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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.

Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.

O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20).

O governo depende da aprovação desse projeto nas duas Casas para votar o projeto de lei do Orçamento de 2025. Isso porque o texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030.

Mudanças

Para facilitar a aprovação do projeto, o governo concordou em desidratar parte das propostas. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afrouxou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, principal ponto de resistência ao projeto. Ele retirou a expressão “pessoa com deficiência” que constava do projeto original e trocou por “avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave”.

Segundo parlamentares da oposição e até da base aliada, a expressão pessoa com deficiência poderia excluir do BPC portadores de transtornos do espectro autista e pessoas com síndrome de Down. No entanto, parte dos parlamentares criticou a nova definição do relator, que continuaria a restringir o acesso ao benefício.

Bulhões também retirou a proposta do governo que pretendia excluir do cálculo da renda familiar per capita os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa, mas ajudam o beneficiário. Segundo deputados, isso prejudicaria um beneficiário com deficiência que mora numa casa, mas recebe cuidados de um parente que habita o mesmo lote, mas em outro domicílio. O deputado eliminou ainda a proposta do governo de incluir posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terras, do cálculo da renda.

O relator não revogou a regra segundo a qual o benefício concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar. O governo queria que esses rendimentos fossem levados em conta.

O projeto aprovado manteve a necessidade de apresentação de documento com exame biométrico para receber o benefício, cuja obrigatoriedade havia sido proposta pelo governo. No entanto, o relator incluiu exceções, como idosos com dificuldades de locomoção ou pessoas que moram em localidades remotas.

Bolsa Família e Proagro

Em relação ao Bolsa Família e demais benefícios de seguridade social, o texto aprovado manteve a obrigatoriedade de cadastro biométrico para a concessão, a manutenção e a renovação. Os parâmetros para a permanência do programa serão mais rígidos para as famílias unipessoais (beneficiários que moram sozinhos). Haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.

O projeto também estabelece que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro rural a pequenos e médios produtores, seja executado conforme o Orçamento de cada ano. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Pelo projeto, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no Orçamento.

O projeto muda ainda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais.

FCDF

Para diminuir a resistência à aprovação do projeto, o relator retirou as mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cujos recursos passariam a ser corrigidos apenas pela inflação conforme a proposta original. O fundo continuará a ser corrigido pela Receita Corrente Líquida (RCL).

Formado por recursos da União, o FCDF é usado para manter a saúde pública, a educação e a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O Ministério da Fazenda previa reduzir os gastos em R$ 18,1 bilhões até 2030 com a nova forma de correção.

Na apresentação do projeto, no fim de novembro, o Ministério da Fazenda previa que as três propostas – os dois projetos e a proposta de emenda à Constituição – gerariam economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Com as desidratações no Congresso, as contas serão refeitas.

Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

@ebc

O número de bicicletas produzidas até novembro de 2024 foi 24,1% menor na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do levantamento divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo a associação, em novembro deste ano foram produzidas 29.451 unidades, o que representa 17,2% menos que o mesmo mês no ano passado. Na comparação com outubro de 2024, o percentual é de 13,4% a menos que novembro.

Apesar dos números menores, a Abraciclo informou que o desempenho do setor está dentro do planejamento para este exercício.

Elétricas

Se os números das bicicletas convencionais são menores, a produção de bicicletas elétricas foi o destaque do ano, crescendo 46,8% na comparação com o ano anterior.

Atualmente, os modelos elétricos respondem por 4,9% do total de unidades fabricadas em todas as categorias. No ano passado, o índice era de 2,6%. No período de janeiro a novembro deste ano, a indústria produziu 16.845 unidades. Foi o maior número já registrado nas empresas associadas ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Ainda segundo os números da Abraciclo, a mountain bike (mtb) foi o modelo mais fabricado em números absolutos. Foram 191.716 unidades, ou seja, 56,1% da produção. Na sequência vêm os modelos urbano/lazer, com 67.055 bicicletas e 19,6% do volume de produção), e as categorias infantojuvenil: 54.699 unidades, que significam 16% da produção total.

Distribuição

Em termos regionais, a distribuição das unidades ficou: Sudeste, com 182.904 unidades e 53,6% do total fabricado; Nordeste, com 55.650 unidades (16,3%); Sul, com 45.560 unidades (13,9%); Norte, com 28.817 unidades (8,4%) e Centro-Oeste, com 28.515 bicicletas (8,4%).

Aids: Brasil tem alta de casos, mas menor mortalidade desde 2013

Aids: Brasil tem alta de casos, mas menor mortalidade desde 2013

@ebc

Em 2023, o Brasil registrou aumento de 4,5% no número de casos de HIV em comparação a 2022. No entanto, no mesmo período, a taxa de mortalidade caiu para 3,9 óbitos, a menor dos últimos dez anos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Saúde.

No total, foram registrados 38 mil casos da doença no ano passado. A Região Norte teve a maior taxa de detecção (26%), seguida pela Região Sul, 25%. A maioria dos casos foi registrada entre homens (cerca de 27 mil). Quanto à faixa etária, os casos ocorrem entre pessoas de 25 a 29 anos de idade.

As mortes por aids chegaram a 10.338 em 2023, o menor registro desde 2013.

Segundo o Ministério da Saúde, a elevação de casos está relacionada à ampliação da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

“Uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida”, diz nota da pasta.

Neste ano, o Brasil alcançou 109 mil usuários com tratamento PrEP, ante 50,7 mil em 2022. A profilaxia é distribuída, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo uma das principais estratégias para prevenir a infecção pelo HIV.

O aumento dos diagnósticos fez o Brasil alcançar mais uma etapa para eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, compromisso assumido com as Nações Unidas. Em 2023, 96% das pessoas infectadas por HIV e que não sabiam da condição foram diagnosticadas.

A meta da ONU prevê que 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; 95% delas em tratamento antirretroviral; e, do grupo em tratamento, 95% com HIV intransmissível. Atualmente, os percentuais brasileiros para esses requisitos são 96%, 82% e 95%, respectivamente, conforme o ministério.

PIB do Brasil é destaque do G20, mas nível de investimento preocupa

PIB do Brasil é destaque do G20, mas nível de investimento preocupa

@ebc

O Brasil teve o quarto maior crescimento econômico no terceiro trimestre de 2024 entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do período. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais as uniões Europeia e Africana. De acordo com o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado na terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão ante o segundo trimestre foi de 0,9%.

Apesar do destaque no ranking de crescimento, especialistas ouvidos pela Agência Brasil defendem o aumento da produtividade e do nível de investimentos para que o desempenho positivo do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) não seja apenas um “voo da galinha”, ou seja, não duradouro.

Um levantamento feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda mostra que o desempenho trimestral da economia brasileira fica atrás apenas do da Indonésia (+1,5%), Índia (+1,3%) e do México (1,1%), se igualando à expansão da China (+0,9%). O ranking mostra que o país supera nações como os Estados Unidos (+0,7%), a França (+0,4%), Alemanha (+01%) e o Reino Unido (+0,1).

Comparando o terceiro trimestre de 2024 com o mesmo período de 2023, o Brasil também apresenta a quarta maior expansão, com um salto de 4%, ficando atrás apenas da Índia (5,4%), Indonésia (5%) e China (4,6%). Os Estados Unidos, maior economia do mundo, são o sétimo colocado, com alta do PIB de 2,7%.

“Realmente esse crescimento está sendo forte não só no terceiro trimestre, mas ao longo do ano”, destaca a economista Juliana Trece, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Expectativa revista

Com o resultado brasileiro no terceiro trimestre de 2024 tido como surpreendente, a SPE afirma que a projeção do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB deste ano, atualmente em 3,3%, “deverá ser revisada para cima”.

Já o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central a partir da projeção de instituições financeiras, estima que o PIB crescerá 3,22% este ano. Há quatro semanas, a projeção era de 3,10%.

De acordo com o professor adjunto de economia Caio Ferrari, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a expansão do PIB não será suficiente para o país subir no ranking global de economias. Ele cita que os países que antecedem o Brasil são o Canadá (nono) e a Itália (oitavo).

“O Canadá vive um momento bom economicamente, inflação baixa e aumento da imigração. A Itália vive um momento um pouco mais complicado, com desafios como alto endividamento, mas a diferença do tamanho da produção gira em torno de US$ 200 bilhões [R$ 1,2 trilhão]. Então, pelo menos no curto prazo, o crescimento do Brasil não vai permitir alcançar essas economias”, avalia.

“Outro ponto é que o crescimento acumulado no último ano, que gira em torno de 4%, é próximo da média de economias em desenvolvimento como o Brasil, ou seja, o país se expande, mais ou menos, no ritmo que países parecidos crescem”, completa.

Necessidade de investimentos

A economista Juliana Trece pondera que o Brasil tem um grande desafio para manter trajetória de crescimento no ranking global. “A gente acaba sempre enfrentando uma barreira na comparação internacional relacionada à nossa taxa de investimento.”

De acordo com o IBGE, a taxa de investimento brasileira no terceiro trimestre ficou em 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

Economista Juliana Trece avalia que taxa de investimento do Brasil ainda é baixa – FGV/Divulgação

“Subiu, mas, se comparar com outros países, ainda é uma taxa muito baixa. Na América Latina, por exemplo, está em torno de 21%”, explica a coordenadora do Monitor do PIB da FGV, estudo que busca adiantar dados sobre o comportamento da economia brasileira.

Ela acrescenta que o Brasil enfrenta a perspectiva de aumento da taxa básica de juros (Selic) em 2025, “e isso afeta exatamente o investimento”.

A Selic é um instrumento do Banco Central para, principalmente, controlar a inflação. Taxa alta é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços, mas, por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.

Atualmente a taxa está em 11,25% ao ano. A expectativa do Focus é que os juros básicos terminem 2025 em 12,63% ao ano.

Ao apontar motores da economia brasileira, o professor Caio Ferrari cita o agronegócio voltado à exportação, “a desvalorização do câmbio ajuda a tornar as exportações brasileiras mais competitivas”, e a demanda gerada pelos gastos crescentes do governo.

Mas ele ressalta que, para a trajetória de crescimento se mostrar sustentável, é preciso que a capacidade de produção da economia se expanda, em vez de depender de aumento de exportações e de demanda impulsionada por gastos do governo.

“Uma expansão do lado da formação de capital fixo [investimentos] seria um indicativo mais confiável de que o crescimento seria mais perene ou de longo prazo”, afirma.

“O principal desafio da economia brasileira está no ganho de produtividade e, nesse quesito, os dados mostram, na verdade, uma piora nos últimos anos desde a crise política que já vai completar dez anos em breve”, complementa Caio Ferrari, citando a crise que terminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Qualidade de vida

Juliana Trece, da FGV, avalia que, para o crescimento do PIB se refletir em melhoria de qualidade de vida da população, é preciso também que o país caminhe para reduzir desigualdades. Ela cita os programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. “São fundamentais e muito importantes.” Mas aponta que há ainda outras formas de diminuir disparidades.

“Uma das melhores formas de mexer na estrutura da desigualdade é mexer na educação. Isso é bom não só para a qualidade de vida, tem reflexo na economia, na produtividade”, ressalta.

“É algo muito importante para pensar a sustentabilidade no crescimento e dessa melhora da qualidade de vida”, emenda.

A economista acrescenta que um dos problemas é o fato de investimento em educação não apresentar efeitos imediatos.

“Tem que começar a investir agora e daqui a dez, 15 anos essa população com maior tempo de educação de mais qualidade vai começar a chegar no mercado de trabalho, e aí você vai conseguir ver melhoras”, explica Juliana Trece.

Ela acrescenta que, mesmo no “ambiente delicado” de nível de gastos do governo, “investir em educação não é custo”. “É realmente um investimento para ter um país mais sólido”, considera.

Economia real

A divulgação do PIB positivo contrastou com o resultado negativo do principal índice teórico do mercado financeiro, o Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), que pode ser entendido como uma média do comportamento das ações das principais empresas listadas na B3. Enquanto a economia brasileira cresce 3,3% de janeiro a setembro, o Ibovespa fechou novembro com queda de 6,35% no ano.

Juliana Trece explica que isso tem a ver com o fato de que a bolsa se baseia mais em expectativas, que envolvem outras variáveis além do PIB.

Ela cita que na economia real o Brasil tem taxa de desemprego nas mínimas históricas – 6,2% no trimestre encerrado em outubro – porém pressão inflacionária e subida provável de juros, que acabam sendo ruins para a atividade econômica.

Ela lembra ainda que o chamado “mercado” – ambiente de negociação formado por grandes investidores e especuladores, que atuam na compra e venda de ativos (ações, moedas, títulos públicos, etc.) – encontrou “ruído” no pacote de corte de gastos apresentado pelo governo na semana passada.

“A sensação é que [os cortes] poderiam ser maiores, teve todo um ruído com a declaração sobre a isenção de Imposto de Renda para [quem recebe] até R$ 5mil. Então acaba gerando essa incerteza”, detalha.

O governo tem defendido que a perda de arrecadação proporcionada pela isenção será compensada por maior taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês.

Caio Ferrari, professor da Uerj, defende a expansão da capacidade de produção da economia – Divulgação/Arquivo pessoal

O professor Caio Ferrari enxerga que há um pouco de “temeridade” do mercado com o resultado, que é bastante puxado por gastos do governo.

“Com o desafio fiscal que o governo tem pela frente, os cortes de gastos e aumentos de impostos que têm que vir no futuro diminuem um pouco do otimismo para uma trajetória de crescimento sustentável. Em resumo, o receio é que o resultado positivo de hoje em dia seja apenas um ‘voo de galinha'”, avalia.

No Congresso

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC, que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados. A intenção do Executivo federal é votar o texto ainda em 2025.

Entidades comemoram PIB mas alertam para pressão inflacionária

Entidades comemoram PIB mas alertam para pressão inflacionária

@ebc

O crescimento do setor de serviços (0,9%), da indústria (0,6%), e da agropecuária (0,9%) foram aspectos positivos apontados por entidades empresariais do país diante do anúncio de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 0,9% no trimestre, feito hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As federações da indústria de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan), assim como a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), divulgaram notas à imprensa nas quais citam como relevantes o crescimento, destacaram os vários setores da economia em crescimento – demanda doméstica, dinamismo do mercado de trabalho e crescimento do crédito.

“Outro fator importante que contribuiu para o último PIB trimestral foram os investimentos, que mostram recuperação ao longo do ano. Com isso, a relação investimentos/PIB também segue em trajetória de alta”, ressaltou, em nota, Isaac Sidney, o presidente da Febraban.

A Firjan citou a quarta alta consecutiva do investimento (+2,1%), o que eleva a taxa para 17,6% do PIB. “No entanto, a federação pontua que essa taxa permanece abaixo dos 21% observados entre 2010 e 2013, bem como da média dos países emergentes, de 32%, revelando que o Brasil ainda precisa sustentar esse nível de crescimento por um longo período até atingir o patamar registrado em 2013”, alerta a entidade do Rio de Janeiro.

Apesar do destaque ao quadro positivo, a Fiesp aponta que o cenário atual aponta para uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira em 2025. “O maior aperto das condições financeiras somado ao menor impulso fiscal à frente e ao cenário externo mais desafiador tende a limitar o ritmo de expansão da atividade, sobretudo dos setores mais cíclicos”.

A Febraban vai na linha das demais no que se refere ao futuro. Para a federação dos bancos, é necessário começar a olhar para 2025 com mais atenção. “A demanda privada doméstica tem crescido a um ritmo muito intenso, com alta acumulada em torno de 5,5% no ano. Com isso, temos visto o aumento das pressões inflacionárias (com números críticos em alguns segmentos no atacado, especialmente na parte de alimentos)”.

E conclui que: “Além disso, o país precisa continuar ambicionando um plano crível e consistente de contenção dos gastos públicos. E precisamos criar as condições para que o Banco Central não precise, por tempo indefinido, aumentar os juros para nível ainda mais elevado, o que poderia inibir esse processo de crescimento econômico e de retomada dos investimentos”.

Taxação dos super-ricos no G20 é vaga, mas politiza desigualdade

Taxação dos super-ricos no G20 é vaga, mas politiza desigualdade

@ebc

De forma inédita, a declaração da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. Para analistas consultados pela Agência Brasil, o texto é vago e não define como a taxação de bilionários será feita, mas ressaltaram que a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.

O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxação dos super-ricos depende da legislação nacional dos países, por isso é difícil operacionalizar.

“Como está no campo das intenções, é interesse. É um reconhecimento que há cada vez mais uma acumulação de riqueza e mecanismos de evasão fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que é preciso tributar direto nos paraísos fiscais, era possível conseguir um caminho mais rápido para tributar os super-ricos, mas isso não foi feito. Ou seja, foi dito a importância, a relevância, mas não foi apontado onde seria feita essa apreensão dos recursos, nem como”, ponderou Bruno.

O texto aprovado por consenso das maiores potências do planeta afirma que, com “respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

A declaração acrescenta que a cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão fiscal. Os países afirmam ainda que estão “ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” e que incentivam políticas fiscais progressivas, que é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento está no plano das intenções. “Se fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.

Soberania tributária

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopolítica, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.

Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. “Não é um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes países e que vai para um fundo com a supervisão da ONU para ser colocado nos países de menor desenvolvimento relativo. Não é isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tributária no documento”, disse.

Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

“O Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um é politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que não é novo, é tentar cercar os paraísos fiscais”, completou.

A menção ao tema super-ricos foi elogiada pela organização não governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois terços da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais que 90% da população mundial, ou seja, 7 bilhões de pessoas.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, é de opinião que o Brasil abriu caminho para avançar nesse debate. “Aplaudimos o Brasil por usar a sua presidência do G20 para responder às exigências das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso climático, e particularmente para mobilizar ações sobre a tributação dos super-ricos”, ressaltou.

A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos “suficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilhões de dólares necessários para enfrentar a crise climática e a crise da pobreza”.

Viviane Santiago cobrou, por último, que a África do Sul continue a pautar o tema durante sua presidência do G20. “A bola está do lado da África do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente histórico da sua próxima presidência do G20”, defendeu.

Estudantes aprovam tema da redação do Enem, mas acham prova cansativa

Estudantes aprovam tema da redação do Enem, mas acham prova cansativa

@ebc

Neste domingo (3), primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, a aplicação regular das provas foi encerrada às 19h. Após quase seis horas de avaliação, alunos entrevistados pela Agência Brasil disseram ter gostado do tema da redação, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, mas consideraram a prova muito cansativa. Com início às 13h30, em 140 mil salas de prova espalhadas em 1.735 cidades, mais de 4 milhões de estudantes estavam aptos a fazer as provas neste domingo.

O aluno Leonardo Tenório Jacob dos Santos, de 18 anos, disse que achou a prova de hoje mais difícil na área de geografia e história. Para o candidato, a parte de linguagem enfatizou a interpretação de textos, que ele considerou muito densos. “O tema da redação foi surpreendente, porque todo mundo estava esperando algo relacionado a clima e meio ambiente. Achei o tema legal, mas demorei um pouco para encontrar algo para associar ao tema.” Leonardo espera ir bem na prova do próximo domingo, já que tem mais facilidade na área de exatas. “Pretendo ir muito bem, porque é minha zona de conforto.”

Camila Veriano, de 23 anos, avaliou que o tempo para resolver as questões foi muito apertado. Para ela, a parte de humanas foi mais conteudista do que nos anos anteriores. Na avaliação da estudante, a parte de linguagem trouxe questões ambíguas e com muita interpretação de texto, o que aumentou o grau de dificuldade das provas. “O tema de redação eu achei muito bom, fácil, democrático e acho que todo mundo vai conseguir escrever sobre ele, porque dá margem para escrever sobre muita coisa, tem muito a ser falado sobre o tema”. Para o próximo domingo, Camila espera que o conteúdo seja parecido com o dos anos anteriores, porque o Enem vem caminhando nessa linha.

Para o estudante Enzo Zeronian, de 19 anos, a prova foi cansativa, densa, com textos bem longos na parte de linguagens e que demandavam bastante atenção do aluno principalmente com a interpretação. Porém, ele acredita que, na prova de linguagens, as questões estavam mais fáceis. “Eu me surpreendi com o tema da redação porque eles repetiram mais ou menos a dinâmica do ano retrasado, que era a questão dos povos originários.” Para ele, a parte de humanas também exigiu bastante habilidade para interpretação de texto em história e geografia e foi mais difícil em filosofia e sociologia.

Neste primeiro dia de provas, os inscritos no exame tiveram de responder a 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação.

No próximo domingo (10), será aplicada a segunda prova desta edição com questões de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias.

Ministro da Educação destaca importância da tecnologia, mas com limite

Ministro da Educação destaca importância da tecnologia, mas com limite

@ebc

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou, nesta quarta-feira (30), a importância de restringir o uso do celular nas salas de aula das escolas de todo o país. “É importante a tecnologia, são importantes os equipamentos, mas precisa ter um limite”, afirma.

Nesta quarta, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Agora, mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC começa a discutir com os entes federados formas de regulamentar a futura lei.

A pasta defende a redação do PL, que o celular seja usado apenas para atividades pedagógicas, ou seja, orientadas pelos professores, nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano e no ensino médio. Já nos anos anteriores, na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, do 1º ao 5º ano, o uso fica proibido, com exceção para os estudantes com deficiência.

No Brasil, alguns estados e municípios, como o Ceará e o município do Rio de Janeiro têm legislações próprias que restringem o uso dos aparelhos. A ideia é que agora haja uma orientação nacional.

“Nós temos a ideia de aproveitar já projetos de lei que já estão na Câmara e o MEC está dialogando com esse projeto”, afirmou o ministro. “Acho que a escola é um espaço importante para a cidadania digital e para que a gente possa garantir que a criança possa aprender bem, ter qualidade no aprendizado e só usar equipamento celular ou equipamento tecnológico para fins pedagógicos”, defende.

Segundo Santana, o MEC tem dialogado com entidades internacionais e nacionais e com instâncias como os Conselhos de Educação para definir e defender junto ao Congresso um melhor modelo para o Brasil. “Eu acho que é um bom debate e as experiências no mundo inteiro têm mostrado o prejuízo que tem sido um déficit de atenção no uso de aparelhos celulares ou equipamentos digitais tecnológicos dentro de sala de aula”, diz.

O ministro acredita que a interação sem os aparelhos deveria ser mais estimulada. “Eu até, pessoalmente, eu iria até mais além, porque, às vezes, dentro da própria escola, quando eu estudava e não tinha celular, a gente ficava jogando bola, lia um livro na biblioteca, conversava com os amigos. Isso tirou a socialização das pessoas. Isso a gente vê até nos restaurantes. Vai no restaurante, vê lá a família, o pai, a mãe, cada um em um celular. Então, isso precisa ter um limite”, diz.

Apesar das orientações nacionais, cada sistema de ensino deverá ter liberdade para definir as melhores formas de implementar as normas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Próximos passos

Com a aprovação do PL na Comissão de Educação da Câmara, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, diz que o MEC iniciará diálogos com os estados e municípios para propor forma de regulamentar a futura lei. “Vai ter que ser regulamentada a lei. O primeiro ponto é definir o conceito, né? Em seguida, acho que vamos trabalhar juntos para regulamentar”, afirma.

Apesar das orientações nacionais, cada sistema de ensino deverá ter liberdade para definir as melhores formas de implementar as normas. “Acho que vai haver uma diretriz nacional, mas cada escola, cada sistema deve ter também, conseguir organizar melhor como é que vai ser essa, digamos, suspensão para os intervalos, para a entrada, saída e fins pedagógicos do Fundamental 2 e o ensino médio, sob supervisão de professores”, explica Schweickardt.

Tecnologia no G20

O ministro participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e no qual será definido o documento final da reunião. A cúpula ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

O uso da tecnologia é tema de discussão nas reuniões de educação. Segundo o ministro, os países pretendem dividir as experiências de ferramentas tecnológicas pedagógicas entre si. “Cada país tem a sua, apesar de você ter o seu modelo pedagógico diferente dos países, várias têm experiências importantes, principalmente digitais, [foram compartilhadas] para que os outros países pudessem conhecer. Então, nós estamos repartindo, compartilhando essas ferramentas tecnológicas de formação pedagógica entre os países do G20”, diz.

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação (MEC).

Centro-esquerda cresce no Uruguai, mas vitória no 2º turno é incerta

Centro-esquerda cresce no Uruguai, mas vitória no 2º turno é incerta

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A coalizão de partidos de centro-esquerda do Uruguai que formam a Frente Ampla – que governou o país de 2005 a 2019 – teve mais votos na eleição desde domingo (27) do que no pleito de 2019, quando foram derrotados pelo atual presidente de centro-direita Luis Lacalle Pou.

Porém, o cenário segue indefinido para o segundo turno, que será realizado no dia 24 de novembro. Isso porque a soma dos votos obtidos pelos partidos de direita e centro-direita supera a dos conquistados pelo candidato da frente do ex-presidente José Pepe Mujica.

O candidato da Frente Ampla, Yamandú Orsi, teve 43,94% dos votos contra 26,77% de Álvaro Delgado, do Partido Nacional, e apoiado pelo atual governo. Em terceiro lugar, ficou o candidato do Partido Colorado, Andrés Ojeda, com 16,03% dos votos. Os demais oito candidatos presidenciais somaram 8,3% dos votos.

Em 2019, a frente de centro-esquerda teve 39,01% dos votos no primeiro turno. Ou seja, houve um crescimento de quase 5 pontos percentuais neste ano. No Parlamento, a Frente Ampla conseguiu maioria simples no Senado, mas ainda depende da votação no segundo turno para consolidar essa maioria. Na Câmara dos Deputados, nenhum dos dois principais blocos conseguiu a maioria.

O jornalista, doutor em ciência política e professor de relações internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini avalia que é grande a chance de, no segundo turno, os votos de direita e centro-direita superarem os da Frente Ampla.

“Se fossem 47% ou 48%, a Frente Ampla ganhava tranquilo, mas não está tranquilo, não. A soma dos votos nos partidos de direita dá uma vitória à direita. Tem um quarto partido que é o que somou a maior parte dos votos dos descontentes. Se esse cara fizer apoio crítico à Frente Ampla pode ser que dê um empate técnico”, comentou Beaklini.

O especialista cita o candidato Gustavo Salle, do partido Identidade Soberana, que teve 2,69% dos votos e arrancou o quarto lugar, à frente do candidato de extrema-direita, Guido Manini Ríos. Guido teve 2,45% dos votos pelo partido Cabildo Abierto, que, de três senadores e 11 deputados em 2019, passou para apenas dois deputados e nenhum senador.

Já o candidato Gustavo Salle é uma espécie de outsider da política uruguaia, e o partido dele conseguiu, pela primeira vez, duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Gustavo Salle tem pregado voto nulo no segundo turno.

O cientista político Leandro Gabiati também avalia que o segundo turno não está confortável para a Frente Ampla. “A tendência é que os demais partidos apoiem o candidato do Partido Nacional no segundo turno. Isso faz com que a eleição ainda fique muito indefinida”, avaliou o especialista.

Para Bruno Beaklini, a Frente Ampla precisa melhorar a votação não só na capital Montevidéu, onde sempre venceu as eleições. “Vai precisar ampliar a votação na capital e tentar melhorar em algum departamento do interior, melhorar bastante. Caso contrário, não vai dar”, completou.

Partido Nacional

O Partido Nacional – do atual presidente Luiz Lacalle Pou – caiu no número de votos se comparado com a última eleição, quando teve 28,8% no primeiro turno, contra os atuais 26,7% do seu apadrinhado Álvaro Delgado. Ainda assim, o resultado de Delgado foi ligeiramente superior ao previsto pelas pesquisas eleitorais.

O cientista político Leandro Gabiati avaliou que essa queda é normal para um partido que está no poder. “O Partido Nacional venceu a eleição anterior justamente por ser a mudança. Depois de cinco anos de governo de Lacalle Pou, há um desgaste de quem governa e esse desgaste reflete nesse desempenho menor nesta eleição”, analisou.

Brasil

Para o especialista Gabiati, a vitória de um ou de outro candidato no próximo dia 24 de novembro não deve trazer mudanças importantes para a relação entre o Brasil e o Uruguai.

“O Lula e o Lacalle Pou têm dialogado de forma aberta e franca, apesar de serem de tendências ideológicas opostas. Como o Lacalle Pou se identifica com uma direita democrática de diálogo, isso não tem prejudicado as relações diplomáticas e políticas entre Brasil e Uruguai”, explicou.

O professor de relações internacionais Bruno Beaklini, por sua vez, avalia que a coalização de centro-esquerda traz mais benefícios para integração latino-americana e para o Mercosul.

“A Frente Ampla é entusiasta do Mercosul, assim como o governo brasileiro. A coalizão de direita não é. Dependendo da coalizão de direita, eles assinam o tratado de livre comércio com a China, por exemplo”, avaliou.

Plebiscitos

Além de votar para presidente, deputados e senadores, os uruguaios puderam se manifestar em relação a dois plebiscitos propostos pela sociedade; um que previa uma reforma na previdência social e outra que autorizava batidas policiais noturnas. Nos dois casos, as consultas não conseguiram mais de 50% dos votos e não foram aprovadas.

Em um dos plebiscitos, liderado pelas centrais sindicais do país, foi proposta uma reforma da previdência para limitar a idade de aposentadoria aos 60 anos, fixar o valor mínimo da aposentadoria ao valor do salário mínimo, além de acabar com as firmas de previdência privada. Em 2023, o governo uruguaio elevou de 60 para 65 anos a idade mínima para se aposentar.

Para o professor Bruno Beaklini, a falta de recursos para promover a campanha pela reforma da seguridade social e a falta de apoio da Frente Ampla ao plebiscito explicam a derrota da proposta dos sindicatos.

“Essa campanha foi à míngua. A central sindical bancou a campanha do próprio bolso junto com a esquerda que não é nem eleitoral. Dentro da Frente Ampla, o Partido Comunista bancou a campanha e os demais setores tiraram o pé. O debate não penetrou na sociedade do Uruguai como deveria”, destacou.

Na outra consulta, liderada por partidos de direita, pretendia-se mudar a Constituição para permitir as batidas policiais noturnas. A mudança também não teve apoio da maioria e foi rejeitada. Assim como no Brasil, a polícia só pode entrar na casa de um cidadão com mandado judicial e durante o dia.

Nível do Rio Negro sobe, mas estiagem ainda não acabou no Amazonas

Nível do Rio Negro sobe, mas estiagem ainda não acabou no Amazonas

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A cota do Rio Negro chegou a 12,25 metros nesta quinta-feira (17) na capital amazonense. Mas a subida no nível das águas no rio que banha Manaus nos últimos dias ainda não indica que a estiagem tenha terminado.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), ainda é preciso chuvas mais consistentes e distribuídas, tanto na região de cabeceira quanto na parte central da bacia e em trechos de foz, para a recuperação dos níveis.

O pesquisador em Geociências do SGB, Marcus Suassuna, diz que as chuvas ainda estão abaixo da normalidade.

“A estação chuvosa vem acontecendo de uma forma com semanas com um pouco mais de chuvas, e outras semanas, com menos chuva. Essa forma intermitente da chuva faz com que o nível do rio, no final do período de seca, ainda se eleve de forma modesta, com pequenas subidas e possibilidade de estabilização”, disse.

Na seca do ano passado, o Rio Negro começou a encher no dia 28 de outubro e voltou a vazar em 8 de novembro, fenômeno conhecido no Amazonas como repiquete.

A estiagem deste ano já é a maior da história, quando o nível do rio chegou a 12,11 metros de mínima no dia 9 de outubro.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional: