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PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Ameaça de Trump contra Brics busca manter hegemonia do dólar

A ameaça feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de taxar em 100% as importações dos países do Brics que substituírem o dólar em transações comerciais procura manter a hegemonia da moeda estadunidense no mercado mundial, avaliam especialistas consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni, destacou que Trump se preocupa com a principal arma dos Estados Unidos (EUA) para a dominação que exerce no mundo, que é o fato do dólar ser a moeda usada no comércio internacional.

“A perda do poder do dólar implica uma perda do poder dos Estados Unidos, do poder imperial sobre o mundo. Se a gente pensar que os Estados Unidos são uma potência militar, financeira e política que impõe o seu modo de vida através do cinema, da TV e de bens de consumo, a gente tem que perceber que o centro disso é a hegemonia que o país tem sobre a moeda padrão circulante no mundo inteiro, que é o dólar”, explicou Maringoni.

O pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Ronaldo Carmona, ressaltou que a hegemonia do dólar é central na geopolítica estadunidense e cita o congelamento das reservas russas em dólar que foram sequestradas para financiar a Ucrânia.

“Os países percebem de que a dependência do dólar é algo que pode ser bastante contraproducente uma vez que há muitos exemplos do uso do dólar como uma arma geopolítica. É disso que se trata. Do ponto de vista do Trump, obviamente, ele está falando alto para tentar manter essa condição de hegemonia do dólar”, explicou.

O presidente eleito dos EUA afirmou, em uma rede social, que exigir “um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics, nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100%”, disse, acrescentando que “não há chance de que o Brics substitua o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dizer adeus à América”.

A preocupação de Trump se deve ao fato da moeda emitida pelo Tesouro estadunidense regular as transações em todo o mundo, explicou Gilberto Maringoni.

“Isso dá um poder imenso ao país porque ele pode fixar taxas de juros que serão as taxas de juros base das economias mundiais. Quando o FED [Banco Central dos EUA] mexe nas taxas de juros, isso impacta as taxas de juros no Brasil e outros países da periferia”, analisou.

Medidas para substituir o dólar nas relações comerciais foram discutidas durante a cúpula dos Brics deste ano em Kazan, na Rússia. O bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Outros 13 países devem ser ainda convidados para participarem como membros parceiros do bloco

Limites

Tanto Maringoni, quanto Carmona avaliaram que tem limites para essa estratégia de Trump de taxar os produtos dos países que contrariam, de alguma forma, a política trumpista.

“A madeira consumida nos Estados Unidos (EUA) é canadense [também ameaçado pelas taxações do Trump]. Isso implica um aumento de custos. Várias empresas americanas, a Tesla, inclusive, que é a empresa do Elon Musk [empresário aliado de Trump], têm fábricas na China e importam para os Estados Unidos. A Apple ainda tem divisões na China. Então, isso pode causar um aumento nos preços internos”, ponderou Maringoni.

Segundo Ronaldo Carmona, Trump corre o risco de elevar a inflação dos EUA se aplicar essa política de taxação de importações às últimas consequências.

“Trump vai privilegiar uma ação de força para a manutenção da hegemonia do dólar mesmo que as custas de determinados interesses comerciais dos EUA na sua relação com o Brics? Afinal de contas, estamos falando de grandes países que têm grandes correntes de comércio com os EUA”, comentou.

Brasil

A substituição do dólar tem sido defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula na reunião dos Brics de 2023.

O uso de moedas locais em substituição ao dólar tem sido defendido também pela ex-presidenta brasileira, Dilma Rousseff, que atualmente preside o banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Botafogo tenta retomar vitórias para manter liderança do Brasileiro

Precisando retomar o caminho das vitórias para continuar firme na luta pelo título do Campeonato Brasileiro, o Botafogo recebe o Vitória, a partir das 19h30 (horário de Brasília) deste sábado (23) no estádio Nilton Santos, pela 35ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

Líder da competição com 69 pontos, o Alvinegro de General Severiano não pode tropeçar dentro de casa para evitar que o vice-líder Palmeiras, que tem 67 pontos e mede forças com o Atlético-GO também neste sábado, tenha a oportunidade de assumir a ponta da classificação. Para isto, a equipe de Artur Jorge terá que se recuperar rápido dos empates nas duas últimas rodadas, com Cuiabá e Atlético-MG.

De volta ao CT Lonier para dar continuidade a preparação para o duelo com o Vitória! Pra cima, Fogão! 🔥💪🏽 #VamosBOTAFOGO

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— Botafogo F.R. (@Botafogo) November 21, 2024

Porém, para sair com os três pontos diante do Vitória, o Botafogo terá de lidar com o desfalque de duas peças importantes, o atacante Luiz Henrique e o zagueiro Alexander Barboza, ambos suspensos por expulsão diante do Galo mineiro.

Desta forma o técnico Artur Jorge será obrigado a mudar a formação titular de sua equipe, que pode entrar em campo da seguinte forma: John; Vitinho, Adryelson, Bastos e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Júnior Santos, Savarino e Almada; Igor Jesus.

O Vitória chega ao confronto deste sábado em um momento da temporada diferente do vivido pelo Botafogo, sem brigar por títulos, mas com quatro vitórias nos últimos cinco compromissos no Brasileiro. Com isso a equipe comandada por Thiago Carpini ocupa a 12ª posição da classificação com 41 pontos conquistados.

✈️ Partiu, Rio de Janeiro. 🔴⚫️🦁#PegaLeão #PorNossaHistória pic.twitter.com/QdRdUzjzqD

— EC Vitória (@ECVitoria) November 21, 2024

Diante do líder Botafogo, a equipe baiana deve entrar em campo com: Lucas Arcanjo; Raul Cáceres, Neris, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Ricardo Ryller, Willian Oliveira e Matheusinho; Gustavo Mosquito, Carlos Eduardo e Alerrandro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Vitória com a narração de André Marques, comentários de Carlos Molinari e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura. Faltam quatro votos.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

 

Brasileiro: Bota enfrenta Atlético para manter vantagem na liderança

Tentando manter a vantagem na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro, o Botafogo enfrenta o Atlético-MG em uma espécie de ensaio para a final da Copa Libertadores, a partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) na Arena Independência, em Belo Horizonte. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Ocupando a ponta da classificação com 68 pontos, o Alvinegro de General Severiano sabe que conquistar três pontos fora de casa garante, ao menos, a manutenção dos quatro pontos de vantagem sobre o vice-líder Palmeiras na reta final do Brasileiro, o que lhe dará mais tranquilidade para encarar a decisão da Libertadores no dia 30 de novembro.

PRONTOS! ☑️💪🏽

O Botafogo finalizou a preparação para o duelo com o Atlético Mineiro, nesta quarta, na Arena Independência. BORA, FOGÃO! ⚽️🌟 #VamosBOTAFOGO

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— Botafogo F.R. (@Botafogo) November 19, 2024

No entanto, o Botafogo terá um grande desafio para encarar o Galo, não ter a certeza se poderá contar com importantes peças do seu elenco na partida, já que sete atletas foram convocados por suas respectivas seleções e alguns estiveram em ação na última terça (19): Alex Telles, Luiz Henrique e Igor Jesus pelo Brasil, Savarino pela Venezuela, Thiago Almada pela Argentina, Bastos por Angola e Gatito Fernández pelo Paraguai.

A situação não agradou ao técnico português Artur Jorge, que, em entrevista coletiva, afirmou: “Temos jogadores influentes e importantes para nós na Data Fifa. Parece um absurdo ter um jogo [do Brasileiro] após as seleções jogarem. E estamos falando que teremos a seleção brasileira jogando aqui no Brasil, a Argentina em Buenos Aires, a venezuelana no Chile. Portanto, temos jogadores espalhados pelo continente afora e, com menos de 24 horas ou 24 horas, para tentar chegar ao jogo seguinte. Obviamente isto terá impacto e influência naquilo que serão minhas opções para o jogo do Atlético Mineiro”.

Ocupando a 10ª colocação com 42 pontos, o Atlético-MG tenta retomar ao caminho das vitórias no Brasileiro após seis rodadas sem triunfar (três derrotas e três empates). Além disso, tenta recobrar o ânimo para chegar à decisão da Libertadores em uma melhor situação na classificação no Brasileiro.

⚽️⚔️🇧🇷 Manhã de trabalho visando o duelo de quarta, na Arena Independência! pic.twitter.com/JCA2t2paIU

— Atlético (@Atletico) November 18, 2024

O próprio técnico argentino Gabriel Milito deixou claro, em entrevista coletiva após a derrota para o Athletico-PR em seu último compromisso pelo Brasileiro, a importância da partida contra o Botafogo: “Antes disso [a final da Libertadores] temos uma final na quarta-feira. Uma verdadeira final de campeonato na qual temos muito em jogo. Eles [Botafogo] jogam pelo campeonato, nós por outras coisas, infelizmente”.

Assim como o time de General Severiano, o Atlético-MG não poderá contar com algumas peças nesta quarta por causa de convocações de seleções: Alan Franco, Junior Alonso e Eduardo Vargas. Além disso, o lateral Guilherme Arana, com uma lesão no tornozelo direito, é dúvida.

Desta forma o Galo deve entrar em campo com Everson; Saravia, Battaglia, Lyanco e Rubens (Guilherme Arana); Otávio, Fausto Vera, Scarpa e Zaracho (Deyverson); Paulinho e Hulk.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Atlético-MG e Botafogo com a narração de André Marques, comentários de Rachel Motta e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

O plenário virtual da Corte iniciou ontem (15) o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18). 

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime. 

Botafogo joga para tentar manter vantagem na ponta do Brasileiro

O Botafogo recebe o Cuiabá, a partir das 16h30 (horário de Brasília) deste sábado (9) no estádio Nilton Santos, com a intenção de manter a vantagem na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

Foco na preparação! Elenco realiza treino no CT Lonier visando a partida de sábado, contra o Cuiabá! VAMOS FOGÃO! 🔥💪🏼 #VamosBOTAFOGO

📸 Vitor Silva/BFR pic.twitter.com/cBYPgOlsQe

— Botafogo F.R. (@Botafogo) November 7, 2024

Faltando seis rodadas para o final da competição, o Alvinegro ocupa a primeira posição da tabela com 67 pontos, (três de vantagem sobre o vice-líder Palmeiras, que bateu o Grêmio por 1 a 0 nesta rodada). Essa gordura foi alcançada na última rodada, na qual o time de General Severiano superou o Vasco por 3 a 0 e o Verdão tropeçou diante do Corinthians (com uma derrota por 2 a 0).

Apesar da vantagem considerável que alcançou na fase final da competição, o técnico português Artur Jorge afirma que ainda há um caminho a ser percorrido até uma possível conquista do Brasileiro: “Temos ainda seis jogos de Brasileiro, mais uma final de Libertadores para fazer. Temos que manter a mesma atitude comportamental, a ambição. Temos que lutar em cada um dos jogos. O que desejamos é continuar a ter este desempenho, a mentalidade que existe dentro do grupo de trabalho, uma equipe insaciável, incansável em busca de objetivos”.

Do outro lado do gramado estará um Cuiabá que ocupa a vice-lanterna da classificação com apenas 28 pontos conquistados. Sem vencer nas três últimas rodadas da competição (dois empates e uma derrota), o Dourado sabe que, mesmo sendo muito difícil, somar três pontos é o resultado desejável fora de casa diante do líder.

Preparação encerrada para a rodada do @Brasileirao com treino no CT do Vasco!

Sábado é dia de Dourado! 🔰#Cuiaba #OrgulhodeMatoGrosso #AvanteDourado pic.twitter.com/6YVydSgKaf

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) November 8, 2024

Apesar de uma situação tão complicada, o técnico Bernardo Franco afirmou, após o empate sem gols com o Bragantino, que seus jogadores continuam acreditando na fuga do rebaixamento para a Série B: “É um grupo consciente da realidade, que sabe aquilo que precisa melhorar. Cada um tem sua parcela [de responsabilidade], ninguém vai se esconder. Continuamos trabalhando, acreditando e provamos que lutaremos até o final”.

Para medir forças com o líder do Brasileiro, o Cuiabá não poderá contar com o volante Fernando Sobral, suspenso por acúmulo de cartões amarelos, nem com o atacante Gustavo Sauer, que pertence ao Botafogo. A boa notícia é o retorno do atacante Clayson, após cumprir suspensão.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Cuiabá com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Carlos Molinari e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.

O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira (11).