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Sánchez: há dúvida sobre cumprimento de direito humanitário por Israel

Sánchez: há dúvida sobre cumprimento de direito humanitário por Israel

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou, nesta quarta-feira (6), que seu país está buscando soluções para o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza, e defendeu o fim das hostilidades “de qualquer natureza” e o reconhecimento dos dois Estados: palestino e israelense.

Sánchez disse que, a partir desses pilares, pode trabalhar com o governo brasileiro pela paz na Palestina, que hoje é composta pela Faixa de Gaza e pela Cisjordânia, territórios com acesso controlado por Israel.

Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente espanhol disse que “há dúvidas” de que Israel esteja cumprindo o direito internacional humanitário. Sánchez está em visita oficial ao Brasil e foi recebido por Lula, hoje, na sede do governo.

“Nós defendemos, desde o primeiro momento, que Israel tinha, claro, o direito de se defender de um ataque terrorista, que nós condenamos, e de cobrar a urgente libertação dos reféns que ainda estão sendo mantidos pelo grupo terrorista Hamas. Só que, ainda mais importante, tudo isso com respeito ao direito internacional, principalmente o direito internacional humanitário”, afirmou.

“E penso que, diante de 30 mil mortes e de uma devastação que está deixando a Faixa de Gaza em uma situação que vai exigir décadas para a reconstrução e para voltar aos níveis de crescimento econômico e de bem-estar anteriores ao ataque, níveis por si só que já eram paupérrimos, nós temos dúvidas razoáveis de que Israel esteja cumprindo o direito internacional humanitário”, acrescentou Sánchez.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Já o presidente Lula reafirmou que o governo de Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza e voltou a criticar a inação do Conselho de Seguranças das Nações Unidas. Para ele, é preciso haver uma pausa humanitária no conflito no enclave palestino para que a população civil seja assistida.

“O Brasil condenou o ato terrorista do Hamas, mas não podemos deixar de condenar a atuação do governo de Israel com relação aos palestinos. É uma coisa brutal. O conselho tem obrigação de tomar uma atitude e abrir um corredor humanitário para permitir que cheguem alimentos, água, remédio e que as pessoas sejam tratadas”, disse. “Não é possível continuar a matança”, afirmou.

Polícia indiana prende oito envolvidos em estupro de brasileira

Polícia indiana prende oito envolvidos em estupro de brasileira

@ebc

Todos os envolvidos no estupro coletivo de uma turista brasileira de 28 anos foram presos na Índia. Segundo informou a Polícia Nacional do país, oito homens com idades entre 18 e 25 anos participaram da ação criminosa. Eles serão denunciados em uma ação judicial.

“Faremos todos os esforços para que eles recebam a punição mais severa”, afirmou nesta terça-feira (5) o superintendente da Polícia Nacional da Índia, Pitamber Singh Kherwar. Ele assegurou que há provas suficientes para a condenação.

Segundo o código penal do país, o estupro coletivo é punido com no mínimo 20 anos de prisão e a pena pode chegar à prisão perpétua. Nos casos em que a vítima é menor de 16 anos, a lei é mais severa e os criminosos são, em alguns casos, condenados à morte.

A notícia da captura dos envolvidos também foi compartilhada pela brasileira, por meio das redes sociais. “Prenderam todos os criminosos. Eram oito no total. Tudo foi muito rápido e a polícia tem agido com tremenda eficácia. Só tenho que agradecer a todos que nos ajudaram e nos apoiaram. Peço justiça para todas as mulheres que também passam por isso. Todas merecemos o mesmo”, escreveu.

A brasileira, que também tem cidadania espanhola, havia inicialmente relatado nas redes sociais que o crime tinha sido praticado por sete homens. As investigações, no entanto, revelaram que houve mais um envolvido. A vítima e seu marido, que é espanhol, também foram espancados e tiveram alguns pertences roubados. Ao realizar as prisões, a polícia recuperou alguns objetos, entre eles um relógio.

O episódio ocorreu na noite de sexta-feira (1º) em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste do país. O casal tem uma página nas redes sociais com milhares de seguidores onde compartilham imagens viajando de moto em diferentes locais do mundo. Eles já estiveram em mais de 60 países e, desde julho do ano passado, vinham percorrendo a Índia. O crime ocorreu quando eles estavam acampados e foram surpreendidos com a invasão de sua barraca.

Após o episódio, as vítimas buscaram a polícia e foram encaminhadas para receberem atendimento médico no país. Eles apareceram com diversos hematomas em imagens que compartilharam para relatar a situação. “Minha boca está destruída”, contou o homem espanhol em vídeo gravado no hospital. Com base na legislação local, o governo indiano pagou a eles uma indenização de 1 milhão de rupias, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil na Índia continua prestando assistência à brasileira. “Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.

No domingo (3), a embaixada da Espanha na Índia compartilhou em suas redes sociais uma mensagem sobre o episódio. “Devemos estar unidos em nosso compromisso pela eliminação da violência contra a mulher em todo o mundo”.

OMS alerta que crianças estão morrendo de fome no norte de Gaza

OMS alerta que crianças estão morrendo de fome no norte de Gaza

@ebc

Após visitar os hospitais Al-Awda e Kamal Adwan, no norte da Faixa de Gaza, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse ter feito “descobertas sombrias”, ao citar níveis graves de desnutrição, crianças morrendo de fome, grave escassez de combustível, alimentos e suprimentos médicos e edifícios hospitalares destruídos.

Nas redes sociais, Tedro lembrou que as visitas, no último fim de semana, foram as primeiras desde o início de outubro do ano passado, “apesar dos nossos esforços para obter um acesso mais regular ao norte de Gaza”. “A situação no Hospital Al-Awda é particularmente terrível, pois um dos edifícios está destruído”, destacou.

“O Hospital Kamal Adwan é o único hospital pediátrico no norte de Gaza e está lotado de pacientes. A falta de alimentos resultou na morte de dez crianças. A falta de eletricidade representa uma séria ameaça ao atendimento aos pacientes, especialmente em áreas críticas como a unidade de cuidados intensivos e a unidade neonatal.”

Ainda segundo Tedros, a OMS conseguiu entregar 9,5 mil litros de combustível para cada um dos hospitais da região, além de alguns suprimentos médicos essenciais. “Isso representa uma fração de todas as necessidades urgentes para o salvamento de vidas”, pontuou.

“Apelamos a Israel para que garanta que a ajuda humanitária possa ser entregue de forma segura e regularmente. Os civis, especialmente crianças, e o pessoal de saúde precisam de ajuda imediatamente. Mas o principal remédio que todos esses pacientes necessitam é paz. Cessar-fogo”, concluiu.

Governo brasileiro acompanha “com preocupação” situação no Haiti

Governo brasileiro acompanha “com preocupação” situação no Haiti

@ebc

Os tiroteios se intensificaram nesta segunda-feira (4) em vários pontos da capital do Haiti, Porto Príncipe, incluindo no aeroporto, em mais um dia de violência, enquanto o paradeiro do primeiro-ministro, Ariel Henry, continua a ser desconhecido.

Diante do cenário, o governo brasileiro informou que “acompanha, com preocupação, a grave deterioração da situação de segurança pública no Haiti, que levou à decretação do estado de emergência naquele país”.

Em nota, o Itamaraty também cobrou da comunidade internacional que tome medidas concretas para apoiar o país, com o envio de uma missão internacional de segurança.

“Ao recordar seu histórico compromisso com a estabilização do Haiti, o Brasil conclama a comunidade internacional a adotar, com urgência, passos concretos para apoiar o país, em particular por meio da implementação da Resolução 2699 (2023) do Conselho de Segurança da ONU, que cria a Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti (MSS), bem como por meio de ações em prol do desenvolvimento do país.”

O governo brasileiro também cobrou das lideranças haitianas que contribuam para a realização de eleições, assim que a situação de violência esteja minimamente contornada, para garantir segurança a eleitores e candidatos.

“O governo brasileiro reitera, igualmente, a importância de que os principais atores políticos haitianos se engajem em processo de diálogo nacional, com vistas à realização de eleições tão logo sejam dadas as condições de segurança”.

Segundo o Itamaraty, a embaixada em Porto Príncipe está em contato com a comunidade brasileira e não há registro de nenhum brasileiro afetado diretamente pela violência.

Confrontos e fuga de presos

Nas últimas horas, aumentou o número de desalojados que fogem dos confrontos entre bandos armados e a polícia no centro da capital. Enquanto isso, continuam surgindo informações sobre possíveis ataques contra instituições públicas.

No sábado (2), quadrilhas armadas atacaram as duas maiores prisões do Haiti, La Capitale e Croix des Bouquets, de onde fugiram cerca de 3,6 mil detentos, muitos deles líderes de bandos.

Ontem, enquanto escolas, universidades, estabelecimentos privados e instituições públicas da capital permaneceram fechados, o exército e a polícia foram destacados para o principal aeroporto de Porto Príncipe, Toussaint Louverture, para enfrentar bandos armados que tentaram, novamente, tomar o controle do terminal.

A troca de tiros criou uma situação de tensão na região, com pessoas fugindo em pânico. Durante o dia, todos os voos no aeroporto foram cancelados, à medida que cresciam os rumores de que Ariel Henry iria regressar em breve ao país.

Esta nova escalada de violência no Haiti começou na quinta-feira, depois de o primeiro-ministro das Bahamas, Phillip Davis, ter informado que Henry tinha se comprometido a realizar eleições até 31 de agosto de 2025, enfurecendo os líderes das quadrilhas armadas que exigem a demissão do chefe do governo.

Atualmente, na ausência de Henry, o primeiro-ministro interino do Haiti é o ministro da Economia, Patrick Michel Boivert, que decretou, no domingo (3), o estado de emergência e um toque de recolher obrigatório de 72 horas no departamento ocidental, onde se situa a capital, que pode ser alargado por mais 72 horas.

Fenaj diz que fim da Télam é ataque ao povo argentino

Fenaj diz que fim da Télam é ataque ao povo argentino

@ebc

Depois do encerramento das atividades da agência pública de notícias argentina, a Télam, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj, do Brasil) repudiou, em nota, nesta segunda (4), a decisão do governo de Javier Milei, que considerou um “ataque ao povo argentino”.

No documento, a Fenaj enfatizou que a Télam foi fundada há quase 80 anos (em 1945) e é responsável por “abastecer centenas de veículos locais por meio de serviços jornalísticos em texto, áudio, vídeo e fotografias”.

“Como demonstração clara da intransigência e violência do governo Milei, a sede da Télam foi fechada e cercada por grades e policiamento nesta segunda-feira para impedir o acesso de funcionárias e funcionários ao seu local de trabalho”, destacou a nota da Fenaj.

A entidade brasileira acrescentou que a empresa pública de comunicação argentina emprega mais de 700 pessoas.

Tentativas de sucateamento

A Fenaj comparou o fechamento da empresa na Argentina com atitudes de governos anteriores no Brasil, dizendo que teriam ocorrido, a partir de 2016, “sucessivas tentativas de sucateamento e privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)”. A entidade de jornalistas atribui à “resistência da categoria” não ter havido no Brasil desfecho semelhante no Bras.

Em sua nota, a Fenaj ressaltou, inclusive, que as lutas de categoria “se estendem por toda a América Latina e o restante do mundo”.

Em entrevista à Agência Brasil, no último sábado (2), o diretor do escritório da organização Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu, disse que o fechamento da Télam, principal agência de notícias, foi um “desrespeito” à sociedade argentina.

“A comunicação pública é um aspecto essencial do direito ao acesso de informação, na medida em que fortalece o pluralismo no horizonte midiático, que na Argentina é historicamente marcado por uma alta concentração”, afirmou Romeu.

Neste momento, a página da Télam está fora do ar. No domingo (3), os trabalhadores do portal receberam um comunicado do interventor do órgão, Diego Chaher, com a informação de que estariam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. O prédio que abriga a agência foi cercado por grades, o que impede o acesso ao local.

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

@ebc

Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.

Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à sede da Télam, em Buenos Aires, em protesto contra o anúncio do governo.

“O que estão fazendo é atentar contra a liberdade de expressão. Isso não havia passado na democracia. A agência tem 78 anos de existência, garante um serviço em todo o país, não somente de maneira gratuita, por meio do portal, mas seus serviços de cabos, fotos, boletins, fotografia, áudio e vídeo”, destacou Carla Gaudensi, secretária-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) em entrevista à Rádio Mitre, da Argentina.

Como justificativa para a decisão de fechar a Télam, Milei argumentou que a agência tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o movimento político argentino liderado pelos ex-presidentes Néstor (2003-2007), morto em 2010, e pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

Em fevereiro, Milei interviu em todos os meios públicos da Argentina, trocando as diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para privatização ou extinção dos meios públicos argentinos, sendo essa uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal.

O professor de Comunicação da Universidade de Quilmes Guillermo Mastrini avaliou que ainda não está claro se o governo pode ou não fechar a agência Télam sem autorização do Legislativo. Ele lembra que o decreto de necessidade e urgência publicado pelo Executivo modificou as capacidades do governo de intervir em empresas públicas. “Mas ainda não há decisão oficial sobre o fechamento. Seguramente essa questão será objeto de revisão judicial”, disse Mastrini.

Estrutura e história

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

Ao longo das quase 8 décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado, a United Press International (UPI) e Associated Press (AP).

Turista brasileira é estuprada por sete homens na Índia

Turista brasileira é estuprada por sete homens na Índia

@ebc

Uma turista brasileira, com nacionalidade espanhola, sofreu um estupro coletivo na Índia. Segundo relatou nas redes sociais, o crime foi praticado por sete homens. Ela e seu marido, que é espanhol, também foram espancados e tiveram alguns pertences roubados.

O episódio ocorreu em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste do país. O casal tem uma página nas redes sociais com milhares de seguidores onde compartilham imagens viajando de moto em diferentes países do mundo. Desde julho do ano passado, os dois vêm percorrendo a Índia.

Eles denunciaram o ocorrido à polícia local. Segundo noticiado pela imprensa local, quatro envolvidos no crime já foram presos. As vítimas também receberam atendimento médico no país. “Minha boca está destruída”, contou o homem espanhol em vídeo gravado no hospital e divulgado pela internet.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil em Nova Delhi está prestando assistência à brasileira. “Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.

A pasta acrescenta ainda que em respeito ao direito à privacidade e em observância aos dispostos legais, não são fornecidas informações adicionais sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

Em suas redes sociais, a embaixada da Espanha na Índia compartilhou uma mensagem sobre o episódio. “Devemos estar unidos em nosso compromisso pela eliminação da violência contra a mulher em todo o mundo”.

Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

@ebc

O Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, enclave palestino controlado pelo grupo Hamas que vem sendo alvo de ataques do governo de Israel. O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.

“Conscientes da intransigência refletida nas declarações do governo de Israel e do agravamento da crise humanitária em Gaza, deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina”, diz a declaração.

Os chefes de Estado endossaram “fortemente” a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

A declaração dos países da Celac cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio. Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e, durante seu discurso, propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para Lula, a reação de Israel aos ataques do Hamas é “desproporcional e indiscriminada” e a “indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante”.

Ainda na declaração, os países da Celac exigem a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas e apoiam a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano.

No início deste ano, diversos países doadores suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos e abriu investigação.

O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos constitui o único mecanismo de diálogo que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após 3 anos de afastamento, o Brasil se reintegrou em janeiro de 2023.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

EUA fazem 1º lançamento aéreo de ajuda a Gaza

EUA fazem 1º lançamento aéreo de ajuda a Gaza

@ebc

As Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram neste sábado seu primeiro lançamento aéreo de ajuda humanitária em Gaza, disseram autoridades norte-americanas em um momento em que agências de ajuda alertam para o desastre humanitário crescente à medida que Israel segue massacrando o território palestino.

Três aviões cargueiros lançaram mais de 35 mil refeições sobre o território onde, segundo as Nações Unidas, um quarto da população passa fome. Palestinos publicaram vídeos em mídias sociais mostrando caixas de ajuda sendo lançadas.

Em meio a dúvidas sobre a retomada das negociações de cessar-fogo no Egito no domingo, o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza disse que pelo menos 11 palestinos foram mortos em um ataque aéreo israelense contra uma tenda em Rafah, onde as pessoas buscam refúgio da campanha militar de Israel.

O Ministério da Saúde de Gaza disse que outras 50 pessoas ficaram feridas no ataque israelense próximo a um hospital na área de Tel Al-Sultan, em Rafah. Um dos mortos é um médico do hospital.

“O ataque atingiu uma tenda, onde as pessoas se abrigavam, e estilhaços entraram no hospital onde eu e meus amigos estávamos sentados, sobrevivemos por um milagre”, disse uma testemunha à Reuters, recusando-se a ser identificada.

O exército israelense disse que suas forças mataram oito militantes em Khan Younis, cerca de 20 militantes na região central da Faixa de Gaza e mais três em Rimal, perto da Cidade de Gaza.

Mais de 1 milhão de palestinos têm buscado refúgio na área de Rafah, fugindo da guerra israelense que devastou grande parte de Gaza, matando mais de 30 mil pessoas, de acordo com as autoridades de saúde do Hamas.

Vice-presidente dos EUA se reunirá com membro do gabinete de guerra de Israel na 2ª

Reunião na Casa Branca

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, se reunirá na segunda-feira com o membro do gabinete de guerra israelense Benny Gantz, disse um funcionário da Casa Branca à Reuters, neste sábado.

A reunião na Casa Branca ocorre no momento em que Washington busca chegar a um acordo para um cessar-fogo temporário e aumentar o fluxo de ajuda humanitária em Gaza.

Governo anuncia declaração sobre política externa feminista na AL

Governo anuncia declaração sobre política externa feminista na AL

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores informou que foi adotada, na sexta-feira (1º), a Declaração sobre a Política Externa Feminista da América Latina e do Caribe. São cossignatários Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México e República Dominicana.

A declaração reitera, entre outras disposições, o compromisso dos países signatários com a paridade e a igualdade de gênero, bem como com o fortalecimento do acesso pleno e igualitário das mulheres a posições de liderança e a processos de tomada de decisão na América Latina e no Caribe.

O documento reafirma ainda a importância da promoção dos direitos econômicos das mulheres e o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, da Agenda 2030, sobre igualdade entre os gêneros e empoderamento de mulheres e meninas.

Segundo informou o governo, a adoção do documento ocorreu à margem da VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), realizada em São Vicente e Granadinas, no Caribe.

“[Medida] se soma a outras iniciativas brasileiras em favor da igualdade de gênero, como a criação, em março de 2023, do cargo de Alta Representante para Temas de Gênero do Ministério das Relações Exteriores e a adesão do Brasil, em fevereiro de 2024, ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero”, disse o ministério, em nota.