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Lula e Emmanuel Macron comemoram lançamento de submarino em Itaguai

Lula e Emmanuel Macron comemoram lançamento de submarino em Itaguai

Emmanuel Macron 2023

28 de março de 2024

O presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, celebraram o lançamento do terceiro submarino do Brasil projetado pela França na base naval do Brasil no estaleiro de Itaguaí, perto do Rio de Janeiro, na quarta-feira.

O submarino faz parte da parceria de defesa dos países e serve para ajudar a proteger a costa brasileira de 8.500 quilômetros de extensão, apelidada de “Amazônia Azul”, para onde são transportados 85% do petróleo e 75% do gás do país. Este submarino é o terceiro de quatro submarinos de ataque a diesel planejados, construídos em uma parceria de US$ 10 bilhões com treinamento, equipamento e assistência técnica da França.

Esta é a concretização de um programa submarino denominado ProSub, delineado em 2008 entre Lula durante o seu primeiro mandato presidencial e o então presidente francês Nicolas Sarkozy. O quarto submarino está previsto para ser lançado em 2025.

Segundo Lula, os laços de defesa da França e do Brasil “permitirão que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que possamos enfrentar esta adversidade, sem nos preocuparmos com qualquer tipo de guerra, porque somos defensores da paz”.

Macron observou que, apesar das suas diferenças, “as grandes potências pacíficas do Brasil e da França” tinham “a mesma visão do mundo”, além da sua aliança económica.

Macron está atualmente em uma viagem de três dias ao Brasil com o objetivo de arrecadar mais de um bilhão de dólares para investimentos verdes para proteger a floresta amazônica brasileira e guianense e ajudar a alterar os laços diplomáticos que foram tensos sob o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A sua visita marca a primeira de um presidente francês em mais de uma década.

Lula disse durante discurso que a visita de Macron faz parte de um esforço global para reforçar a proteção das florestas tropicais.

“Queremos convencer aqueles que já desmataram que precisam contribuir de forma importante para que os países que ainda têm suas florestas as mantenham em pé”, disse Lula.

Os dois presidentes foram fotografados rindo e de mãos dadas na selva, gerando memes na internet sobre seu crescente “bromance”. Esta foi uma grande divergência em relação a incidentes anteriores, quando Bolsonaro lançou insultos à esposa de Macron.

Além dos submarinos a diesel, o Brasil também planeja construir seu primeiro submarino com propulsão nuclear. No entanto, sofreu atrasos significativos, principalmente devido a restrições orçamentais e hesitações dos seus colaboradores franceses sobre a proliferação nuclear.

“Se o Brasil quer ter acesso ao conhecimento da tecnologia nuclear, não é para fazer guerra. Queremos que esse conhecimento garanta a todos os países que desejam a paz que o Brasil estará ao seu lado”, disse Lula.

Macron disse ao Brasil que “a França estará ao seu lado” durante o desenvolvimento dos submarinos com propulsão nuclear, sem anunciar assistência específica.

“Quero que abramos o capítulo para novos submarinos… que encaremos a propulsão nuclear de frente e, ao mesmo tempo, respeitemos perfeitamente todos os compromissos de não-proliferação”, disse ele.

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França

@ebc

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.

Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.

Macron

Em discurso, Macron disse que o estaleiro construído para a fabricação do submarino é um dos mais modernos do mundo e o único instalado na América do Sul. “Jamais compartilhamos tanto o nosso know how como estamos fazendo agora com o Brasil. Temos muito orgulho de ter feito isso”, disse o presidente francês.

Macron acrescentou que potências pacificas como França e Brasil têm de “falar com firmeza e força”, caso não queiram ser lacaios de outras nações. “Nós temos a mesma visão de mundo. Rejeitamos um mundo que seja prisioneiro da conflitualidade entre duas grandes potencias. E temos de defender nossa independência, nossa soberania e o direito internacional”.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio de Olsen, destacou que Brasil e França compartilham interesses convergentes em amplo espectro, em especial nos âmbitos de segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

“A obtenção do submarino com propulsão nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado a capacidade de dissuasão fortalecerá a segurança e soberania nacional”, argumentou o comandante.

Também presente no evento, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que os investimentos dos projetos estratégicos das Forças Armadas vão muito além do entendimento exclusivamente das exigências para defesa da Pátria. “Estamos falando de geração de empregos, de alta qualificação, aumento de renda e de arrecadação”.

Impacto

De acordo com o Planalto, a expectativa é de que o ProSub resulte em um “impacto significativo” na economia do país, gerando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Cerca de 700 empresas estão envolvidas no projeto.

Com mais de 71 metros de comprimento e 1.870 toneladas, o submarino Tonelero (Submarino Convencional com Propulsão Diesel-Elétrica) é a terceira embarcação construída no âmbito do programa. A partir de hoje, ele iniciará testes de avaliação com relação à estabilidade em ambiente marítimo, bem como dos sistemas de navegação e combate.

Com a transferência de tecnologia prevista na parceria com a França, o Brasil terá ampliada a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus submarinos convencionais e com propulsão nuclear.

A parceria inclui a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação de submarinos, o que abrangerá estaleiros, base naval e uma unidade de fabricação de estruturas metálicas em Itaguaí.

“O impacto na tecnologia, proporcionado pelo desenvolvimento e aprimoramento das inovações embarcadas no submarino, estimulará não só a área de Defesa, mas também setores nacionais civis nos campos de Ciência, Tecnologia e Inovação”, informou por meio de nota o Planalto.

O ProSub já resultou na entrega dos submarinos Humaitá e Riachuelo. A próxima entrega será a do submarino convencional Angostura. Está também prevista a fabricação do submarino brasileiro com propulsão nuclear Álvaro Alberto.

“Equipados com sensores modernos, mísseis e torpedos, os submarinos construídos no âmbito do ProSub possuem alta capacidade dissuasória por serem armas letais de difícil localização quando submersos. A possibilidade da presença de submarinos em uma área marítima obriga qualquer força naval oponente a mobilizar muitos meios e esforços para a localização e o combate a essas embarcações”, detalhou o Planalto.

Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula

Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula

@ebc

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.

O presidente da França, Emmanuel Macron, condecora o líder indígena Raoni, na Ilha do Combu, em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.

Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

Projeto de ferrovia

“Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou. “Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias.

Raoni falou sobre os interesses econômicos na extração dos recursos naturais, que pode inviabilizar a vida no planeta. “Eu nunca concordei com desmatamento, com extração de madeira, de minério e de ouro, e fico preocupado que o homem branco continue fazendo esse tipo de atividade. Fico preocupado que se esse trabalho continuar, podemos ter problemas sérios no mundo”.

Já o presidente Lula afirmou, em discurso, que o Brasil é um país em construção e que a luta pelo direito dos povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais ainda não foi resolvida. O presidente criticou os setores contrários às demarcações de terras indígenas no país e afirmou que seus governos foram os que mais ampliaram a destinação de terras aos povos originários.

“É importante lembrar que os conservadores brasileiros, os latifundiários brasileiros, aqueles que são contra a participação do povo, costumam dizer que o povo indígena já tem muita terra no Brasil, que tem 14% do território nacional. Todos os dias eles falam isso. O que eles não percebem é que os indígenas têm 14% demarcada hoje, mas quando os portugueses chegaram aqui, em 1500, eles tinham 8,5 milhões de quilômetros quadrados, era tudo deles. Então, o fato de terem 14% legalizados é pouco diante do que eles precisam ter para viver, manter a sua cultura e o seu jeito de viver. Eu tenho certeza absoluta que o nosso governo é o que mais demarcou terra indígena e vai continuar demarcando terras indígenas e parques nacionais, para evitarmos o desmatamento”.

Também estiveram presentes na comitiva as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do governador do Pará, Helder Barbalho, e diversas lideranças indígenas, incluindo Davi Kopenawa, xamã e líder dos yanomamis.

“Todo o trabalho que os povos indígenas fazem não é uma agenda localizada, é uma agenda global, uma agenda climática, em defesa das florestas tropicais e do bem-viver no planeta. É um pacto pelo futuro, um pacto pela vida”, destacou a ministra Sônia Guajajara.

Unidade de conservação binacional

O presidente Emmanuel Macron destacou, em uma fala ao final do encontro, que os dois governos têm planos de construir uma unidade de conservação binacional que se estenderia entre o Brasil e a Guiana Francesa (território ultramarino francês que faz fronteira com o Amapá), tornando-se um centro de referência em pesquisas científicas com vistas ao desenvolvimento sustentável. De acordo com o francês, serão investidos US$ 2 bilhões por ambos os países.

Por meio de uma declaração intitulada “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”, os países manifestaram o compromisso conjunto de combate ao desmatamento, proteção da Amazônia, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais, e desenvolvimento da bioeconomia, incluindo “mecanismos inovadores de financiamento”.

Na chegada a Belém, Lula e Macron foram, em um barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá. O trajeto incluiu a travessia do rio e a navegação por uma área de igarapés, onde os dois líderes puderam ter contato com a Floresta Amazônica preservada.

Antes da reunião com indígenas, eles ainda acompanharam um exemplo de produção artesanal de cacau e chocolate na região. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, foi mostrar ao presidente francês a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem.

Na próxima etapa da viagem, Lula e Macron inauguram, na manhã desta quarta-feira (27), o novo submarino brasileiro construído no Complexo Naval de Itaguaí, por meio de um acordo de cooperação tecnológica com a França.

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

@ebc

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.

Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.

Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

Submarino

De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.

Reunião e jantar

Após a agenda no Rio, o presidente Lula retorna a Brasília, enquanto Macron viaja para São Paulo, onde cumprirá outra etapa de sua visita ao Brasil. Na capital paulista, o presidente francês participará do Fórum Econômico Brasil-França, ainda na quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 50 empresários franceses estarão presentes. Os dois países registraram fluxo comercial de US$ 8,4 bilhões em 2023, sendo US$ 2,9 bilhões de exportações e US$ 5,5 bilhões de importações.

Na pauta de exportações brasileiras para França, predominam produtos como farelo de soja, óleos brutos e petróleo, celulose e minério de ferro. Do lado francês, os principais produtos importados pelo Brasil são motores e máquina, aeronaves e produtos da indústria de transformação.

Segundo dados do Banco Central, a França é o terceiro maior investidor no Brasil, com mais de US$ 38 bilhões. Além disso, há cerca 860 empresas francesas atuando no Brasil, com geração de 500 mil empregos. O encontro empresarial contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Após o encontro empresarial, Macron deverá participar de um jantar com artistas e personalidades da cultura brasileira, incluindo o cantor e compositor Chico Buarque. Não está descartada a possibilidade de o presidente francês caminhar a pé pela Avenida Paulista e visitar o Museu de Arte de São Paulo (Masp). A agenda ainda prevê encontro com integrantes da comunidade francesa no Brasil e inauguração de uma unidade do laboratório Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). O presidente francês passa a noite de quarta-feira na capital paulista e, no dia seguinte, embarca para a última etapa da viagem, que é a visita de Estado a Brasília.

Visita de Estado

Na capital federal, Macron será recebido com honras de chefe de Estado e se reunirá com Lula no Palácio do Planalto. O encontro terá ênfase em temas bilaterais e globais, além de culturais – já que 2025 marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Temas como reforma das instituições multilaterais, incluindo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além das guerras na Ucrânia e em Gaza devem ser abordados por ambos. A situação política na Venezuela e a crise humanitária no Haiti são outros assuntos que deverão ser tratados.

Cerca de 30 atos poderão ser assinados por Lula e Macron, em diversas áreas. Após essa etapa da reunião, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa. Em seguida, participam de almoço no Itamaraty. Emmanuel Macron ainda deverá ser recebido no Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Mercosul-UE

Um tema espinhoso entre Brasil e França, que deverá ser evitado durante a visita de Macron, é o das negociações em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Isso porque o presidente francês declarou, no fim do ano passado, sua oposição ao fechamento do acordo.

“Esse não é o assunto desta visita. Houve uma pausa nas negociações por causa das eleições no Parlamento Europeu. O foco é a relação estratégica bilateral entre esses dois países. O foco são as convergências, não as divergências”, observou a embaixadora Maria Luísa Escorel, do Itamaraty.

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.

Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.

O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”.

“Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante”, disse o presidente.

Presidente Lula participa de cerimônia para o anúncio de pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

“Eu digo sempre, as pessoas muitas vezes não gostam de ouvir, de que a elite econômica e política que dirigiu esse país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho de rico ia estudar lá fora, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e de políticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.

O depósito da parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia, relativo ao Incentivo-Matrícula, começa amanhã (26) e ocorrerá de forma escalonada até 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como ação para combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos sobretudo para trabalhar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.

“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

“Todas as evidências já mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, [a] cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo estímulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; e quando chega no ensino médio é a maior abandono e a maior vazão de toda educação básica brasileira”, acrescentou.

Durante o evento, o presidente Lula conversou com estudantes de todas as regiões do país, que contaram as histórias de suas famílias. De Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o aluno Mateus da Silva Souza disse que os incentivos serão de “extrema importância” para todos os estudantes.

“Muitos não têm essa escolha, essa opção [de continuar os estudos], então eu acredito que [o Pé-de-Meia] é uma iniciativa totalmente necessária. Digo por mim, meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Então, eu estou aqui para poder tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo; também estou aqui por mim, quero poder alcançar os meus sonhos, realizar o que eu desejo”, disse.

Primeiro pagamento

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. O ministério informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Incentivos

O Incentivo-Matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.

O Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais. Um deles é o Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em nove parcelas periódicas. Para ter direito, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.

Já o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, só poderá ser sacado pelo aluno após concluir ensino médio. Para ter direito a ele, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.

Por fim, o estudante da 3º série do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá direito ao Incentivo-Enem, no valor de R$ 200. Eventual reaplicação de provas em situações excepcionais também deve ser cumprida pelo aluno.

Lula recebe produtores de frutas para churrasco na Granja do Torto

Lula recebe produtores de frutas para churrasco na Granja do Torto

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove um churrasco, na noite desta quinta-feira (21), com cerca de 60 produtores rurais do setor de fruticultura. O encontro ocorre na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, a casa de campo da Presidência da República. A reunião foi articulada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reaproximar empresários do agronegócio com o presidente.

“O importante é que eles tragam pautas de estratégia superior, para que o presidente e o vice-presidente possam atuar [na abertura de mercados]”, disse o ministro, ao chegar no Torto, por volta das 18h30. O presidente chegou ao local cerca de uma hora depois. Fávaro destacou que a atuação de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, também presente ao encontro, foi fundamental, por exemplo, para a habilitação recorde de 38 plantas frigoríficas para o mercado chinês, anunciada na semana passada.

A reunião com fruticultores será de trabalho, inicialmente, com a apresentação da pauta do setor, seguida pelo churrasco, de caráter mais informal. Segundo o ministro, participam do encontro empresários de 11 estados, entre produtores de frutas in natura e de sucos de frutas.

No ano passado, o setor de fruticultura do Brasil cresceu mais de 26%, alcançando a exportação de mais de 1 milhão de toneladas de frutas e obtendo faturamento histórico de US$ 1,2 bilhão.

Diálogo

De acordo com Carlos Fávaro, o setor do agronegócio, após pouco mais de um ano de governo, já percebe avanços das políticas públicas do atual governo.

“Nada resiste ao trabalho. O trabalho desmistifica qualquer coisa de uma campanha eleitoral. Os nossos adversários tiveram a competência de conseguir apagar da imagem de produtores brasileiros o que foi o presidente Lula 1 e 2 para o setor. Compare os últimos 20 anos, onde houve um salto do crescimento desses setores, programas importantíssimos como o programa nacional de biodiesel, que já retomamos a todo o vapor”, destacou o ministro.

“Ao final do mandato, eu quero lhe garantir que a imensa maioria dos produtores e produtoras, independente de quem vão votar em 2026, vão reconhecer que terá sido um grande governo para agropecuária brasileira. Eu acho que já melhorou muito, veja que nós começamos com hostilidades muito grandes no começo do ano passado, por exemplo, o desconvite para uma feira [agropecuária], para mim, quanto mais para ele. E hoje eu já tenho dificuldade de atender todas as agendas e todas as demandas. E ele [Lula] também”, observou o ministro, citando o episódio, segundo ele, de ter sido desconvidado para acompanhar a abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, no ano passado.

Após o churrasco com o setor de fruticultura, o presidente Lula ainda deve organizar encontros similares com empresários dos setores de café, algodão, floresta plantada e bioinsumos.

“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que ainda “falta muito para se fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.

“A gente ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. E muito não é nada estranho, é tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Já gastamos um ano e três meses do nosso mandato e vocês percebem quão pouco nós fizemos e ao mesmo tempo quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês”, disse Lula a seus ministros durante a abertura da reunião transmitida pelas redes sociais e pelo Canal Gov.

O presidente teceu críticas ao governo anterior. Para ele, seu antecessor, Jair Bolsonaro, se preocupou em “estimular o ódio entre as pessoas”, em vez de pensar em políticas sociais.

No encontro no Palácio do Planalto, Lula citou que muitos ministérios estavam com defasagem de servidores e que ainda não foi possível suprir toda a demanda de concursos públicos. Segundo ele, a maioria das pastas não tinha políticas públicas com interesse de inclusão social e outras haviam sido completamente encerradas, como o Ministério da Cultura.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da defasagem de mão de obra no serviço público federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Então, todo mundo aqui tem ciência dos escombros que receberam quando nós tomamos posse”, disse Lula, citando ações realizadas deste o início do mandato, como a recuperação dos programas Farmácia Popular, Mais Médicos, Bolsa Família, programas educacionais, a redução do desemprego e a retomada da política externa, com a abertura de 98 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros.

Golpe de Estado

O presidente comentou também a divulgação dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas à Polícia Federal (PF). Na sua avaliação, o Brasil “correu sério risco” de entrar em um novo período antidemocrático a partir da tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas, em Brasília.

“Se, há três meses, quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”, disse Lula, exaltando ainda a recusa de comandantes das Forças Armadas em aderir ao plano golpista.

Segundo depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, Bolsonaro estava no centro das conspirações de uma ruptura democrática.

Para Lula, agora é o momento de fortalecer a democracia. “O povo foi mais sábio, mais corajoso, e nós estamos aqui com a incumbência de fazer uma coisa muito importante, que não é só resolver o problema da economia, da saúde, do transporte, da agricultura, nós temos que resolver uma coisa muito mais séria que é a consolidação do processo democrático desse país. A democracia passa a ser uma coisa fundamental na nossa vida”, disse.

Segundo Lula, apenas o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não estava presente na reunião desta segunda-feira pois está em viagem ao Oriente Médio. “Ele foi visitar a situação na Palestina, a Cisjordânia, e foi visitar outros países também e levar um recado, uma mensagem dos brasileiros para lá”, explicou Lula, em citação aos esforços do Brasil para resolução do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

Após a fala inicial do presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um balanço de ações do governo federal. Na sequência, a transmissão foi encerrada e a reunião seguiu de forma privada.

“Falta muito para fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

“Falta muito para fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que “ainda falta muito para fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.

O presidente teceu críticas ao governo anterior. Para ele, seu antecessor, Jair Bolsonaro, se preocupou em “estimular o ódio entre as pessoas”, em vez de pensar em políticas sociais.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da defasagem de mão de obra no serviço público federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Golpe de Estado

Lula se manifesta após novo ataque racista contra Vini Jr.

Lula se manifesta após novo ataque racista contra Vini Jr.

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais para repudiar um novo ataque racista sofrido pelo jogador Vinicius Júnior, atleta do Real Madri e da Seleção Brasileira de futebol.

Imagens registradas em vídeo mostram torcedores do Atlético de Madri chamando o atleta do clube rival de chimpanzé. As agressões racistas foram cometidas momentos antes do início da partida entre a equipe de Madri e a Inter de Milão (Itália), na última quarta-feira (13), nas imediações do Estádio Metropolitano da capital espanhola, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa, competição organizada pela a União das Associações Europeias de Futebol (UEFA). O jogo nem sequer envolvia a participação de Vini Jr. e do seu time.

“É inacreditável que na segunda década do século 21 ainda exista um comportamento desse tipo. Toda a nossa solidariedade ao Vini Jr. Ele merece todo respeito e admiração pelo seu talento e competência, não essas manifestações de barbárie racista”, postou Lula na noite desta quinta-feira (14).

Mais cedo, o próprio Vinicius Júnior fez uma postagem cobrando que a UEFA puna os responsáveis pelas agressões.

“Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente”, publicou em seu perfil em uma rede social o jogador.

Em nota, o governo brasileiro, por meio do Palácio do Itamaraty, afirmou que recebeu com “tristeza e indignação” a notícia da ocorrência de mais uma agressão racista contra o jogador, situação que tem sido recorrente na Espanha. Além disso, informou que vai reiterar às autoridades governamentais e esportivas espanholas a preocupação com os repetidos ataques racistas ao atleta, além de cobrar providências da UEFA, organizadora do torneio no qual as manifestações racistas ocorreram.

“Enquanto não houver sanções penais e esportivas à altura, os racistas continuarão a agir e nenhuma campanha contra o racismo trará resultados efetivos”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.

Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais

Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, Minas Gerais. Toda a produção do local será destinada ao mercado interno, com previsão de fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira, o equivalente a 15% da produção nacional.

De acordo com o governo, o Brasil é responsável, atualmente, por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás da China, Índia e dos Estados Unidos. No entanto, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, “evidenciando um elevado nível de dependência externa”.

“Nós queremos deixar de ser importador”, disse Lula. “O ano passado foram US$ 25 bilhões que nós pagamos para importar fertilizante para o Brasil. Esse dinheiro poderia ter sido pago para empresários aqui dentro, que geram emprego aqui dentro, que geram salário aqui dentro e que geram qualidade de vida aqui dentro”, acrescentou o presidente, convidando os empresários da EuroChem a investir mais no Brasil.

Em discurso, Lula destacou a importância da soberania e autossuficiência do Brasil em relação aos fertilizantes. Para o presidente, é preciso aumentar os investimentos nesse setor para desenvolver ainda mais o agronegócio do país.

“O Cerrado brasileiro, na década de 70, era tido como terra imprestável. Quando a gente passava no lugar e via uma mata toda torta, toda enrugada, falava ‘essa terra não presta’. Depois o que aconteceu. Com o manejo daquela terra, o Cerrado passou a ser o lugar mais produtivo desse país”, disse o presidente, lembrando das incertezas criadas no setor com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, já que os russos são um grande fornecedor de insumos para produção de fertilizantes.

“Se o Brasil é um país agrícola, de um potencial extraordinário, quase que imbatível hoje, pelo alto grau de investimento em ciência e tecnologia e genética, por que a gente não é, pelo menos, autossuficiente na produção dos fertilizantes que nós precisamos?”, questionou Lula. “Não existe arma de guerra mais importante na face da terra do que o alimento. O alimento é a arma mais importante, porque é a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta”, acrescentou.

Para diminuir a dependência externa, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aprovou em novembro de 2023 as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes. O principal objetivo é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna, além de gerar oportunidades e empregos para os brasileiros.

As principais ações do plano, de curto e médio prazo, visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados. Nitrogênio e fósforo, além do potássio, estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.

Complexo

Com investimento de US$ 1 bilhão, em recursos próprios, essa é a primeira unidade de mineração da empresa fora do continente europeu. Fundada em 2001, a EuroChem é uma multinacional de origem russa com sede na Suíça e opera minas e instalações de produção na Europa, América do Sul, China, Cazaquistão e Rússia.

A empresa está presente no Brasil desde 2016, a partir da aquisição das empresas Fertilizantes Tocantins e Fertilizantes Heringer. Atualmente, conta com 21 unidades produtoras no país.

O complexo em Serra do Salitre integra, em um único local, desde a extração do fosfato, matéria-prima principal, até a produção de fertilizantes granulados. Além de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, a planta industrial produzirá 1 milhão de toneladas anuais de ácido sulfúrico e 240 mil toneladas de ácido fosfórico, subprodutos usados no processo de produção do próprio fertilizante.

A companhia espera envolver mais de 1,5 mil colaboradores, com atuação direta, indireta e contínua na operação do complexo. Durante as obras, foram gerados 3,5 mil empregos diretos no complexo, com a adoção de uma política de desenvolvimento e capacitação profissional que priorizou a contratação de mão de obra local.

A unidade conta com sistema de barragens composto por três estruturas geotécnicas, um Centro de Monitoramento e Controle Geotécnico e a realização de inspeção visual diariamente. Radares, um sistema de câmeras e instrumentos automatizados permitem o monitoramento das barragens em tempo real.