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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sete novos sítios recebem a Marca do Património Europeu

Sete novos sítios recebem a Marca do Património Europeu

@news-wiki

27 de abril de 2024

Numa celebração da riqueza e diversidade do património cultural europeu, a Comissão Europeia anunciou os sítios vencedores da Marca do Património Europeu de 2023. Ao receberem esta marca, sete sítios históricos do continente foram reconhecidos pelo seu papel significativo na história e na cultura da Europa e no desenvolvimento da União Europeia.

Os sítios vencedores são:

Cisterscapes – Cistercian landscapes connecting Europe (paisagens cistercienses que ligam a Europa) (Áustria, República Checa, Alemanha, Polónia, Eslovénia)
Mosteiro de San Jerónimo de Yuste, Cuacos de Yuste (Espanha)
Museu Ons’ Lieve Heer op Solder (Nosso Senhor no Sótão) (Países Baixos)
Teatro Real de Toone (Bélgica)
Kalevala (Finlândia)
Ateneu Romeno (Roménia)
Sant’Anna di Stazzema (Itália)

Monastério de San Jerônimo de Yuste

Museu Ons’ Lieve Heer op Solder

Ateneu Romeno

A Marca do Património Europeu foi criada pela UE em 2011 para promover um sentimento de pertença e de identidade entre os europeus. Destaca sítios que desempenharam um papel fundamental na construção da história comum do nosso continente. A marca foi atribuída pela primeira vez em 2013. A seleção deste ano eleva para 67 o número total de sítios com a marca distribuídos pela Europa.

Os tipos de sítios elegíveis incluem:

monumentos
sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos
paisagens de interesse cultural
lugares de memória
bens culturais
objetos
património imaterial associado a um determinado lugar, incluindo o património contemporâneo

Cada país da UE participante pode propor até dois sítios para receber a marca, que é atribuída de dois em dois anos. Um júri europeu de peritos independentes seleciona um sítio por país participante. Com base nesta recomendação, a Comissão Europeia designa os sítios aos quais a marca é atribuída. Os sete sítios deste ano foram selecionados dos 16 locais candidatos.

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Biden marca o Dia da Terra ao anunciar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar

Biden marca o Dia da Terra ao anunciar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar

@news-wiki

Joe Biden

22 de abril de 2024

O presidente Joe Biden comemora o Dia da Terra ao anunciar 7 mil milhões de dólares em subsídios federais para projetos solares residenciais que servem mais de 900.000 casas em comunidades de baixa e média renda. Também planeia expandir o seu programa de formação em empregos verdes, estilo New Deal, do “American Climate Corps”.

As bolsas serão concedidas pela Agência de Proteção Ambiental, que anunciou os 60 beneficiários na segunda-feira. Com o tempo, espera-se que os projetos reduzam as emissões no equivalente a 30 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono e poupem às famílias 350 milhões de dólares por ano, de acordo com altos funcionários da administração.

Os últimos anúncios ambientais de Biden surgem enquanto ele trabalha para energizar os jovens eleitores para sua campanha de reeleição. Os jovens foram uma parte fundamental de uma coligação ampla, mas potencialmente frágil, que o ajudou a derrotar o então presidente Donald Trump em 2020. Alguns juntaram-se aos protestos a nível nacional sobre a forma como a administração lidou com a guerra de Israel com o Hamas na Faixa de Gaza.

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Mateo Ponte marca e Botafogo vence a primeira no Brasileiro

Mateo Ponte marca e Botafogo vence a primeira no Brasileiro

@ebc

O Botafogo alcançou a sua primeira vitória na edição 2024 do Campeonato Brasileiro. O triunfo foi alcançado na noite desta quinta-feira (18) no estádio Nilton Santos sobre o Atlético-GO. O lateral uruguaio Mateo Ponte marcou o único gol do confronto, que teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

VITÓRIA DO FOGÃO! 🔥⚽️

Com gol de Mateo Ponte, Botafogo supera o Atlético-GO no Nilton Santos. Vaaaaaaaaamos! 💪🏾 #VamosBOTAFOGO

Acesse https://t.co/VmMNMgR0SQ e garanta o seu lugar no jogo do próximo domingo! pic.twitter.com/kovg6449oX

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 19, 2024

Com os três pontos alcançados em casa o Alvinegro de General Severiano terminou a 2ª rodada da competição na 11ª posição. Já o Dragão aparece na vice-lanterna, sem ponto algum.

A equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge não teve vida fácil mesmo atuando em casa. E a vitória foi pelo placar mínimo. O lance capital aconteceu aos 33 minutos do primeiro tempo, quando Luiz Henrique avançou pela direita e cruzou rasteiro para a entrada da área, onde Mateo Ponte chegou batendo de primeira para superar o goleiro Ronaldo.

Agora a equipe de General Severiano se prepara para receber o Juventude no próximo domingo (21) a partir das 18h30 no Nilton Santos. No mesmo dia e horário, mas no Estádio Antonio Accioly, o Atlético-GO recebe o São Paulo.

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

@ebc

Maior em águas ultraprofundas do mundo, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, atingiu no fim de março a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, anunciou nesta segunda-feira (15) a Petrobras.

Em junho do ano passado, Búzios já havia registrado a produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente – que considera óleo em barris somado à produção de gás natural, convertida para barris equivalentes de óleo (boe). Agora, a cifra inclui apenas a produção de petróleo.

O campo é operado pela estatal brasileira em consórcio com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e as chinesas CNOOC e CNODC. Búzios começou a ser operado em 2018 e tem produção em cinco unidades, os FPSOs (navios-plataformas) P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso.

Para dar uma ideia da dimensão do campo, a Petrobras explica que a espessura de seu reservatório tem a mesma altura que o Pão de Açúcar, e sua extensão corresponde a mais que o dobro que a Baía de Guanabara. O campo está localizado a 180 km da costa, e a mais de 2 mil metros de profundidade.

Expansão

Búzios é considerado o maior campo de petróleo do mundo em águas ultraprofundas em extensão e em reservas. Apesar disso, ele ainda não é o campo mais produtivo do Brasil, posição que é ocupada pelo Campo de Tupi, que respondeu por um quarto (25%) da produção marítima de óleo e gás do Brasil no ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto a fatia de Búzios no total foi de cerca de 18%.

A Petrobras explica que Tupi supera Búzios porque entrou em operação há mais tempo, mas a tendência é que isso mude. Segundo a ANP, em 2023, a produção de petróleo do Campo de Búzios aumentou 10,28%, enquanto a do Campo de Tupi caiu 3,5%.

A empresa projeta ainda um aumento na produção no Campo de Búzios, com novos sistemas de produção que serão instalados nos próximos anos. A capacidade do campo será elevada para a casa dos 2 milhões de barris de óleo por dia até 2030.

Fla marca no fim e vence Atlético-GO na estreia do Brasileirão

Fla marca no fim e vence Atlético-GO na estreia do Brasileirão

@ebc

Em um jogo repleto de polêmicas, o Flamengo bateu o Atlético-GO por 2 a 1, neste domingo (14), no estádio Serra Dourada, em Goiânia e largou bem no Campeonato Brasileiro de 2024. De La Cruz e Pedro fizeram os gols do Rubro-Negro carioca, enquanto Luiz Fernando marcou para o Dragão, que terminou o jogo com dois jogadores e o técnico Jair Ventura expulsos. A partida teve transmissão da Rádio Nacional, com estreia da uma equipe 100% feminina, com: Luciana Zogaib na narração, Brenda Balbi e Rachel Motta nos comentários, além de Verônica Dalcanal no plantão.

No Duelo de Invictos, melhor para o @Flamengo! Pedro marcou no fim e garantiu os três pontos! pic.twitter.com/sUnLWUTa17

— Brasileirão (@Brasileirao) April 14, 2024

O primeiro lance a causar debate foi a expulsão do técnico do Atlético por reclamação, com menos de 15 minutos de jogo. Até o comandante do Flamengo, Tite, pareceu se incomodar com o rigor no lance com o colega.

Na reta final da primeira etapa, o zagueiro Alix Vinicius foi mais um a deixar o campo mais cedo. Ele foi expulso por falta em Pedro quando era o último homem na defesa da equipe goiana.

Nos acréscimos, veio o primeiro gol. E foi com estilo: o uruguaio De La Cruz cobrou falta com categoria, no ângulo direito do gol defendido por Ronaldo, que ficou parado. Flamengo 1 a 0.

Na segunda etapa, mesmo com um jogador a menos, o Dragão foi à luta e empatou aos 17. Maguinho cruzou e Luiz Fernando completou de cabeça para igualar.

O Atlético teve a chance de virar quando Léo Pereira trombou com Luiz Felipe dentro da área e a arbitragem marcou pênalti. No entanto, Shaylon desperdiçou a chance, acertando a trave.

Quando parecia que a cota de lances controversos estava esgotada, aos 54 minutos, novo lance para gerar discussão. Maguinho foi afastar a bola e acabou acertando Bruno Henrique com o braço. Depois de revisão, a arbitragem marcou nova penalidade e expulsou o jogador do Dragão. Na cobrança, Pedro deslocou o goleiro Ronaldo e fez o gol da vitória, confirmada apenas após 63 minutos de segundo tempo.

Na próxima rodada, o Flamengo recebe o São Paulo, na quarta (17), às 21h30, enquanto o Atlético-GO visita o Botafogo, no dia seguinte, no mesmo horário.

Vasco bate Grêmio em jogo com arbitragem confusa

Não foi apenas em Goiânia que a arbitragem assumiu papel relevante no desenrolar de uma partida. Em São Januário, o Vasco derrotou o Grêmio por 2 a 1 em duelo que contou com dois lances com participação capital do VAR, um para cada lado. Porém, nenhum deles em um gol que tenha de fato acontecido.

⏱️ 54’ | 2T

Vence o Gigante da Colina! 💢

Com gols de David e Mateus Carvalho, o Vasco inicia o Brasileirão vencendo o Grêmio por 2 a 1 em São Januário. #VASxGRE 2️⃣-1️⃣#BrasileiroNaVascoTV #VascoDaGama pic.twitter.com/oEW9a1FOCG

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 14, 2024

Logo no começo, uma novidade. O árbitro Flávio Rodrigues de Souza consultou o VAR para analisar se houve ou não pênalti em Rossi, do Vasco. Ele anunciou a decisão (não houve) para todo o estádio ouvir, através do sistema de som.

O Vasco abriu 2 a 0 na primeira etapa com duas finalizações em que o autor do gol não deixou a bola encostar no chão antes de finalizar. Primeiro, David anotou após bola afastada pela defesa. Depois, Matheus Carvalho pegou de primeira depois de escanteio cobrado pela direita.

Ainda na primeira etapa, a primeira não-marcação polêmica: em jogada com Diego Costa dentro da área, a bola resvalou no braço aberto de Lucas Piton. No entanto, o árbitro o lance como involuntário e não apontou pênalti.

No segundo tempo, o Vasco reclamou penalidade em lance que Galdames foi derrubado na área por Rodrigo Ely. No entanto, o VAR não chamou Flávio Rodrigues de Souza para fazer uma análise própria e nada foi marcado.

Aos 22, o Grêmio diminuiu após o zagueiro Gustavo Martins completar para o gol após cruzamento pelo lado esquerdo. O Grêmio tentou aplicar uma pressão para empatar, mas não obteve resultado.

Na próxima partida, os dois times compromissos na quarta-feira às 19h: o Grêmio será o anfitrião diante do Athletico Paranaense e o Vasco duela com o Bragantino, fora de casa.

Furacão goleia Cuiabá; Timão e Galo ficam no 0 a 0

Será difícil algum time terminar a primeira rodada do Brasileirão de 2024 à frente do Athletico Paranaense. Jogando em casa, o Furacão não tomou conhecimento do Cuiabá e aplicou 4 a 0. A partida estava praticamente resolvida depois dos 45 minutos iniciais, nos quais a equipe do Paraná marcou três vezes, com Pablo, Canobbio e Leo Godoy. No segundo tempo, Mastriani deu números finais ao tranquilo triunfo do Athletico.

🌪️ GOLEADA pra abrir os trabalhos no Brasileirão!

🎥 https://t.co/9OSIdWwgHT #Athletico #Brasileirão pic.twitter.com/DkxKii89tV

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) April 14, 2024

Já na Neo Química Arena, mais de 44 mil pessoas presenciaram o empate em 0 a 0 entre Corinthians e Atlético-MG. O Galo jogou o segundo tempo inteiro com um atleta a menos, já que o argentino Rodrigo Battaglia foi expulso pelo segundo cartão amarelo no fim da primeira etapa. No entanto, o Timão não conseguiu tirar proveito da superioridade numérica.

Jogo com a Inglaterra marca início da era Dorival Júnior na seleção

Jogo com a Inglaterra marca início da era Dorival Júnior na seleção

@ebc

Tem início neste sábado (23) uma nova fase da seleção brasileira. Agora sob o comando do técnico Dorival Júnior, o Brasil disputa uma partida amistosa contra a Inglaterra a partir das 16h (horário de Brasília) no emblemático estádio de Wembley. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

FALTA POUCO! 🔜 ⏳

Em Wembley, a Seleção Brasileira finalizou a preparação para o amistoso contra a Inglaterra, neste sábado (23), às 16h.

Vamos, Brasil! 💪 🇧🇷

📸: Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/CNSkIk2c1I

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (22), o novo comandante da equipe canarinho afirmou que o confronto com a Inglaterra tem um significado especial: “Ter a oportunidade de jogar uma partida deste nível, principalmente uma estreia vestindo a camisa da seleção brasileira, é natural que tenha um significado especial para todo e qualquer profissional […]. Para mim é um momento mais que especial, e podem ter certeza de que tentei me preparar o máximo possível para que pudesse estar aqui”.

Apesar de toda a animação para dirigir a seleção brasileira pela primeira vez, o técnico Dorival Júnior deixou claro que a falta de tempo e treinos é um adversário a mais para alcançar uma boa atuação diante de uma das grandes forças do futebol europeu: “Uma equipe jovem, montada praticamente nos últimos dez dias. Tivemos apenas três momentos para estarmos [todos] juntos. Tentamos acelerar o máximo possível esse processo, e espero que encontremos uma ótima resposta amanhã [este sábado]. Temos uma equipe que será confiável com o tempo, não tenho dúvidas disso”.

TÁ CHEGANDO A HORA! ⏰

A Seleção Brasileira fez o último treino no CT do Arsenal, em Londres.

Amanhã, o treinamento será em Wembley, palco da partida de sábado contra a Inglaterra, no sábado (23)! 🇧🇷 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

📸: Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/N95fDFVpdu

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Diante da Inglaterra o Brasil deve entrar em campo com uma equipe renovada, que deve contar com um trio de meio-campistas que atuam no futebol da Inglaterra e com um ataque formado por atletas que defendem equipes da Espanha: Bento; Danilo, Fabrício Bruno, Beraldo e Wendell; Bruno Guimarães, João Gomes e Lucas Paquetá; Vincius Júnior, Rodrygo e Raphinha.

Já para a Inglaterra o jogo com o Brasil é visto como parte da preparação para a próxima edição da Eurocopa. “É uma boa oportunidade para alguns jogadores. Temos que avaliar outros atletas pensando na Eurocopa. Consideramos [o jogo com a seleção brasileira] um grande exercício, uma boa oportunidade”, declarou o técnico Gareth Southgate.

Ready for the weekend 💪 pic.twitter.com/icidWXnHiE

— England (@England) March 22, 2024

Porém, o treinador tem um grande problema para escalar a sua equipe, o desfalque do centroavante Harry Kane, com um problema no tornozelo esquerdo. Assim a expectativa de uma grande atuação diante da seleção brasileira se concentra no meia-atacante Jude Bellingham, umas das estrelas em ascensão do Real Madrid (Espanha), e no atacante Marcus Rashford, do Manchester United (Inglaterra).

Com a ausência de Kane, uma possível escalação da Inglaterra é: Pickford; Walker, Stones, Maguire e Chiwell; Palmer, Rice, Foden, Rashford e Bellingham; Watkins.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Inglaterra e Brasil com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele.

O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Na sala, devem estar presentes apenas o depoente, sua defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes tomou a medida após a revista Veja ter publicado, na noite dessa quinta-feira (21), áudios nos quais Cid diz ter sido pressionado, em depoimentos à PF, a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”.

Nos áudios, Cid diz ainda que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR [procurador-geral da República] acata, aceita e ele prende todo mundo”, diz trecho dos áudios divulgados.

Defesa

Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

A defesa ainda nega que o militar tenha criticado a atuação de autoridades nas investigações sobre ele, ou que as falas possam ter algum impacto sobre o acordo de delação premiada fechada entre o tenente-coronel e a Polícia Federal.

“Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, diz a nota da defesa.

Ex-ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. De acordo com a Veja, os áudios do militar foram mensagens enviadas a um colega da farda.

Nas gravações, Cid diz ainda ter sido induzido a confirmar informações específicas e a todo momento acusado de contar mentiras e ameaçado de perder os benefícios da delação.

Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

No comunicado, a defesa diz também que os áudios “de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”.

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

@ebc

A coordenadora do G20 social na trilha de finanças, Tatiana Berringer, disse nesta terça-feira (27), em São Paulo, que o governo brasileiro espera deixar como legado a participação da sociedade civil no G20. A afirmação foi feita no segundo dia de encontro dos representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, evento que ocorre no pavilhão da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo.

A presidência do Brasil no G20 teve início em 1º de dezembro e se entenderá até novembro deste ano e tem sido marcada pelo aumento da participação popular. No dia 8 de fevereiro, por exemplo, a Trilha de Finanças do G20 inaugurou a agenda de trabalhos junto à sociedade civil.

A próxima atividade está programada para o dia 7 de março. “Nessa atividade, os grupos de engajamento vão ter uma participação direta na sessão de abertura. Vai ser uma atividade virtual”. O tema que deve permear essa atividade é a economia global e desigualdades.

Depois disso, Tatiana Berringer conta que haverá também um encontro sobre tributação internacional em Brasília, em que haverá debate com vários setores.

De acordo com a coordenadora, a forma dessa participação com a sociedade civil ainda está sendo discutida. “A gente tem visto a importância do fórum, a importância da presidência brasileira e daí a questão de que eles possam ser um legado, pensar talvez não necessariamente uma trilha oficial mas um outro formato de participação social, de engajamento e de interlocução com a sociedade civil”.