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Coreia do Sul tenta tranquilizar aliados após impeachment

O presidente em exercício da Coreia do Sul, Han Duck-soo, agiu neste domingo para tranquilizar os aliados do país e acalmar os mercados financeiros, um dia após o presidente Yoon Suk Yeol ter sido acusado e suspenso de suas funções por uma tentativa de lei marcial.

Han falou com o presidente dos EUA, Joe Biden, por telefone, disseram a Casa Branca e o gabinete de Han.

“A Coreia do Sul executará suas políticas externa e de segurança sem interrupções e se esforçará para garantir que a aliança Coreia do Sul-EUA seja mantida e desenvolvida firmemente”, disse Han, de acordo com uma declaração de seu gabinete.

Em mais uma tentativa de estabilizar a liderança da nação asiática, o principal partido da oposição anunciou que não tentaria acusar Han por seu envolvimento na decisão de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro.

“Considerando que o primeiro-ministro já foi confirmado como presidente interino e que impeachments excessivos podem levar à confusão na governança nacional, decidimos não prosseguir com os procedimentos de impeachment”, disse o líder do Partido Democrata, Lee Jae-myung, a repórteres.

Os promotores disseram que Yoon não compareceu na manhã deste domingo a um interrogatório em uma investigação criminal sobre sua decisão de lei marcial e prometeram emitir outra ordem, informou a agência de notícias Yonhap.

Yoon e várias autoridades enfrentam possíveis acusações de insurreição, abuso de autoridade e obstrução do exercício de direitos pelas pessoas.

O Ministério Público não respondeu aos telefonemas solicitando comentários.

Han, um tecnocrata de longa data escolhido pelo conservador Yoon como primeiro-ministro, foi promovido a presidente interino de acordo com a constituição, enquanto o caso de Yoon segue para o Tribunal Constitucional.

Ameaça norte-coreana 

A surpreendente declaração de lei marcial de Yoon e a crise política que se seguiu assustaram os mercados e os parceiros diplomáticos da Coreia do Sul, preocupados com a capacidade do país de deter a Coreia do Norte, que possui armas nucleares.

Biden disse a Han que a aliança inabalável entre EUA e Coreia do Sul permanece inalterada e que Washington trabalhará com Seul para desenvolver e fortalecer ainda mais a aliança, bem como a cooperação trilateral, incluindo o vizinho Japão, disse o gabinete de Han.

A Casa Branca disse em um comunicado que o presidente dos EUA “expressou seu apreço pela resiliência da democracia e do Estado de direito na República da Coreia”, usando a abreviação do nome formal do país, República da Coreia.

Han convocou seu gabinete e o Conselho de Segurança Nacional logo após a votação do impeachment no sábado e prometeu manter a prontidão militar para evitar qualquer violação da segurança nacional.

Ele falou por telefone com o comandante das Forças dos EUA na Coreia, expressando preocupação sobre a possibilidade de a Coreia do Norte tentar provocações militares, como lançar mísseis balísticos ou ataques cibernéticos, disse a Yonhap, citando o gabinete de Han.

Os parceiros da Coreia do Sul queriam ver uma liderança temporária confiável e constitucional implementada o mais rápido possível, disse Philip Turner, ex-embaixador da Nova Zelândia na Coreia do Sul.

“Eles ficarão satisfeitos em ver o primeiro-ministro Han assumir como presidente interino”, disse ele. “Ele é capaz, experiente e muito respeitado em capitais estrangeiras.”

Mas mesmo com um presidente em exercício no poder, os parceiros internacionais enfrentam meses de incerteza antes que um novo presidente possa ser eleito e um novo governo estabelecido, acrescentou Turner.

O Tribunal Constitucional tem até seis meses para decidir se remove ou reintegra Yoon. Se ele for removido ou renunciar, novas eleições serão realizadas dentro de 60 dias.

As autoridades financeiras da Coreia do Sul também prometeram neste domingo agir conforme necessário para estabilizar os mercados, enquanto o ministro das Finanças disse que anunciará um plano de política econômica até o final do ano.

O Banco da Coreia disse em um comunicado que usaria todos os instrumentos de política disponíveis em conjunto com o governo para responder e evitar qualquer escalada de volatilidade nos mercados financeiros e de câmbio.

O banco disse que é necessário responder mais ativamente ao impacto econômico do que em períodos anteriores de impeachment presidencial devido aos desafios maiores nas condições externas, como maior incerteza no ambiente comercial e competição global intensificada em setores-chave.

O regulador financeiro da Coreia do Sul disse em um comunicado que os mercados financeiros devem se estabilizar, já que eventos políticos recentes são considerados choques temporários, mas expandirá os fundos de estabilização do mercado, se necessário.

* Reportagem de Heekyong Yang, Josh Smith, Joyce Lee, Ju-min Park, Minwoo Park, Jihoon Lee e Cynthia Kim

* Proibida a reprodução deste conteúdo

Deputados de São Paulo pedem impeachment de secretário de segurança

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. A requisição, assinada por 26 deputados, denuncia casos recorrentes de abusos de poder e homicídios praticados por policiais militares.

Segundo o texto, a administração estadual, na gestão do secretário Guilherme Derrite, tem sido omissa diante dos casos de abusos cometidos por agentes policiais nos últimos dois anos. “A repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais”, diz o texto.

No pedido de impeachment, os deputados listam 12 casos de violência policial registrados nos últimos dois anos. Entre eles, a morte de Felipe Vieira Nunes, um vendedor ambulante de 30 anos, cujo corpo foi encontrado na Vila Baiana, em Guarujá (SP), com sinais de tortura, incluindo queimaduras de cigarro e hematomas na cabeça, após, segundo testemunhas, ter sido abordado por policiais.

O texto cita também o caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, que foi morto por um policial militar em um hotel na capital paulista. “Apesar da narrativa dos policiais de que o estudante estava alterado, agressivo e tentou puxar a arma do policial, as imagens da câmera de segurança não condizem com o relatado: a vítima não tentou alcançar o revólver do agente”, diz o texto.

O pedido de impeachment destaca ainda o caso em que um policial militar arremessou um entregador de cima de uma ponte, em um córrego, na capital paulista, no bairro de Cidade Adhemar. “Inicialmente, por meio das imagens, é possível identificar três agentes da Polícia Militar em uma ponte. Um deles levanta uma moto do chão e a encosta na mureta. Na sequência, um quarto policial aparece segurando um rapaz pelas costas e o arremessa do alto da ponte”.

Os deputados pedem, no texto, que o secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite seja condenado pelos crimes de responsabilidade de atentar contra o livre exercício do direito social à segurança pública, e contra a probidade na administração, com a consequente perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública pelo período de cinco anos.

O pedido de impeachment é assinado pelos deputados Ana Perugini (PT), Andréa Werner (PSB), Beth Sahão (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Antonio Donato (PT), Ediane Maria (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Emídio De Souza (PT), Enio Tatto (PT), Guilherme Cortez (PSOL), Jorge Do Carmo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Claudio Marcolino (PT), Luiz Fernando Ferreira (PT), Márcia Lia (PT), Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), Marina Helou (REDE), Mário Maurici (PT), Monica Cristina Seixas Bonfim (PSOL), Paula Nunes Dos Santos (PSOL), Paulo Batista Dos Reis (PT), Paulo Roberto Fiorilo (PT), Rômulo Fernandes (PT), Simão Pedro (PT), Teonilio Barba (PT), e Thainara Faria (PT).

Outro lado

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública disse em nota que mantém suas corregedorias bem estruturadas e atuantes para apurar qualquer desvio de conduta de seus agentes.

“Desde o início do ano passado, mais de 280 policiais foram demitidos e expulsos, enquanto um total de 414 agentes foram presos, mostrando o compromisso da SSP em não compactuar com os profissionais que violam as regras das suas respectivas instituições, cuja função primordial é a de combater o crime e proteger e zelar pela segurança da população”.

Ato em SP pede impeachment de Moraes e anistia a 8 de janeiro

Políticos e manifestantes fizeram um ato, no início da tarde deste sábado (7), em São Paulo, na Avenida Paulista. Eles pediram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a anistia dos presos pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes também criticaram o bloqueio do X no Brasil. A defesa de Elon Musk, multibilionário e dono da rede social X, foi outro mote do protesto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do ato ao lado governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O ato foi organizado pelo pastor Silas Malafaia. Também participaram do protesto os senadores Magno Malta e Marcos Rogério, os ex-ministros Ricardo Salles e Marcos Pontes, e deputados bolsonaristas como Nikolas Ferreira e Bia Kicis.

Em sua maioria, os manifestantes vestiam camisetas amarelas e carregavam bandeiras do Brasil. Eles também carregavam cartazes criticando Moraes e a favor de Musk. 

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela decisão de suspender o X do Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil. 

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido do PSOL para afastar o conselheiro do mandato. O caso chegou ao STJ em março deste ano após a prisão de Domingos Brazão.

Pelo entendimento dos ministros, as acusações criminais contra Brazão não têm relação com crimes de responsabilidade, conduta que é apurada em casos de impeachment.

Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de atuarem no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Mais cedo, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o parecer que pede a cassação de Chiquinho Brazão .

A defesa do deputado tem cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que o parlamentar perca o mandato, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador 

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), do qual já foi aliado. 

Uma comissão especial deverá ser nomeada em 72 horas para dar início ao julgamento político do governador, divulgou a assembleia. Os trabalhos, entretanto, só devem começar em 6 de agosto, após a volta do recesso. 

O pedido de impeachment havia sido apresentado em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao Psol) e Juraci Escurinho (PDT), todos candidatos derrotados por Denarium nas eleições de 2022. 

O pedido aponta irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. “Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade. O documento foi lido nesta quarta-feira (3) durante sessão. 

O governador terá direito a ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, segundo a assembleia. 

As acusações são similares às que tramitaram na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele segue no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em um dos processos, por exemplo, Denarium é acusado de ter turbinado programas de alimentos e habitação no ano em concorreu à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral. O impeachment contra o governador em boa parte reproduz os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e traz também suspeitas sobre contratos de licitação, com links para reportagens sobre o assunto, entre outras acusações. 

O governador sempre negou irregularidades. Em nota distribuída nesta quarta (3), o governo de Roraima disse que “lamenta a postura do presidente da Assembleia Legislativa, que tenta desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”. 

“É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta o texto. 

A nota encerra afirmando que “o governo do estado sempre estará alinhado com a harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito pelo grande mandatário de um Estado, que é o povo”.

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora da proposta, o pedido tem 139 assinaturas e mais quatro nomes serão acrescentados na próxima segunda-feira (26).

O pedido foi apresentado após declaração em  que Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus na 2ª Guerra Mundial.

Os parlamentares argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal que prevê como crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme o Artigo 5° da Constituição Federal.

Nesta semana, ministros, deputados e senadores da base governista defenderam a declaração de Lula. Segundo eles, o presidente buscou chamar a atenção para as mortes de civis palestinos na Faixa de Gaza, e não ofender ou criticar o povo judeu.

A abertura do processo depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Secretário de Segurança Interna dos EUA sofre impeachment

15 de fevereiro de 2024

 

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de impeachment contra o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, com 214 votos a favor e 213 contra.

As acusações alegam que Mayorkas não conseguiu fazer cumprir as leis de imigração, permitindo que um número recorde de migrantes atravessassem a fronteira do México para os Estados Unidos, ao mesmo tempo que fazia declarações falsas ao Congresso.

“O secretário Mayorkas alimentou o pior desastre fronteiriço da história norte-americana ao desafiar voluntária e persistentemente as leis federais de imigração”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, após a votação.

O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou a decisão: “A história não verá com bons olhos as ações partidárias flagrantes e inconstitucionais dos republicanos da Câmara que visam funcionários públicos honrados para jogos políticos”.

A mídia relatou que a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment de um membro do poder executivo pela segunda vez na história dos EUA e a primeira em cerca de 150 anos.

Contudo, os meios de comunicação informaram que é altamente improvável que o projeto de impeachment contra o secretário Mayorkas seja aprovado no Senado, que é controlado pelo Partido Democrata.

 

EUA: congressistas abrem impeachment contra Secretário de Segurança Interna

Alejandro Mayorkas

11 de janeiro de 2024

 

Legisladores republicanos da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos iniciaram esta quarta-feira um processo de impeachment para destituir o secretário da Segurança Interna norte-americano, Alejandro Mayorkas, por alegada negligência.

“As ações do secretário nos trouxeram aqui hoje, não as nossas”, disse o presidente do Comitê de Segurança Interna, o republicano Mark Green, que chamou Mayorkas de “o arquiteto da devastação” na fronteira com políticas frouxas que, segundo o que afirmam, incentivam as entradas irregulares de migrantes.

Green iniciou a audiência afirmando que “não há alternativa razoável senão buscar a possibilidade de impeachment”. O comitê vem trabalhando há meses na possibilidade de um processo de destituição de Mayorkas.

Durante uma visita na segunda-feira à fronteira entre o Texas e o México, Mayorkas se posicionou contra a medida. “Não há nada que eu leve mais a sério do que a nossa responsabilidade de respeitar a lei”, insistiu.

O secretário de Segurança Interna foi convidado a depor numa segunda audiência de impeachment marcada para 18 de janeiro, mas ainda não confirmou a sua presença.

O impeachment de um membro do gabinete é raro. Existe apenas um precedente, quando a Câmara acusou o Secretário de Defesa William Belknap em 1876 por suborno em contratos governamentais.