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PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Em nota, o TJ-MS informou que as decisões do STJ, “direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal, estão sendo cumpridas, “sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossesse”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, diz a nota.

*Matéria alterada às 10h48 de hoje (24/10) para atualização de informações.

PF investiga deputado e comandante da PM de RR por tráfico de armas

PF investiga deputado e comandante da PM de RR por tráfico de armas

@ebc

A Polícia Federal e o Ministério Público de Roraima deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação para combater o comércio ilegal de armas e munições. Entre os alvos das 16 buscas e apreensões em Boa Vista e em Fernandópolis (SP), estão o deputado estadual Rarison Barbosa (PMB-RR) e o comandante-geral da Polícia Militar do estado, coronel Miramilton Goiano de Souza.

A investigação tem como origem a Operação Alésia, deflagrada em dezembro de 2020 para investigar servidores públicos da Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima suspeitos de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com os investigadores, foi identificada “uma intensa negociação de munições e armamentos pelos suspeitos, em desacordo com as determinações legais e regulamentares, reafirmando as condutas criminosas praticadas”.

Por meio de nota, o deputado estadual Rarison Barbosa disse ter sido “surpreendido” ao ver seu nome vinculado à investigação. “Desconheço os motivos pelos quais fui associado a esta operação, uma vez que nunca tive qualquer envolvimento com atividades ilícitas, especialmente no que diz respeito ao comércio de armas”, postou o deputado.

Operação investiga deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro

Operação investiga deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro

@ebc

Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta segunda-feira (14) mandados de busca e apreensão da Operação Postos de Midas para apurar a prática dos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais entre outros. O alvo principal da ação é o deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (PMN).

As ações se concentraram principalmente no município de Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral do parlamentar. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 160 mil em dinheiro, um veículo de luxo blindado, avaliado em R$ 350 mil, além de celulares, computadores, mídias de armazenamento e diversos documentos. A ação teve a participação da Receita Federal e do Ministério Público Estadual (MPRJ),

Participaram da operação, mais de 60 policiais federais, servidores da Receita Federal e integrantes do Ministério Público, com a finalidade de cumprir 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em quatro prédios públicos em Campos dos Goytacazes, e também na Região dos Lagos, na região metropolitana e na capital fluminense. As diligências ocorreram na Diretoria de Aquisições da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, na prefeitura de Campos, na Empresa Municipal de Habitação (EMHAB) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os mandados foram expedidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, os crimes ocorreram em 2021 e envolvem um esquema de lavagem de dinheiro operado através de postos de gasolina. O grupo fraudava procedimentos licitatórios para desviar recursos públicos

O inquérito policial instaurado pela Delegacia Regional de Polícia Judiciária e pela Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes foi iniciado a partir do compartilhamento de provas da prisão em flagrante de um dos membros da organização criminosa investigada preso e autuado em flagrante no dia 30 de setembro de 2022, pela prática de corrupção eleitoral.

As investigações revelaram um esquema criminoso de contratações diretas, “por meio de dispensa fraudulenta de licitação, de empresas ligadas ao deputado estadual Thiago Rangel investigado ou emprestadas a ele, resultando em sobrepreço e no desvio de recursos públicos, posteriormente branqueados por meio de uma extensa rede de postos de combustíveis”.

Rio de Janeiro (RJ) 14/10/2024 – PF investiga deputado suspeito de envolvimento com organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais – Polícia Federal/divulgação

Defesa

A defesa do deputado Thiago Rangel negou qualquer envolvimento do parlamentar com o esquema. “O deputado Thiago Rangel nega qualquer envolvimento com irregularidades ora em apuração. Por oportuno, manifesta total confiança de que o Poder Judiciário esclarecerá a verdade em relação aos fatos”.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio informou que “acompanha o caso com atenção e vai aguardar a decisão da Justiça sobre as investigações. Todas as providências cabíveis serão tomadas com base no Regimento Interno da Casa”.

Patrimônio

O nome da Operação, Postos de Midas é uma analogia ao Rei Midas que, segundo a mitologia adquiriu o poder de transformar em ouro tudo que tocava. O nome faz referência ao crescimento exponencial do patrimônio de Thiago Rangel que, quando concorreu ao cargo de vereador pelo município de Campos dos Goytacazes, declarou um patrimônio de R$ 224 mil, composto por dois veículos, participação no valor de R$ 60 mil em um posto de gasolina e um jet esqui.

Já em 2022, quando concorreu ao cargo de deputado estadual, declarou um patrimônio de R$ 1,9 milhão. Atualmente, conta com uma vasta rede de 18 postos de combustíveis, além de 12 empresas identificadas na investigação.

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

@ebc

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira (14), uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas.

Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.

De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede.

O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.

Falsificação

A Delegacia do Consumidor também investiga se o laboratório falsificou laudos em outros casos. “Determinei imediatamente a instauração de inquérito, atendendo determinação do governador para que os fatos fossem investigados com maior rigor e rapidez. Conseguimos elementos para representar pelas cautelares junto à Justiça em tempo recorde, para que os culpados sejam punidos com a maior celeridade”, afirmou o secretário estadual de Polícia Civil, Felipe Curi, por meio de nota.

Em nota divulgada na última sexta-feira (11), o laboratório informou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio. “Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”, informa nota.

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal

@ebc

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS.

As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia.

“A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados. A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas”, informou a PF.

Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

PF investiga grupo que movimentou R$ 1,4 bi com cigarros falsificados

PF investiga grupo que movimentou R$ 1,4 bi com cigarros falsificados

@ebc

Duas operações conduzidas pela Polícia Federal (PF), junto com a Receita Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desmontaram um esquema de fabricação e venda de cigarros falsificados. Mais de 170 policiais federais cumprem dois mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e de bloqueios e sequestro de bens dos suspeitos. Quase R$ 1,5 bilhão já teria sido movimentado pelos criminosos.

As operações Sinal de Fumaça, em Uberaba; e Nicotina Falsa, no Distrito Federal, tiveram início a partir de denúncias de venda de cigarros falsificados ou contrabandeados nos municípios de Valparaíso de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, e de Uberaba/MG. A polícia investiga ainda a exploração de trabalhadores paraguaios, mantidos em condições análogas à escravidão para a produção dos cigarros falsificados.

“O inquérito policial indica que os investigados teriam começado seu trabalho com venda de cigarros legítimos, mas começaram a querer lucros maiores e passaram a vender cigarros de uma fábrica clandestina, provavelmente localizada em Minas Gerais”, afirmou a Polícia Federal. O grupo usava documentos e notas fiscais falsas para movimentar os cigarros pelo país.

Apesar da aparência modesta dos locais de distribuição no entorno, detalhou a PF, as investigações apontaram a movimentação de R$ 1,47 bilhão no esquema. Os envolvidos podem responder por crimes relacionados à falsificação dos cigarros, dos documentos tributários, pelo comércio de produtos impróprios para consumo, pelo trabalho escravo e por lavagem de dinheiro.

PF investiga fraude em escala de plantões médicos em hospital do Amapá

PF investiga fraude em escala de plantões médicos em hospital do Amapá

@ebc

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual no Amapá, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (3) para apurar possível esquema criminoso em que médicos do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL) estariam fraudando a escala de serviço, desde abril de 2022, prejudicando o atendimento ao público do hospital.

A Operação Jaleco Fantasma cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá. Segundo a PF, mais de R$ 3 milhões foram pagos indevidamente por plantões não realizados.

O esquema

De acordo com as investigações, para uma determinada especialidade médica eram feitas duas escalas de plantões, sendo uma oficial e publicada no site da secretaria estadual de saúde e outra paralela, que não era publicada.

Somando as duas escalas, cada médico deveria cumprir em média 24 plantões de 12h por mês. Cada plantão paga cerca de R$ 1 mil reais, totalizando R$ 24 mil reais pagos, em média, a cada médico, incluindo plantões que não eram cumpridos.

“Durante a investigação, observou-se que os servidores públicos, apesar de receberem os valores, ao invés de cumprirem o horário de serviço regular para o qual estavam escalados, realizavam atividades diversas, incluindo viagens ao exterior, não comparecendo aos plantões”, diz nota da Polícia Federal.

Esse também foi o valor em bens dos investigados que foram bloqueados judicialmente.

A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois servidores. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, mais pagamento de multa, além da perda do cargo público.

Balanço

Vários veículos dos investigados foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. O valor dos bens bloqueados judicialmente dos investigados soma R$ 3 milhões.

Nas residências dos investigados, também foram encontrados R$ 75 mil em espécie e em outro local €4 mil euros. Os valores também foram apreendidos.

Polícia investiga morte de capivaras na zona oeste do Rio

Polícia investiga morte de capivaras na zona oeste do Rio

@ebc

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando o aparecimento, nos últimos 15 dias, de quatro capivaras mortas a tiros na região das Lagoas de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Segundo denúncias, os animais estão sendo abatidos para venda da carne em feiras locais.

“Agentes realizam diligências para identificar os envolvidos”, informou a Secretaria de Estado da Polícia Civil.

Segundo o biólogo Mário Moscatelli, que desenvolve projetos ambientais na região, a situação de caça no sistema lagunar de Jacarepaguá é recorrente. “Tem época que acalma, mas depois se intensifica. As informações de que dispomos, mas não tenho como saber se é isso, ou não, são de que os animais são caçados e a carne é vendida em feiras da baixada de Jacarepaguá”, disse Moscatelli à Agência Brasil.

De acordo com o biólogo, depois de feridos, os animais ainda ficam agonizando e, quando não são retirados do local, acabam morrendo. “Nos últimos 15 dias encontramos quatro animais mortos com perfurações, típicas desta situação, ou seja, baleados. Os animais não morrem de imediato. A captura é complicada por uma série de motivos, e o bicho acaba morrendo”, afirmou.

O biólogo alertou que a violência contra os animais é crime ambiental e que a situação se agrava porque a carne não pode ser consumida. “Primeiro, é crime ambiental porque a caça é proibida no Brasil. Segundo, a carne é contaminada por cianotoxinas produzidas por cianobactérias por conta da degradação histórica do sistema lagunar”, acrescentou.

Moscatelli enfatizou que a carne não pode ser ingerida mesmo que passe por cozimento, fritura ou fervura. “Não adianta. A toxina fica impregnada na carne, e a pessoa que está comprando e comendo a carne, seja de jacaré ou de capivara, está se contaminando.” Ele alertou que quem ingerir a carne não vai sentir nada durante um tempo, porque a toxina é acumulativa. “Você não elimina essa toxina, seja pelas fezes, ou pela urina. Ela fica acumulada em algum órgão até que acontece um problema mais grave”, chamou a atenção.

Além das investigações da Polícia Civil, o biólogo destacou que, nos últimos dois, três dias, a Polícia Militar Ambiental passou a atuar no sistema lagunar. “O que, na minha visão, precisa ser entendido pelos órgãos ambientais é que o trabalho envolve inteligência, no sentido de identificar quais são as pessoas, quem está vendendo e quem está comprando. Exige também uma gestão permanente. Já venho solicitando isso acho que há 20 anos.”

O biólogo propõe uma gestão permanente, com a otimização dos recursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de sua guarda ambiental, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com a Polícia Militar, e que as lagoas sejam, de fato, policiadas. “Precisa, porque não é uma terra de ninguém, uma lagoa de ninguém, onde cada um faz o que bem quiser nos recursos naturais locais.”

Moscatelli destacou ainda que, com os projetos de recuperação da presença de capivaras, jacarés e tantas outras espécies na região, esses animais representam ativos econômicos ambientais essenciais para que a localidade se torne um dos polos mais importantes de ecoturismo para a cidade do Rio de Janeiro, além da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul.

“Esses animais valem muito mais vivos do que mortos. Para isso ser entendido por algumas pessoas, é necessária a força do poder do estado e do município. Identificar, prender, mostrar que a relação custo-benefício vai pender a custo muito alto para a pessoa que está fazendo isso, em termos do benefício potencial que essa pessoa poderia ter matando e comercializando os animais”, ressaltou.

Há uma semana, na mesma região, houve denúncias de que jacarés estavam sendo capturados e abatidos. O motivo também seria a venda da carne dos animais.

Governo investiga mais de 20 pessoas por incêndios florestais no Rio

Governo investiga mais de 20 pessoas por incêndios florestais no Rio

@ebc

O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado. Desde que o governador anunciou a criação do gabinete de crise para combate às queimadas, na última quinta-feira (12), foram combatidos 1.280 incêndios florestais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 80 focos de incêndios no estado.

“Muito claramente há ação humana nas queimadas. Já temos uma investigação muito robusta nesse sentido. Os mandados já estão sendo buscados na Justiça, há vídeos que mostram pessoas ateando fogo em incêndios criminosos. A gente espera que ao longo dessa semana já tenhamos prisões. Seremos implacáveis, faremos uma fiscalização dura e botaremos esses criminosos na prisão”, disse o governador Cláudio Castro, na manhã desta segunda-feira (16).

Como medida de segurança, Cláudio Castro determinou o fechamento de 40 unidades de conservação no sábado (14) para proteger a população e concentrar esforços no combate aos incêndios. Não há ainda previsão de reabertura.

Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus

Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus

@ebc

A Polícia Federal (PF) vai investigar uma tentativa de incêndio criminoso no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. No sábado (14) câmeras de segurança registraram um homem, ainda não identificado, ateando fogo nas proximidades do muro do Bosque da Ciência, espaço de visitação pública, e de laboratórios de pesquisa, na capital amazonense.

“A Direção acionou a Polícia Federal para investigar os incêndios ocorridos em áreas de vegetação pertencentes ao Inpa e em seu entorno, que fazem parte da Área de Proteção Ambiental Manaós (APA Manaós)”, informou o Inpa em nota.

O instituto informou que não houve feridos e que solicitou o apoio da Polícia Militar para intensificar as rondas ostensivas na região, para coibir atividades criminosas.

Esta não é a primeira vez que uma tentativa de incêndio criminoso é registrada no Inpa este ano. Em 4 de setembro, um incêndio começou fora das dependências do instituto e se alastrou para dentro. Em ambos os casos, os focos foram controlados com o auxílio de membros da comunidade interna e do Corpo de Bombeiros.

“A Direção do Inpa reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio natural e está empenhada na responsabilização dos possíveis envolvidos nos incidentes”, finaliza a nota.