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Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e novos campi e obras de melhorias. O evento ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, capital cearense.

Lula afirmou que os investimentos no Nordeste são prioridade em seu governo, já que, historicamente, estados do Sul e Sudeste sempre foram beneficiados. “Por que no Nordeste temos menos universidades, menos mestres, menos doutores, menos institutos de pesquisa, menos laboratórios, por que a gente tem mais desnutrição, mortalidade infantil, mais analfabeto? Não é normal, Deus não pode ser injusto com o povo do Nordeste”, questionou Lula.

“É preciso dar ao povo do Nordeste a chance dele poder competir. A gente não quer tirar nada de ninguém, a gente quer apenas ter a mesma oportunidade. O nosso filho não quer tirar o rico da universidade, a gente quer ter o direito de competir com ele no Enem. A gente quer ter a chance de sentar lado a lado e ver quem estudou mais. Dizer que o pobre é mais burro que o rico é mentira, porque [o educador] Paulo Freire dizia ‘quando as crianças comem, todo mundo vira inteligente’. Então, tomei quase como uma profissão de fé [os investimentos em educação]”, acrescentou o presidente.

Investimentos

Serão beneficiadas a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os recursos serão alocados por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e incluem investimentos já anunciados pelo governo federal para obras de infraestrutura para o ensino superior.

De acordo com o governo, para o Ceará serão destinados R$ 189 milhões para as universidades federais, R$ 316,4 milhões para hospitais universitários e R$ 190,3 milhões para o IFCE. Além disso, outros R$ 83,2 milhões são uma contrapartida do estado e dos municípios, num total de R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no estado.

Acordos assinados

Durante o evento, a UFCA e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares assinaram protocolo de intenção para prestação de serviços no novo hospital universitário. A previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões na construção da unidade.

O Ministério da Educação (MEC) e a UFCA também assinaram termo de parceria para investimentos de R$ 34,5 milhões na consolidação e expansão da universidade. Isso inclui o novo hospital veterinário no campus do Crato, o restaurante e a nova biblioteca central no campus de Juazeiro do Norte e os novos blocos acadêmicos para os campi de Barbalha, Brejo Santo e Icó.

Já para a UFC, o MEC destinará R$ 196 milhões para as novas instalação do complexo hospitalar, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand e do Hospital Universitário Walter Cantídio, autorização de licitação da construção do novo bloco de curso de odontologia do campus de Crateús, de bloco didático no campus de Quixadá, do novo prédio do curso de medicina do campus de Russa, restauração do prédio da biblioteca e construção da quadra poliesportiva do campus de Sobral e construção da quadra poliesportiva do campus de Itapajé

O termo de parceria entre o MEC e Unilab prevê R$ 75,2 milhões em investimentos para obras de urbanização dos prédios acadêmicos, conclusão de implantação de novos laboratórios e salas de aulas; conclusão das obras de construção das residências universitárias e construção de novo ginásio poliesportivo. Todas as intervenções são no campus das Auroras, no município de Redenção. A Unilab também ganhará um novo campus, que será construído no município Baturité.

Por fim, no IFCE serão investidos 190,3 milhões, que terá seis novos campi, além de novos restaurantes estudantis e bibliotecas em outros campi. Durante o evento, o novo campus São Gerardo recebeu autorização de funcionamento já para o primeiro semestre de 2025.

Ainda hoje, na capital cearense, o presidente Lula participa da cerimônia de entrega de 416 apartamentos no Residencial Cidade Jardim III, construídas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Governo federal anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual

Governo federal anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual

@ebc

O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito hoje (19) em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registradas no país, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.

Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema.

A Lei 14.814/2024 foi sancionada em janeiro deste ano e determina que salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 31 de dezembro de 2033.

Segundo o governo, o objetivo é promover a valorização do cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, com a exibição dos filmes de forma proporcional durante o ano.

Lula aproveitou o evento para pedir a regulamentação do setor de streaming, discussão que está no Congresso e prevê taxação de plataformas digitais. E para cobrar a valorização das produções audiovisuais brasileiras.

“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro”, disse Lula. “Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela”.

Durante a cerimônia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de crédito direcionada especialmente para a indústria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Ela foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. O orçamento inicial é de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

O público-alvo são empresas de controle nacional e o intuito é aprovar projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico. Projetos de menor porte terão apoio por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Mercadante disse que o objetivo principal é investir nos principais gargalos de produção e exibição: infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade.

“Vamos levantar o cinema brasileiro. Garantir tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, disse Mercadante.

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).

A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

O estoque da dívida estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado

Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

@ebc

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.

Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.

No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.

Investimentos

A previsão é que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) invista R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries brasileiras neste ano, um valor recorde, segundo o Ministério da Cultura, e 23% superior ao registrado em 2023 (R$ 1,3 bilhão).

Entre as ações em andamento, o ministério destaca o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões. O segmento recebeu 476 projetos de 47 países.

Também estão aprovados R$ 400 milhões para crédito para projetos de infraestrutura, principalmente focados na expansão da rede de cinemas fora do eixo Rio/São Paulo.

De acordo com o ministério, desde 2023 já foram investidos R$ 6,1 milhões em cerca de 100 projetos de produção de curtas-metragens e para intercâmbio de profissionais no exterior, a partir de seis chamadas públicas da Secretaria do Audiovisual.

Através da Lei Rouanet, houve captação de R$ 146,6 milhões para projetos audiovisuais em 2023 e 2024.

Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores

Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores

@ebc

Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos.

Os acordos, que preveem reestruturação das carreiras e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026, foram assinados na tarde de segunda-feira (17), e também abrangem agentes de endemias e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

Com as propostas aceitas, o governo federal informou ter chegado ao número de 16 acordos fechados com entidades representativas de servidores públicos, negociados em mesas específicas e temporárias de negociação.

RS: Governo libera R$ 17,5 bi para construção de 12 mil moradias no RS

RS: Governo libera R$ 17,5 bi para construção de 12 mil moradias no RS

@ebc

O governo federal liberou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. Os recursos são para ajudar empresas afetadas e a contratação de moradias para as famílias que perderam as casas com as enchentes que devastaram o estado no mês passado. Com essa medida, chega a R$ 90,9 bilhões o montante de recursos liberado até o momento para apoiar o estado, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento.

De acordo com a Medida Provisória, publicada nesta terça-feira (18), R$ 15 bilhões serão destinados para apoio às empresas, que poderão contratar serviços, comprar máquinas, financiar obras, como de construção civil, e para capital de giro emergencial. Outros R$ 2,18 bilhões são para subsidiar 12 mil moradias, sendo 10 mil em área urbana, com valor médio de R$ 200 mil, e 2 mil rurais (R$ 90 mil).

Mais de R$ 407 milhões são para equalizar juros de crédito rural e novos financiamentos (R$ 201,8 milhões), estruturação de projetos (R$ 200 milhões) e R$ 6 milhões para operação da Base Aérea de Canoas, que passou a receber voos comerciais por causa do fechamento do Aeroporto de Porto Alegre, que está inundado e sem data para voltar a operar.

Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

@ebc

O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.

Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar, ou não”, as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação; e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.

O formulário tem que ser respondido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades

Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”; e elevação do aumento linear oferecido até 2026 “de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”.

Proposta do governo

De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

No final de maio, o MGI informou ter apresentado a proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas informava, no entanto, que “o governo permanecia aberto para diálogo sobre pautas não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 – que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

Governo lança guia para torcedores sobre Copa América de Futebol

Governo lança guia para torcedores sobre Copa América de Futebol

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou, na sexta-feira (14), o Guia Consular dos Torcedores Brasileiros para a Copa América de Futebol 2024. A competição será realizada nos Estados Unidos (EUA) entre 20 junho e 24 julho, sob organização da Conmebol, em parceria com a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf). O documento tem o objetivo de ajudar torcedores brasileiros durante os jogos.

O documento foi elaborado em parceria com os consulados do Brasil de três localidades no território norte-americano: Los Angeles, São Francisco, Washington e Miami.

O guia

O novo guia, com 33 páginas, traz informações úteis de segurança e praticidade dos viajantes para acompanharem os jogos. Ele inclui as datas e localidades dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e adversários, além de fusos horários das cidades onde ocorrerão as partidas.Há também dados gerais, como clima, voltagem, tipo de tomada, sistemas de transporte público, atrações turísticas das cidades.

O leitor é ainda informado sobre providências de viagens, a começar pelo visto válido exigido a todos os brasileiros que querem entrar nos EUA, a carteira brasileira de motorista, que dispensa a necessidade de ter a Permissão Internacional para Dirigir naquele país, o consumo de bebidas alcoólicas em público, restrições de bagagens e serviços bancários.

O documento explica o que fazer em caso de emergências de saúde e indica os principais serviços médicos, de segurança nas estradas e links com as condições de trânsito no trecho pretendido.

Há também conteúdo sobre como obter apoio consular ao torcedor naquela cidade, com os contatos da representação do governo brasileiro na cidade de cada jogo, como links, e-mails e telefones com WhatsApp.

O MRE aconselha o turista a ficar atento aos seus pertences e não deixar bens visíveis em veículos estacionados.

Copa América

Esta é a segunda edição da Copa América nos EUA, tendo a primeira ocorrido em 2016.

Na primeira etapa da competição, chamada Fase de Grupos, os jogos do Brasil serão realizados em cidades localizadas na região oeste do país: Los Angeles (Califórnia), Las Vegas (Nevada) e Santa Clara (Califórnia),

Em caso de classificação para as fases finais, a seleção canarinha se deslocará até cidades-sede do sul e do leste, conforme a ordem de classificação no grupo e avanço na competição: Glendale (Arizona), nas Quartas de Final; Charlotte (Carolina Do Norte), se chegar à semifinal. As duas seleções finalistas da Copa América de Futebol 2024 disputarão o título em Miami (Flórida).

O técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dorival Júnior, completou em maio a lista de convocados para a Copa América. [ https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2024-05/dorival-junior-convoca-selecao-renovada-para-disputa-da-copa-america ]. Os veteranos com a camisa verde-amarela Neymar e Casemiro ficaram fora da lista.

Os convocados (titulares e reservas), de acordo com a CBF, são:

Goleiros

Bento – Athletico-PR

Alisson – Liverpool (ING)

Rafael – São Paulo

Laterais

· Danilo – Juventus (ITA)

· Yan Couto – Girona (ESP)

· Guilherme Arana – Atlético-MG

· Wendell – Porto (POR)

Zagueiros

· Beraldo – PSG (FRA)

· Eder Militão – Real Madrid (ESP)

· Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

· Marquinhos – PSG (FRA)

· Bremer – Juventus (ITA)

Meio-campistas

· Andreas Pereira – Fulham (ING)

· João Gomes – Wolverhampton (ING)

· Éderson – Atalanta (ITA)

· Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

· Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

· Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Atacantes

· Pepê – Porto (POR)

· Endrick – Palmeiras

· Evanilson – Porto (POR)

· Rodrygo – Real Madrid (ESP)

· Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)

· Raphinha – Barcelona (ESP)

· Savinho – Girona (ESP)

· Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

@ebc

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação. Alckmin deu a declaração dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a aceleração da agenda de revisão dos gastos públicos.

O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal aprovada em 2023 em substituição à política do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas, autorizando apenas a correção inflacionária de um ano para o outro. Essa regra, no entanto, foi descumprida diversas vezes. Com a nova política fiscal adotada no ano passado, o limite de despesas ficou mais flexível e leva em conta a meta de resultado primário.

“É bom lembrar que em 2020 o déficit primário foi quase 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. Nós estamos falando hoje de não ter nem 0,5% de déficit, e a meta é chegar a zero. De um lado, é melhorar a arrecadação combatendo a sonegação. E, de outro, é reduzir gastos. É analisar a eficiência de cada investimento. Fazer mais com menos dinheiro”, afirmou o vice-presidente.

Segundo Alckmin, não há ainda nenhuma definição de data para anúncio de cortes. Ele ressaltou, no entanto, que será preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais rápido e também aqueles com efeito de médio e longo prazo.

“Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por vários anos, você traz a valor presente. Com uma melhor política fiscal, vamos ter juros mais baratos e melhor política monetária. Mas é bom comemorar que o Brasil cresceu 2,9% em 2023. A renda dos trabalhadores cresceu, foi a maior desde o Plano Real, o PIB cresceu, e caiu o risco Brasil, que era 254 e foi 170”, acrescentou.

Reforma Tributária

Alckmin também avaliou que a regulamentação da reforma tributária exigirá do governo diálogo com o Congresso Nacional. Ele considerou, porém, que o mais difícil já foi feito.

“Para aprovar a reforma tributária, eram três quintos. Exigia maioria qualificada porque era emenda constitucional. As outras medidas não vão precisar mexer na Constituição. Serão por lei ordinária. Então estamos otimistas. O caminho é o diálogo. Nada é fácil, mas vamos mostrando, argumentando. Em política não se obriga, se convence, se conquista.”

Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.

“Ela [reforma] tem o benefício de simplificar. Ela desonera totalmente exportação, desonera totalmente investimento. Então estimula a crescer a exportação e o investimento. Os estudos do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] mostram que, em 15 anos, ela aumentar 12% ao PIB, crescerem em 14% os investimentos e em 17% as exportações”, destacou Alckmin. Ele lembrou que a implementação das medidas será gradativa.

As declarações do vice-presidente foram dadas após encerramento do 17º Congresso do Transporte Rodoviário de Cargas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, em Campos do Jordão. Ele também destacou a importância do setor, ressaltando que a circulação de quase três quartos da riqueza brasileira é feita por transportadores de carga.

“O governo do presente Lula está recuperando as rodovias, já melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde, e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai trazer ainda mais investimento. Acabei de chegar da Arábia Saudita e da China. O Brasil deve aumentar bastante as exportações, e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza”, concluiu Geraldo Alckmin.

Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

@ebc

Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, com reuniões na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Procuradoria-Geral da República (PGR), entre outros órgãos, para destravar a portaria declaratória, pendente de assinatura pelo menos desde 2009, quando foi emitido o relatório de identificação e delimitação.

Três anos mais tarde, em 2012, todas as contestações sobre a ocupação foram superadas por pareceres jurídicos do próprio governo.

O grupo também realizou um ato na Praça dos Três Poderes, na última quarta-feira (12), contra a tese do chamado marco temporal, aprovada em lei pelo Congresso Nacional, mesmo após veto do presidente da República e de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá invalidar o texto legal em novo julgamento.

De acordo com a legislação, a portaria declaratória deve ser editada pelo ministro da Justiça. Trata-se da segunda de cinco etapas formais do processo de demarcação, e ocorre após a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), produzido pela Funai, que apontou, no caso dos Tupinambá, a ocupação centenária na região.

“Não tem mais nenhum impedimento jurídico para que seja assinada a portaria declaratória, porém, a gente percebe que há um problema político muito maior que tem atrapalhado a continuidade e a celeridade desse processo, por parte do governo”, afirma Jaborandy Tupinambá, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba).

A Lei 14.701/2023, que estabeleceu o marco temporal, também não tem poder de travar o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, segundo a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já que a tradicionalidade da ocupação indígena da área já foi reconhecida por meio do procedimento de identificação e delimitação do território. “Os indígenas sempre ocuparam porções de terras em toda a extensão do território. Inclusive, as áreas estavam registradas em nome de famílias pertencentes ao Povo. Essas famílias são conhecidas como ‘mourões’. Grupos familiares que nunca saíram do território e que o esbulho intensificado no meado do século passado não conseguiu afastá-los daquelas terras”, diz o trecho de uma nota técnica elaborada pela entidade.

Proteção ameaçada

Localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença tem cerca de 47,3 mil hectares, divididos em 23 comunidades, onde vivem cerca de 8 mil indígenas. O território ajuda a preservar uma porção importante de Mata Atlântica original nessa região da Bahia, mas, segundo os seus ocupantes originários, é alvo histórico da cobiça de setores agrícolas.

“São cidades que foram construídas pelos coronéis do cacau, desde uma época em que eram tudo, e continuam sendo os políticos, prefeitos, vereadores, juízes e delegados que julgam nossa presença no território”, afirma Jaborandy Tupinambá.

Respostas

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas informou que “acompanha com interesse o desfecho e definição da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença”. A pasta reconheceu que a demanda se arrasta 15 anos, e ressaltou que só a demarcação será capaz de pacificar os perigos de conflitos fundiários na região.

“A situação das lideranças indígenas da TI Tupinambá é complexa e preocupante. Há um histórico de ameaças e violência, principalmente relacionadas à demarcação de suas terras. Uma demarcação de TI reduz os conflitos e os riscos à segurança dos povos indígenas. A TI foi identificada e delimitada pela Funai em 2009 e o processo de demarcação tramita na justiça”, destacou a pasta.

Já o Ministério da Justiça, responsável formal pela publicação da portaria declaratória, não respondeu ao pedido de manifestação da reportagem, até o momento.

A velocidade no andamento dos processos de reconhecimento das terras indígenas tem sido alvo de críticas do movimento indígena desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de a política de demarcação ter sido retomada, com a homologação de dez áreas desde 2023 – quase o mesmo número que nos dez anos anteriores (11) –, a expectativa era que pelo menos 14 áreas, que dependem apenas do decreto presidencial, já pudessem ter sido oficializadas. Essa foi a principal cobrança durante a última edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril, que reuniu 10 mil indígenas em Brasília.