geral

Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda

Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, do governo federal, com CPF e senha.

Taxa

O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).

Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Para os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Contestações

Para os candidatos do processo seletivo que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, o prazo para apresentação de recurso contestando a negativa será nesta segunda e terça-feira (30).

De acordo com o cronograma oficial, previsto no edital, em 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Se o interessado não tiver a isenção aprovada, ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

No chamado Enem dos Concursos, serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, sendo 692 vagas de nível médio e 5.948, para nível superior (graduação), com remunerações de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas em 220 municípios, em 5 de maio.

Regras

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados.

Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias

Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias

@ebc

Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus orçamentos, comunicado no ano passado, trouxe impactos significativos para a sua atuação. A contratação dessas entidades foi um direito conquistado judicialmente pelas comunidades impactadas e seu custo deve ser arcado pela mineradora Vale. Elas são escolhidas pelos próprios atingidos e contam com profissionais de áreas variadas, como direito, sociologia, psicologia, arquitetura, engenharia e agronomia. A medida busca assegurar que as vítimas da tragédia estejam amparadas e tenham informações técnicas para pleitear seus direitos.

Na quinta-feira (25), a tragédia completou cinco anos. No episódio, o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, liberou uma avalanche de milhões de metros cúbicos de rejeitos, soterrando 270 vidas e gerando ainda devastação ambiental e poluição em diversos municípios mineiros, localizados na Bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Ao todo, foram contratadas quatro entidades para atuar ao longo da Bacia do Rio Paraopeba. Atingidos das cidades de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba selecionaram a Aedas. Em Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, Fortunas de Minas, São José de Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Caetanópólis e Paraopeba, o Nacab foi o escolhido. Já o Instituto Guaicuy atende os municípios de Três Marias, Felixlândia, Abaeté, Morada Nova de Minas, Paineiras, Biquinhas e São Gonçalo do Abaeté. Por fim, as comunidades indígenas recebem suporte do Insea, entidade que foi contratada em um acordo específico e que não foi afetada por essa redução orçamentária.

O corte de recursos foi anunciado no ano passado com base no acordo judicial firmado em 2021 entre a Vale, o governo mineiro e três instituições: o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Foi estabelecido que a mineradora deve arcar com R$ 37,68 bilhões para reparar os danos morais sociais e coletivos. O acordo prevê uma série de medidas envolvendo investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, ações para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos, obras de mobilidade urbana, entre outras. As indenizações individuais não entraram no acordo, sendo discutidas à parte, em negociações judiciais e extrajudiciais que já estavam em curso.

Para as assessoria técnicas, foi anunciado o valor R$ 150 milhões. De acordo com Flávia Gondim, coordenadora da Aedas, o corte foi de praticamente metade do que era previsto e pegou as entidades de surpresa. “Em março do ano passado, a gente foi informando por meio de um ofício das instituições de Justiça. Isso resulta em uma fragilização no direito das pessoas atingidas. Em julho, as instituições de Justiça nos chamaram para firmar um termo de compromisso com algumas disposições que já estavam decididas por elas”, conta.

Flávia Gondim explica que as assessorias técnicas começaram a atuar ainda em 2019, conforme decisão judicial no mesmo processo em que a Vale foi condenada a garantir a reparação integral dos danos. “Quando o acordo de reparação foi firmado e homologado judicialmente em 2021, os danos difusos e coletivos passaram a não ser mais objetos do processo. O acordo criou uma nova fonte de custeio e um novo escopo para a assessoria técnica. Mas, desde que ele foi firmado, há três anos, a gente batalha para aprovar o plano de trabalho, que organiza a atuação das assessorias técnicas.”

Flávia Gondim, coordenadora da Aedas, diz que corte de recursos pegou entidades de surpresa – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As assessorias técnicas chegaram a fazer quatro planos de trabalho que não foram aprovados. O quinto, apresentado em fevereiro do ano passado, finalmente recebeu o aval das instituições de Justiça. Mas, já no mês seguinte, as entidades foram comunicadas que o valor previsto seria cortado pela metade. “Informamos que seria impossível executar completamente aquele plano de trabalho aprovado. Mas as instituições de Justiça reafirmaram o corte. Disseram que o valor seria referente ao restante do tempo de execução das assessorias técnicas, que é de três anos, contando a partir do início de 2023. A gente fez uma desmobilização de mais de 100 pessoas da equipe. E isso repercute na nossa atuação em campo e no direito das pessoas. E o tempo de atuação que a gente tem daqui em diante é de dois anos”, acrescenta a coordenadora da Aedas.

Demissões também foram realizadas pelo Instituto Guaicuy. “Precisamos iniciar um processo de redução no quadro de funcionários, desligando 40 pessoas”, anunciou a entidade em abril do ano passado”. Assim como a Aedas, o Nacab também critica o corte. A entidade, no entanto, afirma que poderia ter sido pior. Segundo nota divulgada em seu site, um primeiro anúncio indicava que o volume de recursos seria 48% inferior ao previsto. Por meio do diálogo, o percentual foi reduzido para 30%. “Durante todo esse período, o Nacab prezou por uma solução que atendesse à exigência das instituições de Justiça de uma atuação mais enxuta, mas que, atendesse a necessidade imediata de assessoria técnica das famílias atingidas”, diz o texto.

Com a mudança no orçamento, foi preciso então escrever o sexto plano de trabalho, observando atuações prioritárias listadas no termo de compromisso elaborado pelas instituições de Justiça. As entidades deverão prestar suporte aos atingidos nas seguintes medidas previstas pelo acordo: projetos de demandas das comunidades atingidas e das comunidades tradicionais, projetos para a Bacia do Paraopeba e para Brumadinho. São iniciativas que envolvem diretamente as populações impactadas. e caberá às assessorias técnicas atuar para viabilizar a participação informada dos atingidos.

Em nota, o MPMG anunciou o repasse de R$ 150 milhões para as assessorias técnicas, com prazo de 30 meses para realizar tarefas de apoio às pessoas atingidas e povos e comunidades tradicionais. O montante foi repartido entre todas as entidades que atuam na Bacia do Rio Paraopeba. Foi instituído também um processo de fiscalização das atividades, com monitoramento e avaliação da execução dos planos de trabalho.

“As assessorias técnicas independentes devem prestar contas com a máxima transparência, mediante a apresentação de relatórios trimestrais, finalísticos e financeiros”, informa o MPMG. Ainda de acordo com a nota, o termo de compromisso dá mais densidade regulatória na efetuação do direitos dos atingidos à assessoria técnica, e o ajuste foi necessário para compatibilizar a existência das diversas estruturas que atuam na prestação e fiscalização das atividades reparatórias.

Indenizações individuais

A reparação daqueles danos que não foram abarcados pelo acordo continua sendo tratada no processo judicial. Há discussões, por exemplo, sobre as indenizações individuais e os danos supervenientes, que incluem aqueles que ainda não foram devidamente identificados. O escopo de atuação das assessorias técnicas para estas questões também tem sido tratado no processo. “Sobre esses pontos, nós entregamos um plano de trabalho específico, e as instituições de Justiça levaram ao processo em 9 de março do ano passado”, conta Flávia Gondim. Ainda não houve, no entanto, uma decisão do juiz validando esse plano de trabalho nem definindo tempo de implementação e volume de recursos.

Há cerca de dez dias, o MPMG organizou uma apresentação de balanço da reparação passados cinco anos da tragédia. Junto com as demais instituições de Justiça, foi anunciado que foram selados mais de 23 mil acordos de indenização individual. Esses números se referem a acordos firmados com base em termos de compromisso negociados pela Vale com a Defensoria Pública de Minas Gerais e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles fixam parâmetros para os pagamentos.

Em nota, a Vale afirma que, desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indenização. “A Vale reafirma seu profundo respeito às famílias impactadas pelo rompimento da barragem e segue comprometida com a reparação de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente”, acrescenta o texto. A divergência entre os números apresentados pela Vale e os divulgados pela Defensoria Pública e pelo MPT pode se dar porque alguns atingidos têm direito a mais de um acordo, como no caso daqueles que perderam parentes e sofreram outros impactos.

Para Flávia Gondim, esses balanços não permitem ter uma dimensão correta da reparação. “Eles mostram quantitativos de pessoas indenizadas. Mas a nossa pergunta principal é outra. Não é quantas pessoas foram indenizadas. É quantas pessoas foram atingidas e quais são os danos que devem ser reconhecidos. E aí a gente consegue saber a proporção de pessoas que foram indenizadas frente ao total de atingidos. A gente tem uma bacia inteira”, diz ela.

Engenheira civil Josiane Melo perdeu irmã na tragédia de Brumadinho e critica processo indenizatório – Divulgação/TV Brasil

A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) avalia que esse processo indenizatório foi atropelado. A entidade considera que não houve negociação. Era aceitar a oferta ou recusar. “Até teve uma escuta, mas não havia espaço para argumentos. E foi tudo muito em cima do acontecido. A gente ainda estava com 197 pessoas não encontradas, em meio ao caos, e as reuniões sobre as indenizações já tinham começado”, diz a engenheira civil Josiane Melo, que integra a diretoria da Avabrum e faz duras críticas ao acordo. Ela perdeu sua irmã Eliane Melo, que estava grávida de cinco meses.

Liquidação coletiva

No mês passado, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estabeleceu um novo ingrediente para o processo indenizatório. O juiz Murilo Silvio de Abreu acolheu pedido do MPMG e concordou com a possibilidade de liquidação coletiva. Dessa forma, os atingidos, caso quisessem, poderiam pleitear suas indenizações de forma conjunta. A Vale contesta a decisão e argumenta que a fase de liquidação não pode ser iniciada porque há estudos periciais ainda em curso, os quais serão suficientes para identificar todos os danos individuais e valorá-los. Também defendeu a liquidação de forma individual como meio mais adequado.

As assessorias técnicas consideram que a decisão é um avanço. “É fundamental que as pessoas tenham acesso à indenização justa e também ao reconhecimento. Isto é, as pessoas serem reconhecidas como atingidas. Em um processo coletivo, o juiz define quais são os parâmetros de indenização, quais são os parâmetros de reconhecimento e como vai se dar a execução. E a Vale vai ser obrigada a seguir as determinações. Então seria um avanço muito grande, porque, sem esse processo coletivo, as pessoas atingidas ficam discutindo e disputando ali com a Vale individualmente. E, tendo em vista todo o poderio da Vale, a disputa é bastante desigual. Ela tem estrutura, tem muitos advogados”, diz Flávia Gondim.

Na sua decisão, o juiz Murilo nomeou como perita a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Caberá à instituição prestar auxílio ao juízo na hora de arbitrar os valores indenizatórios. Documentos produzidos pelas assessorias técnicas poderão ser juntados ao autos para consideração no processo. Eles podem ser levados em conta para o estabelecimento de uma matriz de danos. É possível que uma liquidação coletiva beneficie inclusive aqueles que já firmaram acordo de indenização e receberam valores. Isso depende do que ficou pactuado em cada caso. Mas, havendo danos que não tenham sido contemplados, o atingido pode requerer valores adicionais.

“Estamos falando de uma indenização que não é referente a um dano causado de forma pontual. É um conjunto de danos extremamente complexo que modificou profundamente a vida das pessoas. Então no âmbito individual é muito mais difícil as pessoas conseguirem ter indenização justa. No processo coletivo, os parâmetros coletivos fixados pelo juiz vinculam a Vale. Não será ela a responsável por dizer quem é e quem não é atingido. Ela terá que aplicar os critérios de reconhecimento que forem fixados. Também não será a Vale que vai dizer quanto vai pagar para as pessoas. Esse é o grande avanço da liquidação coletiva”, acrescenta Flávia Gondim.

Balanço do acordo

No balanço da reparação passados cinco anos da tragédia, as instituições de Justiça fizeram uma avaliação positiva da execução do acordo até o momento. “Nós não conseguiríamos na Justiça de forma alguma o que foi estabelecido no acordo”, relata o procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), organização que luta contra os impactos causados pela atividade minerária em todo o país, tem outra visão e considera que a reparação não chegou às comunidades mais atingidas.

Para as assessorias técnicas, os montantes definidos para cada uma das medidas não correspondem à demanda. “O que a gente tem confirmado na execução do acordo é que esses valores foram estipulados sem ter uma projeção real do quantitativo de recurso que era necessário para reparação. Foi fechado o valor para depois mensurar o dano. Então é como se o valor orientasse o direito, quando deveria primeiro ter sido feito um diagnóstico dos danos, para estabelecermos o direito à reparação, e então mensurar o valor”, diz Flávia Gondim. Segundo ela, o acordo fez o inverso.

A coordenadora da Aedas afirma que os achados das assessorias técnicas indicam muitos desafios para a reparação. “Uma das coisas que a gente identifica muito como assessoria técnica é o profundo adoecimento das pessoas atingidas. É algo generalizado. Há uma contraposição entre o que é difundido pela Vale e o que a gente vê quando pisa no chão no solo atingido e conhece o que é vivenciado pelas pessoas. É completamente diferente.”

O direito à assessoria técnica já havia sido conquistado pelos atingidos em uma outra tragédia, ocorrida mais de três anos antes. Em novembro de 2015, 19 pessoas morreram no rompimento de uma barragem em Mariana (MG) pertencente à mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton. O episódio causou também grande devastação ambiental na Bacia do Rio Doce, atingindo cidades mineiras e capixabas até a foz. Apesar da conquista, divergências entre os atingidos e a mineradora atrasaram a implementação plena do direito.

“Em muitos territórios da Bacia do Rio Doce, os atingidos só tiveram assessoria técnica mais recentemente, oito anos depois. No epicentro, na cidade de Mariana e em cidades vizinhas, elas foram criadas um pouco depois do rompimento. Mas, no restante da bacia, demorou mais. Já na Bacia do Rio Paraopeba, a atuação das assessorias técnicas foi assegurada para todos os territórios logo depois do rompimento da barragem. Teve uma decisão judicial em que esse direito foi garantido”, explica Flávia Gondim.

Mais recentemente, o Congresso aprovou e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal 14.755/2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Era uma demanda antiga dos atingidos.

Foram fixadas regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelas mineradoras. Além disso, foram estabelecidos direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Um deles é a assessoria técnica independente. Dessa forma, a atuação dessas entidades se tornou uma exigência legal. “Assessoria técnica é um direito fundamental para garantir o mínimo de paridade de armas na disputa judicial e extrajudicial contra a Vale e as mineradoras que cometem esses crimes”, acrescenta Flávia Gondim.

Sonia Guajajara continua internada em estado estável em São Paulo

Sonia Guajajara continua internada em estado estável em São Paulo

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segue internada em estado estável e está sob observação médica. As informações constam no novo boletim médico, divulgado no fim da manhã deste domingo (28), pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP).

Os cardiologistas Iascara Wozniak de Campos e Sérgio Timerman acompanham a internação da ministra, segundo a nota. “A paciente Sra. Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, segue estável em observação para continuidade do acompanhamento clinico e realização de exames. Os resultados até o momento estão dentro da normalidade”, acrescentou o texto.

Pela rede social X (antigo Twitter), a equipe da ministra informou que Sonia Guajajara passa por uma bateria de exames preventivos na unidade hospitalar.

Neste sábado (28), o hospital informou, também por meio de nota, que Sonia Guajajara se “internou por alteração da pressão arterial”, mas que estava controlada, naquele momento.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após se sentir mal, enquanto cumpria agenda pública, e precisou de atendimento médico emergencial.

Órgãos públicos do Rio fazem operação para o fim da Feira de Acari

Órgãos públicos do Rio fazem operação para o fim da Feira de Acari

@ebc

Na primeira operação de ordenamento para cumprimento do decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que proibiu o funcionamento da Feira de Acari, na zona norte da capital fluminense, agentes fazem prisões e apreensões de materiais de vendas irregulares obtidos em roubos de cargas na cidade. Na ação deste domingo (28), a Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) teve o apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal.

Para determinar o fechamento da Feira de Acari, no decreto publicado na terça-feira (23), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se baseou no relatório de inteligência produzido pela Seop que comprova diversas irregularidades do local de comercialização, incluindo material com origem em roubos de cargas, contrabando e sem procedência comprovada, além da ocupação irregular de área pública.

“No documento, constatou-se a venda ilegal de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, remédios, além de animais silvestres, alimentos sem o devido acondicionamento, bem como roupas de lojas de departamento com pela metade do preço que constava nas etiquetas”, informou a Seop.

Na ação deste domingo, 160 agentes da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal impediram a realização da feira e proibiram outras irregularidades da região, como estacionamento irregular. Para garantir a segurança dos agentes municipais, a Polícia Militar atuou com policiais do 9º BPM (Rocha Miranda), 41º BPM (Irajá), Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq). A presença dos policiais foi necessária porque a região sofre influência do crime organizado armado.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que a operação é uma ocupação preventiva do local onde costuma funcionar a feira, que é proibida e ilegal. Segundo ele, por meio de mapeamento do seu núcleo de inteligência, a Seop identificou as vendas irregulares de produtos oriundos de roubo de cargas, fato que foi informado à polícia.

“Nós ocupamos aqui desde cedo, na madrugada, e vamos continuar durante o dia todo justamente para que a feira não aconteça, fazendo assim cumprir o decreto do prefeito Eduardo Paes que proibiu a feira”, destacou o secretário em nota da Seop.

A secretaria informou também que, na operação, os agentes da Seop demoliram duas estruturas fixas com cobertura que ocupavam a calçada irregularmente, além de mais sete estruturas precárias que serviam como moradia embaixo do viaduto do local. “Duas notificações foram feitas em um trailer, com banheiro, e um depósito de gelo, todos localizados no passeio público, obstruindo a via. Também foram cortadas seis ligações clandestinas de luz e uma de água”, acrescentou a Seop.

Ainda na ação, os agentes da secretaria desativaram quatro câmeras de vigilância do crime organizado e desfizeram 14 tomadas e duas centrais de comando. Cerca de 200 metros de fios e cabos usados para furto de energia elétrica foram retirados. Cinco veículos, entre eles duas motos, foram removidos por circularem na passarela do metrô Acari Fazenda Botafogo, também na localidade.

“Um condutor, que estava alcoolizado e desacatou os agentes, foi para a 39ª Delegacia Policial. Além disso, um homem foi preso, por policiais, por estar com moto roubada e um outro cidadão foi detido por evadir do sistema com mandado de prisão por tráfico e roubo”, informou a Seop, acrescentando que agentes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) retiraram 3 toneladas de resíduos da região.

No entendimento do secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, é importante ressaltar a integração de órgãos públicos para impedir a continuidade de crimes no local. “Nessa ação podemos destacar três importantes fatores do processo de melhoria da segurança pública em nosso estado: integração dos órgãos públicos, ordenamento e repressão ao roubo de carga”, observou.

O secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, também destacou a relevância da integração. “É importante ratificar a integração entre as instituições, a parceria do governo do estado com a prefeitura com o objetivo de controlar, prevenir e fiscalizar qualquer tipo de ilegalidade”, disse.

A Polícia Civil empregou cerca de 50 agentes de delegacias distritais e especializadas, além de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli. “A Polícia Civil possui investigações em andamento para apurar a origem das mercadorias, bem como a relação do comércio local com organizações criminosas, para identificar e responsabilizar os envolvidos”, completou Amim.

Pela primeira vez, os agentes da Guarda Municipal do Rio utilizaram, em uma operação, os coletes à prova de bala que foram entregues esta semana à corporação.

Integrantes das concessionárias Águas do Rio e Light, das secretarias de Proteção e Defesa dos Animais e de Assistência Social e da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) também atuaram na operação.

Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo

Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo

@ebc

O período de defeso de camarões marinhos das espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça começa neste domingo (28) nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e se encerrará em 30 de abril. A medida do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prevista na Portaria SAP/Mapa n° 656/2022, trata do período de defeso nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

O período do defeso é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie e, durante a sua duração, ficam vetadas ou controladas a caça, coleta e pesca esportivas e comerciais. O objetivo é preservar e garantir a sustentabilidade dessas espécies e a manutenção da cadeia produtiva do setor pesqueiro. No caso dos camarões, as espécies destacadas no período do defeso são do Mar Territorial (faixa marítima de largura igual a 12 milhas marítimas) e, também, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), correspondente a uma faixa do Oceano Atlântico, para além do litoral brasileiro e que pertence à soberania territorial do país.

No Espírito Santo, o defeso dessas mesmas espécies de camarões começou em 1° de dezembro e se estenderá até 28 de fevereiro.

No caso de a embarcação pesqueira descumprir o período de defeso, estará sujeita às penalidades previstas na legislação brasileira, como a suspensão de permissões de pesca, entre outras sanções.

Exceções

Os pescadores que atuam na modalidade de arrasto com tração motorizada e estão envolvidos na captura, no armazenamento, transporte, processamento e na comercialização dessas espécies têm permissão para continuar suas atividades durante o período de defeso, desde que forneçam a Declaração de Estoque de Camarões, até o quinto dia útil, após o início do defeso, por meio do formulário eletrônico disponível no site do Ministério da Agricultura e Pecuária e no anexo da portaria na Portaria SAP/Mapa n° 656/2022.

Após desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros

Após desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros

@ebc

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos.

A mesma tragédia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande porção do meio ambiente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre como lidar com as consequências da tragédia. A aldeia se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos.

Rio Paraopeba, em Brumadinho – Divulgação Defesa Civil/Betim

“Se você me perguntar o que eu mais queria hoje, eu responderia que queria voltar à comunidade que eu vivia, na base do rio. Naquela época, o grupo que a gente liderava estava unido. A gente comia e bebia na mesma cuia. Não tinha contenda, não tinha ameaça. Hoje eu e meu esposo estamos no programa de proteção de defensores de direitos humanos”, diz a cacique Célia Angohó.

Ela lidera um grupo de 30 famílias pataxós hã-hã-hãe que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma nova aldeia em uma mata e precisou enfrentar ameaças de grileiros. O temor ainda ainda existe.

Célia Angohó é parente da pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros no último domingo (21) no sul da Bahia. Seu esposo é primo de Galdino, indígena vítima de um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1997: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de elite.

“Chegamos em 29 de março de 2021”, fiz a cacique Célia Ãgohó. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Disseram que nossa pajé tombou com seu maracá na mão. E eu me inspiro nela para seguir lutando. Essa é a nossa história. Desde que deixamos o útero da nossa mãe a gente não tem paz”, diz Ãngohó entre lágrimas.

A Aldeia Katurãma, como foi batizada, foi estruturada graças ao apoio da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma área de 36 hectares, conhecida como Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas. Hoje, o local conta com escola, posto de saúde e alguns quijemes, como são chamadas as habitações pataxós. Mas a ocupação da área não foi fácil.

“A gente chegou aqui no dia 29 de março de 2021. Essa área estava sendo destruída. Havia muitos grileiros destruindo isso aqui tudo. Uma parte estava pegando fogo, tinha caminhão tirando madeira. E aí a gente foi para a luta para conseguir descobrir quem era os donos dessa área? Porque tem uma placa ali na entrada escrita Mata do Japonês E a gente perguntando: onde estão os donos dessa terra? Por que que estão deixando essa terra ser destruída enquanto nós estamos lutando para ter um pedaço de chão?”, conta Ãngohó.

O grupo conseguiu contato com a AMCNB e negociaram um acordo para cessão e compromisso de compra a venda. Haveria doação de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os indígenas esperavam receber da Vale, como indenização em reparação aos danos morais e materiais. Segundo Ãngohó, a entidade já decidiu porsteriormente não mais cobrar, o que permitirá usar a verba indenizatório para investir em melhorias na aldeia.

Rogério Farias Nakamura, vice-presidente da AMCNB, confirma a doação de 100%. A entidade também assumiu o pagamento das taxas de cartório e outras despesas relacionadas com a transferência. “Em outubro de 2022, finalmente saiu a certidão de averbação pelo registro de imóvel tornando-se assim oficialmente a transferência legal da doação da Mata do Japonês. Continuamos acompanhando sem interferir na vida da aldeia”, disse.

Ãngohó celebra a obtenção da posse legal. “Acordamos uma cláusula que, no futuro, se a gente não zelar e cuidar disso aqui, eles podem chegar e pegar o terreno de volta. Foi uma forma que a gente negociou, porque era uma área que estava toda destruída. Então a gente precisava provar a capacidade e a força dessa comunidade indígena para saber reflorestar e para proteger essa mata. Nós não precisamos entrar em guerra contra os grileiros. Foi tudo na força dos nossos maracas, dos rituais, da espiritualidade com a força de Txôpai”, afirma.

Os grileiros, no entanto, fizeram graves ameaças em 2021. Houve relatos de tentativas de incêndio e de invasões de homens armados. A própria AMCNB, dona do terreno desde 1981, já enfrentava há anos problemas com grileiros que agiam de forma ilegal na região desmatando vegetação nativa.

Cacique Célia Ãgohó,Pataxó. Foto: – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As ameaças dos grileiros chegaram a ser relatadas por meio de ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta, as duas instituições oficiaram a Polícia Federal para que fossem realizadas diligências com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federal 6.001/1973, terras indígenas devem ser protegidas pela Polícia Federal. Além disso, MPF e DPU também expediram uma série de recomendações à Vale, para que fosse garantida a segurança e a integridade física dos pataxós, inclusive através da contratação de equipes de segurança.

Direitos

A batalha dos pataxós liderados pela cacique Ãngohó pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem resultou em um acordo de reparação, indenização e compensação integral. Na negociação, os indígenas foram representados por advogados particulares. Segundo a mineradora Vale, parte dos valores acertados já foi paga outras parcelas previstas serão repassadas após a certificação final da homologação judicial do acordo.

“Conforme estabelecido, a Aldeia Katurãma também continua sendo assistida, até dezembro de 2027, por equipe de saúde multidisciplinar composta por médico, psiquiatra, psicólogo, enfermeira e assistente de enfermagem, subcontratada pela Vale para prestar serviços de atenção primária à saúde, de forma complementar ao poder público. Os profissionais atuam em Unidade Básica de Saúde, que funciona dentro da aldeia, desde o ano passado”, acrescenta a mineradora.

Com base nesse acordo, a Vale excluiu a Alderia Katurãma dos estudos diagnósticos de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds). Trata-se de um levantamento previsto pelo Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E), que foi firmado com o MPF em abril de 2019 em benefício dos povos indígenas. O argumento da mineradora foi de que o diagnóstico não seria necessário para as populações que já estavam sendo reparadas mediante acordo particular.

Em dezembro do ano passado, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que o diagnóstico de danos, que será realizado pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds), contemple também os indígenas que possuem acordos com a Vale. Para o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, o levantamento é indispensável para conhecer a extensão e profundidade dos danos e verificar se os valores dos acordos individuais são suficientes para garantir a reparação.

Um outro acordo, celebrado em 2021 com a participação do MPF, da Funai e da DPU, alterou o pagamento do auxílio emergencial, benefício pago mensalmente pela Vale aos atingidos da tragédia. Ficou definido que, no caso dos indígenas, ele seria substituído por um suporte financeiro em parcela única. Ãngohó considera que não foi uma boa negociação, pois sem o rio, a aldeia teria custos adicionais com água e alimento no longo prazo. “A gente também não tinha experiência. Ninguém nunca tinha enfrentado uma catástrofe como essa. A gente não sabia negociar, avaliar esses números”.

Ela afirma ainda que apenas nove das 30 famílias da aldeia tiveram direito a indenização. Ela conta que os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe são nômades e, no mês de janeiro, quando as crianças estão de férias, eles costumam se mudar para a aldeia mãe, no litoral da Bahia e ao pé do Monte Pascoal. Por essa razão, no dia do rompimento da barragem, muitos estavam fora do território.

“A gente come nossos mariscos, faz os nosso rituais para manter viva a nossa tradição. Encontramos os nossos parentes e buscamos fortalecimento da espiritualidade na nossa aldeia de origem. Várias famílias então estavam na Bahia quando ocorreu a tragédia e disseram que não tinha como reconhecer quem estava viajando. Só quem estava dentro do território. Mas esse critério foi aplicado só para nós indígenas, porque para o resto não foi. A pessoa poderia estar lá nos Estados Unidos que ela conseguiu receber indenização”, reclama.

O fato deles terem deixado a Aldeia Naô Xohã após o rompimento teria dificultado ainda mais a situação, pois a Vale teria imposto barreiras para reconhecer como atingidos os indígenas não-aldeados. Ãngohó conta que a decisão de sair do território contaminado não foi fácil. “A gente via nossas crianças, nossos anciões perguntando se o rio já estava limpo, se podia tomar um banho, se podia pescar. Foi muito difícil. A gente só não passou pior porque o meu povo é um povo guerreiro”. Por sua vez, a Vale afirma que mantém o diálogo aberto com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem e que busca respeitar seus direitos e suas tradições.

Antes de chegarem à Mata do Japonês, o grupo se estabeleceu por um tempo em um bairro urbano na periferia de Belo Horizonte. Lá, eles precisaram se virar em meio à pandemia de covid-19. “Eu consegui ganhar máquinas de costura e usamos uma garagem para fazer máscara e vender. A gente ficava até 3, 4 horas da manhã fazendo máscara. E o número de encomendas estava muito grande. A gente tirava o sustento para o grupo”.

O pouco contato com a natureza, no entanto gerava incômodo que só foi superado com a mudança para a Mata do Japonês. Lá a comunidade desenvolveu um trabalho usando mudas para reflorestamento. “Tem gente que pensa que estamos aqui por causa de dinheiro de Vale. Somos chamados de invasores, mas na verdade nosso povo protege a biodiversidade. A situação climática está gritando. A responsabilidade nos dada como guardiões. Quando eu cheguei aqui, essa área estava sendo devastada. Hoje, se você sobe um drone, você não vê um rastro de queimada. Já vai fazer três anos e estamos conseguindo fechar a mata novamente. Temos algumas árvores nativas como pau-óleo, braúna, sucupira. Temos o privilégio de ter jacarandá. Nem no Monte Pascoal, nós temos mais”.

Modo de vida

Apesar de todas as dificuldades, a cacique mira o futuro e faz um balanço positivo. Vê muito trabalho pela frente, mas diz acreditar na força da comunidade. “A gente sofreu muito, mas eu não posso contar só derrota. Eu tenho que contar que a gente conseguiu essa a área. Eu sou imensamente grata a esse grupo de japonês porque, se não fosse ele, onde que a gente estava agora? E eles se compadeceram da nossa luta.”

Comunidade indígena Pataxó hã-hã-hãe, zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ela enumera as conquistas. “Construimos casas no modo tradicional e os indígenas estão vivendo nos seus quijemes. Aqui não tinha água, não tinha nada. E nós construímos o posto de saúde e a primeira escola da nossa língua do Brasil. É uma escola bilíngue. A primeira língua falada ali é patxohã. Nós temos professor de patxohã, de português, de matemática, de física, de uso e território, de horticultura, de medicina tradicional, de direito do jovem pataxó. Por incrível que pareça, a gente estuda mais do que vocês. Temos duas grades. Temos as matérias da nossa cultura. E temos nos adaptar com horário do MEC.”

A retomada do modo de vida tradicional, no entanto, está prejudicada pela ausência do rio. A comunidade hoje precisa pagar pelo acesso à água. O volume da caixa d’água é controlado. E houve momentos de seca. Esse é um grade desafio para a comunidade, uma vez que os pataxós hã-hã-hãe posseum forte ligação com os rios e com o mar. Txôpai, a principal divindade, é o Deus da água.

“Estamos completando cinco anos que nossas crianças não podem ser batizadas, não podem passar pelo ritual. A gente tinha uma geladeira natural que era um rio onde a gente buscava o alimento e a águ. Não precisava medir quantos litros a gente ia poder usar. Hoje, eu tenho que medir. Eu tinha peixe fresco para pescar e comer. Hoje, 30% do que a gente come dentro da nossa comunidade é industrializado e nós, que somos totalmente contra o agrotóxico e contra esses alimentos processados, estamos sendo obrigados recorrer a esse alimento com essa química. Temos a plantação orgânica mas ainda está longe do ideal”.

Trabalho artesanal da aldeia Pataxó hã-hã-hãe, Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para formalizar a posse do terreno, os indígenas criaram uma associação. Também foi aprovado um regimento interno, pelo qual todos os associados concordam em seguir o modo de vida tradicional. São vedadas formas de discriminação de gênero e de raça dentro da comunidade.

Ãngohó defende que a reparação pela tragédia chegue em benefício da associação. “Eu quero uma reparação coletiva, não uma reparação individual. Eu não penso em mim, eu penso no futuro da minha comunidade. Eu já estou ficando velha, mas e os novos? Vão para onde? Como vai seguir a história desse povo? Eu acho que a gente está criando um aldeia modelo”, diz.

Enchente

Na Aldeia Naô Xohã, os impactos da tragédia também persistem. Aqueles que ficaram, perderam a capacidade de plantar e pescar. Ficaram dependentes do fornecimento de água pela Vale. Também ficaram impedidos de realizar os rituais envolvendo o rio, bem como de utilizá-lo para lazer. Em 2022, um cheia agravou a situação, pois o rejeito se espalhou junto com a inundação, alcançando casas e o posto de saúde. Bombeiros precisaram atuar para resgatar indígenas ilhados.

Na época, o MPF e a DPU enviaram um ofício à mineradora cobrando medidas emergenciais em favor destes povos e destacando um estudo da organização não governamental SOS Mata Atlântica que apontava a má qualidade da água na região. “A quantidade de metais pesados presentes na água está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes”.

Duas semanas depois, os indígenas chegaram a protestar contra a insuficiência da reparação fechando uma ferrovia e rodovias próximas à aldeia. O MPF e a DPU expediram recomendação à Polícia Federal e à Polícia Militar de Minas Gerais para respeitarem o direito de manifestação.

No texto, afirmaram não haver notícias de que a Vale tivesse, espontaneamente, oferecido apoio aos indígenas removidos após a enchente. “Encontram-se amparados apenas pelo Poder Público e voluntários”, afirmaram as duas instituições. Elas também disseram que a mineradora se recusou a oferecer alternativa para abrigo temporário e insistiu que eles poderiam retornar para o território atingido.

Após a enchente, a Vale foi obrigada judicialmente a apresentar um plano de realocação. Mas a mineradora ofereceu uma área que foi considerada insuficiente para abrigar toda a comunidade. Dessa forma, apenas parte dos indígenas aceitou ir para o local, chamado de Chácara São Dimas. O restante acabou voltando para a aldeia após a normalização do nível do rio.

No mês passado, em uma audiência na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi firmado um novo acordo onde a Vale assumiu compromissos junto aos povos da Aldeia Naô Xohã envolvendo realocação, melhoria de infraestrutura e atendimento em saúde. As medidas pactuadas beneficiam tanto aqueles que seguem vivendo nas margens do Rio Paraopeba como os que estão na Chácara São Dimas.

Outra dificuldade enfrentada pelos indígenas envolve a garantia de assessoria técnica. Esse tem sido um direito assegurado judicialmente aos atingidos desde a tragédia ocorrida em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e gerou poluição ao longo da bacia do Rio Doce. As próprias vítimas, nas diferentes cidades, passaram a escolher entidades capazes de lhes dar suporte e o custeio é uma obrigação da mineradora causadora dos impactos.

Os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe selecionaram em 2021 o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea) como assessoria técnica. A Vale, no entanto, interrompeu o repasse de recursos em janeiro de 2023, alegando fim do contrato de dois anos. Na época, ela disse estar respaldada pelo TAP-E. No entanto, recentemente, o TRF-6 atendeu manifestação do MPF e da DPU e impôs uma derrota à mineradora. A Vale foi obrigada a manter a contratação até a conclusão do processo reparatório.

Galeria – Cinco anos de Brumadinho – Aldeia Kuturãma, em São Joaquim de Bicas – juca.varella

Mega-Sena acumula; próximo prêmio é estimado em R$ 76 milhões

Mega-Sena acumula; próximo prêmio é estimado em R$ 76 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.681 da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram 10, 20, 30, 42, 47 e 53.

A quina teve 73 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 61.715,90. Os 5.852 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.099,80, cada um.

A Caixa estima em R$ 76 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (30).

Hoje é Dia: 28/01 a 03/02

Hoje é Dia: 28/01 a 03/02

@ebc

Na semana de transição entre janeiro e fevereiro de 2024, o Hoje é Dia destaca os 20 anos da Chacina de Unaí, evento trágico que motivou a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01). Também é hora de relembrar a trajetória de Eduardo Coutinho, um dos principais documentaristas brasileiros, encontrado morto há dez anos, em 2 de fevereiro de 2014.

A semana celebra o Dia Nacional do Quadrinho (30 de janeiro) e um sentimento bastante presente em canções populares, o Dia da Saudade (30 de janeiro).

Mitologia de Iemanjá

No dia 2 de fevereiro, simpatizantes das religiões candomblé e umbanda celebram Iemanjá, considerada a rainha dos mares. A mesma data é celebrada por católicos como Dia da Nossa Senhora dos Navegantes.

Independente da religião, a mitologia sobre Iemanjá ajuda a contar a história do Brasil e o papel das mulher na sociedade contemporânea. O programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional, teve um episódio voltado para deusas iorubás, trazendo histórias de deusas como Iemanjá e Oxum. Ouça:

20 anos da Chacina de Unaí

Brasília, 2014 – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) lembrava os 10 anos da Chacina de Unaí (Wilson Dias/Agência Brasil) – Wilson Dias/Agência Brasil

Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em Unaí (MG) durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas. Em 2023, a Radioagência Nacional noticiou que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados pela Chacina de Unaí. Ouça:

Vale lembrar que 28 de janeiro se tornou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em referência à chacina, porém o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Em 2022, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas trabalhando em condições semelhantes à escravidão. Confira reportagem sobre o assunto no Repórter Brasil:

Pra te mostrar quem sou

Dia 29 é Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data chama atenção para combate a preconceitos contra pessoas transexuais. Em 2015, o Portal EBC produziu o especial multimídia “Eu, trans, quero te mostrar quem sou”. O começo do material instiga internautas com perguntas simples sobre como se referir a uma pessoa:

Dez anos sem Eduardo Coutinho

Brasília (DF) 25/01/2024 – Eduardo Coutinho e chacina de Unaí são destaques da semana. Acervo Eduardo Coutinho/IMS – Acervo Eduardo Coutinho/IMS

Em 2 de fevereiro de 2014, a Agência Brasil noticiava a morte de Eduardo Coutinho, um dos maiores documentaristas da história do cinema brasileiro. Ele foi encontrado morto dentro de casa. O assassino foi Daniel Coutinho, um dos filhos do cineasta, que foi considerado posteriormente inimputável pela justiça após laudo de insanidade mental.

Durante sua trajetória artística, Coutinho produziu vários filmes que privilegiam as histórias de pessoas comuns. Entre suas obras, destacam-se “Cabra Marcado Para Morrer”, clássico da cinematografia documental brasileira, e de “Edifício Master”, sobre moradores do famoso prédio de Copacabana.

O documentarista foi homenageado no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Seu outro filho, o promotor de justiça Pedro Coutinho, participou do programa especial da Rádio Nacional de dentro do evento e destacou o legado do pai:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Brasília (DF) 25/01/2024 – Eduardo Coutinho e chacina de Unaí são destaques da semana. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil – Elza Fiúza / Agência Brasil

28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024

28/01

Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

29/01

Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

30/01

Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

31/01

Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

01/02

Nascimento do jogador de futebol fluminense Juan Silveira dos Santos (45 anos) – com 33 gols marcados com a camisa do Flamengo, Juan e Júnior Baiano são os maiores zagueiros artilheiros da história do clube

Morte da pianista paulista Anna Stella Schic (15 anos) – grande intérprete da obra de Villa-Lobos e uma das mais destacadas pianistas brasileiras do século 20

Morte do pianista e compositor fluminense Ernesto Nazareth (90 anos) – um dos grandes nomes do choro e do maxixe, foi um dos primeiros artistas a tocar na Rádio Sociedade (atual Rádio MEC do Rio de Janeiro)

Morte do pintor holandês Piet Mondrian (80 anos) – foi um dos nomes do Modernismo e criu o estilo Neoplasticismo. Seu estilo influencia diversas vertentes artísticas até os dias atuais

Morte do ator austríaco Maximilian Schell (10 anos) – vencedor do Oscar em 1961 pelo filme “Julgamento de Nuremberg”

Edição do Ato Institucional Número Seis ou AI-6 (55 anos) – diminuiu o número de juízes do STF e determinou que crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela Justiça Militar

The Beatles assumem a primeira posição no hit parade com a canção “I Want to Hold Tour Hand” (60 anos)

Dia do Publicitário

Incêndio no Edifício Joelma, com 191 mortos (50 anos)

02/02

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro como Nossa Senhora dos Navegantes

Dia Mundial das Zonas Úmidas – consideradas pela ONU um dos ecossistemas mais produtivos e ameaçados do mundo. A maior zona úmida continental do planeta fica no Brasil: o Pantanal

Nascimento do ator hispano-brasileiro nascido na Suécia Luis Gustavo (90 anos) – iniciou sua carreira artística como contrarregra através de seu cunhado Cassiano Gabus Mendes, então diretor artístico da TV Tupi. Pouco tempo depois, já havia participado de diversos filmes, telenovelas e teleteatros até estrelar o anti-herói em “Beto Rockfeller” de Bráulio Pedroso, considerada a primeira novela moderna no formato que dura até a atualidade. Desde então, consolidou a sua carreira artística atuando em diversas telenovelas, filmes e seriados

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Osvaldo Lenine Macedo Pimentel, o Lenine (65 anos)

Morte do ator inglês William Henry Pratt, o Boris Karloff (55 anos) – famoso por interpretar o monstro Frankenstein

Morte do músico inglês Sid Vicious (45 anos) – baixista da banda Sex Pistols

Morte do cineasta paulista Eduardo Coutinho (10 anos) – um dos maiores documentaristas da história do cinema do Brasil. Tinha como marca realizar filmes que privilegiavam as histórias de pessoas comuns

Morte do ator e diretor teatral estadunidense Philip Seymour Hoffman (10 anos) – vencedor do Oscar de melhor ator por “Capote” e conhecido pela série “Jogos Vorazes”

Morte do cantor, compositor e produtor musical maranhense Nonato Buzar (10 anos)

Nascimento do letrista, teatrólogo, poeta, pintor, caricaturista e escultor fluminense Luís Peixoto (135 anos)

Nascimento da concertista e flautista francesa Marie Thérèse Odette Ernest Dias (95 anos)

Morte do compositor e organista francês Armand-Louis Couperin (235 anos)

Ataque de tropas rebeldes a Recife durante a Revolução Praieira (175 anos)

Festa de Iemanjá em Salvador

Festa de Navegantes em Porto Alegre

Inauguração do primeiro trecho da Rodovia Belém-Brasília (65 anos)

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos NavegantesDia Mundial das Zonas Úmidas – as zonas úmidas são consideradas um dos ecossistemas mais produtivos do mundo e os mais ameaçados, conforme alerta da ONU

03/02

Morte do cineasta estadunidense John Cassavetes (35 anos) – frequentemente chamado de o “pai do cinema independente dos Estados Unidos”

Nascimento do compositor, pianista e maestro mineiro Hervé Cordovil (110 anos)

Nascimento do político e advogado potiguar João Fernandes Campos Café Filho, o Café Filho (125 anos) – foi presidente do Brasil após o suicídio de Getúlio Vargas

Nascimento do historiador inglês Edward Palmer Thompson, o E. P. Thompson (100 anos)

Nascimento do compositor, pianista e maestro alemão do início do período romântico Jakob Ludwig Felix Mendelssohn Bartholdy (215 anos) – uma das suas mais conhecidas obras é a suíte “Sonho de uma Noite de Verão” (que inclui a famosa marcha nupcial)

Nascimento do compositor e pianista italiano Luigi Dallapiccola (120 anos)

Suspenso o embargo estadunidense ao Vietnã (30 anos)

Ditador paraguaio Alfredo Strossner é deposto e se asila no Brasil (35 anos)

Atentado com encomenda-bomba mata político moçambicano Eduardo Chivambo Mondlane (55 anos), um dos líderes da independência de Moçambique e um dos fundadores e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O dia ficou marcado no país como Dia dos Heróis Moçambicanos

Acidente de avião no estado de Iowa mata os jovens músicos de rock Buddy Holly, Ritchie Valens e J. P. “The Big Bopper” Richardson (65 anos) – a data do acidente ficou conhecida como “o dia em que a música morreu”

Dia da Navegação do Rio São Francisco

Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

@ebc

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse.

Conflitos agrários

A violência no campo foi outro tema que Teixeira prometeu enfrentar. Nós estamos mapeando todos os conflitos no campo e vamos denunciar essa milícia que se forma no Brasil e que matou uma indígena no sul do Bahia, nesta semana. Não vamos admitir que os movimentos indígenas, os movimentos quilombolas e os movimentos pela reforma agrária sofram violência. E nós vamos continuar lutando contra elas e contra aqueles que as praticam”, destacou.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o ataque, que resultou na morte de uma mulher, foi planejado por um grupo autointitulado “Invasão Zero”.

Também participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria de Governo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Em uma semana, concurso unificado registrou um milhão de inscritos

Em uma semana, concurso unificado registrou um milhão de inscritos

@ebc

Em pouco mais de uma semana, o Concurso Público Nacional Unificado já registrou mais de um milhão de inscritos. A meta foi alcançada nessa sexta-feira (26), segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. Ao todo, serão 6,6 mil vagas divididas em oito blocos temáticos.

Uma inscrição vale para uma vaga em mais de um órgão, desde que seja dentro do mesmo bloco temático. No momento da inscrição, o candidato deve classificar a vaga de interesse por ordem de preferência.

A chamada será feita com base na nota das provas, em um sistema semelhante ao do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Até por isso, o concurso tem sido chamado de Enem dos Concursos.

Os salários variam entre R$ 4 mil e R$ 22 mil, dependendo da carreira escolhida. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio. As inscrições podem ser feitas na plataforma Gov.br.