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Governo avalia reduzir tarifa de importação para baratear alimentos

Governo avalia reduzir tarifa de importação para baratear alimentos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.

“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação de arroz foi zerada.

“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.

O presidente Lula coordenou reunião, no Palácio do Planalto, para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio Lula afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.

Produção

Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.

A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.

Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para aumentar a produção de arroz no país, no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.

Tickets

Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado a medida, da possibilidade de redução de taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida.

“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou.

AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

@ebc

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, em audiência pública em Brasília, motivada pela alteração de políticas de moderação de publicações da Meta, que o Estado não vai se omitir após decisões da empresa. “A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira”, afirmou.

Ele defendeu que o Estado é responsável pela segurança não apenas nas ruas. “Nós temos o compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”.

As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a participação de pesquisadores do tema e membros de diferentes grupos da sociedade.

O AGU disse que a decisão sobre essas mudanças da política de exclusão de conteúdos preconceituosos, inclusive, afetam a vida de milhões de brasileiros. “Nós não podemos desconhecer que as plataformas digitais, para além de entretenimento, representam uma via importante de informação das pessoas”.

Proteção

Para o ministro, diante dessas novas políticas nas redes, é necessário proteção de crianças e adolescentes, empresários que utilizam as redes sociais para negócios, os consumidores e a sociedade em geral para a prática de crimes. “Infelizmente, nós temos que constatar que as redes são utilizadas também para a prática de crimes de toda a ordem”, lembrou.

Jorge Messias defendeu a audiência pública, afirmando que serve para uma tomada de argumentos e subsídios, a partir da fala dos especialistas. Ele explicou que o conteúdo também será encaminhado ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

Ele garantiu que não existe, por parte do governo, um pré-julgamento de nenhuma rede, acrescentando que há interesse de dialogar e trabalhar em cooperação com todas as plataformas.

O ministro ponderou que a ausência na audiência pública por parte dos representantes da empresa não “interdita o debate”.

Compareceram ao evento 200 pessoas, segundo a AGU.

Governo paulista explica operação do Conselho de Mudanças Climáticas

Governo paulista explica operação do Conselho de Mudanças Climáticas

@ebc

O governo de São Paulo detalhou, nesta quarta-feira (22), em sua sede, o Palácio dos Bandeirantes, como deverá operar o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. De natureza consultiva, ou seja, sem poder de deliberar, o conselho fará interlocução entre a gestão estadual, municípios e universidades públicas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O conselho já era previsto desde o lançamento da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei Estadual nº 13.798/2009, no governo de José Serra (2007-2010). A agremiação, porém, teve seu modelo revisto em 2024. Naquela época, o objetivo era atingir uma descarbonização de pelo menos 20% até 2020.

No conselho estadual, dentro do subgrupo de municípios, estarão a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e representantes das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. Ao todo, serão 18 integrantes, que terão como objetivo acompanhar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas.

A coordenação ficará a cargo da Casa Civil. De acordo com o governo, o conselho funcionará de maneira complementar ao Conselho Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, composto somente por representantes do governo, que terão poder de desenhar diretrizes e tomar decisões.

Emissão de gases

Os setores de transportes e de energia são os que mais contribuem para piorar qualidade do ar no estado de São Paulo – Paulo Pinto/Agencia Brasil

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, destacou que o perfil de fontes de emissão de gases de efeito estufa, em São Paulo, difere do nacional. Em São Paulo, observa-se que o setor de transportes é o que mais contribui para a piora da qualidade do ar, respondendo por 33% dos gases emitidos.

Em segundo lugar, vem o setor de energia (25%), que quase se iguala à agropecuária (23%). Resíduos e efluentes são responsáveis por 10% do volume total e a indústria, por 3%. Para a secretária, os resíduos que a população acumula merecem atenção, muitas vezes por causa da destinação final adequada, tendo em vista que poderiam ser reaproveitados. “É isso que a gente faz: olha a cadeia como um todo”, afirma Natália.

O que se terá como parâmetro serão dois aspectos: ações de mitigação e medidas de adaptação. O primeiro bloco está ligado ao Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), elaborado em parceria com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e lançado em 2022.

Documento produzido pelo governo informa que “o conjunto de ações propostas visa a reduzir em 79% as emissões projetadas para o ano 2050, de 213 megatoneladas de dióxido de carbono equivalentes (Mt CO2e) no cenário de referência para 45 MtCO2e no cenário de mitigação”. “O PAC 2050 projeta uma redução de 12% das emissões entre 2021 e 2030”, acrescenta.

Uma das estratégias dessa área, mencionadas rapidamente na apresentação desta quarta-feira, é o Finaclima-SP. Criado em 2024, o mecanismo funciona com recursos privados que podem servir tanto ao financiamento de projetos de mitigação a iniciativas de manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, por exemplo.

Com nova safra, governo espera redução do preço dos alimentos

Com nova safra, governo espera redução do preço dos alimentos

@ebc

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na manhã desta quarta-feira (22) que o governo espera uma redução no preço dos alimentos a partir da safra deste ano. “Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos alimentos”, disse ele, no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele, no entanto, avalia que isso pode ser colocado em risco, caso o consumidor não fique atento. Para Rui Costa, é preciso ter atenção com os preços praticados. “O aumento do poder aquisitivo pode pressionar preços, uma vez que, com o aumento do consumo, o vendedor, sabendo que o consumidor está com salário maior, vai testando, aumentando preços, para ver se o consumidor se dispõe a pagar cada vez mais”, alertou o ministro.

Por isso, acrescentou, “é importante o consumidor pesquisar e pechinchar, para evitar a alta de preços. Isso é fundamental para garantir o aumento do poder aquisitivo, porque não adianta o salário subir se os preços sobem na mesma proporção”.

Prioridade

A preocupação com a alta no preço dos alimentos foi manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a primeira reunião ministerial de 2025, feita na segunda-feira (20). Lula disse que baixar os preços é uma das prioridades do governo federal este ano.

Durante a entrevista, Costa lembrou que essa alta dos alimentos se deve, em parte, aos impactos climáticos que comprometeram muitas localidades produtoras de alimento, e que, com a queda na oferta e aumento da procura, devido ao aumento do poder aquisitivo, aumentaram também os preços praticados.

Explicar essas correlações está entre as estratégias a serem adotadas pelo governo federal. “Precisamos mostrar a melhora da economia e do poder aquisitivo da população, mas, também, a garantir que esses ganhos não resultem em aumento de preços”, resumiu.

A avaliação do ministro da Casa Civil é que a comunicação do governo federal sobre seus feitos precisa ser aperfeiçoada, de forma a evitar problemas que vão além daqueles danosos causados por notícias falsas.

Fake news e Pix

Por outro lado, as políticas públicas precisam ser divulgadas com cautela, de forma a evitar dar força às notícias falsas, divulgadas por motivações políticas, conforme explicou. “O mundo inteiro, não só o Brasil, se vê diante de um grande problema: o fortalecimento de redes sociais sem compromisso com a verdade”.

“Com isso, as notícias hoje estão carentes de credibilidade. As pessoas não sabem mais o que é verdade e o que é mentira. Por isso que, na definição de políticas públicas, o presidente reforçou que, antes de fazermos qualquer anúncio ou publicação, a gente se comunique, porque a verdade tem de chegar antes da mentira. Se a gente não comunicar antes, a mentira chega e se instala, e a gente tem de lutar muito para desmenti-la”, acrescentou.

Foi o que aconteceu, segundo ele, com a história relacionada ao Pix. No início de janeiro, o anúncio de uma medida da Receita Federal sobre monitoramento de movimentações financeiras deu margem ao surgimento de notícias falsas sobre cobrança de taxas sobre movimentações via Pix, algo que nunca foi anunciado ou cogitado pelo governo.

“Esse episódio do Pix é claro. O Pix estrutura as relações pessoais e sociais. Uma pessoa que faz o churrasco ou vai fazer compras para os amigos recebe o dinheiro deles para fazer as compras. Outros recebem para organizar bolões. O governo tem consciência disso. O Pix, portanto, nunca será utilizado como elemento para apuração de renda e cobrança de tributos. Muito menos para taxação”, garantiu o ministro.

Para Rui Costa, há má-fé por trás da forma como as fake news são divulgadas por pessoas que nunca fizeram nada por seu estado ou por seu país. “Há pessoas que se colocam na política apenas com um celular na mão, com a intenção de ‘lacrar’ e conseguir likes, sem nenhum compromisso. Fico estarrecido com isso”, disse Rui Costa.

“Às vezes, quando somos convidados para ir ao Congresso, chega um parlamentar com seu celular, faz uma pergunta naquele estilo ‘lacração’ e vai embora. Não fica nem para ouvir a resposta, porque o objetivo dele não é contribuir com o debate, nem apresentar uma sugestão para melhorar a vida das pessoas. O objetivo dele é conseguir likes nas redes sociais e, eventualmente, se reeleger e destruir a política pública”, acrescentou.

Centralização de anúncios

Para lidar com esse problema, a ideia do governo federal será a de alinhar a comunicação sobre suas políticas, explicando-as antes mesmo de serem publicadas. “Não é criar um funil que burocratize ou entrave o governo. É aperfeiçoar o modelo”, explicou.

Segundo ele, as pessoas precisam conhecer as políticas públicas que são implementadas para melhor embasar suas opiniões. Nesse sentido, o ministro defendeu o fortalecimento do papel dos veículos oficiais. “Vamos fazer com que essas informações cheguem à população. Quero encerrar a entrevista deixando um pedido, para que as pessoas nos acompanhem por nossos canais oficiais e aqui, nos canais da EBC, para não caírem no conto do vigário”, complementou.

Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa

Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 horas com todos os 38 ministros de seu governo. A primeira reunião ministerial do ano, que começou às 9h30, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para a segunda metade do mandato.

Após o encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou à imprensa sobre alguns dos pontos abordados e comentou a declaração do próprio presidente, que durante a abertura da reunião, pela manhã, disse que todas as portarias e normas editadas pelos ministérios deveriam passar pelo crivo da Presidência da República, através da Casa Civil.

“Independentemente de qual seja o instrumento, se instrução normativa, portaria ou decreto, é importante, em qualquer medida de governo, em qualquer ministério, que a gente tenha uma centralidade nas decisões e nos anúncios”, afirmou.

“Até porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom), que está assumindo agora o governo, corretamente diz que é preciso, nesse mundo de alta velocidade da comunicação, que a informação organizada chegue primeiro à população, antes de chegar a mentira, antes de chegar a desinformação”, completou Rui Costa.

A ideia, segundo ele, é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação que antecipe as explicações das mudanças para a população.

Não haverá uma mudança formal de fluxo, como a publicação de norma jurídica, mas haverá uma mudança no fluxo de decisões políticas sobre as ações de todas as pastas e órgãos do governo. “Definitivamente não podemos permitir que a mentira prevaleça sobre a verdade”, insistiu Rui Costa. Na semana passada, diante da onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, por decisão do Palácio do Planalto, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editou medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Questionado sobre uma reforma ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil voltou a dizer que é uma decisão que cabe ao presidente e pode ser feita a qualquer momento. “Ele está refletindo e, portanto, não há previsão nem data de início nem data de fim de uma reforma ministerial”, afirmou. Rui Costa reforçou que o foco da reunião desta segunda foi discutir metas a serem atingidas ao longo de 2025. “Vai ser o ano das entregas, de ganhar materialidade e consolidar tudo o que foi feito, para que a população tenha a nítida percepção do que foi feito em termos de país. Cada ministro e ministra terá sua meta de entrega para 2025”.

Ainda sobre o engajamento dos ministros, Rui Costa comentou sobre outra declaração de Lula durante a abertura da reunião, quando cobrou empenho dos auxiliares no diálogo com as bancadas e com os partidos que compõem a base de apoio do governo. “Nós estamos tratando de política e os ministros são agentes políticos, não só agentes administrativos e, portanto, ele [Lula] deseja que os ministros dialoguem muito com suas bancadas, com seus partidos para que isso tudo faça parte do que estamos chamando de percepção por parte da população”, disse.

Compromisso fiscal e dólar

Perguntado por jornalistas sobre a adoção de medidas de redução das despesas públicas, pauta recorrente da imprensa, Rui Costa reforçou o compromisso do governo, citando o que foi feito no último período, e que a mesma postura será mantida.

“Como eu tenho dito, o compromisso fiscal não é do ministro A ou do ministro B, é do presidente da República, é do governo. Nós bloqueamos, no ano passado, R$ 20 bilhões de investimento. Muitas artigos colocavam em dúvida se o governo iria ser determinado, se iria fazer corte mesmo. Eu não estou falando de previsão, estou falando de fatos”, afirmou, acrescentando que “tudo o que for necessário” para equilibrar as contas públicas será feito, mas sem nenhum anúncio antecipado.

Sobre o patamar do dólar, que vem caindo mais lentamente ao longos do últimos dias, e que agora está na faixa de R$ 6,04, o chefe da Casa Civil do governo Lula disse esperar que essa volatilidade se estabilize ao longo das próximas semanas

“O que a realidade vai mostrando é que o dólar vai caindo. Infelizmente, ele não cai na mesma velocidade que ele subiu, mas eu acredito que com o passar dos dias, da posse do novo presidente dos Estados Unidos e os números robustos da economia brasileira, vão fazendo o dólar voltar ao patamar, eu diria que tenha reflexo na vida real da economia, porque patamar que está não corresponde à vida real e aos números reais da economia brasileira”, afirmou.

Prioridade do governo em 2025 é baratear os alimentos, diz Lula

Prioridade do governo em 2025 é baratear os alimentos, diz Lula

@ebc

Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação foi passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua equipe nesta segunda-feira (20), durante a primeira reunião do ano com seus ministros.

De acordo com o presidente, o novo ano será de colheita de muitas das políticas públicas iniciadas após o que chamou de período de reconstituição de diversas pastas, segundo ele, desmontadas durante o governo anterior. Ele cobrou de seus ministros um esforço cada vez maior para avançar nas políticas que vêm sendo implementadas.

“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todos ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente durante a fala de abertura da reunião.

Combate à desinformação

O presidente, que se disse prontamente recuperado da cirurgia que fez na cabeça após uma queda, reiterou o compromisso do governo com a manutenção da democracia. Ele pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.

“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.

Segundo Lula, as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente.

“Eu tenho uma causa, e ela é o que vai me motivar em 2025, que é a de não permitir, em hipótese alguma, que esse país volte ao horror do que foi o mandato do meu antecessor, garantindo que a democracia permaneça nesse país. Não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, ao neonazismo, ao autoritarismo. E precisamos dizer em alto e bom som: queremos eleger um governo para continuar o processo democrático nesse país ”, acrescentou.

O presidente citou também algumas entregas na área da educação e fez elogios à aprovação da lei que não permite uso de celulares pelas crianças no ambiente escolar. “Este é um sistema de proteção das nossas crianças. É um sistema de proteção da nossa educação e dos nossos professores. Estamos privilegiando a educação, o humanismo, e não os algoritmos para fazer a cabeça das nossas pessoas”, argumentou.

Estados Unidos

Lula falou também sobre as expectativas de manter boas relações com os Estados Unidos. O presidente eleito, Donald Trump, toma posse na tarde desta segunda-feira.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse. Lula ainda acrescentou que deseja paz, harmonia e diplomacia com todos países.

Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes

Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes

@ebc

Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada no Decreto 29.954, desta quarta-feira (15).

Assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, o texto veta a venda direta, a qualquer pessoa, de substâncias inflamáveis acondicionadas em recipientes como sacos e garrafas de plástico ou vidro, bem como em galões.

Caso não tenham como deixar de efetuar a venda, os postos de combustível deverão informar o fato à Polícia Civil imediatamente, sob pena de multa e de serem responsabilizados civil e criminalmente. Nesta situação, os funcionários do posto deverão exigir a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do comprador, bem como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo que será abastecido. O funcionário do posto e deverá preencher formulário com os dados do comprador e encaminhá-lo ao órgão competente por e-mail.

O descumprimento das regras acarretará penalidades aos estabelecimentos infratores. O decreto é válido por 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.

Objetivo

Segundo o governo estadual, o objetivo da medida é dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis, usados nos atentados contra o transporte público e patrimônio particular. “Os ataques recentes mostraram que é preciso agir rápido, para impedir que criminosos tenham acesso facilitado aos materiais inflamáveis. A população pode colaborar denunciando qualquer tentativa de compra suspeita”, afirma o secretário estadual da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital.

Cerca de 20 veículos, entre ônibus, carros particulares e ao menos uma viatura da Polícia Militar (PM) foram incendiados nos últimos dias. Devido à falta de segurança, motoristas e cobradores de ônibus paralisaram o serviço de transporte coletivo nesta terça (14) e quarta-feira (15). Hoje, o transporte público voltou a operar parcialmente, com parte da frota e previsão de que os ônibus sejam recolhidos no início da noite.

Reação

Segundo autoridades locais, os ataques criminosos são uma reação à Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura, cuja primeira fase a PM deflagrou no fim de 2024. Concentrada “nos dois maiores conjuntos habitacionais do estado” – construídos pelo governo estadual com recursos federais e que, segundo a PM, foram dominados por organizações criminosas -, a operação já resultou na retomada de cerca de 70 apartamentos invadidos por bandidos que expulsaram os moradores, bem como na apreensão de drogas e armas.

“A facção [criminosa] obtém lucro não apenas com a venda de drogas, mas também com roubos e com venda e aluguéis desses imóveis”, afirma o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel Ewerson Pontes, em nota divulgada pela PM.

Na noite do último domingo (12), poucos dias após a PM deflagrar a primeira fase da operação, criminosos mataram a tiros o cabo Fábio Martins, do Batalhão de Polícia Ambiental. Já no dia seguinte, a corporação deflagrou a segunda fase da Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura, desta vez no conjunto habitacional Orgulho do Madeira.

Em nota, a própria PM reconheceu que mobilizou mais de 200 policiais em uma “resposta enérgica do Estado ao crime que vitimou o cabo Fábio Martins”. Segundo a assessoria da corporação, cerca de 20 pessoas já foram presas nesta segunda fase da operação e ao menos dois suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos ao reagir à ação policial.

Nas redes sociais, a PM afirma que os ataques orquestrados a ônibus e a veículos particulares buscam “afastar as guarnições [policiais] dos residenciais, já que o prejuízo ao crime tem sido de grandes proporções”, com a apreensão de drogas, armas, retomadas de imóveis e detenção e identificação de suspeitos.

Governo divulga ações para lideranças religiosas de matriz africana

Governo divulga ações para lideranças religiosas de matriz africana

@ebc

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento ocorreu no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Articulado pela organização não governamental (ONG) Criola, pelo MIR e pelos terreiros Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun siwajú, o evento tratou da importância do Decreto 12.278/24 que tem a finalidade de promover medidas intersetoriais para garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no país, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo.

Para a ministra Anielle Franco a política é um primeiro passo para acabar com a violência e o racismo religioso.

“A política nacional está alinhada com projeto político do governo federal que representa a todos nós. Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto, e esse plano representa um primeiro passo. Sabemos que não se esgota nisso. Precisamos levá-lo adiante, para que não se torne mais uma ação que se perdeu pelo caminho. Faz parte do que eu acredito e, enquanto estiver aqui, lutarei por isso”.

O plano conta com 93 ações, envolvendo 11 ministérios. Dentre as principais, está a capacitação de agentes da segurança pública para atuar em casos de racismo religioso. Apesar de ser um avanço, Lúcia Xavier, coordenadora-geral da organização não governamental Criola, ressalta a importância de que sejam disponibilizadas verbas para que as políticas públicas sejam realizadas.

“Sabemos que o MIR tem um orçamento muito baixo em relação a outros ministérios, mas solicitamos um olhar atento à questão orçamentária para políticas de enfrentamento. A luta da população negra pelo reconhecimento a se ter direito passa, principalmente, pelas mulheres negras.”

Para o Babalorixá Gustavo de Oxóssi, do Ilê Axé Omi Ogun siwajú, a política está alinhada com as recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD) que em 2022 incluiu a discriminação racial, baseada em religiões de matrizes africana, como um dos grandes motivadores de violência contra as populações afrodescendentes no Brasil.

“O plano nacional apresentado hoje é a consequência da luta que os povos de terreiro vêm realizando há séculos. Conquistamos essa intensificação nos últimos anos a partir da parceria de Casas de Axé e instituições como a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade. Conseguimos realizar um trabalho de incidência política internacional por meio do CERD que recomendou que o Estado Brasileiro implemente ações efetivas como investigação, instalação de delegacias especializadas, punição de criminosos e reparação para os povos de terreiro”, lembra.

Prêmio de literatura

Durante o evento, o MIR também lançou o edital Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros que irá premiar obras da literatura infanto-juvenil que valorizem a cultura de terreiro.

A premiação vai contemplar nove autores avaliados pelo júri oficial, com R$ 20 mil cada, além de um autor ou autora avaliado pelo júri popular, com a mesma quantia.

O projeto é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

Governo do Rio anuncia R$ 8 bilhões para enfrentamento de temporais

Governo do Rio anuncia R$ 8 bilhões para enfrentamento de temporais

@ebc

O estado do Rio de Janeiro contará com investimentos de R$ 8 bilhões para a prevenção, resposta e mitigação de desastres causados pelas tempestades de verão. A maior parte do valor será destinado a obras de infraestrutura e dragagens.

O detalhamento do plano de contingência foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na quarta-feira (15). O conjunto de medidas inclui obras, reforço de maquinário e equipes, além de treinamento e recursos de tecnologia.

As ações são compartilhadas em vários órgãos do governo, além de parcerias com prefeituras e, pela primeira vez, com concessionárias de abastecimento de gás, energia e água.

As secretarias estaduais de Infraestrutura e Obras Públicas e das Cidades investirão cerca de R$ 4 bilhões em obras de micro e macro drenagem pluvial, contenção de encostas e reurbanização.

A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, que contará com cerca de R$ 2,7 bilhões, planeja a limpeza de 800 rios em 88 municípios. Haverá ainda monitoramentos de alerta de cheias e hidrometeorológico, o estudo da água na atmosfera e a relação com a superfície terrestre.

Trabalho de socorro

O Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Pluvian, com reforço de 40% do efetivo para atendimento às ocorrências relacionadas às chuvas. Até abril, cerca de 1,5 mil agentes atuarão diariamente, incluindo 400 especializados em salvamento em desastres.

A Defesa Civil terá R$ 1 bilhão para definir e executar ações de prevenção a desastres. Entre as medidas, está o treinamento e capacitação de bombeiros especialistas e agentes municipais de Defesa Civil. Também foram adquiridos viaturas e cães de busca e resgate, além de realizados estudos hidrológicos e geológicos, essenciais para o mapeamento de riscos.

A cidade de Petrópolis, classificada pelo plano como uma das com maior risco de desastres do país, terá um posto avançado criado para facilitar a resposta aos desastres naturais na região.

“Estamos vivenciando um período em que os eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e intensos. Nosso compromisso é proteger vidas, minimizar os riscos e garantir uma resposta rápida e eficiente às emergências”, destacou Castro.

O plano de contingência prevê o Comitê Permanente de Chuvas, formado por secretarias estaduais e articulação com os municípios.

“O plano foi atualizado e ampliado, para darmos mais agilidade nas respostas. Dividimos as responsabilidades e criamos fluxo para a contingência, com níveis de atribuições”, explicou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

Tecnologia

O governo anunciou que o reforço em tecnologia terá dois drones com megafone para avisos sonoros, farol de busca com precisão de 900 metros, câmera térmica e capacidade de voo em condições adversas.

A população pode aderir ao serviço de alerta via telefone celular provido pelo Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ). Haverá avisos relacionados a ondas de calor, rajadas de vento, secas e baixa umidade.

As mensagens de SMS são enviadas em tempo real para celulares cadastrados. Basta a pessoa digitar o CEP desejado e enviar para número 40199. De acordo com o governo, cerca de 1,6 milhão de pessoas se cadastraram no serviço em 2024.

Governo publica regras para curso de formação de aprovados no CPNU

Governo publica regras para curso de formação de aprovados no CPNU

@ebc

As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

A convocação foi antecipada para o dia 4 de fevereiro, conforme anunciado na terça-feira (14) pela ministra Esther Dweck. Os cursos de formação estão previstos para os candidatos aprovados nos blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de nível médio, não será necessário aos aprovados fazerem o curso de formação.

A convocação para os cursos são para os candidatos aprovados nos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Analista de Infraestrutura (AIE); Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq); Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.

Remuneração e obrigações

“Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com exceção dos servidores públicos, que poderão optar por manter os vencimentos atuais”, informou o ministério.

Segundo a pasta, a formação tem como objetivo “desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de proporcionar um entendimento mais profundo sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal”.

De acordo com as regras anunciadas, as aulas e a duração dos cursos serão determinados por meio de regulamentos específicos das instituições responsáveis.

“Durante o curso, os matriculados deverão cumprir diversas obrigações, como frequentar todas as aulas e atividades programadas pontualmente, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, cumprir atividades não presenciais e dedicar-se integralmente e exclusivamente ao curso de formação, tendo em vista que essa etapa é classificatória e eliminatória”, detalhou o ministério.

Inscrições

Para verificar se foi convocado, o candidato deverá acessar a página do CPNU nos dias 4 e 5 de fevereiro. Na área, ele identifica o cargo ou a carreira para a qual foi aprovado e confirma o interesse na vaga e, se for o caso, no curso de formação.

A participação será garantida somente após a resposta afirmativa, clicando no “Sim” relativo à convocação e à efetivação da matrícula nas instituições. O ministério lembra que a lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas no momento da inscrição.

“À medida que os candidatos confirmam a participação, novas vagas são abertas em outros cargos, com listas atualizadas sendo publicadas nos dias 11 e 18 de fevereiro. Aqueles reconvocados para cargos de maior preferência terão sua vaga anterior automaticamente disponibilizada para outro candidato”, destacou o ministério, ao reiterar que a convocação para o curso de formação em um cargo implica na exclusão do candidato das listas relativas a cargos de menor preferência.

Ainda de acordo com o ministério, mesmo após a convocação, o candidato poderá ser chamado para um cargo de maior preferência, caso seja classificado, avançando na lista de aprovados para as outras vagas que, durante a inscrição na primeira etapa do concurso, foram de sua preferência.

A maioria dos cursos de formação serão ministrados em Brasília, com exceção do cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), cuja formação ocorrerá no Rio de Janeiro. No caso do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), o curso será híbrido, com parte presencial em Brasília e parte online.

Caberá à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe a organização dos cursos, que terão carga horária variando entre 140 horas e 540 horas, a depender do cargo.