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PUCRS lança cartilha para garantir segurança de crianças em abrigos

PUCRS lança cartilha para garantir segurança de crianças em abrigos

O cuidado com as crianças que se encontram em abrigos devido ao momento de calamidade no qual o Rio Grande do Sul se encontra deve ser redobrado para evitar casos de violência de toda natureza – sexual, psicológica e física. A avaliação é da professora Luísa Habigzang, coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que concedeu entrevista à Agência Brasil.

Para que os voluntários exerçam o apoio nos cuidados, uma cartilha, lançada pela universidade, orienta, inclusive, como proceder no momento de colher algum relato de abuso sofrido. “Temos que zelar pela integridade das crianças, até porque são centenas de pessoas que não se conheciam antes da catástrofe”, explicou.

A professora disse que das 250 pessoas abrigadas no centro esportivo da universidade, 60 são crianças.Todas receberam uma identificação e são monitoradas em tempo integral por monitores, alunos ou mesmo voluntários. “Isso é necessário porque há mães que têm mais de um filho e os outros são menores. Às vezes é impossível acompanhá-los e o risco de abuso justamente ocorre quando estão longe da presença de um responsável”, disse.

Segundo Luísa, é recomendável que os “responsáveis referência” estejam próximos durante o dia e também durante a noite. Se uma criança vai ao banheiro, ela deve ser acompanhada. “Estamos trabalhando na perspectiva das crianças, adolescentes e das mulheres, por ser um dever compartilhado de todos de não torná-las vulneráveis em hipótese alguma. Isso significa monitorar quem entra e quem sai do abrigo. Infelizmente, há muitos casos de abusos contra crianças e mulheres em momentos como este que passa o Rio Grande do Sul”.

A cartilha lançada pela PUCRS, didática, está contribuindo para que os voluntários, agentes públicos, jornalistas, profissionais de saúde e de outras áreas saibam como proceder no trabalho dentro dos abrigos. “A nossa cartilha pode contribuir para outras situações de calamidade que, infelizmente, poderão acontecer no país”, observou Luísa.

De acordo com a professora, geralmente não são apenas os adultos que chegam ao abrigo que estão em choque ou vulneráveis, as crianças são as que mais sofrem e, pior, silenciosamente, por não saberem como expressar o sentimento. “É por esta razão que os monitores de abrigos devem ser qualificados para exercer o cuidado sem a possibilidade de uma pessoa, adulta ou não, se sentir ferida. Quem é obrigado a vir para os abrigos não podem ser revitimizados”, defende.

Fake news

Professores e pesquisadores da PUCRS estão unidos no trabalho de disseminação de informações verdadeiras, corretas, contra as fake news que surgem. A pesquisadora Andreia Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Educação e integrante do Laboratório das Infâncias, orienta como é possível interagir de maneira saudável e respeitosa com as crianças.

“A criança que está abrigada não está ali em uma situação confortável. Elas expressam no olhar inúmeros sentimentos”, observa. Nas abordagens às crianças, orienta, é recomendado permitir o silêncio; informar que ela está segura no abrigo; não fazer promessas de que vai ficar tudo bem; não retirá-la do contato com a família onde se sente segura; entender que cada criança se comunica de forma diferente e atender as necessidades básicas e perguntar como elas se sente.

Os monitores devem explicar a uma criança pequena, de forma lúdica, o que está acontecendo; também devem conscientizar sobre as doenças que poderão surgir quando as águas baixarem. “O momento é de escuta ativa e empatia. É preciso entender que os desabrigados passaram por situações de trauma e, as crianças, têm mais dificuldades de compreensão da complexidade da situação”, disse.

O professor da PUCRS Christian Cristensen, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse, é o responsável por ministrar o curso, que acaba de ser lançado, Primeiros Cuidados Psicológicos. Realizado na forma de duas breves vídeoaulas, apresentam os princípios gerais desse protocolo da Organização Mundial da Saúde para intervenções em situações de crises, desastres e catástrofes. As aulas podem ser acessadas livremente por qualquer voluntário que esteja prestando acolhimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ou para quem quer se preparar para eventuais casos. O curso foi uma iniciativa conjunta da PUCRS com o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

As aulas podem ser acessadas em três partes:

Parte 1

Parte 2

Protocolo da OMS  

Zelenskyy: Rússia lança ataque ‘nazista’ à Ucrânia

Zelenskyy: Rússia lança ataque ‘nazista’ à Ucrânia

@news-wiki

Volodymyr Zelenskyy em 2022

9 de maio de 2024

No seu discurso diário, o presidente da Ucrânia agradeceu a todos os que têm estado a “eliminar as consequências” do que ele descreveu como “o ataque dos nazis russos” na quarta-feira em regiões da Ucrânia.

“É assim que o Kremlin marca o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa”, disse Volodymyr Zelenskyy, numa referência ao Dia da Vitória na Europa, também conhecido como Dia VE, que celebra o fim da guerra em 8 de maio de 1945.

Autoridades ucranianas disseram que o enorme ataque aéreo russo, que incluiu 55 mísseis e 21 drones, danificou uma instalação de geração de energia na região do oeste da Ucrânia.

A DTEK, a maior empresa privada de eletricidade da Ucrânia, disse que os mísseis russos infligiram “sérios danos” a três das seis centrais térmicas da empresa na Ucrânia.

O CEO da Ukrenergo, Volodymyr Kudrytskyi, entrevistado pelo meio de comunicação Ukrainska Pravda, disse que as importações de eletricidade não compensariam a escassez de energia. Ele disse que as centrais hidroeléctricas também foram atingidas, esclarecendo uma declaração anterior da empresa que omitiu as centrais hidroeléctricas da lista de instalações afectadas.

Os cortes de energia para os utilizadores industriais, disse ele, estavam “quase garantidos”, mas as interrupções para os utilizadores domésticos dependeriam da forma como reduzissem o consumo.

Maksym Kozytskyi, governador regional de Lviv, disse no Telegram que mísseis de cruzeiro russos atingiram a instalação de geração no distrito de Chervonohrad, bem como um local crítico de infraestrutura energética no distrito de Stryi.

Não houve relatos de vítimas.

Andriy Rakovych, governador regional da região de Korovohrad, a nordeste de Odesa, no centro da Ucrânia, relatou uma pessoa ferida e 13 casas destruídas num ataque de mísseis russos.

Autoridades em Vinnytsia, a sudeste de Lviv, também relataram um ataque russo em ataques contra instalações de infra-estruturas críticas.

A força aérea da Ucrânia disse que as defesas aéreas do país derrubaram 39 dos 55 mísseis e 20 dos 21 drones.

Nas linhas de frente no leste da Ucrânia, os soldados ucranianos conseguiram deter as forças russas na quarta-feira na cidade de Krasnohorivka.

“O inimigo está sem fornecimento de munição. Nossos defensores têm total controle de fogo sobre Krasnohorivka e nos arredores da cidade”, disse Nazar Voloshyn, porta-voz do grupo de forças, à TV do Exército na quarta-feira.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, que também é vice-primeiro-ministro, disse que há “apenas uma solução” para a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

“Só pode ser a Rússia a perder a guerra e a Ucrânia a vencer esta guerra”, disse Donika Gervalla-Schwarz numa entrevista à Associated Press na quarta-feira. “Caso contrário, a Europa deverá preparar-se para outros conflitos no nosso continente.”

Ela disse que o apoio do Kosovo à Ucrânia é incondicional, apesar do fracasso da Ucrânia em reconhecer a independência do Kosovo.

“A Ucrânia não reconheceu a República do Kosovo como um Estado, mas acreditamos realmente que sabemos exactamente o que a Ucrânia está a passar”, disse ela.

O Kosovo declarou a sua independência da Sérvia em 2008, mas a jovem nação ainda sofre com as agressões da Sérvia e do seu aliado, a Rússia.

Fonte
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Governo lança projeto para qualificar empregadas domésticas

Governo lança projeto para qualificar empregadas domésticas

@ebc

Apenas 23% das pessoas trabalhadoras domésticas no Brasil (categoria que 92% são mulheres e 61,5%, negras) estão em condições formais, com carteira assinada e direitos garantidos. Diante da situação precária e redução de perspectivas dessas profissionais, o governo e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançaram, nesta terça 30), em Brasília (DF), uma ação que vai qualificar empregadas domésticas no Brasil.

Inicialmente, o projeto, que tem o nome de “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”, vai oferecer 900 vagas em cursos de capacitação profissional voltados para trabalhadoras nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo, Recife, Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). O governo informou que as primeiras aulas do curso na Bahia e no Rio de Janeiro acontecerão ainda em abril, com direito a auxílio transporte e alimentação.

Uma das inscritas em curso de capacitação, e que esteve presente no lançamento do projeto, foi a trabalhadora doméstica Ivi Souza. “Eu me inscrevi no curso de cuidador de idosos porque já é algo que eu faço na minha prática, no dia a dia. E ter mais essa formação através desse curso vai valorizar ainda mais o meu trabalho”, disse. Ela considera a atividade muito mal remunerada. “A sociedade precisa ser mudada com o cumprimento das leis”. O governo entende que o aprendizado das alunas deve levar em conta os saberes prévios das profissionais.

Luiza Batista disse que espera que a iniciativa não fique somente como um “projeto piloto”. Essa preocupação também foi ressaltada pela coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Ela afirmou que a atividade tem raízes históricas na escravidão e, por isso, a sociedade brasileira pouca valoriza a profissão. “Estamos batendo nessa tecla, que esse projeto tenha continuidade, pela política pública que representa.”

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, concordou que é necessário uma política de cuidados. “Não pense que vai ficar só aqui, é para valer, será uma coisa potente”. Ele disse que foi celebrado com o Ministério da Educação um termo para esta área de formação. “Nós temos uma condição de, em cada um dos estados do Brasil, trabalhar um plano que permita que a gente possa garantir um megaplano de qualificação”.

Confira a transmissão do lançamento.

O governo explicou que a iniciativa busca prioritariamente atender mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

Governo lança cursos de capacitação para empregadas domésticas

Governo lança cursos de capacitação para empregadas domésticas

@ebc

Confira a transmissão do lançamento.

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

@ebc

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso.

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou.

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

@ebc

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas.

“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,

O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.

A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

Acidentes

Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$ 396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral.

Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania

Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade.

Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, liderança inovadora, além de assuntos ligados à cidadania, como aulas com orientações sobre paternidade responsável.

Foram disponibilizadas mil vagas virtuais em cada curso oferecido. Os alunos podem se inscrever em vários cursos ao mesmo tempo e terão 90 dias para concluir as aulas. Para ser aprovado e obter um certificado, é preciso alcançar 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas nas aulas virtuais.

Antes de fazer a inscrição, os interessados devem observar os pré-requisitos para aproveitamento das aulas. Há cursos direcionados a estudantes e profissionais do direito, como aulas sobre a história e o uso do habeas corpus e a aplicação da inteligência artificial ao setor.

Já os cursos de concordância verbal, emprego da crase e vírgula podem ser aproveitados por todos os interessados.

Desde 2020, quando o projeto STF Educa foi iniciado, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados por meio dos cursos oferecidos pelo Supremo.

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

@ebc

O Papa Francisco lançou neste domingo (14) um “apelo urgente” para evitar “uma espiral de violência com o risco de arrastar o Médio Oriente para um conflito ainda maior”.

Francisco apelou também à comunidade internacional para ajudar israelenses e palestinos que vivem em “dois Estados vizinhos”.

“Apelo urgentemente a que se ponha termo a todas as ações que possam alimentar uma espiral de violência com o risco de arrastar o Oriente Médio para um conflito ainda maior. Ninguém deve ameaçar a existência de outro”, afirmou o líder da Igreja Católica, que disse seguir com “preocupação e também com dor” a evolução da situação após o ataque do Irã a Israel.

O Oriente Médio atravessa um período de tensão, agravada com o ataque do Irã a Israel, que na noite de sábado (13) e na madrugada de hoje lançou mais de 300 drones, mísseis e mísseis balísticos. A ofensiva não causou mortes, mas deixou uma pessoa com ferimentos graves e oito levemente feridas. É o primeiro ataque deste tipo a partir de solo iraniano.

“Todas as nações estão do lado da paz e ajudam os israelenses e os palestinos a viver em dois Estados, lado a lado, em segurança, que é o seu desejo profundo e legítimo e o seu direito. Dois Estados vizinhos”, disse após a recitação do Regina Coeli, que substitui o Angelus na Páscoa.

Da janela do Palácio Apostólico, perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, Francisco apelou também a “um rápido cessar-fogo em Gaza” e a que “se prossiga o caminho da negociação”, repetindo a última palavra: “negociação”.

O papa pediu também “determinação para ajudar a população precipitada numa catástrofe humanitária e para libertar rapidamente os reféns raptados há meses.

“Tanto sofrimento, rezemos pela paz. Basta de guerra, basta de ataques, basta de violência, que haja diálogo e paz”, disse Francisco, cujo apelo foi recebido com aplausos na praça.

A presidência italiana do G7 convocou para hoje ao início da tarde uma videoconferência com os líderes das sete democracias mais ricas do mundo para discutir o ataque iraniano a Israel, enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar uma sessão de emergência a pedido de Israel.

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BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

@ebc

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.

Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.

Durante o evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional.

“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, afirmou.