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G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, quer aproveitar a Cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro, para colocar em discussão mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU) e no funcionamento de instituições financeiras internacionais. Em viagem à Etiópia, ele defendeu neste domingo (18) que há uma crise na governança global e defendeu ser preciso encontrar uma solução para dívidas contraídas por país pobres.

Lula participou como convidado 37ª Cúpula da União Africana (UA), que reuniu chefes de Estado e membros de governos dos 54 países da África. Nesta sábado (17), os líderes políticos do continente também discutiram propostas para uma reforma no sistema financeiro internacional.

O presidente brasileiro fez menções diretas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou. Lula afirmou que há países africanos com dívidas impagáveis e sugeriu convertê-las em ativo de desenvolvimento.

“Esse dinheiro, ao invés de voltar para a instituição que emprestou, pode ser direcionado para a construção de uma ferrovia, de uma rodovia, de uma hidrelétrica, de uma termelétrica, de uma universidade, de uma instituição de pesquisa. Ou seja, vá para alguma coisa que significa desenvolvimento para o continente africano”, afirmou.

O presidente também colocou dúvidas sobre agências de avaliação da credibilidade dos países e defendeu que elas sejam fiscalizadas. “A quem elas servem quando fazem certas avaliações negativas?”.

Lula disse que a Cúpula do G20 será o melhor momento para discutir estas questões. O Rio de Janeiro está na contagem regressiva para sediar o evento em novembro. No G20, têm assento as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.

Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa, substituindo a Índia. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Além dos membros de grupo, a Cúpula do G20 do Rio de Janeiro também contará com a participarão de oito países convidados. Em preparação para o evento, a capital fluminense recebe nesta semana, entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22), um encontro de chanceleres dos Estados envolvidos.

ONU

Para Lula, outro tema que precisa ser discutido com urgência pelo G20 é o funcionamento das Nações Unidas. O presidente brasileiro considera que a ONU não tem sido capaz de cumprir os objetivos que levaram à sua criação em 1945.

“Não tem dado conta de resolver os problemas. Os membros do Conselho de Segurança são os maiores produtores de armas. São os que detêm as armas nucleares. São os que têm direito de veto. E são os que não cumprem nada porque não se submetem ao próprio Conselho de Segurança”, lamentou.

Ele avaliou que é preciso mudanças para que a organização seja capaz de ser condutora da contrução de um outro mundo. “Não dá pra esperar a boa vontade dos países que estão no Conselho de Segurança. Quem está lá dentro, não quer que ninguém mais entre. Então nós, que queremos construir uma nova geografia mundial, temos que brigar para entrar. O mundo é outro, não é o mesmo de 1945. Precisamos ter uma representação mais robusta. Tem que ter mais países e acabar com o direito de veto, porque não é possível que um país sozinho possa vetar uma decisão tomada por todos os outros”, acrescentou.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países. Desses, cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – são membros permanentes com poder de veto. Os outros 10 assentos são ocupados de forma rotativa, conforme eleição realizada em Assembleia Geral da Nasções Unidas para mandatos de dois anos. A composição atual inclui Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suiça.

Lula comentou a falta de ação da ONU diante do conflito na Faixa de Gaza. Ele classificou a ofensiva do exército de Isreal na região como “genocídio” e “chacina”. O governo israelense afirma praticar o direto de autodefesa, após ter sofrido ataques do grupo palestino Hamas em outubro do ano passado. Estimativas apontam para mais de 25 mil mortos, boa parte deles crianças e mulheres.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. O nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, acrescentou Lula.

Mossoró: Lula cogita que presos tiveram ajuda na fuga de penitenciária

Mossoró: Lula cogita que presos tiveram ajuda na fuga de penitenciária

@ebc

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, levanta a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Lula critica países por corte de ajuda humanitária à Palestina

Lula critica países por corte de ajuda humanitária à Palestina

@ebc

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (18) os cortes na ajuda humanitária à Palestina anunciado nas últimas semanas por diversos países. Em viagem à Etiópia, o líder brasileiro voltou a classificar como “genocídio” as ações militares perpetradas por Israel na Faixa de Gaza.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um exército altamente preparado e mulheres e crianças”, lamentou Lula. O presidente garantiu que o Brasil fará novo aporte de recursos para ações humanitárias na região.

Mais de 10 países – entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Suíça, Irlanda e Austrália – chegaram a suspender repasses para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês). A entidade, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), é a maior responsável por ações humanitárias implementadas na Faixa de Gaza.

Os cortes foram anunciados após Israel denunciar o envolvimento de alguns funcionários da entidade nos ataques realizados pelo grupo palestino Hamas no sul do país, em outubro do ano passado. O governo israelense também defendeu que a UNRWA fosse extinta e substituída por outras agências.

Por sua vez, a entidade anunciou o afastamento dos acusados, mas criticou a suspensão dos repasses financeiros. O chefe da UNRWA, Phillipe Lazzarine, pontuou que as alegações envolvem um grupo pequeno de funcionários. Ele também destacou que as vidas das pessoas na Faixa de Gaza dependem das contribuições internacionais, sem as quais diversas comunidades ficarão desamparadas. “A UNRWA é a espinha dorsal da resposta humanitária e a tábua de salvação de milhões de refugiados em toda a região”, escreveu nas redes.

Ações

Entre os serviços sociais desenvolvidos pela entidade estão a construção e administração de escolas, abrigos para desalojados e clínicas médicas. Ela também é responsável por distribuição de alimentos. Além disso, a UNRWA é um importante contratante de mão de obra em uma região que conta com boa parte da população desempregada.

“Quando eu vejo países ricos anunciarem que estão parando de dar contribuição para a questão humanitária aos palestinos, eu fico imaginando qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio. Se tem algum erro dentro de uma instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou. Mas não suspenda ajuda humanitária para um povo que está há tantas décadas tentando construir o seu Estado”, criticou Lula.

O presidente brasileiro disse que os valores do novo aporte brasileiro ao UNRWA ainda serão definidos. Ele cobrou que as lideranças mundiais assumam um comportamento responsável em relação ao ser humano. “O que está acontecendo na Faixa da Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás existiu quando Hitler resolveu matar os judeus. E você vai deixar de ter ajuda humanitária? Quem vai ajudar a reconstruir aquelas casas que foram destruídas? Quem vai devolver a vida das crianças que morreram sem saber porque estavam morrendo?”, questionou.

Na quinta-feira (15), após a Irlanda anunciar a retomada das contribuições, o chefe da UNRWA, Phillipe Lazzarine, agradeceu o país pelas redes sociais. Ele conclamou outras nações a seguirem pelo mesmo caminho.

“Quatro meses em uma guerra brutal. O custo para os civis é inimaginável. 5% da população de Gaza já sofreu mortes, ferimentos ou separação. 17 mil crianças arrancadas dos pais. A fome se aproxima. A ajuda desesperadamente necessária não está indo para Gaza. Uma ação urgente é crucial para travar este crescente desastre humanitário. Não há substituto para o papel do UNRWA na ausência de uma solução política genuína. Afirmar o contrário não só coloca em risco a vida de pessoas desesperadas, mas também compromete as possibilidades de uma transição bem sucedida”, escreveu.

Estado Palestino

Lula disse que além de garantir nova contribuição humanitária, o Brasil vai defender na ONU que o Estado palestino seja reconhecido definitivamente como Estado pleno e soberano. O presidente brasileiro também voltou a se posicionar a favor de uma reforma na ONU, ampliando as participações no Conselho de Segurança e extinguindo o direito de veto mantido por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, as decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. Nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, finalizou.

Blinken falará sobre democracia na Venezuela com Lula e Milei

Blinken falará sobre democracia na Venezuela com Lula e Milei

@news-wiki

Antony Blinken

18 de fevereiro de 2024

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, viajará na próxima semana ao Brasil e à Argentina, onde se reunirá com os líderes dos dois países para discutir “questões bilaterais e globais”, bem como a democracia na Venezuela, informou o Departamento de Estado.

Blinken viajará a Brasília, Rio de Janeiro e Buenos Aires de 20 a 23 de fevereiro, por ocasião da Reunião de Chanceleres do G20 no Brasil, no âmbito de sua presidência do grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Ele se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília para discutir a aliança EUA-Brasil pelos direitos dos trabalhadores e pela cooperação na transição energética, disse o Departamento de Estado, antes de viajar ao Rio para a reunião do G20.

Brian Nichols, subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, disse que a viagem será uma oportunidade para discutir com Lula e Javier Milei, presidente argentino, os esforços para promover a democracia, o respeito à lei e aos direitos humanos no país.

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele. “Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei. Essa continua sendo uma reunião extremamente importante porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, ressaltou.

Lula defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética. A agricultura saudável também está entre os eixos prioritários para alianças entre as duas regiões.

“Quando nós falamos de transição energética, quando nós falamos de agricultura e baixo carbono, a gente olha o mapa do mundo e a gente vê dois espaços extraordinários. Um é no continente latino-americano e outro é no continente africano, com a quantidade exuberante e milhões de hectares de terras a serem exploradas para a gente produzir”, destacou o presidente.

Em entrevista coletiva à imprensa, Lula também voltou a reconhecer a “dívida histórica” com os países africanos e se comprometeu a investir em parcerias para impulsionar o desenvolvimento do continente.

Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento

Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas. Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Já não vigoram as teses do Estado mínimo. Planejar o desenvolvimento agrícola e industrial voltou a ser parte das políticas públicas em todos os quadrantes. As transições energética e digital demandam o incentivo e a orientação dos governos.”

Lula também expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

Lula cancela participação em evento da FAO na Etiópia

Lula cancela participação em evento da FAO na Etiópia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.

Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.

Segundo o Palácio do Planalto, o mediador designado da União Africana para a crise entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), o presidente de Angola, João Lourenço, convocou uma reunião emergencial para debater a situação da RDC. Dessa forma, os presidentes que deveriam participar do evento da FAO, inclusive o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, não foram ao encontro. Com a ausência dos chefes de Estado, o presidente Lula também não participou do evento.

Nos últimos dias, aumentaram os enfrentamentos entre os rebeldes do M23, formados por militantes da etnia tutsi, e as forças de segurança da República Democrática do Congo na província de Kivu, no leste do país. O governo congolês acusa Ruanda de apoiar a milícia rebelde.

Esse não foi o único evento cancelado ao longo do dia. Nesta sexta, Lula teria uma reunião bilateral com o presidente do Quênia, Willian Ruto, mas o avião de Ruto pousou mais tarde que o previsto em Adis Abeba. O presidente brasileiro também teria um encontro com o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, que estava em outro compromisso e não chegou ao local por causa do trânsito na capital da Etiópia. Um encontro com o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, também não ocorreu.

A única reunião bilateral ocorrida nesta sexta-feira foi entre Lula e o primeiro-ministro etíope. Neste sábado (17), o presidente brasileiro participará da reunião de cúpula anual da União Africana, onde pretende tratar de temas como o incremento das relações comerciais e temas prioritários da presidência brasileira no G20: transição energética, combate à desigualdade e à fome, desenvolvimento sustentável e reformulação nos organismos internacionais.

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

@ebc

Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Recursos

Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.

“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, informou a pasta.

Vacinação

Na última sexta-feira (9), a vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciada. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer a dose no sistema público de saúde. A vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O público-alvo, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Números

Dados do painel de arboviroses do ministério apontam que o país registrou, desde o início de 2024, 532.921 casos prováveis de dengue, além de 90 óbitos pela doença. Os números mostram ainda que outras 348 mortes estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 262,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Mulheres concentram a maioria dos casos (54,9%), contra 45,1% entre homens. A faixa etária mais atingida é a de pessoas entre 30 e 39 anos, seguida do grupo com idade entre 40 e 49 anos.

Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

@ebc

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição

Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.

Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.

“Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Encontro bilateral

Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.

Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.

A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).

Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.

Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem “amplo potencial de crescimento dos fluxos”.

União Africana

Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

Lula propõe parceria estratégica com o Egito

Lula propõe parceria estratégica com o Egito

@ebc

Os governos do Brasil e do Egito assinaram, nesta quinta-feira (15), dois acordos bilaterais para facilitar a exportação de carnes e ampliar a cooperação em ciência e tecnologia. Os atos ocorreram durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, quando o brasileiro ainda propôs elevar as relações entre os dois países ao nível de parceria estratégica.

Em declaração à imprensa, após encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, Lula disse que Brasil e Egito são importantes em seus continentes e não podem ter uma relação pequena. “A nossa relação tem que ser muito forte, muito grande, e envolver todas as atividades possíveis, da agricultura à defesa, da economia à ciência e tecnologia, da nossa relação conjunta para tentar democratizar o funcionamento das Nações Unidas, no campo da educação, no campo da cultura”, disse.

Angola e África do Sul são os dois países africanos com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica, que é um relacionamento bilateral aprofundado e de longo prazo, envolvendo, por exemplo, cooperação em áreas de interesse e alinhamento político em questões internacionais.

Este ano, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Argentina e Irã. O país africano também participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

“Somos dois grandes países em desenvolvimento que apostam na promoção do desenvolvimento econômico e social como pilares para a paz e segurança. Combatemos todas as manifestações de racismo, xenofobia, islamofobia e antissemitismo. O Brasil voltou a apoiar a iniciativa egípcia de criação de uma Zona Livre de Armas no Oriente Médio, à semelhança do que já existe na América Latina”, ressaltou Lula.

“No Brics, vamos trabalhar juntos pela reforma da ordem global e na construção da paz, especialmente num momento em que ressurgem pressões protecionistas e conflitos que penalizam os países mais pobres”, acrescentou o presidente, defendendo a discussão sobre a dívida externa dos países africanos.

A visita ao Cairo celebra, ainda, os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões, sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno. O Brasil também negocia a habilitação de novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina.

Durante a reunião, Lula propôs ainda a negociação de acordo de cooperação e facilitação de investimentos, para maior integração empresarial. Também foi discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Exportações

Entre os atos oficiais, foi assinado um protocolo para exportação de carnes e produtos cárneos do Brasil para Egito, entre o Ministério da Agricultura e Recuperação de Terras do país africano e o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa). De acordo com o governo, o ato “garante segurança alimentar, padrões rigorosos de qualidade e retira amarras burocráticas à exportação de carnes bovinas, suínas e de aves”.

O Egito é um dos seis maiores importadores mundiais de carne bovina do Brasil e líder na importação de carne de aves.

O protocolo cria uma equivalência dos sistemas de inspeção de carnes, também conhecido como pre-listing (pré-listagem). Ele reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), que já é reconhecido por mais de 150 países importadores.

Antes desse acordo, a renovação da habilitação de estabelecimentos brasileiros para exportação exigia auditorias presenciais por parte das autoridades egípcias. O procedimento implicava altos custos para os exportadores, sobrecarregava os auditores do Mapa e limitava o número de estabelecimentos autorizados a exportar.

Desde 2019, cerca de 30 estabelecimentos brasileiros estavam na fila de espera para a habilitação. Agora, as empresas certificadas pelo Brasil serão automaticamente reconhecidas pelo Egito, que tem o direito de visitar os estabelecimentos sempre que julgar pertinente para verificar o cumprimento dos requisitos.

Ciência e tecnologia

Durante a visita de Lula também foi assinado um memorando que reforça parcerias, cooperações e pesquisas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países. O ato é entre o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa Científica do Egito e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

O texto pretende elevar a cooperação bilateral na área e incentivar a colaboração entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, incluindo projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbios de pessoal e seminários.