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Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras

A Radioagência Nacional lançou neste 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a terceira temporada Horizontes, do podcast Histórias Raras, que aborda este universo, apresentando como vivem as pessoas para além de sua condição de saúde.

Horizontes se divide em três episódios para contar o que está sendo feito no presente com o objetivo de conquistar um futuro melhor para esse grupo populacional – que não é nada pequeno. Estima-se que existam entre 300 milhões de pessoas com doenças raras no mundo.

Na edição que abre a nova temporada, Presente do futuro, apresentamos crianças raras que contam suas vivências no dia a dia e as famílias que também relatam suas experiências e as dificuldades para conseguir um diagnóstico. Entre os entrevistados está o José, de 10 anos, com síndrome de Tourette, que gera tiques motores ou vocais de forma frequente e involuntária na pessoa. Ele é filho de Fábio Cizotti e da Roseli, uma família que nos acompanha desde a primeira temporada.

“Eu fico com medo de de ser zoado, por causa dos meus tiques, por causa dos barulhos que eu faço, do nada. É bem difícil ter Tourette.” diz José que teme sofrer bullying.

Flavia Diniz Mayrink é uma pessoa rara. A servidora pública, de 43 anos, tem alcaptonúria, que é um erro inato metabolismo, considerado como ultra raro. O diagnóstico veio com 30 dias de vida quando a mãe de Flávia notou a urina escura nas fraldas. Depois disso, a busca por tratamento começou já que doença causa sintomas, na idade adulta, como fortes dores articulares, problemas na coluna e joelhos.

Flávia conta que não há um medicamento reconhecido no Brasil para tratar essa condição. Hoje, ela convive com as dores e luta para conseguir ter acesso aos tratamentos. “Eu tento levar uma vida normal apesar dos desconfortos e tenho muita esperança de começar meu tratamento”.

Para Flávia o podcast  ‘Histórias Raras’, dá visibilidade a estes pacientes a partir das histórias de quem convive com essas questões e, claro, levando muita informação de qualidade.

O que vem por aí

O segundo episódio, Estamos presentes, é dedicado àquelas pessoas e organizações que acolhem, informam e lutam por pessoas com doenças raras. São os grupos de apoio e associações, fundados geralmente por quem tem ou cuida de quem tem uma doença rara.

O terceiro e último episódio, Futuro do presente, retoma o cenário de políticas públicas que encontramos há um ano, na primeira temporada do Histórias Raras, e detalha o que avançou de lá para cá – e os problemas que ainda persistem até hoje.

Como ouvir:

A série estreou no dia 26 de fevereiro de 2023. e para conferir todos os episódios basta clicar aqui
O conteúdo também está disponível no Spotify YouTube da Rádio Nacional, com recursos de acessibilidade como Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas para pessoas com deficiência auditiva.
Os episódios estão sendo veiculados na programação da Rádio Nacional e na Rádio MEC.  

Dia Mundial das Doenças Raras

 A data é comemorada sempre no último dia do mês de fevereiro em vários países e foi criada em 2008.
A ideia é dar visibilidade ao tema, busca conscientizar e sensibilizar a população sobre a existência e cuidados com essas doenças que, muitas vezes, são desconhecidas pela sociedade. 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com essas patologias.

Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior

Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$42,9 mil para outros cursos.

Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino.

As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.

O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Empresa privada lança módulo lunar Nova C

15 de fevereiro de 2024

 

Um módulo lunar não tripulado desenvolvido por uma empresa espacial privada norte-americana foi lançado hoje (15).

O módulo lunar não tripulado Nova C (também conhecido como Odysseus) fabricado pela Intuitive Machines foi lançado a bordo do foguete de dois estágios Falcon 9, fabricado pela SpaceX.

Cerca de 48 minutos após o lançamento, o Nova C separou-se da parte superior do foguete a uma altitude de 139 milhas acima da Terra e iniciou sua jornada em direção à Lua.

Nova C está programado para pousar perto do pólo sul lunar por volta do dia 22.

Este lançamento ocorreu cerca de um mês depois de o módulo lunar não tripulado Peregrine, fabricado por outra empresa privada, não ter conseguido explorar a Lua devido a uma falha no sistema de propulsão.

Se esta exploração for bem-sucedida, será o primeiro pouso realizado por uma empresa privada e desde o programa de exploração lunar Apollo em 1972, informou a Reuters.

 

No Rio, TRT-1 lança campanha para carnaval sem trabalho infantil

 

Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do estado do Rio de Janeiro, lança nesta quinta-feira (15) a campanha Carnaval sem trabalho infantil, com trabalho seguro e sustentável. 

“A gente percebe, nessa época de folia, passando pelos blocos, muitas pessoas que vão como ambulantes, principalmente, acompanhados dos filhos pequenos. Percebemos um problema social nessa faixa empobrecida da população”, disse o desembargador José Luis Campos Xavier, gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1.

Segundo Xavier, as crianças, muitas vezes, ficam a jornada inteira com os pais fora de casa. “Se o pai, ou a mãe, ficar de manhã até a noite vendendo bebidas, sobretudo alcoólicas, as crianças ficam expostas a todo tipo de situação, como calor excessivo, falta de alimentação adequada, sem hidratação, afirmou o desembargador.

Na avaliação da Justiça do Trabalho, isso vem aumentando em grande escalada nos últimos anos, devido ao empobrecimento de uma faixa da população, que muitas vezes se vê essa como a única opção para buscar o sustento. “O que a gente quer é conscientizar a sociedade de que esse tipo de trabalho é irregular e ilegal e, também, que seja um alerta para os pais”.

Caracterização

Para o TRT-1, o fato de as crianças acompanharem os pais já caracteriza trabalho infantil, ainda que elas não estejam vendendo nenhum produto. “O simples fato de acompanhar o pai, para nós, já caracteriza trabalho infantil, ainda que não seja o trabalho direto”, ressaltou Xavier.

“E a sociedade finge que não vê. Por isso, a importância desta campanha, porque a gente percebe isso não só no carnaval, mas em outras épocas do ano. Só que, no carnaval, fica muito evidenciado, com a cidade cheia de turistas, muita gente na rua, muitos foliões, muito comércio ambulante.”

Acolhimento

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolherá filhos de vendedores ambulantes durante nos desfiles do carnaval 2024, no Sambódromo. O projeto é parceria da juíza Lysia Mesquita, titular da 1ª Viji, e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

Denúncias

O evento carnavalesco simbólico, promovido pelo TRT-1 nesta quinta-feira, convida outras entidades da mesma área de atuação a participar. Entre elas, a Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho. Durante o carnaval, o tribunal terá plantão judiciário para intervir, se for o caso. Todas as ligações envolvendo trabalho infantil podem ser feitas gratuitamente para o Disque 100. “É um telefone compartilhado, multissetorial, e tem vários órgãos do poder público que podem intervir diretamente nesses casos, inclusive o próprio TRT”.

Campanha

O evento contará com a participação da Bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sisejufe) e formada majoritariamente por mulheres, servidoras do tribunal, que prestará apoio com o fornecimento de carro de som e apresentará marchinhas de carnaval e sambas.

Haverá também distribuição de ventarolas impressas com o Disque 100, canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos. A bateria existe há cerca de dez carnavais e, todo ano, ela faz abertura do desfile das campeãs no Sambódromo, chamando atenção para a questão da inclusão social no carnaval.

Erradicação

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças em situação de trabalho infantil se aproxima de 2 milhões no país.

“Estamos falando de 1% da população brasileira. É um número bem expressivo”, disse o desembargador. Ele ressaltou que o país tem o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2030.

“Corremos contra o tempo. Na nossa concepção, qualquer criança que a gente consiga tirar do trabalho infantil, ainda que seja apenas uma, já faz muito sentido. Mas a ideia mesmo é trabalhar pela erradicação. É nesse ponto que estamos batendo muito”.

O TRT-1 não recebe diretamente denúncias de trabalho infantil, mas processos envolvendo essa temática. Xavier afirmou que o trabalho infantil é, muitas vezes, silencioso, e só vem a ser descoberto na fase adulta. Situações de trabalho doméstico, por exemplo, só vêm à tona quando a criança, já na maioridade, busca o poder judiciário.

Às vezes, a criança vive em situação análoga à escravidão, sem acesso à educação e a convívio social. Para o TRT-1, lugar de criança é brincando ou na escola; nunca trabalhando. “E o fato de ela não estar na escola nem brincando prejudica o próprio desenvolvimento social dessa pessoa no futuro”.

Lula lança pedra fundamental do IFRJ no Complexo do Alemão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (7), a pedra fundamental de mais um campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas da zona norte da capital fluminense. O anúncio da nova unidade de ensino ocorreu em julho do ano passado.

“Hoje, dia 7 de fevereiro, não foi um delegado ou um capitão da polícia que veio anunciar a quantidade de mortes no Complexo do Alemão; hoje, o governo federal e o governo municipal vieram aqui dizer, dia 7 de fevereiro, quem veio ao Complexo do Alemão foi a educação, para salvar essa gente”, disse, defendendo os investimentos em educação pra reduzir a pobreza no país.

“Um trabalhador com profissão, com conhecimento, uma mulher sair procurando emprego com uma profissão, ela tem muita mais facilidade de arrumar um emprego […]. Se a gente fala que não tem profissão, ninguém nem dá ouvido. Então, aqui, quando a gente está fazendo o instituto federal é porque a gente quer que os filhos das pessoas mais humildes [saiam da pobreza]”, ressaltou.

Presente na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da criação do IFRJ na localidade e lembrou de crianças que foram mortas no Alemão, vítimas de balas perdidas.

“Estamos falando hoje de um lugar onde a gente já perdeu Ágatha [Félix], Eduardo [de Jesus Ferreira], Benjamim [Novaes da Silva], onde a gente já perdeu muitos sonhos e a gente tá cansado disso. Quando a gente tem um governo que investe em educação e não investe em armas, isso também significa dizer que a favela está olhando para um futuro que muitas vezes nos é negado e tem sido negado cotidianamente. Hoje é falar de esperança, é falar de dias melhores”, disse a ministra, que nasceu e foi criada na Favela da Maré, também no Rio de Janeiro.

Com investimento total de R$ 15 milhões, a obra do IFRJ tem previsão de conclusão em dezembro de 2025, em espaço doado pela prefeitura do Rio de Janeiro. O campus receberá até 1,4 mil estudantes.

A criação do campus ocorre por intercessão da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Em julho de 2023, ela procurou o Ministério da Educação, acompanhada pelas líderes comunitárias do Complexo do Alemão, Camila Moradia e Tia Bete, e por Alan Brum, presidente do Instituto Raízes em Movimento, organização que elaborou o Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão, de desenvolvimento local.

No encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, pediram a retomada do projeto de construção de uma unidade do IFRJ no local. No mesmo mês, o ministro visitou o Complexo e confirmou o compromisso com a construção do campus.

Ensino técnico

A iniciativa faz parte da política de expansão dos institutos federais no país. Também nesta quarta-feira, Lula lançou outro campus do IFRJ, no Parque Olímpico, na zona oeste da capital fluminense.

Desde esta terça-feira (6) o presidente cumpre agendas no Rio de Janeiro e também anunciou a criação de institutos federais de educação na Baixada Fluminense. A unidade de Belford Roxo também já tem recursos garantidos. Hoje, o IFRJ possui 15 campi no estado e atende mais de 18 mil estudantes.

Os recursos para as obras estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual ainda serão construídas cem novas unidades de institutos federais no país, totalizando R$ 3,9 bilhões em repasses. Os institutos federais ofertam ensino público e gratuito e atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino, como ensino técnico de nível médio, graduação e pós-graduação.

Nesta tarde, Lula viaja para Belo Horizonte onde, amanhã, anunciará iniciativas federais em Minas Gerais. De acordo com o presidente, o estado receberá 12 institutos federais.

Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas, em 119 municípios. De acordo com a Presidência da República, nos primeiros governos Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, a rede federal se expandiu e foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016. Hoje, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas.

Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

O governo fluminense lançou nesta terça-feira (6) a segunda edição da campanha contra o assédio no carnaval “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. A ação da Secretaria de Estado da Mulher (SEM) é direcionada aos homens sobre crimes como assédio e importunação e alerta para atitudes violentas contra mulheres em blocos, desfiles e outros eventos. As peças informam às mulheres os canais de ajuda, como a central 190, da Polícia Militar, e o aplicativo gratuito para celular Rede Mulher, com o objetivo de garantir um carnaval seguro para meninas e mulheres.

“Estamos deixando bem claro que não vamos tolerar desrespeito ou violência contra as mulheres. Essa é uma festa para diversão, sempre com respeito e responsabilidade”, destacou o governador Cláudio Castro. A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a mensagem é bem clara. “Puxar papo, pode. O que não pode é puxar pelo braço, puxar cabelo ou fantasia das meninas. E lembre-se sempre: depois do “não”, é assédio. O respeito ao corpo da mulher, à decisão dela e ao direito de se vestir como ela quiser é imperativo para que todos nós tenhamos um ótimo carnaval.”

Durante todo o período do carnaval, serão divulgadas em redes sociais, rádios, outdoors e pontos de ônibus, entre outros locais frases como “É para cair na folia e não no conceito e No Carnaval, você pode ser o que quiser. Só não pode ser ofensivo, porque folia não combina com assédio.” A campanha traz ainda um samba e um vídeo em que o folião assedia uma mulher no bloco e “ganha” uma fantasia de emoji lixo (boy-lixo), emoji X (cancelado) e ainda emoji dislike (bola fora). Equipes também vão levar a campanha para grandes blocos de rua, Terreirão do Samba, Marquês de Sapucaí e Intendente Magalhães. No total, serão 27 ativações nos dias de carnaval.

Protocolo

O slogan da campanha Ouviu um NÃO? Respeite a decisão dá nome ao protocolo criado pela Secretaria da Mulher em 2023, com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres em grandes eventos, shows, boates, bares e restaurantes. O documento traz uma série de recomendações, como a instalação de iluminação adequada em estacionamentos e banheiros, divulgação de canais de ajuda para mulheres em emergência e orientações de como os seguranças devem abordar e agir em casos de agressões e importunações. O protocolo também indica apresentar à vítima o aplicativo Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente o 190 da Polícia Militar, entre outras funcionalidades.

A secretária Heloisa Aguiar informou que, este ano, a campanha estará também no interior do estado por meio de parcerias com prefeituras. Um total de 24 municípios fluminenses aderiu à campanha e ao protocolo de ação com orientações que buscam garantir mais segurança para as mulheres que vão se divertir na folia. Além disso, foram capacitadas equipes das 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para um atendimento mais humanizado, completou a secretária.

Com 28,8 mil casos, SP lança plataforma sobre situação da dengue

O governo do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (6) uma plataforma que informa, em tempo real, todos os casos de dengue registrados no território paulista.

O Painel de Monitoramento da Dengue permite a consulta dos casos notificados, dos casos em investigação, dos confirmados e dos descartados, além daqueles de dengue grave e dos óbitos causados pela doença.

De acordo com o governo do estado, as informações podem ser filtradas por data, município e grupo de vigilância epidemiológica. O sistema é administrado pelo estado e abastecido pelas prefeituras, que são responsáveis pelos testes e resultados e pelo preenchimento do sistema de notificação.

Na tarde de hoje, a plataforma registrava 28.808 casos confirmados de dengue no estado desde 1º de janeiro; 533 casos da doença com sinal de alarme; 45 de dengue grave; e 4 óbitos. O sintoma mais comum nos casos confirmados é a febre, seguido de dor muscular, dor de cabeça, náusea, e dor nas costas. 

Os municípios com maior incidência da doença no estado são Pederneiras e Boracéia, na região de Bauru; Pindamonhangaba, na região de Taubaté; Palmares Paulista, na região de São José do Rio Preto; e Monte Azul Paulista, na região de Barretos. Foram identificados os sorotipos 1, 2 e 3 da dengue nas cidades paulistas.

O governador em exercício Felicio Ramuth assinou, também nesta terça-feira, o decreto que cria o Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao mosquito Aedes aegypti, que  transmite dengue, chikungunya e zika. A primeira medida adotada pelo COE foi a destinação de R$ 200 milhões às prefeituras dos 645 municípios paulistas para o combate ao mosquito. 

“O enfrentamento à dengue é uma ação conjunta das secretarias de estado, que passam a fazer parte do Centro de Operações de Emergências, e dos municípios. Com apoio técnico do governo de São Paulo e os recursos liberados hoje, as prefeituras poderão investir em suas redes de saúde e emergência, além de realizar ações de limpeza e comunicação em suas cidades”, destacou o governador em exercício.

Com 28,8 mil casos, SP lança plataforma sobre situação da dengue

O governo do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (6) uma plataforma que informa, em tempo real, todos os casos de dengue registrados no território paulista.

O Painel de Monitoramento da Dengue permite a consulta dos casos notificados, dos casos em investigação, dos confirmados e dos descartados, além daqueles de dengue grave e dos óbitos causados pela doença.

De acordo com o governo do estado, as informações podem ser filtradas por data, município e grupo de vigilância epidemiológica. O sistema é administrado pelo estado e abastecido pelas prefeituras, que são responsáveis pelos testes e resultados e pelo preenchimento do sistema de notificação.

Na tarde de hoje, a plataforma registrava 28.808 casos confirmados de dengue no estado desde 1º de janeiro; 533 casos da doença com sinal de alarme; 45 de dengue grave; e 4 óbitos. O sintoma mais comum nos casos confirmados é a febre, seguido de dor muscular, dor de cabeça, náusea, e dor nas costas. 

Os municípios com maior incidência da doença no estado são Pederneiras e Boracéia, na região de Bauru; Pindamonhangaba, na região de Taubaté; Palmares Paulista, na região de São José do Rio Preto; e Monte Azul Paulista, na região de Barretos. Foram identificados os sorotipos 1, 2 e 3 da dengue nas cidades paulistas.

O governador em exercício Felicio Ramuth assinou, também nesta terça-feira, o decreto que cria o Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao mosquito Aedes aegypti, que  transmite dengue, chikungunya e zika. A primeira medida adotada pelo COE foi a destinação de R$ 200 milhões às prefeituras dos 645 municípios paulistas para o combate ao mosquito. 

“O enfrentamento à dengue é uma ação conjunta das secretarias de estado, que passam a fazer parte do Centro de Operações de Emergências, e dos municípios. Com apoio técnico do governo de São Paulo e os recursos liberados hoje, as prefeituras poderão investir em suas redes de saúde e emergência, além de realizar ações de limpeza e comunicação em suas cidades”, destacou o governador em exercício.

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.

Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.

O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério

Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida. 

Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com 1,3 milhão de violações de direitos humanos. O número de denúncias recebidas é 45% maior do que 2022

Bloco do Respeito

Outra campanha nacional que ganhou as redes sociais neste carnaval é a do Bloco do Respeito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a curtição sem assédio e com respeito à diversidade.  

Até 17 de fevereiro, a mobilização digital busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades. A iniciativa está focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o carnaval e as postagens divulgam frases como “Respeito, Diversidade e Inclusão, com esse trio a diversão está garantida”.

Nas redes sociais do CNJ, ao lado de tribunais de justiça estaduais e superiores, os posts enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, raça, gênero ou orientação sexual. 

Outro mote da campanha é a referência ao movimento Não é Não!, para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres. A hashtag #BlocoDoRespeito ainda traz informações sobre serviços oferecidos aos foliões pelo Poder Judiciário para busca de ajuda; e as consequências sobre condutas ilegais, principalmente, aquelas relacionadas ao assédio e outras violências.

Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ apostou em parcerias com artistas e influenciadores brasileiros, com a cantora baiana Daniela Mercury e o DJ e produtor musical Alok, ambos embaixadores do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e apoiadores do #BlocoDoRespeito do CNJ.