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Mercado de Porto Alegre retoma atividades parcialmente na sexta-feira

Mercado de Porto Alegre retoma atividades parcialmente na sexta-feira

O Mercado Público Central de Porto Alegre retoma parcialmente as atividades na próxima sexta-feira (14), após ter sido inundado pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. De acordo com a prefeitura, a limpeza do local terminou e a energia elétrica foi religada.

Os restaurantes do segundo piso e as lojas com acesso para a rua poderão funcionar das 8h às19h na sexta-feira. As lojas internas do andar térreo poderão funcionar a partir da terça-feira da próxima semana.

Dono de um açougue no mercado, Ivan Conig Vieira calcula que teve prejuízo de R$ 600 mil em produtos, máquinas e ferramentas perdidas com a água. “A loja está pronta, tive a limpeza, e agora estou esperando o maquinário novo, que se chegar até sexta-feira, eu reabro sexta-feira, se não, eu reabro terça-feira”

Após o susto com a inundação, o comerciante acredita que o futuro do mercado, com as mais de 100 lojas, será melhor. “Acredito que agora tem um apelo da população em nos ajudar muito, vindo ao mercado nos visitar, consumir os nossos produtos, vejo que o mercado vai dar a volta por cima”.

O presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Rafael Sartori, conta que a fase da limpeza pesada, de tirar o lodo e a lama, acabou. Agora, são necessários retoques finais e algumas reformas. De acordo com Sartori, foram mais de R$ 30 milhões em prejuízos. “Teve muita perda de estoque, 27 toneladas, muita perda de receita, pois estamos pagando os custos fixos e mantendo os funcionários em casa, sem vender, sem ter nenhum tipo de receita. Algumas lojas vão precisar reinvestir dentro do seu negocio. Então a gente estima que serão necessários mais de R$ 10 milhões para as lojas voltarem a se organizar”

Segundo a prefeitura, hoje e amanhã será feita a desinsetização da área interna das lojas e, na quinta, a vistoria da Vigilância Sanitária.

Depois do dia 18, o mercado volta ao horário normal para todas as lojas, de 7h30 às 19h, mesmo aquelas em reforma.

Ouça na Rádio Nacional.

Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

@ebc

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação na rede social X (antigo Twitter) do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.

O cadastro dos imóveis que serão disponibilizados já pode ser feito no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro. A Caixa diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.

Após o cadastro dos vendedores, é necessário fazer o upload da documentação necessária do imóvel e dos vendedores, entre os documentos do imóvel estão a matrícula atualizada (emitida nos últimos 30 dias) comprovando a propriedade em nome do vendedor; certidão de ônus e ações reipersecutórias (emitida nos últimos 30 dias); IPTU de 2024 quitado; certidão negativa de débitos de condomínio (emitida nos últimos 30 dias), entre outros. Além disso, deve ser anexada a documentação do vendedor, como documentos de identificação com foto, comprovante de estado civil (emitido nos últimos 30 dias) e comprovante de endereço atualizado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou a Cartilha do Vendedor, com um passo a passo aos interessados em cadastrar e vender um imóvel no Rio Grande do Sul ao governo federal.

Critérios

As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter o valor de venda de até R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com renda mensal bruta até R$ 2.640) e da Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do Minha Casa, Minha Vida.

Somente imóveis localizados no Rio Grande do Sul, construídos em áreas seguras, que não foram impactadas no estado poderão ser cadastrados.

Os imóveis que serão colocados à venda para o governo federal podem ser cadastrados por:

· particulares, pessoas físicas e jurídicas, de imóveis novos ou usados.

· construtoras com imóveis em estoque.

· instituições financeiras com imóveis à venda.

· empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Igualmente, as unidades habitacionais ociosas que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, (FAR), no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (FAR) ou do programa Minha Casa, Minha Vida, também poderão ser ofertadas no mesmo site.

Condições dos imóveis

Os imóveis devem estar sem qualquer restrição para a venda e devem estar disponíveis para ocupação imediata. As Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização da ação pela Portaria 520/2024 do Ministério das Cidades.

Os imóveis devem ter as seguintes condições mínimas:

· composição mínima: sala, 1 dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço;

· piso: revestimento de piso em todo imóvel, sendo impermeável nas áreas molhadas (banheiro e cozinha);

· paredes externas: com revestimento e pintura suficientes para garantir a integridade do imóvel;

· paredes internas: com revestimento e pintura nas paredes comuns e com revestimento impermeável no box do banheiro;

· esquadrias: portas e janelas externas e portas internas nos quartos e banheiros íntegras e funcionais;

· instalações elétrica e hidráulica: íntegras, com louças e metais (bacia sanitária, lavatório, pias e tanque com respectivas torneiras) instalados e funcionais;

· cobertura: estrutura e telhas íntegras e funcionais.

Para imóveis com danos físicos não graves ou não atendimento a requisitos mínimos de habitabilidade, a Caixa Econômica Federal irá emitir um parecer complementar com a indicação dos serviços e orçamento necessários para recuperação do imóvel para que seja ocupado por uma família de desabrigados pelas enchentes gaúchas.

Na outra ponta, a dos beneficiários, a seleção das famílias que poderão receber os imóveis que serão doados pelo governo federal será feita pela prefeitura de cada localidade gaúcha afetada pelas enchentes.

Próximos passos

Após o cadastro do imóvel e envio dos documentos necessários pelo interessado em vender o imóvel, pessoas físicas ou jurídicas, a Caixa fará a análise da documentação enviada.

Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro credenciado da Caixa fará a vistoria no imóvel, analisará se foram atendidos os requisitos mínimos e definirá o valor de avaliação para análise do enquadramento ao programa.

Cumprida esta etapa, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalização do contrato de transferência de propriedade.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do banco.

A Caixa também disponibiliza o telefone 4004 0 104 para ligações feitas a partir de capitais e regiões metropolitanas. Ou o número 0800 104 0 104, para telefonemas de moradores das demais regiões.

Recife: famílias são indenizadas em R$ 120 mil por prédios-caixão

Recife: famílias são indenizadas em R$ 120 mil por prédios-caixão

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão, com risco de desabamento, na região metropolitana de Recife, capital pernambucana. Os proprietários desses imóveis receberão R$ 120 mil cada, valor pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Para Lula, esse valor é um investimento “para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país”. “O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, disse Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.

Risco

São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desabamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, disse Raquel, após reunião com Lula.

A articulação para a realização do acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão homologados na justiça e os valores pagos após a comprovação de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

Já as pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietários, vão sair dos prédios ameaçados e receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco. O auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra promete enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“A gente já tem um diálogo permanente com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão de bom de bom grado porque eles sabem que receberão a solução final”, disse a governadora. Além disso, o governo estadual ficou responsável pela entrega de moradias novas para essas famílias, em convênio com o Minha Casa, Minha Vida ou pelo programa próprio de habitação. No total, 30 mil famílias serão beneficiadas com as medidas.

O presidente Lula afirmou que irá a Recife entregar os primeiros cheques de indenização às famílias. “Está na hora da gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”, disse.

RS: posto do BNDES inicia segunda semana de atendimentos a empresários

RS: posto do BNDES inicia segunda semana de atendimentos a empresários

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volta a se reunir com empresários gaúchos de diversos segmentos, a partir desta terça-feira (11), no posto avançado de atendimento, instalado pela primeira vez em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no último dia 5.

Até 28 de junho, serão realizados atendimentos presenciais a entidades e associações empresariais, sindicatos e prefeituras. O objetivo é explicar as medidas emergenciais do BNDES voltadas aos setores empresariais atingidos pelas enchentes com o objetivo de apoiar a retomada da economia gaúcha. A principal ação é o acesso à linha de crédito R$ 15 bilhões do BNDES aos empresários com perdas devido à calamidade pública causada pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril.

Nesta segunda semana de trabalhos, a equipe técnica do banco federal se reunirá com entidades representantes de segmentos do empresariado no posto avançado. Até sexta-feira (21), a previsão é conversar com entidades dos setores agrícola, industrial, do varejo, de eventos, entre outros.

O governo estadual, em parceria com o BNDES, tem agendado e participado dos encontros. Para marcar uma data, as entidades empresariais devem enviar e-mail. O posto avançado do BNDES tem funcionado na sede do Centro Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha.

Esclarecimentos

Para alcançar mais segmentos da economia gaúcha, localizados em todo o estado, ao longo do mês, o BNDES realizará transmissões ao vivo no canal oficial do banco no YouTube. A missão é apresentar às pessoas jurídicas de diversos portes as linhas emergenciais, condições de acesso e outras orientações para a solicitação de crédito nos bancos parceiros do banco público.

Nesta quinta-feira (13), 18h, no canal do YouTube do BNDES, haverá uma live direcionada aos empreendedores, onde serão detalhadas as ações emergenciais do banco.

Na última semana de funcionamento do posto avançado de atendimento do BNDES, os especialistas do banco desenvolvimento estiveram com representantes dos setores calçadista, moveleiro, de proteína animal, de leite, avicultores, de bares e restaurantes e de eletrônicos. Acompanhados dos funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), do governo do Rio Grande do Sul, a comitiva do BNDES também fez uma visita técnica ao Mercado Público de Porto Alegre, a locadoras de veículos e à uma empresa que fabrica dispositivos de gerenciamento para veículos de alta performance.

O banco federal também criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Acesso à linha de R$ 15 bilhões do BNDES

A linha de R$ 15 bilhões do Fundo Social, anunciada pelo BNDES, está disponível para empresas do Rio Grande do Sul com perdas causadas pelas enchentes, a partir desta terça-feira (11). Conforme a Medida Provisória 1.226, de 29 de maio, a iniciativa faz parte do Programa BNDES Emergencial RS e foi detalhada nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto.

A linha contempla pessoas jurídicas de todos os portes, inclusive cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul de empreendimentos situados em municípios com estado de calamidade pública decretado.

As operações de crédito serão na modalidade indireta, quando outra instituição financeira opera os recursos do BNDES. Por isso, para acessar o benefício, o empreendedor pode procurar seu banco de relacionamento para solicitar o crédito, em uma das três linhas oferecidas pelo BNDES: máquinas e equipamentos, investimento e reconstrução e capital de giro.

A rede de aproximadamente 40 instituições financeiras vai operar os financiamentos do programa BNDES Emergencial no estado. Atualmente, sete delas já se declararam aptas a oferecer os recursos federais: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Os demais ainda serão habilitados.

Deputada do RJ registra ocorrência após receber ameaça de morte

Deputada do RJ registra ocorrência após receber ameaça de morte

@ebc

A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11) boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail, com ofensas racistas e misóginas na madrugada dessa segunda-feira (10) .O boletim foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A mensagem, com a ameaça de morte e os ataques, foi enviada para o e-mail institucional da deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cópia para integrantes da equipe dela. O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso.

Em nota, Renata Souza se pronunciou sobre o ocorrido e cobra que a investigação seja rigorosa e ágil.

“Não existe nada mais grave do que um crime contra a vida. A investigação policial desse caso precisa ser ágil e rigorosa. Essa ameaça em si é uma violência política gravíssima. Diz sobre a intenção do seu autor não só de me assassinar, mas de assassinar tudo o que represento como mulher preta e cria da favela eleita parlamentar com a pauta do feminismo negro e popular. Esse ser humano diz que quer destruir o meu corpo e calar a minha boca com o seu racismo e a sua misoginia. Mas eu não vou parar e nem calar, pois sou as muitas mulheres de luta que vieram antes de mim, sou as mulheres que constroem as lutas de braços agora, sou aquelas que virão depois de mim”, diz a nota.

A assessoria da deputada compartilhou o conteúdo do e-mail. O nome do suposto autor foi omitido, a pedido, para não interferir nas investigações. Na mensagem, ele se refere à parlamentar como “macaca”, com xingamentos e afirma que não quer ser governado por mulheres pretas. Ele ainda diz que sabe o endereço da parlamentar e ameaça atirar nela. O autor diz ser morador do Rio de Janeiro.

Casos anteriores

Em novembro do ano passado, Renata Souza já havia registrado denúncia depois de ter sido chamada de “macaca” nas redes sociais. O comentário foi feito após ela ter postado uma reflexão sobre racismo algorítmico. A deputada disse ter pedido a um aplicativo de inteligência artificial (AI) para gerar uma arte dela no estilo das que são feitas pela Pixar, estúdio norte-americano de animação. O resultado foi uma ilustração de uma mulher negra, com a favela ao fundo e uma arma de fogo na mão.

“A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de estampa africana num cenário de favela. O imaginário de violência nas favelas e de criminalização de corpos e territórios negros também está presente em tecnologias”, escreveu a deputada. “É urgente que a sociedade debata os limites e o uso dessas novas tecnologias”.

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

@ebc

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito

Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

Policial morre e outro fica ferido em confronto no Complexo da Maré

Policial morre e outro fica ferido em confronto no Complexo da Maré

@ebc

Confrontos armados entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixaram um policial militar morto e outro ferido. Os tiroteios ocorrem desde o início da manhã desta terça-feira (11), devido a uma operação da Polícia Militar (PM) na área para prender suspeitos de roubo de veículos em vias expressas da cidade.

O policial ferido está internado no Hospital Federal de Bonsucesso. De acordo com a PM, a ação ocorre nas comunidades da Vila dos Pinheiros, Timbau e Baixa do Sapateiro.

Segundo a polícia, durante a operação, “um grupo de criminosos” incendiou um ônibus na Avenida Brasil, no entorno do conjunto de favelas. As pistas das Linhas Amarela e Vermelha, que dão acesso ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim) foram bloqueadas na manhã desta terça, mas, de acordo com a PM, já foram liberadas.

A Secretaria Municipal de Educação informou que 40 escolas municipais tiveram as atividades afetadas pelo tiroteio. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, duas escolas foram fechadas.

Postos de saúde também tiveram o atendimento interrompido na manhã de hoje. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro Municipal de Saúde Vila do João e as Clínicas da Família (CF) Augusto Boal e Adib Jatene suspenderam o funcionamento. A CF Jeremias Moares da Silva manteve o atendimento à população, mas suspendeu as visitas domiciliares.

Revalida: inscrições para provas de habilidades clínicas terminam hoje

Revalida: inscrições para provas de habilidades clínicas terminam hoje

@ebc

Termina hoje (11) o prazo para que os candidatos classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) se inscrevam nas provas de habilidades clínicas, previstas para serem aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa, de R$ 4.106,09, pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda

Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas – teórica e prática – o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

Mais de um milhão de hectares serão protegidos na Caatinga

Mais de um milhão de hectares serão protegidos na Caatinga

@ebc

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.

O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.

As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.

Biodiversidade

Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.

Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características – somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações – fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.

Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.

Cisternas

Após a retomada do Programa Cisternas no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou um pacto com os estados do Nordeste que possibilitará a contratação pela gestão local de sistemas que ampliam o acesso à água para consumo e produção de alimentos.

O objetivo, segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, é que o programa vá além da segurança hídrica e alimentar e também seja uma ferramenta de resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Projetos

Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).

O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, os mais desmatados no último ano. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.

Lançamentos

Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.

Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.

Quadrilha que lavava dinheiro do tráfico é alvo de operação da PF

Quadrilha que lavava dinheiro do tráfico é alvo de operação da PF

@ebc

A Operação Cafua investiga uma organização criminosa, com atuação em Minas Gerais, pela prática de crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.

Os mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos, nos municípios mineiros de Pará de Minas, Lagoa Santa e São José da Lapa, pela a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG), na manhã desta terça-feira (11).

Os policiais também cumprem medidas judiciais que determina a lacração e a suspensão das atividades de 24 estabelecimentos comerciais e a indisponibilidade de bens de 31 pessoas físicas e jurídicas no montante de R$ 260 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a ação de hoje é um desdobramento da Operação Caixa Forte, deflagrada em 2019, que investigou o tráfico de drogas na região metropolitana de Belo Horizonte.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é uma força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal com o objetivo de realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado e violento.