Lula – Page 8 – zipcms.com

Lula anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos

Lula anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

Ao discursar, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais carência dentro de cada modalidade.

“Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele, se bem que é importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento”, disse, acrescentando que “ninguém ficará de fora”.

Segundo Lula, além de atender diretamente a população, um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda. Ele cobrou que os gestores identifiquem os entraves burocráticos e coloquem as obras em andamento.

“Nós estamos anunciando há alguns meses uma quantidade enorme de obras que estamos tentando refazê-las, mas elas ainda não estão feitas e não começaram a ser executadas. Há muitas obras paralisadas que a gente ainda não retomou porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que não existia mais, tem empresa que abandonou o projeto e é preciso reconstruir para retomar essas obras”, disse.

“Se preparem que eu vou visitar os estados, vou visitar a cidade, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui está acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba está nascendo, porque é o olho do dono que engorda o porco”, acrescentou o presidente.

Lista de obras

A lista de obras contempladas no PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal.

As 16 modalidades anunciadas hoje são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e do Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa apenas as modalidades sob responsabilidade do Ministério das Cidades ficaram para o ato seguinte, em razão da complexidade dos projetos, que são aqueles como macrodrenagem, proteção de encostas e mobilidade urbana.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou a importância do Novo PAC Seleções para vários setores da população. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A área da saúde receberá a maior fatia dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilhões. Foram contempladas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação e novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.

A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação.

No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país. A segunda fase do Seleções – com mais R$ 70,8 bilhões – deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.

Total de investimentos

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as mais democráticas possíveis”.

“Tenho certeza que a Venezuela sabe que precisa de uma eleição altamente democrática para poder reconquistar o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais, que ela tanto precisa, e ter o fim do bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula.

Desde 2017, a Venezuela está suspensa do Mercosul por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco de países sul-americanos. O governo de Nicolás Maduro também não é reconhecido pela Casa Branca, que impõe uma série de sanções econômicas contra o país, entre elas, o congelamento de ativos e restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – por meio da estatal PDVSA.

Lula se encontrou recentemente com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e segundo o brasileiro, ele se comprometeu a abrir o processo eleitoral para a fiscalização de observadores internacionais. Para Lula, não se pode jogar dúvida sobre a lisura do processo eleitoral antes que ele aconteça.

“Temos que garantir a presunção da inocência até que haja eleições, para que a gente possa julgar se foi democrático. Nem todo candidato que perde eleição aceita resultado”, disse.

“Espero que as pessoas que estão disputando eleições não tenham o hábito de ex-presidente deste país, de negar processo eleitoral, as urnas e a respeitabilidade da Suprema Corte”, acrescentou, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula deu declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil.

Sánchez disse que os espanhóis têm defendido, há muitos anos, a necessidade de eleições na Venezuela. “Celebramos que tenham sido convocadas essas eleições presidenciais e esperamos que essas eleições se celebram com as garantias democráticas que os venezuelanos precisam”, disse o espanhol.

Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação

Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

No evento, Lula reafirmou que o combate à fome é a prioridade do seu governo. “Nós precisamos ter consciência de que o problema não é de falta de alimento, é falta de recursos para as pessoas terem acesso a alimentos”, disse, destacando a alta produtividade de alimentos no país, mas lembrando também que é importante garantir a circulação de dinheiro para que o setor produtivo seja estimulado.

Lula também destacou a necessidade de educação para evitar a obesidade. “Tem uma outra doença chamada obesidade, que é a falta de educação alimentar”, disse.

O presidente ainda cobrou dos ministros que não criem problemas burocráticos, em qualquer instância do governo. “Eu quero chamar atenção que o nosso problema só não dará certo [só não será resolvido] se a gente virar burocrata, se a gente virar preguiçoso e a gente não trabalhar. Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome nesse país”, disse Lula. “É um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doença chamada fome, que não deveria existir num país agrícola como o Brasil”, acrescentou o presidente.

O Cozinha Solidária é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com a regulamentação do programa, a pasta também anunciou R$ 30 milhões em recursos para oferta de refeições, que serão destinados às entidades gestoras destes equipamentos, por meio de editais de chamada pública.

Criadas em julho de 2023 , por meio da Lei 14.628/2023, as cozinhas solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou naquele período.

A regulamentação garante a implementação e operacionalização do programa. O MDS já mapeou 2,77 mil cozinhas solidárias pelo país, que funcionam também por meio da articulação entre várias iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo federal, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.

Cesta básica

De acordo com o governo, a nova composição da cesta básica de alimentos está alinhada com as recomendações e princípios dos guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde, que definem as diretrizes oficiais sobre alimentação saudável para a população. A regulamentação insere na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados, além de contemplar produtos regionalizados.

“O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, explica comunicado da Presidência.

Com a nova composição, a cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

O governo não esclareceu, entretanto, se essa nova composição da cesta básica será incluída na regulamentação da Reforma Tributária, modificando os alimentos que terão alíquota zero, além da cesta básica nacional aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que essa decisão passa por um diálogo com o Congresso e defende que a cesta básica definida no decreto assinado hoje seja referência para as isenções. “Toda a defesa do presidente Lula é para que os alimentos que são essenciais ao nosso povo, a cesta básica como é conhecida, ela não seja tributada. Ou seja, seja isenta de tributos exatamente para impactar num custo mais baixo para a alimentação da nossa população”, disse.

O novo texto também trata da criação de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, da proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e da geração de renda para pequenos produtores rurais. O decreto prevê que, sempre que possível, deverão ser priorizados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar.

Brasília (DF), 05/03/2024 – A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine, participa da abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consea

Ainda durante o evento, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou a Lula um documento com 248 propostas aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para subsidiar o governo na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para o período de 2024 a 2027.

Além das propostas, foi entregue ao presidente o manifesto “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, que sintetiza a mensagem dos participantes da conferência quanto aos desafios da sociedade para a erradicação da fome e garantia de direitos de uma alimentação adequada.

O Consea é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais, com caráter consultivo. Desativado no início de 2019 pelo governo anterior, o Consea foi reativado pelo presidente Lula em fevereiro do ano passado.

O conselho integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pela gestão de políticas públicas e articulação entre as três esferas de governo – federal, estadual e municipal, com a participação da sociedade civil, para a implementação e execução das políticas voltadas para o setor.

“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula

“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país.

“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato.

Ele também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país. “Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor.

Brasília (DF) – O presidente Lula abre oficialmente a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. “Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido”.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência vai até a próxima sexta-feira (8). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década.

“A elaboração do Plano Nacional de Cultura traçará o mapa de percurso do que queremos: políticas de cultura que sejam acessíveis, transversais e capitalizadas”, disse a ministra.

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Palestina

O poeta pernambucano Antônio Marinho iniciou o evento declamando dois poemas destacando o momento histórico do retorno da conferência. Durante sua fala, ele ergueu uma bandeira da Palestina e gritou: “Viva o povo palestino livre e soberano”, e e foi aplaudido de pé por todos os presentes.

Depois, o próprio presidente Lula falou sobre o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”, disse.

Lula também comentou a respeito do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reuniu apoiadores em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na semana passada. “Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, que sabe que fez uma burrice, que sabe que tentou dar um golpe e que sabe que irá para a Justiça e que será julgado. E se ele for julgado, ele pode ser preso e está tentando escapar”, disse.

Participação

Brasília (DF) – Abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto -Ricardo Stuckert/PR

A conselheira nacional de Cultura Daiara Tukano destacou a força da cultura indígena. “Somos cultura viva e vivemos e morremos defendendo nossa cultura e expressões culturais que resistem a todo tipo de violência”. Para ela, a Conferência é um local de escuta e pactuação das demandas para a reconstrução de um cenário “onde muitas vezes faltam ouvidos públicos atentos para a voz da sociedade civil”.

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, disse que os quase 11 anos sem a realização do evento trouxeram “desesperança, morte, tristeza e a destruição do nosso setor”. “Mas também nos mostra que é a democracia o nosso negócio. O direito à cultura tem que ser compreendido como uma forma de fortalecer o Estado Democrático de Direito”.

A abertura da conferência também contou com apresentações de danças tradicionais e modernas, com os grupos Cria, Raízes da terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê.

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

– Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”

– Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.

– Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade

– A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12

– Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.

– Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.

– Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

No Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.

Já o diretor executivo da Associação de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco chinês

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco chinês

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.

“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.

A fala do executivo está em linha com o discurso do presidente Lula de promover maior integração da América do Sul e rotas alternativas para o comércio. Na última semana, em viagem à Guiana, Lula apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana.

Em publicação nas redes sociais, o presidente brasileiro destacou o encontro com Jin Liqun. “O Brasil faz parte deste importante banco que investe em projetos de desenvolvimento também fora da Ásia. Conversamos sobre o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a possibilidade de ampliação dos investimentos e contribuições do AIIB no desenvolvimento econômico, social e sustentável no nosso país”, escreveu Lula.

Jin Liqun informou que o banco já desenvolveu três projetos no Brasil, no valor de US$ 350 milhões, o que considera “muito pouco”. “Prometemos fazer mais para melhorar a conectividade com a Ásia, que poderia ser um grande parceiro para o Brasil nas próximas décadas”, disse o chinês, acrescentando que também quer trabalhar com governos estaduais e a iniciativa privada em projetos menores. “Para projetos grandes, com impacto, devemos trabalhar com o governo federal”, acrescentou.

Segundo o presidente do AIIB, na reunião de hoje, não foram discutidos projetos específicos, apenas apresentadas as intenções para uma cooperação de longo prazo, também em estreita parceria com Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como banco do Brics – bloco de 11 países em desenvolvimento, como Brasil, África do Sul, Argentina, Índia e Emirados Árabes Unidos.

A presidente do banco do Brics, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram do encontro.

“[A reunião foi] uma oportunidade maravilhosa para entender melhor a agenda de desenvolvimento econômico do governo, e prometemos realizar projetos amplamente definidos como infraestrutura, estradas, ferrovias, aeroportos, portos marítimos, energias renováveis, transmissão e tudo o que for importante para o país. Nosso trabalho é ouvir e entender o que vocês querem que este banco faça por vocês”, disse Jin Liqun.

FMI

Antes do encontro com o executivo chinês, Lula conversou com diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, sobre “desenvolvimento com inclusão social e a retomada da redução da pobreza no mundo”.

“Também falamos da necessária reforma do FMI, para termos um Fundo Monetário Internacional mais representativo do mundo atual e capaz de ajudar os países que precisam recorrer ao FMI em melhores condições”, escreveu Lula, também nas redes sociais.

“Obrigado, presidente Lula, por me receber em Brasília hoje, logo após um início de muito sucesso na Presidência do G20 no Brasil. Admiro sua paixão por um mundo próspero, sustentável e justo”, respondeu Kristalina Georgieva. Até novembro, o Brasil está na presidência do G20 – grupo dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Lula tem defendido a reforma de instituições de governança e de financiamento global e diz que a dívida externa de nações mais pobres, algumas “impagáveis”, como as de países africanos, precisa ser equalizada. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou, em declaração recente sugerindo a conversão dos passivos em ativos de desenvolvimento.

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático

@ebc

A presidente do banco do Brics, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram do encontro.

FMI

Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela no segundo semestre

Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela no segundo semestre

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.

O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano.

Essequibo

A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território.

A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

Bolívia

O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano.

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Integração

O presidente brasileiro voltou a defender a reforma das organizações internacionais, incluindo as financeiras que, segundo ele, devem embutir “a demanda por mecanismos inovadores de financiamento”. Para Lula, essas reformas são necessárias para combater o caráter estrutural do subdesenvolvimento.

“Economistas como Raul Prebisch e Celso Furtado explicitaram os riscos associados a uma inserção internacional baseada unicamente em vantagens comparativas. Com a integração, podemos atuar para que as ferramentas de inteligência artificial sejam uma aliada dos nossos projetos de reindustrialização, mitigando seus efeitos nefastos no mercado de trabalho”, disse Lula.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem destinar mais recursos, e de forma mais ágil e sem condicionalidades, para iniciativas que realmente façam a diferença. Com isso, será mais fácil enfrentar nossa deficiente conexão física e investir na construção de estradas, ferrovias, pontes, portos e conexões aéreas que permitam uma efetiva circulação de pessoas e de mercadorias”, defendeu o presidente.

Para Lula, nos últimos anos a América Latina e o Caribe voltaram a ser uma região “balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”. Nesse sentido, ele defende que a Celac seja um foro de construção de consensos, “que cultiva a via do entendimento e que não se deixa tentar por soluções impositivas”.

“A Celac nos proporciona essa possibilidade de pensar nossa inserção no mundo a partir de nossas agendas e interesses”, afirmou, destacando os potenciais econômicos e riquezas dos países da região.

“Num contexto de difusão do poder global e de reforço constante da multipolaridade, a questão que volta a se colocar é se os países da América Latina e do Caribe querem se integrar ao mundo unidos ou separados”, questionou. “Se falamos como região, temos mais chances de influenciar os grandes debates da atualidade. Se atuamos juntos, criamos sinergias que fortalecem nossos projetos individuais de desenvolvimento”, completou o presidente.

Agenda regional

Lula chegou a Kingstown nesta quinta-feira, para a cúpula da Celac, após visita a Georgetown, na Guiana, onde participou do encerramento da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) e teve reuniões bilaterais. Durante sua passagem, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. O presidente brasileiro ainda defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Nesta sexta-feira, entre outros compromissos, Lula tem agendas bilaterais com os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Luis Arce, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Lula também participará da cerimônia de assinatura de um acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Antígua e Barbuda, além dos eventos finais da cúpula da Celac.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe São Vicente e Granadinas ainda nesta sexta-feira, com desembarque em Brasília no início da madrugada deste sábado (2).

Lula defende manutenção de zona de paz na América do Sul

Lula defende manutenção de zona de paz na América do Sul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (29), a manutenção da América do Sul como uma zona de paz. Lula fez declaração à imprensa após reunião com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante sua visita a Georgetown, capital do país vizinho.

“A nossa integração com a Guiana faz parte da estratégia do Brasil de ajudar, não apenas no desenvolvimento, mas trabalhar intensamente para que a gente mantenha a América do Sul como uma zona de paz no planeta terra. Nós não precisamos de guerra, a guerra traz destruição de infraestrutura, traz destruição de vidas e traz sofrimento. A paz traz prosperidade, educação, geração de emprego e tranquilidade aos seres humanos. Esse é o papel que o Brasil pretende jogar na América do Sul e no mundo”, disse Lula.

Guiana e Venezuela disputam o território de Essequibo e já se comprometeram a não usar a força na resolução do conflito. O acordo foi assinado em dezembro de 2023, após mediação de organismos regionais e de outros países, incluindo o Brasil.

Na declaração desta quinta-feira, ao lado do presidente guianês, Lula não mencionou diretamente a disputa por Essequibo, mas disse que agradecerá ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, por ser o “coordenador das conversas entre a Guiana e a Venezuela”. Hoje, Lula viaja para Kingstown, capital do país caribenho, para participar, nesta sexta-feira (1º), da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Gonsalves é presidente pro-tempore da Celac.

“Espero que a gente tenha uma reunião da Celac produtiva, harmoniosa e que todos nós saiamos de lá falando em paz, prosperidade, alegria, amor, e não em ódio”, disse.

Georgetown, Guiana, 29.02.2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se encontra com o Presidente da República Cooperativa da Guiana, Irfaan Ali, e fazem declaração conjunta à imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Integração e investimentos

Lula desembarcou na Guiana nesta quarta-feira (28) para participar do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom). Durante seu discurso, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria.

Hoje, o presidente brasileiro reafirmou o compromisso e disse que projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também contemplam a integração do continente, “com o objetivo de chegar [abrir rotas do Brasil e de outros países da região] ao [Oceano] Pacífico e diminuir em 10 mil quilômetros a distância do nosso comércio com a China, Japão e outros países”.

Ontem, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que faz parte da comitiva presidencial, apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana. Chamada Ilha das Guianas, a rota 1 do plano é justamente a que ligará as Guianas com o norte do Brasil.

Lula ainda quer discutir com autoridades e empresários guianeses a possibilidade de parcerias e novos investimentos em áreas como infraestrutura, segurança alimentar, cooperação fronteiriça, transporte aéreo e rodoviário, comércio, energia e mudança do clima. Ele lembrou que a Guiana faz parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e tem projetos de remuneração por serviços ambientais.

“Com a mesma preocupação do Brasil, a Guiana está fazendo um esforço incomensurável para cuidar das suas florestas. E, por isso, convidei o presidente Irfaan Ali para participar da reunião climática no Brasil do G20, para que eles possam expor a monetização que eles estão fazendo sobre a preservação da floresta da Guiana”, disse. Até novembro, o Brasil está na presidência do G20, grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo além a União Europeia e da União Africana.

Ainda, o presidente brasileiro incentivou os guianeses a preparar uma missão empresarial ao Brasil para mostrar as oportunidades de investimento no país vizinho em mineração, energia, petróleo, agricultura e na questão climática.

“Há um vasto campo de interesse de empresários brasileiros para fazer investimentos na Guiana. E há interesse da Guiana que esse processo de integração permita que a Guiana possa ter acesso aos produtos agrícolas brasileiros, sobretudo a partir do seu vizinho mais próximo, o estado de Roraima [no Brasil]”, acrescentou Lula.

Durante a estadia na Guiana, Lula também se reuniu com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e teve um encontro trilateral com o presidente guianês e o presidente do Suriname, Chan Santokhi.

Celac

Ainda nesta quinta-feira, de Georgetown, o presidente segue para Kingstown, em São Vicente e Granadinas, para a cúpula da Celac. Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.