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Menor tamanduá do mundo simboliza preservação de manguezal nordestino

O tamanduaí (Cyclopes didactylus), a menor espécie de tamanduá do mundo, virou símbolo de conservação do manguezal no litoral nordestino. O programa do Instituto Tamanduá identificou mais de 30 animais do tipo no Delta do Parnaíba. Estudos e ações de preservação têm avançado desde a criação de uma base de pesquisa na região há quatro anos, com laboratório de campo completo. Reflorestamento, conservação de áreas e turismo de base comunitária são estratégias adotadas para proteger a biodiversidade local.

“Esse esforço para a conservação do tamanduaí é emblemático. Demonstra a importância de ampliarmos os esforços para a promoção do conhecimento científico para a proteção da biodiversidade e, também, a necessidade de ampliação das unidades de conservação para que espécies como essa tenham áreas seguras e extensas destinadas ao seu desenvolvimento”, diz a bióloga e gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Silva.

O tamanduaí mede cerca de 30 centímetros e pesa até 400 gramas. Ele é solitário, de hábitos noturnos e passa a maior parte do tempo no alto das árvores. Na classificação da International Union Conservation of Nature (IUCN), o animal aparece com o status “dados deficientes”, por ainda se conhecer pouco sobre a espécie. As pesquisas iniciadas em 2008 têm melhorado a compreensão sobre a ocorrência do tamanduaí nas Américas Central e do Sul. Existem sete espécies do animal.

“Acreditava-se, até recentemente, que esses pequenos tamanduás só ocorriam na floresta amazônica. Estudos genéticos indicam que os indivíduos do Delta do Parnaíba estão separados há 2 milhões de anos daqueles que vivem na Amazônia. Desde estão, evoluem separados pela formação do delta e da Caatinga, que separou a Mata Atlântica da Amazônia há milhões de anos”, explica a médica veterinária Flávia Miranda, coordenadora do Instituto Tamanduá e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

O Delta do Parnaíba tem mais de 80 ilhas em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. A área de manguezais é considerada berçário da vida marinha e habitat para diversas espécies, como o peixe-boi, o guará e outros peixes de valor comercial. Apesar de ainda pouco conhecida, a região já é considerada vulnerável.

Os principais problemas são o turismo predatório, a presença de animais domésticos em áreas de manguezal e o interesse das usinas eólicas.

“Como toda região de conexão marinha, os manguezais enfrentam os desafios globais do oceano, como o aquecimento das águas, a acidificação, o excesso de plástico, entre outras ameaças”, afirma Miranda.

Os pesquisadores têm procurado criar soluções em conjunto com a população local.

“Conseguimos cercar algumas áreas de manguezal para evitar a entrada de animais domésticos, facilitando a regeneração natural do ecossistema, e já restauramos quase 2 hectares com vegetação nativa. Pode não parecer uma área tão significativa para o tamanho do Delta do Parnaíba, mas o reflorestamento de manguezais é uma tarefa bastante desafiadora. Também estamos buscando alternativas econômicas e sustentáveis para a população local, como o desenvolvimento do turismo de base comunitária”, diz Miranda.

“Também realizamos, pela primeira, vez a coleta de sêmen dessa espécie”, destaca a médica veterinária. “Agora, temos a possibilidade de fazer pesquisa reprodutiva monitorada, contribuindo para evitar a extinção e, se necessário, promover a reintrodução dos animais no habitat natural”, acrescenta.. Outra ação importante para a proteção do tamanduaí foi o início do processo de criação de uma unidade de conservação da Resex Casa Velha do Saquinho, no limite territorial da Resex Marinha do Delta do Parnaíba.

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.  

Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial, caminho mais caro e demorado, por meio do registro da partilha amigável de bens em cartório, via escritura pública, procedimento mais rápido e barato.

Com a medida agora aprovada pelo CNJ, basta que haja consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial possa ser registrada em cartório. No caso de menores incapazes, a resolução sobre o assunto determina que o procedimento extrajudicial pode ser feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito.

Antes, a partilha por via extrajudicial somente era possível se o herdeiro menor fosse emancipado, isto é, tivesse adiantada a sua declaração como legalmente capaz. Essa necessidade agora fica afastada, e o inventário por meio de escritura pública se torna possível em qualquer configuração. Desse modo, um juiz precisará ser acionado somente em caso de disputa na divisão dos bens.

Pela regra aprovada nesta terça (20), se houver herdeiro menor incapaz, os cartórios deverão remeter a escritura pública de inventário ao Ministério Público, que deverá dar parecer favorável ou desfavorável. Somente se o MP considerar a divisão injusta com o menor em questão, deve-se submeter o caso a um juiz.  

A nova medida havia sido primeiro proposta pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, que encerrou seu mandato em 10 de maio. A proposta foi depois encampada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso.  

“Por certo o Judiciário não aguenta, além dos 80 milhões de processos que já tem, ainda mais os inventários e partilhas envolvendo menores”, disse o conselheiro João Paulo Schoucair, que apresentou voto vista nesta terça (20).

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15).

Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado.  

Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.

Perfil 

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.

Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.

A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%.

Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).

A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).

O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).

Análise

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Com termômetros marcando 10,3ºC Rio tem menor temperatura do ano

A cidade do Rio de Janeiro registrou a menor temperatura de 2024 na manhã deste domingo (11). De acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da Prefeitura do Rio, os termômetros registraram 10,3 graus Celsius (°C) às 5h45, na estação Alto da Boa Vista, na Zona Norte da cidade.

De acordo com o órgão municipal, a passagem de uma massa polar foi responsável pelos baixos registros desta madrugada. Estes fenômenos, segundo o Alerta Rio, são típicos da estação de inverno, quando as temperaturas são mais amenas.

As menores temperaturas da rede do Sistema Alerta Rio geralmente são registradas na estação do Alto da Boa Vista, devido à sua localização e as características físicas da região, como a altitude, que contribuem para a ocorrência das menores temperaturas nesta localidade.

Para este domingo, a previsão é de que tempo fique estável na cidade do Rio de Janeiro, com a temperatura máxima prevista de 25°C e ventos fracos a moderados. Não há previsão de chuva.

Até o momento, as menores temperaturas registradas em 2024 foram:

10,3°C, no dia 11/8
14°C, nos dias 13/6 e 16/7
15,7°C, nos dias 20 e 21/4
16,2°C, nos dias 22 e 26/05
17,1°C, no dia 23/01

Com seca severa, rio Madeira chega a menor nível em quase 60 anos

Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (6) uma recomendação para que os cidadãos façam “uso essencial” de água e evitem ao máximo o desperdício.

Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.

Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.

Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal. 

“O fator principal é a chuva abaixo da média. Há uma anomalia de chuva significativa sobre toda a Bacia Amazônica”, explicou à Agência Brasil.

Segundo Suassuna, a estiagem não é inédita este ano e é causada por fatores como o aquecimento do Oceano Atlântico Norte e o Fenômeno El Niño. Dos seis períodos mais críticos, cinco foram nos últimos anos.

“A estação chuvosa inteira foi muito ruim, o que fez com que a seca no ano passado se prolongasse. Em consequência, o nível do Rio Madeira começou a subir muito tarde e de maneira muito fraca”, disse.

Em relação às mudanças climáticas, o especialista diz que fenômenos como o El Niño mostram sinais mais evidentes em um planeta mais quente, como tem sido constatado recentemente. 

Menos consumo de água

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Velho orientou a população para que faça “uso essencial de água e que as pessoas evitem qualquer tipo de desperdício”.

Ainda segundo o município, o transporte pelo rio segue com capacidade reduzida e, “para a segurança das pessoas, a Defesa Civil Municipal não recomenda que banhistas frequentem as praias do Madeira, por causa do perigo de afogamentos e ataques de animais como jacarés, cobras e arraias, entre outros”.

Redução do impacto

A prefeitura informou à Agência Brasil que, nas próximas semanas, cerca de 120 mil litros de água serão distribuídos para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira. O apoio seguirá nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma a ser definido pela Defesa Civil.

“Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo serão abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações contemplarão 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera”, afirmou o município.

Já o SGB informou que tem realizado estudos no estado – em parceria com outros órgãos e prefeituras – para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.

Para que a situação se reverta, é necessário chover principalmente na Bolívia, já que 75% da bacia do Rio Madeira se encontra no país vizinho.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes da Defesa Civil estão verificando as condições dos poços amazônicos que abastecem as casas, e distribuindo hipoclorito de sódio com a finalidade de purificar a água para consumo humano.

Bacia do Rio Amazonas

No último dia 30 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, que correm no sudoeste do Amazonas. Uma semana antes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecera situação de emergência na capital e em mais 17 cidades do estado que enfrentam a seca severa.

De acordo com Marcus Suassuna, a situação também é crítica nas bacias dos rios Acre e Tapajós, o que pode gerar consequências em outros estados da região amazônica como Acre, Pará e Amazonas.

No Madeira, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, o rio serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas para o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado desde 2014 (igualmente 6,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%. Segundo Ministério do Trabalho, no acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado 1.727.733 empregos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Dólar cai para R$ 5,41 e fecha no menor nível em duas semanas

Em um dia de poucos negócios por causa do feriado estadual em São Paulo, o dólar teve forte queda e atingiu o menor valor em duas semanas, na contramão do mercado internacional. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida, na maior sequência de altas em um ano, e superou os 127 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,414, com recuo de R$ 0,061 (-1,12%). A cotação abriu estável, mas caiu de forma consistente, até fechar próxima da mínima do dia.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 24 de junho, quando tinha fechado em R$ 5,39. A divisa acumula queda de 3,11% em julho, mas sobe 11,59% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.108 pontos, com alta de 0,44%. No maior nível desde 21 de maio, o indicador foi beneficiado por empresas ligadas ao consumo doméstico. Isso porque as ações das empresas exportadoras caíram por causa da queda do dólar.

A queda do dólar ocorreu apesar da alta da moeda norte-americana no exterior. Em audiência ao Senado norte-americano nesta terça, o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, deu declarações interpretadas de forma mista pelos investidores. Ele disse que a inflação nos Estados Unidos começou a ceder, mas que é preciso cautela e mais sinais antes de o órgão começar a cortar os juros da maior economia do planeta.

Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. No entanto, a incerteza sobre quando o ciclo de queda começará pressiona o dólar.

No cenário interno, os investidores aguardam o fim das negociações do texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto de lei complementar será votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.

No fim da tarde, declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Supremo Tribunal Federal poderá agir, caso o Congresso não garanta todos os recursos para cobrir a desoneração da folha de pagamento, reforçou o compromisso da equipe econômica em evitar perda de receitas.

*Com informações da Reuters

Desemprego recua para 7,1%, o menor do trimestre desde 2014

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%.

Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que, em maio, a população desocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que não tinham trabalho e procuravam emprego – era de 7,8 milhões. Isso representa uma diminuição de 751 mil pessoas em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2024 e de 1,2 milhão em comparação ao trimestre encerrado em maio de 2023.

A Pnad apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Ocupados

A população ocupada chegou a 101,3 milhões de pessoas, um recorde da série histórica do IBGE. Esse contingente é 1,1 milhão superior ao do trimestre encerrado em fevereiro e 2,9 milhões acima do registrado no mesmo período de 2023.

De acordo com a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “o crescimento contínuo da população ocupada tem sido impulsionado pela expansão dos empregados, tanto no segmento formal como informal. Isso mostra que diversas atividades econômicas vêm registrando tendência de aumento de seus contingentes”.

Para ilustrar a avaliação, o número de empregados com carteira assinada (38,3 milhões) foi recorde. “Esse recorde não acontece de uma hora para outra. É fruto de expansões a cada trimestre”, diz Adriana Beringuy.

O contingente de empregados sem carteira também foi o maior já registrado (13,7 milhões).

Na passagem de três meses, se destacaram na criação de vagas os grupamentos de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais (4,4%, ou mais 776 mil pessoas). Apresentaram redução os setores de transporte, armazenagem e correio (2,5%, ou menos 146 mil pessoas). Os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Recorde na massa salarial

O rendimento médio dos trabalhadores no trimestre encerrado em maio ficou em R$ 3.181, estável em relação ao trimestre anterior (R$ 3.161) e 5,6% maior na comparação anual. Esse valor é o mais alto já registrado para um trimestre encerrado em maio. Quando a comparação é geral, é o maior desde o outubro de 2020.

“Em 2020 havia rendimento elevado, mas com perda de população ocupada”, explica Adriana, se referindo ao período em que a economia sofria efeitos da pandemia, que forçaram o corte de postos de trabalho de menor remuneração e informais, principalmente.

A massa de rendimentos, que é o total de renda que os trabalhadores recebem, atingiu o recorde de R$ 317,9 bilhões. Esse valor funciona como um combustível para movimentar a economia, seja com consumo ou poupança.

A taxa de informalidade foi 38,6% da população ocupada, o que representa 39,1 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior o índice era de 38,7 % e, um ano atrás, de 38,9%.

Esse grupamento informal inclui, principalmente, empregados sem carteira, empregador e trabalhador por conta própria sem CNPJ.

Contribuição para a previdência

A pesquisa do IBGE revelou que o país alcançou recorde no número de trabalhadores com contribuição para a previdência social. Foram 66,171 milhões no trimestre encerrado em maio. Esse volume tem crescido seguidamente desde o início de 2023.

Esse dado representa que 65,3% dos trabalhadores contribuíram para a previdência no trimestre terminado em maio. O maior patamar registrado foi 66% no início de 2016.  

Rio reduz letalidade violenta e tem menor número de vítimas em 34 anos

A letalidade violenta, que abrange homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte (latrocínio), registrou queda de 21% nos primeiros cinco meses do ano e de 7% em maio, em comparação com os mesmos períodos de 2023.

Ambas as estatísticas apontam para o menor número de vítimas desde 1991, quando foi iniciada a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Ao todo, foram 1.601 mortes registradas entre janeiro e maio deste ano, contra 2.023 no período equivalente do ano passado, totalizando menos 422 vítimas.

 Essa tendência de redução do número de vítimas se estende aos demais crimes contra a vida. As mortes por intervenção de agente do Estado caíram 40% em 152 dias, o percentual mais baixo desde 2014. Nessa mesma linha, os homicídios dolosos apresentaram diminuição de 16% no acumulado de maio, sendo este o menor valor para o período em 34 anos, e de 14% no último mês.

 Os roubos de carga também alcançaram quedas expressivas, chegando a 46% em cinco meses, o menor número de casos contabilizados nos últimos 25 anos. No último mês, a redução foi de 37%, a mais baixa para o período desde 2010. “Vale destacar que, de janeiro a maio, as polícias Civil e Militar realizaram 17.924 prisões e cumpriram mais de 6 mil mandados, um salto de 10% e 34%, respectivamente”, diz o ISP.

 Entre janeiro e maio, mais de duas mil armas de fogo foram retiradas das mãos de criminosos, incluindo 307 fuzis — no total, os agentes recolheram, em média, 17 por dia. Na análise mensal, os fuzis retirados de circulação subiram 19% (68 em maio deste ano, contra 57 no mesmo período de 2023). Além disso, as secretarias estaduais de Polícia Civil e Militar realizaram cerca de 66 apreensões de drogas a cada 24 horas, 3,5% a mais em comparação com os primeiros cinco meses do ano anterior. Houve ainda aumento das recuperações de veículos pela polícia: cerca de 45 por dia.

 Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP, destaca a importância das estratégias de policiamento pautadas por dados para reduzir os indicadores de criminalidade no estado do Rio. “O planejamento baseado em evidências é fundamental para a segurança pública estadual. A avaliação e o monitoramento diário de cada região do estado, são, sem dúvida, grandes aliados para essas reduções históricas na letalidade violenta e para o aumento da produtividade policial”, explicou.

Total de sindicalizados em 2023 alcança menor patamar desde 2012

O total de sindicalizados no Brasil registrou, em 2023, o menor patamar desde 2012. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, indica que 8,4 milhões de trabalhadores tinham filiação a alguma entidade sindical no último ano.

A primeira edição do estudo que apurou esses dados ocorreu em 2012. O número de 2023 indica, portanto, o menor contingente de sindicalizados registrado pelo IBGE em um ano. Em comparação com 2022, houve uma queda de 7,8%, o que representa 713 mil filiados a menos. Essa redução atinge todos os segmentos da ocupação, sejam públicos ou privados.

O primeiro levantamento – realizado em 2012 – constatou 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados. Na época, eles representavam 16,1% do total de pessoas ocupadas. Os dados de 2023 indicam que, ao longo de uma década, a sindicalização perdeu quase metade de sua força entre os trabalhadores. No ano passado, apenas 8,4% das pessoas ocupadas possuíam filiação sindical.

Em toda a série histórica apurada pelo IBGE, apenas em dois anos houve alta na comparação com o ano anterior: em 2013 e em 2015. Desde 2016, portanto, a sindicalização enfrenta sucessivas quedas. Esse cenário ocorre mesmo com a recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos, após um período de retração. Em 2023, a população ocupada somou 100,7 milhões, o maior patamar desde 2012.

Reforma trabalhista

Pesquisadores do IBGE envolvidos no levantamento consideram que a implementação da última reforma trabalhista – através da Lei Federal 13.467/2017 – pode ter influência sobre a queda do número de associados aos sindicatos, tendo em vista que a contribuição sindical se tornou facultativa e houve uma intensificação de contratos mais flexíveis.

Segundo eles, a análise dos dados deve levar em conta mudanças na forma de inserção no mercado de trabalho, que envolve alternativas de ocupação que não passam pela carteira assinada e também o aumento da informalidade.

Um crescimento de contratos temporários tem sido registrado, por exemplo, em áreas como administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais. Também chamam atenção dos pesquisadores que atividades que tradicionalmente registram maior associação sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores.

As maiores taxas de sindicalização em 2023 foram registradas entre empregados no setor público: 18,3% do total estavam vinculados a alguma entidade. Mesmo entre esses trabalhadores, no entanto, houve queda: eram 19,9% em 2022 e 28,1% no início da série histórica em 2012. Já as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).

Atividades

No recorte por atividades, o grupamento de transporte, armazenagem e correio foi o setor que registrou a maior queda na taxa de sindicalização na comparação entre 2012 e 2023. A redução foi de 12,9 pontos percentuais, saindo de 20,7% para 7,8%. Uma hipótese levantada pelos pesquisadores do IBGE é de que o surgimento dos motoristas por aplicativos tenha contribuído para elevar a informalidade na atividade de transporte, impactando na sindicalização desse grupamento.

Na sequência, aparece a indústria geral: os sindicalizados, que eram 21,3% do total de trabalhadores, passaram a ser 10,3%. Uma queda de 11 pontos percentuais. O terceiro maior recuo foi anotado no grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. A proporção de associados aos sindicatos caiu de 24,5% para 14,4%. São 10,1 pontos percentuais a menos.

Outro grupamento que também acusou queda significativa entre 2012 e 2023 é o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. São atividades que historicamente registram grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. Ao longo do período, a proporção de sindicalizados saiu de 22,8% para 15%.

Os pesquisadores observam que as taxas de sindicalização não estão associadas necessariamente ao tamanho da população ocupada. Segundo eles, deve-se observar a forma de atuação dos trabalhadores, bem como as relações trabalhistas mais comuns em cada setor. Um exemplo é o comércio. Embora reúna 18,9% das pessoas ocupadas no país, é um setor sem tradição de sindicalização. Os dados de 2023 mostram que apenas 5,1% desse contingente está associado a algum sindicato.

Gênero e região

O levantamento também apresentou um recorte de gênero. No país, 8,5% dos homens ocupados possuem filiação sindical. Entre as mulheres, a proporção é de 8,2%. Em duas regiões, contrariando a tendência nacional, a taxa de sindicalização em 2023 foi maior entre a população ocupada feminina.

No Nordeste, 10,1% delas encontram-se vinculadas a algum sindicato, contra 9,1% entre os trabalhadores do sexo masculino. No Sul, a taxa é de 9,5% entre as mulheres e de 9,3% entre os homens.

Tradicionalmente, as duas regiões são também as que registram os maiores percentuais totais de sindicalização. No Nordeste, 9,5% da população ocupada tinha vínculo como alguma entidade em 2023. No Sul, a taxa era de 9,4%. No entanto, na comparação com 2022, elas tiveram os maiores recuos entre todas as regiões do país.