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Na ONU, Lula vai falar sobre combate à fome e crise climática

Na ONU, Lula vai falar sobre combate à fome e crise climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar na terça-feira (24) sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo.

A previsão foi dada pelo secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (17), em Brasília. O diplomata explicou quais serão os temas prioritários do governo brasileiro que devem estar presentes no discurso que segue em elaboração. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”.

O tema proposto pelo presidente da Assembleia Geral, embaixador Philemon Yang, de Camarões, para este ano é: “Unidade na diversidade para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para todos, em toda parte”. O presidente brasileiro falará após os discursos do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente da assembleia geral da ONU.

Sobre as queimadas e eventos extremos ocorridos no Brasil, Cozendey disse que o governo brasileiro deve levar para o cenário internacional que é preciso agir rapidamente. “O que vemos no Brasil tem uma relação muito grande com os eventos climáticos extremos, seja uma seca excepcional que está, de certa maneira, relacionada às transformações que têm acontecido”.

O presidente Lula chegará aos Estados Unidos no sábado (21) e tem previsão de retorno ao Brasil na quarta-feira (25). Além da Assembleia Geral da ONU, o presidente brasileiro participará de encontros com chefes-estado e grupos de interesse do Brasil.

Pacto para o Futuro

Na manhã de domingo (22), Lula participa da abertura da Cúpula do Futuro. Ele será o segundo a discursar no encontro de dois dias, que reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Como resultado, a Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

“O Pacto para o Futuro inclui temas como o desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia e cooperação digital, juventude e gerações futuras e reforma da governança global”, disse Cozendey.

Democracia e extremismos

O presidente Lula também presidirá, junto com o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, uma mesa redonda sobre democracia e extremismos. O evento terá como objetivo discutir formas de avançar os princípios democráticos, proteger instituições a fim de garantir eleições livres, estados de direito e liberdades individuais, ao mesmo tempo que assegura o crescimento econômico sustentável e inclusivo.

Segundo o embaixador do MRE, os países convidados pelos dois presidentes vão discutir questões como os impactos que a desinformação tem gerado nos processos democráticos.

G20

Pela primeira vez, uma reunião do G20 ocorrerá na sede das Nações Unidas, em Nova York, com a participação aberta a todos os membros das Nações Unidas. Em 2024, o grupo composto pelos 19 países mais desenvolvidos do globo e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia está sob a presidência rotativa do Brasil.

O presidente Lula fará o discurso de abertura da segunda reunião ministerial de chanceleres do G20, com o objetivo de abordar a necessidade de reforma da governança global no âmbito das Nações Unidas até 2030, marco temporal de cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lula também deve tratar da arquitetura financeira e organização de alto comércio.

O embaixador Carlos Márcio Cozendey adiantou que o Brasil também apresentará a Aliança Global Contra à Fome e à Pobreza, lançada no Brasil, em julho.

Ucrânia e Rússia

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, no dia 27, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China e assinada pelo assessor Especial da Presidência da República, Celso Amorim, no primeiro semestre deste ano, em Pequim.

“É um documento dirigido a países que têm interesse em cooperar”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores.

Demais encontros

Até o momento, o presidente Lula tem confirmados encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com o presidente da assembleia geral. No dia 23, à margem do debate geral da ONU, o presidente do Brasil deve participar de encontros bilaterais com países membros das Nações Unidas.

A agenda ainda não está fechada para estes encontros. Lula também deve participar de reuniões de grupos dos quais o Brasil faz parte, como o Brics – grupo formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; o Fórum de Diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS); o G77, bloco formado por países em desenvolvimento, além do grupo de Grupo de Contato de Chanceleres da América do Sul.

De acordo com o Itamaraty, até o momento não há previsão do presidente Lula abordar, em sua passagem por Nova York, a crise da Venezuela e o processo político-eleitoral do país vizinho.

Lula diz que governo não faltará ao esporte paralímpico do país

Lula diz que governo não faltará ao esporte paralímpico do país

@ebc

Atletas paralímpicos brasileiros que competiram nos Jogos de Paris este ano foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, para celebrar o melhor resultado do país na história da competição.

O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris com recordes de 89 pódios – 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, a melhor colocação brasileira na história da competição. Até então, os melhores resultados haviam sido alcançados nos Jogos de Tóquio, em 2021, e do Rio de Janeiro, em 2016, quando foram obtidos 72 pódios e a sétima colocação geral, em ambas as edições.

“Enquanto eu for presidente da República, não faltará estrutura para vocês se prepararem, de manhã, de tarde e de noite”, garantiu Lula em discurso emocionado aos atletas.

“O governo não quer estar alheio a encontrar solução para os problemas, porque vocês merecem respeito e consideração. Nós não faltaremos ao amor, a dedicação, ao esforço de vocês por praticar o esporte”, acrescentou.

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado atribuiu o histórico resultado ao planejamento estratégico proposto em 2017 e uma mudança de rumo na estratégia da entidade.

“A gente já tinha avançado até a sétima posição em Londres, no Rio de Janeiro, com 72 medalhas, mas a gente entendeu que era necessário fazer algo diferente. E, então, a gente passa a ir até as pessoas com deficiência, invertendo a lógica de desenvolvimento do esporte paraolímpico. Hoje, nós temos 72 centros de referência no país inteiro, e a nossa expectativa é de criar, nos próximos 8 anos, 560, de modo que a gente possa estar em 10% dos municípios brasileiros”, disse o dirigente do CPB.

“Nós já tivemos a pátria do futebol. E hoje, depois de 89 melhadas, 23 de ouro, 24 de prata e 38 de bronze, eu tenho certeza que o Brasil é a pátria do esporte paralímpico”, comemorou o ministro do Esporte, André Fufuca.

Dos 280 atletas paralímpicos que foram aos Jogos de Paris, 274 recebem o Bolsa Atleta, programa do governo federal.

“Eu vejo que graças aos meus patrocínios, Bolsa Atleta e Caixa Econômica Federal, eu consigo viver só do esporte e consigo me dedicar e trazer essa tão sonhada medalha”, afirmou a atleta paulista Mariana D’Andrea, 26 anos de idade, que conquistou a medalha de ouro no halterofilismo, na categoria até 73 kg, a primeira mulher brasileira a conquistar um ouro olímpico nessa modalidade.

Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS

Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.

Fundo

Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.

De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construído em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.

“O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias”, explica Leite.

Os recursos do governo federal deverão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.

“É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo Estado. Então, nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao estado”, ponderou.

Ainda segundo Leite, é uma forma de garantir a aproximação das áreas técnicas dos ministérios com as secretarias do estado, “para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho”. “São obras complexas, que levarão um tempo para serem executadas e, portanto, essa governança é muito importante”, completou.

Comitê científico

O governo do Rio Grande do Sul também estabeleceu um comitê científico para análise dos projetos e já foi indicada uma revisão para o dique de Eldorado do Sul. “A gente não tem o direito de errar em bilhões. O volume de recurso que serão aportados exige uma análise técnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execução dessas obras”, disse.

No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inundação que foram alcançadas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. “Mas são ajustes, não é refazer tudo desde o início”, esclareceu.

Eduardo Leite afirmou, ainda, que a intenção é “identificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia”, possibilitando, inclusive, contratações em regime de emergência.

“Vamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legislação atual dá guarida, dá suporte para contratações emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse próprio conselho vai fazer essa sugestão, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execução da obra”, acrescentou, ressaltando que há preocupação com a celeridade do processo..

Regime especial

Leite ainda reforçou a importância da votação do Projeto de Lei 3117/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. O texto está na Câmara dos Deputados e, segundo o governador, houve o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de colocá-lo em votação nesta quarta-feira.

“Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto estão tanto regime especial de contratações quanto as subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental isso já votado o quanto antes”, afirmou.

De autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (Pode-RS), as mudanças previstas servirão para outras situações de calamidade pública que vierem a ocorrer no país, considerando o cenário agravante dos incêndios no Pantanal e da seca na Amazônia.

Pelo texto, os contratos firmados com base na futura lei terão duração de um ano, prorrogável por igual período. O gerenciamento de riscos ocorrerá apenas durante a gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo de contratação.

Entre outras ações, o projeto também permite ajustes no contrato inicial que elevem o valor em até 50%, caso necessário.

Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS

Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS

@ebc

Fundo

“O conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gestão da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias”, explica Leite.

Comitê científico

Eduardo Leite afirmou, ainda, que a intenção é “identificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia”, possibilitando, inclusive, contratações em regime de emergência.

Regime especial

Entre outras ações, o projeto também permite ajustes no contrato inicial que elevem o valor em até 50%, caso necessário.

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.

Vetos

Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.

Nesse sentido, segundo a justificativa do veto, se aprovado, o dispositivo acarretaria “modificação na organização e funcionamento da Administração Pública”, exigindo iniciativa de propositura legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Foi também vetado o artigo que destinaria à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Fazenda recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a justificativa do veto, esse dispositivo contraria o interesse público, “pois restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e soluções negociáveis de conflitos, o que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público”.

O terceiro veto foi do artigo que previa a indicação, pelo Executivo, no prazo de 90 dias, de um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais.

Segundo o Planalto, da forma como o texto se encontrava resultaria em interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal. “Essa exigência representaria interferência indevida do Poder Legislativo nas atividades próprias do Poder Executivo, uma vez que a direção superior da administração pública federal é competência privativa do Presidente da República”, justificou a Presidência.

Por fim, Lula vetou o artigo que designaria prazos para a reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional.

O artigo vetado definia que esses recursos poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027 pelas instituições depositárias. De acordo com o Planalto, esse dispositivo contraria o interesse público ao estabelecer tal prazo para a reivindicação. Além disso, o prazo seria conflitante com outros delineados para a mesma finalidade.

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

@ebc

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.

Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

Ação humana

A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

Saúde pública

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio

Reinaugurado por Lula, armazém mobiliza coletivos artísticos no Rio

@ebc

Reinaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta quinta-feira (12), o Armazém da Utopia inicia uma nova fase em que busca fortalecer coletivos artísticos de trabalho continuado no Brasil e também de outros países do mundo. Segundo o governo federal, o espaço situado na zona portuária do Rio de Janeiro se torna o maior equipamento cultural da cidade capacitado para múltiplas funções, a partir de uma reforma baseada em um projeto pioneiro para o segmento artístico.

“Nosso armazém será um porto aberto de pesquisa de linguagem. Lugar onde outros coletivos possam fundear e estabelecer contatos e comunicação. E, sobretudo, um armazém da utopia: lugar de construção de cidadania onde homens e mulheres readquiram fôlego e estabeleçam novos laços”, discursaram juntos a atriz Tuca Moraes e o diretor Luiz Fernando Lobo, integrantes da Companhia Ensaio Aberto, que administra o espaço.

Em discurso, Lula destacou que a reinauguração do equipamento cultural é uma conquista da democracia. “É o único sistema que permite que vejamos a cultura como investimento e não como gasto”, disse o presidente, acrescentando que “muitas vezes [a cultura] contraria o pensamento dominante da sociedade”.

Lula defendeu projetos que democratizem o acesso à cultura e citou a iniciativa de levar bibliotecas comunitárias para cada cidade do país, através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A origem do Armazém da Utopia remonta a 2010, quando ocorreu uma ocupação pela Companhia Ensaio Aberto, grupo teatral fundado em 1992 que possui peças premiadas, apresentadas inclusive no exterior. Eles passaram a desenvolver atividades no galpão do armazém 6 do Cais do Porto de Rio de Janeiro e em parte do anexo 5/6, estruturas que estavam ociosas e que funcionaram no passado como silo para grãos destinados à exportação. Ao longo dos últimos 14 anos, o espaço se converteu em um dos principais equipamentos culturais da região portuária da cidade, permitindo a articulação de coletivos artísticos e abrigando uma infinidade de eventos como peças de teatro e festivais de cinema, de música e de design.

Em 2019, os administradores do espaço chegaram a sofrer uma ameaça de despejo. Na época, a exploração do armazém 6, de responsabilidade da prefeitura, estava formalmente concedida à Companhia Ensaio Aberto. Porém, o anexo 5/6 pertencia à União, representada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, autarquia ligada à União.

Durante o governo do presidente Michel Temer, houve um pedido de reintegração de posse. A Companhia Ensaio Aberto chegou a denunciar que a movimentação envolvia interesses comerciais, uma vez que havia negociações em curso entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Pier Mauá, concessionária de outros armazéns na área do cais. Em meio à disputa, a Câmara de Vereadores decidiu, em 2022, tombar toda a estrutura usada pelo Armazém da Utopia. Ficou definido que o espaço só poderia ser usado para atividades culturais e sociais.

No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo foi selado entre a União, a prefeitura e a Companhia Ensaio Aberto, para oficializar a concessão de toda a estrutura ocupada pelo Armazém da Utopia. O fechamento para obras foi anunciado no primeiro semestre do ano passado. A proposta era restaurar o galpão principal e ampliar a estrutura anexa.

Em sua nova fase, na qual se configura como um moderno espaço multiuso, o Armazém da Utopia passa a contar com algumas novidades, incluindo um café e restaurante com vista para a Baía de Guanabara. Do local, é possível acompanhar o pôr do sol em um cenário com a Ponte Rio-Niterói e o Museu do Amanhã. O projeto incluiu ainda intervenções de restauro e conservação e aquisição de mobiliário e de equipamentos cênicos, além de tratamento e digitalização de acervo.

Após 15 meses de obras, o Armazém da Utopia voltou a sediar atividades no mês passado. No último sábado (7), realizou a inauguração do Teatro Vianinha, que é parte da estrutura anexa, com a peça “O Banquete”, cujo texto de Mário de Andrade ficou inacabado devido à sua morte em 1945 e sob direção de Luiz Fernando Lobo.

As obras custaram ao todo R$ 36 milhões, incluindo um aporte de R$ 12 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante envolveu investimentos privados captados pela companhia pela Lei Rouanet.

Porto Maravilha

O galpão ocupado pelo Armazém da Utopia é o único entre os 14 armazéns do cais que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as edificações ajudam a preservar a memória da região portuária, que vem passando por um amplo movimento de revitalização da região portuária da capital fluminense.

Esse processo foi impulsionado pela Lei Municipal 101/2009. Através dela, foi instituída uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais, valorização ambiental e resgate da história da região. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.

Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral em 2013 e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã em 2015. Posteriormente, foram inaugurados o AquaRio em 2016 e a roda-gigante Yup Star em 2019. A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do projeto. Edifícios residenciais também têm sido erguidos na região nos últimos anos. Entre outros projetos em discussão, está a criação de praças flutuantes na Baía de Guanabara e a construção de um estádio pelo Flamengo.

Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público e, em 2017, foi reconhecido patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações

Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações

@ebc

No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, indígenas cobraram ações para demarcação de terras e retirada de intrusos de territórios dos povos originários. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12) no Museu Nacional, onde o manto está abrigado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal.

A anciã Yakuy Tupinambá defendeu que o manto seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais medidas de demarcação de terras indígenas.

“Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que mais uma vez dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, fere profundamente o que mais prezamos: a nossa crença e a nossa fé”, disse Yakuy Tupinambá.

“Nossas reivindicações são: retorno do manto para aldeia mãe Olivença [município no litoral baiano], construindo um museu de arte tupinambá; exigimos o respeito e a garantia dos nossos direitos; autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai; anistia e reparação aos povos indígenas e africanos; não ao marco temporal, demarcação já!”, complementou.

Rio de Janeiro (RJ) 12/09/2024 – Povo tupinambá de Olivença, na Bahia, participa da celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, no Museu Nacional. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Lula destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, do governo federal, o que não ocorria em governos anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Segundo ele, existe uma luta política difícil para avançar nos direitos dos povos originários e criticou a tese do marco temporal.

“Eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto”, disse Lula. “A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com grandes fazendas e grande proprietários”.

O presidente também afirmou que o governo tem colocado as questões indígenas como prioritárias e citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas.

“Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e temos certeza que faremos muito mais. Sempre enfrentando desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência”, afirmou.

Sobre o manto tupinambá, Lula defendeu que o Museu Nacional seja considerado como um abrigo temporário, e que sejam criadas condições para a transferência do objeto sagrado ao território indígena na Bahia.

“O manto está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Espero que todos compreendam, e eu tenho certeza que vamos ter a compreensão do nosso governador da Bahia, que disse que é tupinambá também. Ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse manto e preservá-lo”, disse o presidente.

Manto tupinambá

O manto tupinambá tem 1,80 metros de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

Outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará, continuam expatriados em museus europeus, segundo levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman.

Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil. No Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), existem outros dois. Há também mantos tupinambás guardados no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).

A doação do manto foi anunciada em junho de 2023, depois de cerca de um ano de negociações entre as instituições do Brasil e da Dinamarca. A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano.

Um cronograma de celebrações foi organizado para o retorno do manto. Lideranças espirituais tupinambás e pajés fizeram atividades de acolhimento, proteção e bênçãos ao manto sagrado. Durante três dias, os indígenas ficaram em vigília nos arredores do Museu Nacional.

Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos

Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus, Lula disse esperar que o país vizinho “volte à normalidade”.

“O ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] está com orientação e determinação da Presidência da República para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Você sabe que o ser humano é meio nômade, quando ele não tem onde comer, quando ele não tem onde trabalhar, ele fica procurando outros lugares”, disse Lula.

“Essas pessoas que estão vindo para cá vão ter que ser bem tratadas e o governo federal tem a obrigação de ajudar o estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente, porque nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que já passava na Venezuela”, acrescentou o presidente.

Sem informar a data, Lula disse que vai visitar Roraima e conversar com o governador Antonio Denarium sobre o tema. “Para que a gente possa, definitivamente, tratar com muita responsabilidade e respeito esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil. E eu espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”, disse Lula em referência à crise econômica e social e à instabilidade política no país vizinho.

Em julho, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela, em um pleito marcado por suspeitas de fraudes. Lula diz não reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro até que as autoridades do país apresentem as atas com os dados da votação por mesa eleitoral.

As cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, são as principais portas de entrada de venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil. Para dar uma resposta humanitária às demandas que chegam pela fronteira, o governo brasileiro realiza a Operação Acolhida, em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas, 1.134.532 migrantes venezuelanos entraram no Brasil de janeiro de 2017 até julho de 2024. Desse total, 532.773 já deixaram o país.

A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira, acolhimento e interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2024 mais de 125 mil pessoas foram beneficiadas pela estratégia de interiorização do governo federal. Parte dos imigrantes acabam ficando nos dez abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima, mas, de acordo com os dados do governo, a população venezuelana fora dos abrigos aumentou 8% em janeiro deste ano.

Combate à seca

Na terça-feira (10), o presidente Lula cumpriu agenda no Amazonas, com visita a comunidades para conversar com moradores, e anunciou medidas de combate à seca na região. O presidente afirmou que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos, além de estabelecer um estatuto jurídico para a emergência climática, via medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Entre os anúncios do governo federal durante a visita do presidente ao Amazonas, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, com capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia, e o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões.

A entrevista à Rádio Norte FM estava marcada para ocorrer durante a passagem do presidente por Manaus, mas, diante da agenda apertada, foi transferida para esta quarta-feira e realizada por videoconferência, com Lula falando de Brasília.