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Rússia intensifica repressão contra jornalistas e vozes críticas à invasão da Ucrânia

Volker Türk

10 de maio de 2024

 

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou na terça-feira a repressão brutal da Rússia aos jornalistas, que ele disse ter aumentado desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

“Os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia são muito preocupantes”, disse Türk num comunicado preparado apelando à libertação dos jornalistas detidos “apenas por fazerem o seu trabalho”.

O gabinete dos direitos humanos da ONU afirma que o número de jornalistas presos na Rússia atingiu um máximo histórico desde que Moscovo iniciou a sua agressão contra a Ucrânia, observando que pelo menos 30 jornalistas estão actualmente detidos sob várias acusações criminais.

As acusações incluem terrorismo, extremismo, espionagem, traição, extorsão, violação das disposições da lei sobre agentes estrangeiros, incitação a motins em massa, posse ilegal de explosivos e posse ilegal de drogas.

Türk, que manifestou preocupação com a utilização frequente “do amplo quadro legislativo para combater o terrorismo e o extremismo”, apelou às autoridades russas para alterarem a legislação de acordo “com o direito internacional dos direitos humanos”.

Funcionários da ONU relatam que 12 dos 30 repórteres presos cumprem penas que variam de cinco anos e meio a 22 anos de prisão.

“Desde março, pelo menos sete jornalistas enfrentaram acusações administrativas ou criminais”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do alto comissário, aos jornalistas em Genebra, na terça-feira.

Ele observou que os sete são jornalistas russos que enfrentaram acusações “por críticas às ações da Rússia na Ucrânia ou por supostas ligações com o falecido político da oposição Alexey Navalny e a sua Fundação Anticorrupção (FBK)”, que a Rússia rotulou de extremista em 2021.

De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024, preparado pelos Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, a Rússia ficou em 162º lugar entre 180 países. Comentando a designação, os autores do relatório anual disseram que o presidente russo Vladimir Putin, que “sem surpresa foi reeleito em 2024, continua a travar uma guerra na Ucrânia” que “teve um grande impacto no ecossistema mediático e no mundo”. segurança dos jornalistas.”

O último relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, com sede nos EUA, conclui que “a Rússia mantém um número desproporcional de jornalistas estrangeiros nas suas prisões”, observando que 12 dos 17 estrangeiros atualmente detidos em todo o mundo “estão detidos pela Rússia”.

Dois são cidadãos americanos. O repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, está em prisão preventiva na Rússia desde março de 2023, acusado de espionagem, enquanto Alsou Kurmasheva, da Radio Free Europe/Radio Liberty, rede irmã da VOA, está detido desde outubro de 2023 por não se registrar como “agente estrangeiro”. ”.

Tanto os detidos como os seus empregadores rejeitam veementemente as acusações, considerando-as falsas e com motivação política.

Os outros 10 jornalistas estrangeiros presos pela Rússia são da Ucrânia, incluindo cinco tártaros da Crimeia.

“A Rússia é um lugar onde hoje é muito arriscado ser jornalista se você reportar sobre temas que são muito sensíveis para as autoridades”, disse Shamdasani. “O que nos preocupa é a falta de transparência.

“O facto de os jornalistas independentes estarem a ser reprimidos cria um nível de incerteza e facilita um clima de desinformação, caos e pânico para as pessoas que não sabem quais são os seus direitos nestas circunstâncias”, disse ele.

O Diretor de Direitos Humanos da ONU, Türk, pede o fim imediato da “intensa repressão contra o trabalho independente dos jornalistas” e descreve o direito de reportar como “um componente fundamental do direito à liberdade de expressão [que] deve ser defendido”.

“Os jornalistas devem poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias, de acordo com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, afirmou.

Fonte
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Israel toma posto de fronteira em Rafah e intensifica ataques em Gaza

As Forças Armadas israelenses assumiram o controle da passagem de fronteira de Rafah, entre a Faixa de Gaza e o Egito, nesta terça-feira (7), e seus tanques entraram na cidade de Rafah, no sul de Gaza, após uma noite de ataques aéreos ao enclave palestino.

A ofensiva israelense ocorreu no momento em que os mediadores se esforçavam para garantir um acordo de cessar-fogo entre Israel e seus inimigos do Hamas e enquanto o conflito entra em seu oitavo mês.

O grupo militante palestino disse no final da segunda-feira (6) que havia concordado com uma proposta de cessar-fogo, mas Israel afirmou que os termos não atendiam às suas exigências.

Em meio à preocupação internacional com a situação dos civis amontoados em Rafah, tanques e aviões israelenses atacaram várias áreas e casas durante a noite.

Escombros

Na manhã de terça-feira, as pessoas procuravam por corpos sob os escombros de edifícios destruídos. Um cadáver foi levado para o enterro, envolto em uma mortalha branca.

Raed al-Derby disse que sua esposa e seus filhos foram mortos. De pé na rua, com a angústia estampada em seu rosto, ele declarou à Reuters.

“Somos pacientes e continuaremos firmes nesta terra. Estamos esperando pela libertação e esta batalha será pela libertação, se Deus quiser.”

Mais de um milhão de pessoas buscaram refúgio em Rafah, vivendo em acampamentos de barracas e abrigos improvisados. Muitos estão tentando sair, atendendo às ordens israelenses de retirada, mas com grandes áreas do enclave costeiro já destruídas, eles dizem que não têm nenhum lugar seguro para ir.

Operação

Os militares israelenses disseram que uma operação limitada em Rafah tinha o objetivo de matar combatentes e desmantelar a infraestrutura usada pelo Hamas, que governa o território palestino sitiado.

O Egito disse que a operação israelense em Rafah ameaça os esforços de cessar-fogo, e o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o ataque seria mortal para os civis.

“Temo que isso vá causar novamente muitas baixas, baixas civis”, disse ele aos repórteres. “Não há zonas seguras em Gaza.”

Há semanas, Israel vem ameaçando realizar uma grande incursão em Rafah, que, segundo o país, abriga milhares de combatentes do Hamas e onde dezenas de reféns estão sendo mantidos. A vitória sobre o Hamas é impossível sem a tomada de Rafah, segundo Israel.

Um total de 34.789 palestinos, a maioria civis, já foram mortos no conflito, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

A guerra começou quando militantes do Hamas atacaram Israel em 7 de outubro, matando cerca de 1,2 mil pessoas e sequestrando cerca de 250 outras, das quais acredita-se que 133 permaneçam em cativeiro em Gaza, de acordo com os registros israelenses.

Passagem fechada

Um porta-voz da autoridade da fronteira de Gaza disse à Reuters que a passagem de Rafah, uma rota vital para a ajuda ao enclave devastado, foi fechada devido à presença de tanques israelenses.

A Rádio do Exército de Israel havia anunciado anteriormente que suas forças estavam no local e imagens do Exército mostraram tanques passando pelo ponto de fronteira e a bandeira israelense hasteada no lado de Gaza.

Fontes do Crescente Vermelho no Egito disseram que a ajuda a Gaza havia sido completamente interrompida em Rafah e na passagem Kerem Shalom, controlada por Israel.

Os Estados Unidos e outros governos estrangeiros têm pressionado Israel a não iniciar uma campanha em Rafah até que tenha elaborado um plano humanitário para os palestinos que se abrigam lá.

“A ocupação israelense condenou os residentes da Faixa de Gaza à morte após o fechamento da passagem de fronteira de Rafah”, disse Hisham Edwan, porta-voz da autoridade da passagem de fronteira de Gaza.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Rússia intensifica críticas a Thomas Bach, presidente do COI

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, acusou o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, nesta quarta-feira (3), de desacreditar o esporte internacional e contradizer os princípios do movimento olímpico.

Em entrevista semanal, Zakharova também repetiu seu pedido de investigação sobre as ações de Bach.

Bach manteve uma conversa com comediantes russos pensando se tratar de um dirigente esportivo africano, publicada na terça-feira, na qual ele disse que o COI havia solicitado à Ucrânia que fornecesse informações sobre atletas e dirigentes russos como parte de um processo de monitoramento.

O objetivo era garantir que nenhum atleta que tivesse feito declarações políticas em apoio ao governo pudesse participar dos Jogos Olímpicos de Paris deste ano.

Zakharova disse que isso representava uma “conspiração” entre o COI e a Ucrânia para excluir atletas russos fortes dos Jogos.

“Tudo isso exige análise, estudo e investigação profundos e completos. Porque pessoas como Thomas Bach desacreditam o esporte mundial, desacreditam o movimento olímpico”, afirmou ela aos repórteres.

As relações entre a Rússia e o COI pioraram na preparação para os Jogos Olímpicos de Paris, que começam em 26 de julho, onde os atletas russos e bielorrussos competirão como neutros, sem suas bandeiras e hinos, e serão excluídos do desfile de abertura.

Eles foram inicialmente proibidos de competir internacionalmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, que Moscou chama de “operação militar especial”.

Bach também disse na ligação falsa que ficaria muito grato pela ajuda para limitar a participação africana nos Jogos da Amizade que a Rússia planeja sediar este ano.

O COI disse no mês passado que o plano da Rússia de realizar “eventos esportivos com motivação puramente política” violava os princípios da Carta Olímpica e que os países não deveriam participar deles.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse na quarta-feira (3) que a atitude de Bach em relação aos planos da Rússia de sediar eventos esportivos internacionais era “inaceitável” e que o COI estava prejudicando o movimento olímpico ao se recusar a se dissociar da política.

* É proibida a reprodução deste conteúdo.

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.

A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado das polícias Civil e Militar, com o apoio de outros órgãos e forças.

Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo o país. Também já foram apuradas 601 denúncias e resgatadas oito vítimas. Até a publicação desta reportagem, o total de medidas protetivas solicitadas chegava a 1.250.

Entre os principais crimes alvo da operação estão o feminicídio, estupro, ameaças, lesão corporal, importunação, perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas. 

Segundo o MJSP, o objetivo é “fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção”. Até o momento, já foram realizadas 86 ações educativas que, juntas, de acordo com o ministério, alcançaram mais de 277 mil pessoas em todo o Brasil.

O Mato Grosso do Sul é uma das unidades federativas que, além de averiguar denúncias e cumprir mandados de prisão em aberto, decidiram aproveitar a sexta-feira para reforçar as ações educativas, promovendo palestras de orientação como forma de tentar prevenir e enfrentar a violência doméstica.

No Paraná, ao menos 230 pessoas foram presas em flagrante e 25 mandados de prisão foram cumpridos desde 1º de março, quando a Operação Átria começou. Além disso, a PM paranaense deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Ártemis, que resultou na prisão de outras nove pessoas, incluindo não-pagadores de pensão alimentícia, na cidade de São José dos Pinhais, e a abordagem a 753 veículos para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito.

Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual de Orientação, Investigação e Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa da Operação Átria no estado.

“Estamos deflagrando essa operação para demonstrar que abrimos o mês [em que se comemora o Dia Internacional da Mulher] com atuação repressiva e que continuaremos a realizar demais ações preventivas e de orientação diuturnamente para conscientização da população”, assegurou a delegada.

Arte/MJSP

Orçamento

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizadas em 3.463 dos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com a pasta, 9.341 pessoas foram presas durante a operação do ano passado, que atendeu a mais de 79,5 mil vítimas, tendo apurado 17.480 denúncias. A quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas entre 27 de fevereiro de 2023 e 29 de março do mesmo ano chegou a 37. 965.

Para este ano, o MJSP reservou o dobro do orçamento, cerca de R$ 2 milhões, que serão destinados aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias extras a policiais civis e militares mobilizados para participar das ações realizadas no âmbito da Operação Átria.

Equador intensifica controles e fiscalizações nas ruas devido à violência

13 de janeiro de 2024

 

Patrulhas militares inspecionaram aleatoriamente centenas de passageiros nesta sexta-feira em um setor movimentado do centro da capital equatoriana e centro de transporte público, enquanto a polícia instalou postos de controle móveis nas ruas.

Tudo faz parte das medidas de emergência com as quais o presidente Daniel Noboa procura conter a escalada de violência dos últimos dias e que não cessa, principalmente nas prisões.

Sabendo que as medidas para enfrentar a insegurança poderão ter um custo a longo prazo, Noboa já considera um plano urgente para financiá-las através de um aumento de impostos, o que gerou imediatamente polêmica.

Militares e policiais prestam especial atenção em suas buscas aos cidadãos que carregavam mochilas ou malas nos transportes públicos do centro de Quito, onde na véspera um alerta de bomba provocou a mobilização da polícia que, após um operação que incluiu o uso de cães treinados e um robô, conseguiu descartar a ameaça.

“Espero que as verificações sejam feitas a todas as pessoas se for para ser verificada por questões de segurança, que seja a todos e não a uma parte específica da população, que tem sido o problema que tem ocorrido ultimamente nas revisões”, disse a cidadã Daniela Chacón à AP na noite de quinta-feira, durante uma inspeção em Quito.

A situação de violência no Equador agravou-se dramaticamente após o misterioso desaparecimento numa prisão de Adolfo Macías, vulgo “Fito”, chefe do grupo criminoso mais perigoso do país, Los Choneros, que mantém uma relação com o cartel de drogas mexicano Sinaloa, segundo as autoridades, e a subsequente fuga de outra prisão de Fabricio Colón Pico, líder criminoso regional de outra organização criminosa, Los Lobos.

Noboa, que assumiu o poder no final de novembro, primeiro decretou o estado de emergência no início da semana e depois declarou que o país entrava um conflito armado interno.

 

PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais.

O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.

Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%.

“O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF.

Os policiais também vão fiscalizar atitudes consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro, como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano. 

Para garantir a segurança nas estradas, a PRF orienta os motoristas a descansarem antes de viajar, fazer revisão do veículo, não ultrapassar em local proibido e respeitar os limites de velocidade, além de não consumir bebida alcoólica antes de dirigir e não usar o celular enquanto dirige.