O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência”. 

Fernando Penna informou que, a princípio, todos os educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não viveram podem indicar que não passaram por nenhuma das situações descritas”. 

A pesquisa trabalhará com uma concepção de educadores que envolve todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores. Ela poderá ser respondida por meio de formulário online encontrado no site do observatório.

Também coordenador do Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a análise preliminar das respostas, prevendo-se a divulgação dos resultados em setembro. “Nossa expectativa é que, se a gente conseguir dados significativos sobre a violência, eles possam ajudar na elaboração de políticas públicas pelo MEC e, também, pelos governos estaduais e municipais”.

Protocolos

O Observatório vai ajudar na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100. O acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a elaboração de um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos humanos de educadores e educadoras. 

“Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos como categoria vulnerável no Disque 100”, avalia Fernando Penna.

Outra grande ação do Observatório, segundo o professor Penna, é a elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o acolhimento jurídico e psicológico eram suas principais demandas. O Onve tem equipes jurídica e psicológica que estão trabalhando na elaboração desse protocolo, que deverá ser viabilizado em parceria com a sociedade civil e sindicatos, porque o observatório não tem estrutura suficiente para fazer esse acolhimento em nível nacional. A gente vai discutir esse protocolo e fazer parcerias para que os grupos que defendem educadores possam implementá-lo”, explicou.

Cenários

A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para que possa ser feita uma estimativa do que acontece em todo o Brasil em termos de violência contra os educadores. O Observatório traçou vários cenários para essa sondagem. O melhor deles engloba 3,5 mil respondentes. A expectativa é positiva, segundo Penna, tendo em vista que em apenas duas semanas em campo já responderam ao formulário 400 educadores de várias regiões do país. 

“Dependendo do número de respondentes, a gente vai ter uma capacidade de realização maior por grandes regiões, por estados”, disse Penna, defendendo a importância de se divulgar a pesquisa para que o número de respondentes possa ser maior e maior também seja a avaliação.

Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o lançamento oficial da pesquisa com o MEC, mas já tem sido apresentada em diversas localidades, visando conseguir o maior número de respondentes. 

Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. Naquele estado, a pesquisa será implementada pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), que atuará diretamente nos colégios.

“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em outros estados”, assegurou o coordenador do Observatório.

Várias instituições participaram da elaboração da pesquisa, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Proteção

Durante o lançamento da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam meios de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate democrático e a discussão de ideias.

O coordenador geral em Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início compreendeu que o projeto sobre violência contra educadoras e educadores “era de grande importância para nós que trabalhamos com educação em direitos humanos”. Ele espera que a pesquisa possa subsidiar o MEC com dados concretos dessa perseguição e traga elementos suficientes para organização de uma política pública de proteção aos professores. 

O observatório é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que reúne pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como estudantes de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).