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RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

Profissionais de saúde fizeram uma manifestação, nesta segunda-feira (8), contra a decisão do Ministério da Saúde de municipalizar a administração do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona norte do Rio de Janeiro. O protesto ocorreu em frente à unidade, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindsprev) do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Saúde que transfere a administração do Hospital do Andaraí para a prefeitura do Rio. De início, a gestão passa a ser compartilhada por 90 dias, que podem ser prorrogados “sucessivas vezes”, caso necessário. A portaria é assinada pela ministra Nísia Trindade.

O período de 90 dias será uma espécie de transição, quando o governo federal vai ceder bens móveis e imóveis e disponibilizar servidores federais. Após esse prazo, a gestão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

O Sindsprev defende que a municipalização é ilegal e preparou uma ação popular para ser impetrada na Justiça Federal. A Agência Brasil teve acesso ao documento. O epartamento jurídico do sindicato pede que uma decisão liminar (decisão temporária antes de julgamento do mérito) determine a “imediata anulação da portaria”.

De acordo com a petição, houve desrespeito das Leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. “Os atos adotados pela ministra [da Saúde] Nísia Trindade Lima afrontam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, alega o sindicato.

O Sindsprev defende que, diferente do que determina a Constituição Federal e a Lei 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a ministra “afrontou a participação popular” e “não respeitou a democratização da gestão prevista em texto constitucional, suprimindo o direito do cidadão de ser fazer ouvir e participar nas tomadas de decisão e de fiscalização”.

Segundo o sindicato, o fato de o compartilhamento de gestão começar a 90 dias das eleições municipais é um desrespeito às regras eleitorais. A categoria cita que “nos três meses que antecedem o pleito eleitoral está vedado realizar a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios”.

Na argumentação, o sindicato lembr que já houve um episódio de municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro em 1998. Na ocasião, a transferência de gestão foi desfeita em 2005, com o Ministério da Saúde decretando estado de calamidade e retomando o controle das unidades.

“Essa receita que hoje se apresenta como solução não é a solução”, avalia a diretora sindical Christiane Gerardo. “Não vamos aceitar a entrega da nossa rede”, afirma.

Parecer do TCM

A petição traz informações de um estudo do Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro sobre a viabilidade da municipalização das unidades federais de saúde. O TCM atestou que “a falta de repasses da União e a atualização dos recursos originalmente previstos foram um dos principais motivos do fracasso da experiência anterior de municipalização dos hospitais federais no Rio em 1998, o que provocou uma crise na saúde e só foi resolvida com a devolução das unidades à União em 2005”.

O estudo de 2019 diz que “a municipalização é medida drástica”. Para os autores do documento “a celebração de parceria entre os entes federados poderia ser tecnicamente suficiente e o caminho mais simples à [Secretaria Municipal de Saúde] SMS/RJ, tendo em vista os riscos e a complexidade da municipalização”.

Situação crítica

Existem seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Além do Andaraí, são de responsabilidade da União o Hospital da Lagoa, Hospital Cardoso Fontes, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital de Ipanema e o Hospital de Bonsucesso. As unidades são referências em ações de média e alta complexidade. No caso do Andaraí, é no tratamento de pacientes com queimaduras.

Profissionais de saúde apontam problemas em diversos aspectos, como conservação dos prédios, leitos fechados, falta de mão-de-obra, de medicamentos e de equipamentos. A categoria está em greve desde 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.

Em 18 de março, o Ministério da Saúde deu início aos trabalhos do Comitê Gestor das unidades federais, que iniciaria um processo de restruturação dos hospitais.

Pouco mais de um mês depois, em 23 de abril, ao fazer um balanço da atuação do Comitê Gestor, a ministra Nícia disse que não haveria distribuição dos hospitais. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro deste programa, após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes.”

No fim do mês passado, a ministra Nísia Trindade tinha adiantado que a rede federal passaria por uma “estruturação”. Além da prefeitura carioca, eram estudadas parcerias com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Ministério da Saúde

A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira para obter comentários a respeito da posição do Sindsprev contrária à municipalização. A pasta respondeu apenas que “detalhes sobre o assunto serão dados nos próximos dias”.

No sábado (6), durante cerimônia de entrega de ambulância em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, a ministra Nísia Trindade afirmou que “há um grande desafio apresentado pelos hospitais federais. A recuperação desses hospitais é uma das missões que nós temos no Ministério da Saúde.”

Secretaria Municipal

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que, no domingo (7), houve uma reunião entre a ministra e o prefeito Eduardo Paes para tratar do processo de descentralização da gestão do Hospital Federal do Andaraí.

Participaram também do encontro o secretário de Atenção Especializada do ministério, Adriano Massuda, o assessor da ministra, Chico D’Ângelo, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“Ao longo dos próximos dias, os últimos detalhes e metas da contratualização serão definidos e comunicados. A parceria entre o Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS”, diz nota.

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

@ebc

Acostumada a receber turistas de diversos lugares do mundo, a comunidade de Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, no Amazonas, conviverá ao longo do mês de julho com equipes internacionais que não estão apenas interessadas em ver a Amazônia de perto, mas estudar e registrar cada forma de vida e espaço ali presente. O lugar é onde acontece a final de uma das maiores competições para mapeamento da biodiversidade de florestas tropicais do mundo, a Xprize Rainforest.

A disputa, que teve início em 2019, iniciou com a participação de 300 equipes formadas por cientistas de diferentes nacionalidades, origens e áreas do conhecimento, como indígenas e estudiosos que saíram de comunidades tradicionais para projetos de robótica, biogenética ou de conservação de florestal no mercado mundial.

Após diversas etapas de pesquisa, desenvolvimento e implementação, em uma semifinal concorrida na floresta tropical de Singapura, seis equipes desembarcaram em Manaus para a última fase que levará ao prêmio de U$ 10 milhões divididos entre os três grupos que apresentarem as melhores soluções. No lançamento da final, em 4 de julho, a presidente do Instituto Alana, que financia o concurso, Ana Lúcia Vilela, lembrou que o conhecimento já é dominado por quem mora na floresta, mas precisa ir além na busca por soluções para os desafios que se apresentam e que atingem principalmente quem mais a protege.

Ana Lúcia Villela, fundadora da Alana, discursa na abertura do Xprize Rainforest – Fabio Pzzebom- Agência Brasil

“A gente sabe que a Amazônia também é feita de pessoas, abriga grandes e médias cidades, mais de 180 povos indígenas, além dos muitos isolados, mais de mil comunidades quilombolas, seringueiros e outras comunidades tradicionais. Pesquisas arqueológicas mostram que essas florestas sempre esteve habitada”.

Ana Lúcia explicou ainda que a competição nasceu de uma alarmante constatação, em 2019: “a perda da biodiversidade, a cada ano, superava a capacidade que as tecnologias, disponíveis naquele momento, tinham para mapear”.

Para ela, o conhecimento gerado pela competição deve impactar positivamente as futuras gerações humanas, em especial as que estão dentro da floresta. “As crianças são as mais atingidas pelas tragédias evitáveis. Pudemos assistir atônitos imagens de crianças Yanomami com desnutrição e doenças provocadas pelo garimpo ilegal, que contamina rios, mata animais e reduz a oferta de alimentos. Ameaças impensáveis e inaceitáveis em um país, que desde a sua criação abraçou os direitos humanos como seu princípio fundador.”

Essas futuras gerações são formadas por crianças como Adrian Garrido Macedo e Nicolas de Alencar Santos, moradores da comunidade de Tumbira, onde ocorrerá os testes da final da competição. No último sábado (6) eles observavam atentamente o desembarque dos equipamentos trazidos pela primeira equipe que terá o uso de suas tecnologias avaliado na floresta.

Até o dia 23, cada um dos seis grupos serão analisados pelos jurados em termos qualitativos e quantitativos em relação à coleta e produção de dados. Eles terão 24 horas para coletar informações bioacústicas, de imagens e amostras de DNA em 100 hectares da unidade de conservação, além de mais 48 horas para processar os dados em tempo real e demonstrar escalabilidade, tudo também observado por quem vive ali.

Direito da Criança

Adrian adora brincar e morar perto do rio com liberdade para jogar bola e trilhar pela floresta até o seu lugar preferido. “É uma parte que tem uns bancos com uma árvore no meio. Quando eu estudava nessa escola daqui [a primária] a gente ia lá pra ter aula”, conta.

Nicolas e Adrian, da Comunidade de Tumbira, falam com a Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil

Com 11 anos de idade, Adrian adora observar pássaros, em especial as araras. Ele diz que quer ser pescador e não pensa em sair de Tumbira, onde vive desde que nasceu. “Eu gosto de ir para a cidade, mas aqui é mais calmo também. Não tem muita agitação”.

Nicolas, com apenas nove anos de idade ama os animais que vivem nas redondezas. “Meu bicho preferido é a onça. Eu aprendi que elas são predadores velozes e que caçam para se alimentar”, conta. Filho da professora de biologia, Inês Alencar, ele já decidiu que será policial, mas para proteger as pessoas ali mesmo em Tumbira.

O lugar preferido de Adrian e que Nicolas ainda frequenta para estudar é uma sala de aula no meio da floresta, aos pés de uma urucurana (Sloanea monosperma), com enormes raízes que recebem o nome de sapopema, na região. Um espaço comunitário compartilhado por crianças e adultos que retomaram o laço com a natureza por meio do conhecimento.

Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral esse laço da criança com a floresta é algo natural, que se perde com o tempo, mas que precisa ser protegido nessa fase como uma forma de favorecer também o desenvolvimento humano. “Embora o direito da criança à natureza não esteja explícito na Constituição Federal, está implícito nas várias formas que a natureza beneficial quando garante um ambiente saudável e uma condição climática segura,” reforça.

Transformação

O líder comunitário e referência em sustentabilidade em Tumbira, Roberto Macedo, é um exemplo de transformação pelo conhecimento. Aos 12 anos de idade, ele começou a derrubar árvores para tirar a madeira, ensinado pelo pai e avô, que também eram madeireiros. Por 26 anos só teve acesso a esse modelo de sobrevivência.

Em 2008, com a criação da unidade de conservação, a comunidade passou a ter escolas, outras oportunidades de trabalho surgiram e conforme a floresta voltava a se recompor, as pessoas que viviam nela também se transformaram. Com a ajuda da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Roberto passou a trabalhar com turismo e se tornou um dos maiores defensores da floresta em pé. “Antes nós colocávamos preço em uma árvore derrubada, agora, olha quantas oportunidades uma árvore viva traz para a nossa comunidade. O turismo trouxe uma forma de trabalhar dentro da floresta sem precisar sair dela e hoje nós pensamos na sustentabilidade com conhecimento local que dá referência para a Amazônia Viva”.

Tecnologia

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro é uma unidade de conservação com pouco mais de 103 mil hectares que alcançam os municípios de Novo Airão, Iranduba e Manacapuru. Ao todo vivem 580 famílias, das quais 140 estão na comunidade de Tumbira, pertencente ao município de Iranduba.

A escolha da reserva para a final do concurso reforça o acerto na escolha pela conservação do lugar, considera o morador da unidade de conservação, Willian Soares Mendes. “Essa tecnologia que vai entrar na nossa floresta é muito importante para a gente saber os problemas e que futuro que ela possivelmente vai ter e conseguir preservar para a gente não perder essa floresta que tanto nos ajuda. Por exemplo, se a gente não tivesse essa floresta em pé, esse evento nem estaria acontecendo aqui”, diz o colaborador da FAS.

O jovem condutor turístico, Darlisson da Silva Ramos, também comemora a chegada dos competidores. Como estudante de fotografia e integrante do projeto Repórter na Floresta ele espera aprender mais com as tecnologias capazes de captar imagens em tempo real. “Eu já tenho a base pra fotografia de paisagem e animais. Fotografo cotia, pássaros, como o bem-te-vi, o bico-de-brasa, mas ainda tenho que melhorar mais a foto de pessoas. Acho que aprender a manusear drones, por exemplo, poderia ser legal”, diz.

Darlisson da Silva Ramos, da Comunidade de Tumbira também comemora a chegada dos competidores – Fabio Pozzebom Agência Brasil

A aplicação dos testes acontecerá na unidade de conservação até o dia 23, mas a expectativa dos moradores é que o conhecimento que será registrado e perpetuado pelo mapeamento da biodiversidade contribua cada vez mais para a permanência de quem vive e cuida das florestas. “O conhecimento local associado ao conhecimento acadêmico através da tecnologia forma uma bela dupla que pode favorecer o desenvolvimento local, pela valorização da natureza viva e pela proteção da floresta para os nossos filhos e netos, que futuramente serão os cientistas e pesquisadores da região”, conclui Roberto Macedo.

Cnen encontra última peça de material radioativo furtado em SP

Cnen encontra última peça de material radioativo furtado em SP

@ebc

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) localizou nesta segunda-feira (8), em um ferro-velho em Itaquera, na zona leste da capital paulista, a peça de radiação ainda ativa que havia sido furtada na semana passada.

Segundo o Cnen, a coluna de Ge-68, com atividade de 30 mCi, foi encontrada intacta no ferro-velho que havia sido responsável pela venda das peças de chumbo para uma loja de baterias em Itaquera.

Com a localização dessa coluna, a comissão decidiu encerrar a ocorrência no âmbito de sua responsabilidade. “É importante ressaltar que não houve rompimento do material, dispersão ou contaminação, sendo recuperado intacto”, informou o órgão, em nota.

No domingo (7), técnicos da Cnen encontraram cinco blindagens de chumbo que eram utilizadas para isolar colunas de material radioativo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as blindagens encontradas estavam em um comércio de ferro-velho e baterias. Três envolvidos, de 21, 25 e 53 anos de idade, foram presos por porte de material nuclear e receptação. A ocorrência foi registrada no 53º DP, no Parque do Carmo.

Furto

O material radioativo estava em uma picape Volkswagen Saveiro que foi furtada na madrugada do dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital. No furto foram levados cinco recipientes similares a baldes tampados. No interior deles, havia blindagens, dentro das quais colunas geradoras de radioatividade. O material de quatro recipientes era de colunas de 99Mo/99mTc (Molibdênio/Tecnécio) exaurido, ou seja, já utilizadas e inativas. A manipulação dessas colunas apresenta risco muito baixo para a saúde.

O quinto recipiente continha, no entanto, uma coluna de gerador 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) ativo, “contendo uma dose de 27,9 mCi [milicurie, medida de radioatividade] de atividade do gerador de 68Ge/68Ga, que seria utilizada para um único exame de cintilografia, ou seja, é uma dose muito baixa e um volume muito pequeno”, disse a Cnen, em nota.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo estavam sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante.

Polícia descarta suspeita de bomba na Embaixada da Rússia, em Brasília

Polícia descarta suspeita de bomba na Embaixada da Rússia, em Brasília

@ebc

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada, às 10h desta segunda-feira (8), para atender a uma ocorrência de suspeita de artefato explosivo no túnel de acesso à Embaixada da Rússia, no Setor de Embaixadas Sul, em Brasília.

Segundo informações preliminares, a representação diplomática recebeu uma ligação de uma pessoa que se identificou como ucraniana e, conversando em russo, afirmou que duas toneladas de explosivos tinham sido colocadas em túneis sob o prédio da representação diplomática. Policiais militares do 5º BPM foram ao local e acionaram a Operação Petardo, especializada em explosivos.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) fez uma varredura externa, enquanto a Polícia Federal (PF) foi chamada para colaborar na varredura interna. Juntos, com a ajuda de cães da PM, os agentes fizeram uma busca por explosivos.

A PM informou à Agência Brasil que, por volta das 12h50, a operação foi concluída sem a localização de qualquer explosivo. O alerta foi declarado falso. A situação foi normalizada.

Polícia do Rio investiga crimes cibernéticos contra bancos

Polícia do Rio investiga crimes cibernéticos contra bancos

@ebc

Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam, nesta segunda-feira (8), três pessoas suspeitas de praticar crimes cibernéticos contra agências bancárias. Segundo a Polícia Civil, eles seriam integrantes de uma organização criminosa que age em todo o país.

O esquema funcionava com o apoio de funcionários de agências bancárias e trabalhadores terceirizados, que instalavam dispositivos eletrônicos falsificados na rede do banco.

Com isso, o grupo criminoso conseguia acessar o sistema bancário e realizar operações como trocas de biometria, de foto e de documentos dos clientes, para que pudessem furtar dinheiro.

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

@ebc

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assinam o documento 52 organizações e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras.

O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.

“A produção desses alimentos já ocorre nessas comunidades. O que precisamos é de uma organização para que seja ampliada a compra desses produtos. Se isso não acontecer, escolas indígenas e quilombolas vão continuar recebendo Coca-Cola, produto de caixinha, linguiça, salsicha, presunto, ultraprocessados com alto teor de sódio e açúcar. Ou seja, coisas que não têm nada a ver com a cultura alimentar dessas populações”, diz a secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

É o caso do que é produzido pela Associação de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu, no Pará, que existe desde 2014. São mais de 60 sócios, 80% mulheres, que produzem e distribuem as polpas de frutas pela região. As entregas para as escolas são coletivas. Cada pessoa fica responsável por direcionar, em média, 50 quilos.

Uma delas é Joelma Meneses, de 27 anos, que mora na Colônia Manguari, a 25 quilômetros (km) do centro da cidade e está na associação há dois anos e meio. Apesar de já fornecer alimentos para o Pnae, a associação espera mudanças

“A gente trabalha, tem os gastos, as dificuldades, mas nem por isso desiste. Mesmo com preços lá embaixo, com normas que não concordamos. Mas vivemos da agricultura e mantemos nossa esperança de que tudo isso venha a mudar”, diz Joelma. “Temos fé que eles [governo federal e Congresso] vão olhar com carinho especial e ver o que é melhor para os produtores, valorizar a agricultura familiar”.

Carta de propostas

O encontro que deu origem à carta foi realizado nos dias 27 e 28 de maio em Brasília, sob o nome “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”. As propostas cobram a execução das diretrizes estabelecidas há 15 anos na Lei da Alimentação Escolar (11.947/2009). Segundo os organizadores, ainda há muitos desafios para que todos os objetivos dela e do Pnae sejam cumpridos.

Das 23 propostas presentes no documento, 18 são direcionadas ao governo federal e cinco ao Congresso Nacional. A carta também foi entregue para representantes do Judiciário e do Ministério Público. Os pontos apresentados ao Executivo Federal são direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros órgãos que fazem parte do Comitê Gestor do Pnae.

“Temos uma boa perspectiva sobre a entrega dessas propostas. Estamos abertos para o diálogo. A carta foi construída com participação de uma base muito forte. São pessoas que já trabalham com os alimentos, que estão tentando acessar melhor o Pnae. A carta não foi criada simplesmente por ONGs [organizações não governamentais], mas tem envolvimento de produtores dos povos tradicionais, que conhecem muito sobre o assunto. E queremos melhorar esse processo para todo mundo”, diz Laura Souza.

O documento pede a criação de um marco normativo específico para as compras públicas, orientado para o reconhecimento do autoconsumo e da autodeterminação dos povos. O que demandaria adequação das chamadas públicas, do cadastro dos agricultores, das exigências sanitárias, das necessidades logísticas e de mecanismos de mitigação dos eventos climáticos.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto FIAN Brasil/Divulgação

Entre as outras propostas direcionadas ao Executivo, destacam-se: incluir todas as categorias com assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro Único das Políticas Sociais (CadÚnico); incluir no Censo Escolar a identificação de escolas e estudantes de povos e comunidades tradicionais em geral; aprimorar o desenho de financiamento e de repasses do Pnae, com reajuste anual automático; elaborar um novo modelo de chamada pública específica; criar um programa de agentes de apoio ao Pnae e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); criar um aplicativo para a automatização dos processos de assinaturas de contratos, emissão de guias de entrega e notas e pagamentos; instituir um plano de carreira para as nutricionistas e cozinheiras; estruturar e equipar as cozinhas escolares; capacitar servidores dos órgãos gestores dos territórios tradicionais; integrar as diferentes políticas voltadas à agricultura familiar e aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As propostas apresentadas ao Legislativo são: incluir como prioridade na lei do Pnae todos os grupos sociais que têm assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); rejeitar projetos de lei que proponham a retirada da prioridade de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres nas compras públicas do Pnae; ampliar o orçamento do programa e do PAA; criar mecanismo de reajuste anual dos valores per capita na lei do Pnae; e avançar na proposta de uma Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, prevista no Projeto de Lei (PL) 880/2021.

Quebradeiras de coco babaçu

Maria de Jesus, de 33 anos, mora na comunidade Jatobá, no município de Joca Marques, norte do Piauí. Ela integra o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), grupo coordenador por 24 mulheres no Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins. A maior parte da produção vai para os programas de alimentação estaduais e federal. Além do comércio de produtos feitos à base do babaçu, elas se organizam para defender os direitos das mulheres, lutar por terras e combater diferentes tipos de violência, como a patrimonial, física e psicológica.

Por parte de pai, Maria é filha e neta de agricultores. Por parte de mãe, filha e neta de quebradeiras de coco. Ela entrou para o MIQCB em 2014, o que representou um reencontro com as próprias origens e a afirmação de uma nova luta.

“Tenho orgulho muito grande de ser quebradeira de coco. É um trabalho físico, mas tem a questão da identidade. É o que eu sou e de onde eu vim. Na minha infância, era a nossa única fonte de renda junto com a agricultura familiar”, lembra Maria. “Quando se é jovem, há a ideia de ir para a cidade grande para ter um emprego e qualidade de vida melhor. A gente pensa que na comunidade não tem nenhuma perspectiva de geração de renda. Passei por esse processo de êxodo rural e, quando voltei, encontrei um grupo de mulheres bastante organizado, com uma unidade produtiva funcional de azeite, farinha, bolos, biscoitos, goma”.

Ela defende a necessidade de maior regulação e incentivo do governo federal diante das dificuldades em ampliar o acesso aos cardápios escolares dos municípios. Lembra que muitos gestores ainda dão preferência a produtos de grandes redes.

“Queremos reivindicar mais políticas públicas e dialogar diretamente com o governo. Para que os alimentos que nossas crianças consomem diariamente em casa também estejam presentes no cardápio escolar. Hoje, a merenda comprada no comércio vem cheia de agrotóxicos. E o que a gente consome no dia a dia, a gente sabe de onde vem, como plantou, sabe que é um produto saudável. E é isso que queremos que nossos filhos consumam nas escolas. E como é produto das nossas comunidades, precisa ser valorizado, ter mais incentivo, para ajudar a preservar os nossos modos de vida”.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

Agricultura quilombola

Jorge Henrique Gonçalves Flores, 56 anos, segue os passos dos antepassados e trabalha como agricultor no Quilombo São Miguel, no município de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Em 2009, o quilombo começou a fornecer alimentos para as escolas das redondezas por meio do Pnae. Os principais alimentos são as frutas e verduras, mas também são produzidos pão, macarrão, polpas, doces e mel. Pelo menos 56 escolas recebem esses produtos, que envolvem o trabalho de 18 pessoas.

A comunidade espera que a carta de propostas seja acolhida pelo governo e o Congresso, e lista as principais questões hoje que impedem maior desenvolvimento do trabalho.

“Hoje, a dificuldade dos pequenos agricultores familiar é o acesso ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e ao CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar]. Gostaríamos que fossem eliminados alguns entraves que encontramos para acessar esses créditos e poder desenvolver uma agricultura melhor. E gostaríamos também que os líderes do país tivessem um olhar especial para os pequenos agricultores. Precisamos ter mais acesso a tecnologias e conhecimentos técnicos para ter a valorização dos nossos produtos”, diz Jorge Henrique.

Cultura Viva é tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira

Cultura Viva é tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira

@ebc

A Política Nacional de Cultura Viva completou no sábado (6) duas décadas. A concretização dessa política se deu com os Pontos de Cultura, reconhecidos como grupos que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. O programa ajudou a fortalecer essas práticas, sendo considerada a primeira política de base comunitária do Sistema Nacional da Cultura. O Caminhos da Reportagem de hoje traz o panorama do Cultura Viva e mostra como o programa tem sido importante para a cultura nas mais diferentes regiões.

A edição vai ao ar nesta segunda-feira (8), às 23h, na TV Brasil, e fica disponível também no app TV Brasil Play.

São 5.166 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil. Somente na Grande São Paulo são 340. Um deles é o São Mateus em Movimento, no extremo leste da capital paulista. O bairro de São Mateus já foi considerado um dos mais violentos da cidade e o projeto busca trazer uma alternativa de cultura para as crianças e adolescentes. O Ponto de Cultura oferece oficinas de instrumentos musicais e de graffiti, aulas de reforço escolar e outras atividades.

Nascido em 1986, o grupo de rap De Menos Crime é uma das referências da região e tem no Ponto de Cultura um apoio para manter seu trabalho. “O São Mateus em Movimento serve de estrutura para a gente estar planejando o que fazer no futuro e dando assistência para os manos que vêm de fora. Através da cultura a gente coloca a consciência e faz a união da comunidade”, diz o rapper Mago Abelha.

Brasília – Experiência do Ponto de Cultura Aquarela, em Campinas (SP), ajudou a servir de base para o programa Cultura Viva – Frame TV Brasil

Em Campinas, no interior paulista, o Ponto de Cultura Aquarela é outro local de encontro e troca de saberes. O coordenador do local é Marcos Brytto, que explica que tudo começou com sua mãe, Maria de Oliveira, que fundou uma cooperativa de costureiras e deu início a aulas de alfabetização no local. “A gente tinha duas turmas de alfabetização, com quase 40 pessoas frequentando a casa diariamente, e 15 costureiras fazendo uma cooperativa de costuras aqui”, conta.

Fundada há mais de 30 anos como Casa de Cultura, com apoio da prefeitura do município, a entidade foi uma das experiências que ajudou a servir de base para a formulação do Programa Cultura Viva. Hoje o Ponto de Cultura oferece oficinas de artesanato, feiras solidárias, formação para professores e diversas atividades culturais, como contação de histórias, apresentações de teatro e de música.

Do interior de São Paulo, a nossa equipe de reportagem seguiu para o Ceará a fim de mostrar a força dos Pontos de Cultura pelo interior do país. A região do Cariri, no Ceará, é um celeiro de cultura popular. No Crato, há quase sete décadas o Mestre Aldenir é brincante do Reisado, manifestação popular que celebra o nascimento do menino Jesus e a chegada dos reis magos, na tradição católica.

A filha de Aldenir, Maria Vera da Silva, foi educada na cultura desde criança. “Eu estava com dez anos de idade, ele me trajava de rainha, aí nós íamos brincar no Natal, dia de ano, Dia de Reis. Desde esse tempo que eu peguei esse gosto, até hoje, estou com 66 anos e estou com a energia boa para brincar até mais longe, se Deus quiser”, conta ela. A festa está no sangue da família, e já chega aos bisnetos de Mestre Aldenir, que aos 90 anos ensina a eles e a outras crianças a sua arte.

A forma de olhar para a criação cultural nos territórios foi o diferencial para o Cultura Viva. “Toda política pública é sempre pensada de cima para baixo, a partir do critério da falta, da carência. Com o Cultura Viva e o Ponto de Cultura é o oposto disso. A gente trabalha a partir do critério da potência, da capacidade de transformação que existe nas comunidades”, diz Célio Turino, que coordenou a criação do programa, a partir de 2004.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta o legado do programa: “O Cultura Viva dá a possibilidade de solidificar as ações culturais de grupos, tanto tradicionais como as novas manifestações culturais, como a cultura urbana, o hip-hop. Essa é a função do ministério neste momento, é colaborar para que todos sejam acolhidos dentro das políticas públicas.”

F20: favelas cariocas promovem fórum de debates sociais de olho no G20

F20: favelas cariocas promovem fórum de debates sociais de olho no G20

@ebc

Lideranças de favelas do Rio de Janeiro se reúnem nesta segunda-feira (8) para o Favelas 20 (F20), fórum de debates que pretende apresentar demandas para o G20 Social. O evento será na Casa Voz Vidigal, na zona sul da cidade. Já confirmaram presença representantes da Vila Kennedy, de Manguinhos, da Rocinha, do Vidigal, Complexo do Alemão, da Maré, de Acari, do Caju, Fumacê e Jacarezinho.

A Cúpula Social do G20 será realizada entre os dias 14 e 16 de novembro, também no Rio de Janeiro. O F20 pretende ampliar a base de participação e de decisão dos movimentos de favelas nos processos da Cúpula. Lideranças entendem que é uma oportunidade para fortalecer a estratégia de deixar a participação social como grande legado da presidência brasileira no G20.

O F20 quer dar protagonismo às vozes faveladas na luta por justiça social e fortalecer as pautas que visam a superar problemas como pobreza, violência, impactos ambientais e falta de infraestrutura. Sem a perspectiva das favelas nas discussões do G20, existe a preocupação de que necessidades específicas dessas comunidades possam ser ignoradas.

“O objetivo do F20 é fazer a população da favela participar da tomada de decisão. A gente quer incluir muito mais a favela nos debates locais, regionais e especialmente globais a partir do que acontece dentro dela. Vamos levar a favela para as discussões globais”, afirma Gabriela Santos, diretora executiva do Voz das Comunidades.

O F20 é dividido em cinco grupos de trabalho (GTs): combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; combate ao risco de desastres naturais; transformação, inclusão digital e cultural.

Serviço

Cerimônia de lançamento do F20

Data: segunda-feira, 8 de julho de 2024

Horário: 9h às 11h da manhã

Local: Casa Voz Vidigal – Rua Armando Almeida Lima, número 8 – Vidigal

Festival Brinca+ garante diversão durante as férias, em Brasília

Festival Brinca+ garante diversão durante as férias, em Brasília

@ebc

Começou neste sábado (6) e segue até o dia 28 de julho o Festival Brinca+ no museu Sesi Lab, que fica no Setor Cultural Sul, no centro de Brasília. A programação é extensa, e segundo Claudia Ramalho, superintendente de Cultura do Sesi, o festival é uma oportunidade para aproximar ainda mais as crianças do espaço do museu e promover formas diferentes de aprendizagem.

“A programação foi toda pensada para atender diferentes públicos e oferecer atividades lúdicas e divertidas.”

Neste domingo (7), o museu recebe o show de Helio Ziskind, conhecido por suas canções para o público infantil, com ajustes na iluminação e no som, para receber pessoas autistas ou com outras neurodivergências.

Programação gratuita vai até 28 de julho – Valter Campanato/Agência Brasil

O museu conta ainda com educadores capacitados para fazer o acompanhamento durante todas as visitas. Também haverá visitas exclusivas para a comunidade surda. Para retirar os ingressos, que são gratuitos, é necessário acessar este endereço.

O Sesi Lab é um espaço inédito que conecta arte, ciência e tecnologia, aberto a todos os públicos. No espaço, é possível interagir com equipamentos que explicam, na prática, diferentes conceitos científicos, fenômenos naturais e sociais.

As experiências propostas têm por objetivo fazer o ouvinte investigar tais fenômenos, refletir sobre novas possibilidades de futuro e, principalmente, se divertir.

Festival Brinca + em ingressos gratuitos – Valter Campanato/Agência Brasil

A programação multidisciplinar, orientada por uma abordagem educativa criativa e inovadora, inclui exposições temporárias e permanentes, festivais, seminários, workshops, oficinas, residências artísticas, cinema, e atividades orientadas à cultura maker. O Sesi Lab funciona no antigo Touring, em um edifício icônico de Oscar Niemeyer, com quase 7,5 mil metros quadrados, próximo à Esplanada dos Ministérios.

O museu devolve à sociedade uma obra tombada como um bem cultural, inteiramente restaurada. A localização está diretamente relacionada com o propósito de ser um hub de difusão democrática de conhecimento para todas as regiões do país.

O DNA desse projeto contempla tecnologias sociais e educacionais desenvolvidas há décadas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), se conectando com as novas demandas e as rápidas mudanças do mundo para propor ações, colher ideias e valorizar a diversidade.

Confira aqui a programação.

Brigadista escolheu profissão após perder filho por problema pulmonar

Brigadista escolheu profissão após perder filho por problema pulmonar

@ebc

Atiçado pelo vento, o fogo atacava por todos os lados na Serra da Bodoquena, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Lá no meio, a brigadista Débora Ávila reviu a vida inteira. As chamas que queimavam o Pantanal fizeram com que ela reencontrasse o medo. Mas não era somente esse sentimento que ela carregava em sua mais difícil missão profissional, em junho do ano passado.

Neste ano, Débora continua na região pantaneira para enfrentar o fogo da maior seca das últimas quatro décadas. Cada vez que vai trabalhar, está movida pela coragem e por ideais. Ela escolheu a profissão depois que o filho de apenas 5 meses de vida morreu por complicações no pulmão.

O menino nasceu com síndrome de Edward, alteração genética que pode causar problemas no funcionamento de diferentes órgãos. Ela ouviu dos médicos que a fumaça das queimadas abreviou a vida do bebê.

“A queima do Pantanal impediu que ele ficasse mais tempo comigo. Hoje trabalho por outras pessoas”, disse a brigadista, de 42 anos, à Agência Brasil depois de mais uma missão. Depois que o filho morreu, em 2020, Débora foi diagnosticada com depressão. Três anos depois, em meio ao luto, resolveu se informar como é o trabalho do brigadista. “Eu amo ser brigadista. É um trabalho em que me encontrei e sou feliz.”

Para chegar à profissão que ama, inscreveu-se na seleção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Selecionada, passou nos testes físicos. Mostrou que poderia carregar o tubo de água nas costas e também o soprador para findar o fogo. Aprendeu até como operar a motosserra, fundamental para avançar no terreno ameaçado pelas chamas. Débora, hoje, tornou-se a única mulher em um grupo de 45 brigadistas.

“Vai lá, minha vida”

A profissional de 1,60 metro fez do combate ao fogo uma missão de vida. Quando veste a gandola (peça do vestuário militar) e coloca o capacete, sabe que tanto faz a hora. Pode ser durante o dia ou no avançar da madrugada… dá um beijo no marido e avisa que está indo para o trabalho. “No começo, ele achou estranho”. Mas depois passou a ouvir do companheiro, que trabalha como pedreiro: ‘vai lá, minha vida’”

Para Débora, encarar adversidades não é exatamente uma novidade. A corumbaense trabalha desde a adolescência. Já vendeu salgados na rua com a avó. Trabalhou com limpeza, como empregada doméstica na “casa dos outros” e foi gari da prefeitura. Na quentura que vem do chão, tentou se equilibrar, na maior parte do tempo, com um salário mínimo. Foi também servente de obra, como o pai (que morreu de câncer), e “tinha” que cuidar da casa, como a mãe, mas sem tempo ruim. Aprendeu a colocar lajota e paralelepípedos nas ruas.

Só depois, pelas fumaças da vida, resolveu combater o fogo. No caminho para o trabalho, costuma ficar sensibilizada com a entrega de oxigênio nas casas. “Imagino sempre que pode ter crianças ou idosos com problemas de respiração por causa dessas queimadas. Sei que há outras pessoas passando pelo mesmo que eu sofri.”

Desde que descobriu o novo trabalho, passou a se interessar também pela volta aos estudos. Tinha parado na sétima série. E gostaria de saber e falar mais sobre meio ambiente. “Tive que parar os estudos para trabalhar. Agora, quero concluir o ensino fundamental. Quem sabe um dia fazer uma faculdade de gastronomia”. Enquanto lembra de comida, recorda dos tempos em que vendia chipa (uma espécie de pão de queijo da região) com a avó para ajudar no sustento da família. Hoje, é apreciadora dos peixes do Rio Paraguai e gosta de criar receitas.

Contrato

Hoje Débora tem um contrato temporário de seis meses pelo edital do Ibama. Por mês, recebe R$ 1.980, além de auxílios.

A gestora ambiental do Ibama, Thainan Bornato, que atua na coordenação da Prevfogo-MS, afirma que o trabalho dos brigadistas é fundamental em um momento como esse. A escassez de chuvas modificou as cheias e a seca no Pantanal. “Há alguns anos, a gente tem tido também a antecipação desse momento de seca do Pantanal. Depois de novembro, não houve mais chuvas, e o Pantanal não encheu. A gente também registrou o pior junho da história em relação aos incêndios florestais”, lamenta.

Sem os brigadistas, ela explica, não haveria como extinguir focos de incêndio. “A gente contrata os brigadistas no período crítico, de junho a dezembro, e tem observado que há necessidade de extensão desse período de contratação deles. Já não podemos dizer que o período crítico é só [de] junho a dezembro.”

Segundo Thainan, por isso, houve necessidade de aumento do contingente em Mato Grosso do Sul. Desde o ano passado, foram contratados 145 brigadistas de junho a dezembro, com cinco brigadas indígenas e uma de pronto-emprego, que é a sediada em Corumbá, especializada em Pantanal. “A Débora é a única mulher brigadista, mas temos visto aumento do interesse das mulheres em participar”. Para isso, é necessário preparo para o teste de aptidão física e o de uso de ferramenta agrícola.

“Em uma brigada, é muito importante ter vários tipos de habilidade. É a diversidade que faz a brigada ser o que é”. A chegada de Débora deixou a gestora muito emocionada. “A história dela motiva outras pessoas. Não é apenas alguém que carrega um instrumento para combater fogo, mas uma profissional que inspira. “Eu costumo falar para os brigadistas que estão aqui para fazer a educação ambiental, para fazer a prevenção, para conhecer o território. É um agente multiplicador de mudança, de conscientização.”

Orgulho

O medo passou, e Débora hoje tem orgulho de ser mulher e de estar nessa luta – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Passou a fazer parte da vida da Débora esse trabalho em grupo e colaborativo, em que um colega depende do outro o tempo inteiro. Nesse momento de estiagem, não pode ir muito longe. Ela gosta de jogar futebol com os novos amigos, o que a faz recordar que já sonhou ser atleta, quando tinha 16 anos. O trabalho fez com que parasse.

Em dias como esses, o futebol tem que ser mais rápido. De repente, surge o helicóptero para ir a uma área isolada tomada pelo fogo. É preciso entrar no helicóptero para chegar aos locais isolados e em áreas de mata virgem. Ela não tem mais o medo de antes. “Tenho orgulho de ser mulher e estar nessa luta por mim e por muita gente.”