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Financiamentos de veículos no 1º semestre têm melhor marca desde 2011

Financiamentos de veículos no 1º semestre têm melhor marca desde 2011

Os financiamentos de veículos novos e usados, das categorias leve, pesados e motos totalizaram 3,4 milhões de unidades no primeiro semestre deste ano, um aumento de 23,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Foram cerca de 650 mil unidades financiadas a mais do que se verificou entre janeiro e junho do ano passado.

A melhoria da renda e o fato desses bens servirem de garantia aos contratos de financiamento ajudam a explicar esse resultado, melhor desde 2011, quando 3,7 milhões de unidades foram vendidas com o auxílio das linhas de crédito.

As informações são da B3 (bolsa de valores) que opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG). De acordo com os registros de financiamento feitos pelo sistema bancário, o segmento de veículos comerciais e leves cresceu 21% no primeiro semestre deste ano em comparação ao primeiro semestre de 2023; os financiamentos de veículos pesados (caminhões para transporte de cargas) cresceram 15,8% e a categoria de motos foi a que registrou maior avanço, com evolução de 31,5%. Do total de 3,4 milhões de unidades financiadas, 1,2 milhão de unidades corresponderam a financiamentos de veículos novos.

O gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da B3, Gustavo de Oliveira Ferro, disse que o resultado apurado no primeiro semestre deste ano, com aumento dos financiamentos de veículos novos e usados, é reflexo do aumento da concessão de crédito para este segmento por parte dos bancos, melhoria da renda e maior disponibilidade de recursos para as linhas de financiamentos com garantia real, no caso, os próprios veículos, caminhões e motos. As taxas de juros oscilaram entre 1,27% e 1,91% ao mês – base de abril de 2024.

Prefeitura do Rio marca leilão para construção de estádio no Gasômetro

Prefeitura do Rio marca leilão para construção de estádio no Gasômetro

@ebc

A Prefeitura do Rio de Janeiro marcou para o dia 31 de julho, às 14h30, o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. O edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva no local.

O maior lance sairá vencedor da licitação, mas o clube de futebol Flamengo já demonstrou interesse em adquirir o terreno para construir seu estádio, e o próprio prefeito carioca, Eduardo Paes, disse que já estava trabalhando junto com o clube para construir o estádio no local.

“O estádio é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio. Ali vai ser um lugar de entretenimento. Vai ter um centro de convenções, já exigi isso do Flamengo. Tem um caminho a percorrer. Ainda não está tudo resolvido, mas estamos trabalhando. Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo”, disse o prefeito, em um vídeo publicado em suas redes sociais, em junho.

O terreno do Gasômetro foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

No local, que está desativado desde 2005, funcionavam armazéns de gás manufaturado.

O vencedor do leilão deverá implantar no terreno um “equipamento esportivo com potencial de geração de fluxo mínimo” de 70 mil pessoas.

O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestre nas imediações. Também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.

STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal

STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal

@ebc

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e pelo Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg). Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

Brasília – Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.

Série B: Sport marca nos acréscimos e empata com Botafogo-SP

Série B: Sport marca nos acréscimos e empata com Botafogo-SP

@ebc

Com um gol nos acréscimos, o Sport arrancou um empate de 1 a 1 com o Botafogo-SP, na noite deste sábado (29) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, em partida válida pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro que teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

Fim de jogo em Ribeirão Preto. Zé Roberto converte pênalti e deixa tudo igual, pela 13ª rodada do Brasileiro: Botafogo/SP 1×1 Sport. #LeãoNoBrasileirão pic.twitter.com/Tol2AR3LH4

— Sport Club do Recife (@sportrecife) June 29, 2024

Graças ao ponto conquistado fora de casa, o Leão da Ilha do Retiro assumiu a 5ª colocação da classificação com 20 pontos. Já a equipe da casa permanece na 12ª posição, agora com 17 pontos.

O Botafogo-SP abriu o placar cedo, logo aos 5 minutos do primeiro tempo, quando Luciano Castán falhou na saída de bola e deu a oportunidade para o volante Carlos Manuel dominar e encobrir o goleiro Caíque França. O panorama da partida permaneceu inalterado até os 48 minutos da etapa final, quando o Sport arrancou a igualdade com um gol do atacante Zé Roberto em cobrança de pênalti.

Saulo Mineiro artilheiro

Em partida que também contou com transmissão da TV Brasil, o Ceará bateu o Ituano por 4 a 2 no Castelão. Com este resultado o Vozão alcançou a 8ª colocação da classificação com 19 pontos. Já o Galo de Itu permanece na vice-lanterna da tabela com apenas oito pontos após o revés.

Hoje ele tava inspirado! 👊🔥🔥

Com dois gols no primeiro e um segundo tempo, Saulo Mineiro faz o seu primeiro hat-trick na temporada. ⚽⚽⚽#CearáSC #BrasileiroB2024 #TodoMundoJogaJunto pic.twitter.com/S1jkKjq3J3

— Ceará Sporting Club (@CearaSC) June 30, 2024

O grande destaque da partida foi o atacante Saulo Mineiro, que marcou três vezes para o Ceará, que também contou com um gol de Lourenço. Já o Ituano descontou com Richard e Vinícius Paiva.

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).

A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

O estoque da dívida estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Na ocasião, Rosa atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o indulto. Para a procuradoria, o ato de Bolsonaro é inconstitucional por afrontar a dignidade humana e conceder anistia a envolvidos em crime de lesa-humanidade.

O decreto anistiou agentes de segurança pública que foram condenados por fatos ocorridos há mais de 30 anos, caso o crime não fosse considerado hediondo na época em que foi praticado. Para a PGR, o trecho foi editado especificamente para beneficiar os policiais envolvidos no Carandiru.

O massacre ocorreu em outubro de 1992, quando a repressão policial a uma rebelião prisional resultou na morte 111 detentos.

O episódio gerou a condenação de 73 policiais. As penas variam de 48 a 624 anos de prisão.

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar nesta terça-feira (11) o processo para análise do colegiado.

Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

Além de Moraes, vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, e a motivação foi proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Defesa

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.

Os advogados de Domingos Brazão defenderam nesta segunda-feira (10) no Supremo a rejeição da denúncia por falta de provas e afirmaram que a Corte não pode julgar o caso em função da presença do deputado Chiquinho Brazão nas investigações.

“Os crimes imputados na exordial não possuem qualquer pertinência temática com a função de deputado federal de Francisco Brazão [irmão de Domingos] .Os delitos são todos anteriores ao seu primeiro mandato federal, não havendo o que se falar em competência originária desta Suprema Corte para supervisionar investigação por homicídio, supostamente ordenado por vereador”, afirmou a defesa.

A defesa de Chiquinho Brazão também alegou que as acusações não têm ligação com seu mandato parlamentar e disse que não há provas da ligação dos irmãos com ocupação ilegal de terrenos no Rio de Janeiro.

“Se a execução da vereadora Marielle tinha por finalidade viabilizar a construção do empreendimento, chama a atenção o fato de jamais ter existido qualquer movimento nesse sentido ao longo de 6 seis anos”, completou a defesa.

Hoje é Dia: semana marca doação de sangue, idosos e trabalho infantil

Hoje é Dia: semana marca doação de sangue, idosos e trabalho infantil

@ebc

A semana conta com datas marcantes como o Dia Mundial do Doador de Sangue, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Dia de Ogum Xoroquê, Dia de Santo Antônio e Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Há 30 anos, no dia 9 de junho, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, em Belém do Pará, afirmava a importância da garantia de direitos como os de uma vida livre de violência, do reconhecimento e proteção de todos os direitos humanos e das liberdades consagradas pelos instrumentos regionais e internacionais sobre Direitos Humanos. Fazia também a defesa do exercício pleno dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Na prática, 30 anos depois deste marco, a violência e o feminicídio ainda são problemas rotineiros no país, como a Agência Brasil apontou em reportagem de março deste ano.

A TV Brasil também abordou o tema:

Também no dia 9, o Dia Internacional dos Arquivos celebra a importância das instituições de arquivos no serviço da pesquisa, da cultura, da memória e da transparência. Em 2017 a Agência Brasil abordou o tema. Cique aqui e confira.

10 de junho marca o Dia Mundial dos Alcoólicos Anônimos, data da fundação do grupo que, desde 1935 reúne pessoas que partilham suas vivências no esforço de romper com a dependência por bebidas alcoólicas. Na mesma data é comemorado o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em referência ao 10 de junho de 1580, data da morte de Camões. Em 2021 uma edição do programa Tanto Mar lembrou a data.

Há 60 anos, em 12 de junho, na África do Sul, Nelson Mandela era condenado à prisão perpétua. O programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional, conta a história de Mandela. Confira aqui.

O programa Caminhos da Reportagem também trouxe a história de Mandela, um exemplo de resistência e enfrentamento ao preconceito racial para o mundo.

O dia 12 celebra também o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, tema abordado em inúmeras reportagens pela Agência Brasil. Em 2017, o programa História Hoje também tratou do tema:

Em 12 de junho se celebra o Dia dos Namorados, uma das datas afetivas de maior destaque no calendário do mundo dos negócios –e do romantismo, naturalmente. Já no dia 13, as festas são de Santo Antônio e de Ogum Xoroquê, declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. 14 de junho marca o Dia Mundial do Doador de Sangue. Uma reportagem de 2023 da Agência Brasil abordou o assunto. Em outra publicação, o destaque foi para os doadores de sangue brasileiros. Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 brasileiros em cada grupo de mil são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que enquadra o país nos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS),

A semana termina com o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006 pela Rede Internacional de Prevenção de Abusos contra Idosos, que conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde. A Radioagência Nacional publicou o programa História Hoje que detalha a importância desta data:

A TV Brasil também abordou o tema:

Confira a relação de datas* do Hoje é Dia da semana entre 9 e 15 de junho de 2024:

9 a 15 de junho de 2024

Morte do escritor, crítico literário e musical paranaense José Cândido de Andrade Muricy (40 anos) – Foi presidente da Academia Brasileira de Música e membro do Conselho Federal de Cultura. Em 1973, recebeu o Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras

Crise nas bolsas brasileiras, causadas por cheques sem fundos do especulador financeiro Naji Nahas (35 anos)

Conclusão da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, em Belém do Pará (30 anos)

Dia Internacional dos Arquivos – Comemorado para marcar a data da criação do Conselho Internacional dos Arquivos, instituído pela Unesco em 9 de junho de 1948 para se promover o valor das instituições de arquivos no serviço da pesquisa, da cultura, da memória e da transparência

Emancipação política do município de Palmares, localizado no estado de Pernambuco (145 anos)

Nascimento do pintor francês Gustave Courbet (205 anos)

Nascimento do compositor e produtor musical fluminense Mario Gomes da Rocha Filho, o Mariozinho Rocha (75 anos)

Morte do cantor e pianista estadunidense Ray Charles (20 anos)

Morte da violonista, cantora e compositora fluminense Maria Rosa Canellas, a Rosinha de Valença (20 anos)

Nascimento do cantor, compositor e instrumentista paulista Ernâni Alvarenga (110 anos)

Seleção Italiana é campeã da Copa do Mundo de 1934 (90 anos)

Slobodan Milosevic, presidente da Iugoslávia, declara fim da guerra do Kosovo (25 anos)

Dia Mundial dos Alcoólicos Anônimos – Comemorado para marcar aquela que é tradicionalmente tida como a data da fundação do grupo de autoajuda de homens e mulheres que partilham entre si as vivências no enfrentamento à dependência de bebidas alcoólicas, ocorrida na cidade estadunidense de Akron OH (EUA), em 10 de junho de 1935

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas – Celebra o 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões

Fundação da cidade de Foz do Iguaçu (110 anos)

Nascimento do escritor japonês Yasunari Kawabata (125 anos) – Primeiro de seu país a receber o Nobel de Literatura

Morte do psicólogo russo Lev Vygotsky (90 anos) – Proponente da Psicologia cultural-histórica, até hoje fonte importante no campo da Psicologia da Educação

Morte do médico e escritor de humor Max Nunes (10 anos) – Pioneiro dos programas de humor, foi criador e redator do “Balança, Mas Não Cai”, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, e posteriormente parceiro de Jô Soares na criação de seus textos

Morte do ator estadunidense John Wayne (45 anos)

Nascimento do compositor e maestro alemão Richard Strauss (160 anos)

Nascimento do automobilista britânico Jackie Stewart (85 anos), tricampeão mundial de Fórmula 1

Morte do militar e político mato-grossense Eurico Gaspar Dutra (50 anos), presidente do Brasil entre 1946 e 1951

Nelson Mandela é condenado à prisão perpétua na África do Sul (60 anos)

Basquete feminino conquistou o primeiro título mundial da modalidade no Campeonato Mundial de Basquetebol Feminino (30 anos)

Inicia-se a Copa do Mundo no Brasil (10 anos)

Fundação de São Luís Gonzaga do Maranhão (170 anos)

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – Comemoração instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho

Dia dos Namorados – Comemoração extraoficial no Brasil, desde 1948, a partir de uma campanha publicitária encomendada pela extinta rede de Lojas de Departamentos Exposição Clipper, de São Paulo

Nascimento do ator baiano Antonio Pitanga (85 anos)

Morte da cantora e atriz paulista Victória Bonaiuti Delfino dos Santos, a Marlene (10 anos), Rainha do Rádio e apresentadora da Rádio Nacional

Nascimento do diplomata sul-coreano Ban Ki-moon (80 anos), oitavo secretário-geral da Organização das Nações Unidas

Nascimento da dançarina, cantora e atriz fluminense Rita de Cássia Coutinho, a Rita Cadillac (70 anos)

Nascimento do cantor, compositor e produtor musical paraense Alípio Martins (80 anos)

Criação do Serviço Nacional de Informações – SNI (60 anos)

Dia de Ogum Xoroquê, declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro

Estreia do Coro Lírico do Theatro Municipal de São Paulo (85 anos)

Dia de Santo Antônio

Primeira transmissão do programa infantil Clube Juvenil Toddy, na Rádio Nacional AM RJ (73 anos)

Nascimento do médico alemão Alois Alzheimer (160 anos)

Nascimento da cantora e compositora paulista Linda Batista (105 anos) – Contratada pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro em 1936, seria eleita, no ano seguinte, a primeira Rainha do Rádio, título que manteve por 11 anos

Morte do advogado e político mineiro Afonso Pena (115 anos), presidente do Brasil entre 1906 e 1909

Morte da atriz paulista Cacilda Becker (55 anos)

Nascimento da tenista alemã Steffi Graf (55 anos), a primeira tenista (entre homens e mulheres) a ter vencido os quatro torneios do Grand Slam e os Jogos Olímpicos na mesma temporada, completando o Golden Slam, nome dado ao feito que é considerado por muitos como extraordinário

Dia Mundial do Doador de Sangue

Um terremoto de 6,7 graus na escala Richter sacode a zona sul e central do México e deixa uma centena de mortos, mais de 200 feridos e ao menos 16 mil desabrigados (25 anos)

TV Cultura é reinaugurada pela Fundação Padre Anchieta, em São Paulo (55 anos)

Charles Goodyear registra a patente da vulcanização, um processo que endurece a borracha (180 anos)

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemoração instituída em 2006 pela Rede Internacional de Prevenção de Abusos contra Idosos, que conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.

O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo chamada a julgamento.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Governo

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta a centrais sindicais e outros órgãos envolvidos na causa.

Em nome do governo federal, a AGU defendeu que as contas do fundo garantam correção mínima que assegure o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação.

A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não se aplicaria a valores retroativos.

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses é de 3,69%.

Entenda

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, novas leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano e acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continua abaixo da inflação.