geral

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva

As fortes chuvas deixaram 20 mil pessoas fora de casa no Espírito Santo desde o fim de semana. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, foram registradas 20 mortes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no último domingo (24), situação de emergência em 13 municípios. Foram registradas inundações e ruas alagadas, com prejuízos para casas e comércios. Em seis cidades, as pessoas tiveram que sair das residências.

O município mais afetado é Mimoso do Sul. Na cidade, são 10 mil desalojados, 100 desabrigados, 18 mortos e uma pessoa desaparecida.

Os moradores publicaram nas redes sociais vídeos que mostram as ruas alagadas. Num deles, é possível ver a área no entorno do prédio da prefeitura tomada pelas águas, com carros e um trator quase totalmente cobertos. “É uma coisa fora do normal”, diz uma moradora.

De acordo com levantamento do governo capixaba, vão ser necessários R$ 743 milhões para reconstrução de casas, ruas e rodovias.

A previsão do tempo, conforme a Defesa Civil, indica que a chuva pode se intensificar no sudeste e no sul do Estado nesta quinta-feira (28).

>> Ouça na Radioagência Nacional:

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

@ebc

O número casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em relação a 2021. Com 11 mil registros, esse foi o valor mais alto desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar esse tipo de união.

Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dos casamentos de pessoas do mesmo sexo ocorreu entre cônjuges femininos (60,2%).

Apesar do crescimento, o casamento civil de pessoas do mesmo sexo representou apenas 1,1% do total de 970 mil dos casamentos anotados no país em 2022, um aumento de 4% em relação a 2021.

O número total de casamentos no país apresentou tendência de queda de 2015 a 2020, com a menor quantidade de registros em 2020, devido à pandemia de covid-19. Mas, mesmo com os crescimentos em 2021 e 2022, a pesquisadora do IBGE Klívia Brayner, ressalta que os números ainda não superaram a média dos cinco anos antes da pandemia (2015 a 2019).

“No período anterior à pandemia, a gente tinha uma média de mais de um milhão de casamentos. Em 2022, a gente não conseguiu atingir esse número”, afirma Klívia.

O IBGE também percebeu que tem havido aumento na idade dos cônjuges. Em 2000, apenas 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais, percentual que passou para 24,1% em 2022. Entre os homens, o número subiu de 10,2% para 30,4% no mesmo período.

“As mulheres estão casando [com idade] em torno de 29 anos e os homens, em torno de 31. E os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo já representam 30% dos casamentos civis realizados”, destaca a pesquisadora.

Divórcios

Foram contabilizados, em 2022, 420 mil divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, ou seja, 8,6% a mais do que em 2021 (386,8 mil). Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44 anos) que as mulheres (41).

“Os casamentos dissolvidos com menos de dez anos de duração são 49%. O tempo médio de duração dos casamentos ficou em torno de 13 anos”, acentua Klívia. Em 2016, a média de duração era de 16 anos.

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância responderam por 81,1% dos divórcios do país em 2022. A maior proporção desse tipo de dissolução do casamento, em 2022, ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos com menos de 18 anos (47%).

Desde 2014, por conta de mudanças na legislação, a guarda compartilhada tem crescido como opção para a responsabilidade dos pais divorciados em relação aos filhos menores de idade. Em 2014, essa alternativa respondia por apenas 7,5% dos casos. Em 2022, passou para 37,8% do total.

As mulheres continuam sendo as principais responsáveis pela guarda dos filhos menores, mas em proporção cada vez menor. Eram 85,1% em 2014 e passaram a ser 50,3%.

Os homens como responsáveis dos filhos no pós-divórcio eram 5,5% em 2014, percentual que caiu para 3,3% em 2022.

Operação da PF combate abuso sexual de crianças; 18 pessoas são presas

Operação da PF combate abuso sexual de crianças; 18 pessoas são presas

@ebc

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) uma operação em âmbito nacional para o combate ao abuso sexual de crianças. Sob orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, a ação tem como foco, segundo a PF, a identificação e a prisão de abusadores de crianças e o resgate de vítimas.

Foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão em 21 unidades federativas: Acre (um), Alagoas (um), Amapá (um), Bahia (três), Ceará (dois), Distrito Federal (um), Espírito Santo (um), Maranhão (um), Minas Gerais (três), Mato Grosso (dois), Pará (três), Paraíba (três), Pernambuco (dois), Paraná (nove), Rio Grande do Norte (um), Rio de Janeiro (três), Roraima (dois), Rio Grande do Sul (nove), Santa Catarina (um), Sergipe (um) e São Paulo (nove).

“A operação é fruto de informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, as quais detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir daí, foi possível à PF dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares em uma operação em todo o Brasil. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 18 prisões em decorrência da ação”, informou a corporação, em nota.

Os investigados, segundo a PF, devem responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.

Abastecimento d’água em 30 cidades do RN só será retomado nesta quinta

Abastecimento d’água em 30 cidades do RN só será retomado nesta quinta

@ebc

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água nos 30 municípios potiguares afetados pelo vazamento de uma adutora no estado só deve ser retomado nesta quinta-feira (28). Ontem (26), a adutora Monsenhor Expedito apresentou um vazamento, na Ponte da Fonte, que liga Monte Alegre à Lagoa Salgada.

“A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até o início da noite da próxima quinta-feira (28), quando será retomada a distribuição de água para os 30 municípios atendidos pela adutora. Após o sistema ser religado o prazo para completa normalização é até 72 horas”, informou a companhia em nota.

Segundo a Caern, logo após tomar conhecimento do ocorrido o abastecimento de água foi desligado para conter o vazamento e “tomar medidas cabíveis”.

As cidades afetadas e que estão com o abastecimento suspenso são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste

@ebc

O feriado da Páscoa – na próxima sexta-feira (29) – será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet.

Acrescenta que a previsão indica, ainda, a intensificação das chuvas, com volumes mais significativos, podendo superar 100 milímetros (mm) entre quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na faixa leste da região e, pontualmente, no agreste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte.

A intensidade das chuvas se deve ao transporte de umidade do Oceano Atlântico para o continente, aliado a uma maior atividade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Esse cruzamento contribui para a formação de áreas de instabilidade sobre a porção litorânea do Nordeste e, como consequência, o deslocamento das nuvens para o interior da região.

Alerta

Nesta quarta-feira (27), a Meteorologia emitiu um aviso de mau tempo com chuvas intensas para o Nordeste, entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O alerta – válido até amanhã – é para o sul cearense, sudeste paraense, região metropolitana do Recife, oeste maranhense, norte cearense, noroeste cearense, central potiguar, sertões cearenses, oeste potiguar, sertão pernambucano, leste maranhense, agreste pernambucano, centro-norte piauiense, sertão paraibano, mata pernambucana, agreste paraibano, sudeste piauiense, norte maranhense, borborema, mata paraibana, Jaguaribe, leste alagoano, centro-sul cearense, região metropolitana de Fortaleza, área ocidental de Tocantins, centro maranhense, leste potiguar, nordeste paraense, agreste potiguar, norte piauiense, agreste alagoano, sul maranhense e sudoeste piauiense.

Campus Party Brasília começa nesta quarta no Estádio Mané Garrincha

Campus Party Brasília começa nesta quarta no Estádio Mané Garrincha

@ebc

A 6ª edição do Campus Party Brasília 2024 (CPBSB6) começa nesta quarta-feira (27) à noite, no Estádio Nacional Mané Garrincha, e irá até domingo (31) com o tema To infinity and beyond (Ao infinito e além). O evento deste ano comemora o aniversário de 50 anos do Planetário de Brasília Luiz Cruls. A CPBSB6 tem a expectativa de reunir, nos cinco dias do evento, mais de 100 mil pessoas na área gratuita (Open Campus).

Neste ano, os participantes poderão trocar experiências e conhecimentos com pessoas de todo o país, além de universidades e instituições inovadoras, com o objetivo de criar conexões e formar uma comunidade global. O Campus Party pretende aproximar visitantes, participantes das tecnologias do futuro, fomentar novas ideias e desenvolvimento de ponta.

O espaço do encontro é dividido em três áreas – Arena, Camping e Open Campus. A primeira tem o palco principal com conferencistas de destaque, realização de hackathons (maratonas de programação de computadores) e desafios diversos. O segundo é o local de acampamento dos pagantes, os chamados campuseiros. O terceiro é gratuito e aberto ao público em geral.

Brasília – Campus Party Brasília começa nesta quarta-feira (27) e vai até domingo (31) no Estádio Mané Garrincha – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Alguns nomes de palcos já são conhecidos do público, a partir de edições anteriores, como o Arena Disrupção. A sexta edição de Brasília trará novidades, como os palcos Printer Chef, What’s Next, Fábrica de Empreendedores, de torneios na arena Campus Play-League of Legends, Robocore, de combates de robôs, por exemplo em partidas de hockey, e arena Include onde é oferecida qualificação a jovens de 12 a 20 anos por laboratórios e empresas parceiras.

Além de ambientes tecnológicos, de aprendizado, aperfeiçoamento profissional, competições e de negócios, a organização do evento tenta promover diversão para os participantes em espaços relacionados à cultura geek (conceito usado para definir o universo de interessados em assuntos científicos e tecnológicos, computadores e internet, que gostam de games, RPGs [Role-playing game, em tradução livre, jogo de interpretação de papéis], de ler revistas em quadrinhos, animes (animação japonesa) ou de consumir outros produtos da cultura pop.

A entrada no camping foi liberada nessa terça-feira (26) para caravanas, comunidades, voluntários, collabs. A abertura oficial do evento está marcada para as 19h de hoje (27). A cerimônia de encerramento da Arena principal está prevista para sábado (30), às 19h20.

Algumas atividades serão transmitidas ao vivo no canal do Campus Party Brasil no Youtube. Em Brasília, a hashtag usada para agrupar as publicações nas redes sociais relacionadas à Campus Party Brasília é #CPBSB6 .

Brasília – A Campus Party Brasília começa nesta quarta-feira (27) e vai até domingo (31) no Estádio Mané Garrincha – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Programação

Nos cinco dias do encontro, o público poderá acompanhar diferentes atividades sobre inovação, como palestras, debates, workshops e oficinas. Na programação divulgada pela organização do evento estão previstas diversas ações. Entre elas estão exposição de projetos, palestras dedicadas ao desenvolvimento de tecnologias e novas ideias para o futuro, concursos de cosplay para quem for vestido com o figurino do personagem preferido, desafios de criação de um jogo para desenvolvedores independentes de games, a partir do uso de plataformas disponíveis gratuitamente, atividades de robótica, competições para estudante de gastronomia no palco Printer Chef com alimentos bioimpressos em 3D à base de proteínas isoladas, sessões de mentoria para empoderar mentes criativas e contribuir para o crescimento de empreendimentos, como startup, além de torneios de esportes eletrônicos, considerados umas das principais atrações.

Os campeonatos de E-Sports terão competições como League of Legends, Valorant e CS2 realizadas na Arena Game, e os interessados poderão se inscrever diretamente no evento. As equipes compostas por cinco jogadores concorrerão a premiação de até R$ 3,3 mil.

Como participar

Em todas as edições da Campus Party Brasil podem participar os interessados maiores de 18 anos. Será permitida a participação de menores de 18 anos, desde que acompanhados por um responsável legal.

Para garantir os ingressos, basta acessar o site do evento. A entrada gratuita dará acesso, durante todos os dias da Campus Party, à circulação pela arena e pela área Open, além do uso de bancadas, participação em palestras, workshops e outras atividades.

Os campuseiros que querem ter acesso presencial e pago a determinadas área restritas da Campus Party Brasília, e até mesmo acampar no camping montado no Estádio Mané Garrincha, podem garantir os ingressos do terceiro lote com valores que variam de R$ 346,10 a R$ 453.10.

Os participantes podem até mudar de ideia e fazer o upgrade do ingresso do tipo Presencial Sem Camping para Presencial com Camping ou Camping Duplo ainda durante o encontro, por meio do acesso ao Painel do Participante.

Campus Party Brasília começa hoje (27) e vai até domingo (31) no Estádio Mané Garrincha – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

História e futuro

O evento, criado em 1997 na Espanha, é considerado o maior festival de ciência, tecnologia, empreendedorismo e contabiliza mais de 70 edições realizadas em 30 países. O Campus Party já passou pela Espanha, Brasil, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador.

Em 2008, o Brasil recebeu pela primeira vez o encontro na cidade de São Paulo e atraiu jovens estudantes, empreendedores, acadêmicos cientistas e gamers. A primeira edição da Campus Party Brasília ocorreu em 2017.

Neste ano, a Campus Party Brasil ocorrerá em outras regiões do país, além do Distrito Federal. A próxima etapa será no Expo Center Norte, São Paulo (SP), de 9 a 14 de julho. O Recife (PE) receberá a CP Nordeste de 4 a 8 de setembro. O CP Amazônia 2 está agendado para ocorrer em Manaus (AM) entre 9 e 13 de outubro.

Serviço

Campus Party Brasília – 6ª edição

Arena: de 27 a 31 de março.

Área Open: de 28 a 31 de março.

Entrada no Camping: a partir desta terça-feira (26), 17h (para caravanas, comunidades, voluntários, collabs).

Horários de funcionamento: abertura às 10h30, entrada de público até 2as 0h e circulação até as 21h.

Dia 31/03: abertura às 10h30, entrada de público até as 16h, e circulação até as 17h.

Local: Estádio Mané Garrincha.

Transmissões ao vivo no canal do Campus Party Brasil no Youtube.

Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula

Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula

@ebc

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.

O presidente da França, Emmanuel Macron, condecora o líder indígena Raoni, na Ilha do Combu, em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.

Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

Projeto de ferrovia

“Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou. “Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias.

Raoni falou sobre os interesses econômicos na extração dos recursos naturais, que pode inviabilizar a vida no planeta. “Eu nunca concordei com desmatamento, com extração de madeira, de minério e de ouro, e fico preocupado que o homem branco continue fazendo esse tipo de atividade. Fico preocupado que se esse trabalho continuar, podemos ter problemas sérios no mundo”.

Já o presidente Lula afirmou, em discurso, que o Brasil é um país em construção e que a luta pelo direito dos povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais ainda não foi resolvida. O presidente criticou os setores contrários às demarcações de terras indígenas no país e afirmou que seus governos foram os que mais ampliaram a destinação de terras aos povos originários.

“É importante lembrar que os conservadores brasileiros, os latifundiários brasileiros, aqueles que são contra a participação do povo, costumam dizer que o povo indígena já tem muita terra no Brasil, que tem 14% do território nacional. Todos os dias eles falam isso. O que eles não percebem é que os indígenas têm 14% demarcada hoje, mas quando os portugueses chegaram aqui, em 1500, eles tinham 8,5 milhões de quilômetros quadrados, era tudo deles. Então, o fato de terem 14% legalizados é pouco diante do que eles precisam ter para viver, manter a sua cultura e o seu jeito de viver. Eu tenho certeza absoluta que o nosso governo é o que mais demarcou terra indígena e vai continuar demarcando terras indígenas e parques nacionais, para evitarmos o desmatamento”.

Também estiveram presentes na comitiva as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do governador do Pará, Helder Barbalho, e diversas lideranças indígenas, incluindo Davi Kopenawa, xamã e líder dos yanomamis.

“Todo o trabalho que os povos indígenas fazem não é uma agenda localizada, é uma agenda global, uma agenda climática, em defesa das florestas tropicais e do bem-viver no planeta. É um pacto pelo futuro, um pacto pela vida”, destacou a ministra Sônia Guajajara.

Unidade de conservação binacional

O presidente Emmanuel Macron destacou, em uma fala ao final do encontro, que os dois governos têm planos de construir uma unidade de conservação binacional que se estenderia entre o Brasil e a Guiana Francesa (território ultramarino francês que faz fronteira com o Amapá), tornando-se um centro de referência em pesquisas científicas com vistas ao desenvolvimento sustentável. De acordo com o francês, serão investidos US$ 2 bilhões por ambos os países.

Por meio de uma declaração intitulada “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”, os países manifestaram o compromisso conjunto de combate ao desmatamento, proteção da Amazônia, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais, e desenvolvimento da bioeconomia, incluindo “mecanismos inovadores de financiamento”.

Na chegada a Belém, Lula e Macron foram, em um barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá. O trajeto incluiu a travessia do rio e a navegação por uma área de igarapés, onde os dois líderes puderam ter contato com a Floresta Amazônica preservada.

Antes da reunião com indígenas, eles ainda acompanharam um exemplo de produção artesanal de cacau e chocolate na região. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, foi mostrar ao presidente francês a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem.

Na próxima etapa da viagem, Lula e Macron inauguram, na manhã desta quarta-feira (27), o novo submarino brasileiro construído no Complexo Naval de Itaguaí, por meio de um acordo de cooperação tecnológica com a França.

Aposta de Recife leva prêmio de R$ 118,2 milhões da Mega-Sena

Aposta de Recife leva prêmio de R$ 118,2 milhões da Mega-Sena

@ebc

Uma única aposta de Recife (PE) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo

Os números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47

Outras 182 apostas acertram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada.

O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

@ebc

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país.

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o benefício o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (apenas 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Distrito Federal (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002. Para usufruir do benefício, as famílias precisam cumprir requisitos, como a inscrição CadÚnico e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

A medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica. Podem ainda solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz. A segunda faixa de desconto é de 40% e é aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, as condições são diferentes: até 50 kWh mês, a conta de energia tem desconto de 100%. Para a faixa de consumo de 51 kWh a 100 kWh mês, o desconto é de 40%. O abatimento é de 10% para a faixa de consumo de 101 kWh a 220 kWh mês.

Instituições se preparam para combater influência do crime em eleições

Instituições se preparam para combater influência do crime em eleições

@ebc

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no processo das eleições municipais de 2024, com primeiro e segundo turnos marcados para os dias 6 e 27 de outubro, respectivamente.

“Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação na eleição municipal e criar mecanismo para que as organizações criminosas não consigam se infiltrar nas câmaras e prefeituras”, disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, após reunião com o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na tarde desta terça-feira (26).

Luciano Mattos ressaltou que o intuito da reunião foi alinhar ações articuladas e integradas de inteligência que resultem em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado. “As instituições estão trabalhando em conjunto e com toda a dedicação nas eleições deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e intervenções ilícitas representem risco à normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral.

Para o desembargador Henrique Figueira, a segurança do processo eleitoral e a desarticulação dessas organizações criminosas são os principais focos do pleito de 2024. “Estamos reunindo esforços com as forças de segurança pública para garantir ao cidadão um processo transparente e democrático”, afirmou o presidente do TRE-RJ.

No ano eleitoral, uma das atribuições dos promotores eleitorais é analisar e, eventualmente, impugnar os pedidos de registro de candidatura formulados por partidos, federações partidárias e candidatos.