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RS: mais 5.621 famílias recebem Auxílio Reconstrução nesta sexta-feira

Mais 5.621 famílias desabrigadas ou desalojadas por enchentes do Rio Grande do Sul recebem, nesta sexta-feira (5), a parcela única do Auxílio Reconstrução para ajudar na recuperação de bens perdidos.

Desde a criação do benefício, em maio – Medida Provisória nº 1.219 – mais de 255,8 mil famílias receberam o benefício, o que equivale ao depósito total de R$ 1,3 bilhão em contas bancárias dos beneficiários na Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao todo, 274,7 mil famílias de 117 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido às fortes chuvas, foram habilitadas no programa. Deste total, cerca de 22 mil famílias ainda precisam confirmar as informações inseridas pela prefeitura no site para receber o valor de R$ 5.100.

O socorro pode ser usado da maneira que as vítimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do recurso federal.

Prefeituras

O cadastramento feito pelas prefeituras é o primeiro passo para solicitar o benefício somente as afetados pelos temporais, que ficaram desabrigados ou perderam bens.

O poder público municipal deve cadastrar pelo site oficial os dados das famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência, devidamente reconhecido em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Ao todo, 444 cidades tiveram a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pelo governo federal e podem solicitar o benefício para as famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes.

Os moradores do Rio Grande do Sul podem conferir, neste link, se o município onde reside está na lista das cidades aptas a fazer cadastros da população afetada.

O prazo final para cadastro de novas famílias para receberem benefício foi prorrogado pelo governo federal e terminará no próximo dia 12.

Reparação da tragédia em Brumadinho inclui mais 5,4 mil atingidos

Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale chegaram para 2.364 pessoas. Elas foram incluídas no Programa de Transferência de Renda (PTR).

Outras 3.095 pessoas já tiveram aval para serem registradas como beneficiárias neste mês. Dessa forma, o direito de acesso aos recursos foi reconhecido para 5.459 novos atingidos. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável por administrar o PTR.

A tragédia, ocorrida em janeiro de 2019, custou 272 vidas. Ao se romper, a barragem localizada em Brumadinho (MG) liberou uma avalanche de rejeitos, gerando impactos ambientais e socioeconômicos que afetaram milhares de pessoas em diferentes municípios mineiros da bacia do Rio Paraopeba. O PTR foi uma das medidas previstas no acordo global para reparação dos danos entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Ao todo, foram destinados R$ 37,68 bilhões para uma série de medidas pactuadas. O montante que cabe ao PTR foi fixado em R$ 4,4 bilhões. O objetivo do programa era substituir o pagamento do auxílio emergencial mensal que vinha sendo pago pela Vale às vítimas desde a tragédia. Esses repasses não se confundem com as indenizações individuais, que foram tratadas separadamente em outros acordos ou em ações judiciais.

A contratação de uma entidade independente para gerir o programa de transferência de renda foi uma solução apresentada pelo MPMG, MPF e pelo DPMG no curso das negociações do acordo global. As três instituições de Justiça levaram em conta as críticas dos atingidos. Eles se queixavam do poder que tinha a Vale para decidir quem teria direito ao benefício.

A FGV foi escolhida como gestora do PTR em 2021 por meio de um edital público lançado pelo MPMG, pelo MPF e pelo DPMG. Na época, a Vale garantia o auxílio emergencial mensal para cerca de 100 mil atingidos. Outros 30 mil chegaram a ter o pedido de inclusão negado. Também houve casos de atingidos que relataram a suspensão do benefício sem explicações.

Com a implantação do PTR, todas essas situações passaram a ser reavaliadas. A análise é feita pelo MPMG, pelo MPF e pela DPMG, que dão aval para novas inclusões e repassam os nomes à FGV. As três instituições de Justiça também recebem e avaliam novos cadastros. A FGV informa que, sob sua gestão, mais de 40 mil pessoas das cinco regiões da bacia do Rio Paraopeba foram incluídas no PTR. Somando aqueles que já eram beneficiários do auxílio emergencial pago pela Vale, há atualmente mais de 140 mil receptores de recursos do programa.

Valores e critérios

Quando a mineradora iniciou os repasses, o valor variava conforme a faixa etária: um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Inicialmente, faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residiam a até 1 quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. Ainda no fim de 2019, ocorreu uma alteração: o critério para acesso ao benefício foi mantido, mas o valor foi reduzido pela metade para quem não residisse em comunidades diretamente afetadas pelo rejeito.

Com a implantação do PTR sob gestão da FGV, os valores não foram alterados. No entanto, o MPMG, o MPF e a DPMG reavaliaram o enquadramento nos critérios. Foram estabelecidas as poligonais, pelas quais se delimitou as comunidades que têm parte do seu território dentro do critério de 1 km da margem do Rio Paraopeba. Isso significa que se um povoado tiver algum ponto situado a essa distância, todos os seus moradores devem ser enquadrados como beneficiários.

Ao longo de 2023, a aprovação gradativa de novas poligonais permitiu a inclusão de milhares de atingidos no PTR. As três instituições de Justiça também mapearam no ano passado as comunidades tradicionais afetadas – como indígenas e quilombolas – e cadastraram seus integrantes no programa.

Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados

Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual de estabelecimentos privados atingidos nos municípios de Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum situa-se entre 74% e 82%.

Segundo o Ipea, as estimativas dão uma ideia da dimensão da tragédia que devastou o estado. Pelo menos 27% dos estabelecimentos e 38% dos postos de trabalho na capital, Porto Alegre, foram diretamente atingidos. O estudo publicado pelo Ipea analisou de que forma as enchentes afetaram os estabelecimentos (não incluídas residências, empresas públicas ou da administração pública) e postos de trabalho (formais, com carteira assinada) nos 418 municípios gaúchos onde foi decretado estado de calamidade ou de emergência.

De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos 23,3 mil estabelecimentos privados (9,5% do total nesses municípios) foram diretamente atingidos, assim como 334,6 mil postos de trabalho (o equivalente a 13,7% do total).

Segundo dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) usados na pesquisa, os 418 municípios apresentavam, em abril de 2024, 243,7 mil estabelecimentos privados e 2,45 milhões de empregos formais.

Os autores do levantamento ressaltaram que o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul é mais amplo que o reportado nesse estudo. Isso porque mesmo estabelecimentos indiretamente atingidos também podem ter sofrido consequências – já que seus fornecedores, consumidores, ou infraestrutura de escoamento podem ter sido afetados.

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 170 milhões

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4).  

As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mais de 268 mil famílias se habilitam ao Auxílio Reconstrução no RS

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que 268.878 famílias de desabrigados no Rio Grande do Sul estão habilitadas para receberem o Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100. O valor único ajudará moradores de áreas atingidas por chuvas volumosas e enchentes, entre abril e maio deste ano, no estado, no enfrentamento à situação de calamidade.

A partir da habilitação, o responsável pela família deve confirmar seus dados cadastrados pela prefeitura no site do programa do governo federal. Até esta segunda-feira (1º), 256 mil famílias já validaram o registro.

O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, comemorou na rede social X a marca de mais de 250 mil famílias que podem receber o apoio financeiro, e apontou para quem tem direito. “Todas as pessoas que residem nas áreas alagadas e tiveram suas casas atingidas têm direito a receber esse auxílio. É nesse sentido que nós estamos trabalhando”, escreveu.

Ao todo, as prefeituras gaúchas cadastraram 597.746 famílias. Desse montante, 253.486 ainda estão em análise. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esses cadastros apresentam algum problema no registro, que pode ser no CPF, no endereço informado ou porque ainda demandam uma verificação em campo.

As prefeituras gaúchas tiveram o prazo estendido até o próximo dia 12 para incluir novas famílias residentes em área atingida pelas enchentes no cadastro para que recebam o auxílio de R$ 5,1 mil para cada família.

Força-tarefa

Para auxiliar a identificar as famílias atingidas pelo desastre climático, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para complementar os dados sobre a inundação e, assim, liberar o pagamento dos do Auxílio Reconstrução a famílias que, neste momento, estão com os cadastros em análise.

Desde segunda-feira, 28 municípios gaúchos estão recebendo a força-tarefa da Defesa Civil Nacional. Na semana passada, o ministério informou que outros 30 municípios com o maior número de casos de inconsistências nos cadastros das famílias receberam as visitas dos técnicos, com o mesmo objetivo de destravar o pagamento do benefício.

Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado

Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de sábado (dia 6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa.

Pela primeira vez, o governo vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O cálculo do Ministério da Saúde é que o programa beneficie mais de 10,6 milhões de pessoas com prestação serviços na rede pública. 

Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Os profissionais vão atuar no primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação. 

Cotistas

Os profissionais selecionados vão receber bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de quatro anos. Uma novidade é que as vagas obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que estipulam o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais (que têm porcentagem de 50% quando há duas vagas) e de 9% para pessoas com deficiência.

Podem participar da seleção profissionais brasileiros ou estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.

Um novo edital do Mais Médicos, com 3.184 vagas! Anunciamos o edital em Salvador (BA), entre os anúncios do presidente @LulaOficial com o governador @Jeronimoba13. Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil. (+)

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) July 1, 2024

“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social. 

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos. 

“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.

Cotas

A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.

A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda. 

Ônibus intermunicipal e suburbano ficam mais caro em São Paulo

As passagens dos ônibus intermunicipais rodoviários e suburbanos que circulam no estado de São Paulo, administrados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), estão 10% mais caras a partir desta segunda-feira (1º).

O reajuste foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (28) e começou a valer a partir da meia-noite desta segunda-feira.

Os ônibus rodoviários são os que operam em terminais rodoviários ou agências de vendas de passagens e que têm características como bagageiro externo e poltronas individuais e numeradas. Já os suburbanos contam com cobrança de passagem dentro do veículo, sem lugares numerados e com portas independentes para embarque e desembarque de passageiros e permite o transporte de passageiros em pé.

Pedágios

Na semana passada, a Artesp também autorizou o reajuste anual nas tarifas de pedágios nos trechos de rodovias estaduais administrados por 17 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Com isso, a partir desta segunda-feira, 16 concessionárias já podem reajustar suas tarifas: CCR AutoBAn, Via Colinas, Ecovias, Arteris Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, CCR ViaOeste, CART, Ecopistas, CCR RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar, ViaRondon e Tamoios.

Já a Entrevias poderá reajustar o valor de seus pedágios a partir da meia-noite do próximo sábado (6). 

O maior reajuste será aplicado na Tamoios, com aumento de 4,48%. Já o menor será nas rodovias da Tebe, de 0,33%. Nas demais concessionárias, o reajuste permitido é de 3,92%.

Segundo a Artesp, os reajustes consideram a recomposição inflacionária nos últimos 12 meses – de junho de 2023 a maio deste ano – e estão baseados no Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com cada contrato.

Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo

Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um grupo de 22 países se comprometeu a triplicar a geração de energia nuclear até 2050. O esforço concentrado é uma forma de contribuir para a descarbonização e conter mudanças climáticas. A energia nuclear é considerada limpa porque as usinas não emitem gases do efeito estufa.

O Brasil não é signatário do texto, mas se encontra na busca de aumentar a geração nuclear, por meio da construção da usina Angra 3, no litoral sul do Rio de Janeiro ((incluir link da matéria sobre Angra 3, enviada na quinta-feira))

A Agência Brasil traz uma seleção de dados para compreensão de como a usina é usada no país e no mundo.

Brasil

Atualmente, o Brasil tem duas usinas em funcionamento: Angra 1 e Angra 2. Elas ficam na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis, Costa Verde do Rio de Janeiro. As unidades são operadas pela empresa estatal Eletronuclear.

Angra 1 funciona desde 1985 e está em processo de renovação de licença de operação por mais 20 anos. Com 640 megawatts (MW) de potência, a instalação gera energia suficiente para suprir uma cidade de 2 milhões de habitantes, como Manaus, capital do Amazonas.

A vizinha Angra 2 funciona desde 2001 e tem potência de 1.350 MW. É capaz de abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes, equivalente às populações de Brasília e Porto Alegre somadas.

Usina de Angra – Maurício Almeida/ TV Brasil

Juntas, respondem por aproximadamente 2% do consumo de energia elétrica no país. Apesar de estarem no Rio de Janeiro, a energia produzida pelas usinas faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, não é necessariamente consumida no estado.

Entrando em funcionamento, o que não é previsto antes de 2030, Angra 3 terá potência de 1.405 megawatts (MW) e será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, o suficiente para atender o consumo de 4,5 milhões de pessoas.

Apesar de a geração ser relativamente baixa, o Brasil faz parte de um seleto grupo de apenas três países (juntamente com Estados Unidos e Rússia) que têm reservas de minério, tecnologia de beneficiamento e usinas nucleares para produzir energia.

O Brasil tem a 8ª maior reserva de urânio – fonte do combustível nuclear – do mundo. A maior fica na Austrália. 

Mundo

A energia nuclear equivale a 23,7% da energia limpa produzida no mundo. A França, responde por mais de 70%.

Em todo o mundo, há 437 reatores nucleares em operação. Destes, 93 estão em funcionamento nos Estados Unidos, que é seguido por França (56), China (55), Rússia (37), Coreia do Sul (25), Índia (19) e Canadá (19).

Na América Latina, além do Brasil, Argentina (3) e México (2) têm usinas nucleares. Dos três, o Brasil é o que tem maior potência.

No mundo há 58 reatores em construção em 17 países. As nações que concentram as construções são China (22), Índia (8) e Turquia (4). Em toda a Europa são 13 reatores sendo preparados e nas Américas, três.

OMS alerta para variante mais perigosa de mpox

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.

Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.

Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.

Rosamund lembrou que a epidemia global de mpox em 2022 registrou um fator incomum: a transmissão do vírus aconteceu sumariamente por via sexual. Dados recentes da OMS já indicam que um terço dos casos da nova variante 1b foi identificado entre profissionais do sexo. Há ainda evidências de que a infecção em mulheres grávidas pode causar sérios impactos no feto.

Questionada se há risco de que a mutação possa levar a uma maior transmissibilidade da doença e, consequentemente, a nova propagação global da mpox, Rosamund respondeu: “Sim, o risco claramente existe. Já vimos isso antes e sabemos que é possível. Já vimos isso acontecer com a variante 2b”.

“Estamos vendo a variante 1 sendo transmitida de pessoa para pessoa por meio do contato sexual em áreas com alta densidade populacional e com grande fluxo de pessoas cruzando fronteiras. Estamos apoiando países para que estejam alertas naquela região”, concluiu, ao citar medidas como vigilância de casos, detecção precoce e capacidade laboratorial, além de, “eventualmente”, imunização contra a doença.

A doença

A mpox é zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros em 2023.