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Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz ministro

Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz ministro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades.

“Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar isso muito claro. Não é porque a empresa está no mesmo município e, na unidade produtiva dela não houve nem uma goteira, ela não tem porque acessar esse crédito”, disse o ministro.

“Será conferido, pelas manchas de inundação, pelas manchas de correnteza do desastre, a comprovação de que as empresas foram alcançadas”, explicou durante entrevista coletiva em Porto Alegre.

Segundo o ministro, os recursos serão voltados desde pequenos negócios até grandes empresas, incluindo o agronegócio. “Todos os segmentos produtivos estão atendidos. Vamos seguir monitorando, pegando no pulso para ver o que precisa ser melhorado, aperfeiçoado. E fazendo medidas de refinamento caso se façam necessárias”.

Auxílio Reconstrução

O ministro Rui Costa lembrou que, nesta quinta-feira (30), começam a ser pagos pela Caixa cerca de 34 mil benefícios, no valor de R$ 5.100, para famílias afetadas pelas enchentes. “Processamos 75 mil [pedidos de benefícios]. Pelo número de benefícios, expliquei isso aos prefeitos, estamos solicitando que possam nos ajudar no sentido de nos dar mais bancos de dados, matrícula escolar, atendimento em postos de saúde, para que a gente melhore o cruzamento”.

O ministro explicou os casos em que a família não vai receber o benefício nesta quinta-feira. “Aqueles que não estão recebendo amanhã [30], é o caso de 13 mil pessoas, por exemplo, que conseguimos identificar o endereço nos cruzamentos, mas o endereço que identificamos não coincide com o que ela declarou para solicitar o benefício. Agora, estamos devolvendo o cadastro para o município para que, eventualmente, se a pessoa se mudou recentemente, não atualizou o seu endereço, ela possa junto ao município apresentar um comprovante, ou até mesmo os vizinhos testemunharem que, de fato, a pessoa morava lá. Mas quero insistir, encontramos o endereço, só que é em outro lugar”.

Há ainda, segundo o ministro, cerca de 12 mil solicitações de benefícios que estão sendo refinados pelo governo federal em razão de múltiplos pedidos para um mesmo endereço.

“São pessoas que declararam – duas, três, quatro pessoas – solicitando benefícios com o mesmo endereço, na mesma unidade habitacional. O benefício é por família. Vamos pedir o refinamento junto à prefeitura para identificar. É uma casa em que uma família mora no primeiro andar e outra no segundo, mas a casa só tem um número? São duas famílias, ok, têm direito. É uma família só, mas o filho se cadastrou como um, o pai se cadastrou como outro, a mãe se cadastrou como outro? Não faz jus três benefícios numa mesma família”.

De acordo com Rui Costa, na sexta-feira (31), o governo federal deve disponibilizar um novo número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. “Vai depender do processamento. A expectativa nossa é que, com esse cruzamento, a gente chegue próximo a 90 mil famílias. Estamos rodando os computadores. Na sexta, a gente vai disponibilizar para que as pessoas entrem no Gov.br e confirmem os dados”.

O ministro informou que a lista será publicada duas vezes por semana. “Na sexta-feira, sai uma lista, na terça-feira, sai outra lista. E vamos seguir fazendo pagamento e anunciando a lista duas vezes por semana”.

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

@ebc

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.

O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.

O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.

Flexibilização de contratos

Em outro anúncio, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória (MP) para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, de forma acelerar a reconstrução das cidades.

“A gente está propondo algo que seja para outras situações semelhantes, que possa ser uma legislação perene no Brasil, para situações de calamidade, como os senhores e senhoras estão vivendo nesse momento, e que dê segurança aos gestores para poder atuar de forma mais célere possível. Então, a gente está fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação, obras, serviços de engenharia, de forma bem ampla”, afirmou a ministra.

Novas habitações

O governo federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. Segundo o ministro das Cidades, Jáder Filho, os terrenos não poderão ser em áreas que sofreram com inundações.

O governo também deve publicar, em breve, um chamamento público para que pessoas que tenham imóveis, e queiram vender para fins de moradia popular, possam fazê-lo para o governo, que estabelecerá um teto máximo no valor da compra, não informado.

Auxílio Reconstrução

Já o benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul demandará o levantamento de informações por parte das prefeituras. Uma portaria do governo federal deverá regulamentar as informações, mas, segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os dados incluem endereço completo, número de telefone do beneficiário, CPF do titular do benefício e dos integrantes do núcleo familiar. Uma reunião específica com técnicos das prefeituras deverá ser realizada na próxima segunda-feira (20), para tratar do assunto.

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

@ebc

Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17).

O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

Municípios habilitados

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:

Até 09/07/2024

· Uruguaiana

Até 03/08/2024

· Muçum

Até 12/08/2024

· Bom Princípio

· Canela

· Dois Lajeados

· Paraíso do Sul

· Porto Lucena

· Putinga

· Sapucaia do Sul

· São Gabriel

· São Vendelino

· Silveira Martins

· Três Coroas

· Vera Cruz

Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Jaguari, Igrejinha, Lagoão, Lajeado, Maratá, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santiago, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Taquari, Teutônia, Triunfo e Venâncio Aires.

A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site

Como sacar

A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

-Documento de identidade (— carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto)

-Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

-Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em na conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS . Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

@ebc

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Municípios

A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.

Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves; Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno; Forquetinha; Guaporé; Lagoão; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Roca Sales; Santiago; São Jerônimo; Sapiranga; Taquari e Teutônia

O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.

Como sacar

Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.

Saúde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas

Saúde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas

@ebc

O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17).

Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.

“Os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse, habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente”, diz o Ministério da Saúde.
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistência.

Lula promete visitar cidades gaúchas atingidas por chuvas

Lula promete visitar cidades gaúchas atingidas por chuvas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, anunciará novas medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, além do pacote de R$ 50,9 bilhões já apresentados. Durante a inauguração do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, Lula elogiou a solidariedade do povo brasileiro com os gaúchos nesse momento de crise.

“Eu nunca vi tanta solidariedade e tanta compaixão, como estou vendo agora do povo brasileiro, ajudando de corpo e alma cada mulher, cada homem, cada criança, cada pessoa que está desesperada com um volume de chuva que, até então, a gente desconhecia”, disse.

O presidente falou sobre a intenção de visitar as cidades gaúchas devastadas pelas enchentes para trabalhar pela reconstrução.

“Quando a água baixar, eu quero visitar todas as cidades que foram afundadas na água para olhar na cara dos meus irmãos e dizer ‘eu vou cuidar de vocês, o governo vai cuidar de vocês, e vocês vão levantar a cabeça’. E tudo isso é por causa de uma coisa, é de um sangue que corre nessas veias aqui, filho da dona Lindu”, destacou.

“Quando eu falo de enchente, não é porque vi na televisão. Eu falo de enchente porque já enfrentei várias na minha vida. Eu sei o que é a gente ficar com uma mão na frente e outra atrás, esperando um favor do poder público, e nós não recebíamos nada”, compartilhou o presidente, ao comentar sobre a tragédia.

Prefeito ausente

No evento de inauguração em Teixeira de Freitas, Lula criticou o prefeito da cidade, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo (União Brasil), por não ter comparecido. A cerimônia contou com as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Teixeira (PT), e dos ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil), que governou o estado entre 2015 e 2022.

“Ver um caboclo [governador da Bahia] inaugurar um hospital de R$ 200 milhões em uma cidade em que o prefeito é contra nós. (…) Eu não o conheço [prefeito], mas é uma falta de respeito do prefeito não estar aqui, agora, na inauguração, agradecendo ao governador Jerônimo por ter feito o hospital aqui. Agradecendo ao Lula pela universidade aqui, pelas escolas técnicas”, criticou Lula.

“Eu jamais iria perguntar de que partido ele é, eu jamais iria perguntar se ele é torcedor do Bahia ou do Vitória. Eu jamais iria perguntar se é católico ou evangélico. Ele tinha que ter vergonha e estar sentado aqui, agradecendo”, acrescentou.

Inaugurações

Com investimentos de quase R$ 200 milhões do governo do estado, a unidade hospitalar vai disponibilizar atendimentos de média e alta complexidade em diagnóstico e tratamento, em regime ambulatorial e de internação hospitalar, inclusive em leitos de terapia intensiva. Entre as especialidades oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, saúde mental e serviço de hemodinâmica. Serão 180 leitos e 30 de unidade de tratamento intensivo (UTI). A previsão de capacidade é de mais de mil internações mensais e 800 mil habitantes beneficiados em 21 municípios da região.

Já o novo prédio da UFSB recebeu investimentos federais de R$ 28,8 milhões e deve beneficiar cerca de 1,6 mil alunos. A nova unidade de ensino conta, segundo o governo, com 16 laboratórios, 30 salas de aula, 40 salas para docentes, seis salas para colegiados, duas para secretarias acadêmicas e um auditório para 158 pessoas. O campus sediará 12 cursos de graduação em áreas como medicina, engenharia civil, gestão ambiental, mídias digitais, humanidades, artes, ciências, ciências da natureza, ciências sociais, linguagens, biomedicina e psicologia.

Pela manhã, antes de ir à Bahia, o presidente Lula participou da cerimônia de entrega de 914 apartamentos de um conjunto residencial do programa Minha Casa Minha Vida, em Maceió.

ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas

ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas

@ebc

A partir desta sexta-feira (10), as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, concedida no último dia 4 ao Rio Grande do Sul, em razão das enchentes, valem apenas para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria. A decisão é da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a ANP, as flexibilizações para os quatro municípios contemplam os seguintes produtos e percentuais: gasolina C contendo no mínimo 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% vigente na legislação atual; óleo diesel S10 contendo no mínimo 2% de biodiesel, em substituição ao percentual de 14% vigente na legislação atual; e óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.

A cidade de Canoas enfrenta uma emergência devido às enchentes. Foto: Thiago Guimarães/ PMC – Thiago Guimarães/ PMC

A redução da abrangência para os quatro municípios ocorre devido à identificação, pela ANP, de que a situação do abastecimento no restante do estado se estabilizou. A Agência manteve, por outro lado, o prazo de 30 dias para a validade dessa medida, nos quatro municípios citados, a contar da decisão original de 4 de maio. Ressaltou, entretanto, que esse período pode ser revisto, dependendo das condições de abastecimento na região. Caso haja piora nas condições do estado, a ANP pode determinar também a retomada da flexibilização da mistura em outras localidades, de modo a garantir a continuidade do abastecimento.

Monitoramento

A ANP mantém monitoramento contínuo da situação no Rio Grande do Sul. Determinou, inclusive, que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.

Por outro lado, a Agência vem realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de da Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), com objetivo de obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no estado.

A ANP participa ainda, diariamente, de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Casa Civil da Presidência da República para prestar informações e coordenar suas ações. Segue ainda em contato direto e permanente com os demais órgãos públicos e com os agentes do mercado, para antecipar eventuais dificuldades regionais na reposição de estoques de combustíveis, de modo a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento. As informações são da assessoria de imprensa da ANP.

Empresas gaúchas ganham um mês para pagar parcelas do Simples

Empresas gaúchas ganham um mês para pagar parcelas do Simples

@ebc

As micro e pequenas empresas com sede no Rio Grande do Sul ganharam mais um mês para pagarem as parcelas do Simples Nacional. As parcelas com vencimento em maio foram prorrogadas para o último dia útil de junho. As que vencem em junho foram estendidas para o último dia útil de julho.

Além disso, a entrega de três declarações de micro e pequenas empresas cuja matriz fica no Rio Grande do Sul e de microempreendedores individuais (MEI) foi prorrogada para 31 de julho. As medidas serão publicadas nesta sexta-feira (10) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O adiamento atinge a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DAS-Simei), referente ao ano-calendário 2023, a Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei) e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) do ano-calendário 2024. O prazo de entrega acabaria em 31 de maio.

Na última segunda-feira (6), o governo prorrogou o pagamento de tributos do Simples Nacional para as micro e pequenas empresas com sede no estado e os MEI que residem nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública.

Os impostos referentes a fatos geradores de abril, que deveriam ser pagos até 20 de maio, passarão para 20 de junho. Os impostos sobre os fatos geradores de maio, que venceriam em 20 de junho, passarão para 22 de julho. No entanto, os parcelamentos dos pequenos negócios que estavam com tributos em atraso ainda não tinham sido prorrogados.

Telefonia e internet permanecem instáveis em 222 cidades gaúchas

Telefonia e internet permanecem instáveis em 222 cidades gaúchas

@ebc

O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia.

O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

O ministro prometeu apoio do governo federal para a recuperação do setor.

Ainda segundo Juscelino Filho, a Telebrás disponibilizou antena para conexão de internet banda larga de alta velocidade via satélite, que foram alocadas nas áreas que seguem com serviços regulares interrompidos.

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

@ebc

Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.

“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, disse, na tarde desta quarta-feira (8), em Porto Alegre, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. “Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa”, afirmou.

Em entrevista coletiva hoje em Porto Alegre, para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal citou ainda a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em andamento. Também serão empenhados (autorizados) ainda nesta quarta R$ 12 milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.

“Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.