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MPF-RJ quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo

MPF-RJ quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura do Rio de Janeiro receberam recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, zona portuária do Rio. Para o MPF, o projeto de construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada, pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado.

O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano. Segundo o MPF, os projetos podem comprometer a integridade paisagística e histórica do patrimônio mundial, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado.

O MPF-RJ destaca a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área. O documento recomenda que o Iphan indefira os projetos imobiliários e se abstenha de aprovar qualquer intervenção na área sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.

A medida solicita que a empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, responsável pelo projeto, apresente, em 30 dias, o detalhamento do projeto imobiliário, acompanhado de estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II, de forma a possibilitar a compreensão do impacto provocado pela edificação.

Em nota, a Cury Construtora respondeu, que o projeto é somente um estudo para implantação de empreendimento residencial com 24 pavimentos. “Todos os estudos arqueológicos foram realizados e a companhia avaliará todas as recomendações do Ministério Público e verificará se dará ou não continuidade à implantação do referido projeto”, diz a empresa.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Procuradoria-Geral do Município do Rio (PGM-RJ) ainda não se manifestaram sobre a recomendação do MPF.

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

@ebc

Nove pessoas morreram nesta segunda-feira (8) em acidentes em rodovias no Espírito Santo e em São Paulo. No Espírito Santo, na BR-262, no Km 169, nas proximidades do município de Ibatiba, uma van que transportava 11 torcedores do Corinthians bateu de frente com um ônibus. Os torcedores voltavam para Vitória, Serra e Cariacica, no Espírito Santo, depois de acompanhar o jogo entre o time paulista e o Cruzeiro, em Belo Horizonte, na tarde de domingo (7).

No interior de São Paulo, um micro-ônibus chocou-se com um ônibus na madrugada de hoje, e seis pessoas morreram.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente em Ibatiba ocorreu por volta de 1h40. As vítimas da van ficaram presas nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros foi acionado. No ônibus, apenas o motorista teve ferimentos leves. Os torcedores, integrantes da torcida do Gaviões da Fiel do Espírito Santo, foram encaminhados para hospitais dos municípios capixabas de Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e e Ibatiba.

O acidente em Ipeúna, no interior de São Paulo, com seis mortes, aconteceu por volta de 5h30 no Km 93 da Rodovia Irineu Penteado (SP-191). O choque foi entre um ônibus e um micro-ônibus a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São Pedro. O micro-ônibus levava pacientes do município para fazer exames na cidade paulista de Rio Claro. Quatro pessoas morreram no local e dois nos hospitais das cidades paulistas de Charqueada, Ipeúna e Rio Claro.

SOS Estradas

Segundo levantamento do movimento SOS Estradas, em 72 horas, 15 pessoas morreram no local desse acidente e pelo menos 47 ficaram feridas.

Na madrugada de sexta-feira (5), um ônibus de turismo que levava romeiros de Itapeva a Aparecida do Norte chocou-se contra a pilastra de um viaduto e, no choque,10 pessoas morreram. Duas, que estavam internadas, morreram no domingo. O acidente foi na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro 171, perto da cidade de Itapetininga, interior do estado.

Nesse acidente, o motorista do ônibus disse às autoridades que a direção do veículo travou.

Integrante do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto citou dois fatores que podem ter contribuído para os acidentes: fadiga e imperícia. “O impacto entre um veículo pesado e outro é catastrófico”, disse Rizzotto.

Concurso Unificado: 31 mil inscritos pedem reembolso de taxa

Concurso Unificado: 31 mil inscritos pedem reembolso de taxa

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e, com isso, a participação deles no processo seletivo foi cancelada.

O pedido de reembolso foi permitido a todos os candidatos inscritos no país e no prazo que se encerrou neste domingo (7). Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 a título de taxa de inscrição e os que concorreriam aos de nível superior, R$ 90.

Conforme a retificação do edital do certame, publicada na semana passada, a devolução do valor pago pela taxa de inscrição será feita somente após 18 de agosto, data de aplicação das provas.

Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, o inscrito precisou informar os dados do banco, agência e de sua conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada.

Alteração do local de prova

O MGI também informou nesta segunda-feira (8) que 138 candidatos que pediram alteração do local de prova do concurso unificado.

Tal possibilidade estava disponível somente para os candidatos com residência no Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados, ou para candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul. Os demais candidatos não puderam solicitar mudança no local de prova.

Oficialmente, o concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos.

Novo cronograma

O MGI divulgou o novo cronograma do chamado Enem dos Concursos. Os cartões de confirmação estarão disponíveis em 7 de agosto.

A prova será aplicada em 18 de agosto para todos os cargos e especialidades dos 21 órgãos participantes.

A partir das 20h do dia da aplicação do concurso, serão disponibilizados os cadernos de prova no site do concurso. No dia 20, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.

A divulgação final dos resultados está prevista para 21 de novembro. E a convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação presenciais, quando necessário, ocorrerá em janeiro de 2025.

Confira o cronograma completo do concurso unificado

RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

@ebc

Profissionais de saúde fizeram uma manifestação, nesta segunda-feira (8), contra a decisão do Ministério da Saúde de municipalizar a administração do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona norte do Rio de Janeiro. O protesto ocorreu em frente à unidade, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindsprev) do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Saúde que transfere a administração do Hospital do Andaraí para a prefeitura do Rio. De início, a gestão passa a ser compartilhada por 90 dias, que podem ser prorrogados “sucessivas vezes”, caso necessário. A portaria é assinada pela ministra Nísia Trindade.

O período de 90 dias será uma espécie de transição, quando o governo federal vai ceder bens móveis e imóveis e disponibilizar servidores federais. Após esse prazo, a gestão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

O Sindsprev defende que a municipalização é ilegal e preparou uma ação popular para ser impetrada na Justiça Federal. A Agência Brasil teve acesso ao documento. O epartamento jurídico do sindicato pede que uma decisão liminar (decisão temporária antes de julgamento do mérito) determine a “imediata anulação da portaria”.

De acordo com a petição, houve desrespeito das Leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. “Os atos adotados pela ministra [da Saúde] Nísia Trindade Lima afrontam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, alega o sindicato.

O Sindsprev defende que, diferente do que determina a Constituição Federal e a Lei 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a ministra “afrontou a participação popular” e “não respeitou a democratização da gestão prevista em texto constitucional, suprimindo o direito do cidadão de ser fazer ouvir e participar nas tomadas de decisão e de fiscalização”.

Segundo o sindicato, o fato de o compartilhamento de gestão começar a 90 dias das eleições municipais é um desrespeito às regras eleitorais. A categoria cita que “nos três meses que antecedem o pleito eleitoral está vedado realizar a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios”.

Na argumentação, o sindicato lembr que já houve um episódio de municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro em 1998. Na ocasião, a transferência de gestão foi desfeita em 2005, com o Ministério da Saúde decretando estado de calamidade e retomando o controle das unidades.

“Essa receita que hoje se apresenta como solução não é a solução”, avalia a diretora sindical Christiane Gerardo. “Não vamos aceitar a entrega da nossa rede”, afirma.

Parecer do TCM

A petição traz informações de um estudo do Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro sobre a viabilidade da municipalização das unidades federais de saúde. O TCM atestou que “a falta de repasses da União e a atualização dos recursos originalmente previstos foram um dos principais motivos do fracasso da experiência anterior de municipalização dos hospitais federais no Rio em 1998, o que provocou uma crise na saúde e só foi resolvida com a devolução das unidades à União em 2005”.

O estudo de 2019 diz que “a municipalização é medida drástica”. Para os autores do documento “a celebração de parceria entre os entes federados poderia ser tecnicamente suficiente e o caminho mais simples à [Secretaria Municipal de Saúde] SMS/RJ, tendo em vista os riscos e a complexidade da municipalização”.

Situação crítica

Existem seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Além do Andaraí, são de responsabilidade da União o Hospital da Lagoa, Hospital Cardoso Fontes, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital de Ipanema e o Hospital de Bonsucesso. As unidades são referências em ações de média e alta complexidade. No caso do Andaraí, é no tratamento de pacientes com queimaduras.

Profissionais de saúde apontam problemas em diversos aspectos, como conservação dos prédios, leitos fechados, falta de mão-de-obra, de medicamentos e de equipamentos. A categoria está em greve desde 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.

Em 18 de março, o Ministério da Saúde deu início aos trabalhos do Comitê Gestor das unidades federais, que iniciaria um processo de restruturação dos hospitais.

Pouco mais de um mês depois, em 23 de abril, ao fazer um balanço da atuação do Comitê Gestor, a ministra Nícia disse que não haveria distribuição dos hospitais. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro deste programa, após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes.”

No fim do mês passado, a ministra Nísia Trindade tinha adiantado que a rede federal passaria por uma “estruturação”. Além da prefeitura carioca, eram estudadas parcerias com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Ministério da Saúde

A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira para obter comentários a respeito da posição do Sindsprev contrária à municipalização. A pasta respondeu apenas que “detalhes sobre o assunto serão dados nos próximos dias”.

No sábado (6), durante cerimônia de entrega de ambulância em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, a ministra Nísia Trindade afirmou que “há um grande desafio apresentado pelos hospitais federais. A recuperação desses hospitais é uma das missões que nós temos no Ministério da Saúde.”

Secretaria Municipal

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que, no domingo (7), houve uma reunião entre a ministra e o prefeito Eduardo Paes para tratar do processo de descentralização da gestão do Hospital Federal do Andaraí.

Participaram também do encontro o secretário de Atenção Especializada do ministério, Adriano Massuda, o assessor da ministra, Chico D’Ângelo, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“Ao longo dos próximos dias, os últimos detalhes e metas da contratualização serão definidos e comunicados. A parceria entre o Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS”, diz nota.

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

@ebc

Acostumada a receber turistas de diversos lugares do mundo, a comunidade de Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, no Amazonas, conviverá ao longo do mês de julho com equipes internacionais que não estão apenas interessadas em ver a Amazônia de perto, mas estudar e registrar cada forma de vida e espaço ali presente. O lugar é onde acontece a final de uma das maiores competições para mapeamento da biodiversidade de florestas tropicais do mundo, a Xprize Rainforest.

A disputa, que teve início em 2019, iniciou com a participação de 300 equipes formadas por cientistas de diferentes nacionalidades, origens e áreas do conhecimento, como indígenas e estudiosos que saíram de comunidades tradicionais para projetos de robótica, biogenética ou de conservação de florestal no mercado mundial.

Após diversas etapas de pesquisa, desenvolvimento e implementação, em uma semifinal concorrida na floresta tropical de Singapura, seis equipes desembarcaram em Manaus para a última fase que levará ao prêmio de U$ 10 milhões divididos entre os três grupos que apresentarem as melhores soluções. No lançamento da final, em 4 de julho, a presidente do Instituto Alana, que financia o concurso, Ana Lúcia Vilela, lembrou que o conhecimento já é dominado por quem mora na floresta, mas precisa ir além na busca por soluções para os desafios que se apresentam e que atingem principalmente quem mais a protege.

Ana Lúcia Villela, fundadora da Alana, discursa na abertura do Xprize Rainforest – Fabio Pzzebom- Agência Brasil

“A gente sabe que a Amazônia também é feita de pessoas, abriga grandes e médias cidades, mais de 180 povos indígenas, além dos muitos isolados, mais de mil comunidades quilombolas, seringueiros e outras comunidades tradicionais. Pesquisas arqueológicas mostram que essas florestas sempre esteve habitada”.

Ana Lúcia explicou ainda que a competição nasceu de uma alarmante constatação, em 2019: “a perda da biodiversidade, a cada ano, superava a capacidade que as tecnologias, disponíveis naquele momento, tinham para mapear”.

Para ela, o conhecimento gerado pela competição deve impactar positivamente as futuras gerações humanas, em especial as que estão dentro da floresta. “As crianças são as mais atingidas pelas tragédias evitáveis. Pudemos assistir atônitos imagens de crianças Yanomami com desnutrição e doenças provocadas pelo garimpo ilegal, que contamina rios, mata animais e reduz a oferta de alimentos. Ameaças impensáveis e inaceitáveis em um país, que desde a sua criação abraçou os direitos humanos como seu princípio fundador.”

Essas futuras gerações são formadas por crianças como Adrian Garrido Macedo e Nicolas de Alencar Santos, moradores da comunidade de Tumbira, onde ocorrerá os testes da final da competição. No último sábado (6) eles observavam atentamente o desembarque dos equipamentos trazidos pela primeira equipe que terá o uso de suas tecnologias avaliado na floresta.

Até o dia 23, cada um dos seis grupos serão analisados pelos jurados em termos qualitativos e quantitativos em relação à coleta e produção de dados. Eles terão 24 horas para coletar informações bioacústicas, de imagens e amostras de DNA em 100 hectares da unidade de conservação, além de mais 48 horas para processar os dados em tempo real e demonstrar escalabilidade, tudo também observado por quem vive ali.

Direito da Criança

Adrian adora brincar e morar perto do rio com liberdade para jogar bola e trilhar pela floresta até o seu lugar preferido. “É uma parte que tem uns bancos com uma árvore no meio. Quando eu estudava nessa escola daqui [a primária] a gente ia lá pra ter aula”, conta.

Nicolas e Adrian, da Comunidade de Tumbira, falam com a Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil

Com 11 anos de idade, Adrian adora observar pássaros, em especial as araras. Ele diz que quer ser pescador e não pensa em sair de Tumbira, onde vive desde que nasceu. “Eu gosto de ir para a cidade, mas aqui é mais calmo também. Não tem muita agitação”.

Nicolas, com apenas nove anos de idade ama os animais que vivem nas redondezas. “Meu bicho preferido é a onça. Eu aprendi que elas são predadores velozes e que caçam para se alimentar”, conta. Filho da professora de biologia, Inês Alencar, ele já decidiu que será policial, mas para proteger as pessoas ali mesmo em Tumbira.

O lugar preferido de Adrian e que Nicolas ainda frequenta para estudar é uma sala de aula no meio da floresta, aos pés de uma urucurana (Sloanea monosperma), com enormes raízes que recebem o nome de sapopema, na região. Um espaço comunitário compartilhado por crianças e adultos que retomaram o laço com a natureza por meio do conhecimento.

Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral esse laço da criança com a floresta é algo natural, que se perde com o tempo, mas que precisa ser protegido nessa fase como uma forma de favorecer também o desenvolvimento humano. “Embora o direito da criança à natureza não esteja explícito na Constituição Federal, está implícito nas várias formas que a natureza beneficial quando garante um ambiente saudável e uma condição climática segura,” reforça.

Transformação

O líder comunitário e referência em sustentabilidade em Tumbira, Roberto Macedo, é um exemplo de transformação pelo conhecimento. Aos 12 anos de idade, ele começou a derrubar árvores para tirar a madeira, ensinado pelo pai e avô, que também eram madeireiros. Por 26 anos só teve acesso a esse modelo de sobrevivência.

Em 2008, com a criação da unidade de conservação, a comunidade passou a ter escolas, outras oportunidades de trabalho surgiram e conforme a floresta voltava a se recompor, as pessoas que viviam nela também se transformaram. Com a ajuda da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Roberto passou a trabalhar com turismo e se tornou um dos maiores defensores da floresta em pé. “Antes nós colocávamos preço em uma árvore derrubada, agora, olha quantas oportunidades uma árvore viva traz para a nossa comunidade. O turismo trouxe uma forma de trabalhar dentro da floresta sem precisar sair dela e hoje nós pensamos na sustentabilidade com conhecimento local que dá referência para a Amazônia Viva”.

Tecnologia

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro é uma unidade de conservação com pouco mais de 103 mil hectares que alcançam os municípios de Novo Airão, Iranduba e Manacapuru. Ao todo vivem 580 famílias, das quais 140 estão na comunidade de Tumbira, pertencente ao município de Iranduba.

A escolha da reserva para a final do concurso reforça o acerto na escolha pela conservação do lugar, considera o morador da unidade de conservação, Willian Soares Mendes. “Essa tecnologia que vai entrar na nossa floresta é muito importante para a gente saber os problemas e que futuro que ela possivelmente vai ter e conseguir preservar para a gente não perder essa floresta que tanto nos ajuda. Por exemplo, se a gente não tivesse essa floresta em pé, esse evento nem estaria acontecendo aqui”, diz o colaborador da FAS.

O jovem condutor turístico, Darlisson da Silva Ramos, também comemora a chegada dos competidores. Como estudante de fotografia e integrante do projeto Repórter na Floresta ele espera aprender mais com as tecnologias capazes de captar imagens em tempo real. “Eu já tenho a base pra fotografia de paisagem e animais. Fotografo cotia, pássaros, como o bem-te-vi, o bico-de-brasa, mas ainda tenho que melhorar mais a foto de pessoas. Acho que aprender a manusear drones, por exemplo, poderia ser legal”, diz.

Darlisson da Silva Ramos, da Comunidade de Tumbira também comemora a chegada dos competidores – Fabio Pozzebom Agência Brasil

A aplicação dos testes acontecerá na unidade de conservação até o dia 23, mas a expectativa dos moradores é que o conhecimento que será registrado e perpetuado pelo mapeamento da biodiversidade contribua cada vez mais para a permanência de quem vive e cuida das florestas. “O conhecimento local associado ao conhecimento acadêmico através da tecnologia forma uma bela dupla que pode favorecer o desenvolvimento local, pela valorização da natureza viva e pela proteção da floresta para os nossos filhos e netos, que futuramente serão os cientistas e pesquisadores da região”, conclui Roberto Macedo.

Cnen encontra última peça de material radioativo furtado em SP

Cnen encontra última peça de material radioativo furtado em SP

@ebc

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) localizou nesta segunda-feira (8), em um ferro-velho em Itaquera, na zona leste da capital paulista, a peça de radiação ainda ativa que havia sido furtada na semana passada.

Segundo o Cnen, a coluna de Ge-68, com atividade de 30 mCi, foi encontrada intacta no ferro-velho que havia sido responsável pela venda das peças de chumbo para uma loja de baterias em Itaquera.

Com a localização dessa coluna, a comissão decidiu encerrar a ocorrência no âmbito de sua responsabilidade. “É importante ressaltar que não houve rompimento do material, dispersão ou contaminação, sendo recuperado intacto”, informou o órgão, em nota.

No domingo (7), técnicos da Cnen encontraram cinco blindagens de chumbo que eram utilizadas para isolar colunas de material radioativo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as blindagens encontradas estavam em um comércio de ferro-velho e baterias. Três envolvidos, de 21, 25 e 53 anos de idade, foram presos por porte de material nuclear e receptação. A ocorrência foi registrada no 53º DP, no Parque do Carmo.

Furto

O material radioativo estava em uma picape Volkswagen Saveiro que foi furtada na madrugada do dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital. No furto foram levados cinco recipientes similares a baldes tampados. No interior deles, havia blindagens, dentro das quais colunas geradoras de radioatividade. O material de quatro recipientes era de colunas de 99Mo/99mTc (Molibdênio/Tecnécio) exaurido, ou seja, já utilizadas e inativas. A manipulação dessas colunas apresenta risco muito baixo para a saúde.

O quinto recipiente continha, no entanto, uma coluna de gerador 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) ativo, “contendo uma dose de 27,9 mCi [milicurie, medida de radioatividade] de atividade do gerador de 68Ge/68Ga, que seria utilizada para um único exame de cintilografia, ou seja, é uma dose muito baixa e um volume muito pequeno”, disse a Cnen, em nota.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo estavam sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante.

Polícia descarta suspeita de bomba na Embaixada da Rússia, em Brasília

Polícia descarta suspeita de bomba na Embaixada da Rússia, em Brasília

@ebc

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada, às 10h desta segunda-feira (8), para atender a uma ocorrência de suspeita de artefato explosivo no túnel de acesso à Embaixada da Rússia, no Setor de Embaixadas Sul, em Brasília.

Segundo informações preliminares, a representação diplomática recebeu uma ligação de uma pessoa que se identificou como ucraniana e, conversando em russo, afirmou que duas toneladas de explosivos tinham sido colocadas em túneis sob o prédio da representação diplomática. Policiais militares do 5º BPM foram ao local e acionaram a Operação Petardo, especializada em explosivos.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) fez uma varredura externa, enquanto a Polícia Federal (PF) foi chamada para colaborar na varredura interna. Juntos, com a ajuda de cães da PM, os agentes fizeram uma busca por explosivos.

A PM informou à Agência Brasil que, por volta das 12h50, a operação foi concluída sem a localização de qualquer explosivo. O alerta foi declarado falso. A situação foi normalizada.

Polícia do Rio investiga crimes cibernéticos contra bancos

Polícia do Rio investiga crimes cibernéticos contra bancos

@ebc

Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam, nesta segunda-feira (8), três pessoas suspeitas de praticar crimes cibernéticos contra agências bancárias. Segundo a Polícia Civil, eles seriam integrantes de uma organização criminosa que age em todo o país.

O esquema funcionava com o apoio de funcionários de agências bancárias e trabalhadores terceirizados, que instalavam dispositivos eletrônicos falsificados na rede do banco.

Com isso, o grupo criminoso conseguia acessar o sistema bancário e realizar operações como trocas de biometria, de foto e de documentos dos clientes, para que pudessem furtar dinheiro.

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

@ebc

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assinam o documento 52 organizações e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras.

O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.

“A produção desses alimentos já ocorre nessas comunidades. O que precisamos é de uma organização para que seja ampliada a compra desses produtos. Se isso não acontecer, escolas indígenas e quilombolas vão continuar recebendo Coca-Cola, produto de caixinha, linguiça, salsicha, presunto, ultraprocessados com alto teor de sódio e açúcar. Ou seja, coisas que não têm nada a ver com a cultura alimentar dessas populações”, diz a secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

É o caso do que é produzido pela Associação de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu, no Pará, que existe desde 2014. São mais de 60 sócios, 80% mulheres, que produzem e distribuem as polpas de frutas pela região. As entregas para as escolas são coletivas. Cada pessoa fica responsável por direcionar, em média, 50 quilos.

Uma delas é Joelma Meneses, de 27 anos, que mora na Colônia Manguari, a 25 quilômetros (km) do centro da cidade e está na associação há dois anos e meio. Apesar de já fornecer alimentos para o Pnae, a associação espera mudanças

“A gente trabalha, tem os gastos, as dificuldades, mas nem por isso desiste. Mesmo com preços lá embaixo, com normas que não concordamos. Mas vivemos da agricultura e mantemos nossa esperança de que tudo isso venha a mudar”, diz Joelma. “Temos fé que eles [governo federal e Congresso] vão olhar com carinho especial e ver o que é melhor para os produtores, valorizar a agricultura familiar”.

Carta de propostas

O encontro que deu origem à carta foi realizado nos dias 27 e 28 de maio em Brasília, sob o nome “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”. As propostas cobram a execução das diretrizes estabelecidas há 15 anos na Lei da Alimentação Escolar (11.947/2009). Segundo os organizadores, ainda há muitos desafios para que todos os objetivos dela e do Pnae sejam cumpridos.

Das 23 propostas presentes no documento, 18 são direcionadas ao governo federal e cinco ao Congresso Nacional. A carta também foi entregue para representantes do Judiciário e do Ministério Público. Os pontos apresentados ao Executivo Federal são direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros órgãos que fazem parte do Comitê Gestor do Pnae.

“Temos uma boa perspectiva sobre a entrega dessas propostas. Estamos abertos para o diálogo. A carta foi construída com participação de uma base muito forte. São pessoas que já trabalham com os alimentos, que estão tentando acessar melhor o Pnae. A carta não foi criada simplesmente por ONGs [organizações não governamentais], mas tem envolvimento de produtores dos povos tradicionais, que conhecem muito sobre o assunto. E queremos melhorar esse processo para todo mundo”, diz Laura Souza.

O documento pede a criação de um marco normativo específico para as compras públicas, orientado para o reconhecimento do autoconsumo e da autodeterminação dos povos. O que demandaria adequação das chamadas públicas, do cadastro dos agricultores, das exigências sanitárias, das necessidades logísticas e de mecanismos de mitigação dos eventos climáticos.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto FIAN Brasil/Divulgação

Entre as outras propostas direcionadas ao Executivo, destacam-se: incluir todas as categorias com assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro Único das Políticas Sociais (CadÚnico); incluir no Censo Escolar a identificação de escolas e estudantes de povos e comunidades tradicionais em geral; aprimorar o desenho de financiamento e de repasses do Pnae, com reajuste anual automático; elaborar um novo modelo de chamada pública específica; criar um programa de agentes de apoio ao Pnae e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); criar um aplicativo para a automatização dos processos de assinaturas de contratos, emissão de guias de entrega e notas e pagamentos; instituir um plano de carreira para as nutricionistas e cozinheiras; estruturar e equipar as cozinhas escolares; capacitar servidores dos órgãos gestores dos territórios tradicionais; integrar as diferentes políticas voltadas à agricultura familiar e aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As propostas apresentadas ao Legislativo são: incluir como prioridade na lei do Pnae todos os grupos sociais que têm assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); rejeitar projetos de lei que proponham a retirada da prioridade de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres nas compras públicas do Pnae; ampliar o orçamento do programa e do PAA; criar mecanismo de reajuste anual dos valores per capita na lei do Pnae; e avançar na proposta de uma Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, prevista no Projeto de Lei (PL) 880/2021.

Quebradeiras de coco babaçu

Maria de Jesus, de 33 anos, mora na comunidade Jatobá, no município de Joca Marques, norte do Piauí. Ela integra o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), grupo coordenador por 24 mulheres no Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins. A maior parte da produção vai para os programas de alimentação estaduais e federal. Além do comércio de produtos feitos à base do babaçu, elas se organizam para defender os direitos das mulheres, lutar por terras e combater diferentes tipos de violência, como a patrimonial, física e psicológica.

Por parte de pai, Maria é filha e neta de agricultores. Por parte de mãe, filha e neta de quebradeiras de coco. Ela entrou para o MIQCB em 2014, o que representou um reencontro com as próprias origens e a afirmação de uma nova luta.

“Tenho orgulho muito grande de ser quebradeira de coco. É um trabalho físico, mas tem a questão da identidade. É o que eu sou e de onde eu vim. Na minha infância, era a nossa única fonte de renda junto com a agricultura familiar”, lembra Maria. “Quando se é jovem, há a ideia de ir para a cidade grande para ter um emprego e qualidade de vida melhor. A gente pensa que na comunidade não tem nenhuma perspectiva de geração de renda. Passei por esse processo de êxodo rural e, quando voltei, encontrei um grupo de mulheres bastante organizado, com uma unidade produtiva funcional de azeite, farinha, bolos, biscoitos, goma”.

Ela defende a necessidade de maior regulação e incentivo do governo federal diante das dificuldades em ampliar o acesso aos cardápios escolares dos municípios. Lembra que muitos gestores ainda dão preferência a produtos de grandes redes.

“Queremos reivindicar mais políticas públicas e dialogar diretamente com o governo. Para que os alimentos que nossas crianças consomem diariamente em casa também estejam presentes no cardápio escolar. Hoje, a merenda comprada no comércio vem cheia de agrotóxicos. E o que a gente consome no dia a dia, a gente sabe de onde vem, como plantou, sabe que é um produto saudável. E é isso que queremos que nossos filhos consumam nas escolas. E como é produto das nossas comunidades, precisa ser valorizado, ter mais incentivo, para ajudar a preservar os nossos modos de vida”.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

Agricultura quilombola

Jorge Henrique Gonçalves Flores, 56 anos, segue os passos dos antepassados e trabalha como agricultor no Quilombo São Miguel, no município de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Em 2009, o quilombo começou a fornecer alimentos para as escolas das redondezas por meio do Pnae. Os principais alimentos são as frutas e verduras, mas também são produzidos pão, macarrão, polpas, doces e mel. Pelo menos 56 escolas recebem esses produtos, que envolvem o trabalho de 18 pessoas.

A comunidade espera que a carta de propostas seja acolhida pelo governo e o Congresso, e lista as principais questões hoje que impedem maior desenvolvimento do trabalho.

“Hoje, a dificuldade dos pequenos agricultores familiar é o acesso ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e ao CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar]. Gostaríamos que fossem eliminados alguns entraves que encontramos para acessar esses créditos e poder desenvolver uma agricultura melhor. E gostaríamos também que os líderes do país tivessem um olhar especial para os pequenos agricultores. Precisamos ter mais acesso a tecnologias e conhecimentos técnicos para ter a valorização dos nossos produtos”, diz Jorge Henrique.

Cultura Viva é tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira

Cultura Viva é tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira

@ebc

A Política Nacional de Cultura Viva completou no sábado (6) duas décadas. A concretização dessa política se deu com os Pontos de Cultura, reconhecidos como grupos que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. O programa ajudou a fortalecer essas práticas, sendo considerada a primeira política de base comunitária do Sistema Nacional da Cultura. O Caminhos da Reportagem de hoje traz o panorama do Cultura Viva e mostra como o programa tem sido importante para a cultura nas mais diferentes regiões.

A edição vai ao ar nesta segunda-feira (8), às 23h, na TV Brasil, e fica disponível também no app TV Brasil Play.

São 5.166 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil. Somente na Grande São Paulo são 340. Um deles é o São Mateus em Movimento, no extremo leste da capital paulista. O bairro de São Mateus já foi considerado um dos mais violentos da cidade e o projeto busca trazer uma alternativa de cultura para as crianças e adolescentes. O Ponto de Cultura oferece oficinas de instrumentos musicais e de graffiti, aulas de reforço escolar e outras atividades.

Nascido em 1986, o grupo de rap De Menos Crime é uma das referências da região e tem no Ponto de Cultura um apoio para manter seu trabalho. “O São Mateus em Movimento serve de estrutura para a gente estar planejando o que fazer no futuro e dando assistência para os manos que vêm de fora. Através da cultura a gente coloca a consciência e faz a união da comunidade”, diz o rapper Mago Abelha.

Brasília – Experiência do Ponto de Cultura Aquarela, em Campinas (SP), ajudou a servir de base para o programa Cultura Viva – Frame TV Brasil

Em Campinas, no interior paulista, o Ponto de Cultura Aquarela é outro local de encontro e troca de saberes. O coordenador do local é Marcos Brytto, que explica que tudo começou com sua mãe, Maria de Oliveira, que fundou uma cooperativa de costureiras e deu início a aulas de alfabetização no local. “A gente tinha duas turmas de alfabetização, com quase 40 pessoas frequentando a casa diariamente, e 15 costureiras fazendo uma cooperativa de costuras aqui”, conta.

Fundada há mais de 30 anos como Casa de Cultura, com apoio da prefeitura do município, a entidade foi uma das experiências que ajudou a servir de base para a formulação do Programa Cultura Viva. Hoje o Ponto de Cultura oferece oficinas de artesanato, feiras solidárias, formação para professores e diversas atividades culturais, como contação de histórias, apresentações de teatro e de música.

Do interior de São Paulo, a nossa equipe de reportagem seguiu para o Ceará a fim de mostrar a força dos Pontos de Cultura pelo interior do país. A região do Cariri, no Ceará, é um celeiro de cultura popular. No Crato, há quase sete décadas o Mestre Aldenir é brincante do Reisado, manifestação popular que celebra o nascimento do menino Jesus e a chegada dos reis magos, na tradição católica.

A filha de Aldenir, Maria Vera da Silva, foi educada na cultura desde criança. “Eu estava com dez anos de idade, ele me trajava de rainha, aí nós íamos brincar no Natal, dia de ano, Dia de Reis. Desde esse tempo que eu peguei esse gosto, até hoje, estou com 66 anos e estou com a energia boa para brincar até mais longe, se Deus quiser”, conta ela. A festa está no sangue da família, e já chega aos bisnetos de Mestre Aldenir, que aos 90 anos ensina a eles e a outras crianças a sua arte.

A forma de olhar para a criação cultural nos territórios foi o diferencial para o Cultura Viva. “Toda política pública é sempre pensada de cima para baixo, a partir do critério da falta, da carência. Com o Cultura Viva e o Ponto de Cultura é o oposto disso. A gente trabalha a partir do critério da potência, da capacidade de transformação que existe nas comunidades”, diz Célio Turino, que coordenou a criação do programa, a partir de 2004.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta o legado do programa: “O Cultura Viva dá a possibilidade de solidificar as ações culturais de grupos, tanto tradicionais como as novas manifestações culturais, como a cultura urbana, o hip-hop. Essa é a função do ministério neste momento, é colaborar para que todos sejam acolhidos dentro das políticas públicas.”