Skip to content

Começa em Salvador a Conferência da Diáspora Africana nas Américas

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram nesta quinta-feira (29) na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), da abertura da Conferência da Diáspora Africana nas Américas.

O evento, que vai até sábado (31), conta com a presença de intelectuais, pesquisadores, ativistas e políticos do Brasil, de países africanos e de países da América que receberam população africana desde a época da colonização.

A reunião promovida por governo federal, União Africana, governo de Togo e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem caráter regional e é preparatória do 9º Congresso Pan-Africano, que será realizado em Togo, entre 29 de outubro a 2 de novembro de 2024.

A intenção é discutir propostas sobre pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução, a serem elevadas ao 9ª Congresso Pan-Africano.

O Brasil é o país que possui a maior população afrodescendente fora da África. Conforme o Censo Demográfico 2022 (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

O evento não é aberto ao público e não terá transmissão pelas redes sociais.

Serviço:

Palestras no 1º dia da Conferência da Diáspora Africana nas Américas – Dia 29 de agosto

Dr. Gnaka Lagoke – Pan-africanismo: Professor assistente de História na Lincoln University, fundador da Africa Alliance for the 21st Century e especialista em conferências internacionais e atividades comunitárias.

Dra. Helena Theodoro – Memória: Professora visitante no Programa de Pós-Graduação em Filosofia do IFCS/UFRJ e cátedra Maria Firmina dos Reis no CBAE/UFRJ, com destaque na pesquisa e divulgação da cultura afro-brasileira e dos direitos humanos.

Dra. Epsy Campbel – Restituição e Reparação: Fundadora da Coalisão Global contra o Racismo Sistêmico e por Reparaciones e ex-Vice Presidente da Costa Rica.

Dra. Wlamyra Albuquerque – Reconstrução: Universidade Federal da Bahia.

Local: Rua Dr. Augusto Viana – Canela, Salvador

 

SP: chega a 7 o número de presos por suspeita de incêndios criminosos

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que subiu para sete o número de presos por envolvimento em incêndio de vegetação no estado desde a semana passada. Um homem, de 32 anos, foi preso por atear fogo em mata próxima da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, em Salto, na tarde de terça-feira (27), após ser encontrado pela Guarda Civil do município com um isqueiro, próximo aos focos de queimadas. O suspeito confessou o crime. O caso foi registrado na Delegacia de Itu, onde o homem permanece preso.

Na segunda-feira (26), três pessoas foram presas nas cidades de Batatais, São José do Rio Preto e Jales, em ações aparentemente isoladas. No caso de Batatais, um homem de 27 anos foi preso em flagrante após incendiar um pasto em uma área de preservação permanente. As chamas atingiram uma residência, não fizeram vítimas e foram controladas na tarde do mesmo dia. Os demais casos não tiveram detalhes divulgados pela secretaria.

Houve ainda uma prisão no domingo (25), também em Batatais, de um homem supostamente relacionado a uma facção criminosa. Um idoso foi preso, no sábado (24), em São José do Rio Preto. Na quarta-feira (21), um homem foi preso, em Guaraci, após atear fogo em vários pontos de um canavial.

Prejuízos

As queimadas no estado já levaram à perda de 5 milhões de toneladas de cana e 60 mil hectares de produção, afirmou a associação patronal Novacana. O governo do estado estima prejuízos de até R$ 1 bilhão.

Lessa confirma que recebeu informações antecipadas sobre ação policial

O ex-policial militar Ronnie Lessa confirmou nesta quarta-feira (28) que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu pela suspeita de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco, em 2018.

Réu confesso do assassinato e delator na investigação, Lessa prestou depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se os irmãos Brazão e outros acusados serão condenados por atuarem como mandantes do crime.

Ronnie Lessa disse que recebeu uma mensagem de WhatsApp por volta das 23h da noite anterior à prisão, que ocorreu em março de 2019, um ano após o assassinato da vereadora.

Segundo o delator, a mensagem foi enviada por um homem conhecido como Jomarzinho, filho de um policial federal aposentado que teria ligações com os irmãos Brazão.

“A pessoa que passou as mensagens era filho de um [ex] policial federal. A mensagem dizia: vai ter operação para prender os envolvidos no caso Marielle”, afirmou.

Apesar de ter obtido conhecimento prévio sobre a operação, Lessa foi preso, porque os policiais civis anteciparam a operação, realizada por volta das 5h. No momento da chegada dos policiais, ele se preparava para deixar o condomínio em que morava na Barra da Tijuca, no Rio.

Crime político

Durante o depoimento, Lessa também disse que o assassinato da vereadora foi planejado para evitar a conotação de crime político. Segundo ele, objetivo era evitar que a Polícia Federal (PF) entrasse na investigação. 

Dessa forma, segundo ele, as investigações seriam realizadas pela Polícia Civil, que estava sob o comando de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, um dos acusados de participar do assassinato e réu no STF. 

“Crime político seria direcionado para a Polícia Federal. Não sabia que a Policia Federal poderia investigar”, afirmou.

O ex-policial também afirmou que passou a monitorar o endereço do ex-marido de Marielle, situado na Rua do Bispo, no Rio. O objetivo era verificar se a vereadora ainda frequentava o local e realizar os disparos.  

O endereço foi passado pelos irmãos Brazão, segundo ele. Após descobrir que ela não morava mais no local, o monitoramento passou a ser feito na Casa das Pretas, localizada no bairro da Lapa, onde a vereadora foi morta. 

Segundo Lessa, havia uma exigência dos mandantes para que o crime não ocorresse nas proximidades da Câmara de Vereadores para não chamar a atenção para os parlamentares.

“Era justamente para esperar uma oportunidade para que [Marielle] morresse ali [na rua do Bispo] para direcionar o mando do crime para o ex-marido dela”, disse. 

Ambição criminosa

Ronnie também declarou durante o depoimento que ficou contagiado com a promessa dos irmãos Brazão para matar Marielle. Segundo ele, foram prometidos dois terrenos na Zona Oeste do Rio, localidade comandada por milícias, em troca do crime. Os imóveis são avaliados em R$ 25 milhões.

“Todos nós devemos ter ambição, mas a ambição tem um limite. Apesar de ser uma ambição cega e criminosa, eu fui contagiado com isso”, completou.

Ronnie Lessa está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo, e prestou depoimento por videoconferência ao juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele foi arrolado pela acusação, que é feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Réus

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente fim do processo.

Prejuízos com queimadas em SP passam de R$ 1 bilhão, diz governo

A pecuária, a cana-de-açúcar, a fruticultura, a heveicultura (cultivo de seringueiras) e a apicultura foram os setores da agropecuária paulista que mais tiveram perdas com as queimadas registradas na última semana no estado de São Paulo. Os dados, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado, mostram que os prejuízos de toda a agropecuária paulista ultrapassam R$ 1 bilhão.

“As queimadas provocaram prejuízos de mais de R$ 1 bilhão ao agro paulista, com a queima de lavouras, pastagens e até morte de animais, conforme levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo”, destacou a pasta em comunicado.

A secretaria destacou que a Defesa Civil do estado manteve 22 áreas do estado em alerta para queimadas mesmo com a chegada de uma frente fria que trouxe chuva e derrubou as temperaturas na Região Sudeste. 

Permanecem em alerta as regiões dos municípios de Andradina, Araçatuba, Assis, Barretos, Bauru, Campinas, Campos do Jordão, Franca, Guaratinguetá, Iperó, Itapeva, Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, e Votuporanga.

A SAA informou ainda que disponibilizou R$110 milhões para os produtores rurais paulistas afetados pelo fogo por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Para ter acesso ao crédito, o produtor deverá procurar a Casa da Agricultura de seu município.

Unicef alerta sobre efeitos de queimadas para crianças e adolescentes

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que agosto é considerado o pior mês para queimadas em pelo menos 16 estados do Brasil. No Amazonas, por exemplo, este é o segundo ano consecutivo de uma estiagem histórica, sendo que em 2024 a seca chegou antes do previsto e a expectativa é de que seja mais severa do que em 2023.

Em razão desses registros, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou, nesta quarta-feira (28), que crianças e adolescentes são as mais impactadas pelas queimadas. A instituição fez várias recomendações para os dias de muita fumaça e poluição provocadas pelo fogo.

Para a coordenadora nacional de saúde do Unicef, Luciana Phebo, “este é um período que exige muita atenção por parte dos pais, cuidadores e professores. As escolas devem evitar atividades ao ar livre e sempre manter um recipiente com água na sala de aula. Além disso, é preciso deixar disponível ou oferecer com frequência água para as crianças e evitar sucos açucarados. [Deve-se] dar muita fruta e garantir refeições mais leves.” Luciana explica que este é uma época do ano em que é muito frequente o aumento de diarreias e infecções respiratórias.

Máscara nas escolas

Entre as recomendações estão o uso de máscara para ir à escola (crianças maiores de dois anos) e beber bastante água. Também é importante fechar portas e janelas e ter uma vasilha com água ou toalha molhada para umedecer o ambiente. Em caso de ardência ou coceira, nariz e olhos podem ser lavados com soro fisiológico.

A especialista de Emergência, Saúde e Nutrição do Unicef, Neideana Ribeiro, alerta que “as crianças precisam de espaço para brincar, mas nesses dias assim é melhor evitar a exposição fora de casa, ao ar livre, e esperar a melhoria da qualidade do ar para que a criança tenha a possibilidade de sair e brincar fora. Um outro ponto que a gente orienta é manter sempre um espaço, que podemos chamar de espaço limpo, que pode ser uma sala, pode ser um quarto, que fique com as janelas e portas fechadas, um ambiente sem exposição de fumaça”, opina.

Queimadas

Faltando menos de uma semana para o fim do mês, agosto já bateu o número de incêndios registrados nos outros meses do ano em estados como Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e São Paulo.

Dados atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que – somente no último fim de semana – em apenas 48 horas, foram mais de 4,4 mil focos de incêndios florestais no país. A Amazônia foi o bioma mais atingido, com 60,7% da área contaminada pelo fogo.

MPF quer explicação sobre denúncias de violação em remoções na Maré

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, solicitou, nesta terça-feira (27), a órgãos do governo federal, estadual e do município, esclarecimentos a respeito das remoções e demolições relatadas por moradores do Parque União, na Maré, na zona norte capital fluminense.

Após representação da organização Redes da Maré, o MPF tomou conhecimento de supostas violações de direitos na região, sobretudo à educação e à moradia.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio José Araujo Junior, solicita informações, a serem prestadas no prazo de 48 horas, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e ao gabinete do prefeito do município do Rio de Janeiro, sobre a titularidade do terreno em que ocorrem as operações de remoção e demolição de residências, considerando a propriedade federal de boa parte da área em questão.

Além disso, solicita que esclareçam o andamento da regularização fundiária na região, tendo em vista o acordo de cooperação técnica firmado entre os órgãos em 2022, e as condições de eventual doação do terreno pela União.

Também foi solicitado, à Secretaria Municipal de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro (SEOP/RJ), que informe, no mesmo prazo, o fundamento de sua atuação, comprovando a regularidade das eventuais remoções forçadas de pessoas realizadas, inclusive com a juntada de eventual decisão judicial ou do devido processo administrativo.

O documento também pede à Secretaria Municipal de Educação que informe, no mesmo prazo de 48 horas, se além de medidas de mitigação (acesso seguro), já definiu os mecanismos de recomposição imediata e reparação dos dias perdidos de aula, bem como eventual indenização ou reparação aos alunos e professores.

A Secretaria de Assistência Social deve esclarecer, no mesmo prazo, qual papel desenvolve nas operações, e a Secretaria de Estado de Segurança deverá informar a natureza do apoio prestado pela Polícia Militar (PM) e Civil no caso.

Protesto

Moradores protestaram na manhã da última sexta-feira (23) contra a demolição de imóveis, em curso desde o início da semana passada, no Parque União, uma das comunidades que compõe o Complexo da Maré, na zona norte da capital. 

A operação vem sendo conduzida por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio das polícias Militar e Civil. “Eles invadem as casas sem mandado judicial”, afirmou Caitano Silva, integrante da Associação de Moradores do Parque União.

De acordo com o município, são imóveis construídos de forma irregular. A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região

“As investigações apontam que a comunidade do Parque União vem sendo utilizada há anos, por meio da construção e abertura de empreendimentos, para lavar o capital acumulado com o comércio de drogas. Os agentes apuram ainda a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema”, afirmou a Polícia Civil, em nota.

A Associação de Moradores do Parque União denunciou abuso de poder e remoção de pertences. “Moradores que estão aqui não são traficantes”, disse Caitano Silva. Segundo ele, a operação afetou o funcionamento de escolas, posto de saúde e estabelecimentos comerciais, deixou ruas vazias e gerou impacto psicológico na população.

Acordo viabiliza unidade de conservação em Guapimirim, no Rio

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo do Rio e o município de Guapimirim (RJ) estabelece bases para a implantação de uma unidade de conservação formalmente criada há mais de 10 anos, mas que ainda não foi devidamente estruturada.

As diretrizes pactuadas foram formalizadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelas partes e homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A unidade de conservação, intitulada Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim, foi instituída por decreto municipal de janeiro de 2013 com uma área de 1.830 hectares. Sua criação foi anunciada com o objetivo de preservar áreas remanescentes de Mata Atlântica e de outros ecossistemas como restingas e mangues, bem recuperar áreas degradadas, proteger animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção.

O decreto também indicou haver na época um acordo para os aportes financeiros. Conforme o artigo 3º, parte dos recursos seria proveniente das condicionantes fixadas pelo governo estadual para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um grande empreendimento da Petrobras em Itaboraí (RJ) que teve suas obras iniciadas em 2008. No entanto, em 2015, os trabalhos foram paralisados em meio a denúncias de pagamento de propina no âmbito da Operação Lava Jato.

Obras retomadas

Apenas em maio deste ano, a Petrobras avançou no processo de retomada das obras, após aprovar um novo projeto batizado de Polo GasLub. Ele envolve uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que receberá o gás natural da Bacia de Santos.

A paralisação das obras do antigo Comperj, porém, afetou a destinação dos recursos para uma série de iniciativas, entre elas, a implantação do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim. A situação chamou atenção do MPRJ. O primeiro acordo foi selado em 2019: um TAC assinado junto ao governo fluminense e a Petrobras. Ficou pactuado que a estatal destinaria R$ 814,5 milhões para reparar prejuízos ambientais, sociais e econômicos.

Segundo o MPRJ, o novo TAC – homologado judicialmente na última segunda-feira (26) – complementa o anterior. A Petrobras não é parte desse segundo acordo, apenas o estado do Rio e o município de Guapimirim. Foram estabelecidas as responsabilidades de cada envolvido. O documento também indica as desapropriações necessárias e as fontes de recursos para a regularização fundiária.

O governado estadual foi representado no acordo pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Ecossistemas

Os órgãos ambientais ficaram responsáveis por estudos específicos para restauração dos ecossistemas na área da nova unidade e por apoiar o município na elaboração do Plano de Manejo e na implantação de sinalização.

Deverão ser consideradas projeções que levam em conta cenários de mudanças climáticas. Os órgãos também se comprometeram em receber contribuições da sociedade civil e de outras estruturas da administração pública.

Distante aproximadamente 75 quilômetros do Rio, Guapimirim tem seu território atravessado por outras unidades de conservação, como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que abriga o Pico Dedo de Deus. O município faz limite com Petrópolis e Teresópolis, que integram a região serrana fluminense. Pela sua beleza natural e seu clima ameno, Guapimirim está entre os destinos de ecoturismo mais procurados do estado.

Fazendeiros armados perseguem e ferem indígenas avá-guarani

Fazendeiros atacaram com armas de fogo, durante a madrugada deste quarta-feira (28), indígenas avá guarani que vivem na Tekoa Yhovy, aldeia que fica no município de Guaíra (PR), um dos três abrangidos pela Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.

Ao todo, seis indígenas foram internados e dois deles apresentam estado grave de saúde, em um cerco semelhante a uma caça, de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A maioria dos feridos são jovens mulheres. Segundo o Cimi, no final da madrugada, um motorista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) chegou ao local para encaminhar os feridos a um hospital da região.

Os fazendeiros, produtores de soja e milho, abriram fogo por volta das 23h de ontem (27) e continuaram atirando madrugada adentro. Segundo relatos do Cimi, o grupo adotou uma tática parecida a caças de javalis que programam para fazer à noite, utilizando armas que geram estilhaços que atingem também o que estiver ao redor. 

Avá guarani jovens transmitiram ao vivo, em uma rede social, a perseguição de que foram alvo. Pelo vídeo, foi possível ouvir os disparos e gritos dos indígenas e, em meio à escuridão, notar luzes emanadas pelas caminhonetes dos fazendeiros de camionetes e efeitos dos tiros.

Em nota, o Cimi declara que “os direitos indígenas são usados e barganhados pelos de cima o tempo todo” e que as figuras do agronegócio passam incólumes pelas instituições públicas, federais e estaduais. “O Cimi Regional Sul, repudia veementemente os ataques e a violência praticada de forma corriqueira, cruel e articulada pelos facínoras do agronegócio”, afirma. 

Tensão

Em entrevista à Agência Brasil, o missionário Roberto Liegbott, ressalta que a tensão existe no local há algum tempo e que o processo de demarcação do território chegou a ser suspenso por decisão judicial. Com isso, a demarcação estacionou na etapa de delimitação, realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2018, o que ainda fica distante das fases finais, a homologação e retirada de invasores que ainda possam estar no território. 

O que dava esperança aos indígenas era a anulação da tese do marco temporal, o que não se concretizou, por articulação do Congresso Nacional. O marco temporal assegurava aos indígenas o direito a territórios que já ocupassem ou reivindicassem no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. Liegbott conta que, dias depois de os parlamentares derrubarem os 34 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Lei 14.701, em dezembro de 2023, houve ataques dos fazendeiros contra os avá guarani, que também envolveram armas de fogo.

Outra estratégia tem sido a de criminalizar lideranças indígenas, alegando, por exemplo, invasão de propriedade privada. A terra indígena contempla os municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, todos do Paraná, e os rios Paraná, Taturi, Ribeirão Tapera e a região da Volta Grande do Piquiri. 

O modo como o principal nome que se diz proprietário da região tem encarado o embate é peculiar, como informou o missionário. 

Ataque

“Por meio do Ministério dos Povos Indígenas, o governou conversou com os indígenas, os fazendeiros e parecia haver um certo acordo de pacificação. E o que aconteceu no Paraná agora? Hoje começam as reuniões da Comissão de Conciliação do Supremo Tribunal Federal e, à noite, eles articularam esse ataque”, afirma o missionário, referindo-se à comissão que vai discutir a constitucionalidade do marco temporal nesta quarta-feira (28), na segunda audiência de conciliação.

Um aspecto para o qual o Cimi tem alertado é a desconfiança de que agentes de segurança estejam tomando partido dos fazendeiros. No mês passado, a Funai afirmou que se mantém alerta aos conflitos desde o início e que sua Coordenação Técnica Local (CTL), em Guaíra, conta com o apoio da Força Nacional, do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPFron), da Polícia Militar do Paraná e a Polícia Federal (PF).

Há ocorrências de alimentos, pertences e casas de avá guarani queimadas pelos fazendeiros e ameaças com tratores. Outra dificuldade já reportada anteriormente, pela própria Funai, é a decisão de um juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama que proibiu a autarquia de distribuir lonas, madeira, ferramentas e outros materiais que pudessem ser aproveitados para a construção de abrigos/moradias às retomadas avá guarani.

“O que nos preocupa é o seguinte: as forças de segurança provavelmente têm essas informações. E elas não estavam ali para agir e, quando chegaram, não chegaram para coibir”, diz o missionário. 

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a unidade da PF no estado e aguarda retorno. 

Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário que ocorreu nesta terça-feira (27), em Brasília, e durante o qual a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica.

Segundo a Anac, o objetivo do acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores.

De posse das informações, a Escola Nacional de Magistratura, que é gerida pela AMB e intermediadora do convênio, realizará, em parceria com a Anac, seminários, conferências, pesquisas e reuniões que ajudem a “embasar os magistrados em suas decisões”.

“Queremos garantir o acesso de todos à Justiça e proteger os direitos dos consumidores. Mas precisamos enfrentar a advocacia predatória nas causas judiciais e combater a atuação dos sites que compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa. Essa parceria vai nos ajudar a encontrar soluções para atender a todos”, afirmou o diretor-presidente da Anac, em nota divulgada pela agência.

Durante o seminário, promovido pela Anac e pela AMB, a presidenta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, participou de um painel sobre os “impactos da cultura de judicialização”, tema que classificou como “uma questão central para a indústria”. Ao defender “menos barreiras”, Jurema afirmou que, enquanto nos Estados Unidos, uma ação judicial contra empresas aéreas é ajuizada a cada grupo de 1,25 milhão de passageiros, no Brasil, há um processo judicial para cada 227 passageiros embarcados.

“Não estamos falando de um fato isolado, mas de um fenômenos que o Brasil está vivendo e que é uma questão cultural”, comentou Jurema, segundo nota divulgada pela própria Abear. Segundo Jurema, ainda que haja casos em que o consumidor de fato faz jus a ressarcimento ou indenização, há outros casos “complexos”, como os que a Anac classifica como “advocacia predatória”.

Defesa do consumidor

Entrevistado pela Agência Brasil nesta quinta-feira (28), o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer à Justiça porque, no âmbito administrativo, as companhias aéreas não dão respostas satisfatórias a problemas como atrasos e cancelamentos de voos ou extravios de bagagem, entre outras questões.Para o diretor, é preciso refletir sobre a diversidade de fatores que incidem nesta questão.

“Ao comprar uma passagem, o consumidor só quer viajar no horário marcado, com segurança, chegar ao seu destino no horário estipulado e receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa aérea responsável. E se esta não é capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. Vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, comentou Vitor Hugo.

o diretor do Ministério da Justiça defende que a judicialização, em qualquer setor, é resultado de diversos fatores, assim como o aumento dos preços das passagens. “Temos sim que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores os ônus da operação das companhias. Pelo lado dos consumidores, o que discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, disse o diretor.

Advogado do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Marchetti, afirmou que a assinatura do acordo preocupa à organização, que há décadas monitora a prestação de serviços de transporte aéreo. “Percebemos, nos últimos anos, um aumento das queixas e uma fragilidade na atuação da Anac contra as empresas. Daí termos ficado preocupados ao saber do acordo. Em vez de fiscalizar e questionar as companhias em casos de serviços mal prestados, a Anac prefere questionar os passageiros que levam suas queixas ao arbítrio da Justiça. Para nós, isso é problemático. Inclusive porque, obviamente, os cidadãos, a parte vulnerável nesta relação, não foram consultados sobre o assunto”, comentou Marchetti, associando parte das disputas nos tribunais a uma “divergência” entre o Código de Defesa do Consumidor e normas da Anac que, segundo o advogado, tendem a beneficiar os interesses das empresas.

“Se as resoluções da Anac estivessem em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e com as leis gerais, não teríamos tantas ações judiciais. Porque como as resoluções falam uma coisa e a legislação fala outra, as empresas se atém às resoluções, restando ao consumidor lesado recorrer à Justiça. Pode haver um ou outro caso injustificado, mas isso está longe de ser a regra”, finalizou o advogado.

SP: sol aparece no decorrer do dia com temperatura em elevação

A quarta-feira (28) amanheceu com céu encoberto e frio intenso na cidade de São Paulo, com a média de temperatura em 10ºC. Mesmo com nebulosidade, a previsão é de que as temperaturas aumentem, com máxima podendo chegar a 21ºC.

Na terça-feira (27), a cidade teve a madrugada mais fria do ano, quando os termômetros das estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, registraram a média de 4,7 graus Celsius (°C). Na região de Parelheiros-Marsilac, os termômetros chegaram a marcar -1,7°C.

Sol

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), o sol passa a predominar no período da tarde, o que vai facilitar a elevação da temperatura. No fim da tarde e noite, a entrada da brisa marítima faz   diminuir a temperatura e aumentar nebulosidade, mas não há previsão de chuva.

A Defesa Civil Municipal mantém o estado de alerta para baixas temperaturas desde a sexta-feira (23) às 15h25. Ainda de acordo com o banco de dados do CGE da prefeitura de São Paulo, o volume total de precipitação desde o início de agosto até hoje às 7h é de 42,5mm, o que equivale a 42,6% acima da média esperada para agosto, que é de 29,8mm.

Para os próximos dias a tendência é a de que o ar frio de origem polar perca a força aos poucos e, a partir de quinta-feira (29), a temperatura começa aumentar gradativamente, principalmente durante as tardes, como resultado da queda dos índices de umidade do ar na próxima semana.

Na quinta-feira (29), a madrugada deve ter os termômetros em 12°C, céu com poucas nuvens e predomínio de sol desde o amanhecer. A temperatura máxima deve atingir os 25°C, com percentuais mínimos de umidade do ar ao redor dos 40%. Será mais um dia sem previsão de chuva para capital paulista e região metropolitana de São Paulo.

Na sexta-feira (30), haverá formação de nevoeiro ou névoa úmida ao amanhecer. O sol predomina e a temperatura se eleva rapidamente, a umidade diminui, podendo chegar aos 30% no período da tarde. Os termômetros oscilam entre 13°C ao amanhecer e 28°C no meio da tarde.

Balanço

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou que das 18h do dia 27 de agosto até as 8h desta quarta-feira (28), a Operação Baixas Temperaturas (OBT) registrou 1.245 abordagens e 1.285 acolhimentos em serviços da rede socioassistencial nas tendas, na busca ativa nas ruas da cidade, nos chamados da Central de Vagas e da procura direta das pessoas em situação de vulnerabilidade pelos locais de acolhimento.

“Nas dez tendas, foram feitos 24.642 atendimentos e distribuídos um total de 48.435 itens, sendo 6.759 sopas, 7.650 pães, 3.143 chás, 4.798 chocolates quentes, 22.203 garrafas de água e 3.630 cobertores. Além disso, 76 pessoas foram atendidas com seus pets; 99 bichinhos foram atendidos, sendo distribuídos 60 potes de ração e aplicadas sete vacinas”, diz a diz a SMADS.

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que o Abrigo Solidário, montado na Estação Pedro II do Metrô, no centro da capital paulista, atendeu 149 pessoas nos dias 27 e 28 de agosto, sendo que pernoitaram 127 pessoas, fornecendo colchões, cobertores e refeições gratuitas, incluindo jantar e café da manhã, além de banheiros químicos, acolhendo também os pets dos abrigados, que recebem água e ração.