Skip to content

Empresas gaúchas ganham um mês para pagar parcelas do Simples

As micro e pequenas empresas com sede no Rio Grande do Sul ganharam mais um mês para pagarem as parcelas do Simples Nacional. As parcelas com vencimento em maio foram prorrogadas para o último dia útil de junho. As que vencem em junho foram estendidas para o último dia útil de julho.

Além disso, a entrega de três declarações de micro e pequenas empresas cuja matriz fica no Rio Grande do Sul e de microempreendedores individuais (MEI) foi prorrogada para 31 de julho. As medidas serão publicadas nesta sexta-feira (10) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O adiamento atinge a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DAS-Simei), referente ao ano-calendário 2023, a Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei) e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) do ano-calendário 2024. O prazo de entrega acabaria em 31 de maio.

Na última segunda-feira (6), o governo prorrogou o pagamento de tributos do Simples Nacional para as micro e pequenas empresas com sede no estado e os MEI que residem nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública.

Os impostos referentes a fatos geradores de abril, que deveriam ser pagos até 20 de maio, passarão para 20 de junho. Os impostos sobre os fatos geradores de maio, que venceriam em 20 de junho, passarão para 22 de julho. No entanto, os parcelamentos dos pequenos negócios que estavam com tributos em atraso ainda não tinham sido prorrogados.

Planos de saúde ganham mais de 800 mil usuários em um ano

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que nos planos médico-hospitalares houve crescimento de 868.746 beneficiários em relação a março de 2023. Já no comparativo de março deste ano com fevereiro de 2024, houve um aumento de 152.393 usuários.

No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.207.213 beneficiários em um ano, embora tenha ocorrido uma queda de 68.097 usuários na comparação de março deste ano com o mês anterior.

Em março de 2024, o setor registrou 51.035.365 de usuários em assistência médica e 32.734.438 em planos exclusivamente odontológicos.

Em relação aos estados, no comparativo com março de 2023, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, sendo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo os estados que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná os estados com maior crescimento em números absolutos. 

Gangues ganham terreno na capital do Haiti enquanto o governo de transição vacila

24 de março de 2024

 

Enquanto o governo de transição do Haiti luta para tomar forma, as poderosas gangues da nação insular continuam a fazer avanços na capital, Porto Príncipe, relataram moradores da capital no sábado.

Criminosos armados atacaram as bases de duas unidades policiais especializadas na área da capital, disseram moradores à agência France-Presse por telefone. Não houve detalhes sobre vítimas.

À medida que a violência nas ruas continua, a fome piora, disseram autoridades das Nações Unidas.

“Há uma fadiga muito, muito grande. Há sofrimento humano numa escala alarmante. Muito medo. Trauma. As pessoas estão simplesmente cansadas”, disse Ulrika Richardson, representante da ONU. residente e coordenador humanitário para o Haiti, disse aos repórteres na quinta-feira em uma videochamada de Porto Príncipe.

Nos primeiros dois meses deste ano, 2.500 pessoas foram mortas, sequestradas ou feridas na violência, disse Richardson.

Além disso, quase metade da população do Haiti está a lutar para se alimentar, afirmaram organizações internacionais na sexta-feira, com algumas áreas próximas da fome.

O Haiti enfrenta agora os piores níveis de insegurança alimentar alguma vez registados, de acordo com o Programa Alimentar Mundial.

“O aumento da fome está a alimentar a crise de segurança que está a abalar o país. Precisamos de acção urgente agora – esperar para responder em grande escala não é uma opção”, disse Jean-Martin Bauer, director do Programa Alimentar Mundial para o Haiti.

Enquanto isso, mais de 33 mil pessoas fugiram de Porto Príncipe somente neste mês, informou a ONU. disse na noite de quinta-feira, enquanto a capital assistia ao aumento dos bloqueios de estradas e da violência generalizada.

Fonte
 

Melhores projetos em periferias ganham prêmio para potencializar ações

Reconhecer e potencializar as iniciativas desenvolvidas nas periferias brasileiras é o objetivo do Prêmio Periferia Viva, entregue nesta quarta-feira (13) pelo Ministério das Cidades. As ações premiadas promovem melhorias em áreas como planejamento urbano, soberania alimentar e nutricional, saúde, economia solidária, comunicação, inclusão digital, cultura e combate às desigualdades.

Foram selecionadas 54 iniciativas sociais geridas por população periférica e para territórios periféricos de todo o Brasil. Cada uma receberá R$ 50 mil para estimular, potencializar e fomentar a atuação de grupos e coletivos populares. Outras 12 iniciativas classificadas receberão mentoria e um prêmio de R$ 25 mil.

Mais de 1,3 mil iniciativas foram inscritas no prêmio. Entre as selecionadas, 14 são da Região Nordeste e sete da Região Norte, que tiveram vagas mínimas estabelecidas por cotas visando diminuir as desigualdades regionais.

“Mais do que olhar para as periferias, precisamos dar luz para as periferias. E é isso que estamos fazendo aqui hoje”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

A presidente da Associação de Mulheres de Porto do Capim, em João Pessoa, Rossana Holanda, recebeu o prêmio pelo projeto “A árvore genealógica das organizações comunitárias e o protagonismo das mulheres no Território Ribeirinho do Porto do Capim”. 

“Durante muito tempo, as pessoas falavam em levar voz e vida para a periferia. Mas, antes de dar voz, dê ouvido, escute o que essa periferia quer dizer, a gente já tem voz”, disse, durante a cerimônia.

Mapa das Periferias

Durante o evento de premiação, foi lançado o Mapa das Periferias, que sistematizará dados sobre favelas e comunidades urbanas no Brasil, com o objetivo de embasar políticas públicas para as periferias.

Segundo o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a ideia é reunir informações já consolidadas a respeito dos territórios. “É uma forma de contribuir para que todas as áreas do governo possam levar suas políticas públicas para as áreas que mais precisam”, explicou.

A versão inicial do Mapa das Periferias já está disponível para consulta no site do Ministério das Cidades.

A ação está em processo de desenvolvimento contínuo, e será construída de forma colaborativa com setores diversos como órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, institutos de ensino e pesquisa e, principalmente, a população periférica.