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Luta LGBTQIA+ deve ir além da internet, diz líder da Parada de SP

Luta LGBTQIA+ deve ir além da internet, diz líder da Parada de SP

Na semana em que é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, a reportagem da Agência Brasil fez uma entrevista exclusiva com Nelson Matias, presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo. O evento, que começou em 1997, já foi considerado o maior do mundo pelo Guinness Book em 2006, quando reuniu cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Nelson fala sobre a importância de manter o caráter político e não apenas festivo da Parada e alerta sobre a necessidade de as batalhas ultrapassarem o mundo virtual: “nada substitui a força das ruas”. Na edição deste ano, realizada no dia 2 junho, o tema foi “Basta de negligência e retrocesso no Legislativo: vote consciente por direito da população LGBT+”.

O líder da organização diz que é preciso fortalecer a luta diante do avanço de forças conservadoras e reflete sobre a possibilidade de intensificar a união com outros movimentos sociais, como o negro e o feminista. Outro tema abordado é sobre como estabelecer relações coerentes com empresas que exploram o chamado pink money (mercado de consumo LGBT+).

Confira a entrevista:

Nelson Matias Pereira, presidente da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Agência Brasil: O tema da Parada neste ano foi a importância de políticas públicas, com foco na representatividade no Legislativo. Por que escolheram esse foco?
Nelson Matias: Primeiro, queríamos denunciar que o Poder Legislativo no Brasil precisa acabar com a extrema negligência sobre os direitos LGBT+, principalmente no Congresso Nacional. A falta de legislação específica de combate à LGBTfobia deixou lacunas que precisaram ser preenchidas pelo Judiciário. Todas as conquistas que tivemos ao longo desses anos foi pela ação do Judiciário, em relação à omissão deste Legislativo. Vou citar um exemplo muito claro: a criminalização da LGBTfobia foi reconhecida recentemente pelo STF. A gente tinha um projeto de lei, o 22/2006, que tinha esse objetivo. O projeto não só não foi colocado como pauta, como foi excluído, não existe mais. Ou seja, o Congresso Nacional simplesmente apagou qualquer possibilidade de fazer essa discussão.

A gente chamou a comunidade para debater isso, porque entende que a Parada não é da ONG, é de todos. E, nos últimos anos, temos adotado essa prática de falar sobre eleição nas paradas que acontecem em períodos de eleição. E nessa pauta sobre o Legislativo, entendemos que além de não aprovar leis sobre nossos direitos, querem retroceder. O casamento foi garantido pelo STF. E o Legislativo, recentemente, aprovou um projeto de lei que impede pessoas LGBT+ de ter o seu casamento reconhecido. A gente viu essa manobra dentro do Congresso. Não sabemos ainda se vai passar.

E a gente tem observado na história política do país que isso só vai mudar se a gente conseguir fazer uma frente de luta. Porque os congressistas eleitos que formam as bancadas evangélicas, do agro e da bala têm uma coalizão muito forte. E são grupos que não primam pelas pautas progressistas.

A gente tem um ganho quando começa a trazer essa pauta da eleição. Conseguimos eleger duas pessoas trans: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Temos um senador abertamente gay, o Fabiano Contarato (PT-ES). Somos infinitamente pequenos perto do universo dessas bancadas. Porém, se pensar que isso seria impensável há 10 ou 20 anos, significa que de alguma forma a gente conseguiu conscientizar um pouco os nossos pares e os nossos aliados.

Pensando nisso, nos últimos anos a gente tem reforçado para a população LGBT+ que é preciso votar nas pessoas LGBT+ e ampliar nossa presença no Legislativo. Agora, eu preciso ter um voto crítico também. Não pode votar em alguém LGBT+ que não tenha compromisso com as pautas LGBT+. Aqui em São Paulo, tem um vereador trans eleito que não fala das pautas das pessoas trans. Tem um homem negro de direita que fala contra as pautas de cotas raciais e LGBT+. Então, eles não nos representam.

Agência Brasil: A história da mobilização LGBTQIA+ no Brasil é longa e envolve contribuições de diferentes gerações. Os jovens LGBTQIA+ estão se engajando em continuar essa história, seja por meio das paradas ou de outras formas de luta?
Nelson Matias: Toda sociedade passa por processos de renovação e enfrenta questões intergeracionais. Eu cheguei em 1997 na Parada. Isso tem 27 anos, então, pessoas hoje nessa faixa etária estavam nascendo quando eu comecei. De uns anos para cá, a Parada ficou extremamente jovem. E isso é importante. Quando eu cheguei, existiam outros antes de mim que eu reverencio muito. Sem essas pessoas, não estaríamos no patamar que estamos hoje, mesmo com todas as questões de LGBTfobia que ainda enfrentamos.

A única coisa que eu tenho cobrado dessa militância mais jovem é que, por mais que haja uma importância no uso da internet e das redes sociais, nada substitui a força da rua. Eu, com 58 anos, tento me adaptar ao máximo nessa interação do mundo virtual, que eles dominam muito. Porém, a força da rua é muito forte e diz muito sobre nós. Porque, a partir do momento que eu saio de trás de uma tela e vou para a rua, eu estou fortalecendo os indivíduos que estão ali enquanto cidadãos. O que nós precisamos agora é justamente que essa juventude também entenda dessa forma.

Isso é importante ao dar continuidade nessa luta, que é diária e constante. E é normal que essa juventude aflore cada vez mais, porque ela chegou em um momento histórico que pode ter uma maior facilidade para ser gay. Mais do que era em 1997, ou em 1969, em plena ditadura militar. Muito mais fácil ser uma Pablo Vittar hoje do que ser um Ney Matogrosso em 1970, desafiando todas as restrições políticas do país. Você vai ver, por exemplo, a população indígena e a de matriz africana, e elas têm todo um histórico de se referenciar àqueles que vieram antes delas. Eu sinto falta disso na comunidade LGBT+.

‘Ah, mas o LGBT+ ainda está fora do mercado de trabalho, ainda sendo expulso de casa, ainda sendo assassinado’. Sim, isso é fato, mas muito menos do que foi antes. Você pode mostrar sua afetividade em público com um risco muito menor de ser agredido ou violentado do que era há 20 anos. Isso é uma conquista das ruas. Quando eu encontro com os mais jovens, falo que a gente se prepara para que eles continuem carregando essa bandeira, porque a gente está envelhecendo. Provavelmente, vão lutar a partir de novas dinâmicas, mas ainda vão precisar ocupar as ruas e outros espaços de poder.

Agência Brasil: A Parada de São Paulo teve patrocínio de grandes empresas. Vocês selecionam os parceiros de acordo com a afinidade de valores LGBT+? Como equilibrar a necessidade de captar recursos com o cuidado de não se associar a uma marca que pretende apenas lucrar com a bandeira do movimento?
Nelson Matias: Lá atrás, quando a gente fez as primeiras paradas, tinha pouco recurso. Em alguns momentos, a gente tinha apoio basicamente dos sindicatos. Quando a gente começou lá atrás, não tinha ainda essa coisa do pink money ou das empresas abraçarem as pautas transversais, da população LGBT+, das mulheres, meio ambiente e da população negra. Isso é muito recente. E quando vieram as empresas, discutimos quais seriam os critérios. Vamos aceitar tudo ou não?

Eu prefiro fazer uma Parada sem dinheiro, do que receber recursos de uma empresa, por exemplo, que pratica o trabalho análogo à escravidão. Ou que não tenha minimamente uma política dentro da sua empresa voltada para os funcionários LGBT+. Quando as empresas começaram a nos procurar, a maioria já tinha pelo menos um pequeno trabalho interno nesse sentido. E é isso que a gente continua cobrando. Que as empresas nos vejam como consumidores não tem problema. Elas vivem disso, são parte de um sistema capitalista. Não vamos ser ingênuos de que funcionaria de outra forma. Porém, dentro desse sistema, eu também sou um cidadão. Então, quais são as políticas de cidadania que essa empresa está implementando?

E a gente tem cobrado muito também das empresas que elas não abandonem as paradas. Temos visto algumas pelo Brasil com muitas dificuldades, porque recebem uma verba muito pequena. Eu posso fazer uma Parada com pouco dinheiro ou com muito dinheiro. Mas é ele que vai dar o tom da grandeza. É o dinheiro que vai determinar se eu posso ter mais trios, mais artistas, mais coloridos e bexigas. Mas se eu não tiver, tudo bem. É preciso lembrar sempre que a Parada é, antes de tudo, uma manifestação, e vai continuar sendo assim.

Se em vez de milhões, eu colocar 100 mil pessoas na rua, ainda vai continuar sendo uma das maiores manifestações desse país. Colocar 3 milhões de pessoas na rua em São Paulo não é fácil. Mas uma parada com 100 pessoas no Sertão de Pernambuco é tão significativa quanto a Parada em São Paulo. Hoje, as empresas basicamente só têm visto a Parada de São Paulo, mas e as outras paradas no Brasil que passam muita dificuldade? Precisamos conversar com as empresas, mostrar que estamos em todos os lugares hoje. Somos o país com a maior Parada do mundo e com o maior número de paradas no mundo. Marca que era antes dos Estados Unidos. Nós temos mais de 320 paradas realizadas no Brasil. Só no interior de São Paulo, eu tenho 52 paradas. Fora as paradas de periferia. A gente fez um cálculo no último encontro de organizadores das paradas, e colocamos nas ruas mais de 20 milhões de pessoas. É muito significativo.

Agência Brasil: Do ponto de vista político, existe uma tentativa de unificar lutas com outros grupos historicamente marginalizados na sociedade? Ou há um entendimento de que, por terem diferenças, os movimentos precisam agir de forma separada?
Nelson Matias: Essa unidade é o sonho, a meta, mas ainda uma utopia. Eu tenho um lugar de privilégio: sou um homem gay branco, cisgênero. Passo totalmente despercebido na rua, porque eu não tenho nenhum traço que denuncia a minha homossexualidade. Mas em nenhum momento da minha vida me eximi de brigar pelos outros. Não quero ter um lugar de fala, por exemplo, de uma travesti, porque eu jamais vou saber quais são as dores de uma travesti. Mas eu posso me somar à luta dela. Eu jamais vou querer ter um lugar de fala de uma pessoa negra, porque eu jamais vou saber o que é o racismo sentido na pele, mas eu posso me somar.

Os movimentos sociais são muito enraizados na esquerda, no que ela prega enquanto ideologia progressista. Mas, nos últimos tempos, a gente vê muito o discurso que vai na contramão do que está falando agora, de como unir as nossas pautas. Porque os nossos inimigos e o modus operandi são os mesmos. Por exemplo, o que discrimina uma travesti de uma mulher é a misoginia e o machismo. Os protagonistas são os mesmos. A direita faz isso com muita propriedade, quando as diferentes bancadas precisam se unir, mesmo com todas as suas divergências, se unem.

O problema de um feminicídio no Brasil é um problema meu. Eu não sou mulher, eu sou um homem branco gay, mas eu deveria me indignar ao ouvir todo dia no noticiário que mulheres são assassinadas por homens machistas. Essa pauta deveria ser minha. Eu deveria me indignar com uma pessoa negra vítima de uma agressão. E quando há essas tentativas, muitas vezes existem reações contrárias, por não ser o meu lugar de fala. Pode não ser o meu lugar de fala, mas estou aqui para lutar com você. Acho que o sistema tem justamente medo disso e é por isso que os homens brancos que estão no poder combatem tanto a nossa existência.

A gente precisa se conscientizar que temos muito mais força juntos e unir as nossas pautas, porque temos mais coisas que nos unem do que nos separam. Somos vítimas do preconceito e da exclusão. Mas ainda temos problemas a superar, questões que nos atravessam como a consciência de classe social, porque você também vai ter os cortes de renda. Dentro de um sistema capitalista, o que vale é o dinheiro. Se a travesti chegar no restaurante mais chique de São Paulo, no melhor carro importado, vão entender um tapete vermelho para ela. Agora, se ela chegar toda fuleira, vão chamar a polícia. A mesma coisa para uma pessoa negra.

Em algum momento eu ouvi de uma pessoa que a Parada ficou feia e pobre. E por que ela estava dizendo isso? Porque a periferia desceu e ocupou a Parada. Antes, havia muita gente de classe média. E é isso, nós somos essa diversidade. Nós somos essa complexidade de estruturas sociais.

Dito isso, é um sonho meu e de muita gente tentar fazer um dia a Parada que não é só LGBTQIA+, mas dos movimentos sociais. Não sei se eu vou estar vivo para ver isso, mas seria o ápice. Se um dia isso acontecer, significa que foi game over para o lado de lá.

Dia do Orgulho LGBT+ : país tem longa história de luta por direitos

Dia do Orgulho LGBT+ : país tem longa história de luta por direitos

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“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, como a ditadura militar, houve silêncio, covardia, inércia. Nas tentativas de formar encontros nacionais entre 1959 e 1972; na criação do Grupo Somos e dos jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana, em 1978; no levante de lésbicas do Ferro’s Bar em 1983 e na pressão de anos para retirar a homossexualidade do rol de doenças, concretizada em 1985, houve protagonismo, mobilização e luta.

Com esse histórico, chama a atenção que a principal data de celebração da população LGBTQIA+ no país seja o 28 de junho, que faz referência a uma revolta ocorrida em 1969 na cidade de Nova York. Na ocasião, frequentadores do Stonewall Inn, um dos bares gays populares de Manhattan, reagiram a uma operação policial violenta, prática habitual do período. A resistência virou um marco do movimento LGBTQIA+ por direitos nos Estados Unidos (EUA) e passou a ser comemorada em muitos outros países, incluindo o Brasil, como o Dia Internacional do Orgulho LGBT+.

Pesquisadores e ativistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil entendem que a revolta em Nova York virou um símbolo internacional muito mais pela força geopolítica e cultural dos Estados Unidos, do que pelo fato de ter sido o principal evento do tipo no mundo.

“As datas podem e devem ser celebradas. Mas nem tudo começa em Stonewall e nem tudo se resolveu lá. São muitos outros episódios que precisam ser lembrados para que a gente tenha uma memória mais coletiva, plural, democrática e diversa sobre as lutas da comunidade LGBTQIA+”, explica Renan Quinalha, professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e presidente do Grupo Memória e Verdade LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). “A gente acaba tendo aí uma força do imperialismo norte-americano cultural. Isso invisibiliza alguns marcos domésticos, nacionais, que a gente precisa celebrar também como avanços, conquistas e referências de memória nessa construção política da comunidade”.

Para a historiadora Rita Colaço, ativista LGBTQIA+ e diretora diretora-presidente do Museu Bajubá. é preciso olhar menos para os EUA como referência e valorizar elementos próprios do movimento brasileiro.

Sidrolândia (GO) – Primeiro Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, em evento piloto do Programa Bem Viver+ – Foto Gustavo Glória/MDHC

“O mito de Stonewall vai sendo construído a posteriori. Se você pega a imprensa brasileira, faz uma pesquisa na hemeroteca da Biblioteca Nacional, não tem nada, não se fala disso. Até nos anos 70, no final dos 70, quando chega o Lampião, você não vê Stonewall com essa referência toda, com esse peso todo que ele vai adquirindo nos anos seguintes”, diz Rita. “Para ser fiel à história, não se pode dizer que Stonewall foi a primeira revolta, nem que deu início à luta pelos direitos LGBT. Isso é uma inverdade nos Estados Unidos e no mundo”.

“Então, a gente precisa se apropriar do nosso passado, do nosso patrimônio, dos nossos registros, dos nossos vestígios, dos nossos acervos, reverenciá-los, se orgulhar deles e lutar para que eles sejam salvaguardados, restaurados, preservados, para que as nossas datas, as datas das nossas lutas sejam rememoradas, sejam dadas a conhecer. É esse trabalho que eu, junto com vários outros pesquisadores pelo Brasil adentro, venho fazendo, procurando sensibilizar as pessoas para a importância da nossa história”, complementa Rita.

Stonewall brasileiro?

E se voltássemos nossa atenção exclusivamente para a história nacional? Seria possível identificar um marco de luta LGBTQIA+, um episódio principal que tenha impulsionado o movimento? Um “Stonewall brasileiro”?

“Não há uma revolta ou uma rebelião semelhante a Stonewall no Brasil. O que a gente pode falar é de acontecimentos marcantes, momentos específicos e isolados. Numa perspectiva em série, reconhecemos a importância de movimentos ou ações mais particulares e isolados. Nos Estados Unidos mesmo, Stonewall não surge da noite para o dia. Dez anos antes, em 1959, já havia ocorrido em Los Angeles um movimento que ficou conhecido como Revolta de Cooper Do-nuts”, analisa Luiz Morando, pesquisador de Belo Horizonte sobre a memória LGBTI+.

O raciocínio é o mesmo de Marco Aurélio Máximo Prado, professor e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ (NUH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ele, faz mais sentido pensar na história a partir da noção de processo e não de um episódio isolado.

“Eu prefiro falar de acontecimentos, que seguem um movimento em rede, do que identificar ou outro marco de origem. Porque são milhares de protagonismos em diversos lugares e contextos”, defende Marco Aurélio. “É muito mais produtivo pensar em uma série, em um processo histórico, em que a gente possa observar que esse orgulho foi sendo construído, com as demandas e reivindicações, ao longo de um tempo. Nada brota espontaneamente de um momento para o outro. Há uma série que vai levar à geração de determinado procedimento, revolta ou rebelião, que detona daí em diante uma série de conquistas para determinada população”.

Mobilização nacional

Mesmo pensada a partir da ideia de processo histórico, a construção do movimento LGBTQIA+ brasileiro é fenômeno complexo, que envolve um conjunto grande de acontecimentos e realizações. Alguns se destacam pela repercussão e capacidade de inspirar outros grupos.

“O processo de construção da consciência política, do segmento que a gente chamava há pouco tempo de ‘homossexualidades’, e agora cada vez aumenta mais o número de letras, é muito antigo. Esse movimento de construção da identidade e da necessidade de se organizar remonta ao final dos anos 1950. Depois, vai se consolidando com a imprensa alternativa, que eram aqueles boletins manuscritos. Os grupos se organizavam em torno de festas, brincadeiras, e a partir desses boletins eles foram refletindo sobre sua condição, divulgando textos de livros, peças teatrais, filmes, acontecimentos no exterior, a luta na Suécia, a luta na Inglaterra contra a criminalização da homossexualidade. Então, essas notícias, eles replicavam para os grupos por meio desses boletins”, diz a historiadora Rita Colaço.

O pesquisador Luiz Morando destaca as tentativas de organização de encontros nacionais de homossexuais e travestis entre 1959 e 1972. As principais ocorreram em Belo Horizonte, Niterói, Petrópolis, João Pessoa, Caruaru e Fortaleza.

“Os organizadores daquelas tentativas de encontros, de congressos, eram surpreendidos e presos pela polícia para serem fichados e impedidos de continuar os eventos. Dá muito mais orgulho pensar nesse processo histórico e na formação de uma consciência política ao longo do tempo”, diz Luiz Morando.

Eventos que reuniram mais de uma bandeira de luta dos grupos marginalizados também foram importantes pela capacidade de diálogo e transversalidade.

Rio de Jaeiro – Parada do Orgulho LGBT – Foto Acervo Grupo Arco-Íris/Divulgação

“Tivemos um episódio fundamental, que considero o primeiro de mobilização convocada e feita pela população de maneira mais consciente e politizada, que é o 13 de junho de 1980. Ficou conhecido como Dia de Prazer e Luta Homossexual, uma manifestação contra a violência policial. Esse episódio aconteceu em São Paulo, no Teatro Municipal, e reuniu várias entidades do movimento LGBT+ e outros movimentos, como o negro, feminista e de prostitutas. Eles denunciavam a violência do delegado José Wilson Richetti, que fazia operações policiais de repressão no centro da cidade. Por noite, em um fim de semana, entre 300 e 500 pessoas chegavam a ser presas arbitrariamente”, diz o professor Renan Quinalha.

Luta trans

Em 2004, a ativista, ex-presidenta e atual secretária da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, desembarcava em Brasília para participar do que viria a ser um dos momentos mais icônicos da luta das pessoas trans: o lançamento da campanha Travesti e Respeito, promovida pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. A ação foi lançada no Congresso Nacional e acabou por marcar o Dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis, em 29 de janeiro.

Um grupo de homens e mulheres trans reuniu-se na capital antes mesmo do lançamento. Keila conta que eles participaram de oficinas de maquiagem, de vestuário, de noções de direitos humanos e de fotografia. Depois, foram produzidos os cartazes oficiais da campanha. Entre os dizeres estava: “Travesti e respeito. Já está na hora de os dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida”.

“A gente fez o lançamento no Congresso Nacional, mas a campanha não foi recebida muito bem pela sociedade. O que prova que o estigma era grande e ainda está presente”, diz Keila. “O nosso objetivo era dialogar com a sociedade, mostrar que travestis também deveriam e poderiam ter direito ao respeito”.

Ainda nos dias de hoje, 20 anos depois, a população trans continua sendo a maior vítima de violência entre os grupos que formam a comunidade LGBTI+. Segundo o Dossiê de LGBTIfobia Letal, do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em 2023 ocorreram 230 mortes LGBTI+ de forma violenta no país. Entre as vítimas, 142, o equivalente a 62%, eram travestis e mulheres trans.

“Em um país violento como o Brasil, é preciso que a gente demarque datas. Em toda a história da humanidade, se rememora a luta travada por pessoas que estavam em processo de exclusão e que reivindicavam direitos de participação”, reflete Keila. “Mas a gente precisa compreender também que não é necessário falar desse problema somente nessas datas, mas em todos os momentos. Que elas sejam um marco de luta, mas que continuemos escrevendo ou reescrevendo a história de uma forma muito mais tranquila”.

Primeiras marchas e paradas

A partir dos anos 1990, as “marchas” ou “paradas” passaram a ser manifestações públicas importantes de demonstração do orgulho LGBTQIA+ e de reivindicação de direitos. As primeiras tentativas começaram ainda na década de 1980, por não conseguirem reunir número significativo de pessoas.

No Rio de Janeiro, para que o evento pudesse ter apelo maior nas ruas, foi essencial o trabalho do Grupo Arco Íris, fundado em 1993. Líderes da organização, entre eles o ativista Cláudio Nascimento, persistiram na missão de fortalecer o movimento e mobilizar número maior de pessoas.

“A gente entendia que precisava construir outros referenciais para suplantar a ideia de sermos só um movimento defensivo, de reclamar a vitimização da violência. Deveria se colocar também no lugar de protagonista, de sujeitos históricos para a construção das nossas lutas e reivindicações”, diz Cláudio. “Conversamos com outros grupos, mostrando que era importante primeiro produzir algumas atividades dentro dos próprios movimentos para as pessoas criarem algum nível também de segurança individual, de fortalecimento da própria sexualidade, para ter essa capacidade de se colocar em público, se colocar no mundo”.

Em 1995, Cláudio coordenou, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial de Gays, Lésbicas e Travestis, que era a Conferência Mundial da ILGA – International Lesbian and Gay Association, a entidade da época mais importante internacionalmente. Foi uma oportunidade de aproveitar o público presente no encontro para organizar a primeira Parada do Orgulho LGBT em 22 de junho de 1995. Os organizadores estimam o número total de participantes em 3 mil.

“É muito importante que a comunidade reconheça, valorize a nossa memória, a nossa história, porque são passos que foram construídos ao longo do tempo por muitas mãos e que não tem apenas um artífice. São várias pessoas produzindo essa aventura, essa luta, nessa trajetória que o movimento construiu até agora. A nossa luta é coletiva. Nunca será individual”, diz Cláudio.

Novos desafios

Se efemérides são importantes para celebrar e relembrar conquistas sociopolíticas, também se tornam momentos de reflexão sobre as próximas etapas de luta. Por mais que se tenha avançado na ampliação de direitos e respeito à diversidade de gênero e de sexo no país, ainda há uma série de desafios pela frente. Para os pesquisadores e ativistas, o avanço dos grupos conservadores e do fundamentalismo religiosos são hoje as principais fonte de ameaças aos direitos já conquistados.

“Temos visto lutas no Judiciário para garantir o reconhecimento dos nossos direitos. É uma batalha complicada, porque hoje percebemos que estamos com os próprios valores civilizatórios ameaçados. Estamos em um momento da história muito perigosa, porque não é só o direito desse ou daquele segmento que está sendo ameaçado, é a própria estrutura da República, da democracia, os valores éticos, os valores civilizatórios mesmo. Tudo está sendo posto em xeque por esse avanço fundamentalista”, diz a historiadora Rita Colaço.

Rio de Janeiro – Concurso Miss Travesti Minas Gerais 1966 – Foto Antônio Cocenza/Museu Bajubá/Divulgação

“A história dos direitos LGBT+ no Brasil não pode ser olhada como uma linha reta de desenvolvimento e progresso. Muito pelo contrário, ela é de contradições, paradoxos, luta com ganhos e perdas. E, neste momento de enorme ofensiva contra os direitos LGBT+ e contra a diversidade de gênero, sem dúvida teremos que nos reinventar em novas lutas políticas no campo dos direitos”, avalia o professor da UFMG, Marco Aurélio.

20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

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O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim. Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

20 anos da morte de Leonel Brisola- Família Brisola/Arquivo Pessoal

Leitura de país

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

Frustração

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

Legados

20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro. Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto. No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

Contra o “atraso”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Visibilidade

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

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A viúva do indigenista Bruno Pereira, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Bruno Pereira foi assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança até a confirmação das mortes. “Eles ficaram desaparecidos 10 dias e foi uma insegurança muito grande, porque a gente não tinha nenhuma confiança em quem deveria estar buscando as vítimas, deveria estar apoiando as famílias, a gente não teve esse apoio”, relatou.

Para Beatriz, que é diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a morte dos dois profissionais se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. Segundo Beatriz, em 2023, com a virada do governo, surgiu “uma esperança renovada, uma ideia de que a gente ia ter tanto em relação à proteção ali dos povos da região, quanto também a reparação em relação às famílias do Bruno e do Dom”.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi convidada para trabalhar no MPI, na mesma área em que seu marido trabalhava. Segundo ela, foi um momento difícil, mas também de reconstrução familiar e profissional, de possibilidade de estancar a política de sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também de resgate do trabalho de Bruno.

Povos isolados

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que os povos isolados não tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo com indígenas. Em geral, segundo a antropóloga, esses povos passaram por situações difíceis, sofreram violência, foram acometidos por doenças, e que, por esses motivos, optaram por não ter mais relação com não indígenas.

A diretora da Funai lembra que, no final da década de 1980, o Estado brasileiro começou a adotar medidas para respeitar esse posicionamento e tentar garantir a segurança dos territórios ocupados por esses povos. Essa iniciativa de proteção, segundo ela, ocorreu com o processo de redemocratização e após as frentes expansionistas, patrocinadas pela ditadura civil-militar na década de 1970, quando diversos povos indígenas foram forçados ao contato com não indígenas, resultando em mortes, perda de território e descaracterização da sua cultura.

“Todo esse processo de realizar esse contato é marcado por traumas e violências, e também pela questão imunológica, a mesma questão das doenças. Então, muitos povos, por exemplo, na década de 70, com a expansão da ocupação da Amazônia, por frentes do Sul e do Sudeste do país, morreram nesses atos de contato, e em alguns povos sobraram pouquíssimos indivíduos. Ao longo da história, foi se vendo o quanto era violento esse contato forçado, o quanto era violento forçar esses povos a reduzir a sua mobilidade, a sua forma de vida, a um lugar específico para uma ocupação não indígena”, explica.

Segundo Beatriz, com a política brasileira de respeitar o direito à recusa ao contato e de não contato, o Estado teve que começar a adotar medidas para assegurar a manutenção das formas de vida dos povos isolados.

“Quando a gente fala de povos isolados, a gente está falando desse direito a essa recusa. Como é que o Estado brasileiro se relaciona com isso? Protege o território. Você tem aquele território tradicional, que aquele povo sempre ocupou, sempre viveu ali, e ele deve ser protegido. Isso através de estudos, são especialistas da Funai que fazem estudos para entender qual é esse território daquele povo, sem necessariamente realizar o contato”, explica.

Dados da Funai de 2021, apontam 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. O órgão coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.

“Você tem toda uma política específica, que a gente sabe que boa parte da população brasileira desconhece e entende que esse isolamento é como se fosse “a eles nunca tiveram, não têm conhecimento sobre o homem branco”. Não se trata disso. Muitas vezes, eles têm um conhecimento profundo, e que, de fato, recusam essa convivência. Às vezes, eles têm muitas relações com outros povos indígenas, que eles consideram, inclusive, parentes ou não, ou às vezes são relações com povos indígenas que eram inimigos no passado e, também, eles recusam o contato com esses povos indígenas por isso”, ressaltou.

A política adotada para a proteção desses povos tem, entre outros mecanismos, a restrição de uso de determinado território, com a restrição de entrada de não indígenas, a não ser para os especialistas. Um exemplo é a Terra Indígena do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram executados. A extensão da demarcação da terra, além dos povos de contato mais antigo, também levou em consideração a presença de povos isolados.

“Porque os interflúvios, as regiões entre as calhas dos rios, são territórios de ocupação dos isolados. Então decidiu-se demarcar a área contínua, que dá possibilidade dessa mobilidade, dá possibilidade desses povos estarem ali e os povos indígenas não isolados, digamos assim, também os protegem, porque eles sabem também onde esses parentes estão, eles sabem o lugar que eles vão caçar, vão pescar, o lugar que eles plantam, as suas roças, e eles respeitam esse território e fazem como que uma proteção do entorno desse território dos isolados”, explicou.

Clima

Com o cenário cada vez mais crítico de mudanças climáticas, Beatriz avalia que a sociedade começa a entender a importância que os povos indígenas têm para a mitigação desses efeitos e preservação da biodiversidade.

“Por exemplo, você pega mapas de satélite no Brasil. Veja as áreas devastadas que o Amazonas sofreu nos últimos 20 anos, a floresta mesmo. Se você pegar os mapas de satélite, você vai ver que onde tem terra indígena está verdinho. Isso é evidente, os fatos falam por si. As pessoas estão percebendo que valorizar e cuidar para que as culturas indígenas possam existir é também estar cuidando desse ambiente, é estar cuidando da floresta, ou seja, do nosso próprio futuro. Isso que a gente vem falando há tanto tempo, não é retórica. Eu acho que as pessoas estão cada vez mais tomando consciência disso”, frisou.

Ao lembrar que Bruno e Dom Phillips foram assassinados no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Beatriz disse que agora o governo federal tem demonstrado compromisso com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Mas defende que é preciso avançar mais, com o incremento no orçamento das pastas que tratam das temáticas e a valorização dos servidores públicos que atuam nessas áreas

“A gente vê a sinalização desse compromisso e a gente tem que trabalhar para que esse compromisso vire condições de trabalho e políticas reais. Porque você sabe que há uma pressão muito grande também pelo outro lado. Há uma pressão grande de quem quer explorar, infelizmente, mas há uma pressão gigantesca até hoje em pleno 2024, de gente que quer explorar a Amazônia para desmatar tudo e botar gado, plantação de soja”.

A antropóloga alertou para a devastação dos biomas brasileiros, principalmente em razão da exploração das terras para a plantação de monoculturas e criação de gado em extensão.

“Na verdade, são resquícios de uma economia que, claro, sustenta muita coisa, mas a gente sabe que não vai sustentar por muito tempo. Há que se pensar nessa questão do futuro, e não é um futuro daqui a 40 anos, nós estamos falando do futuro muito próximo”, provocou.

Segundo ela, o cenário melhorou, mas os desafios são permanentes. “Não é como antes. No governo passado não havia compromisso nenhum, inclusive o ministro do Meio Ambiente falava que ia ficar passando a boiada. Nós não temos essa situação hoje. Nós temos uma situação completamente diferente, mas ainda temos esse resquício, nós temos pressão de todos lados. Então fortalecer a política ambiental, a política indigenista, é uma briga constante e diária até hoje, sempre vai ser. Ninguém pode dormir nessa causa, nesse trabalho, na verdade é um trabalho contínuo”, avaliou.

“Por isso que é importante para a gente rememorar, valorizar o trabalho do Bruno, do Dom, dos jornalistas que divulgam essa causa, que divulgam essa questão. E, dos funcionários do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], da Funai, quem está na linha de frente, defendendo, de fato, territórios indígenas, as lideranças indígenas, os povos indígenas, sobretudo suas lideranças representadas aí pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Por isso, para a gente é muito importante também fazer esse trabalho de memória, de divulgação, para que as pessoas conheçam [a realidade dos povos indígenas]”, afirma.

Memória

O jornalista britânico Dom Philips planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro reportagem, que pretendia intitular Como Salvar a Amazônia, e se reuniu com Bruno em Atalaia do Norte (AM), no início de junho de 2022.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Funai em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Os dois foram vistos pela última vez do dia 5 de junho de 2022, mas seus corpos só foram localizados em 15 de junho.

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

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A delegação brasileira segue com 100% de aproveitamento no último Pré-Olímpico de Boxe, antes dos Jogos de Paris. Após as estreias exitosas de Cleisson Charles dos Santos e Wanderson ‘Shuga” de Oliveira, nesta segunda-feira (27) quem brilhou no Indoor Stadium, em Bangkok (Tailândia) foi a brasiliense Viviane Pereira, na categoria até 75 quilos. Única representante feminina do Brasil no Pré-Olímpico, Viviane avançou às oitavas de final após derrotar por 4 a 1 a norte-americana Naomi Graham, medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos (2019), na primeira rodada.

Também conhecida pelo apelido de Tanque, Viviane volta ao ringue na manhã de sábado (1º de junho) para enfrentar a nigeriana Patricia Adanma Nbataluta, recém-campeã nos Jogos Africanos. O Pré-Olímpico tem transmissão ao vivo (on streaming) no site Olympics.com

Única representante feminina do Brasil no Pré-Olímpico, Viviane “Tanque” Oliveira volta ao ringue na manhã de sábado (1º de junho) contra a nigeriana Patricia Adanma Nbataluta – Miriam Jeske/COB

Viviane, de 24 anos, luta por uma das últimas quatro vagas olímpicas femininas, nos 75 kg, distribuídas no torneio. A delegação brasileira já garantiu 10 pugilistas em Paris, cinco deles mulheres. Caroline Almeida (50kg), Tatiana Chagas (54kg), Jucielen Romeu (57kg), Beatriz Ferreira (60kg) e Barbara Santos (66kg).

Lutas de brasileiros nesta terça (28)

A partir das 3h (horário de Brasília) desta terça (28), Cleisson Charles encara o cubano Erislandy Alvarez, pela segunda rodada da categoria 63,5 kg. O brasileiro disputa uma das cinco últimas vagas na categoria. Na estreia, no domingo (27), ele superou o moçambicano Bernardo Delfina Marime, por decisão unânime (5 a 0).

O carioca Wanderson Shuga, bronze ano passado no Mundial da modalidade, também volta ao ringue, às 7h20, pela segunda rodada dos 71 kg. Também estão em jogo apenas cinco vagas olímpicas na categoria. Ele medirá forças com Stephen Zimba, da Zâmbia.

A equipe masculina em Paris já conta com cinco vagas masculinas: Michael Trindade (51kg), Wanderley Pereira (80kg), Keno Marley Machado (92kg), Abner Teixeira (+92kg) e Luiz Oliveira (57 kg).

Último Pré-Olímpico

Ao todo, o torneio em Bangcoc distribuirá 51 vagas para os Jogos de Paris 2024 – 23 delas no feminino e o restante no masculino – divididas por 13 categorias de peso do boxe olímpico (seis para mulheres e sete para homens). A delegação brasileira está em Bangcoc apenas com Viviane Pereira, Wanderson Shuga e Cleisson Charles.

Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST

Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST

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A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de diversas organizações populares que buscam uma justa, necessária e urgente democratização da terra”.

O texto-base do projeto foi aprovado nessa terça-feira (21) na Câmara, e precisa ainda passar pelo Senado. A medida pune quem participar de ocupação de prédios públicos ou de propriedades rurais públicas ou privadas. Essas pessoas ficariam proibidas de ser beneficiárias da reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, além de não poderem mais participar de concurso público, entre outras restrições.

“O Projeto em questão avança por articulação da milícia ‘Invasão Zero’, composta por parlamentares reacionários, latifundiários e armamentistas, alinhados com o bolsonarismo”, afirmou o MST, acrescentando que essa articulação teria começado com a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada em 2023 para investigar a atuação do MST.

O movimento argumenta que a concentração de terras é a raiz da desigualdade social no Brasil e que as ocupações são formas legítimas de luta das famílias para pressionar o Estado a favor da reforma agrária. O grupo diz ainda que as ocupações devem seguir para cobrar a função social da terra.

“Diferentemente das invasões de terra e da grilagem, práticas comuns entre os latifundiários, as ocupações buscam reivindicar um direito consagrado na Constituição Federal (art. 5º, XXIII, e art. 186), promover um benefício coletivo e cobrar atitudes políticas dos governos”, acrescentou a nota.

Ainda segundo o MST, “muitos dos assentamentos que existem por todo país, que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro, não foram dados pelo Estado, mas conquistados por meio das ocupações”.

Defensores

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necessária devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.

O relator do projeto foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR). “[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste país é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer”, destacou.

Luta antimanicomial é celebrada com atividades culturais na Cinelândia

Luta antimanicomial é celebrada com atividades culturais na Cinelândia

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A praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi palco de uma grande mobilização nesta sexta-feira (17) em torno da luta antimanicomial. Os participantes começaram a se concentrar às 11h e o ato durou toda a tarde, com diversas apresentações e intervenções culturais. A programação incluiu capoeira, bloco de carnaval, coral, roda de samba, saral, entre outras atrações.

A mobilização ocorre às vésperas do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado anualmente no dia 18 de maio. A convocação foi do Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (Nemla-RJ) e da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (Acierj).

Em nota publicada nas redes sociais, as entidades defendem a urgência do fim dos manicômios. Lembrando também o Dia Internacional de Luta Contra à LGBTfobia, celebrado nesta sexta-feira (17), eles também chamam atenção para a discriminação existente nesses espaços.

“Manicômios que se multiplicam em suas nomenclaturas: comunidades terapêuticas, internações compulsórias, abrigo, institutos psiquiátricos. Lésbicas sempre foram alvo desse espaço de controle e tortura. Nossos desejos, modos de vestir, modos de andar na cidade, modos de gestar sempre foram patologizados e infelizmente ainda são alvo de modos de ‘cuidado’ que nos querem menininhas heterossexuais”, registra texto divulgado pela Nemla-RJ.

Ato marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, na Cinelândia, no centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Uma das presentes no ato levava um cartaz: “Passei mais de mil dias internada em hospitais psiquiátricos entre os 14 e os 22 anos. A juventude perdida ninguém devolve”. Nas redes sociais, também foram compartilhadas variadas manifestações de apoio ao ato. “O dia de hoje revigora a luta pelos direitos sociais e de saúde para todos. Movimento que alavancou o renascer democrático do nosso país e caminhou a guerra à livre expressão existencial de cada ser”, escreveu a psicóloga Paula Pereira.

Os manicômios são voltados para internações de longa permanência e são criticados por pesquisadores e especialistas por não respeitar as singularidades dos pacientes. A luta contra essas instituições no Brasil influenciou a aprovação da Lei Federal 10.216/2001, que instituiu a Política Antimanicomial. Ela estabelece a adoção de um modelo assistencial em saúde mental, com ênfase na reinserção social, por meio de tratamento ambulatorial, que deve sempre ser priorizado em face da internação.

Mesmo passados mais de 20 anos da aprovação da lei, as entidades que lutam pelo fim dos manicômios ainda precisam se mobilizar para cobrar sua aplicação plena em todo o Brasil. Em Petrópolis, na região serrana fluminense, por exemplo, apenas em fevereiro deste ano foi fechado o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica. Trata-se de uma instituição privada que era considerada o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento no estado do Rio.

Hoje é Dia: semana tem Dia das Mães e de luta antimanicomial

Hoje é Dia: semana tem Dia das Mães e de luta antimanicomial

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A semana entre os dias 12 e 18 é recheada de homenagens afetivas e da luta de grupos sociais atuantes na sociedade brasileira. Hoje é o Dia das Mães. A data móvel, celebrada sempre no segundo domingo do mês, já foi tema de diversos conteúdos de veículos das EBC.

A data foi tema do programa “Viva Maria”, da Rádio Nacional da Amazônia, em 2016. Na ocasião, foi relembrado que, ao contrário do senso comum, “mãe não é tudo igual”.

No ano passado, também foi feito um especial nas Rádios EBC sobre talentos que passam de mães para filhos. Ele pode ser escutado abaixo:

No dia 17, a data a ser celebrada é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Com o objetivo de promover a igualdade de direitos, a data visa conscientizar sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Foi neste dia, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, marcando o início de uma luta global por igualdade e respeito.

No ano passado, a Agência Brasil fez uma matéria sobre Tibira, o primeiro indígena assassinado por LGBTQIAPN+fobia no Brasil, cuja história nos lembra da urgência de combater o preconceito e a violência contra pessoas LGBTQIAPN+. Ela pode ser conferida neste link. Em 2015, o Repórter Brasil, da TV Brasil, falou sobre a data:

O dia 18 tem duas datas que conscientizam para outras questões relacionadas à sociedade: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Instituído em memória de Aracelli Cabrera Sanches Crespo, uma menina brasileira violentada e assassinada em 1973, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já foi tema de um debate no programa Nacional Jovem em 2022. Escute:

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, uma ocasião para refletir sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental no Brasil, foi criado em memória da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental em 1987 e foi tema desta matéria da Radioagência Nacional no ano passado:

Música, novela e filme

No dia 16 de maio, celebramos o aniversário da cantora e compositora italiana Laura Pausini, conhecida por sua voz poderosa. Em sua homenagem, vamos relembrar um episódio do História Hoje de 2022 que fala de um dos momentos mais emblemáticos de sua carreira: uma apresentação marcante no Estádio San Siro, em Milão, em 2005.

No dia 18, a morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, mais conhecido como Dias Gomes, completa 25 anos. Autor de obras como “O Bem-Amado”, ele foi homenageado em uma edição do Memória Nacional no ano passado.

Para fechar a semana, temos uma data histórica para o cinema brasileiro. No dia 15, completam-se 65 anos do dia em que o filme “Orfeu Negro” ganhou a Palma de Ouro no Festival de Cannes. O filme foi tema de um episódio dos Ciclos de Cinema da TV Brasil em 2012.

Confira a relação completa* de datas do Hoje é Dia da semana entre 12 e 18 de maio de 2024:

12 a 18 de maio de 2024

Nascimento da cineasta gaúcha Tizuka Yamasaki (75 anos)

Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a entrar para o Senado por meio de processo eletivo (45 anos)

Dia das Mães

Nascimento da cantora fluminense Ângela Maria (95 anos) – participou de vários programas da Rádio Nacional

Morte do médico e escritor mineiro Pedro Nava (40 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

Dia dos Pretos Velhos (Umbanda)

Nascimento do cineasta estadunidense George Lucas (80 anos)

Morte do cantor e compositor capixaba Sérgio Sampaio (30 anos)

Morte do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (60 anos) – autor de diversas marchinhas e baiões gravados por estrelas do rádio

Nascimento do sacerdote, compositor, professor, musicólogo, regente e escritor paulista Padre José de Almeida Penalva (100 anos)

Morte do baterista fluminense Antonio de Souza, o Milton Banana (25 anos)

“Orfeu Negro” recebe Palma de Ouro em Cannes (65 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais

Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU

Morte do ator e diretor pernambucano Luiz Armando Queiroz (25 anos)

Nascimento da cantora e compositora italiana Laura Pausini (50 anos)

Sonda especial soviética Venera 5 pousa em Vênus (55 anos)

Primeira festa de entrega do Oscar (95 anos)

Primeira transmissão do programa Ricardo Cravo Albin Convida, na Rádio MEC (34 anos)

Nascimento do maestro, arranjador, instrumentista, tecladista, produtor musical e compositor fluminense Lincoln Olivetti Moreira (70 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista John Herbert (95 anos)

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituído em 17 de maio de 2005 numa assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

Morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, o Dias Gomes (25 anos)

Nascimento do violoncelista, arranjador, maestro, produtor musical e compositor fluminense Jaques Morelenbaum (70 anos)

Nascimento do jogador de futebol pernambucano Antônio José da Silva Filho, o Biro-Biro (65 anos) – considerado um dos maiores ídolos da história do Corinthians

Nascimento da atriz paulista Stella Freitas (70 anos)

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – celebrado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória (ES) em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil oficializada por lei em algumas cidades brasileiras para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no Brasil em 18 de maio de 1987, em defesa da reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Comunidade Pantanal, em Piracicaba, completa 10 anos de luta e resistência

Comunidade Pantanal, em Piracicaba, completa 10 anos de luta e resistência

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Comunidade Pantanal

4 de maio de 2024

Neste ano de 2024, a comunidade Pantanal, localizada no bairro Jardim Itapuã em Piracicaba (SP) celebra uma década desde que as primeiras imagens de satélite revelaram sua existência no primeiro semestre de 2014. Apesar de não se conhecer a data exata de sua fundação, os seus moradores têm uma história de luta e resistência.

História e Desenvolvimento

A comunidade Pantanal, também conhecida como comunidade Vitória, é uma das favelas mais conhecidas e densamente povoadas de Piracicaba, com uma população de mais de 1.000 habitantes e uma área de aproximadamente 50.000m². Ao longo dos anos, a comunidade enfrentou diversos desafios, incluindo a falta de infraestrutura básica e a ameaça de despejos.

Colina onde estava situada a antiga comunidade Taquaral

Em 7 de maio de 2020, o Pantanal presenciou o despejo de seus vizinhos na comunidade Taquaral, um incidente que influenciou a necessidade de lutar por seus direitos e pela dignidade de suas famílias. A comunidade Pantanal, no entanto, tem visto melhorias significativas. Com a ajuda da prefeitura, houve diversas melhorias no saneamento básico e no fornecimento de energia elétrica.

Desafios e Conquistas

Apesar dos avanços, a comunidade ainda enfrenta desafios, como a falta de pavimentação adequada, que se torna evidente especialmente durante as chuvas, quando as ruas se transformam em lamaçais. No entanto, a determinação dos moradores em buscar melhorias é constante. Em setembro de 2023, após reclamações dos habitantes, o vereador Josef Borges visitou a comunidade, e a demanda por melhorias foi encaminhada ao Executivo.

Solidariedade e Esperança

Hoje, a vida na Comunidade Pantanal é marcada pela solidariedade e pelo apoio. Segundo relatos de residentes, a maioria das casas possui um sistema de abastecimento eficaz, e os moradores se ajudam de forma voluntária.

Ligações externas

Ferramenta de timelapse do Google Earth.

Dia da Mulher Sambista: música como lugar de luta e resistência

Dia da Mulher Sambista: música como lugar de luta e resistência

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“Mulher no samba tem o seu valor / como qualquer pagodeiro, sambista de nascimento / que chega com seu instrumento e com respeito pra tocar, / cantar, compor e inspirar toda uma geração”.

Uma música que poderia muito bem ser um manifesto. Mulheres no Samba, composto e cantado por Roberta Gomes, sambista paulistana com quase 30 anos de carreira, é direto no recado. A mulher pode ocupar o lugar que ela quiser no samba e não ser apenas ser “passista e inspiração”.

“Quando a gente chega numa roda de samba, a maioria é de homens. E eles têm essa coisa de achar que a gente nunca está indo lá para cantar, compor, tocar. Por mais que saibam que eu sou sambista, por exemplo, se eu chego numa roda de samba e falo que eu tenho músicas minhas, tem sempre uma reticência. Pensam que a música deve ser parceria com algum outro homem. Por isso, faço questão de gravar as minhas músicas nos meus discos. Mesmo que eu tenha tido parcerias maravilhosas com homens, nunca coloco essas músicas nos discos”, diz Roberta Gomes.

Nascida em berço de samba, com família e amigos ligados ao estilo musical, Roberta primeiro tentou seguir por outros caminhos, cantando pop, MPB, jazz e black soul. Mas um dia entendeu que não tinha como fugir do samba. Já lançou dois discos: em 2013, O Meu Lugar e, em 2021, No Caminho do Samba, só com músicas próprias. Como compositora, escreveu músicas para Diogo Nogueira, Flávio Renegado e Clube do Balanço.

“Eu fui tolhida por muitos anos pela minha mãe e pela minha família, que tinha receio de que eu construísse uma carreira como sambista. Minha mãe tinha medo de que eu não conseguisse pagar minhas contas. Hoje em dia, ela entende. E é com muita força e esforço que a mulher tem que se colocar como profissional em todas as áreas, porque senão a gente nunca sai do mesmo lugar”, diz Roberta.

Dia da Mulher Sambista

Para lembrar histórias de resistência e luta dentro do universo do samba, o governo federal sancionou, na semana passada, lei que instituiu o Dia da Mulher Sambista, sempre celebrado em 13 abril. Data que homenageia também o nascimento de Dona Ivone Lara, cantora, compositora e instrumentista. Falecida em 2018, deixou legado como um dos maiores nomes do samba no país. Foi um exemplo de resistência e de luta para romper restrições machistas, como ter sido a primeira mulher a escrever um samba-enredo, em 1965, para a escola Império Serrano: Os Cinco Bailes da História do Rio.

“Dona Ivone começa a compor ali por volta dos 10 anos de idade. E lá pelos 30 anos, ela precisava levar os seus sambas para as rodas a partir do primo, como se fossem sambas dele. Porque não se aceitava que uma mulher escrevesse um samba. Dona Ivone não era submissa ou aceitava o sistema. Ela foi usando diferentes estratégias para romper com as restrições. Primeiro, as músicas precisavam fazer sucesso, para depois ela ser reconhecida como compositora delas”, diz o pesquisador e jornalista, Leonardo Bruno, autor do livro O Canto de Rainhas, sobre a história das mulheres no samba.

O dia de hoje (13) é de festas e homenagens. O grupo Flor do Samba, composto apenas por mulheres, vai comandar uma roda de samba em Santa Tereza, às 17h deste sábado, tocando apenas canções da Dona Ivone Lara. Uma das integrantes, a instrumentista, arranjadora e cantora Manoela Marinho, diz que a data ajuda a reforçar que mulheres precisam ter mais protagonismo no samba. Ela lista alguns exemplos machistas, como o fato de que poucos homens costumam frequentar as rodas de mulheres.

“São violências muito sutis. Quando é uma mulher tocando, primeiro que precisa chegar lá arrasando. Uma das coisas mais cruéis e difíceis para uma mulher instrumentista no samba é ter a possibilidade de errar, de construir o conhecimento, o aprendizado como os homens têm. Eles vão para as rodas, testam, acertam, erram”, diz Manoela Marinho. “Outra coisa comum é reduzir a mulher à aparência dela. Ela tem que ser bonita e gostosa para as portas se abrirem mais. Essa é uma exigência muito forte para a mulher”, diz Manoela Marinho.

Além de Manoela, também integram o grupo Eliza Pragana e Luciana Jablonski. O Flor do Samba surgiu em 2017 a partir de outro movimento sambista, chamado de Primavera das Mulheres, que reunia artista de diferentes expressões artísticas e com posicionamentos feministas, antirracistas e em defesa dos diretos da população LGBTQIA+. E manteve esses princípios até hoje.

“É por meio dessa atuação no samba que a gente consegue criar algum movimento ativista. Mas isso precisa acontecer de maneira mais ampla na sociedade. E acho que, aos poucos, essas pautas estão sendo mais faladas, vistas e transformadas”, diz Manoela.

História das sambistas

Não dá para falar da história do samba, sem falar do papel desempenhado pelas mulheres. Um dos grupos que estão na origem do samba é o das tias baianas, que vieram de comunidades de terreiros, a partir das confrarias religiosas, e ajudaram a construir a cultura popular urbana. Mas muitos desses nomes ainda são pouco conhecidos.

“Existem muitas mulheres no mundo do samba e a gente perdeu o nome delas por conta do machismo. Muito se fala de Tia Ciata, mas a gente ainda tem buscado mais informações sobre ela. Eu fico pensando, e Tia Perciliana, Tia Carmem do Ximbuca, Tia Sadata, que foram essenciais para o samba nessa virada do século 19? Essas histórias se perderam e a gente precisa resgatá-las”, defende Maíra de Deus Brito, professora e doutora em Direitos Humanos, que tem pesquisas sobre o samba.

Esse silenciamento de histórias femininas tem reflexos ainda nos dias atuais. No livro Canto de Rainhas, o jornalista Leonardo Bruno aborda histórias de ícones como Alcione, Beth Carvalho, Clara Nunes, Elza Soares, Clementina de Jesus, Leci Brandão, Elizeth Cardoso, Teresa Cristina, Mart’nália, Mariene de Castro, entre outras. Ele conta que todas as que conseguiu entrevistar demonstravam algum tipo de receio de se apresentar como sambistas, por essa identidade ter sido sempre muito atrelada aos homens.

“Se você olhar para o lugar das tias baianas, elas estão encarceradas nesses lugares que a mulher tem permissão de ocupar. Podem ter funções maternas, de alimentação, de ser musa inspiradora e objeto sexual, e de acolhimento”, diz Leonardo. “Mas essas tias baianas também eram sambistas. Há registros de que elas praticavam algumas das artes do samba. Ou tocavam, ou cantavam, ou dançavam. Tia Ciata, por exemplo, entrou para a história como a mulher que abria o quintal para receber sambistas. E ela era muito mais que isso, tocava violão e versava também”.

E quando o problema é ainda mais grave? Exemplo das letras de samba que defendem explicitamente a violência contra a mulher. O samba Amor de Malandro, de 1929, traz o verso “Se ele te bate, é porque gosta de ti. Bater em quem não se gosta, eu nunca vi”. A Portela tem samba-enredo de 1932, Vai como Pode, com a frase: “Lá vem ela chorando. O que é que ela quer? Pancada não é, já dei!”. Em 1952, Moreira da Silva, cantou: “Isso não é direito, bater numa mulher que não é sua”. Em 1997, Zeca Pagodinho lançou Faixa Amarela, com versos como “Mas se ela vacilar vou dar um castigo nela. Vou lhe dar uma banda de frente. Quebrar cinco dentes e quatro costelas”.

“Muita gente vai utilizar o argumento de que Fulano era um homem do seu tempo, para justificar alguns sambas que tem letras machistas. A gente está vendo que tem muito trabalho a ser feito. E não é porque um samba foi cantado e fez muito sucesso que a gente precisa ficar reproduzindo essas letras que citam violência. O samba é muito generoso. A gente pode pegar outras letras de samba que exaltam amor, justiça, igualdade, em vez de ficar pegando letras que que reproduzem violências”, diz Maíra.

Movimento musical e político

Quando uma sambista entra em cena, nunca é apenas sobre música e festa. Cada letra, acorde ou melodia têm dimensões políticas. Por isso, o Movimento das Mulheres Sambistas atua desde 2018 na valorização das artistas brasileiras. Naquele ano, foi organizada uma apresentação com mais de 100 mulheres na Cinelândia, com o objetivo de criar essa pressão pelo dia da mulher sambista.

O evento foi um sucesso e o grupo resolveu organizar outros projetos, como rodas de samba, assistência social, cursos de música e de produção fonográfica, auxílio para musicistas entrarem no mercado de trabalho profissional, e até seminário, como o previsto para junho, que vai falar da atuação da mulher sambista na cadeia produtiva musical.

“Se eu puder pontuar qual é a função do nosso movimento para a sociedade nesse momento é: formação musical, pautar políticas públicas e fazer essa articulação com as esferas pública e privada. Tudo isso para que a gente consiga postos de trabalho e valorização da mulher no mercado. A força artística existe, mas é uma das coisas, não é o foco principal”, explica Patricia.

Nesse objetivo, um dos caminhos é valorizar e iluminar trajetórias artísticas femininas, e os diferentes talentos.

“A gente precisa continuar nessa luta, para que a mulher possa virar efetivamente protagonista do saber, do conhecimento, do poder criativo artístico. A gente tem mulheres fantásticas fazendo coisas fantásticas. Discos lindos saindo e você pouco escuta falar. Tem sempre as mais famosas, mas para por aí. Os principais lugares do mainstream estão ocupados por homens. Mas tem muita mulher boa. A gente só precisa ouvir”, diz Patricia.