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Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais

Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais

O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais.

A portaria que instituiu o programa foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).

O programa integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.

O público-alvo do programa são pessoas LBGTQIA+ camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos que vivem em situações de violência de direitos humanos devido a sua identidade de gênero e orientação sexual.

“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito, e é importante dizer, que temos muito menos a ensinar e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, disse a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Bem Viver

Segundo o MDHC, o programa se alinha com a expressão utilizada por povos originários e estudiosos do tema. Bem Viver se refere aos modos de vida baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Representa, ainda segundo o ministério, uma oportunidade de desenvolver, de forma coletiva, novas formas de organização e convivência no mundo. O Bem Viver+ busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia.

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

@ebc

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero.

A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero e quais as diferenças entre os tipos de feminicídio.

O guia pode ser baixado no site do Ministério das Mulheres.

Laço Branco

Nesta sexta-feira (6), é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Instituída no país pela Lei nº 11.489/2007, a data é conhecida como Campanha do Laço Braço e faz parte da jornada dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, e destaca que o engajamento dos homens é um passo fundamental rumo à erradicação da violência de gênero.

O Ministério das Mulheres tem buscado mais diálogo com os homens por meio da mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, que busca conscientizar e engajar os diversos setores da sociedade brasileira no compromisso de por fim a todas as formas de violência contra as mulheres. Entre os principais parceiros da ação estão os clubes de futebol, visto que os registros de ameaça contra mulheres aumentaram 23,7% nos dias em que um dos times da cidade joga, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em novembro deste ano, o Ministério das Mulheres e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram a Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero formalizando a adesão da entidade à mobilização nacional, e o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Itamaraty lança pacote de ações afirmativas para grupos discriminados

Itamaraty lança pacote de ações afirmativas para grupos discriminados

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresentou nesta quarta-feira (4), em Brasília, o primeiro plano de ação que integra o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo governo federal em março de 2023.

O plano setorial é composto por 34 ações e tem o objetivo de promover, no Itamaraty, direitos e a equiparação de oportunidades a grupos sociais historicamente discriminados: populações negra, quilombola, indígena, mulheres, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIA+, sigla que representa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.

No lançamento do plano, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Itamaraty enfrenta o desafio de renovação e de implementação das políticas públicas mais representativas para a população brasileira.

Brasília (DF), 04/12/2024 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento do plano de ação do Itamaraty – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“As 34 ações representam o nosso melhor esforço, mas seguirão em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras. As metas, prazos e objetivos concretos são fundamentais e tão relevantes quanto é a mudança de mentalidade”, destacou o chanceler.

Políticas afirmativas

O PFAA foi criado pelo grupo de trabalho interministerial, ao longo de 2023 e 2024, que contou com a participação de 16 órgãos do governo federal, entre eles o Ministério das Relações Exteriores (MRE), pioneiro na entrega do plano de ações.

O grupo é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). No Palácio do Itamaraty, a titular da pasta, a ministra Anielle Franco, comentou sobre a importância da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, e citou a cota racial que reserva vagas a pessoas negras e indígenas em universidades públicas, desde 2012.

“Esta ação afirmativa não só é uma das maiores políticas reparatórias deste país, como ela dá oportunidades e abre portas”, avalia Anielle.

Brasília (DF), 04/12/2024 – Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, medidas abrem portas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Também presente no lançamento do plano, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reconheceu que há algumas décadas a diplomacia brasileira não era inclusiva, mas que movimentos internos do MRE têm alterado essa realidade. Para a ministra do MGI, com o primeiro plano sobre o tema do governo federal, o MRE precisa acelerar ainda mais a implementação de ações afirmativas. “Temos a preocupação gigantesca com que o Estado brasileiro seja representativo da sociedade. E nosso objetivo é a valorização da diversidade brasileira reduzindo as desigualdades.”

“A gente pode dar o exemplo de criar um Estado que precisa atuar justamente nos fundamentos contrários à opressão e exclusão. Não é algo simples porque falamos de mecanismos e estruturas históricas.” Esther Dweck.

Brasília (DF), 04/12/2024 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante o lançamento do plano de ação do Itamaraty.- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Plano de ação do MRE

A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, apresentou o plano de ação como resultado do processo de consulta interna que envolveu todas as secretarias do MRE, os comitês de gênero, étnico-racial, de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+, que compõe o sistema de promoção da diversidade e da inclusão do Ministério das Relações Exteriores, criado em abril. “As medidas afirmativas têm como objetivo contribuir dentro da esfera de competência do Ministério das Relações Exteriores para a redução das desigualdades históricas e estruturais que afetam determinados grupos no Brasil”, explicou a secretária-geral do MRE.

Das 34 ações afirmativas, 18 estão sendo implementadas na área de gestão de pessoas e na contratação de serviços e produtos. As demais 16 ações afirmativas estão relacionadas a atividades finalísticas do Itamaraty.

No campo da gestão de pessoas, estão ações para a ampliação do acesso à carreira diplomática, como a oferta de bolsas destinadas ao custeio de estudos de preparação para o concurso de admissão à carreira de diplomata de grupos específicos. Os beneficiários serão mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência, indígenas e negras. A meta para os primeiros 24 meses é ampliar o número de candidatos destes públicos na última fase do processo seletivo.

Além das bolsas, entre outras medidas, o plano irá:

· – priorizar pessoas negras e mulheres na ascensão funcional das carreiras;

· – melhorar a acessibilidade e as condições de trabalho do servidor com deficiência;

· – promover a diversidade na composição de órgãos colegiados do Itamaraty;

· – apoiar brasileiros vítimas de racismo no exterior;

· – ampliar de serviços consulares, no exterior, voltados a mulheres brasileiras e para atender às necessidades de pessoas com deficiência e LGBTQIA+;

· – capacitar lideranças indígenas e de comunidades tradicionais para negociações sobre meio ambiente e mudança do clima.

Estado do Rio lança censo sobre pessoas com deficiência

Estado do Rio lança censo sobre pessoas com deficiência

@ebc

O Rio de Janeiro lançou uma pesquisa para identificar quantas pessoas com deficiência vivem no estado e elaborar políticas públicas para atendê-las. Batizado de Censo Inclusão RJ, o programa vai se basear nas respostas dadas pelos cidadãos em uma plataforma virtual.

O cadastro poderá ser feito pela pessoa com deficiência, ou por um parente ou responsável legal, mas serão instaladas bases presenciais em órgãos do governo estadual e locais estratégicos para ampliar o acesso.

A pesquisa será dividida em duas etapas. Na primeira, o cidadão preencherá um formulário com informações pessoais básicas. Depois, será convidado a responder a um questionário detalhado, com informações habitacionais, educacionais, de acessibilidade e também de saúde, renda, cultura e lazer. O objetivo é traçar um perfil dessa população para mapear suas necessidades.

O banco de dados também será cruzado com as plataformas de outros órgãos do governo, para agilizar o acesso a benefícios e serviços voltados para as pessoas com deficiência.

A ferramenta, lançada nesta terça-feira (3) por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, será coordenada pela equipe da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria da Casa Civil, com acompanhamento de um comitê interdisciplinar. Esse colegiado também deverá propor ações para a redução das desigualdades.

Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva

Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva

@ebc

Foi uma conquista bastante comemorada quando a creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, conseguiu comprar, com doações, uma geladeira nova para atender as necessidades de 30 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade no local.

O problema é que, na hora da compra, o diretor da creche, Paulo Lafayete, não tinha o CEP ou endereço formal, como tantas outras favelas brasileiras. Foi necessário dar o código postal de uma pessoa conhecida. “É muito ruim. Todos aqui se sentem excluídos”, disse o educador. Na comunidade, vivem cerca de 20 mil pessoas.

Esse é apenas um dos problemas que o Programa Periferia Viva, lançado nesta quinta (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, tenta reduzir. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.

O governo federal anunciou que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária.

“Ficam com o que resta”

No lançamento da política pública, o presidente Lula explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.

Nesse contexto, Lula lamentou que 4,5 milhões de casas ainda não têm um banheiro. “Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.

O presidente lembrou que o investimento em políticas públicas tem sido com bastante planejamento, uma vez que o governo busca também contenção de despesas. “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”. Ele defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e, para equilíbrio das contas, defendeu cobrar mais imposto das pessoas “mais ricas”. “Vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Ele argumentou que as periferias brasileiras foram colocadas em segundo plano historicamente. “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês.”

Estratégias

No evento, o governo divulgou contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.

O Executivo defendeu que esse seria o maior pacote de políticas públicas para as periferias do país. O programa Periferia Viva reúne investimentos em infraestrutura urbana realizados pelo Ministério das Cidades e ações de outros 16 ministérios parceiros.

O programa Periferia Viva prevê um pacote de ações para a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos, com foco em propor obras que reduzam os riscos nas periferias dessas cidades.

Segundo o governo, a perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas (em áreas de risco alto ou muito alto) sejam beneficiados com planos municipais de Redução de Riscos financiados pelo governo federal, com investimento de R$ 63 milhões. Além disso, 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, terão investimento federal superior a R$ 85 milhões.

Outra ação anunciada foi um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.

Reconhecimento

O programa também reconheceu iniciativas sociais nas periferias. Entre eles, o da pernambucana Joyce Paixão, que atua às margens do Rio Capibaribe. “A gente fez um plano de adaptação, e com presença e mitigação para os efeitos das chuvas.”

Outro premiado foi o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais. Trata-se de uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar, combate o desperdício de alimentos nas periferias e gera soluções sustentáveis para enfrentar a fome e reduzir as desigualdades sociais. “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19″, destacou ela.

“O projeto foi proposto por mulheres da comunidade, do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina [DF]. As pessoas beneficiadas são moradoras das periferias, que vivem em situação de vulnerabilidade. “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explicou.

Cinemateca lança projeto de recuperação de acervo do Canal 100

Cinemateca lança projeto de recuperação de acervo do Canal 100

@ebc

A Cinemateca Brasileira fez o lançamento do projeto de recuperação, catalogação e digitalização do acervo do Canal 100, nesta quarta-feira (27), em evento na sede da instituição. A iniciativa pretende resgatar essa parte do acervo da instituição, que é um dos maiores registros audiovisuais do futebol brasileiro.

“O Canal 100 é o maior acervo cinematográfico do futebol no país, cobrindo de maneira única o período de 1959 a 1986. Criado pelo cineasta Carlos Niemeyer em 1957, foi um cinejornal que revolucionou a cobertura esportiva e cultural no Brasil, tornando-se um marco na história audiovisual do país”, divulgou a Cinemateca. Além do esporte, o Canal 100 abordava questões culturais e sociais do país e era exibido nos cinemas antes dos filmes.

São Paulo (SP), 27/11/2024 – Acervo tem registros de jogos históricos e da vida social e cultural brasileira produzidos no período de 1959 a 1986 – Paulo Pinto/Agência Brasil

O acervo Canal 100 é formado por cerca de 21.793 segmentos de notícias, em 8.044 latas, e 15.252 folhas de documentos textuais. Todo esse material está sob guarda da Cinemateca, que é responsável pela preservação. São materiais de imagens positivas em cores e em preto e branco, além de negativos originais de imagem e de som, conforme informou a instituição, acrescentando que apenas uma pequena amostra da coleção está digitalizada.

Niemeyer e sua equipe introduziram novas técnicas de filmagem, como o uso de câmeras em close-up e ângulos dinâmicos que aproximavam o público do que se passava em campo. Para a construção dessa narrativa audiovisual, a equipe contava com cinegrafistas como Francisco Torturra, Liercy de Oliveira, João Rocha e Pompilho Tostes. As partidas tinham ainda narrações de Cid Moreira e Corrêa Araújo.

Apoio

A captação de recursos para execução do projeto alcançou 40% de um custo total de R$ 22,7 milhões. Além do Instituto Cultural Vale, a Shell e o Itaú, o projeto do Canal 100 ainda precisa de apoiadores, pois prevê a análise, digitalização e difusão dos conteúdos para a população, além da modernização tecnológica do parque de preservação audiovisual da instituição.

“O acervo do Canal 100 ficou muito tempo guardado em função de todas as crises da Cinemateca e agora, então, nós estamos com o projeto no Pronac [Programa Nacional de Apoio à Cultura], e já conseguimos captar uma boa parte que nos permitiu iniciar esse processo de verificação do material”, relatou Maria Dora Mourão, diretora geral da Cinemateca.

São Paulo (SP), 27/11/2024 – Diretora da Cinemateca, Dora Mourão, apresenta o projeto de preservação do maior acervo cinematográfico sobre o futebol brasileiro Paulo Pinto/Agência Brasil

Em relação ao apoio da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Maria Dora disse que estão em um momento em que há diálogo, e isso é fundamental. “Quando há pessoas que dialogam e que lutam junto, isso nos dá um certo alívio e um otimismo. Acho que é importante manter o otimismo para que as coisas realmente aconteçam.”

Dasafio

Algumas ações que fazem parte desse processo são duplicação fotoquímica de centenas de rolos de filmes para fins de preservação de longo prazo, digitalização de 30 horas de cinejornais e a aquisição de equipamentos que permitirão o acesso facilitado e gratuito ao conteúdo digitalizado, disponibilizado no Banco de Conteúdos Culturais da Cinemateca.

A diretora técnica da Cinemateca, Gabriela Sousa de Queiroz, afirmou que o desafio é entregar esse acervo devidamente catalogado, digitalizado e duplicado fotoquimicamente em 2026.

“O Canal 100 encerrou em 1986 e, em 2026, quando se comemora 40 anos das suas últimas edições, a gente vai devolvê-lo para a sociedade”, estimou.

“Quando o acervo chega [à Cinemateca] em 2011, a gente tinha o indicativo de 65% a 70% de materiais com algum sinal de deterioração, de um universo de mais de 8 mil latas de filmes de 35 milímetros, mais ou menos 20 mil segmentos de notícias, não só futebol, mas coluna social, toda história política da segunda metade do século 20 no Brasil e no mundo, no contexto do golpe de 1964, as lutas pela redemocratização, todo o contexto de Guerra Fria”, relatou sobre a riqueza do material e a importância de sua recuperação.

O projeto de recuperação terá ainda uma programação especial. Para 2026, ano da próxima Copa do Mundo, a instituição prevê uma grande mostra itinerante de filmes sobre futebol, incluindo trechos icônicos do Canal 100 e momentos da história do esporte como parte da cultura nacional.

Hemorio lança hoje campanha Unidos pelo Sangue

Hemorio lança hoje campanha Unidos pelo Sangue

@ebc

O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti – Hemorio – completa 80 anos com o lançamento da campanha Unidos pelo Sangue, nesta segunda-feira (25), quando é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue.

No maior hemocentro do estado do Rio de Janeiro, a programação começa às 8h30, com atividades para destacar a importância da doação de sangue como um gesto solidário e de amor ao próximo, que salva vidas.

Para a abertura oficial, a programação prevê apresentação de artistas e influenciadores digitais. Os comediantes do Grupo 4K apresentarão a Comédia entre Amigos, seguida de um cortejo musical que percorrerá as dependências da unidade. Paralelamente, no pátio do Hemocentro, haverá intervenções dos artistas plásticos independentes André Rongo e Alfredo Borret.

“André vai preparar um grafite em tapume gigante, onde os doadores poderão deixar mensagens de estímulo à doação e sua assinatura. Já Alfredo produzirá mil ímãs de geladeira em tampinhas de garrafa para distribuir aos doadores. O Hemorio também fará homenagens aos doadores mais antigos e mais assíduos e às famílias doadoras”, informou a instituição.

O diretor do Hemocentro, Luiz Amorim, afirmou que o estoque de sangue do Hemorio abastece 100 unidades públicas de saúde, entre elas todos os grandes hospitais de emergência do estado e unidades da rede federal, além do próprio hospital, que atende pacientes com doenças hematológicas como anemia falciforme, hemofilia e leucemia, entre outras.

“Por isso, os doadores são peças fundamentais nessa engrenagem, nada mais justo do que homenageá-los. É uma forma de agradecer por este gesto nobre e de amor ao próximo”, disse.

Entre janeiro e o dia 21 de novembro deste ano, o Hemorio recebeu 81.792 doações. A expectativa é fechar o ano com 92 mil. Amorim alertou, que durante o período de festas de fim de ano, as doações costumam diminuir.

“Com a proximidade das festas de Natal e Ano Novo as doações tendem a cair também entre 10% e 15%. Somente com o apoio de doadores de sangue conseguiremos manter os estoques equilibrados, por isso a mobilização precisa ser constante”, indicou.

Campanha

Este será o sexto ano consecutivo em que uma empresa de branding – especializada em gastronomia – vai realizar, em parceria com o Hemorio, a campanha Cozinhar tá no Sangue. Reunira chefs de cozinha como Janaína Torres, Carole Crema, Tati Lund, Danilo Parah e João Paulo Frankenfeld em ações nas redes sociais para incentivar a doação de sangue.

“A chef Renata Iglesias, idealizadora da ação conjunta, estará no Salão do Doador do Hemorio para doar sangue e falar sobre a iniciativa que contará com tantas estrelas da gastronomia brasileira”, concluiu.

A programação segue nesta terça-feira (26), quando haverá também apresentação da Bateria do Botafogo Samba Clube, Rei Momo, Kaio Mackenzie e a rainha de bateria da Portela, Bianca Monteiro, além da bateria-mirim da escola de samba Unidos de Vila Isabel.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 50 kg, estar em boas condições de saúde, dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação e não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação. Não é necessário estar em jejum, apenas deve-se evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antes da doação, não fumar duas horas antes, apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação e passaporte, entre outros.

Consentimento

Os menores de 18 anos devem apresentar Termo de Consentimento padrão assinado pelos pais ou responsável legal. Alguns medicamentos podem impedir a doação, ocorrendo o mesmo se tiver feito tatuagem em período inferior a seis meses.

“Doenças hematológicas, cardíacas, renais, pulmonares, hepáticas, autoimunes, diabetes, hipertireoidismo, hanseníase, tuberculose, câncer, sangramentos anormais, convulsões ou portadores de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue também impedem a doação. Uma doação pode ajudar a salvar até quatro vidas”, acrescentou o Hemocentro.

Quem quiser mais detalhes sobre doações pode acessar as redes sociais do Hemorio (@hemorio) ou ligar para o Disque Sangue de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 17h, telefone (21) 3916-8310.

MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

@ebc

A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+, desenvolvida especialmente para divulgar informações sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. A intenção é, a partir de uma linguagem clara e acessível, trazer um material que promova o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

“A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência a atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos, quanto no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro”, indicou o texto divulgado pelo MPRJ.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, destacou que os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores. “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, completou.

De acordo com a procuradora, a cartilha também “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas”. A publicação traz ainda sugestões de leituras, filmes, séries e documentários.

Conforme o MPRJ, a cartilha tem sugestões para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, uma vez que as instituições educacionais são espaços essenciais para a construção de cidadania e conscientização de direitos e deveres. “Além disso, traz um passo a passo para que as vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam denunciar o ocorrido”, acrescentou.

Quem precisar fazer denúncias pode acessar os canais disponíveis para a população como a Ouvidoria do MPRJ, Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias e Núcleo de Apoio às Vítimas.

Cedra lança dados sobre ingresso da população negra no ensino superior

Cedra lança dados sobre ingresso da população negra no ensino superior

@ebc

Em 2010, a parcela de estudantes negros no ensino superior era de 10,7%, contra 19,8% de brancos. Em 2019, embora a quantidade de negros ainda fosse menor do que a de brancos (42,5%), já passava de um terço (38,2%).

Os dados são do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), que teve como referência o Censo da Educação Superior, elaborado e divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Cedra disponibilizará todos os dados a partir da próxima terça-feira (19), em seu site.

Um dos pontos cruciais para se dimensionar o impacto do racismo e das desigualdades decorrentes dele, como a que cria abismos na educação, é obter dados que permitam saber o perfil dos estudantes. Por isso, conforme o Cedra, uma das ferramentas mais importantes para tornar os levantamentos completos é a declaração de cor-raça.

Em 2010, 68,5% dos universitários não haviam indicado essa característica, porcentagem que caiu significativamente em 2019, para 17%. Sem os dados, a formulação de políticas públicas efetivas também passa a ser mais complicada.

O diagnóstico do Cedra aponta, ainda, que, nas graduações de instituições públicas, um fator determinante para aumentar o ingresso da população negra, de 2014 a 2019, foram as cotas, estabelecidas pela Lei nº 12.711/2012. Nesse intervalo, a porcentagem de pretos e pardos saiu de 26% para 43%, de modo que superaram o total de brancos nas salas, de 40%.

Já na rede privada, os negros tinham menos espaço nas turmas em 2014, representando 20,8%, e assim permaneceram em 2019, quando a proporção subiu para 36,8%. Os universitários brancos eram 30,9% e passaram a ocupar 43,2% das vagas.

O Cedra mostra ainda o recorte de gênero ao étnico-racial. Nota-se, por exemplo, que havia uma diferença entre o número de mulheres brancas e negras que frequentavam as instituições de ensino superior em 2019, sendo essas últimas maioria (43,1%). Entre pessoas do gênero masculino, as porcentagens de negros e brancos se equiparam (41,8%).

A aceitação de negros em determinados cursos também varia, como revela a documentação do Cedra. As turmas de Engenharia Civil, Elétrica e Mecatrônica, estavam em menor número, tanto no ano de início da análise desse ponto em particular, em 2014, como no final, em 2019, considerando tanto instituições privadas como públicas.

Cedra lança dados sobre ingresso da população negra no ensino superior

Cedra lança dados sobre ingresso da população negra no ensino superior

@ebc