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Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida

Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida

As residências do programa Minha Casa, Minha Vida terão cada vez mais qualidade e serão construídas em uma quantidade ainda maior do que a meta do governo, de 2 milhões de unidades. A garantia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, durante a cerimônia de entrega das cerca de 1,3 mil unidades habitacionais do programa, na Cidade Jardim.

De acordo com o Planalto, as unidades entregues nesta sexta-feira (11) estão distribuídas em 81 blocos de quatro andares, com quatro unidades por pavimento. Foram investidos R$ 115,7 milhões no empreendimento, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial. A contrapartida do governo do Ceará ficou em R$ 15,2 milhões.

Durante discurso, Lula destacou que o empreendimento contará com área de lazer e biblioteca, e que o governo já planeja, para as futuras unidades residenciais do programa, a construção de piscinas.

Segundo o presidente, os custos para tudo isso não é tão caro, ainda mais levando em conta os benefícios que trarão para seus moradores. “O que eu vi hoje, aqui nesta Zona Livre e nesta biblioteca, é o mínimo de respeito que os governantes têm de ter para com as pessoas mais necessitadas desse país. Tudo aquilo que vocês viram, com todos aqueles brinquedos para as crianças, biblioteca, área de computação, custou apenas R$ 500 mil”, disse Lula.

“Portanto é plenamente possível que todo o conjunto habitacional tenha não apenas as quatro paredes para as pessoas morarem, mas tenha também área de lazer e conforto fora de casa para vocês poderem morar e ser tratado com respeito”, acrescentou referindo-se aos ambientes coletivos dos conjuntos habitacionais, em especial as bibliotecas, que ajudarão as crianças a “aprender a viajar pelo mundo dos livros, que aumentam o nosso conhecimento e a nossa cultura”.

“Assumimos o compromisso de construir mais 2 milhões de casas, e só faltam 2 anos e 3 meses para eu terminar o meu mandato. Nós queremos fazer mais do que os 2 milhões que prometemos. E está chegando o dia em que a gente vai fazer também uma piscininha para o filho de pobre ter o prazer de nadar”, afirmou o presidente Lula.

Terceiro voo da FAB traz mais 217 pessoas do Líbano

Terceiro voo da FAB traz mais 217 pessoas do Líbano

@ebc

Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do grupo Hezbollah em território libanês.

A estimativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é trazer cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que estão no Líbano. Conforme a FAB, devem ser transportados aproximadamente 500 passageiros por semana, que na ida e na volta precisam fazer escala em Lisboa, Portugal, para reabastecimento.

A aeronave utilizada pela FAB é um KC-30, com capacidade para 230 pessoas. Neste terceiro voo, um passageiro de 41 anos precisou ficar em Lisboa por suspeita de trombose. Ele está sendo tratado e acompanhado pelo consulado brasileiro na cidade portuguesa.

Do total de passageiros dos três voos, cerca de 80 deles são estrangeiros parentes de brasileiros. Há também estrangeiros que utilizaram a aeronave brasileira, em comum acordo entre os governos do Brasil e do Líbano. Alguns são naturais de Uruguai, da Argentina e Venezuela.

A organização dos próximos voos, conforme o Ministério das Relações Exteriores, está sendo feito por meio de contato entre a embaixada brasileira em Beirute e os cidadãos brasileiros e seus familiares.

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro colocado, Léo Vieira (Republicanos) superou 50% dos votos válidos já no primeiro turno.

A decisão foi tomada em resposta à ação movida pela coligação de Léo Vieira. Anteriormente com 49,82% dos votos (122.399), Vieira concorreria no segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL), que obteve 33,01% dos votos (81.102). Mas, com a anulação dos 2.624 votos recebidos pelo candidato da Democracia Cristã (DC), Vieira passou a liderar com 50,91% dos votos válidos, sendo declarado novo prefeito do município.

A decisão que suspendeu o segundo turno em São João de Meriti foi assinada pela juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 88ª Zona Eleitoral. De acordo com a publicação do TRE-RJ, Professor Joziel teve a candidatura anulada por não cumprir o prazo legal para a troca do candidato a vice-prefeito, Felipe Juventude (DC), até 17 de setembro.

Felipe Castro da Silva, conhecido como Felipe Juventude, teve o registro indeferido com trânsito em julgado da sentença em 11 de setembro.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

SP: mais mulheres, negros e reeleitos foi saldo da eleição na Câmara

SP: mais mulheres, negros e reeleitos foi saldo da eleição na Câmara

@ebc

Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas sete mulheres a mais na comparação com o pleito anterior, em 2020. Com 16 vereadores negros, são cinco a mais que na eleição passada.

A renovação das cadeiras foi menor. Na comparação com a legislatura passada, quando 21 novos nomes foram eleitos, desta vez foram 20 vereadores os eleitos que já não estavam na Câmara.

O salto no número de vereadoras foi de sete novas eleitas, passando de 13 para 20, o que representa 36,3% no total do número de cadeiras no Parlamento da cidade. Entre as mais votadas estão Ana Carolina Oliveira (Podemos), com 129.563 votos; Amanda Paschoal (PSOL), com 108.654 votos; Luana Zarattini (PT), com 100.921 votos, e Luana Alves (PSOL), com 83.262 votos.

Na comparação com a legislatura anterior, São Paulo vai contar com 16 vereadores negros e pardos, cinco a mais que em 2020. Dez se autodeclaram pardos e seis, pretos. Um candidato se declarou amarelo, Kenji Palumbo (Pode).

Entre os que se autodeclaram pretos estão Luana Alves (PSOL), Pastora Sandra Alves (União), André Santos (Republicanos), Sonaira Fernandes (PL) e Keit Lima (PSOL).

O número de reeleitos cresceu um pouco na comparação com o pleito passado, apenas um a mais em relação ao pleito anterior. Conseguiram permanecer no Legislativo municipal 35 nomes. Há quatro anos, 34 vereadores tinham conseguido a reeleição.

No balanço final, o PT ficou com a maior bancada, com oito integrantes; MDB, PL e União ficaram em segundo lugar, com sete representantes cada, e o PSOL terminou com seis lugares, assim como o Podemos. O PP teve quatro, PSD, três, Republicanos e PSB com dois. PV, Novo e Rede Sustentabilidade ficam com um representante cada.

Eleição: capitais nordestinas matam 70% mais jovens que Rio de Janeiro

Eleição: capitais nordestinas matam 70% mais jovens que Rio de Janeiro

@ebc

As capitais nordestinas matam cerca de 70% mais jovens do que a cidade do Rio de Janeiro, que costuma estar nos noticiários com cenas de violência e tiroteios. A média das noves capitais nordestinas registra taxa de homicídio de jovens de 15 a 29 anos de 165,4 a cada 100 mil habitantes, enquanto a capital fluminense registra 97,5 assassinato de jovens a cada 100 mil.

A taxa de homicídio nacional, para todas as faixas etárias, ficou em 22,8 a cada 100 mil habitantes em 2023, segundo o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Essa taxa é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial. Segundo a ONU, são 5,8 homicídios por 100 mil pessoas no mundo.

No próximo domingo (6), os eleitores das capitais nordestinas vão às urnas em meio à extrema violência contra a juventude. Segundo especialista consultado pela Agência Brasil, apesar dos governos estaduais terem maior responsabilidade com a segurança pública, as prefeituras podem e devem atuar na prevenção à violência.

O coordenador de relações institucionais do Instituto Cidades Sustentáveis, o sociólogo Igor Pantoja, lamenta que a maioria das candidaturas à prefeitura foca apenas em propostas para fortalecer as guardas municipais, que são as forças de segurança ligadas às autoridades municipais.

“Tem muitas coisas que o município pode fazer. É de responsabilidade do município agir na prevenção à violência. Ele pode atuar nas escolas, nas unidades de saúde, com a assistência social, e com o acompanhamento das medidas socioeducativas de crianças e adolescentes em conflito com a lei, que é responsabilidade municipal”, destacou.

Todas as nove capitais do Nordeste estão entre as mais mortais do país para a juventude. Das doze capitais com maior índice de homicídio contra jovens de 15 a 29 anos, nove estão no Nordeste.

A pior de todas é a capital baiana, Salvador, onde são assassinados 332 jovens a cada 100 mil habitantes. Recife vem em seguida com 202 homicídios a cada 100 mil habitantes. Os dados foram sistematizados pelo Instituto Cidades Sustentáveis com base nas informações do DataSUS, do Ministério da Saúde.

A capital nordestina com o melhor índice é São Luís (MA), que ocupa a 15ª posição dentre as 26 capitais que vão as urnas no próximo domingo (6). A capital maranhense registra 120 jovens assassinados a cada 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia, a cidade de São Paulo (SP) tem taxa de homicídio para essa faixa etária de 7,7 jovens a cada 100 mil, ficando com a melhor posição no ranking das capitais. Em Belo Horizonte (MG), são 58,8 jovens assassinados a cada 100 mil.

Assistência Social

O sociólogo Igor Pantoja destaca que as prefeituras costumam negligenciar o acompanhamento dos jovens em conflito com a lei. “Esses jovens tem uma altíssima taxa de reincidência, de agravamento, inclusive, dos crimes que os jovens estão cometendo”, comentou.

De acordo com o especialista, os eleitores podem cobrar mais recursos e investimentos para assistência social dos municípios como forma de combater a violência nas cidades.

“Quando uma família, principalmente as mulheres, vai procurar um equipamento de assistência social, esse equipamento, muitas vezes, não consegue resolver as questões que a família apresenta, inclusive as questões com a violência. É preciso contratar mais profissionais nessa área”, afirmou.

As escolas e as unidades de saúde são outros espaços das prefeituras que os eleitores podem cobrar para que se faça um trabalho de prevenção contra a violência.

“A identificação da violência pela assistência social, pela saúde, pelas escolas, é a porta de entrada, vamos dizer assim, para você conseguir lidar com essa violência antes que ela vire um homicídio”, completou Igor Pantoja.

Violência no pleito de 2024 é mais que o dobro da eleição passada

Violência no pleito de 2024 é mais que o dobro da eleição passada

@ebc

O carro em que estava uma candidata a vereadora do Rio de Janeiro foi cravejado de balas nessa quinta-feira (3) à noite. Por estar em veículo blindado, ela conseguiu sobreviver ao atentado.

Em São Paulo, uma candidata à Câmara Municipal da capital teve seu carro atingido por 11 tiros. Ela não estava no veículo no momento do ataque, mas passou mal e chegou a ser levada ao hospital.

Em Sumaré, no Interior de São Paulo, dois homens atiraram contra o coordenador da campanha de um candidato a prefeito.

Os três casos, ocorridos de ontem para hoje (4), são uma amostra da violência que marca o pleito municipal deste ano, que já registra um número de casos como esses maior que o dobro em comparação às eleições passadas.

A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).

O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.

Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.

A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”

Conforme a coordenadora, “a pesquisa ainda identifica que a violência atinge partidos de diferentes espectros políticos e afeta as mulheres de maneira desproporcional”.

Após o primeiro turno das eleições deste domingo (6), os dados do relatório deverão ser atualizados e divulgados. Se forem mantidas as ocorrências atuais, o quadro deve ampliar ainda mais o nível de violência eleitoral no país.

Destaques de violência

Com o objetivo de analisar o contexto político-eleitoral, a partir do monitoramento de como a violência política tem permeado as disputas a cada eleição, interferindo no processo democrático, a série histórica revela que, de 1º de janeiro de 2016 e 15 de agosto de 2024, foram identificados 1.168 casos de no Brasil. O número já contabiliza os dados da nova edição, que analisa tipos de ocorrência, perfil das vítimas, casos por região e também por cor e raça.

Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário

Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário

@ebc

A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações com mais precariedades que o total da população do país e tem menor acesso a registro de nascimento em cartório. A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora de território demarcado.

O critério usado pelo IBGE para uma pessoa ser considerada indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma como a pessoa se reconhece.

“A gente tem duas perguntas para capturar o pertencimento indígena. A primeira: ‘sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena?’. E aí, caso a pessoa esteja em uma localidade indígena e tenha respondido que a cor ou a raça dela é branca, preta, amarela ou parda, a gente faz uma pergunta de cobertura, que é ‘você se considera indígena?'”, explica a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Surucucu (RR) – Maloca de Xerimifique, em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Analfabetismo

Enquanto a população brasileira como um todo tem taxa de analfabetismo de 7%, entre os indígenas é mais que o dobro, 15,05%.

A taxa representa o percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.

Nas terras indígenas, o índice sobe para 20,80%. Isso representa um em cada cinco indígenas moradores dessas localidades.

No censo anterior, de 2010, a taxa era maior em todos os grupos: 9,62% para o total da população, 23,40% para os indígenas e 32,30% para os que viviam em TI.

Os dados de 2022 revelam que – em todos os grupos – quanto maior a faixa etária, maior a proporção de analfabetismo.

Surucucu – Ivo Yanomami, liderança local, conversa com funcionário da Funai na Maloca de Xerimifique, em Surucucu – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Na população indígena, enquanto a faixa etária de 15 a 17 anos tem índice de 5,55%, entre os com mais de 65 anos alcança 42,88%. Dentro das TIs, os percentuais são 9,13% e 67,90%, respectivamente.

Outro destaque apontado pelo Censo 2022 é que os indígenas que vivem nas regiões Norte (15,27%) e Nordeste (18%) apresentam taxa de analfabetismo superior à média de todos os indígenas do país (15,05%).

O mesmo comportamento regional se observa em relação aos indígenas que vivem em TI. A taxa nacional é 20,80%, contra 23,01% no Norte e 23,74% no Nordeste.

Habitação

Em todo o país, o Censo 2022 contabilizou 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados. Desses, 630.428 têm pelo menos um morador indígena, o que corresponde a 0,87% do total.

De todos os moradores desses mais de 630 mil endereços, 73,44% são indígenas, ou seja, há coabitação com pessoas de outras cores e raças.

O IBGE identificou que dos domicílios com ao menos um indígena, 91,93% são casas, patamar superior à média da população brasileira (84,78%). Em apartamentos são 3,51%, enquanto na população geral a proporção é 12,51%.

Nas terras indígenas, 8,15% dos domicílios foram classificados como “habitação indígena sem paredes ou maloca”. As malocas, também conhecidas como palhoça, choupana, entre outras denominações, podem ser feitas de taquaras e troncos, cobertas de palmas secas ou palha e outros materiais e podem ser utilizadas como habitação por várias famílias.

Para avaliar as características dos domicílios indígenas, o IBGE apurou detalhes sobre abastecimento de água; existência de banheiro; esgotamento e destino do lixo. Os recenseadores buscaram informações se a água chega aos endereços por rede de abastecimento ou poço, por exemplo; se havia coleta regular de lixo ou se era queimado ou enterrado; e se o esgoto era coletado pela rede geral, fossa ou despejado precariamente.

Crianças nos arredores da Casa de Saúde do Índio, que presta acolhimento aos indígenas. – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

A análise não foi feita em relação às habitações indígenas sem paredes ou malocas. “A gente não espera encontrar banheiros de uso exclusivo e alguns tipos de soluções de saneamento básico. Esses domicílios demandam soluções muito diferenciadas”, justifica Marta Antunes.

Precariedades

Em relação ao abastecimento de água, 93,97% da população brasileira tinham distribuição até dentro do domicílio, seja por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina encanada. Entre os indígenas, o percentual cai para 63,21%. Nas terras indígenas, a redução é ainda maior, ficando apenas 30,76% dos moradores com abastecimento dentro de casa.

A pesquisa censitária revela que apenas 0,5% dos domicílios do país não tinha sanitário. Entre os domicílios indígenas, eram 5,06%. Especificamente em terra indígena, 18,46%.

Nas terras indígenas, 85,42% dos moradores tinham esgotamento por fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma inadequada. Entre o total de indígenas, a marca era 60,17%, enquanto na população geral se reduzia a 23,82%.

Cerca de 90% dos brasileiros contavam com coleta direta ou indireta de lixo. Entre os indígenas essa proporção recuava para 55,27%. Nas terras indígenas o número era ainda menor, 13,78%.

Em 342 mil domicílios particulares permanentes onde vivem 69,12% dos indígenas (1,1 milhão), havia ao menos uma precariedade ligada a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação do lixo.

No conjunto total da população, a proporção era 27,26% convivendo com alguma das três inadequações. Dentro das terras indígenas, a proporção chegava a 95,59%.

Ao contabilizar moradores que conjugam as três formas de inadequações, o IBGE encontra 107.463 domicílios, onde residem 470 mil pessoas indígenas (28,82% dos indígenas do país). Nas terras indígenas, o percentual sobe para 62,23% dos moradores. No total da população brasileira, são 2,97%.

“Com essa publicação, é possível orientar melhor os gestores, principalmente sabendo que a gente tem nas terras indígenas toda uma política especial de saúde indígena, que inclui acesso ao saneamento básico de forma culturalmente adequada e diferenciada”, diz a pesquisadora Marta Antunes.

Registro de nascimento

O IBGE coletou também informações sobre o registro de nascimento, procedimento burocrático que oficializa a pessoa como cidadã. O instituto perguntou aos indígenas se os moradores com até 5 anos foram registrados em cartório ou pelo Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Crianças nos arredores da Casa de Saúde do Índio, que presta acolhimento aos indígenas. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Entre os indígenas, 89,12% têm registro em cartório, 4,97% têm Rani, 5,42% não são registrados e 0,49% não souberam responder ou ignoram.

Nas terras indígenas, o percentual de moradores com registro em cartório recua para 85,53%, enquanto 5,51% têm Rani, 8,34% não foram registrados e 0,63% não sabem ou ignoram.

Na população brasileira como um todo, há praticamente uma universalização, com 99,26% registrados em cartório.

Bombeiros combatem fogo na Floresta da Tijuca por mais de 14 horas

Bombeiros combatem fogo na Floresta da Tijuca por mais de 14 horas

@ebc

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro passou mais de 14 horas combatendo três focos de incêndio na Floresta da Tijuca. Um dos focos foi localizado perto das torres de televisão, no alto do Sumaré. Os bombeiros conseguiram controlar o fogo e evitar que as chamas se alastrassem para os prédios das torres de rádio e TV.

O fogo também atingiu o morro da Formiga, uma comunidade da Tijuca, e o Parque do Grajaú, todos na zona norte da cidade.

Militares do Grajaú, da Tijuca e de Vila Isabel, além de equipes do Quartel Central, usaram helicópteros, drones, abafadores e bombas costais para auxiliar no combate às chamas. Os bombeiros informaram que, por volta das 21h20, dois focos de incêndio já tinham sido extintos.

Por ser área de mata fechada e de difícil acesso, as equipes dos bombeiros tiveram dificuldades para chegar por terra aos focos de incêndio. Na última atualização, às 23h05, os bombeiros atuavam em pequenos focos de fogo no Sumaré. Havia apenas fumaça na região, por causa da vegetação rasteira, com muitas folhas e árvores menores.

O Sumaré fica na Floresta da Tijuca, área de conservação ambiental no Parque Nacional da Tijuca (PNT). A vegetação predominante é a Floresta Ombrófila Densa Secundária, com mais de 1.600 espécies vegetais, sendo 433 ameaçadas de extinção. Algumas espécies que podem ser encontradas lá são o angico, a quaresmeira, embaúba, paineira, o ipê-amarelo, jequitibá, cedro, a copaíba e o pau-ferro.

A terça-feira (1º) foi um dia de muito calor no Rio, com a temperatura máxima chegando aos 40º Celsius. Desde a criação do Gabinete de Gestão de Crise para combate aos incêndios no estado, no dia 12 de setembro, o Corpo de Bombeiros já combateu 2.617 incêndios florestais.

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

@ebc

Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilhões. A distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União no fim da noite desta segunda-feira (30).

No último dia 20, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilhão em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribuído entre os ministérios, o que, pela legislação, é definido dez dias depois da publicação do relatório.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Pelo decreto publicado na segunda à noite, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, R$ 100 milhões a mais que o valor retido no relatório anterior, em julho. As demais pastas tiveram alívio orçamentário, por causa da reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Mesmo com a redução na verba congelada, o Ministério das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilhão, com o Ministério da Educação em terceiro, com R$ 1,4 bilhão.

O governo também cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milhões. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legislação estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma proporção do corte das despesas discricionárias (não obrigatórias).

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 3,7 bilhões. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas é feito em gastos discricionários. A contenção pode atingir tanto gastos de custeio (manutenção da máquina pública, como energia, internet, água, diárias, passagens e material de escritório) como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

A contenção de despesas é feita na verba não obrigatória dos ministérios. Portanto, o ajuste é feito em investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica e água, diárias e passagens e serviços de comunicações.

Déficit primário

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A última versão do relatório reduziu a previsão de déficit para R$ 28,3 bilhões, dentro da margem de tolerância.

A estimativa foi reduzida porque o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecadação de R$ 30,1 bilhões em recursos não administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilhões, vem da aprovação da lei que compensará a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

@ebc

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.