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Avenida 23 de Maio é totalmente liberada após incêndio em viaduto

A Avenida 23 de Maio, que estava parcialmente bloqueada após um incêndio que atingiu o viaduto Condessa de São Joaquim, na região central da capital paulista, foi totalmente liberada para o tráfego de veículos às 15h19 de hoje (20), informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O tráfego em cima do viaduto Condessa de São Joaquim foi liberado hoje de manhã para veículos leves e ônibus, mas caminhões ainda não poderão circular por ele. Mais cedo, a prefeitura informou que não foram constatados danos estruturais ao viaduto, mas equipes seguem fazendo avaliações no local.

O Viaduto Condessa de São Joaquim sofreu um incêndio na tarde de ontem e prejudicou o trânsito na região. Segundo a Defesa Civil, o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que se abrigavam embaixo do viaduto, o que gerou muita fumaça devido à existência de materiais como cobertores, entulho e madeira. Não houve feridos.

Ônibus e veículos leves já podem trafegar em viaduto incendiado em SP

Após incêndio na tarde dessa quinta-feira (19), o viaduto Condessa de São Joaquim, no centro da capital paulista, foi liberado para o tráfego de veículos na manhã de hoje (20).

Segundo a prefeitura de São Paulo, o tráfego no viaduto foi liberado para veículos leves e ônibus. Já as vagas de estacionamento permanecem interditadas. Técnicos do município avaliam as condições de segurança e já constataram que não houve danos estruturais.

Na Avenida 23 de Maio, via que passa por baixo do viaduto, ainda há faixas interditadas para o tráfego de veículos. Mas, segundo a prefeitura, todas serão liberadas para a circulação de veículos ainda hoje, após instalação de tela de proteção sob o viaduto.

Segundo a Defesa Civil, o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que usavam a parte de baixo da edificação como abrigo. Não houve feridos.

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal, que causou prejuízo de R$ 220 milhões, são alvo da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (20).

Segundo as investigações, neste ano, mais de 6,4 mil hectares foram queimados para a criação de gado na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão no estado.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

De acordo com a PF, a área queimada tem sido repetidamente foco desse tipo de crime ambiental e também de grilagem, inclusive, com a realização de fraudes junto a órgãos governamentais.

Segundo a Polícia Federal, “a ocupação irregular da área vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária”. As buscas apontam a existência de pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área pertencente à União, mas a estimativa é de criação de mais de 7,2 mil animais no período investigado.

Ouça na Radioagência Nacional:

Botos são encontrados mortos no Lago Tefé por conta da seca

Em apenas uma semana, um boto foi encontrado morto por dia na região do Lago Tefé no Amazonas. Na última quarta-feira, a carcaça de um filhote foi descoberta na margem arenosa do lago, exposta pelo recuo das águas devido à seca na região. 

Em 2023, mais de 200 animais da espécie ameaçada de extinção morreram no Lago Tefé, um afluente do Rio Solimões, por causa da alta temperatura da água.

“Nós temos encontrado vários animais mortos. Na semana passada nós tivemos uma média de um por dia”, afirmou a chefe do projeto de pesquisa em mamíferos aquáticos amazônicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Miriam Marmontel.

Por enquanto, os especialistas não veem ligação entre as altas temperaturas das águas e a morte dos animais. 

“Nós ainda não estamos associando com a mudança da temperatura da água, a temperatura excessiva, mas à exacerbação da proximidade entre as populações humanas, principalmente pescadores e os animais”, avaliou Miriam.

Segundo ela, o ambiente lacustre é muito restrito e fica ainda mais raso com a seca. “O canal tem dois metros de profundidade, talvez 100 metros de largura, no máximo. E todos os animais estão concentrados nessa área e é por esse mesmo canal que passam todas as embarcações que estão acessando Tefé. Desde uma rabeta até uma balsa pesada e grande.”

De qualquer forma, segundo Miriam Marmontel, a temperatura da água tem sido constantemente monitorada. 

“Normalmente, o lago varia – ao longo do ano – entre 22 e 32 graus centígrados. Nós temos já monitorado ou documentado temperaturas agora de manhã de 27 graus. Entre as quatro e seis da tarde, o pico da temperatura, nós já temos registrado 38ºC. Então, já é uma variação grande, de 10 graus centígrados em doze horas, que é uma variação muito brusca.”

 

*Com informações da Reuters

Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos estados do Paraná e em Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20).

No Paraná, os agentes apoiarão ações contra organizações criminosas e crimes transnacionais nas regiões fronteiriças e de costa marítima. Já em Roraima, a Força Nacional de Segurança Pública agirá por 90 dias na Terra Indígena (TI) Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado.

A quantidade de agentes ainda não foi definida. Segundo as portarias publicadas, ela será determinada a partir do planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

 

 

Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio

Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal que destruiu 2,7 mil hectares de floresta na Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense. Sebastião Clóvis da Silva, de 61 anos, foi preso em flagrante há dois dias, por agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Na decisão, o juiz  Marco Aurélio Adania, que presidiu a sessão, escreveu que Sebastião foi preso por causar o incêndio de grandes proporções que queimou uma área equivalente a 2.700 campos de futebol de flora e preservação ambiental, como se verifica no relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) incluído no processo. Animais da área florestal morreram queimados ou intoxicados pela fumaça.

O magistrado disse que a prisão preventiva se justifica para garantir a ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal, “havendo provas que demonstram a existência do delito descrito nos autos e indícios suficientes de autoria por parte de Sebastião”.

Prisão

A prisão faz parte da Operação Curupira, trabalho integrado da Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar e responsabilizar os envolvidos nos incêndios criminosos praticados no estado.

“Após amplo esforço de investigação e levantamento de dados de inteligência, foi possível identificar a pessoa flagrada em um vídeo amplamente divulgado, descendo de uma motocicleta e ateando fogo em região de mata.”

O fato ocorreu em uma área à margem da rodovia RJ-143, na altura do km 52. Após provocar o incêndio, o homem fugiu. A ação criminosa devastou aproximadamente 2,7 mil hectares, sendo 1,5 mil hectares de matas nativas protegidas pela APA”, informou a Polícia Civil.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

 

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Relatório aponta falhas nas investigações da Operação Escudo

Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aponta falhas graves na atuação da Polícia Militar durante as operações Escudo e Verão, realizadas em 2023 e 2024, na Baixada Santista e na condução das investigações conduzidas sobre as mortes nas operações.

Segundo o estudo, a força policial usada na Operação Escudo foi desproporcional, com média superior dez mortes de civis para um policial morto ou ferido. O relatório diz que em 22 casos analisados, 20 civis foram mortos e dois feridos gravemente por disparos de arma de fogo. Em contrapartida, nenhum dos 64 policiais foi morto e apenas um foi ferido. Ao todo, a Operação Escudo deixou 28 mortos. 

Evandro da Silva, um dos sobreviventes, disse à TV Brasil em novembro do ano passado, que foi alvejado por tiros nas pernas, braços e costas. Na época, ele relatou ter sobrevivido por ter conseguido falar com os paramédicos do SAMU que o retiraram do local. 

O relatório traçou o perfil dos mortos e feridos: homens jovens, com média de 29 anos, a maioria (65%) negros e pobres, dos quais 56% foram atingidos nas comunidades em que moravam. De acordo com o estudo, quatro eram usuários de drogas, condição que não condiz com a acusação de tráfico de drogas.

Retirada de corpos

O estudo indica que houve retirada de corpos das cenas do crime que atrapalharam as investigações Em 45% dos casos, a informação é que a vítima chegou morta ao atendimento médico. Conforme o GENI/UFF, 55% dos casos apresentaram baixa preservação do local do crime e que “não foram realizadas medições precisas que fornecessem a posição dos elementos encontrados (como estojos de munição, rastros de sangue ou substâncias entorpecentes) no ambiente e em relação aos demais vestígios/corpo encontrados, impossibilitando uma reconstrução precisa dos fatos. Ainda, as fotografias dos locais das ocorrências e dos objetos apreendidos foram limitadas, o que compromete a qualidade das investigações. que não foram usados com exames de local”.

Em relação à produção de provas, o estudo diz que não houve uso das câmeras corporais. Em 67% dos casos, não há imagens captadas, inclusive de câmeras ambientais.

A ausência de gravações, segundo a polícia, decorre da falta de equipamentos no batalhão ou pela falta de carga nas câmeras na hora do confronto.

O relatório cita ainda a subutilização de técnicas periciais avançadas, como a reprodução simulada dos confrontos, análise detalhadas das roupas e pertences das vítimas, como mochilas, falhas que já haviam sido apontadas por entidades de direitos humanos, como a Human Rights Watch, em outubro do ano passado. “Esses procedimentos poderiam fornecer dados mais robustos sobre a trajetória dos disparos e as circunstâncias dos confrontos, especialmente em um contexto onde os relatos dependem fortemente da versão dos policiais envolvidos”, aponta o estudo. 

Testemunhas ignoradas

De acordo com os pesquisadores, o principal elemento de prova nas investigações tem sido o depoimento dos policiais, em detrimento dos depoimentos de testemunhas e familiares, que em quase 80% dos casos foram desconsiderados ou considerados parcialmente, conforme o relatório.

Há relatos de tentativa de coação e ameaças aos familiares das vítimas, o que levou parte das testemunhas a deixar de prestar depoimentos.

Uma das famílias, inclusive, está sob medida protetiva. “A organização das provas orais é desequilibrada, desigual, pois a palavra dos policiais é não apenas sempre aceita, como acaba por formular as hipóteses para produção das provas materiais. Isso tudo compromete a equidade e isenção da investigação”, disse em nota a pesquisadora do GENI/UFF, Luciana Fernandes.

Em entrevista à Agência Brasil, a defensora pública Fernanda Balera disse que o estudo será usado para basear mudanças no controle do policiamento. “De um lado, temos dados sobre o uso excessivo da força, não preservação do local dos fatos, baixa utilização das COPS [câmeras corporais]. De outro, temos a não realização de perícias complementares e a supervalorização da palavra dos policiais, próprios investigados, como eixo condutor das investigações. O que esperamos é, como diz o relatório,  que a pesquisa possa subsidiar a tomada de decisões baseadas em dados e evidências científicas que promovam transformações nas práticas de controle do policiamento correntemente adotadas, assim como possa apoiar futuras medidas de responsabilização e apoio dos familiares das vítimas cujas histórias foram violentamente interrompidas nas duas operações”.

O defensoria pretende usar o estudo como argumento para solicitar o desarquivamento da morte de seis pessoas na primeira fase das operações.

Das 27 investigações de mortes na Operação Escudo, 23 foram arquivadas e quatro seguem em andamento. Oito policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça do estado ainda não decidiu se outros dois policiais serão réus nos casos em investigação. Todos os processos estão em segredo de Justiça.

Posicionamentos

Em nota à TV Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo defendeu as operações e informou que “todas as ocorrências de morte durante a operação são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil (Deic de Santos) e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Todo o conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com esses órgãos e o trabalho policial segue em segredo de Justiça”.

Procurada pela reportagem, a Ouvidoria da Polícia não se manifestou até o momento.

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. De acordo com o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros (km) analisados. Isso representou um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima.

Este é o quarto ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um termo que demos como sendo essa porção do rio que está sem oxigênio, que está concentrando tantos poluentes que as bactérias aeróbicas deixam de trabalhar e, as anaeróbicas, entram em funcionamento, fazendo com que o rio tenha aspecto escuro, mau cheiro e baixa diversidade biológica, sem peixes, aves ou moluscos”, explica Cesar Pegoraro, educador e mobilizador da Causa Água Limpa. “O rio está sempre nos mostrando o que a sociedade está fazendo com ele. Nesse sentido, a mancha está mostrando para a gente que tem políticas públicas que precisam ganhar força. Cidadãos e cidadãs precisam se engajar mais com a questão do saneamento básico, cuidar mais da rua e da poluição difusa”

Rio Tietê atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, uma das explicações para o aumento da mancha de poluição no Tietê são as emergências climáticas. “O principal fator desse aumento da mancha de poluição se deve às emergências climáticas. Na região metropolitana tem chovido bem menos então o esgoto, que ainda cai no rio, tem menos água para diluir, devido a esse processo de seca”, explicou à Agência Brasil.

Além dos fatores climáticos, o especialista aponta a falta de saneamento básico como outra causa do aumento da área poluída. “Muita gente ainda não tem o acesso básico ao serviço de tratamento e coleta de esgoto. Então, muito esgoto ainda cai no rio”, alerta Veronesi.

Histórico

Maior rio do estado de São Paulo, com 1.136 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, banhando 62 municípios paulistas. Entre esses municípios, a capital São Paulo.

A data em celebração ao rio surgiu em 1992, durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.

A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio e, a SOS Mata Atlântica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que se transformou no Observando os Rios.

“Ter uma data em celebração ao rio é uma forma de resistência”, destacou Cesar Pegoraro, “Essa é uma forma de mostrar que esse rio está vivo, que esse rio é uma água necessária e útil para a vida da nossa cidade e que ele é um espaço de lazer, de contemplação e de esportes”, acrescentou.

Desde quando passou a ser monitorada, essa extensão da mancha de poluição teve variações, alternando momentos de redução e de aumento. Desde 2021, no entanto, ela cresceu 143,5%, passando de 85 para 207 quilômetros. “A mancha de poluição é uma forma didática que a SOS Mata Atlântica encontrou para mostrar para a sociedade como está a evolução do projeto de despoluição do Tietê. Essa mancha vinha numa decrescente contínua até a época da crise hídrica, em 2014, quando, por redirecionamento dos investimentos para captação de água para a população, o tratamento do esgoto ficou para segundo plano. Isso estava se recuperando mas, com a pandemia, voltou a crescer”, explicou Veronesi.

Quando essa mancha de poluição cresce, isso significa que o rio não tem possibilidade de uso para lazer, turismo, pesca ou para irrigação. “Para mudar essa situação, a gente precisa da continuidade do projeto de despoluição do Tietê, uma celeridade nas obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também usar soluções baseadas na natureza.

Em lugares mais distantes, em comunidades isoladas ou rurais, é muito possível se pensar em soluções baseadas na natureza que podem ser um biodigestor, um ciclo de bananeiras, uma ilha ou um jardim filtrante”, exemplificou o coordenador. “Também colocamos como muito importante o estabelecimento de um parque linear que ligue o Rio Pinheiros ao Rio Tietê, fazendo um grande corredor ligando a Represa de Guarapiranga até o Parque Ecológico do Tietê”, acrescentou.

Boa qualidade

A qualidade da água do Rio Tietê foi monitorada num total de 576 quilômetros, desde a nascente, em Salesópolis, até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Nesse trecho, foi encontrada água de boa qualidade ao longo de 60 quilômetros, entre a nascente e a cidade de Mogi das Cruzes, e também em outra faixa de 59 quilômetros, que se estende da região do Reservatório de Barra Bonita, entre São Manoel e a foz do Rio Piracicaba. Nenhum trecho do rio, no entanto, foi qualificado como ótimo.

Houve também uma faixa de 250 quilômetros de extensão em que a condição da água estava regular, observada em três segmentos ao longo do médio Tietê.

Integra Tietê

Em março do ano passado, o governo de São Paulo lançou o Programa IntegraTietê para promover a revitalização do principal rio paulista. Segundo o governo, o programa prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo. A previsão atual é que, até 2026, sejam investidos R$ 15,3 bilhões, totalizando, até 2029, mais de R$ 23,5 bilhões, na expansão e melhorias do sistema de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Apesar de programas como esse, a SOS Mata Atlântica afirma que a qualidade da água continua a ser comprometida por condições locais, como poluição por esgoto, gestão de reservatórios e operação de barragens, clima ou resultante de atividades agropecuárias.

Por isso, Veronesi reforça que é necessário ter planos integrados para despoluir o rio e que considerem os impactos das mudanças climáticas, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais. “Poluir um rio é rápido, mas a recuperação é lenta e exige um estado de atenção constante, com melhorias contínuas nas estruturas de saneamento e na educação ambiental para evitar sua degradação”.

Embora seja um processo lento, Veronesi aponta que a despoluição é possível. “Todos os rios podem ser despoluídos sim. Mas isso depende de um esforço de toda a sociedade, começando pelo poder público, mas também unindo empresários, agricultores, comerciantes e cidadãos”, destacou.

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 6 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.776 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6 milhões para o próximo sorteio, no sábado (21).

Os números sorteados foram: 05 – 17 – 22 – 37 – 51 – 52

A quina teve 38 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 37.686,21. Já a quadra registrou 2.202 ganhadores, com prêmio de R$ 929,07 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.