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Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Chuvas mais volumosas

“Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.

Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.

Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.

“As águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul formam condições para a manutenção da Zona de Convergência Intertropical atuando ao norte da sua posição média climatológica”, acentua.

Segundo o relatório Inmet, tais condições podem impactar atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia por meio de hidrelétricas e a reposição hídrica para manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

@ebc

Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sua dissertação mostra como os policiais militares podem ficar sem punição quando matam. Observando casos de morte cometidas por PMs de São Paulo entre 2015 e 2020, a advogada verificou que de 1.224 inquéritos sobre os crimes, apenas 122 foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça (cerca de 10%).

Menos da metade dos casos denunciados (60) foi a júri após decisão do juiz. Após o julgamento, apenas um terço (20 casos), houve condenação – menos de 2% dos inquéritos iniciais.

Além da conta da impunidade da PM paulista, Débora Nachmanowicz acompanhou julgamentos e entrevistou jurados no 1º Tribunal do Júri em São Paulo, onde verificou outro mecanismo que serve para inocentar os réus quando são policiais: o constrangimento.

Os julgamentos são acompanhados na plateia por inúmeros PMs que dispõem de informações sobre cada jurado.

A audiência é “lotada de pessoas que têm acesso ao aparato de violência estatal”, assinala a advogada e acadêmica.

Outro mecanismo, usado pelos advogados, é a alegação da legítima defesa, pouco confrontada porque faltam testemunhas desde o inquérito para esclarecer como se deram os crimes. As testemunhas evitam falar também por constrangimento e medo.

>> A seguir os principais trechos da entrevista de Débora Nachmanowicz à Agência Brasil.

Brasília (DF) 18/12/2024 – Advogada Débora Nachmanowicz, autora do mestrado sobre o julgamento de policias militares de São Paulo. Foto: Fabio Risnic/Divulgação

Agência Brasil: Qual a razão de sua pesquisa tratar dos julgamentos dos PMs?

Débora Nachmanowicz: A origem do meu interesse é ligada à minha história profissional. Eu atuei em casos pelo Instituto Pro Bono, no início da minha carreira, e muitos deles envolviam abordagens policiais, prisões. Existia ali um entendimento de que muitas dessas situações eram, de alguma forma, abusivas ou arbitrárias. Mas um caso foi determinante para a definição da minha pesquisa.

Um cliente que foi preso em 2018 com dez gramas de maconha em Taboão da Serra [região metropolitana de São Paulo]. Consegui soltá-lo com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça. Mais ou menos um mês depois, a mãe dele fez contato para contar que o filho foi morto pela polícia. A mãe soube pelos moradores que seu menino foi espancado e colocado na viatura. Mas o que consta nos autos oficialmente é que ele teria roubado um carro e quando a polícia tentou pará-lo, houve troca de tiros, um suposto comparsa teria fugido e assim ele morreu.

Na verdade, não houve nenhuma troca de tiros. A vítima do carro roubado não reconheceu ele como o ladrão. Procuramos a delegacia, contamos a história levantada pela mãe, mas todos os moradores não quiseram testemunhar por medo da polícia. A polícia sabe quem são essas pessoas. O caso foi arquivado com a única versão que existia nos autos, a versão dos policiais.

Agência Brasil: O episódio chegou a ter um inquérito?

Débora Nachmanowicz: Inquérito quase sempre existe quando envolve morte decorrente de intervenção policial. Depois da análise do fluxo dos procedimentos que eu fiz, percebi mais ou menos 90% de arquivamento ainda na fase policial.

Agência Brasil: Conforme sua dissertação, entre 2015 e 2020, foram concluídos 1.224 inquéritos contra policiais militares, mas efetivamente só 122 viraram denúncias do Ministério Público. Por que esse afunilamento?

Débora Nachmanowicz: A maior descoberta não é o grande arquivamento entre inquéritos e denúncias. Isso é objeto de várias outras pesquisas antes da minha.

O grande achado da pesquisa que fiz é como os jurados julgam policiais militares. O que acontece com os casos que viram denúncia. Mesmo quando existe um investimento investigativo, muitas vezes não se consegue angariar elementos suficientes para sustentar a denúncia, para sustentar a acusação.

O que suportaria a denúncia são elementos que anulem a versão da legítima defesa dos PMs, que é o que geralmente sustenta a defesa desses policiais. Mas como disse no caso do meu cliente, as pessoas não querem testemunhar por medo.

Há ameaças veladas e, às vezes, não veladas. A mãe do meu cliente narrou que a polícia ficava fazendo ronda na rua que morava. Quando só tem a palavra do policial e não tem imagens ou não tem testemunhas, sobra muito pouco para sustentar uma denúncia, a não ser quando o caso tem contradições gritantes, e aí os promotores têm como denunciar.

Agência Brasil: Nem todos os casos foram denunciados. O juiz tem que aceitar?

Débora Nachmanowicz: A primeira fase do júri termina com a decisão do juiz, que pode ser de pronúncia, de impronúncia ou de absolvição sumária. Tanto a impronúncia quanto a absolvição sumária terminam o caso e o réu não vai a julgamento.

Agência Brasil: O que quer dizer impronúncia? Qual a diferença com absolvição sumária?

Débora Nachmanowicz: A absolvição sumária é quando foi comprovado que não tem o fato. [O acusado] não foi o autor do crime, o fato não é uma infração penal, ou quando ficar demonstrada causa de exclusão do crime. A impronúncia vai ocorrer quando o juiz não se convence da materialidade do crime. Ou seja, não se convence que aquele fato é um crime ou não se convence que tem indícios suficientes de autoria.

Agência Brasil: Depois do crivo dos juízes, dos 122 casos, apenas 60 foram a júri popular. Necessariamente, tinham que ir a júri popular?

Débora Nachmanowicz: Sim, necessariamente. Porque envolve assassinato. Em 1996, houve uma mudança da lei. A chamada Lei Hélio Bicudo [que alterou os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar] determinou que homicídios dolosos contra civis cometidos por policiais militares deveriam ser julgados pela justiça comum. Antes, eram julgados pela Justiça Militar.

Agência Brasil: É possível imaginar que à época dos julgamentos na Justiça Militar a impunidade já fosse alta?

Débora Nachmanowicz: Sim. Os defensores da volta desses julgamentos para a Justiça Militar alegam que antes da Lei Hélio Bicudo se condenava muito mais. Isso não é verdade. Temos dados de outras pesquisas que demonstram que a porcentagem de absolvição ou de desclassificação do crime para uma tentativa de homicídio ou para uma lesão corporal – o que levava a penas muito baixas – era muito grande. Na prática, era bem benéfico para os policiais.

Agência Brasil: Quanto aos julgamentos no tribunal do júri, a dissertação mostra que só um terço teve condenação, 60 casos apenas tiveram esse desfecho. Por que esse último crivo?

Débora Nachmanowicz: Os meus números de condenação envolvem todos os casos de policiais militares que cometeram homicídio. Isso é muito importante frisar. Não são apenas os casos de morte decorrente de intervenção policial em operações. Outras mortes que foram cometidas por policiais militares também estão nessas 20 condenações. Dessas 20 condenações, somente quatro são de casos decorrentes de algum confronto policial.

O que eu entendo que leva a uma alta absolvição em casos de confronto policial? São vários elementos. Existe um entendimento de que a versão do policial acaba tendo um peso maior quando há a alegação de legítima defesa. ‘Ah, mas se o morto era bandido, tinha histórico, estava em fuga, o policial vai esperar o cara atirar para depois atirar? É ele ou o bandido.’ Além disso, a maior parte dos julgamentos que observei de policiais militares em casos de confronto, julgamentos que acabam sendo midiáticos, são acompanhados na plateia por inúmeros policiais. E isso causa uma sensação de pressão, de constrangimento nos jurados.

Eu distribui questionários para os jurados do primeiro tribunal do júri e questionei sobre essa sensação, se isso poderia causar algum desconforto ou não, se influenciaria de alguma forma. Várias respostas revelam medo de retaliação, porque os advogados, os policiais, e até os réus que são policiais sabem o nome dos jurados e sabem a profissão dos jurados.

O jurado se sente muito exposto estando ali numa plateia lotada de policiais. São policiais à paisana. Eles não estão fardados, mas a presença deles é evidenciada, tanto pelos advogados, que mencionam a presença do apoio do batalhão, que geralmente está assistindo, e até pelo próprio promotor que menciona também isso. Uma plateia lotada de pessoas que têm acesso ao aparato de violência estatal.

Agência Brasil: O constrangimento que existe sobre eventuais testemunhas na fase de inquérito também existe de outra forma sobre o corpo de jurados?

Débora Nachmanowicz: E aí, em paralelo a isso, não digo que seja determinante, mas há o posicionamento de que o policial, sim, vive uma vida de perigo. Esse sentimento paira na sociedade e também pode colaborar com a absolvição. É claro que o policial convive com a violência e está super exposto. Mas isso não permite que ele ultrapasse tantos limites da arbitrariedade.

Agência Brasil: Qual o perfil dos jurados que responderam ao questionário de pesquisa?

Débora Nachmanowicz: Como indicado na dissertação, existe uma sobrerrepresentação de funcionários públicos, compondo aproximadamente 20%-25% dentre os jurados. Há uma grande presença de profissionais da educação e do direito. A ampla maioria dos jurados (aproximadamente 80%) tem alto grau de educação formal (ensino superior ou mais). Com exceção da escolaridade, que é um elemento super importante, o grupo de jurados do 1º Tribunal do Júri é relativamente representativo da cidade de São Paulo.

A gente tem um pouco mais de mulheres do que homens no júri. Quanto às porcentagens de brancos, pardos e pretos também está mais ou menos equilibrado; assim como a renda. Uma grande surpresa foi quanto à localização da residência dos jurados. Temos jurados espalhados por toda a cidade de São Paulo e cidades contíguas. Jurados que julgam em São Paulo que não são da cidade de São Paulo, moram nessas regiões limítrofes. Tem bastante gente da periferia.

Agência Brasil: Dos 20 condenados, quatro casos são decorrentes de algum confronto policial. Por que em um sistema que é tão difícil ser sentenciado, essas pessoas acabaram por ser condenadas? Pressão da opinião pública?

Débora Nachmanowicz: Eu acho que a questão da opinião pública não é tão elementar. Em diversos casos em que houve absolvição havia muita cobertura da mídia. É difícil a gente conseguir identificar exatamente as razões de uma condenação, porque as decisões dos jurados não são fundamentadas.

É tudo muito subjetivo. Eu não pretendi na pesquisa fazer relações de causalidade. Mas creio que os casos em que houve condenação, ficou muito evidente que o réu mentiu ou omitiu informações de uma maneira que não tinha muita justificativa. São casos muito explícitos, quando não há nenhuma possibilidade de sustentar a possibilidade de legítima defesa.

Agência Brasil: A pesquisa para a dissertação de mestrado foi feita no 1º Tribunal do Júri de São Paulo. Como hipótese inicial, é possível generalizar os resultados observados para o resto do país?

Débora Nachmanowicz: Eu acredito que sim e creio que pode ser até pior. Em São Paulo, a gente tem uma formação de jurados que é mais comprovadamente representativa do que em outros lugares. Em diversas capitais de outros estados, os jurados são quase 100% funcionários públicos. Isso pode afetar o resultado dos julgamentos.

Agência Brasil: Ainda falando como hipótese, se um número maior de inquéritos contra policiais tivesse desdobramento em denúncias do Ministério Público, e se essas denúncias fossem encaminhadas a julgamento, avalia que a violência policial diminuiria?

Débora Nachmanowicz: Há um conjunto de coisas aí. Temos em perspectiva o controle administrativo, o controle de orientação do comando. Em um primeiro momento, os policiais que matam podem ser presos, mas depois que o inquérito corre, tudo é arquivado.

O policial que foi alvo de inquérito é solto e volta para o batalhão, volta para a rua. Mas se houvesse um controle maior sobre esses casos, para que fossem julgados de uma maneira mais rígida – assim como, por exemplo, acontece com todos os acusados de roubo e tráfico -, isso poderia alterar a maneira como a polícia age. Haveria sim uma chance de reduzir a violência policial.

Agência Brasil: Recentemente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, admitiu que as câmeras nas fardas dos policiais militares são “instrumento de proteção da sociedade e do policial.” Há expectativa que a câmera no uniforme vire um dispositivo comum no uniforme dos PMs?

Débora Nachmanowicz: Espero muito que isso aconteça e que seja feito com controle mais estrito, ou seja, com a câmera ligada 100% do tempo e gravando.

Também espero que haja punição imediata de qualquer policial que seja flagrado tentando burlar a captação das imagens.

Agência Brasil: Há mais alguma outra descoberta nas pesquisas?

Débora Nachmanowicz: Sim, uma coisa essencial: a informatização dos procedimentos de alistamento, requisição e sorteio dos jurados. Em São Paulo, na 1ª Vara do Júri, existe um programa que informatizou o alistamento. Esse programa eletrônico é atualmente utilizado somente no 1º Tribunal do Júri.

Eu entendo que precisa ser expandido para os outros quatro tribunais da cidade de São Paulo e para o restante do estado, de forma a melhorar o funcionamento dos cartórios e de todos os procedimentos que estão ao redor do alistamento e da convocação dos jurados.

Habitações brasileiras têm mais cômodos e menos moradores

Habitações brasileiras têm mais cômodos e menos moradores

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Brasileiros estão morando em habitações com mais cômodos e com menos pessoas dividindo o mesmo espaço, de acordo com os dados preliminares do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que, em 2022, a maior parcela da população, 44,4%, residia em domicílios de seis a nove cômodos. Na outra ponta, apenas 0,2% da população morava em domicílios de apenas um cômodo e 1,5% residiam em domicílios de dois cômodos.

Outros 5,3% moravam em domicílios de três cômodos; 13,5%, de quatro cômodos e 29,2%, de cinco cômodos. Os 5,9% restantes da população residiam em domicílios com 10 cômodos ou mais.

Para o IBGE, é considerado cômodo cada um dos compartimentos do domicílio que é coberto por um teto e limitado por paredes. Além dos quartos, por exemplo, são considerados cômodos cozinha e banheiro. Corredores, varandas e mesmo cozinha americana – integrada à sala – não são considerados cômodos. Domicílios indígenas sem paredes são considerados como tendo apenas um cômodo.

A pesquisa considera apenas domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

Os dados mostram que, ao longo das últimas décadas, os domicílios de até três cômodos foram reduzindo em quantidade. Em 1970, representavam 29,1% dos domicílios brasileiros; em 2010, no último Censo, chegaram a 12%; e, em 2022, a 9% dos domicílios. Já os domicílios de cinco cômodos aumentaram continuamente, crescendo de 19,4%, em 1970, para 29,5% em 2022.

Os domicílios de seis cômodos ou mais cresceram entre 1970 e 2000, passando de 29,5% para 45,7% dos domicílios. Nas décadas seguintes, atingiram uma estabilidade, chegando a 46,6% dos domicílios brasileiros em 2022. Segundo o IBGE, a interrupção no crescimento da participação dos domicílios com seis cômodos ou mais possivelmente está associada à redução do número médio de moradores por domicílio ao longo das últimas décadas.

“Em relação à estrutura física dos domicílios, a gente pode afirmar que censos nos mostram que houve uma evolução positiva no sentido de ter mais estrutura, tanto do material usado nas habitações como do espaço”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.

Menos pessoas dormindo juntas

A pesquisa mostra também que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil. Em 2022, mais da metade dos domicílios (53,9%) tinha duas pessoas dormindo no mesmo ambiente e mais de um terço (35,1%) tinha apenas uma pessoa por dormitório. Em outros 8,4% dos domicílios, três pessoas dividiam o mesmo ambiente e, em 2,6%, quatro pessoas ou mais dormiam no mesmo ambiente.

Essas porcentagens se alteraram ao longo dos anos. Segundo o Censo Demográfico de 2000, 9,6% dos domicílios tinham mais de 3 moradores por dormitório, um percentual quase quatro vezes superior ao verificado em 2022. A participação dos domicílios com mais de dois até três moradores por dormitório também reduziu, passando de 18,1% para 8,4%, no mesmo período.

Já os domicílios com apenas um morador por dormitório elevaram a participação em 14,6 pontos percentuais, indo de 20,5%, em 2000, para 35,1%, em 2022.

Censo revela que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Características dos domicílios

Em 2022, o Censo mostra que mais pessoas residem em domicílios que contam com revestimento. Ao todo, 87% da população brasileira residia em domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa com revestimento. A segunda opção mais comum foi a alvenaria sem revestimento, com 7,6%, seguido da madeira para construção, com 4,1%.

Em 2010, essas proporções eram de 79%, 11,6% e 6,9%, respectivamente.

“Cada vez é uma proporção maior de domicílios com materiais mais permanentes, como alvenaria, em substituição às casas de taipa, de palha ou mesmo de madeira, que eram mais comuns antigamente. E há também uma ampliação do espaço físico dos domicílios, com uma redução na proporção dos domicílios com um número pequeno de cômodos”, diz Mandelli.

Variações e desigualdades

Os dados mostram ainda variações e desigualdades tanto entre as unidades federativas, em relação ao número de cômodos das habitações e quantidade de pessoas dormindo juntas no mesmo ambiente, quanto em relação a cor ou raça da população em cada residência.

No nível das unidades da federação, por exemplo, a publicação destaca a situação do Distrito Federal, pela alta proporção da população residindo em domicílios com 10 cômodos ou mais (13%), que é mais que o dobro da média nacional. Para se ter ideia da discrepância, a segunda unidade da federação com proporção mais alta, Minas Gerais, registrou 8% da população residindo em domicílios semelhantes. Já a unidade com a menor proporção foi o Acre, com 1,8%.

Em relação aos moradores por dormitório, a região Norte tem as maiores proporções de domicílios com três moradores por dormitório (15,4%) ou mais (7,5%). No outro extremo, a Região Sul apresentou o menor percentual dessas duas categorias: 5,2% e 1,1%, respectivamente.

Levando em consideração a cor ou raça, pessoas de cor ou raça amarela residiam em maior proporção em domicílios com número de cômodos, menor densidade de moradores por dormitório e paredes externas de materiais mais permanentes. A população de cor ou raça branca também aparece com indicadores de estrutura do domicílio melhores do que a média nacional, ainda que inferiores ao verificado entre as pessoas de cor ou raça amarela.

As pessoas de cor ou raça preta ou parda apresentaram uma proporção maior de domicílio com menor estrutura, resultado que foi ainda mais acentuado para as pessoas de cor ou raça indígena.

Enquanto 22,3% da população parda, 20,6% da população da população preta residem em domicílios com dois ou mais moradores por dormitório, entre a população branca, esse percentual é 12,6% e, entre a amarela, 6,8%. Para indígenas, essa proporção foi de 53,6% do total, porém esse resultado deve ser analisado levando em conta suas especificidades culturais.

“A população de cor ou raça parda, a população de cor ou raça preta e a população indígena apresentam proporções maiores nos indicadores relacionados à precariedade do domicílio”, diz Mandelli.

“Em relação aos indígenas, a gente faz uma ressalva no texto. Isso precisa ser analisado à luz das especificidades culturais. Não necessariamente, um domicílio de palha, por exemplo, é uma precariedade. Pode ser um traço de cultura tradicional. Mas quando a gente fala de outros agrupamentos, aí sim, a gente pode falar mais claramente que existem maiores proporções de situações de precariedade”, acrescenta.

Aldeia Kurãma, comunidade indígena Pataxó hã-hã-hãe, na zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Resultados preliminares

Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. As questões foram aplicadas a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.

A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.

Em menos de quatro décadas, área destinada à soja cresce nove vezes

Em menos de quatro décadas, área destinada à soja cresce nove vezes

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Em 1985, a área ocupada por plantação de soja era de 4,4 milhões de hectares e, em 2023, já chegava a quase 40 milhões de hectares, que correspondem ao tamanho do Paraguai e a 14% de toda a área de agropecuária do Brasil. Nos primeiros anos de análise, de 1985 a 2008, eram 18 milhões de hectares, sendo que um terço (30%) consumiu áreas de vegetação nativa (5,7 milhões de hectares) e 5 milhões de hectares (26%) resultaram de um processo de conversão do solo de pastagem para soja.

No segundo período de análise, os números referentes à expansão da soja mudaram. De 2009 a 2023, o grão se ampliava por mais 17 milhões de hectares, dos quais 6,1 milhões de hectares (36%) eram provenientes de conversão de pastagem e 2,8 milhões de hectares (15%) eram anteriormente espaços com vegetação nativa.

Os dados constam de um dos recentes levantamentos feitos pela rede MapBiomas, divulgado nesta sexta-feira (6). Os especialistas responsáveis pela interpretação do que foi coletado em mapeamentos apontam que, de 1985 a 2023, a área ocupada por culturas temporárias, como é o caso da soja, além da cana-de-açúcar, do arroz e do algodão, aumentou 3,3 vezes, passando de 18 milhões para 60 milhões de hectares.

No ano passado, o bioma onde a soja mais avançou foi o Cerrado (19,3 milhões de hectares). Em seguida vêm a Mata Atlântica (10,3 milhões de hectares) e a Amazônia (5,9 milhões de hectares). Os pesquisadores do MapBiomas ressaltam que o Pampa é o bioma que apresentou maior área proporcional em relação ao seu território, com mais de um quinto (21%) preenchido pela monocultura da soja (4 milhões de hectares).

Eliseu Weber, um dos pesquisadores de agricultura do MapBiomas comenta que a soja é preferência, em relação à criação de gado, porque dá resultados mais rapidamente. Nisso reside o elemento econômico que justifica aos empresários a aposta nas commodities. “Além disso, há um componente político, que é a inexistência de ações de conservação dessas fisionomias que são tão raras no Brasil. O Pampa é 2,5% do país e dois terços dele já se foram”, afirma.

O novo relatório do MapBiomas também indica que as pastagens cobrem aproximadamente 164 milhões de hectares, equivalentes a 60% da área de agropecuária do país. A quantidade de hectares de hoje resulta de crescimento de 79% em relação aos 92 milhões de hectares de 1985.

Como observam os pesquisadores, a pastagem é atualmente o principal uso antrópico do território brasileiro. Antrópico é um termo que serve para designar algo que foi modificado pela ação do ser humano. Um total de 59 milhões de hectares (36%) das pastagens brasileiras ficam na Amazônia, bioma que já perdeu 14% de sua área para esse fim.

No Cerrado, foram contabilizados 51 milhões de hectares (31%), onde as pastagens são 26% do bioma. Somados, a Amazônia e o Cerrado foram os biomas de escolha para instalação de dois terços (67%) das pastagens brasileiras.

Os biomas com maior área proporcional de pastagem são Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, com 23 milhões de hectares (27% do bioma), 51 milhões de hectares (26% do bioma) e 29 milhões de hectares (26% do bioma), respectivamente. O MapBiomas destaca que a maioria (84%) dos pontos de pastagem da Mata Atlântica existe há mais de 30 anos. No caso do Cerrado, 72% das áreas de pastagem usadas até hoje foram abertas há mais de 20 anos.

Pastoral da Terra: 1º semestre de 2024 teve menos violência no campo

Pastoral da Terra: 1º semestre de 2024 teve menos violência no campo

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O total de casos de violência no campo registrados ao longo do primeiro semestre deste ano, bem como o número de vítimas destes conflitos, foi menor que no mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos seis primeiros meses de 2024 houve ao menos 1.056 ocorrências de conflitos no campo. Já entre janeiro e julho do ano passado, o total de casos chegou a 1.127 – o pior resultado desde 2015.

Gráfico CPT/Divulgação

Das 1.056 ocorrências do último período, 872 estão relacionadas a conflitos pela terra e 125 a disputadas pela água. Os outros 59 casos envolvem o trabalho análogo à escravidão, com 441 trabalhadores resgatados. No primeiro grupo, houve uma redução, já que, no primeiro semestre de 2023, a CPT contabilizou 938 ocorrências.

“Mas o número [de conflitos pela terra] revela o retrato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência”, apontou a CPT na nota em que divulgou os dados parciais. Para a entidade, apesar da melhora comparativa dos números, “a conflitividade continua elevada”.

Também houve uma “redução significativa” no número de casos de trabalho escravo e de trabalhadores resgatados, que diminuíram de 98 casos e 1.395 resgates para, respectivamente, 59 e 441. Em contrapartida, o número de casos de conflitos pela água passou de 91 para 125 – o quinto pior resultado desde 2015.

Gráfico CPT/Divulgação

O número (417) de vítimas de violência contra a pessoa também é menor do que o resultado anterior (840), embora a CPT sustente que, a estas vítimas, seria possível somar as pessoas que mais sofrem com as consequências da crise climática e de incêndios criminosos. “Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que não se somam à violência no campo, os impactos da crise climática foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e indígenas”. Os principais tipos de violência contra a pessoa efetivamente contabilizados são as ameaças de morte (114), intimidação (112) e criminalização (70), sendo que as mulheres são mais frequentemente vítimas de intimidação, criminalização e ameaças de morte.

No geral, houve um menor número de pessoas assassinadas: seis, nos seis primeiros meses de 2024, contra 16 no mesmo período de 2023. Contudo, segundo a CPT, outros cinco casos foram registrados posteriormente, fazendo com que, até novembro, chegasse a 11 o total de assassinatos relacionados à violência no campo e disputas fundiárias. E há, ainda, outros nove casos não esclarecidos, em análise.

Além disso, ainda de acordo com a comissão, a violência decorrente da contaminação por agrotóxicos teve um “crescimento alarmante”, saltando de 19 ocorrências nos seis primeiros meses de 2023 para 182 no mesmo período deste ano. “Este tipo de violência, em específico, está inserido nos conflitos pela terra, pela água e na violência contra a pessoa”, explicou a comissão, apontando que também houve, no último período, aumento das ocorrências de ameaça de expulsão, que passaram de 44 no primeiro semestre de 2023 para 77 em 2024.

Até a conclusão do mais recente levantamento, a maioria (235) das vítimas dos conflitos por terra eram os posseiros (habitantes de comunidades tradicionais que não detêm títulos de propriedade das terras), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). Já os maiores causadores dessas violências apontados pela CPT são os fazendeiros (339), seguidos por empresários (137); governos federal (88) e estaduais (44) e grileiros (33).

Já as principais vítimas dos conflitos pela água foram os povos indígenas, presentes em 35 casos registrados, seguidos por quilombolas (24), posseiros (21), ribeirinhos (18) e pescadores (13). Do outro lado, estão empresários (32), fazendeiros (26), hidrelétricas (23), mineradoras (19) e o governo federal (8), por meio de órgãos públicos que não cumprem procedimentos legais de garantia de políticas públicas aos povos e comunidades.

Os principais tipos de violência no eixo Água são de “Uso e preservação” e “Barragens e Açudes”. Entre as situações de conflitos registradas, o “Não cumprimento de procedimentos legais” (45 ocorrências em 2024), “Contaminação por agrotóxicos” (31) e “Destruição e/ou poluição” (29) são as que mais cresceram em relação ao ano anterior.

“É importante ressaltar que os números divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes”, explicou a comissão.

Todos os dados foram contabilizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), da CPT.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que tem em curso a pesquisa Memórias dos Massacres do Campo, que resgata histórias dos conflitos no campo a partir do levantamento documental dos processos e investigações. Com isto, a pasta pretende construir um acervo audiovisual de casos identificados entre 1985 e 2023 e assim ter uma melhor compreensão acerca do tratamento dado aos casos de violência no campo, especialmente em relação à apuração dos fatos, processamento e responsabilização. “A análise impulsionará a construção de políticas públicas para o aprimoramento das questões identificadas”, disse em nota..

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e aguarda pelas respostas.

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

@ebc

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são:

1. Aceguá;

2. Arambaré;

3. Antônio Prado;

4. Arroio do Tigre;

5. Arroio dos Rato;

6. Cachoeirinha;

7. Candiota;

8. Canguçu;

9. Canoas;

10. Colinas;

11. Carazinho;

12. Dom Pedrito;

13. Eldorado do Sul;

14. Encruzilhada do Sul;

15. Gramado;

16. Imbé;

17. Itaqui;

18. Lajeado;

19. Minas do Leão;

20. Montenegro;

21. Nova Esperança do Sul;

22. Panambi;

23. Pelotas;

24. Pinheiro Machado;

25. Piratini;

26. Porto Alegre;

27. Santa Cruz do Sul;

28. Santana do Livramento;

29. Santo Antônio do Palma;

30. São José do Herval;

31. São Miguel das Missões;

32. Tapejara;

33. Taquara;

34. Teutônia;

35. Vacaria.

SP: pessoas da periferia vivem 24 anos menos que as de bairros nobres

SP: pessoas da periferia vivem 24 anos menos que as de bairros nobres

@ebc

A expectativa de vida na capital paulista depende do endereço residencial. No distrito de Anhanguera, por exemplo, a idade média de morte é 58 anos, ou seja, 24 anos a menos do que no Alto de Pinheiros, que apresenta a média de 82 anos. O mesmo patamar era observado em 2006, o que significa a necessidade de maior efetividade nas políticas públicas para a parcela desfavorecida.

É assim que a Rede Nossa São Paulo exemplifica os evidentes e graves efeitos da disparidade entre aqueles que têm direitos básicos garantidos e os que não têm. A análise consta do Mapa da Desigualdade de São Paulo 2024, lançado nesta quarta-feira (27) pela instituição.

Ao todo, o estudo sintetiza conclusões elaboradas a partir de 10 indicadores dos 96 distritos do município, que evidenciam a desigualdade na cidade de São Paulo. São eles: saúde, habitação, trabalho e renda, mobilidade, direitos humanos, cultura, esportes, infraestrutura digital, segurança pública e meio ambiente. Os dados que servem de referência são de bases oficiais do poder público.

Segundo a coordenadora de Gestão do Conhecimento do Instituto Cidades Sustentáveis, Clara Cabral, o indicador relativo à idade média dos habitantes ao morrer é um dos mais pertinentes e abrangentes, porque dá pistas sobre vários outros índices.

Um único indicador abrange informações sobre diversas dimensões da condição de vida imposta às parcelas socialmente mais vulneráveis. “É muito parecido com o gráfico da gravidez na adolescência”, compara.

A coordenadora lembra que as discrepâncias não são exclusividade de São Paulo, já que o Brasil é o 14º país mais desigual do mundo, com enorme concentração de renda na mão de poucas figuras.

Em relação aos casos de meninas que engravidaram na adolescência, o que se observa é o alto contraste entre a realidade da juventude de Alto de Pinheiros e a de Parelheiros. Neste último, um dos desafios é justamente a gravidez precoce, que acaba muitas vezes desorganizando o modo vida da mãe, impedindo-a de chegar ao ensino superior e de obter salário e moradia.

Favelas

O relatório mostra que o distrito de Vila Andrade concentra 35% dos domicílios de favelas. Na outra ponta, há uma lista de dez distritos que não têm comunidades deste tipo, como Alto de Pinheiros, Perdizes, Jardim Paulista, Moema, Bela Vista, Sé, República, Consolação, Cambuci e Bom Retiro.

Na maior cidade da América Latina, outro indicador importante se refere à violência contra a mulher. Seundo Clara, é fundamental saber interpretar os dados quando se verifica que o distrito de Vila Andrade soma apenas 132,94 pontos e o da Sé, 881,92. Há que se levar em conta que a distribuição das delegacias é diferente nas duas regiões.

As unidades estão em maior número na zona central, o que pode influenciar o resultado. A ferramenta de desigualtômetro mostra, nessa esfera, que uma vítima, dependendo de onde esteja, tem 6,6 vezes mais dificuldade de prestar queixa e, assim, interromper o ciclo de violência, geralmente perpetrada pelo ex ou atual parceiro das vítimas.

Outro dado no relatório se refere aos casos de homicídio. De um lado, está o distrito da Barra Funda (18,16) e, de outro, Campo Limpo (0,36), gerando um desnível de 51 vezes entre o melhor e o pior cenário.

Neste caso, a avaliação é que as ocorrências diminuíram, mas há um abismo entre os distritos. Os dois formam um par comparativo no indicador de violência racial, coeficiente de pessoas vítimas de violência de racismo e injúria racial para cada 10 mil habitantes. As pontuações foram, respectivamente, de 18,36 e 0,36.

“Nós temos um ciclo perverso de desigualdade na cidade”, afirma o coordenador-geral da Rede Nossa SP, Jorge Abrahão. Ele cita que a soma de horas gastas em transporte, falta de acesso à internet e precariedade na habitação resulta na abreviação, não só da vida dos habitantes de zonas periféricas, mas de interação social, de equipamentos de cultura, de redução de criatividade e de atividades de lazer.

O relatório pode ser conferido pelo site.

Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa

Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa

@ebc

A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração na cobertura e uso da terra no Brasil nos anos de 1985 a 2023. Em 39 anos, seu território teve aumento de 91% da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas, divulgada nesta terça-feira (26).

Com apenas 31% de cobertura vegetal preservada e 67% de ocupação e atividades humanas na região, a Mata Atlântica continua perdendo vegetação. Durante o período analisado, a redução foi de 10%, ou seja, 3,7 milhões de hectares.

O estudo mostra que, atualmente, 60% dos municípios onde a Mata Atlântica está presente, mantêm menos de 30% da vegetação nativa e ao longo de todos esses anos, apenas os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo conseguiram recuperar mais do que perder parte do seu bioma.

Onde houve perda de área natural, a floresta foi o tipo de cobertura mais afetada, o que inclui formações savânica e florestal, o mangue e a restinga arbórea. Dessa classe, foram perdidos 2,7 milhões de hectares entre 1985 e 2023.

A formação campestre, apesar de perder menos em extensão, com conversão de 2,45 milhões de hectares, foi a que mais diminuiu proporcionalmente. Nos 39 anos, 27% dessa classe foi convertida, principalmente em áreas de agricultura e pastagem.

“A Mata Atlântica convive simultaneamente com o desmatamento e a regeneração, mas em regiões que não coincidem. Ainda perdemos matas nas regiões onde ainda há uma proporção relevante de remanescentes e ganhamos onde a devastação ocorreu décadas atrás e sobrou muito pouco”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto.

Apesar das pastagens ocuparem 26,23% de todo o território onde a Mata Atlântica é nativa, a agricultura foi a que mais avançou. De 1985 a 2023, a área agrícola em toda a Mata Atlântica passou de 10,6 milhões de hectares a 20,2 milhões de hectares. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os que proporcionalmente mais foram afetados por essa conversão.

A soja e a cana-de-açúcar representam 87% das lavouras temporárias no território do bioma, que também produz arroz, algodão e outras culturas nessa modalidade. Em 39 anos, o cultivo da cana-de-açúcar avançou sobre 4,2 milhões de hectares e a soja alcançou mais 8,2 milhões de hectares até 2023.

A silvicultura também avançou nesses últimos 39 anos, foram mais de 3,6 milhões de florestas plantadas nessa modalidade, representando 50% da prática em todo o país. A maior parte da silvicultura na Mata Atlântica, 60% foi plantado nos estados de Santa Catarina, Paraná e Bahia.

Quando considerado o total da área ocupada pela agropecuária, que inclui além da agricultura e pastagens, os mosaicos de uso e a silvicultura, são 71,99 milhões de hectares convertidos até 2023.

Desmatamento

Apesar de toda a pressão da ação humana sobre a Mata Atlântica, um dado sobro o desmatamento chamou a atenção em 2023, quando houve uma redução de 49% desse tipo de ação no bioma, em relação ao ano 2000. Para Guedes Pinto, esses avanços apontam um caminho. “O desmatamento zero e a restauração em grande escala vão garantir o futuro do bioma, contribuir para enfrentar as crises globais do clima e da biodiversidade, garantir serviços ecossistêmicos e evitar tragédias localmente”, conclui.

Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente

Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente

@ebc

A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Agência Brasil a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.

Conforme o texto da portaria ministerial que estabelece os objetivos e regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, até esta quinta-feira (14) devem convocar os munícipes. As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana. Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.

A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para março.

“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.

Municipal ou intermunicipal

A participação na etapa municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.

“Alguns estados já nos consultaram sobre uma nova prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a comissão organizadora nacional não recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma nova gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Ambiente.

Prazo

Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipal dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.

“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode fazer a convocação, mas acho importante reforçar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o desafio da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”

Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

@ebc

Diversos municípios brasileiros anunciaram gratuidade no transporte coletivo para inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que farão as provas neste domingo (3) e no próximo, dia 10 de novembro.

Em 17 capitais brasileiras, o passe livre valerá somente para alguns dos modais disponíveis como metrô, trens, ônibus ou bicicletas compartilhadas.

Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como: reforço no número de linhas em circulação, ativação de linhas que normalmente não operam aos domingos, ampliação de horário de funcionamento durante as provas e redução de intervalos entre as viagens.

Durante o mês de outubro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, solicitou aos governos estaduais e do Distrito Federal e às prefeituras das 27 capitais brasileiras a gratuidade no transporte público para inscritos no exame, com o objetivo de garantir a participação do maior número possível de jovens.

De acordo com a instituição, em média, cerca de 48% dos estudantes inscritos no exame faltaram aos dias de provas por dificuldades financeiras para pagar a passagem do transporte público.

Gratuidade

Levantamento feito pela Ubes e pela Agência Brasil aponta que pelos menos 17 capitais terão ao menos um modal de transporte gratuito aos candidatos do Enem.

⁠Aracaju;
Belém e região metropolitana;
Belo Horizonte – bicicletas compartilhadas grátis;
Boa Vista – a partir de solicitação dos estudantes à prefeitura
Campo Grande;
Florianópolis – declaração de reembolso;
Fortaleza;
João Pessoa;
Maceió;
Natal;
Porto Alegre – cartão TRI liberado para estudantes;
Porto Velho – para estudantes da rede pública;
Rio Branco;
Salvador – governo estadual garante gratuidade do metrô
São Luís;
São Paulo; e
Teresina

Em entrevista à Agência Brasil neste sábado (2) o presidente da Ubes, Hugo Silva, enfatizou que assegurar o passe livre nos dias do Enem é essencial para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior.

“Queremos que nenhum estudante fique para trás fazendo com que a educação seja um caminho possível para cada jovem brasileiro até a universidade. Garantir o passe livre no dia do Enem é garantir que o jovem brasileiro sonhe com a universidade e com uma educação de qualidade.”

“O sonho de todo estudante secundarista é entrar na universidade e, para isso, o Estado brasileiro precisa se responsabilizar para que esses estudantes possam chegar à prova no dia do Enem.”

Outros municípios também oferecerão transporte gratuito neste domingo e no dia 10 para facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova:

Região metropolitana de Teresina
região metropolitana de Belém;
Laguna (SC);
Lauro de Freitas (BA) – metrô;
Maringá (PR);
Paraíba – transporte intermunicipal gratuito;
Poá (SP);
região metropolitana do Recife;
Rondonópolis (MT);
Santa Cruz do Sul (RS);
Sapucaia do Sul (RS);
Sobral (CE);
Toledo (PR)
Quatis (RJ);
Mendes (RJ);
Paracambi (RJ);
Volta Redonda (RJ)
Operações especiais

Algumas capitais não oferecerão gratuidade no transporte mas, diante do aumento da demanda, anunciaram medidas como aumento das frotas de ônibus; ampliação do horário de circulação e até linhas com trajetos excepcionais para contemplar locais de provas.

No Distrito Federal, os horários das linhas de ônibus serão ampliados para duas horas antes do início e duas após o término do Enem em todas as linhas de ônibus que passam pelas instituições onde serão aplicadas as provas, em especial, no trajeto entre a rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal, e o campus da Universidade de Brasília (UnB) da Asa Norte, onde mais de 4 mil candidatos farão o exame.

Em Goiânia, a companhia metropolitana de transportes coletivos colocará mais ônibus para atender a demanda dos dias de prova.

A capital do Mato Grosso, Cuiabá, também anunciou reforço da frota.

Em Macapá, a companhia de Transporte Urbano disponibilizará toda a frota de ônibus aos candidatos inscritos e a tarifa do transporte coletivo será de R$ 1,85.

Em Fortaleza, haverá a ampliação da frota de ônibus e veículos reservas nos terminais de integração.

A prefeitura de Palmas reforçará a frota de ônibus em 20% e mais dez ônibus à disposição por demanda.

A Grande Vitória (ES), região metropolitana da capital capixaba, terá ônibus extras durante os dias de prova. Ao todo, 26 veículos de reserva ficarão distribuídos nos terminais e serão liberados, caso seja necessário, para atender à demanda.

Em Curitiba também haverá reforço nas principais linhas de ônibus que dão acesso aos locais de prova.

Belo Horizonte reforçará horários de 50 linhas do transporte coletivo, sendo 48 convencionais e 2 suplementares. Ao todo, serão 367 viagens a mais em linhas que atendem aos locais de maior concentração de candidatos. As bicicletas elétricas vão oferecer um plano gratuito de viagens aos domingos.

Na cidade do Rio de Janeiro, os ônibus municipais vão operar com horário especial entre 9h e 15h de domingo. Os serviços funcionarão com a programação equivalente à de sábado.

A prefeitura de Salvador informou que das 10h às 18h, as linhas de ônibus em toda a cidade terão reforço na frota em operação. O BRT irá funcionará das 5h às 23h10 e terá reforço com frota reguladora;

Estudantes de Florianópolis e Curitiba poderão usar gratuitamente as bicicletas compartilhadas, com cupons de ida e volta que poderão ser retirados diretamente na empresa local prestadora do serviço.

Enem

Ao todo, mais de 4,3 milhões de inscritos farão as provas do Enem em 1.753 municípios. Os exames serão aplicados em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas de aplicação.

Os candidatos devem consultar o local onde farão as provas na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com login e senha do site Gov.br.

O candidato deve ir ao local de provas com antecedência considerando possíveis imprevistos. Nos dois domingos de realização do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h (horário de Brasília).