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Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem

O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.

O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.

Mais de 77 mil mulheres foram vítimas de perseguição em 2023 no país, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de ocorrência nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o Brasil.

Em média, 80% das mulheres que sofrem perseguição têm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo ela, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicídio.

Legislação específica

Faz três anos que a perseguição foi prevista no Código Penal. A jornalista Jaqueline Naujorks, de Mato Grosso do Sul, inspirou a chamada Lei do Stalking ao enfrentar um perseguidor desconhecido que a ameaçava de morte pelas redes sociais e rondava os espaços que ela frequentava.

Jornalista Jaqueline Naujorks inspirou a chamada Lei do Stalking – Frame TV Brasil

Na época, essa conduta era considerada uma contravenção penal, e os responsáveis não eram presos. Inconformada, Jaqueline fez uma reportagem, contando histórias parecidas com as dela, que mobilizou o Congresso Nacional. “É um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha carreira porque consegui ajudar outras mulheres a não viverem o que eu vivi e a não sentirem o desalento senti”, recorda a jornalista.

A atração da emissora pública mostra que hoje quem fizer perseguição reiterada a alguém, tirando sua liberdade e ameaçando a sua integridade física ou psicológica, pode ser punido com penas de seis meses a dois anos de prisão.

A equipe do programa da TV Brasil encontrou uma atendida pelo Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, que viveu mais de 30 anos com um marido violento. Quando pediu o divórcio, ele passou a segui-la por toda parte, além de agredi-la fisicamente. Mesmo depois de várias denúncias, o perseguidor continua solto, enquanto ela lida com danos financeiros, emocionais e problemas de saúde decorrentes das agressões.

A força para continuar buscando justiça vem do apoio multidisciplinar recebido no projeto que atende a mulheres vítimas de violência. “Eu decidi não parar”, afirma. Fundadora e gestora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves defende iniciativas para proteger essas pessoas.  “Eu acredito que temos que investir na prevenção, falar dessa lei, como também na formação dos operadores do direito para fazer a correta aplicação da lei”, avalia Marisa.

Atriz Lívia Vilela transformou a experiência da perseguição em peça de teatro – Frame TV Brasil

Teatro como cura

A atriz Lívia Vilela, de São Paulo, transformou a experiência traumática da perseguição numa peça de teatro. Em Stalking – um Conto de Terror Documental, revela como um colega de trabalho inconveniente se tornou um perseguidor implacável, que correu atrás dela, ligou e mandou e-mails insistentemente, ameaçando-a de diferentes formas.

Depois das apresentações, a artista costuma conversar com pessoas da plateia que se identificam com a situação. “A peça me curou e me deixou num lugar de me sentir protegida, quanto mais pessoas souberem da minha história, mais eu estou protegida”, define Lívia Vilela sobre como lida com a situação.

Ato em Rondônia marca fim da desintrusão da TI Karipuna

Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna.

A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram do processo de desintrusão que, segundo a pasta, foi deflagrado para “resguardar a vida dos indígenas e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, conforme previsto na Constituição Federal”.

Ainda de acordo com o MPI, mais de 20 edificações irregulares foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal, apreendidos. O detalhamento dos resultados, contudo, só será apresentado durante o ato desta terça-feira, previsto para ocorrer na Aldeia Panorama.

Localizada entre as cidades de Porto Velho e Nova Mamoré, próxima à fronteira com a Bolívia, a TI Karipuna ocupa cerca de 153 mil hectares – cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. Demarcada em 1997 e homologada em 1998, a área e, consequentemente, os indígenas detentores do direito à ocupação, sofrem com a investida ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores.

Conforme cronograma que a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou a operação, divulgou no início do mês passado, uma vez concluída a desintrusão, o governo federal iniciará a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores, entre as quais a inutilização de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse do povo originário. 

O governo federal também promete promover ações diárias de monitoramento e patrulhamento.

Seop inicia demolição de 200 lotes clandestinos na zona oeste do Rio

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) iniciou nesta segunda-feira (29) a demolição de construções irregulares erguidas em loteamento clandestino com aproximadamente 350 mil metros quadrados em Inhoaíba, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As construções foram erguidas em uma área destinada a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), configurando expansão da Comunidade Vilar Carioca, em Inhoaíba. A Seop estima um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos responsáveis.

Segundo moradores do local, os lotes vêm sendo vendidos por milicianos da região, com abertura de vias, implantação de rede elétrica e abastecimento de água, sem aval das devidas concessionárias.

Em parte do loteamento foram identificados cerca de 200 lotes já com obras em andamento, cerca de 90% das construções encontram-se em fase inicial das obras, sendo alguns apenas com muros, outros em fase de fundação e muitas já abandonadas em estado precário de conservação.

Segundo a Seop, o local não oferece infraestrutura nem condições mínimas de habitabilidade para as pessoas que adquiriram os lotes e foram lesadas. As equipes não identificaram rede de saneamento básico, flagrando o esgoto sendo jogado a céu aberto. Participaram da operação agentes da Polícia Militar, Rio Luz, Light e Zona Oeste  +.

 

Virada Sustentável inicia dia 2 chamada para projetos e parcerias

A Virada Sustentável, maior festival de sustentabilidade do país, inicia nesta sexta-feira (2) sua chamada pública de projetos e de parcerias. Artistas, coletivos, organizações e representantes dos setores públicos e privado poderão submeter suas propostas por meio de um formulário que estará disponível no site oficial do evento.

De acordo com a organização do evento, a chamada prevê inscrições de atividades financiadas ou de adesão à programação. Serão aceitas uma ou mais inscrições de atividades artísticas, formativas, ações e parceiros com um ou mais conteúdos que tratem de temas como consumo consciente, água, energias renováveis, biodiversidade, mudanças climáticas, mobilidade urbana, cidadania, diversidade, inclusão social, combate à pobreza, igualdade étnico-racial, equidade de gênero, saúde e bem-estar, entre outros.

Evento

A Virada Sustentável é um evento que oferece ao público uma programação cultural toda gratuita, sempre relacionada à sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica.

A edição deste ano partirá do conceito de acupuntura urbana, que prevê a requalificação dos espaços públicos por meio de intervenções locais. Com isso, intervenções visuais, musicais e cênicas ou performances serão realizadas em pontos de maior circulação de pessoas como estações de metrôs, ônibus, feiras livres, escolas, hospitais, praças e ruas e avenidas. 

O objetivo, diz a organização do evento, é impactar e estimular a reflexão sobre sustentabilidade também por aqueles que normalmente não têm acesso a essas atividades.

Neste ano, além de voltar a ser realizada em Manaus, Porto Alegre e São Paulo, a Virada Sustentável acontecerá também em Curitiba, pela primeira vez. Outra novidade é que o evento será realizado entre os meses de outubro e dezembro.

Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada

O governo de São Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta – com diretrizes e ações de prevenção, redução e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024. A medida visa estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem e integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática  em andamento, entre outras iniciativas.

Segundo o governo estadual, pelo decreto são possíveis parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à falta de chuvas.

Também são objetivos do plano o fornecimento contínuo de água potável à população; o apoio à atividade agrícola nas regiões afetadas pela escassez hídrica; e o fomento à adesão dos municípios aos Planos de Contingência para o enfrentamento do período de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O plano prevê três eixos de ação. Para o primeiro – a prevenção – haverá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e fornecimento aos municípios de equipamentos necessários a ações iniciais para prevenir e conter incêndios florestais; aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e elaboração de estudos para emprego de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.

Resposta  imediata

Para as ações de resposta imediata – o segundo eixo – constam  do projeto o fornecimento de materiais de ajuda humanitária às cidades afetadas pela ausência de chuvas e para atendimento à população vulnerável; apoio às prefeituras nas ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água potável e de combate a incêndios florestais em grandes emergências; apoio aos municípios nos processos de decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; emissão de alertas de baixa umidade e períodos de seca e disponibilização de instrumento jurídico para adesão dos municípios à perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.

O terceiro eixo é a comunicação que será coordenada pela Secretaria de Comunicação, com ações de divulgação, incluindo campanha publicitária sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção a incêndios florestais e a doenças respiratórias e viroses. O decreto também cria um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano.

FecomercioSP apresenta nesta quinta sugestões para cibersegurança

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC) apresentam nesta quinta-feira (1º) um documento com sugestões de entidades da sociedade civil para a estratégia nacional de cibersegurança. O documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança será entregue ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). 

Além da FecomercioSP e do INCC, entidades representativas de diversos setores da sociedade brasileira colaboraram para a elaboração do documento, que foi concluído após sete meses de apurações com especialistas, acadêmicos e autoridades. O diagnóstico e as sugestões tiveram como base mais de 230 estudos e bases de dados e conclusões tiradas de encontros com representantes de diversos setores econômicos e entidades setoriais, que correspondem a 70% do PIB (Produto Interno Bruto, soma e todos os bens e serviços produzidos no país) e dezenas de especialistas multissetoriais.

Segundo a FecomercioSP, o objetivo é entender o cenário brasileiro de cibersegurança. “Além de um diagnóstico, serão apresentadas metas e propostas para promoção de um ambiente digital mais seguro para o país, que envolvem desde a conscientização da sociedade, com ações de educação, passando por desenvolvimento de profissionais, financiamentos e incentivos, até a criação de um novo arcabouço legal, regulatório e normativo.”

Durante o evento, o INCC e o GSI assinarão acordo de cooperação técnica para colaborar em pesquisas e projetos que ajudem o Brasil a aumentar sua resiliência e maturidade cibernética. A apresentação do relatório será a primeira contribuição como parte desse acordo, com foco em um diagnóstico e propostas para apoiar a construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, que está sendo elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).

O evento começará às 8h30 e terminará às 11h, no Auditório da FecomercioSP, que fica na Avenida Rebouças, 3377, em Pinheiros.

Tecnologias para mapear florestas tropicais favorecem transição verde

Cientistas empenhados em melhorar a tecnologia existente para criar um inventário de biodiversidade desenvolvem equipamentos inéditos durante a participação no concurso global XPrize Florestas Tropicais. Os novos equipamentos são capazes de monitorar, identificar e classificar árvores, além de atrair e capturar insetos, tudo de forma autônoma e em favor da ciência.

As soluções foram projetadas pelas equipes que chegaram à final da competição e disputam o prêmio de US$5 milhões (mais de R$25 milhões), que será pago ao primeiro colocado. Os últimos avanços tecnológicos foram apresentados durante o mês de julho no teste de validação ocorrido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, próxima a Manaus, no estado Amazonas.

Preocupados com o impacto que uma tecnologia de uso ambiental poderia causar, a equipe norte-americana Welcome to the Jungle optou por desenvolver soluções de material biodegradável para posicionar suas plataformas capazes de coletar o material necessário para identificar espécies. Semelhante a uma teia de aranha, a estrutura se adequa a diferentes ambientes como copas de árvores, e é posicionada por meio de um drone.

Alta resolução

O grupo desenvolveu duas plataformas, uma equipada ao mesmo tempo por um sensor remoto do tipo Lider (Light Detection and Ranging), capaz de escanear em 3D e com alta definição; e por uma câmera multiespectral e de imagens térmicas mais adequada para áreas altas.

A ferramenta é capaz de classificar as espécies de árvore pela mancha da copa da árvore na imagem formada. “Não é um conceito novo, mas é um novo modelo que se baseia basicamente na morfologia e no tipo de mancha principal. Assim, podemos morfologizar a mancha para saber que tipo de distribuição ela é”, explica a especialista em DNA ambiental, Chai-Shian Kua.

A outra plataforma terrestre foi estruturada com armadilhas fotográficas, sensores bioacústicos e coleta de DNA ambiental para áreas secas e alagadas. “Nossos dados de DNA ambiental podem ser coletados de várias formas. Temos a capacidade de coletar a água, mas também de filtrar e coletar de forma isolada, por exemplo”, explica Matthew Spenko, especialista em robótica e coordenador da equipe.

Todas essas soluções foram equipadas com um aplicativo, também desenvolvido exclusivamente pela equipe, capaz de processar diferentes dados de forma automática e sequencial e reportar em pouco tempo os dados em painéis de fácil compreensão.

Monitoramento

Assim como a equipe norte-americana, o grupo hispano brasileiro Providence+ também apostou no desenvolvimento de uma tecnologia exclusiva chamada Drop (sigla de Plataforma Operacional de Floresta Tropical Profunda em inglês).

A ferramenta, similar a um disco atravessado por um eixo central, é capaz de coletar dados muito similares aos dos concorrentes, com a diferença que reúne todas as capacidades de captura em um mesmo equipamento, que pode se posicionado tanto dentro da água, quanto na copa de uma árvore.

Além de sensores de movimento, câmeras, microfones e compartimento para amostra de DNA ambiental de água ou solo, a solução também possui em sua estrutura bateria, GPS e sistema de comunicação sem fio que acessam uma inteligência artificial para identificação de espécies automatizada.

“Isso passa por identificar o que chamamos de classes de fontes acústicas, tipos de fontes que podem pertencer a uma espécie ou a rio, vento, chuva, porque o reconhecimento automático também inclui fontes não biológicas tipo física, como tormenta, chuva, ruído de motores, disparo de rifle. Há toda essa parte também que podemos falar que serve para a proteção desse terreno”, explica Michel André, que coordena a equipe.

A inteligência artificial recebeu como base de dados os estudos acústicos desenvolvidos desde 2017 pela equipe, que reúne estudiosos da Universidade da Catalunha e Pompeu Fabra de Barcelona, além da equipe de pesquisadores do Instituto Mamirauá, de Manaus.

Com esses dados, o equipamento já se tornou capaz de identificar 160 espécies por sons. “A gente criou um sistema que pode hoje muito bem assumir o papel de ser um sistema de monitoramento automatizado da biodiversidade brasileira. A gente já tem isso e já está pronto, foi implementado na unidade de conservação, no Instituto Mamirauá, e a gente está implementando em outras 20 unidades de conservação, no Brasil e fora do Brasil”, explica Emiliano Ramalho.

Insetos

Competidores do Xprize Rainforest testam equipamentos de monitoramento na floresta amazônica na comunidade de Tumbira, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Já a equipe Limelight Rainforest focou na biodiversidade de insetos. O grupo inovou nos modelos de armadilhas que foram acopladas em uma tecnologia também exclusiva desenvolvida pelo grupo norte-americano. Luzes noturnas trazem as inúmeras espécies até o ponto de captura das câmeras para que as imagens sejam finalmente analisadas por uma inteligência artificial.

“Percebemos que os insetos estão realmente ausentes nos dados e são um dos organismos mais biodiversos do planeta. São um alimento importante, são importantes em todos os aspectos do ecossistema. Portanto, uma das grandes partes que estamos tentando avançar é realmente construir esses bancos de dados e começar a entender quais insetos estão aqui”, explica Julie Allen, especialista em bioinformática.

O equipamento é uma plataforma de amostragem guiada por drone e que permite a coleta de informações e também de espécies para análise e sequenciamento de DNA nos laboratórios compactos.

“Estamos medindo várias formas diferentes de coletar dados, então temos dados acústicos, coletaremos sons de pássaros, sons de morcegos, outros sons, coletaremos eDNA, DNA ambiental da água, do ar e de superfícies, e também coletaremos os próprios insetos”, conta o coordenador do grupo Guillaume Charone.

Aplicabilidade

De acordo com o secretário de Economia Verde do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, o desenvolvimento desse tipo de inovação pode favorecer a liderança brasileira na transição para uma economia verde. Por essa razão, o governo federal tem incentivado iniciativas como a realização da final do XPrize Florestas Tropicais na Amazônia.

Para o secretário, tecnologias como as que estão sendo desenvolvidas pelas equipes competidoras poderão favorecer as cadeias produtivas da biodiversidade amazônica, além de consolidar os conhecimentos tradicionais por meio da ciência e viabilizar soluções para problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais e os povos originários da região.

“A monilíase é uma doença do cacaueiro e do cupuaçuzeiro e o corte da árvore é necessário para enfrentar a praga. Mas, muitas vezes, as pessoas escondem a existência da planta doente com medo de perdê-la. Drones ligados à inteligência artificial com algorítmo que identifique a monilíase, permitiam, por exemplo a atuação da defesa sanitária”, diz.

Para reunir as inovações ao conhecimento, o MDIC pretende aproximar as pesquisas desenvolvidas pelo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, às soluções tecnológicas que resultarem do concurso.

“Esse é o primeiro passo de uma parceria para que essas tecnologias possam se aproveitadas, possam ser disponibilizadas, possam ser reforçadas pelas instituições e pelas comunidades locais”, reforçou Rollemberg.

Auxílio Reconstrução: prazo para cadastrar famílias é prorrogado

O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou endereços no sistema.

Ao todo, 444 cidades gaúchas podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Esses municípios tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido por meio de portaria.

Atualmente, 348,5 mil famílias já foram aprovadas pelo ministério para receber o benefício, em 135 municípios. Segundo o governo federal, 328,2 mil pessoas já tiveram o valor total de R$ 1,67 bilhão depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal. Porém, 17,5 mil responsáveis familiares faltam confirmar os dados seus dados no site do Auxílio Reconstrução.

Cadastro

As prefeituras com a situação de emergência oficializada devem incluir os dados das famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes, na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites, na página online do Auxílio Reconstrução, destinada aos gestores municipais.

Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site, na parte destinada ao cidadão. Também será necessário aceitar online o termo de que as informações são verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na sequência da confirmação do cadastro, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidade de a pessoa se deslocar até uma agência bancária.

As famílias desalojadas ou desabrigadas terão direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil, mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, ou previdenciários, seja do governo federal, estadual ou municipal. Isso também vale para quem estiver recebendo parcelas do seguro-desemprego.

Problemas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que muitos cadastros apresentam inconsistências, e os gestores municipais precisam encaminhar correções para que as vítimas recebam o recurso federal.

Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar receberá a informação de que o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado.

Os principais motivos de não aprovação das famílias cadastradas pelas prefeituras foram identificados pelo MIDR em um ou mais critérios são:

·         CPF inválido;

·         CPF de pessoa menor que 16 anos;

·         CPF com registro de óbito nas bases do governo federal;

·         família com requerimento em mais de um município;

·         responsável familiar não é titular do CPF informado;

·         família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;

·         família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;

·         família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução e

·         família cadastrada no mesmo endereço de outra família;

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional garante que a situação de todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras que ainda estão com os processos sob análise para liberação do benefício continuará sendo examinada após 31 de agosto.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única a cada família cadastrada. O apoio financeiro do governo federal para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes foi criado pela Medida Provisória nº 1.219 [ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.235-de-19-de-junho-de-2024-566633593. A estimativa é atender a 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos federais destinados ao benefício.

O valor do Auxílio Reconstrução pode ser usado da maneira que as vítimas das enchentes beneficiadas acharem melhor.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou um site para tirar dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.

Falta de base de dados é desafio para automatizar pesquisas ambientais

Uma equipe de pesquisadores de diversas universidades brasileiras deu início a um inventário da Floresta Amazônica, com o levantamento de informações que vão desde sequenciamento de DNA, a fotos e sons de espécies vegetais e animais.

A base de dados dará subsídios para a automatização do reconhecimento de espécies por uma inteligência artificial utilizada pela equipe Brazilian Team na competição XPrize Florestas Tropicais.

Formado majoritariamente por brasileiros, o grupo se estruturou em 2019 pela necessidade de reunir diferentes expertises em busca das melhores contribuições para disputar a competição global de mapeamento de florestas tropicais.

“Começamos com um grupo pequeno e aos pouquinhos fomos acrescentando pessoas. Por exemplo, eu como botânico não conhecia ninguém da área de robótica, então fui atrás para achar um dos maiores especialistas de robótica e cheguei ao Marco Terra. Assim foi também para a parte de bioacústica, de DNA e tudo mais”, relembra o coordenador do grupo Vinícius Souza, que é botânico e professor na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

Juntos, os integrantes da equipe passaram a se dedicar às soluções tecnológicas que permitiriam avançar na disputa. Chegaram a uma combinação de sensores, podadores e armadilhas adaptados a drones e um robô terrestre, capazes de coletar DNA ambiental e atuar em rede para envio das informações a uma inteligência artificial que identifica as espécies.

A equipe desenvolveu também um protocolo que envolve abordagem modular para identificar sons, além de laboratórios de mochila para análise de DNA ambiental em qualquer local.

Apesar de toda a tecnologia agrupada e adaptada para acessar lugares remotos nas florestas e captar a maior quantidade possível de amostras científicas, o grupo identificou que havia uma lacuna a ser preenchida para identificar e validar as espécies: a base de dados.

Apesar de haver amostras e listas de espécies amazônicas em coleções científicas, o material não era completo o suficiente para ensinar uma inteligência artificial a fazer a identificação instantânea.

“Várias espécies aqui da Amazônia não são descritas pela ciência e as que já são descritas, a gente não tem muitas informações, então, não tem sequência de DNA, às vezes não tem boas imagens, às vezes não tem o som gravado”, explica Carla Lopes, bióloga molecular e professora da Esalq-USP.

Um dos exemplos citados pela equipe são os insetos da Amazônia. Acredita-se que apenas 10% das espécies locais são registradas pela ciência.

“Por volta de 90% das espécies de insetos que existem aqui na Amazônia ainda não foram catalogadas, não foram descritas, não tem um nome científico. A ciência ainda não conhece, mas pode ser que a população local, a comunidade local conheça”, reforça Simone Dena, bióloga especialista em bioacústica e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Inventário

A solução proposta para este problema foi iniciar um inventário de espécies amazônicas e hospedá-lo, inicialmente, em coleções científicas ou em bancos de dados de ciência-cidadã, até o fim da competição. Segundo os pesquisadores, a ideia é que isso venha a ser disponibilizado em uma plataforma pública.

“A comunidade local às vezes conhece o que a ciência desconhece. O protocolo que a gente monta cria um potencial para essa comunidade local registrar digitalmente aquela espécie que é conhecida já há milhares de anos”, explica o professor Paulo Guilherme Molin, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), especialista em sensoriamento remoto.

Até as semifinais, o Braziliam Team levantou 50 mil imagens de espécies amazônicas, 16 mil sons e sequenciou o DNA de 624 árvores, 384 insetos e 117 peixes, que foram classificados e inseridos na base de dados que alimenta a inteligência artificial utilizada na última prova aplicada às seis equipes finalistas.

O teste consistia em explorar 100 hectares de Floresta Amazônica, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (AM), e coletar material por 24 horas, para serem processados em até 48 horas.

Competidores do Xprize Rainforest testam equipamentos de monitoramento na floresta amazônica – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Painel

Diferentemente do grupo brasileiro, a também finalista norte-americana Map of Life, formada por representantes de uma iniciativa global, já existia antes da competição. O grupo surgiu em 2012, a partir da união de pesquisadores das universidades de Yale e do Colorado, com o objetivo de criar um painel online para reunir o maior levantamento mundial sobre a distribuição de espécies vivas no planeta e suas mudanças.

Ao longo dos anos, a ferramenta evoluiu para integrar todos os tipos de dados, modelos de detecção remota e Inteligência Artificial. Com o concurso, o grupo de pesquisadores buscou aprimorar a análise rápida dos dados, em outra frente, relacionando de forma refinada as informações disponíveis em escala local, com as previsões projetadas por instituições globais.

Com uma ampla base de dados mundial, que reúne informações de mais de 15 mil espécies no Caribe e América do Sul, 4,5 mil espécies nos Estados Unidos e Canadá e outras mais de 6,1 mil espécies no Sudeste Asiático, o grupo também enfrenta a escassez de informações científicas a respeito da Amazônia brasileira.

Ao longo do concurso, a equipe também precisou pesquisar a biodiversidade da maior floresta tropical do mundo e conseguiu identificar 598 espécies de vertebrados, dos quais 218 foram documentados pela equipe; mais de 500 espécies de aves amazônicas e centenas de espécies de vegetação, das quais mais do 80 são samambaias endêmicas na Amazônia.

Mudanças Climáticas

Em termos tecnológicos, os pesquisadores utilizam drones equipados com captura de imagens de alta resolução e sensores acústicos que transmitem as informações para a base de dados, onde os cientistas refinam e publicam as espécies identificadas no painel online.

Atualmente, o foco principal das pesquisas é nas mudanças ocorridas em espécies de plantas, vertebrados terrestres e em alguns grupos de insetos, motivadas pelo aumento da temperatura global. Segundo o coordenador do grupo e professor na Universidade de Yale, Walter Jetz, o principal objetivo é avaliar o processo de perda da biodiversidade de acordo com os parâmetros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabelecida pela Organização das Nações Unidas desde a Eco 92, ocorrida no Rio de Janeiro.

Jetz conta que o trabalho realizado pela iniciativa foi responsável, inclusive, pelo ajuste nos percentuais de preservação dos biomas terrestres e marítimos para 30% no acordo global, em 2022.

“Trazer as espécies e a biodiversidade de volta aos índices previsto nesses acordos internacionais é uma das grandes contribuições que a Map of Life e as avaliações rápidas têm se empenhado e a competição é muito importante para avançarmos nos outros indicadores como índice das espécies no habitat, que possibilita a avaliação das mudanças, e ainda é uma lacuna do conhecimento”, explica.

Inovação

Para o concurso, os principais ajustes promovidos pela equipe foram o desenvolvimento de técnicas que possibilitam a análise do e-DNA (amostra ambiental com informações genômicas de diversas espécies) em locais remotos e a ampliação da capacidade de captação de dados em diferentes biomas, para atender especificidades da Floresta Amazônica.

Para os dois grupos de pesquisadores, o prêmio de US$5 milhões (mais de R$25 milhões) para o primeiro colocado poderá viabilizar um aprofundamento das pesquisas e, no caso da equipe brasileira, a construção de uma plataforma nacional para reunir essas informações.

De acordo com os integrantes do Brazilian Team, se vencerem, esses valores serão revertidos em investimentos a favor da ciência.

“Depois que a gente coletar esses dados precisamos armazenar em locais que de fato salvaguardem esses materiais tanto das imagens e informações das espécies, quanto DNA, ou sons. Então, a gente vai precisar de infraestrutura inclusive para manter esses acervos, para comprar, por exemplo, um servidor e fazer a manutenção de uma coleção científica que receberá esse material”, conclui Carla Lopes.

Ministro pede investimento do G20 em preparação a desastres naturais

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez nesta segunda-feira (29) um apelo para que investimentos públicos e privados das nações que compõem o G20 fortaleçam comunidades vulneráveis. Segundo ele, as ações do grupo devem garantir que essas populações sejam mais resilientes a desastres naturais.

Góes participou, no Rio de Janeiro, de reunião do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres no G20.

“Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no cerne da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para infraestruturas, sistema de alertas precoces, recuperação, reabilitação ou desenvolvimento sustentável”, disse o ministro.

Ele ressaltou que, apenas no Brasil, existem 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco alto ou muito alto de desastres.

“É imperativo que nos unamos em um objetivo comum: garantir que todo financiamento e investimento, tanto do setor público, quanto privado, crie resiliência e aborde as desigualdades. Esses princípios devem nortear nossas ações, para assegurar que estejamos fortalecendo as comunidades mais vulneráveis proporcionando-lhes a capacidade de enfrentar e superar a adversidade”, afirmou Góes.

Segundo ele, os eventos adversos provocados pelas mudanças climáticas impõem desafios a todos os países e demandam uma coordenação internacional bem articulada e efetiva.

“A grande enchente do Rio Grande do Sul no início deste ano; a estiagem histórica na região Amazônica no ano passado e que está se repetindo este ano; e as queimadas que estão assolando o Pantanal, só para citar exemplos brasileiros recentes, são cada vez mais recorrentes em todos os nossos países. A situação é dramática e requer de todos os países, em união, uma nova postura de enfrentamento.”

O grupo de trabalho está reunido desde sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. As reuniões se encerram nesta terça-feira (30). Os encontros resultarão em relatórios que serão apresentados aos delegados de estados-membros do G20, a convidados e a órgãos internacionais.