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Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do período previsto de reforço na segurança. O pedido está sob análise. Segundo o ministério, o governo fluminense não estipulou prazo para a ação.

“O apoio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) às polícias do estado, que terminaria no próximo dia 31 de março, é fundamental para fortalecer o patrulhamento nas rodovias federais”, diz, em nota, o governador.

Cerca de 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.

O período inicial de permanência do reforço iria até janeiro de 2024. No entanto, no fim de janeiro, a pedido de Castro, Dino alongou a presença dos agentes por mais 60 dias.

O efetivo da Força Nacional é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O objetivo da força é contribuir para a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e do patrimônio e atuar em emergências e calamidades públicas.

A prioridade da ação no Rio de Janeiro é o patrulhamento das principais rodovias do estado, agindo principalmente no bloqueio de rotas usadas para transportar cargas, veículos roubados, drogas e armas.

Crimes contra a vida

Na quarta-feira (27), o estado do Rio informou que os crimes contra a vida tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991.

O indicador – que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado – caiu 21% nos primeiros dois meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.
 

Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína no Rio

A Receita Federal apreendeu 1,3 tonelada de cocaína em uma carga de café no porto do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, o entorpecente tinha como destino a Bélgica. A carga foi avaliada em R$ 330 milhões.

A operação foi realizada nessa quarta-feira (27) pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) e pela equipe de cães de faro vinculada à divisão. 

A apreensão contou com apoio da Marinha, no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combate ao crime organizadoe a carga foi encaminhada para a Polícia Federal. Segundo a Receita Federal, a carga foi selecionada por critérios de gerenciamento de risco durante pesquisa e seleção desenvolvidos pelo próprio órgão. 

São Paulo recebe mostra inédita com peças arqueológicas da Itália

A capital paulista recebe exposição com peças arqueológicas da época pré-romana na Itália, datadas dos séculos IV a II antes de Cristo (a.C.), pertencentes à cultura Daunia. “Formas e Cores da Itália Pré-romana. Canosa di Puglia”, estreia hoje (28), no Instituto Italiano de Cultura de São Paulo (IICSP), e fica em cartaz até 8 de junho. A entrada é gratuita. 

“A exposição tem a intenção de mostrar no Brasil que, antes dos romanos, tinham populações muito avançadas que viviam na Itália. Eles tinham um nível muito alto nas artes, na organização política e social. A exposição mostra a força dos povos, o povo Dauni, que eram influenciados pelos gregos e viviam no Sul da Itália”, explicou Lillo Teodoro Guarneri, diretor do IICSP.

Lillo ressalta que a mostra pretende ainda apresentar peças às quais o público não tem tanto acesso. “[As peças] ficam em uma cidade que se chama Canosa, no Sul da Itália, que não é tão famosa, mas que pode oferecer esta maravilha de peças arqueológicas. Algumas destas peças estão em alguns acervos que não são mostrados ao público, esta é a peculiaridade”, disse. 

A exposição é organizada pelo Instituto Italiano de Cultura de São Paulo, com colaboração da Direção-Geral dos Museus do Ministério da Cultura (MiC) e da Direção-Geral da Diplomacia Pública e Cultural do Ministério das Relações Exteriores da Itália, e do Consulado Geral da Itália em São Paulo.

Segundo Lillo, é importante entender a história como um fluxo. “Um fluxo de histórias, de cultura, de capacidade, de habilidade. E acho que é importante entender, no fluxo da história, o que tinha antes dos romanos. Porque a Itália ficou muito famosa, obviamente, pelos romanos, depois, a Idade Média e o Renascimento”, disse.

“Os romanos tiveram aquele apogeu, aquela história importante. Isso aconteceu porque já nos séculos VI, VII, VIII a.C. havia povos influenciados pelos gregos, os povos etruscos, que tinham esse grande nível de habilidade e conhecimento”, acrescentou.

Origem das peças

São cerca de 70 peças selecionadas para a mostra. Elas têm origem, em grande parte, nos depósitos dos museus arqueológicos de importantes cidades de Puglia, como Bari e Taranto, além da própria Canosa, onde ainda é possível visitar os sítios em que algumas peças foram encontradas.

A organização ressalta que esta é a primeira vez que armaduras, joias, cerâmicas, acessórios matrimoniais, ornamentos e outros artefatos arqueológicos da região são expostos no Brasil. Algumas das peças da mostra não chegaram a ser expostas ainda na Itália, elas estão percorrendo cidades da América Latina, já tendo passado por Santiago, no Chile, e Buenos Aires, na Argentina. De São Paulo, seguirá para a Cidade do México, em agosto.

Segundo Luca Mercuri, um dos curadores da exposição, o Museu Arqueológico Nacional de Canosa é pequeno e não consegue hospedar todos esses materiais, por isso, o plano é alocar as peças em uma nova construção na região. “Essas peças serão expostas, depois, no museu que está sendo construído em Canosa. Mas são peças que ainda não estão expostas. Então, é algo inédito, seja para a Itália, seja para o Brasil”, disse.

Antes da unificação ocorrida sob o domínio de Roma, a península italiana era habitada por povos culturalmente diversos. Na Puglia, desde a segunda metade do século VII a.C., conviviam os colonos gregos fundadores de Taranto algumas dezenas de anos antes, os Messapi no sul da região, os Peucezi no centro e os Dauni na parte mais setentrional.

A exposição apresenta traços da cultura dos Dauni, especificamente. Entre os séculos IV e o II a.C., pessoas da elite local eram sepultadas em tumbas de família – os hipogeus – com ricos acessórios funerários que ostentavam seus status econômico e cultural. “Dentro dos túmulos, eles tentavam colocar materiais que representassem o que o falecido havia sido em sua vida”, relatou o curador. Uma das peças da mostra é uma armadura, que representava a figura guerreira da pessoa sepultada.

Entre as peças, estão também vasos feitos para este uso funerário. Segundo Mercuri, era uma produção típica e única de Canosa, com inspiração nos vasos típicos da cultura grega. “A exposição se chama Formas e Cores, exatamente porque são as características mais surpreendentes. Esta cor rosa e estas formas aplicadas nos vasos, agregando pequenas esculturas cerâmicas às urnas funerárias”, apontou o curador.

Professor do Museu de Arqueologia e Etnografia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), Vagner Porto avalia que as peças da mostra são de extrema importância, inclusive pelo ineditismo. Ele conta que, ao longo do século XX, muitos objetos foram escavados do solo e foram deixados em reservas técnicas de museus, mas têm um enorme potencial de estudo, pesquisa e de exposição.

“A preciosidade das peças a serem expostas estão em sua riqueza de cores e tantos diferentes formatos, mas também será uma grande chance de o público brasileiro ter a chance de conhecer mais sobre as culturas que se formavam naquele espaço que viria a ser a Itália, bem antes do Império Romano se formar”, explicou.

Importância da Arqueologia

A arqueologia é extremamente importante para a compreensão da história humana porque permite acessar aspectos da história que muitas vezes o documento textual não permite, disse Porto. Ressalta que, até pouco tempo, vinculava-se a arqueologia a civilizações muito antigas como a egípcia, grega ou romana. Atualmente, além dessa possibilidade, já há um entendimento de que a arqueologia tem potencial para que se entenda mais e melhor o passado recente do Brasil.

“Por exemplo, como investigando as ossadas de Perus, das valas cavadas à época da ditadura militar, como nas obras de metrô de São Paulo, em que se resgataram vestígios de ocupação afrodescendente no bairro da Liberdade que historicamente foi conectado à ocupação japonesa, mas que antes deles, já era local de habitação dos negros”, lembrou o professor.

No passado, a arqueologia era tida como uma disciplina que auxiliava a história. No entanto, Porto explica que ela tem toda uma estrutura teórica e metodológica própria, que trabalha muitas vezes em comunhão com a história. Por ser extremamente interdisciplinar, a arqueologia dialoga também com outras áreas do conhecimento humano, como a geologia, botânica, física, química e artes.

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco

O geoparque de Uberaba, conhecido como Terra dos Gigantes, no Triângulo Mineiro, foi reconhecido como geoparque mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A imensa área coleciona objetos de pesquisa na área de paleontologia e geologia. Com a novo título, o Brasil passa a ter seis geoparques reconhecidos mundialmente.

Geoparques são áreas geográfica delimitadas que têm patrimônio geológico de relevância internacional. A gestão desses territórios tem o objetivo de proteger os patrimônios naturais, históricos e culturais, além de promover a educação, o turismo e o desenvolvimento sustentável.

Nessa terça-feira (27), a Unesco reconheceu 18 novos desses parques, que somam agora 213 em 48 países. A chancela do órgão da ONU foi obtida com base em estudos feitos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), iniciados em 2012.

O Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco – Foto Carlos Schobbenhaus/Divulgação

Dinossauros

O Geoparque de Uberaba se expande por 4.523,957 quilômetros quadrados, que abrange todo o município mineiro. Na região, já foram encontrados fósseis, dentes, ovos e ninhadas de dinossauros do período Cretáceo Superior – estimado entre 80 milhões e 66 milhões de anos atrás.

Um dos destaques entre os achados são os ossos do Uberabatitan ribeiroi, o maior dinossauro já descoberto no Brasil e um dos últimos titanossauros (do latim lagarto titânico) do planeta, com 27 metros de comprimento e 14 metros de altura.

Segundo o SGB, na área também foram descobertos fósseis de grandes carnívoros terópodes, como o Abelissauro (Abelisaurus comahuensis), com cerca de oito metros de altura, além de crocodilomorfos, como o Uberabasuchus terrificus, expostos no Museu dos Dinossauros de Peirópolis – que fica no Geoparque Uberaba.

“O diferencial desse geoparque e sua relevância geocientífica se devem aos fósseis de dinossauros e de outras espécies que foram descobertos no local. Existem geossítios de interesse paleontológico, que podem ser visitados e precisam ser geoconservados, pois foram locais de descobertas de fósseis e podem ainda revelar novas descobertas”, explica o geólogo Carlos Schobbenhaus, um dos idealizadores do Projeto Geoparques do SGB e coautor do estudo que forneceu subsídios para o dossiê de candidatura.

“Uma boa parte da história da Terra está representada no Brasil”, completa.

O geoparque Terra dos Gigantes reúne seis geossítios (Ponte Alta, Caieira, Univerdecidade, Serra da Galga, Santa Rita e Vale Encantado) e dois sítios não geológicos (Museu dos Dinossauros e Museu da Cal).

O Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco. Crânio do Uberabasuchus encontrado no parque – Foto André Borges Lopes/Divulgação

No anúncio dos novos parques, a Unesco lembrou que Uberaba é conhecida ainda pelo pioneirismo na introdução e criação do gado zebu, que “revolucionou o mercado agropecuário brasileiro”.

Campanha

O conjunto de sítios arqueológicos de Uberaba atrai pesquisas paleontológicas desde 1940. Em 2012, o SBG apresentou o estudo que serviu como dossiê de candidatura da região para receber o reconhecimento mundial pela Unesco.

Em 2022, pesquisadores visitaram a unidade para complementar o inventário geológico e, em 2023, foi publicado o Mapa do Patrimônio Geológico do Geoparque de Uberaba – Terra dos Gigantes.

O geólogo Luiz Carlos Borges Ribeiro, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), é outro coautor do levantamento.

Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, o reconhecimento “projeta Uberaba e o estado em nova rota turística, além de gerar mais desenvolvimento econômico, emprego e renda para a região”.

Outro ponto destacado pela secretaria é que a chancela da Unesco potencializa o fomento a pesquisas científicas em relação ao patrimônio geológico e a valorização do patrimônio cultural e histórico do espaço.

Outros geoparques

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco – Foto Unesco/Divulgação

Além do Brasil, a decisão da Unesco nesta semana reconheceu geoparques na China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polônia, Portugal, Espanha, Bélgica, Reino Unido e Holanda.

Os outros geoparques brasileiros são Seridó, no Rio Grande do Norte; Geopark Araripe, no Ceará; e os Caminhos dos Cânions do Sul, Quarta Colônia e Caçapava do Sul, todos no Rio Grande do Sul.

A designação de geoparque global é concedida por um período de quatro anos. Após esse prazo, as regiões passam por um processo de revalidação, em que são novamente avaliados o funcionamento e a qualidade de cada unidade.

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram.

Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”.

“A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime.”

 

Oito pessoas são denunciadas por morte de lutador de MMA no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas pelo assassinato do lutador de MMA (mixed martial arts, ou artes marciais misturadas, em português), arte marcial também conhecida como vale-tudo, Diego Braga Alves, em janeiro deste ano. Diego foi morto quando tentava reaver sua moto roubada, no Morro do Banco, na zona oeste do Rio.

Os acusados seriam integrantes da facção criminosa que controla a venda de drogas na favela, localizada no Itanhangá, no bairro da Barra da Tijuca. Na denúncia, o MPRJ requer a prisão preventiva dos oito.

De acordo com o Ministério Público, os assassinos pensaram que Diego era integrante de um grupo criminoso rival e o mataram a tiros, depois de ser submetido a um “tribunal” formado por integrantes da facção criminosa do Morro do Banco.

A denúncia coloca como qualificadores do crime, ou seja, circunstâncias que podem aumentar a pena, o motivo torpe, o meio cruel, a dificuldade de defesa da vítima e o uso de armas de fogo de uso restrito.

Honestino Guimarães, morto pela ditadura, será homenageado com diploma

Quando as aulas na Universidade de Brasília (UnB) começaram em 1965, o novo aluno Honestino Guimarães, do curso de geologia, se destacava. O rapaz loiro, de 18 anos de idade, de óculos de lentes grossas, olhos verdes e baixinho, chamava atenção por onde passava. Ele, que havia ingressado em primeiro lugar geral de toda a instituição, não era de se gabar. Ficou conhecido por ser carismático e engajado politicamente. Era inconformado com as injustiças e com a extinção de liberdades desde o golpe militar do ano anterior. Se estivesse vivo, Honestino completaria, nesta quinta (28), 77 anos de idade.

Honestino nunca pegou em armas, mas seus protestos foram a “acusação” para que, quase quatro anos depois, fosse preso e expulso da universidade em que um dia sonhou estudar. Faltavam poucas disciplinas (11 créditos) para chegar ao diploma de geólogo. Mas essa história do jovem que morreu em 1973 está prestes a ser reescrita.

Isso porque a universidade pretende reverter a expulsão do estudante e entregar à família o diploma post mortem de Honestino. Isso pode ocorrer no próximo dia 21 de abril (aniversário da UnB e de Brasília). “É um ato de justiça e de reparação. O que aconteceu com Honestino e com tantas pessoas naquela época foi brutal e inominável. A família, amigas e amigos de Honestino não puderam enterrá-lo. É um dever da universidade fazer a sua parte”, afirmou a atual reitora da instituição Márcia Abrahão, que é professora de geologia.

“Fico sempre muito emocionada quando toco nesse assunto, mas ele foi, sem dúvidas, uma fonte de inspiração para todo o meu trabalho em prol dos direitos humanos aqui na universidade”. A reitora explica que há um trâmite interno para confirmação da homenagem póstuma, o que inclui a aprovação pelo conselho do Instituto de Geociências. “Seria incrível fazer essa cerimônia na data do aniversário da UnB”.

“Aluno brilhante”

Entre os requerentes para a homenagem a Honestino, está um amigo dele de longa data, o economista Cláudio Almeida. Ele explica o pedido de homenagem a Honestino teve inspiração após decisão da Universidade de São Paulo (USP) de garantir diplomas honoríficos, no final do ano passado, para Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz, ambos mortos em 1973 pela ditadura militar. Eles foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) e militantes do movimento estudantil da USP.

“Honestino sempre foi um aluno brilhante. Quando estava na clandestinidade, os professores aceitavam que ele fizesse prova onde quer que fosse. É uma homenagem muito justa, eu acho que tardia inclusive, mas que é uma forma de reparar danos”, acredita o amigo, colega desde o ensino médio em Brasília. Cláudio Amaral recorda que, embora a luta estudantil tenha se tornado prioridade na rotina, o rendimento no curso de geologia era muito importante para ele. “Ele fez e cursou até o final”.

Quem também defendeu reparação para a imagem do universitário foi a pesquisadora Betty Almeida, biógrafa do líder estudantil, com o livro Paixão de Honestino. “Ele se interessou por política desde o ensino médio. Na universidade, esse interesse se ampliou e se desenvolveu. Ele assumiu uma posição de liderança nas lutas do movimento estudantil, no enfrentamento da ditadura, que na época estava se acirrando”, aponta a pesquisadora.

“Em defesa da universidade”

Ela avalia que Honestino quis tomar uma posição de luta pela defesa da universidade pública e gratuita. “Naquela época, havia os chamados acordos MEC-USAID, que eram acordos para encaminhar a universidade para privatização e tornar o ensino adequado a interesses de mercado e não a interesses de produção de conhecimento e desenvolvimento de pesquisa nacional”.

Para a biógrafa, os atos de memória, verdade, justiça e reparação ajudam a fazer com que a sociedade tenha conhecimento de que existiram essas pessoas. “Que o Brasil viveu uma ditadura sanguinária que perseguiu seus opositores com ferocidade”. Na UnB, além de Honestino, há mais dois desaparecidos, Ieda Delgado e Paulo de Tarso Silva. Segundo recorda Betty Almeida, os então estudantes chegaram a se formar e depois foram assassinados por causa das atividades políticas.

Honestino foi o único entre os desaparecidos da UnB que foi impedido de se formar. “Ele era um bom aluno, responsável e estudioso. Mas as atividades políticas foram colocando ele em evidência”. Um dos protestos foi no primeiro semestre naquele ano contra um professor chamado Roman Blanco, que era identificado com a prática de dedurar estudantes e professores que ele julgasse subversivos.

 “O docente falsificou documentos e aproveitou aquela situação em que a universidade perdeu quase 80% do seu corpo de professores e se incluiu como funcionário à custa de documentos falsos, inclusive”, disse a pesquisadora Betty Almeida.

Os estudantes, liderados por Honestino, queriam que o professor fosse excluído da universidade. Para isso, eles se organizaram e esvaziaram a sala dele de trabalho e também o apartamento onde ele morava no conjunto de prédios que abriga docentes.

“O reitor da época, que era o Caio Benjamin Dias, levou o Roman Blanco para um hotel. E, no dia 26 de setembro de 1968, o Romain Blanco foi demitido da universidade, mas o Honestino foi expulso no mesmo dia”, afirma a biógrafa. O relatório da Comissão Anísio Teixeira Memória e Verdade, que aborda a exclusão do estudante, aponta que teve relação justamente com a ação contra o professor Román Blanco ocorrida meses antes.

Tensão na universidade

Passada a ação que levou à expulsão do professor, Honestino foi preso, no dia 29 de agosto daquele ano, quando a universidade foi invadida por militares que espancaram, prenderam e torturaram estudantes e funcionários. Soldados invadiram até salas de aulas com armas e bombas de gás lacrimogêneo. Na época, o presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (FEUB) era o líder estudantil.

Uma das testemunhas do evento, o também estudante de geologia Wilson Pereira ficou assustado, naquela manhã, com as caminhonetes que chegaram e com militares atirando para cima. “Saímos correndo no rumo da Esplanada e eu só voltei três dias depois. Aqueles dias foram de muita tensão. Lembro de militares entrando em nossas salas de aula atrás do Honestino”. Wilson entrou no curso em 1967.

A ação em agosto de 1968 fez com que 300 estudantes ficassem presos na quadra de basquete. “O Honestino era muito visado”, afirma Claudio Almeida, a essa altura, casado e com uma filha. No último encontro, antes do amigo desaparecer, Claudio ouviu de Honestino que, mesmo fora da universidade. manteria a luta. “Ele me disse ‘minha luta é pelo Brasil. E nos demos um grande abraço”.

Sensibilização

Para a família de Honestino, é motivo de felicidade a decisão da UnB de realizar a homenagem. “Alegraria muito o Honestino também. Ele mobilizava os estudantes e fazia toda a agitação em prol da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, enquanto estudava muito outras coisas como economia mundial e política. Ele realmente era um ser muito engajado com os estudos”.

A família pretende aproveitar a ocasião de homenagens e quer preparar uma premiação para os estudantes de geologia conhecerem a história do líder estudantil e expressarem por que Honestino teria escolhido geologia como curso, como explica o sobrinho dele, Mateus Guimarães, que também pesquisa o legado do tio.

“Ele era um estudante inspirador, que lia jornal todos os dias e devorava os livros. Boa parte daquilo que motivou o Honestino a se insurgir contra a ditadura, e a se tornar o líder, foi justamente a defesa do projeto da Universidade de Brasília”, afirma o sobrinho. Honestino, segundo aponta Mateus, defendia a universidade utópica, genuinamente brasileira, voltada para os problemas dos povos oprimidos ao redor do mundo. Com a homenagem, Honestino deve voltar aplaudido mais de 50 anos depois de ameaças, violências, prisões, morte e silêncios.

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio”, destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas. 

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800. 

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar”, diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes. 

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. “Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma”, diz.  

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.  

“Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade”, explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia. 

Assista à reportagem da TV Brasil: 

Casa Tia Ciata é alvo de ladrões pela segunda vez em uma semana

A Casa Tia Ciata, na Rua Camerino 5, no centro do Rio de Janeiro, na região conhecida como Pequena África, foi alvo de ladrões duas vezes em uma semana. Criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro, eletrodomésticos como micro-ondas e cooktop, cabos, refletores de LED, retroprojetor e até uma porta de alumínio.

“Ninguém merece ser assaltado, invadido. A gente quer mais tranquilidade no nosso ir e vir no território chamado Pequena África, que é conhecido pelo Cais do Valongo, patrimônio da humanidade”, disse Gracy Mary Moreira, presidente da Casa Tia Ciata.

No Instagram, há cinco dias, a Casa Tia Ciata se pronunciou sobre o primeiro assalto. “A nossa região da Pequena África tem sofrido com violências variadas, que vão de furtos e assaltos a invasões. Precisamos que o poder público olhe para esse território de potência com o cuidado necessário, trabalhando sempre em conjunto para pensar ações que interrompam o ciclo de violências na cidade na sua raiz”, diz a postagem.

O espaço cultural abriga a memória de Hilária Batista de Almeida, conhecida como Tia Ciata. A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.