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Hoje é Dia: combate ao alcoolismo e voto feminino estão em destaques

Hoje é Dia: combate ao alcoolismo e voto feminino estão em destaques

A semana entre 18 e 24 de fevereiro de 2024 é marcada por uma questão importante de saúde pública. 20 de fevereiro é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo. A data marca o início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, e pretende conscientizar a população sobre os malefícios do consumo excessivo de álcool, além de promover a busca por tratamentos e apoio para aqueles que lutam contra a dependência.

Em 2022, a Agência Brasil falou sobre o assunto. Em 2021, o Tarde Nacional debateu a importância do tema. Em 2020, o Repórter Brasil também abordou a data.

No dia seguinte, 21 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Língua Materna. A data foi criada pela Unesco para marcar a importância da preservação das línguas locais como parte do patrimônio imaterial de países. A Radioagência Nacional celebrou a data em 2022.

Em 24 de fevereiro, o Brasil celebra o chamado Dia da Conquista do Voto Feminino. A data relembra um marco histórico na luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos políticos. Foi nesse dia, em 1932, que as brasileiras conquistaram o direito ao voto. No ano passado, o Viva Maria abordou a data.

Voto feminino Fonte: Agência Câmara de Notícias – FGV/CPDOC

Travolta, Sócrates e Solano

Entre figuras marcantes, destacamos três datas na semana. No dia 18 de fevereiro, celebra-se o nascimento do ator estadunidense John Travolta, que completa 70 anos de idade. Quem também nasceu há 70 anos (só que no dia 19) é o médico e jogador de futebol paraense Sócrates.

Falecido em 2011, Sócrates (irmão do também jogador Raí) foi considerado um dos jogadores mais inteligentes e engajados com lutas sociais da história do futebol no país. A Rádio Nacional falou sobre a trajetória dele em 2018 em um programa especial sobre a Copa do Mundo. Em 2010, ele participou de uma edição do Ver TV, da TV Brasil:

Também no dia 19, a morte do poeta pernambucano Solano Trindade completa 50 anos. Conhecido por sua vasta contribuição para as artes e sua atuação como ativista pelos direitos dos negros, Solano Trindade deixou um importante legado cultural e político na história do Brasil. O Antena MEC (em 2021), o Arte Clube (em 2020) e o Paratodos (em 2013) falaram sobre a sua trajetória:

A semana tem, ainda, os 35 anos de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela proteção e preservação do meio ambiente no país.

PF, IBAMA e ICMBio desmontam garimpos ilegais, por Policia Federal/divulgação

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

18 a 24 de fevereiro de 2024

Nascimento da cantora maranhense Maria de Fátima Andrade Almeida, a Fátima Passarinho (70 anos)

Morte do pintor, escultor, poeta e arquiteto italiano Michelângelo (460 anos)

Nascimento do pianista, maestro e compositor pernambucano Marlos Nobre (85 anos) – ocupou a direção musical da Rádio MEC (1971) e do Instituto Nacional de Música da Funarte (1976). Entre 1985 e 1987 esteve na presidência do Conselho Internacional de Música da Unesco, em Paris, passando a dirigir a Fundação Cultural de Brasília em 1988. Dirigiu a Fundação Cultural do Distrito Federal entre os anos de 1986 a 1990. Foi o primeiro brasileiro a reger a Royal Philharmonic Orchestra de Londres, em 1990. Entre outras orquestras regeu a Orchestre Philharmonique de l’ORTF em Paris; l’Orchestre de la Suisse Romande; l’Orchestre de l’Opéra de Nice, France; Orquesta Filarmónica del Teatro Colón, Orquesta Sinfónica de México, Orquesta Sinfónica de La Habana. Atualmente ocupa a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Música

Nascimento do estilista francês Paco Rabanne (90 anos)

Falecimento da religiosa baiana Mãe Mirinha do Portão (35 anos) – o Terreiro São Jorge Filhos da Goméia, por ela fundado, foi tombado como Patrimônio Cultural do estado da Bahia

Morte do regente, arranjador, pianista e compositor paulista Vicente Paiva Ribeiro (60 anos) – figura importante da música popular brasileira nas décadas de 1930 e 1940, quando atuou em várias frentes. Responsável por grandes sucessos de nossa música popular como a marchinha Mamãe eu quero, além da Marcha do Cordão do Bola Preta, e do sucesso de Carmen Miranda Disseram que eu voltei americanizada

Nascimento do ator estadunidense John Travolta (70 anos)

Nascimento do engenheiro, industrial, intelectual orgânico, administrador, empresário, escritor e político paulista Roberto Cochrane Simonsen (135 anos)

Morte do cantor e compositor baiano Anísio Silva (35 anos)

Nascimento do médico e jogador de futebol paraense Sócrates (70 anos)

Morte do poeta, folclorista, pintor, ator, teatrólogo, cineasta e ativista negro pernambucano Solano Trindade (50 anos)

Morte do compositor fluminense José Ivo da Costa, o Zeca Ivo (60 anos) – foi um dos primeiros parceiros de Ary Barroso em seu começo de carreira, com quem compôs a canção “Meu pampa lindo”. Percorreu o Brasil integrando grupos teatrais ou sozinho, realizando recitais de poemas e canções

Nascimento do economista maranhense Ignácio Rangel (110 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Nascimento do contrabaixista e arranjador cearense Adriano Giffoni (65 anos)

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo

Dia Mundial da Justiça Social – comemoração internacional, que foi instituída pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU

Morte do guerrilheiro nicaraguense Augusto César Sandino (90 anos) – revolucionário e líder da rebelião contra a presença militar dos Estados Unidos na Nicarágua entre 1927 e 1933. Rotulado como bandido pelo governo dos Estados Unidos, foi assassinado e é considerado um símbolo da resistência à dominação estadunidense na América Latina

Nascimento do ator, cantor, comediante, compositor, desenhista, diretor, dramaturgo, engenheiro, escritor, filantropo, humorista, pintor, poeta, produtor de televisão, publicitário e roteirista mexicano Roberto Gómez Bolaños (95 anos) – criador e protagonista das séries televisivas El Chavo del Ocho, (“Chaves”, no Brasil) e El Chapulín Colorado, (“Chapolin”, no Brasil) e do Programa Chespirito

Dia Internacional da Língua Materna – data da Unesco que visa a preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações

Dia Nacional do Imigrante Italiano – a escolha da data é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o inicio do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil

Morte do cantor, compositor, violonista e violeiro paulista Adauto Santos (25 anos)

Nascimento do automobilista austríaco Niki Lauda (75 anos)

Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (35 anos)

Nascimento do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (80 anos)

Nascimento do cineasta estadunidense Victor Fleming (135 anos) – dirigiu filmes como “E o Vento Levou…”; “O mágico de Oz” e “O Médico e o Monstro”

Nascimento da soprano e diretora operística italiana Renata Scotto (90 anos) – considerada uma das proeminentes cantoras da sua geração, especialmente no repertório do bel canto, com excursões ao verismo e ao repertório de Giuseppe Verdi

Morte do compositor francês Marc-Antoine Charpentier (320 anos)

Eclosão da Revolta de Beckman (340 anos)

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Incêndio de grandes proporções na Vila Socó, em Cubatão (40 anos)

Escolas de samba campeãs desfilam hoje no sambódromo em SP

Escolas de samba campeãs desfilam hoje no sambódromo em SP

@ebc

As escolas de samba campeãs do carnaval de São Paulo vão voltar a desfilar neste sábado (17) no sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. Retornarão à avenida do samba as campeãs e vice-campeãs do Grupo de Acesso 2 e do Grupo de Acesso 1; e as cinco melhores do Grupo Especial.

Às 20 horas, a Unidos de São Lucas, segunda colocada do Acesso 2, inicia o desfile, seguida, às 20h45, da campeã do Acesso 2, a X9 Paulistana. Às 21h30 será a vez da Colorado do Brás, segunda colocada do Grupo de Acesso 1, e, às 22h25, da Estrela do Terceiro Milênio (campeã do Acesso 1). Ambas estarão em 2025 no Grupo Especial do carnaval paulistano.

A partir das 23h20, começarão os desfiles das cinco melhores escolas do Grupo Especial: a primeira a entrar na avenida será a Mancha Verde, quinta colocada. A agremiação levará para a passarela o samba enredo Do Nosso Solo Para o Mundo: o Campo que Preserva, o Campo que Produz, o Campo que Alimenta”, composição que se inspira na cultura agrícola brasileira, canta a coragem e o trabalho dos agricultores e enaltece o verde do campo.

À 00h20, será a vez da Dragões da Real (2ª colocada), com o samba enredo África – Uma Constelação de Reis e Rainhas. A composição destaca a história não contada sobre o continente africano, exalta seus grandes reinados e características como a coragem, a resistência, a diplomacia e a sabedoria dos negros.

A Mocidade Alegre, campeã do carnaval de avenida paulistano, entrará na avenida à 01h20. Brasileia Desvairada: a Busca de Mário de Andrade por um País é o samba enredo da agremiação da Casa Verde, na zona oeste da cidade. A composição canta as viagens de Mário Andrade, que mapeou a cultura brasileira nos anos 20 do século passado. Entre outros registros do estudioso, estão os grupos de samba de Pirapora (SP) e várias manifestações culturais do Norte, Nordeste e Sudeste do país.

Às 02h20, será a vez da Acadêmicos do Tatuapé (3ª colocada) voltar a se apresentar com o samba enredo Mata de São João – Uma Joia da Bahia Símbolo de Preservação! Entre Cantos e Tambores. Viva a Mata de São João!, que mostra os atrativos da cidade baiana Mata de São João e sua relação com a cultura e religiosidade africana.

A última escola a desfilar será a Gaviões da Fiel (4ª colocada), a partir das 03h20, com o samba enredo Vou Te Levar Para o Infinito, que faz referência ao espaço sideral, o Big Bang, e os limites do tempo. “Vou te levar pro céu, eu vou, Atravessar o tempo, A imensidão do universo me guiou, Delirei, sonhei com a grande explosão, Me fiz um arlequim nessa viagem, Fui desbravar o lume das estrelas, Colombina a embarcar nessa viagem, Onde reina o esplendor da natureza”, diz o enredo.

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

@ebc

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Hoje é Dia: semana carnavalesca tem ainda rádio e mulheres na ciência

Hoje é Dia: semana carnavalesca tem ainda rádio e mulheres na ciência

@ebc

Nesta semana, o Brasil está em clima de folia. As festividades, que começaram no final de semana, vão se estender para os dias 12 e 13 (que são pontos facultativos no Brasil) e termina – pelo menos no calendário – na quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro (ponto facultativo até 14h). É nesse dia que, em 2024, tem início a chamada Quaresma, explicada nesta matéria da Radioagência Nacional.

Além dos dias da festa popular, a semana também tem duas datas de celebração. Neste domingo (11) é o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, uma data estabelecida pela Assembleia das Nações Unidas em 2015. A efeméride, que tem como objetivo promover o acesso integral e igualitário das mulheres e meninas na área científica, já foi tema de conteúdos de veículos da EBC. No ano passado, o Rádio Sociedade (da Rádio MEC) fez uma edição especial sobre a data:

Também no ano passado, a Radioagência Nacional fez um conteúdo sobre o assunto:

Já 13 de fevereiro é o Dia Mundial do Rádio. A celebração, que existe desde 2011, serve para destacar a importância do veículo, e já foi tema de matérias de veículos da EBC algumas vezes. No ano passado, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional fizeram conteúdos sobre a data.

A história e a contribuição do rádio para a cultura, o jornalismo, a promoção da cidadania, entre outros aspectos, foram amplamente tratadas pela EBC em outra efeméride: em 2022, a primeira transmissão oficial desse meio de comunicação no Brasil fez 100 anos. Todas as reportagens especiais da Agência Brasil estão reunidas em um link,

Rádio Escola 3 – Alunos de escola radiofônica. Fonte: Livro de Tombo. Figuras diversas, 1968-1975. Bragança: Tribunal de Contas da Cúria da Diocese de Bragança, s.d. – Acervo EBC

Cinco anos sem Boechat e Bibi Ferreira

A semana também tem a triste memória de duas perdas em sequência. Neste domingo, 11 de fevereiro, a morte do jornalista argentino radicado no Brasil Ricardo Boechat completa cinco anos. O legado dele na história (principalmente mais recente) do rádio no Brasil foi mostrado neste conteúdo da Radioagência Nacional.

Dois dias depois, em 13 de fevereiro, a morte da atriz, diretora da teatro e cantora fluminense Abigail Izquierdo Ferreira, a Bibi Ferreira, também completa cinco anos. Recordada por sua carreira e contribuição para o cenário cultural brasileiro, teve sua trajetória contada na Agência Brasil em 2019.

Na TV Brasil, apareceu em diversas ocasiões, em entrevistas ou especiais sobre sua obra e vida. Em 2018, o programa Recordar é TV resgatou uma conversa que Bibi teve na década de 1980 com o programa “Eu sou show”, exibido pela TV Educativa do Rio (hoje TV Brasil), época em que ela fazia sucesso no musical “Piaf” interpretando a cantora francesa. No episódio, ainda tem gente como Léa Garcia e Rogéria falando sobre Bibi Ferreira.

Para fechar a semana, no dia 15, o nascimento do físico, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei completa 460 anos. Conhecido como o pai da ciência moderna, Galilei já foi tema de matérias do História Hoje, da Radioagência Nacional, e do programa Fique Ligado (da TV Brasil) em 2019.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

11 a 17 de fevereiro de 2024

Morte do jornalista argentino radicado no Brasil Ricardo Boechat (5 anos)

Nascimento do cantor, compositor e letrista fluminense Alfredo Albuquerque (140 anos)

Nascimento do multiinstrumentista paulista José do Patrocínio Oliveira, o Zé Carioca (120 anos)

Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência – data aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 22 de dezembro de 2015, por meio da Resolução A/RES/70/212, para promover o acesso integral e igualitário da participação de mulheres e meninas na ciência

Morte do cineasta francês Jean Renoir (45 anos)

Morte do escritor argentino Julio Cortázar (40 anos)

Nascimento do compositor e instrumentista paulista Américo Jacomino, o Canhoto (135 anos) – recebeu o apelido de Canhoto em virtude de executar o dedilhado no instrumento com a mão esquerda, sem inversão do encordoamento. Ele foi um dos responsáveis pelo “enobrecimento” deste instrumento musical no Brasil

Nascimento do maestro, arranjador, compositor e instrumentista paulista Odmar Amaral Gurgel, o Gaó (115 anos) – entre 1932 e 1936, atuou nas Rádios Cruzeiro do Sul e Cosmos, em São Paulo, veio depois para o Rio de Janeiro e atuou nas Rádios Nacional e Ipanema

Morte do compositor alemão Hans von Bülow (130 anos) – virtuoso no piano, foi um dos mais famosos maestros do século XIX

Morte do filósofo prussiano Immanuel Kant (220 anos)

1º Festival Internacional de Cinema do Brasil, ocorrido na cidade de São Paulo (70 anos)

Estreia, na Rádio Nacional da Amazônia, e posteriormente na Rádio Nacional de Brasília o programa infantil Encontro com Tia Heleninha (45 anos) – pioneiro do gênero, foi sucesso de público na região Amazônica

Morte da cantora fluminense Abigail Izquierdo Ferreira, a Bibi Ferreira (5 anos)

Morte do magistrado e político baiano João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (135 anos) – ocupou diversos cargos públicos e foi único senador do Império a votar contra a promulgação da Lei Áurea

Dia Mundial do Rádio – é uma comemoração internacional, que foi proclamada em 3 de novembro de 2011 na 26ª sessão da UNESCO e que tem o aval da Assembleia Geral da ONU

Morte do político maranhense João Inácio da Cunha (190 anos) – foi o primeiro e único Visconde de Alcântara. Formado em Direito em Coimbra, foi também ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ministro da Justiça, conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil

Nascimento do cineasta inglês Alan Parker (80 anos) – realizou, entre outros filmes, os musicais Pink Floyd – The Wall e Evita

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi (80 anos) – conhecido como o “Rei do Brega”

Nascimento da esportista e jogadora de vôlei de praia fluminense Adriana Behar (55 anos) – formou juntamente com Shelda uma das dupla de vôlei de praia femininas mais vitoriosas do Brasil, com mais de mil vitórias e 114 títulos conquistados, inclusive duas medalhas olímpicas de prata

Nascimento do físico, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei (460 anos)

Nascimento do matemático maranhense Joaquim Gomes de Souza (195 anos) – “Souzinha”, como era popularmente conhecido, foi um dos pioneiros no estudo da matemática no Brasil. Nas palavras do Professor J. Leite Lopes, trata-se do “primeiro vulto matemático do Brasil – e talvez o maior até hoje”. Seu primeiro contato com as ciências aconteceu na faculdade de Medicina, onde ingressou aos 15 anos

Nascimento do ex-futebolista e político baiano José Roberto Gama de Oliveira, mais conhecido como Bebeto (60 anos) – junto com Romário, foi um dos responsáveis pelo tetracampeonato da Seleção Brasileira em 1994

Nascimento do ator mexicano naturalizado brasileiro Chico Díaz (65 anos)

Nascimento do motociclista italiano Valentino Rossi (45 anos)

Nascimento da atriz maranhense Soraya Alhadef (65 anos) – personagem de grande atuação na história do Laborarte, tendo se dedicado especialmente ao canto. Participa de diversos festivais, shows e espetáculos musicais e grupos de cultura popular

Dia do Repórter

Falece em São Luís/MA o coronel português Joaquim Silvério dos Reis (205 anos) – um dos delatores da Inconfidência Mineira

Estreia da Ópera Madame Butterfly, de Puccini, no Teatro Scala de Milão (120 anos)

Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

Brasileira e 3 filhos que deixaram Faixa de Gaza chegam hoje ao Brasil

@ebc

Os quatro palestinos-brasileiros que conseguiram autorização para deixar a Faixa de Gaza na última quarta (7) estão hospedados no Cairo, capital do Egito. Uma mulher e seus três filhos devem chegar ao Brasil na noite deste sábado (10), com desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Segundo informou o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Palestina, a mulher, cuja identidade não foi informada, e os filhos de quatro e dois anos não podiam sair porque ela estava grávida. Depois que a criança nasceu, no último dia 24 de dezembro, a autorização de deixar a região que está em conflito com Israel pôde ser emitida.

A família foi recebida pela equipe da embaixada brasileira na capital egípcia, logo após cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, com o país africano. Rafah é o ponto de maior segurança em Gaza.

Operação

Da localidade, a família seguiu uma viagem de cerca de seis horas e permaneceu em hotel custeado com recursos do governo brasileiro. A liberação das verbas e viabilização da ajuda foram possíveis graças a uma etapa nova da Operação Voltando em Paz, que resgatou e auxiliou 1.560 pessoas, desde outubro de 2023, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, em Gaza e na região da Cisjordânia. A operação é voltada a brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Também foram transportados 53 animais domésticos.

Antes de cruzarem a fronteira, os quatro estavam alojados em Rafah em uma casa alugada pela representação brasileira em Ramala, na Palestina, com garantia de recursos para alimentos, água e remédios, recebendo assistência até cruzar a fronteira.

Essa é a quarta operação de repatriação específica com brasileiros que estavam no lado palestino do conflito, um processo que exige articulação mais complexa. Isso porque a única fronteira para a saída de civis da zona de guerra em Gaza é no sul do enclave, em Rafah, na divisa com o Egito. Para deixar o território palestino, é preciso ter o nome em uma lista aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. A todo, foram resgatados 149 brasileiros e parentes próximos, 117 de Gaza, já contabilizada a família de agora, e 32 da Cisjordânia.

Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

@ebc

Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.

O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.

A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal.Histórico

Desde 2009, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação, no Brasil. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.

Contribuições científicas

Em junho de 2019, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu realizar duas audiências públicas para debate e coleta de contribuições científicas atualizadas sobre os potenciais riscos à saúde e possibilidade de redução de riscos associados aos cigarros eletrônicos.

A partir disso, em 2020, foram realizadas revisões de pareceres independentes sobre esse tema.

Em setembro de 2019, a partir de relatos de eventos adversos com usuários de DEFs, especialmente nos Estados Unidos, a Anvisa divulgou alerta aos médicos brasileiros sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos.

O aviso foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Rede Sentinela, que conta com 252 instituições de saúde responsáveis por notificações de eventos adversos relacionados à saúde.

No Brasil, médicos podem notificar a Anvisa a respeito de possíveis casos de doenças pulmonares causadas por Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), no formulário eletrônico. A agência esclarece que os dados são sigilosos e serão usados, exclusivamente, para análises científicas e sanitárias que poderão ajudar nas políticas públicas de controle do tabagismo.

Como são

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Camisa Verde e Branco abre hoje desfile do grupo especial em SP

Camisa Verde e Branco abre hoje desfile do grupo especial em SP

@ebc

A escola de Samba Camisa Verde e Branco abre hoje (9), às 23h15, a primeira noite de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo. Serão sete escolas a se apresentar no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital.

A segunda escola a desfilar será a Barroca Zona Sul, que entrará na avenida à 0h20, seguida da Dragões da Real (01h25), Independente Tricolor (02h30), Acadêmicos do Tatuapé (03h35), Mancha Verde (04h40), e Rosas de Ouro (05h45).

Primeira a entrar na avenida, a Camisa Verde e Branco, tradicional agremiação da Barra Funda, na zona oeste da capital, trará o samba-enredo Adenla – O Imperador nas Terras do Rei, que canta o poder e a fé dos africanos e dos negros brasileiros, e tem como personagens principais as divindades Oxóssi, Exu, Orunmilá, e Oxum.

Segunda a desfilar, a Escola de Samba Barroca Zona Sul, fundada em agosto de 1974, celebrará na avenida seus 50 anos de existência. Nós Nascemos e Crescemos no Meio de Gente Bamba, Por Isso que Nós Somos a Faculdade do Samba – 50 anos de Barroca Zona Sul será o samba-enredo da agremiação, conhecida como Faculdade do Samba, que cantará a história da escola, a influência de Cartola e da Mangueira, os desfiles na Avenida Tiradentes e sua velha guarda.

África – Uma Constelação de Reis e Rainhas será o samba-enredo da Dragões da Real, terceira escola a entrar na avenida. A composição destaca a história não contada sobre o continente africano, exalta seus grandes reinados e características como a coragem, a resistência, a diplomacia e a sabedoria dos negros.

A Independente Tricolor levará para a avenida o samba-enredo Agojie, a Lâmina da Liberdade! que homenageia uma unidade de guerreiras amazonas, chamadas Agojie, que protegeu o reino africano de Daomé (atual Benim), governado pelo rei Ghezo, no início do século 19. A composição também exalta as anciãs e feiticeiras africanas.

Quinta escola a desfilar, a Acadêmicos do Tatuapé apresentará o samba-enredo Mata de São João – Uma Joia da Bahia Símbolo de Preservação! Entre Cantos e Tambores. Viva a Mata de São João!, que mostrará os atrativos da cidade baiana Mata de São João e sua relação com a cultura e religiosidade africana.

A Mancha Verde, vice-campeã do Grupo Especial em 2023, levará para o Anhembi o samba-enredo Do Nosso Solo Para o Mundo: o Campo que Preserva, o Campo que Produz, o Campo que Alimenta, composição que se inspira na cultura agrícola brasileira, canta a coragem e o trabalho dos agricultores e enaltece o verde do campo.

Rosas de Ouro, a última escola a entrar na avenida, homenageará no seu samba-enredo Ibira 70 – A Rosas de Ouro é São Paulo no Carnaval 2024 o aniversário de 70 anos do Parque do Ibirapuera, símbolo da cidade, fundado em 21 de agosto de 1954. “Espaço verde onde o tempo pra, transforma toda á energia do ar, reduto do esporte, da arte, cultura, saúde mais pura, corpo e mente sãos, é tão bonito contemplar o infinito”, diz a composição.

Começa hoje prazo para complementar inscrição adiada do Fies

Começa hoje prazo para complementar inscrição adiada do Fies

@ebc

Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo postergado possam concluir a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestre de 2023 terão apenas dois dias – até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9) – para a complementação.

Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior para que comecem a ser contados os prazos das próximas etapas.

São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES), com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias – contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição – para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.

Formalização

Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja anuência da IES e do agente financeiro.

Todos os procedimentos para a complementação das inscrições postergadas para o primeiro semestre de 2024 – referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023 – foram publicados em edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, em todas as etapas é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800 616161.

Termina hoje prazo para selecionados no SiSU fazerem matrícula

Termina hoje prazo para selecionados no SiSU fazerem matrícula

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Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.

“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.

Chamada

A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

O SiSU 2024 teve única etapa de inscrição para todo o ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à comprovação na instituição para a qual foi selecionado.

A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial nesta quinta-feira.

Até o momento, os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.