Skip to content

Minas e DF reduzem casos de dengue, mas cenário é visto com cautela

O Ministério da Saúde trabalha com um cenário de possível desaceleração de casos de dengue em algumas localidades do país, sobretudo onde a epidemia começou primeiro, como Minas Gerais e Distrito Federal. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ambas as unidades federativas registraram queda de casos nas duas últimas semanas, mas a pasta observa as curvas com cautela. “Na próxima semana, isso vai ficar mais claro”, disse a secretária.

Ethel destacou que, em contrapartida, estados onde os casos de dengue começaram a surgir um pouco mais tarde, como São Paulo, Santa Catarina e Paraná, apresentam aceleração na detecção de novas infecções. A expectativa da pasta é que essas localidades sigam o movimento registrado em Minas Gerais e no Distrito Federal, onde a curva de casos subiu muito rápido e parece estar descendo no mesmo ritmo.

“São cenários. A gente precisa de pelo menos mais uma semana para a gente entender”, destacou a secretária. 

Até o momento, pelo menos oito estados decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Há ainda 288 decretos municipais, a maioria em Minas Gerais.

Dados

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, o Brasil contabiliza 1.585.385 casos de dengue desde 1º de janeiro. Há ainda 450 mortes confirmadas pela doença e 849 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é de 780 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria dos casos se concentra na faixa etária dos 20 aos 29 anos e dos 30 aos 39 anos. As mulheres respondem por 55,5% dos casos e os homens, por 44,5%.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (531.418) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (292.386), Paraná (152.648) e o Distrito Federal (138.543). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.918 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.587), Espírito Santo (1.564) e Paraná (1.334).

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão.

“Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por outras espécies de medidas, aqui solicitadas e que o ente federal adere, tais como a aplicação de direito de resposta e indenização por eventuais danos morais ou materiais que tenham sido causados”, escrevem os advogados da União Priscilla Rolim de Almeida e Artur Soares de Castro.

No documento à Justiça Federal de São Paulo, o órgão pede que o conteúdo correspondente ao direito de resposta e a comprovação de seu cumprimento fiquem à cargo da emissora, e não da União, como havia proposto o MPF.

Sobre a indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, a AGU concordou com o pedido do MPF. A União solicita o deferimento de medida cautelar para bloqueio de bens da Jovem Pan, que sejam suficientes para a indenização, a fim de garantir o pagamento em caso de condenação no processo. “É importante frisar que a decretação da indisponibilidade não equivale à perda sumária dos bens”, diz o texto.

Outorgas 

Na primeira manifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou liberdade de expressão e de imprensa. “Seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”, dizia o documento.

O órgão manteve, nesta quarta-feira, o posicionamento contrário à cassação da concessão. “A União resguarda-se à não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão outrora concedidas à Jovem Pan, sem deixar de reconhecer que, por via judicial, é juridicamente possível o cancelamento à míngua de decisão judicial criminal transitada em julgado”, reiterou a AGU.

Alegando confluência de interesses, a AGU pediu a migração para o polo ativo da demanda, resguardada a não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão e da obrigação fiscalizatória da União quanto à vedação de retransmissão de conteúdo gerado pela Jovem Pan por outras concessionárias, afiliados ou não. Esse pedido é uma revisão da primeira resposta da AGU à Justiça, em 4 de março, quando o órgão havia informado que não havia interesse em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação.

Naquele mesmo dia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou à noite, na rede social X, que havia determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de nova manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”.

“Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, escreveu Messias, na ocasião.

Ação

A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de conteúdos como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/mpf-pede-cancelamento-das-frequencias-da-jovem-pan-por-desinformacao

Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma. 

Ninguém foi indiciado, embora o relatório policial tenha concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. O relatório policial foi encaminhado na semana passada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo. 

O delegado responsável, Hiroshi de Araújo Sakaki, escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior. 

O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Montavani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou ainda que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião. 

Nesta sexta-feira (16), o Supremo começou a julgar no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação. 

O caso começou a ser investigado em julho de 2023 após Moraes apresentar uma notícia-crime à Polícia Federal, alegando ter sido hostilizado junto com sua família antes de embarcar para o Brasil, em Roma. 

Com o não indiciamento, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir o arquivamento do caso. O advogado Ralph Tórtima, que representa Mantovani Filho, sempre negou qualquer conduta delitiva de seu cliente e alega que a investigação é abusiva, uma vez que Moraes figura no processo como “assistente de acusação”. 

Em outubro, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, recorreu contra a admissão de Moraes como assistente de acusação no caso, afirmando não haver previsão legal para tanto.

Bola Preta sai com menos foliões, mas com a mesma tradição

As imagens aéreas da Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, tomada por milhões de foliões no sábado de carnaval, fizeram do Cordão da Bola Preta um gigante famoso em todo o Brasil. Mas, na avaliação do presidente do bloco, Pedro Ernesto Marinho, desde que os desfiles dos megablocos foram deslocados para a Rua Primeiro de Março e Avenida Presidente Antônio Carlos, o bloco perdeu foliões. 

“Quando o bola passava pela Rio Branco, parecia que o asfalto sorria, os prédios batiam palmas”, lembra, saudoso. O bloco desfilava na Avenida Rio Branco desde 1919, “quando a avenida ainda era novinha”. Antes chamada de Avenida Central, a Avenida Rio Branco foi o grande marco urbanístico da reforma do então prefeito do Distrito Federal Pereira Passos, de 1906, que transformou o centro do Rio de Janeiro.

Bloco Cordão da Bola Preta desfila pelas ruas do centro da cidade  – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a mudança de local, não há mais o mesmo romantismo, lamenta Marinho. “A Avenida Rio Branco era consagrada no mundo inteiro como local das grandes manifestações políticas, artísticas, manifestações carnavalescas. O novo local é meio inóspito. Não tem um bar, nenhum botequim”. E, para ele, carnaval e cerveja são irmãos siameses. “Não existe carnaval sem cerveja”.

Marinho lembra que, na Avenida Rio Branco, havia uma grande apoteose quando o desfile do Bola Preta chegava ao fim, na Cinelândia, com bares lotados. “Na Avenida Antônio Carlos, não tem o mesmo clima, o mesmo ambiente. Então, a frequência cai“. 

O último ano na Avenida Rio Branco foi em 2014, quando o Bola Preta estava em seu pico de foliões. “A partir de 2010, a gente nunca desfilava com menos de 2 milhões de pessoas. Atingimos o auge em 2013, com 2,5 milhões de pessoas. Quando fomos para a Primeiro de Março e Presidente Antônio Carlos, o bloco já não conseguiu arrastar o mesmo número de foliões. No carnaval de 2023, a gente colocou 1 milhão de foliões. Mas foi um número expressivo”, admitiu.

De qualquer modo, Marinho assegura que o bloco já mostrou a que veio. “A história do Bola Preta mostra que ele é um ícone positivo da cidade do Rio, é o tradicional, que representa a cidade e todo o seu povo. Então, para nós, se tiver um milhão de foliões, a gente vai ficar super satisfeito. Se forem 900 mil, também. O importante é não decepcionarmos os nossos foliões que, todo ano, esperam avidamente o Cordão da Bola Preta na rua. O Bola Preta é o original, é aquele que mantém a tradição do carnaval da Cidade Maravilhosa”.

História

Cordão da Bola Preta comemora 105 anos e defende meio ambiente – Foto: Arte/Miguel Bandeira e Rebecca Moure

Fundado em 1918 por Álvaro Gomes de Oliveira, o Kaveirinha, Francisco Brício Filho (Chico Brício), Eugênio Ferreira, João Torres e os três irmãos Oliveira Roxo, Jair, Joel e Arquimedes Guimarães, o tradicional Cordão da Bola Preta dá seguimento, este ano, às comemorações de seus 105 anos de existência. Foi Kaveirinha quem deu nome ao bloco ao ver passar uma linda mulher com vestido branco com bolas pretas. Daí surgiu o Cordão da Bola Preta.

O bloco abre o carnaval oficial neste sábado, na Rua 1º de Março e Avenida Antônio Carlos, no centro do Rio. A concentração será a partir das 8h, direto na Rua Primeiro de Março, com saída às 9h. O presidente do Bola Preta diz que, este ano, o objetivo é defender a preservação do meio ambiente. “Até pelo tempo de vida do Bola Preta, a gente, efetivamente, quer entrar nessa luta de defesa do meio ambiente”.

Ao longo do ano, a ideia é fazer plantio de árvores para participar do processo de neutralização de gás carbônico (CO2). Durante o desfile, serão colocados coletores descartáveis para depósito de resíduos pelos foliões. Pedro Marinho quer também promover o reaproveitamento de lonas e fios. “É algo que preocupa a gente, porque a quantidade de lonas é muito grande. A gente quer, realmente, entrar de cabeça nessa luta de defesa e preservação do meio ambiente”.

Participantes

Rio de Janeiro (RJ), 18/02/2023 – Bloco Cordão da Bola Preta desfila pelas ruas do centro da cidade no primeiro dia oficial do Carnaval 2023. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

O Cordão da Bola Preta inclui, entre as Musas 2024, a Rainha do Carnaval Carioca 2022, Thai Rodrigues, além de Taissa Marins, Elaine BR e Adeline Gervásio, que renovam suas faixas. Mirian Duarte é a Musa do Centenário. A porta-estandarte é a atriz e diretora Leandra Leal, que assumiu o posto em 2009. “Ela continua na missão de carregar o símbolo maior do Bola Preta”. 

A madrinha é a cantora Maria Rita, também desde 2009, enquanto o posto de rainha foi ocupado, desde 2019, pela atriz Paola Oliveira. A cantora e atriz Emanuelle Araújo é a Musa da Banda do Cordão da Bola Preta. “Está sempre junto conosco”.

“Neguinho da Beija-Flor é o nosso padrinho; o [compositor] João Roberto Kelly é nosso embaixador; Tia Surita, da Portela, nossa embaixatriz, e Selminha Sorriso é a Musa das Musas. A gente procura valorizar sempre essa linha de frente. É importante para o dia a dia do Bola Preta”, afirmou o presidente da agremiação.

Centenas de milhares de pessoas apoiaram o candidato anti-guerra na Rússia, mas ele foi banido das eleições

9 de fevereiro de 2024

 

Boris Nadezhdin e Yekaterina Duntsova foram as principais figuras das eleições russas de março de 2024, embora nenhum deles esteja nas urnas. Em 8 de fevereiro, o segundo candidato anti-guerra, depois de Duntsova, Nadezhdin foi banido das eleições.

Ninguém esperava boas notícias em torno da reeleição de Vladimir Putin, que está no poder (como presidente e – brevemente – primeiro-ministro da Rússia de 2008 a 2012) há 24 anos. Embora, antes da invasão russa da Ucrânia em Fevereiro de 2024, pelo menos alguns vislumbres dos meios de comunicação da oposição e da sociedade civil ainda fossem visíveis na autocracia de Putin, os dois anos de repressão contínua desde então parecem ter espremido até à última gota a dissidência para fora do país ou os aprisionou. Todos os protestos foram proibidos, os meios de comunicação independentes e as redes sociais foram encerrados (além do YouTube e do Telegram, existem apenas plataformas de redes sociais baseadas na Rússia que são fortemente censuradas).

Putin tem disputado as suas eleições com concorrentes falsos há pelo menos uma dúzia de anos. Desta vez, seria a mesma coisa, com apenas os candidatos aprovados pelo Kremlin a poder participar não só nas eleições em si, mas também no período pré-eleitoral de recolha de assinaturas em apoio aos candidatos.

No entanto, algo deu errado. Primeiro, uma ex-jornalista de uma cidade muito pequena da Rússia, Rzev, anunciou que queria ser candidata e que era contra a guerra Rússia-Ucrânia. Numa questão de semanas, Yekaterina Duntsova tornou-se conhecida por centenas de milhares de pessoas (principalmente através do apoio dos meios de comunicação da oposição no exílio), mas nem sequer foi autorizada a recolher assinaturas. Em 23 de dezembro de 2023, a Comissão Eleitoral Central (CEC) impediu-a de concorrer às urnas após rejeitar os seus documentos de nomeação. Por um tempo, parecia que as surpresas desagradáveis ​​tinham acabado para o Kremlin.

No entanto um candidato que supostamente tinha sido autorizado a concorrer ao lado de Putin, um membro do mesmo grupo de liberais dos anos 90 que Sergey Kirienko (agora no comando da campanha de Putin) e Boris Nemtsov, anunciou que também era um candidato anti-guerra. Boris Nadezhdin recebeu então um apoio esmagador.

A oposição russa – jornalistas, políticos e académicos no exílio – pediu às pessoas que o apoiassem. Os meios de comunicação da oposição no exílio, mesmo aqueles dirigidos por políticos (como Khodorkovsky ou os apoiantes de Navalny), estão agora a desempenhar o papel tanto da oposição russa como da sociedade civil. Eles ainda têm um grande alcance no país através do YouTube, Telegram e daqueles russos experientes em tecnologia que sabem usar VPN.

Quando toda a oposição, unida pela primeira vez, anunciou o seu apoio, as pessoas na Rússia foram aos escritórios de Nadezhdin (cada candidato normalmente tem uma rede de escritórios em todo o país para recolher assinaturas em seu apoio à candidatura) para dar as suas assinaturas em apoio à único candidato anti-guerra.

Foi uma atitude muito corajosa, porque ser anti-guerra é actualmente visto como um crime na Rússia. Mas esta era a única forma legítima de protestar sem ser preso e, apesar de as assinaturas das pessoas serem entregues às autoridades (o objectivo da recolha de assinaturas era entregá-las à Comissão Eleitoral Central), eles ainda fizeram longas filas para mostrar a sua vontade: A vontade de acabar com a guerra, libertar os presos políticos, proteger as minorias, ter dignidade, acreditar que o futuro é possível. Nadezhdin coletou mais de 200 mil assinaturas em diversas regiões da Rússia e muitas mais de pessoas que viviam no exterior.

Em 8 de fevereiro de 2024, Boris Nadezhdin não foi autorizado a comparecer às urnas. A Comissão Eleitoral Central declarou ter encontrado alegada fraude ou inconsistência em cerca de 9 por cento das assinaturas, enquanto apenas 5 por cento são permitidos. Isto deixa as chamadas eleições russas com Putin e três candidatos que o apoiam, embora formalmente sejam de diferentes “partidos políticos”.Ele vencerá definitivamente este espectáculo político na ausência de qualquer oposição, com toda a máquina eleitoral e administrativa do governo a funcionar. para ele.

Mas o apoio dentro do país que foi demonstrado ao candidato anti-guerra já teve o seu impacto. As pessoas viram que muitos deles são contra a guerra, e o mito da propaganda sobre a sociedade unida no seu apoio à guerra de Putin é apenas isso – um mito.

 

Botafogo abre 2 a 0, mas sofre empate do Nova Iguaçu pelo Carioca

O Botafogo voltou a tropeçar no Campeonato Carioca. Neste sábado (3), o Glorioso vencia o Nova Iguaçu no Bezerrão, no Gama (DF), por dois gols de diferença, até meados do segundo tempo, mas sofreu o empate em 2 a 2. A partida, que abriu a sexta rodada do Estadual, foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

O Alvinegro saiu na frente aos 44 minutos do primeiro tempo, com o zagueiro Lucas Halter. Na etapa final, o meia Eduardo aumentou a vantagem, de pênalti, aos 21. O Nova Iguaçu não demorou a reagir e descontou dois minutos depois, com Carlinhos. O atacante também foi responsável pelo empate, aos 43. O camisa 9 da Laranja Mecânica é o artilheiro do Carioca, com cinco gols.

Com 11 pontos, o Botafogo perdeu a chance de passar o sábado na liderança do Estadual, que segue com o Fluminense, dois pontos à frente. O Nova Iguaçu soma os mesmos 11 pontos do Glorioso, mas fica atrás pelo saldo de gols. Ambos podem ser ultrapassados na rodada e deixarem as quatro primeiras posições (que dão vaga às semifinais).

Copa do Nordeste

Duas partidas abriram a fase de grupos da Copa do Nordeste neste sábado à tarde. No Estádio dos Aflitos, em Recife, o Botafogo-PB bateu o Náutico por 1 a 0. O lateral Dudu Silva balançou as redes aos 36 minutos do primeiro tempo, após falha do sistema defensivo do Timbu.

Na Arena Castelão, o Fortaleza derrotou o América-RN por 2 a 1, de virada. Os visitantes abriram o placar aos 19 minutos da etapa final, com o volante Souza, batendo pênalti. O atacante Juan Martín Lucero, também de pênalti, igualou aos 28. O triunfo dos anfitriões foi concretizado aos 41 minutos, em falta cobrada pelo meia Tomás Pochettino.

Campeonato Gaúcho

No duelo que inaugurou a quinta rodada do Campeonato Gaúcho, o Internacional superou o Caxias por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre. O atacante Lucca saiu do banco de reservas na etapa final e marcou duas vezes, aos sete – de bicicleta – e 14 minutos. O Colorado foi a dez pontos, enquanto o Grená do Povo, com cinco, pode sair da zona de classificação às quartas de final, que reúne os oito primeiros colocados.

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a vacina contra a dengue significa esperança diante da explosão de casos da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico em razão da quantidade do imunizante disponibilizada pelo laboratório fabricante – algo em torno de seis milhões de doses, o suficiente para imunizar três milhões de pessoas, já que o esquema vacinal completo é feito com duas doses.

“A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como solução para esse momento agora,” observou.

Controle dos  focos

“Neste momento, agora, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue. Essas são as medidas. A vacinação vai seguir todos os critérios de prioridade que já divulgamos amplamente, definidos junto a estados e municípios, priorizando uma faixa da população. A faixa mais vulnerável é a população idosa, mas não temos vacina autorizada para essa faixa. Por isso eu digo: a vacina é um instrumento. Não é o único e não é o de maior impacto neste momento,” finalizou a ministra.

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami 

Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam ocorrendo, como inviabilizam o atendimento de saúde da população, que mantém baixa cobertura vacinal, padece de problemas de saúde e mortes por doenças tratáveis, além de sofrer intimidações, afetando o trabalho dos profissionais de saúde.

As conclusões constam de nota técnica da Hutukara Associação Yanomami, publicada nesta sexta-feira (26). O documento é endossado pelas associações Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e a Urihi Yanomami, e conta ainda com o apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace.

Segundo os dados apresentados pela entidade, a área total impactada pelo garimpo na terra indígena cresceu cerca de 7% em 2023, atingindo um total de 5.432 hectares. Esse número representa desaceleração significativa na taxa de crescimento da área degradada, na comparação com o avanço vertiginoso verificado em anos anteriores, quando o garimpo ilegal no território chegou a crescer 54% entre 2021 e 2022, e 30%, entre 2019 e 2020.

PF, Ibama e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal – Foto Polícia Federal

As regiões que mais sofreram com a devastação foram as bacias dos rios Couto Magalhães, Mucajaí e Uraricoera. Historicamente, esses são os rios mais afetados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Do total de 37 divisões internas do território, 21 foram impactadas pelo garimpo no ano passado. Esse monitoramento é feito por meio de imagens de uma constelação de satélites de média e alta resolução, vinculados ao Sistema de Monitoramento de Garimpo Ilegal (SMGI). Os dados também são usados para balizar ações das forças de segurança no território.  

“Máquina tem força, máquina destrói tudo, rasga, derruba floresta, bota veneno na água. Peixe é nosso alimento, alimento do povo originário. Nós não temos loja, como vocês têm na cidade, guardando comida. Nós não precisamos usar água encanada, precisamos do rio. É assim a cultura Yanomami. Garimpeiros estão voltando para continuar garimpando, mas agora chega de maltratar meu povo yanomami e ye’kwana”, desabafou o escritor e líder indígena Davi Kopenawa, em vídeo enviado à imprensa para apresentar o documento da Hutukara. 

Ao todo, 308 indígenas yanomami morreram em 2023, sendo 129 por doenças infecciosas, 63 por parasitárias e 66 por respiratórias. O número é inferior, mas não muito distante das 343 mortes registradas em 2022, quando a crise estourou. No ano passado, sete indígenas morreram em confrontos com armas de fogo levadas ao território por garimpeiros ilegais. 

Repressão descontinuada 

A nota técnica aponta mudança na dinâmica do garimpo ilegal ao longo do ano passado. Quando as forças de segurança do governo federal iniciaram forte operação de comando e controle, no primeiro semestre, estima-se que cerca de 80% do contingente de invasores foram expulsos da terra, mas com o relaxamento das medidas a partir do segundo semestre, “observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas”.  

Denúncias das próprias comunidades indígenas mostram que duas situações diferentes ocorreram após o início da repressão das forças de segurança. De um lado, algumas zonas de garimpo se mantiveram intactas por causa da resistência de grupos mais violentos, ainda não debelados. Outras áreas de exploração mineral, inicialmente abandonadas, foram sendo reativadas ao longo do ano.  

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Também foi observada mudança nos centros de distribuição da logística do garimpo, que se deslocaram para áreas mais próximas ou já dentro do território venezuelano. Imagens de satélite mostram o aparecimento, a partir de julho do ano passado, de nova pista clandestina para aviões ilegais em uma área a três quilômetros (km) da fronteira, e outra já em área do país vizinho.  

“Segundo informações de terreno, o garimpo ilegal no Alto Orinoco vem se intensificando desde o início das operações em 2023, e parte de sua logística é operada no Brasil, em articulação com o garimpo do Alto Catrimani, Homoxi, Xitei, entre outros”, diz trecho do relatório. À Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais continuam entrando e saindo diariamente no Território Yanomami.

De acordo com dados do relatório, há uma média de três aeronaves por dia com destino à pista do Mucuim, na região do Rio Uraricoera. A pista havia sido inutilizada no primeiro semestre, mas foi restaurada para uso pelos garimpeiros. “Pessoas da região atribuem a rápida reestruturação do garimpo no Uraricoera às débeis e descontinuadas operações de extrusão, que deveriam ter ocorrido com maior força e frequência”, diz o levantamento. 

No início de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ampliada para cobrar ministros pela efetividade das ações, já tendo informações que as ações criminosas persistiam no território. Em decorrência disso, o governo federal anunciou a criação de nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos yanomami. 

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos do governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda a apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro. 

Saúde desestabilizada 

No relatório, as entidades afirmam que a persistência do garimpo na terra indígena ainda é fator de desestabilização do atendimento de saúde da população. No território, o modelo de saúde foi estabelecido para prever a presença permanente de funcionários nas unidades básicas de Saúde e visitas frequentes às comunidades mais distantes.  

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A persistência de núcleos de exploração do garimpo no território impede a retomada das ações de promoção e prevenção em saúde em muitas comunidades mais vulneráveis. Devido ao clima de insegurança e conflito nessas zonas, os profissionais de saúde têm evitado visitas em muitas aldeias, com sérias implicações para a realização de ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária e pré-natal. Foi exatamente esse mecanismo que ajudou a produzir a crise que atingiu seu ápice em 2022. Em 2023, já no cenário da Declaração da Emergência, a manutenção de altas taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório – que vitimou em 2023 pelo menos 66 pessoas na TI Yanomami – é uns dos maiores exemplos da correlação entre manutenção do garimpo e desassistência”, diz a nota.

A baixa resistência imunológica dos yanomami é tida como agravante para casos de doenças respiratórias, o que faz com que as infecções atinjam alto índice da população, comprometendo de forma expressiva suas atividades de subsistência e facilmente evoluindo para complicações e mortes. Para reverter o quadro, visitas de equipes de saúde nas aldeias precisam ser frequentes, além da disponibilização de equipamentos como concentradores de oxigênio, nebulizadores e kits de higiene.  

Vacinação ameaçada 

Outra medida preventiva fundamental é a vacinação. No entanto, como indica o relatório, dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) mostram que entre as crianças de até 1 ano de idade, menos da metade recebeu todas as vacinas previstas, e na faixa de 1 a 4 anos, em metade dos polos a cobertura não atingiu 50%. 

No Xitei, região com população total de mais de 2 mil pessoas, a vacinação abrangeu apenas 1,8% das crianças de até 1 ano, e 4,2% das crianças de 1 a 4 anos. “Nessa região, por sua vez, sabe-se que a equipe de profissionais de saúde, além de ser pouco numerosa, está impedida de realizar as visitas às casas coletivas, porque o garimpo persiste no local, com inúmeros episódios de violência e ameaças. Ali, pelo menos 12 crianças menores de cinco anos morreram em 2023, sendo cinco por pneumonia”, informa o relatório.

Em um dos alertas recebidos, os indígenas do Xitei denunciam a presença de jagunços do garimpo, além da existência de conflito aberto entre diferentes grupos de garimpeiros, “colocando as comunidades em situação de fogo cruzado”. 

Os casos de malária no território seguiram em alta em 2023, com mais de 25 mil casos notificados até o fim de outubro. A malária é uma doença infecciosa que causa febre aguda e transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, que se reproduz de forma abundante em água parada. As cavas de água parada do garimpo são criadores perfeitos para esses insetos transmissores. 

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. 

Surucucu (RR) – Mulheres e crianças em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Em 2023, houve a ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960). Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em Terra Yanomami. Nessas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, por meio do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomami em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”. 

Expulsão definitiva 

As associações indígenas pedem, no relatório, que o governo federal retome com força as operações de desintrusão de garimpeiros da terra indígena, elabore um plano de proteção territorial completo e viabilize que comunidades indígenas possam ter a opção de se mudar das áreas mais afetadas pela presença dos invasores. 

“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na TIY em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificado na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população.. Além de contribuir para a proliferação de doenças infectocontagiosas e dos impactos ambientais, a presença dos garimpeiros tem efeitos diretos na estabilidade política das regiões e na segurança efetiva das famílias indígenas e dos profissionais de saúde, em muitos casos inviabilizando a livre circulação das pessoas e a possibilidade da realização de visitas regulares às aldeias”, diz o texto. 

Aos 470 anos, SP oferece oportunidades, mas maioria quer deixar cidade

Maior metrópole do país, com população de 11,5 milhões de pessoas – superior à de muitos países, como Portugal, Paraguai e Suécia – São Paulo chega aos 470 anos, nesta quinta-feira (25), como a cidade historicamente mais atrativa do país, mas, ao mesmo tempo, a maioria dos moradores quer deixá-la. 

São 60% os residentes que dizem querer sair, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo, divulgada nesta semana. É um resultado consolidado, já que há pouca variação desde, pelo menos, 2009 – quando 57% diziam querer deixar a cidade.

“A cidade oferece muitas oportunidades de trabalho, cultura, educação, conhecimento, enfim, São Paulo é uma metrópole global e tem muitas virtudes. Mas essas pessoas, que são maioria, não conseguem acessar as virtudes e ficam com os problemas da cidade”, destaca o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão. 

Para a maior parte da população, São Paulo acaba sendo trânsito, dificuldade para morar bem e violência. “A maioria leva, por exemplo, um tempo enorme da vida dela dentro do carro porque a média das pessoas no trânsito é de duas horas e meia por dia. Isso além das questões de habitação e da violência”, ressalta o coordenador.

Mais democracia

Para Abrahão, a chave para mudar o desejo da população de deixar a cidade está na democratização, o que demanda avanço da participação popular nas instâncias que decidem sobre os rumos da capital. 

“É pensar uma cidade, na descentralização da cidade, na redução de desigualdades, no aprimoramento da democracia. E isso depende de uma aproximação das pessoas com a política, de entender que a política é muito importante”, diz. 

A pesquisa da Rede Nossa São Paulo, no entanto, mostra que a maioria dos paulistanos segue sem querer participar da vida política do município: 65% dizem não ter nenhuma vontade de participar; 25%, alguma; e 8%, muita vontade.  

“Esse distanciamento, na verdade, coloca riscos de aventureiros aparecerem”, alerta Abrahão. Ele ressalva, no entanto, que o resultado pode ser visto de maneira positiva também.

“A grande maioria diz não querer participar da política. Dois terços dizem isso, mas 8% dizem que têm muita vontade de participar. E se você pensar que 8%, numa cidade como São Paulo, são 1 milhão de pessoas, você tem uma riqueza muito grande a ser explorada”. 

Segundo o coordenador, esse desejo de cerca de 1 milhão de pessoas deveria ser entendido pela Câmara dos Vereadores e pela prefeitura como oportunidade para a abertura de novos espaços de participação popular. 

“Poderiam entender isso como uma riqueza, uma possibilidade de trazer a visão dessa população para dentro dessas instâncias, para que seja considerada nas tomadas de decisão. Geraria uma aproximação da política com a sociedade, um caminho importante para a gente avançar”.

Pesquisa

A pesquisa da Rede Nossa São Paulo, feita com amostra de 800 pessoas em dezembro de 2023, mostra ainda que 30% da população avaliam que a qualidade de vida na cidade melhorou nos últimos 12 meses. Outros 47% dizem que a qualidade de vida permaneceu estável e 22%, que piorou.

O levantamento mostra ainda que 65% dos moradores de São Paulo não lembram em quem votaram para vereador em 2020 e 68% acham que a geração de empregos deve ser a prioridade dos políticos. A redução das desigualdades sociais e o combate ao preconceito aparecem em seguida.

Os resultados da pesquisa mostram ainda que 17% dos paulistanos avaliam a administração municipal como boa ou ótima, 38% consideram que é ruim ou péssima e 42%, regular; 74% acham que a prefeitura tem feito pouco ou nenhum investimento no bairro onde moram, apesar da melhora na percepção de investimento em algumas áreas; e apenas 9% dos moradores avaliam a Câmara dos Vereadores como ótima ou boa.

 

Inflação baixa na Venezuela, mas ainda está entre as mais altas do mundo

9 de janeiro de 2024

 

Em 2023, a taxa de inflação fechou na Venezuela em 193%, bem abaixo dos 305% registados em 2022 (234,1% segundo dados oficiais), mas continua entre as mais altas do mundo, informou esta segunda-feira o Observatório Venezuelano. Finanças (OVF).

A desaceleração da inflação é atribuída à “contenção da taxa de câmbio” para travar a variação dos preços e a sua escalada, segundo o OVF, entidade independente constituída por especialistas que surgiu para contribuir para a elaboração de estatísticas econômicas e sociais e abordar a opacidade dos dados no país.

No entanto, Ángel Alvarado, economista membro da OVF, especifica que o lado negativo da estratégia provoca o “aumento do custo de vida em dólares”.

Embora o economista reconheça que a redução da taxa de inflação é “importante”, alerta que esta ainda é uma das mais altas do mundo.

O OVF também atribui a desaceleração à “política de redução dos salários reais dos trabalhadores”, que “reduziu a capacidade de compra dos consumidores”.

Em maio do ano passado, o presidente Nicolás Maduro decretou reajustes no bônus que recebem os funcionários públicos e no bônus alimentação, mas não anunciou aumento do salário mínimo, que permanece em 130 bolívares por mês, o equivalente a US$ 3,61 pela taxa oficial.

Segundo o OVF, a inflação em dezembro foi de 3,9%, também muito abaixo dos 37,2% registados no mesmo período de 2022.

O Banco Central da Venezuela (BCV) informou no ano passado que a inflação acumulada entre janeiro e novembro de 2023 foi de 182,9%. Até o momento a instituição não divulgou os dados do mês de dezembro.