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Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

Presídios federais receberão 10 chefes de organizações criminosas do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do governador fluminense, Cláudio Castro, ao ministro da justiça e segurança pública, Ricardo Lewandoswki. A transferência foi anunciada nesta quarta-feira (5), após reunião entre as autoridades no Palácio da Justiça, em Brasília. As vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas imediatamente, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O pedido teve como base relatórios de inteligência, que identificaram a atuação ativa dessas lideranças criminosas na instabilidade da segurança pública no estado. As transferências têm o objetivo de evitar novas associações e articulações para a prática de crimes.

“Com a transferência de lideranças de milícias e de facções para presídios em outros estados, conseguimos interromper uma cadeia de comando que eles continuam exercendo, mesmo estando presos. A cooperação entre a União e os estados é essencial para o fortalecimento da segurança pública e para enfrentarmos com firmeza o crime organizado. Não haverá trégua para criminosos que tentam desafiar o Estado. Não mediremos esforços para proteger a população e enfraquecer as organizações criminosas no Rio de Janeiro”, afirmou o governador.

O ministro Ricardo Lewandowski informou que as vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas imediatamente. “A missão é a cooperação total entre União e o Rio de Janeiro. Estamos empenhados em combater o crime de forma cooperativa e integrada. Esse é mais um exemplo da integração federativa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende colocar em prática”, disse o ministro.  

Desde 2023, o governo do estado do Rio de Janeiro já transferiu 34 presos de alta periculosidade para presídios federais. Só em 2023, foram 20 transferências, sendo que uma megaoperação removeu, de uma só vez, 16 lideranças criminosas para presídios federais.

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo nesta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios”, afirmou a Câmara.

Após receber as informações, Dino vai decidir se a suspensão das emendas.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, prevista para começar às 15h. Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara. 

Oficialmente, segundo a assessoria, o encontro tratará das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. Os demais cargos da Mesa Diretora devem ser debatidos ao longo da reunião.

O outro tema que deve ser abordado na videoconferência é a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.  

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. 

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas. 

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Combate à fome

Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). 

A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.

Papa pede aos líderes do G20 ações imediatas contra a fome e a pobreza

O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, em que defende a urgência de ações concretas no combate à fome e à pobreza no mundo. No documento, endereçado ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Francisco faz um apelo por solidariedade global e coordenação entre as nações para enfrentar injustiças sociais e econômicas e sublinha que ações imediatas e conjuntas são indispensáveis para erradicar a fome e a pobreza, com foco na dignidade humana, no acesso aos bens essenciais e na redistribuição justa de recursos.

A Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) começou nesta segunda-feira (18) e vai até terça (19). 

“É evidente que devem ser tomadas ações imediatas e decisivas para erradicar o flagelo da fome e da pobreza. Tais ações devem ser realizadas de forma conjunta e colaborativa, com o envolvimento de toda a comunidade internacional. A implementação de medidas eficazes requer um compromisso concreto dos governos, das organizações internacionais e da sociedade como um todo. A centralidade da dignidade humana, dada por Deus, de cada indivíduo, o acesso aos bens essenciais e a justa distribuição de recursos devem ser priorizados em todas as agendas políticas e sociais.”

Proposta do Vaticano

Um dos pilares do texto é a abordagem de Francisco sobre a proposta de criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O papa também alertou contra iniciativas que ignoram as reais necessidades dos mais pobres e enfatizou que a fome resulta de desigualdades estruturais na distribuição de recursos, não da escassez de alimentos.

“A aliança poderia começar implementando a proposta de longa data da Santa Sé, que propõe redirecionar fundos atualmente alocados para armas e outros gastos militares para um fundo global destinado a combater a fome e promover o desenvolvimento nos países mais empobrecidos. Essa abordagem ajudaria a evitar que os cidadãos desses países tivessem que recorrer a soluções violentas ou ilusórias, ou a deixar seus países em busca de uma vida mais digna”, avaliou a Santa Sé.

Luta permanente contra a fome

A mensagem destaca a importância de uma solidariedade internacional baseada na fraternidade. O papa pediu ao G20 que mantenha a luta contra a fome como prioridade permanente, não apenas em momentos de crise. Ao encerrar, Francisco instou os líderes a tomarem decisões ousadas e concretas.

“A Santa Sé continuará promovendo a dignidade humana e fazendo sua contribuição específica para o bem comum, oferecendo a experiência e o engajamento das instituições católicas ao redor do mundo, para que em nosso mundo nenhum ser humano, como pessoa amada por Deus, seja privado de seu pão diário. Que o Deus Todo Poderoso abençoe abundantemente seus trabalhos e esforços para o verdadeiro progresso de toda a família humana.”

G20: Foto oficial reúne líderes mundiais sem Biden, Meloni e Trudeau

A presidência brasileira do G20 voltou a promover uma fotografia oficial com os líderes do grupo para promover a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Entre as cerca de 50 pessoas presentes no tablado montado com o Pão de Açúcar ao fundo, chamou a atenção a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Canadá e da Itália, Justin Trudeau e Giorgia Meloni, respectivamente.

Imagens mostraram que eles chegaram atrasados, quando a foto, que celebra o lançamento da aliança, já havia sido feita. O Itamaraty ainda não divulgou o motivo dos atrasos.

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (c), o primeiro ministro do Canada, Justin Trudeau, e a ministra da Italia, Giorgia Meloni (ambos ao fundo), chegam atrasados e nao participam da fotografia oficial Aliança global contra a fome e a pobreza G20 Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A foto dos líderes estava prevista na programação, e o momento foi transmitido pelo canal oficial do G20 Brasil na plataforma Youtube. Ela foi tirada nos jardins do Museu de Arte Moderna (MAM), tendo como plano de fundo a Baía de Guanabara e o Morro do Pão de Açúcar.

Além dos chefes de Estado, estão na foto líderes de organismos multilaterais e instituições financeiras, como o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Atual presidente do G20, o Brasil, com Luiz Inácio Lula da Silva, está no centro da imagem, de mãos dadas com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que presidiu o G20 no ciclo anterior, e com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que sediará a próxima edição do encontro.  

Fotografia oficial Aliança global contra a fome e a pobreza G20 Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A realização de uma foto oficial voltou a integrar a programação da cúpula dos líderes após dois anos. Antes disso, a última havia sido tirada em 2021, em Roma, na Itália. A tradição não se repetiu nas edições de 2022 e de 2023, que ocorreram respectivamente em Bali (Indonésia) e em Nova Déli (Índia). O momento foi suspenso em decorrência do conflito armado entre Rússia e Ucrânia. Havia desconforto de alguns chefes de Estado em aparecer na mesma imagem que o representante do governo russo.

O Brasil preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. 

A cúpula dos líderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19) encerra o mandato brasileiro. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

Presidente Lula recepciona líderes do G20 no Rio de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou na manhã desta segunda-feira (18) líderes estrangeiros que participam da reunião de cúpula do G20, o grupo das principais economias do mundo além das uniões Europeia e Africana. Os chefes de Estado e de governo se reúnem nesta segunda-feira e a terça-feira (19) no Museu de Arte Moderna (MAM), região central do Rio de Janeiro. 

O presidente Lula estava acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva. A chegada dos primeiros líderes aconteceu pouco antes das 9h, e o protocolo de recepção durou mais de 2 horas. 

Entre os líderes recepcionados estão os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Xi Jinping; da França, Emmanuel Macron; da Argentina, Javier Milei; da Turquia, Recep Tayyip Erdogan; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyeno; o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; os primeiros-ministros da Itália, Giorgia Meloni; do Japão, Shigeru Ishiba; do Canadá, Justin Trudeau; do Reino Unido, Keir Starmer;  e da Índia, Narendra Modi.

A Rússia é representada pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. O presidente Vladimir Putin não veio ao Rio de Janeiro para evitar uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), motivada por acusações de crime de guerra na Ucrânia. 

O francês Macron chegou a ensaiar uma corrida em direção ao presidente Lula na rampa que dá acesso ao ponto de recepção. Trudeau também acenou de forma divertida para o brasileiro enquanto subia a rampa de aproximadamente 20 metros. Joe Biden usou um caminho alternativo para não precisar subir a rampa. 

Além dos países integrantes, foram recepcionadas autoridades de países convidados, como os presidentes sul-americanos Luis Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia) e Santiago Peña (Paraguai) e organismos internacionais, como o secretário-geral da ONU, António Guterres, um dos primeiros a ser recebido por Lula. 

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participou da recepção de autoridades, como o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

Feriado  

As delegações chegam em comitivas conduzidas por escolta de segurança. Por causa dos deslocamentos, vias importantes do Rio de Janeiro foram interditadas à população, como as pistas expressas do Aterro do Flamengo, que ligam a zona sul carioca ao MAM. O Aeroporto Santos Dumont, que fica a 500 metros do MAM teve as operações de pouso de decolagem interrompidas

Por causa dos procedimentos de segurança necessários, a rotina da cidade sofreu outras alterações. Cinco estações de metrô do centro e da zona sul estão fechadas das 8h às 19h. Para diminuir o movimento na cidade, a Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nos dois dias do G20.  

Presidência brasileira 

O encontro de cúpula é o ponto derradeiro da presidência rotativa do Brasil no G20. Neste primeiro dia de encontros, haverá o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil no fórum de nações

Além da inclusão social e luta contra a fome e a pobreza, completam o trio de prioridades brasileiras a reforma da governança global, a transição energética e o desenvolvimento sustentável. 

Após a recepção dos líderes mundiais, o presidente fará o lançamento da Aliança Global contra a Fome. À tarde, os chefes de Estado e de governo fazem a segunda sessão de conversas. O tema será a reforma das instituições de governança global.  

Às 18h, o presidente Lula e a primeira-dama oferecem uma recepção aos líderes estrangeiros, também no MAM. 

O dia de reuniões no G20 sucede um domingo (17) com agenda intensa de encontros bilaterais de Lula, no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Houve conversas com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, próximo país a presidir o G20; a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni; a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan; entre outros. 

G20 

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.  

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

 

O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva durante ato de entrega do documento final da cúpula do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

 

Forças de segurança reforçam policiamento no Rio durante o G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Confira a programação prevista para a Cúpula do G20

18 de novembro (segunda-feira)

08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20
10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
 

19 de novembro (terça-feira)

10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
 

Lula tem reuniões bilaterais com 11 líderes globais neste domingo

Na véspera da abertura da Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um dia intenso, com reuniões bilaterais com 11 chefes de Estado e de Governo neste domingo (17). Os encontros ocorrerão do Forte de Copacabana, mesmo lugar em que o presidente se encontrou neste sábado (16) com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Após participar da sessão de abertura do Urban 20, grupo de cidades dos países membros do G20, Lula inicia a maratona de encontros bilaterais às 10h30, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. A África do Sul será o próximo país a presidir o G20, recebendo o comando do grupo na terça-feira (19).

Em seguida, às 11h20, Lula se reunirá com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. Às 12h10, o presidente se encontrará com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Essa será a terceira reunião entre os dois. Em junho do ano passado, o presidente se encontrou com a primeira-ministra em visita à Itália. Em junho deste ano, Lula se reuniu novamente com Meloni na reunião do G7 (grupo das sete maiores economias do planeta), realizada no país europeu.

Após uma pausa para o almoço, Lula se encontrará com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, às 14h15. Às 15h, terá reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A série de encontros bilaterais continua às 15h, com o presidente do Vietnã, Pham Minh Chinh, e às 16h40, com o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Às 17h30, Lula se reunirá com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan. Os dois devem conversar sobre o pedido da Turquia de integrar o Brics, bloco de economias emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo o governo turco, o Brics ofereceu recentemente à Turquia status de país sócio. Às 18h20, o presidente brasileiro se encontrará com o presidente egípcio, Abdel Fattah El-Sisi.

A maratona de encontros bilaterais termina às 19h30, com uma reunião com o presidente francês, Emmanuel Macron. Às 20h20, Lula encerrará o dia com um encontro com o presidente da Bolívia, Luis Arce.

Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará da maioria das reuniões. Ele acompanhará Lula nos encontros com os presidentes da África do Sul e da França, com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, com a presidenta da Comissão Europeia e com os primeiros-ministros da Malásia e da Itália.

Haddad terá uma reunião bilateral às 17h40 com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, no Hotel Fairmont, que hospeda boa parte das comitivas oficiais da reunião do G20. Esse encontro não terá a participação de Lula.

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20.

“Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia.

Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou.

Prioridades

A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20.

“Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.”

Edna Roland apresentou uma lista de prioridades para afrodescendentes, povos indígenas e populações tradicionais  Fernando Frazão/Agência Brasil

Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde.

Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população.

Povos indígenas

Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.