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Fundação Casa de Jorge Amado: personagens do autor ganham vida em peça

Fundação Casa de Jorge Amado: personagens do autor ganham vida em peça

Pedro Arcanjo, Tieta, Quincas Berro d’Água, Gabriela ou pai Jubiabá – alguns dos personagens mais conhecidos do universo de Jorge Amado vão ganhar vida em peça que vai celebrar a reinauguração da Fundação Casa de Jorge Amado, que passou recentemente por reforma. Chamada de A Casa de Jorge Amado, a peça é concebida por Edvard Passos e será apresentada a partir de janeiro na instituição.

E esta não será uma peça comum. O próprio Jorge Amado deverá ser um guia do público, já que ela será apresentada em diversos cenários, percorrendo os novos espaços recém-reformados da fundação. “Tenho já uma experiência de dez anos com a obra de Jorge Amado sendo encenada. O primeiro trabalho foi uma adaptação de O Compadre de Ogum, que é daquele livro Os Pastores da Noite. Ela fez muito sucesso e rendeu um musical de rua itinerante pelas ruas do Pelourinho, chamado A Cidade da Bahia é Nossa, que passeia por dez obras de Jorge Amado. Disso surgiu esse convite para desenvolver um espetáculo – que a gente chama em teatro de site-specific – que é desenhado para explorar os espaços da casa”, explicou Passos, em entrevista à Agência Brasil.

Salvador (BA), 10/12/2024 – Reabertura da Fundação Casa de Jorge Amado. – Guilherme Weber de Lima/Fundação Casa de Jorge Amado

A peça será encenada à noite para manter, segundo o diretor, “uma ambiência de mistério”. A ideia será explorar cada um dos espaços da casa, com o próprio Jorge Amado e também o personagem Pedro Arcanjo, um dos preferidos do autor, servindo como guias do lugar.

“A gente vai ter uma dimensão épica, narrativa, dos personagens entregando, em síntese, suas trajetórias. Mas vamos ter também uma espécie de crossover [quando personagens, cenários ou universos de ficção distintos são colocados no contexto de uma única história]. Então, a questão do território será fundamental para poder amalgamar obras idênticas”, disse.

Os personagens populares e tão conhecidos de Amado vão então ganhar vida e percorrer os novos espaços da instituição, criada para preservar a obra do autor e também para ser um ponto de encontro cultural. “Jorge Amado tem um papel muito importante de trazer um perfil populacional para o centro, para o protagonismo da cena. Ele foi uma das primeiras pessoas a realizar isso, causando, inclusive, no começo, muita reatividade. Você tem obras como Capitães da Areia em que a reatividade foi tão grande que as pessoas queimavam o livro em praça pública. Hoje você tem uma outra realidade em que esse movimento de você preencher o protagonismo do palco com personagens populares é mais do que bem-vindo”, ressaltou o diretor.

A peça é mais um dos projetos que a Fundação Casa de Jorge Amado tem pensado para o futuro, após uma reforma de nove meses que a modernizou e a deixou mais segura. A Fundação foi reaberta ao público na última quinta-feira (12) e, como parte dessa celebração, será gratuita até sábado (14). Depois, a gratuidade ocorrerá sempre às quartas-feiras. Nos demais dias, haverá cobrança de ingressos.

Novidades

Além da peça, a Fundação Casa de Jorge Amado tem trabalhado em outros dois projetos. Um deles prevê a criação de um aplicativo que deve aproveitar uma pesquisa já pronta, feita pela instituição, sobre espaços da capital baiana que foram citados nas obras de Jorge Amado. A intenção é produzir um aplicativo em que a pessoa, estando nestes espaços, consiga captar trechos das obras do escritor em que eles são citados.

“Já temos o aplicativo Casa de Jorge Amado. Com ele, a pessoa pode mirar para uma foto da exposição e, o que estiver escrito ali pode vir em áudio em português, inglês, francês ou espanhol. Além dos textos da exposição, você pode utilizar este aplicativo no Mirante da Fundação Casa de Jorge Amado, onde você pode mirar o celular para alguns espaços do Pelourinho, como a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Aí tem um áudio do Jorge Amado falando sobre a igreja”, explicou Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado.

Salvador (BA), 10/08/2024 – Diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, Angela Fraga- Rovena Rosa/Agência Brasil

Além desse novo aplicativo que funcionaria para além do espaço da instituição, a Fundação também está desenvolvendo um transporte para fazer uma ligação entre a sede e a Casa do Rio Vermelho, onde o escritor viveu com Zélia Gattai e onde repousam as cinzas do casal. Chamado de Vou Daqui, Venha de Lá, o projeto está em fase de captação de recursos.

“Nas quartas-feiras a gente tem uma van que sai da estação do Campo da Pólvora, que é uma estação de metrô aqui pertinho, e traz as pessoas para o Pelourinho, gratuitamente. Diante disso, a gente teve a ideia de tentar ampliar esse trajeto, de forma com que a van possa ir também até a Casa do Rio Vermelho, fazendo um link entre a vida e a obra de Jorge Amado. Isso está em fase de captação”, disse.

Salvador (BA), 09/08/2024 – Fachada da Casa do Rio Vermelho onde viveram os escritores Jorge Amado e Zélia Gattai- Rovena Rosa/Agência Brasil

O novo aplicativo que está sendo desenvolvido, espera a diretora, poderia ser também utilizado durante esse percurso, com a van tendo como destino a Casa do Rio Vermelho, mas parando antes em diversos outros espaços que foram citados em obras de Jorge Amado. “A gente espera, com a entrega do equipamento já reformado, que tenhamos fôlego para trabalhar em tudo isso”, afirmou Angela.

Reforma

A instituição cultural passou pela maior restauração desde a inauguração em 7 de março de 1987. A sede, que era composta pelas casas de números 49 e 51 – as conhecidas Casas Azul e Amarela do Largo do Pelourinho – foi agora conectada a mais um prédio, o de número 47, a chamada Casa Branca. Com a reforma, novos espaços expositivos foram criados. Além disso, o local ficou mais acessível, mais moderno e mais seguro, com a instalação de um novo e moderno sistema anti-incêndio e de monitoramento.

Após essa reforma, as escritoras Zélia Gattai (que foi companheira de Jorge Amado) e Myriam Fraga (que ajudou a criar e foi a primeira diretora da fundação) receberam exposições exclusivas e permanentes no espaço. Há também uma exposição que apresenta ilustrações presentes nos livros de Jorge Amado e uma sala dedicada a Exu, o orixá que foi escolhido pelo próprio Jorge Amado como guardião da casa.

Salvador (BA), 10/12/2024 – Reabertura da Fundação Casa de Jorge Amado – Guilherme Weber de Lima/Fundaç

Visitas

No primeiro dia de sua reabertura, ocorrido ontem (12), a Fundação recebeu grupos escolares e muitos turistas. Entre eles, a professora Ana Elisa Dinunci de Sá Costa, 23 anos, de Niterói (RJ). Pela primeira vez em Salvador, ela aproveitou a visita para conhecer a Fundação Casa de Jorge Amado, no Largo do Pelourinho. “Estou adorando a exposição. Jorge Amado fala muito bem da cultura da Bahia. Quando temos acesso aos livros dele, às artes dele e a todas as suas obras temos mais acesso à intimidade da Bahia. Conseguimos ver um pouco do cotidiano baiano. Também acho muito linda a forma como ele retrata os orixás e como isso se insere de forma tão natural no cotidiano baiano”, disse à Agência Brasil.

Um dos espaços que a professora mais gostou na Fundação foi o primeiro andar, que apresenta uma linha do tempo do escritor. “Esse espaço fala da vida do Jorge Amado e da história de como ele começou a escrever. Achei isso muito interessante”, disse, que já leu Tieta do Agreste, Gabriela Cravo e Canela e seu favorito do autor, Tenda dos Milagres.

Quem também esteve na Fundação na tarde de quinta-feira pela primeira vez foi o consultor público José Siqueira, 32 anos. Acompanhado de parentes, ele gostou da junção que a instituição faz entre o moderno e o antigo. “Achei esse espaço bem diferente, bem acolhedor, bem moderno e, ao mesmo tempo, rústico”, disse.

Até sábado (14), a Fundação Casa de Jorge Amado estará aberta gratuitamente ao público, das 10h às 18h. A partir do dia 16 dezembro, ela estará aberta de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h e, aos sábados, das 10h às 16h, com entrada gratuita às quartas-feiras.

* A repórter viajou a convite da Fundação Casa de Jorge Amado

Fundação Casa de Jorge Amado é reaberta com homenagens a escritoras

Fundação Casa de Jorge Amado é reaberta com homenagens a escritoras

@ebc

“Se for de paz, pode entrar”. É com essa mensagem que o público é recebido na Fundação Casa de Jorge Amado, localizada no Largo do Pelourinho, em Salvador. E quem entrar na instituição a partir desta quinta-feira (12) verá muitas novidades: após a reforma, a Fundação está maior e mais moderna, com novos espaços expositivos que celebram não só Jorge Amado, mas também as escritoras Zélia Gattai e Myriam Fraga.

“Após a reforma, a gente conseguiu ampliar as exposições. Isso é um benefício muito bacana para o grande público, uma forma de contemplarmos diferentes aspectos da obra do escritor Jorge Amado”, contou Ticiano Martins, coordenador de projetos da fundação.

A visita começa pela famosa escadaria, que leva ao primeiro andar e que simula, em seus degraus, as lombadas dos livros escritos por Jorge Amado, em ordem cronológica. A escadaria começa com O país do Carnaval, publicado em 1931, e passa por outros grandes sucessos do escritor tais como Gabriela, Cravo e Canela; Dona Flor e seus Dois Maridos; Mar Morto; Tieta do Agreste e Capitães da Areia.

As salas do primeiro andar, por sua vez, criam uma linha do tempo e celebram o escritor brasileiro que é um dos mais adaptados e também um dos mais traduzidos em todo o mundo: seus livros já foram lidos em 49 línguas e são conhecidos em pelo menos 57 países.

A história do escritor se inicia nas terras cacaueiras da Bahia, onde nasceu, perpassam sua militância política e se eternizam no famoso banco de cacos de azulejos da Casa do Rio Vermelho, que fica ao lado de uma mangueira, onde estão depositadas as cinzas do casal Jorge Amado e Zélia Gattai. Os cenários do primeiro andar destacam esses aspectos e detalham toda a vida do escritor, apresentando também itens do seu acervo pessoal, como as famosas camisas coloridas e a máquina de escrever que ele utilizava.

“A gente conseguiu agregar uma linha do tempo mais interativa e colorida, como tem que ser Jorge Amado. Sua tropicalidade tem que ser representada. Antes [da reforma] aqui era muito branco, era muito institucional. Mas agora a gente trouxe o colorido e trouxe aspectos na linha do tempo dele, como a delicadeza do pé de cacau, que vai transitando por todas as salas, chegando até a mangueira, que é uma representação da Casa do Rio Vermelho, onde estão depositadas as cinzas dos dois, tanto de Jorge quanto de Zélia”, explicou Martins, em entrevista à Agência Brasil.

Os andares superiores, por sua vez, expõem parte do acervo da escritora e fotógrafa Zélia Gattai, companheira de Jorge Amado, e também da jornalista e poeta baiana Myriam Fraga, que foi a primeira diretora da instituição e uma de suas criadoras. Há também uma exposição permanente que apresenta ilustrações presentes nos livros de Jorge Amado. “Temos uma sala toda dedicada a Myriam Fraga, falando de suas poesias e dela como mulher e como gestora desse espaço por 30 anos. Temos também um espaço todo dedicado a Zélia e o Café Teatro Zélia. A gente traz um espaço todo dedicado a ela, às suas obras, fotos e objetos pessoais. Zélia foi uma figura muito relevante na vida de Jorge Amado, mas também para a criação da fundação”, disse Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado e filha da poeta e jornalista Myriam Fraga.

Outro grande homenageado pela instituição é Exu, o orixá que foi escolhido pelo próprio Jorge Amado como guardião da casa. “O orixá não é do mal. Isso vem em conformidade ao próprio Jorge Amado que, enquanto deputado federal, criou a lei que garantia a liberdade religiosa no país. A gente quer promover essa discussão. Aqui tem espaço para todo mundo, para qualquer segmento político ou religioso. Essa é a casa, como queria Jorge Amado, do povo da Bahia”, disse Martins.

Após a reforma, Exu terá uma exposição permanente composta por várias obras pertencentes ao acervo da Fundação Casa de Jorge Amado, que foram doadas por artistas plásticos como Mário Cravo, Carybé e Calasans Neto para ilustrar as capas de uma revista chamada Exu e que foi editada e publicada pela fundação. “A gente tem muitas obras de arte que foram doadas por artistas plásticos, que eram as capas da revista Exu, que foi uma edição que a gente teve durante alguns anos. Foram 35 números dessa revista cultural que a gente não conseguiu mais viabilizar. Mas aí a gente ficou com as obras e agora a gente dedica todas elas ao Exu, que é o nosso guardião”, explicou Angela.

Já o mirante, que tem uma bela vista para o Pelourinho, foi todo reformado e agora irá abrigar também exposições temporárias. “Vamos manter o mirante aberto para que as pessoas vejam a Bahia e todos os telhados do Pelourinho e para que, de uma certa forma, elas notem como isso representa geograficamente a distribuição social de Salvador. Jorge Amado não escolheu a fundação à toa. Aqui é o principal cenário de sua obra. Daqui vemos a parte mais alta da cidade, onde estão as casas melhores e mais coloridas. Olhando para a parte mais baixa, você observa as casas mais simples. Você consegue ter toda essa percepção aqui, por uma janela”, falou Ticiano.

Reforma

Neste ano, a instituição cultural passou pela maior restauração desde a sua inauguração em 7 de março de 1987. A sede, que era composta pelas casas de números 49 e 51 – as conhecidas Casas Azul e Amarela do Largo do Pelourinho – foi agora conectada a mais um prédio, o de número 47, a chamada Casa Branca.

Com isso, o acervo de pesquisa, composto por mais de 350 mil documentos de Jorge Amado e Zélia Gattai, foi todo transferido para este novo espaço e agora está preservado com equipamentos modernos e arquivos deslizantes, o que facilita também o acesso por pesquisadores ou curiosos.

Agora, afirma Angela Fraga, a instituição está mais preparada para lidar com suas missões de preservação do acervo do casal e também de ser um ponto de encontro literário, estimulando o público à leitura e à escrita.

“A Fundação é uma instituição cultural privada, sem fins lucrativos, que foi instituída em 1986, ainda na presença de Jorge Amado, com o fim de guardar o seu acervo de documentos, todas as edições de seus livros, as correspondências, os manuscritos e as fotos produzidas por Zélia (Gattai), que foi fotógrafa e companheira dele por muitos anos”, explicou Angela. “A verdadeira missão é a guarda do acervo. Só que o escritor mesmo declarou, quando da inauguração da casa, que ele gostaria que a casa não fosse só um centro de documentos ou um arquivo morto, uma espécie de museu. Ele queria que ela fosse um centro vivo, produtor de cultura e de literatura, incentivando jovens escritores e jovens leitores. Então, a gente está nessa missão”, acrescentou.

* A repórter viajou a convite da Fundação Casa de Jorge Amado

Fundação Casa de Jorge Amado é reaberta com festival no Pelourinho

Fundação Casa de Jorge Amado é reaberta com festival no Pelourinho

@ebc

É no coração do Pelourinho que se encontra um imponente casarão colonial azulado que há 37 anos guarda um grande tesouro da cultura brasileira: o acervo do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai. Ali funciona a Fundação Casa de Jorge Amado, que foi idealizada para preservar e estudar os acervos bibliográficos e artísticos do escritor, mas que ele nunca quis que se transformasse apenas em um museu.

“O que desejo é que nesta casa o sentido da vida da Bahia esteja presente e que isto seja o sentimento de sua existência, que ao lado da pesquisa e do estudo, seja um local de encontro, de intercâmbio cultural entre a Bahia e outros lugares”, dizia Jorge Amado.

Após nove meses de sua maior reforma, a Fundação Casa de Jorge Amado reabriu nesta quarta-feira (11) para convidados e para a imprensa. E a partir desta quinta-feira (12) ela reabre ao público, que poderá visitá-la gratuitamente até sábado (14). Nestes dias, o público também poderá aproveitar uma programação especial que acontece no Pelourinho, na frente da Fundação: o Festival Uma Casa de Palavras, que promove uma feira gastronômica e apresentações musicais. O objetivo deste festival é promover a obra de Jorge Amado unindo três grandes marcos da cultura de Salvador: a gastronomia, a literatura e a música.

A reforma

A instituição cultural passou pela maior restauração desde a sua inauguração em 7 de março de 1987. A sua sede, que era composta pelas casas de números 49 e 51 – as conhecidas Casas Azul e Amarela do Largo do Pelourinho – foi agora conectada a mais um prédio, o de número 47, a chamada Casa Branca. Com a reforma, novos espaços expositivos foram criados. Além disso, o local ficou mais acessível, mais moderno e mais seguro, com a instalação de um novo e moderno sistema anti-incêndio e de monitoramento.

“É a maior reforma, que começou em março deste ano”, afirmou Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. “O orçamento foi de mais ou menos R$ 2 milhões. A gente contou com a curadoria da própria equipe: somos 13 funcionários, todo mundo trabalhando nessa criação, nessa concepção”, acrescentou.

Segundo ela, a reforma foi resultado de muita luta. Principalmente por recursos. “As instituições culturais no nosso país, infelizmente, são difíceis de se manterem. Mas a gente tem contado com parcerias relevantes. O Ministério da Cultura abre essa brecha de, por exemplo, aprovar planos anuais de manutenção de espaços como esse, o que é fundamental, porque é muito difícil no Brasil um aporte direto para manutenção de acervos ou de exposições. A Lei Rouanet vem para ajudar a gente e a gente tem se beneficiado disso”, falou.

Após a reforma, o imenso acervo de Zélia Gattai e Jorge Amado – formado por cerca de 350 mil documentos, entre eles, fotografias tiradas por Zélia, livros e também cartas trocadas com amigos – foi todo transferido para a Casa Branca. Este novo espaço também abriga agora a parte administrativa e uma sala para cursos que sempre são oferecidos pela instituição. As demais casas, que já existiam no projeto anterior, agora se dedicarão aos espaços expositivos, que foram ampliados e modernizados. Já o mirante, que oferece uma grande vista para o Pelourinho, passará também a sediar exposições temporárias.

Nesta nova concepção da Fundação, a escritora e fotógrafa Zélia Gattai terá um espaço exclusivo sobre sua vida e obra, assim como a poeta e escritora Myriam Fraga, que ajudou a criar a fundação e também foi sua primeira diretora. “Essa fundação foi feita já há quase 40 anos. Começou de uma maneira bem mais modesta, foi incorporando e funcionou tão bem que recebeu outras casas que compuseram com esse original. Um todo harmônico, mas que precisava ser bem incorporado. Agora foi feita essa reforma e ficou uma coisa maravilhosa”, disse Paloma Jorge Amado, filha dos escritores.

Casa de cultura

Na tarde desta quarta-feira (11), Paloma esteve na Fundação junto a seu irmão, João Jorge Amado. “Essa é uma casa para movimentar. Não só a coisa literária, mas a coisa culinária, a coisa plástica, todos os aspectos culturais da cidade e do estado”, disse João.

“Essa é uma casa de cultura. É uma casa que detém os acervos do meu pai e da minha mãe e que há 40 anos estão à disposição de quem quiser vir para consultar. Só de entrar nessa casa já tem a alma deles. Mas a casa é, sobretudo, o que o papai queria que fosse, uma casa de cultura da cidade de Salvador, do Pelourinho, da Bahia. Então, aqui não é só Jorge Amado e Zélia Gattai. Aqui são todos os escritores baianos, são todos os jovens escritores, são todos os que vêm e que absorvem uma cultura maravilhosa, que é a cultura da nossa terra”, afirmou a também escritora.

Para marcar essa reinauguração, apresentações musicais vão ser realizadas na frente da Fundação até o próximo sábado. Nesta quarta-feira, a apresentação foi das Ganhadeiras de Itapuã. Na quinta-feira (12), se apresenta Claudia Cunha. Na sexta-feira, o show será realizado por Gerônimo. Nestes dias, os shows acontecem a partir das 19h. No sábado (14), será a vez do PUMM-Por Um Mundo Melhor, com uma programação especial ao público infantil a partir das 16h.

Já a partir da próxima segunda-feira (16), a instituição cultural voltará a cobrar ingressos, mas terá entrada gratuita sempre às quartas-feiras.

*A repórter viajou a convite da Fundação Casa de Jorge Amado

Caso Samarco: acordo extingue Fundação Renova e fixa nova governança

Caso Samarco: acordo extingue Fundação Renova e fixa nova governança

@ebc

Além de assegurar R$ 100 bilhões adicionais para as medidas a serem implementadas, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há quase nove anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos. Ao mesmo tempo, o acordo, firmado nesta sexta-feira (25), determinou a extinção da Fundação Renova, entidade que havia sido criada em 2016 para gerir o processo reparatório.

A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Rompimento da barragem em Mariana arrastou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – Divulgação/Corpo de Bombeiros/MG

Até então, o processo reparatório vinha sendo conduzido à luz do acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. Conhecido com termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), o acordo estabelecia uma série de ações reparatórias. O documento tratava de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e apoio aos produtores rurais.

Todas as medidas dos mais de 40 programas definidos vinham sendo conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. Sua atuação, no entanto, vinha sendo alvo de diversas críticas devido à falta de solução para diversos problemas, o que gerou um passivo de 85 mil processos acumulados no Judiciário brasileiro entre ações coletivas e individuais envolvendo a tragédia. As negociações para uma repactuação, com a expectativa de chegar a um novo acordo, se arrastavam há três anos.

Com o consenso finalmente alcançado, a Fundação Renova sairá de cena. O Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos ambientais estaduais e federais sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), também fica extinto. Ele havia sido criado com base no TTAC para fiscalizar e fixar diretrizes para a atuação da Fundação Renova.

As mineradoras deverão pagar, conforme um cronograma que se estende por 20 anos, um total de R$ 100 bilhões que serão destinados a uma série de medidas a serem geridas de forma descentralizada, com cada signatário assumindo uma parcela de responsabilidades. Foram definidas responsabilidades para o governo federal e para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Parte dos recursos também financiarão ações sob gestão das instituições de Justiça signatárias do acordo, que inclui o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além dos Ministério Público e da Defensoria Pública dos dois estados envolvidos.

Para os projetos e ações sob gestão da União, as mineradoras deverão fazer os repasses a um fundo privado, denominado “Fundo Rio Doce”, instituído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá ao governo federal conduzir uma série de medidas que envolvem transferência de renda; fomento à educação, ciência e inovação; fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); ações ambientais e reparação da atividade pesqueira, entre outras.

A descentralização da execução também se desdobra na mobilização de diferentes estruturas do administração do executivo federal. Um programa de retomada econômica, por exemplo, ficará a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Já as ações de apoio aos produtores rurais envolvem Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Da mesma forma, há iniciativas sob a responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura, entre outros.

Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo deverão indicar contas para receber os recursos referentes aos projetos sob sua alçada. Há, por exemplo, medidas de grande envergadura envolvimento mobilidade. Uma delas é duplicação da rodovia BR-356, do entroncamento com a BR-040 até a entrada de Mariana. A intervenção será custeada com R$ 2 bilhões. Em território capixaba, estão previstas obras e intervenções na BR-262 a um custo de R$ 2,3 bilhões.

Participação social

Também foram assegurados R$ 5 bilhões para um Fundo de Participação Social, que será voltado para demandas das comunidades atingidas. A fiscalização do uso desses recursos, bem como a definição dos critérios para sua destinação, ficará a cargo do Conselho Federal de Participação Social na Bacia do Rio Doce, que será composto de forma paritária: 50% serão membros da administração pública e 50% representantes da sociedade civil.

O acordo também trata da continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas dos atingidos. São entidades escolhidas pelas próprias comunidades para prestação de suporte no processo reparatório. A contratação das entidades, com custeio das mineradoras, é um direito conquistado após a tragédia, com apoio do MPMG e do MPF. Essas entidades continuarão funcionando por pelo menos mais três anos e meio, sendo possível a prorrogação do prazo para quatro anos. As assessorias técnicas repartirão um orçamento de R$ 698 milhões. Aquelas que ainda não foram implementadas deverão sair finalmente do papel.

Os R$ 100 bilhões incluem ainda o compromisso assumido pelas mineradoras de repassar à União a quantia de R$ 493,5 milhões para ressarcir prejuízos acumulados pela Previdência Social. Em decorrência da tragédia, muitos benefícios precisaram ser pagos aos trabalhadores afetados. Além disso, foi interrompido o recolhimento de contribuições previdenciárias dos pescadores artesanais, uma vez que eles ficaram impossibilitados de exercer a atividade pesqueira.

Além de garantir R$ 100 bilhões em dinheiro novo, o acordo transfere para a Samarco a responsabilidade de realizar algumas medidas diretamente, entre as quais estão a indenização individual, a reconstrução das comunidades e a recuperação de áreas degradadas e lagoas marginais, bem como a retirada dos rejeitos acumulados na Usina de Candonga, a restauração de habitats aquáticos e ações de reflorestamento das margens do Rio Doce. Os custos de tais iniciativas foram estimados pelas mineradoras em R$ 32 bilhões. O acordo, no entanto, deixa claro que não há um teto: caberá à Samarco comprovar a conclusão de cada uma das obrigações.

As mineradoras alegam que, desde a tragédia, já desembolsaram R$ 38 bilhões custeando ações desenvolvidas por meio da Fundação Renova. São valores que também estão declarados no portal da entidade. A nova governança prevê a criação de um portal único, denominado Reparação Rio Doce. Todos os envolvidos no processo reparatório ficarão responsáveis pela atualização dos dados, permitindo assim que a sociedade civil acompanhar em detalhes cada passo da implementação do acordo.

Atingidos

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) reconheceu avanços no novo acordo, embora tenha criticado a conduções das negociações, sem a participação das vítimas. “Não é momento para celebração e nem comemoração”, afirmou a entidade em nota. Só estamos hoje aqui porque houve um crime praticado por mineradoras que matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado de uma atingida pela lama”, disse Thiago Alves, que integra a coordenação nacional da entidade.

Os valores estipulados pelo acordo foram considerados insuficientes pelo MAB. O prazo para que as mineradores conclua todos os desembolsos, fixado em 20 anos, também foi alvo de críticas. Ainda assim, a entidade destacou de forma positiva a criação de fundos de ação coletiva. “O movimento vai continuar na luta pelos direitos dos atingidos, em memória dos mortos e vai seguir firme, fiscalizando cada linha deste acordo.”

Em comunicado ao mercado, a Vale destacou que se trata de um acordo definitivo que garante R$ 170 bilhões para a reparação dos danos, considerando os R$ 100 bilhões em novos recursos, os R$ 32 bilhões em ações a serem implementadas pela Samarco e os R$ 38 bilhões já desembolsados desde a ocorrência da tragédia. De acordo com a mineradora, estão garantidos recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário.

“O acordo definitivo endereça todas as demandas que envolvem as autoridades públicas brasileiras signatárias, relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes do rompimento”, acrescenta o texto.

Marcus Vinícius Dias é novo diretor executivo da Fundação Saúde

Marcus Vinícius Dias é novo diretor executivo da Fundação Saúde

@ebc

O médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22), pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21), a renúncia da diretoria da fundação. A divulgação do nome foi feita em nota do governo do estado

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

“A mudança também assegura que não haja interferências internas nas apurações que estão sendo realizadas”, completou Castro na nota.

A curto prazo, a nova gestão da Fundação Saúde terá como metas, “modernizar e atualizar a organograma funcional do órgão; escolher para o cargo de diretor jurídico um procurador do estado; dar celeridade aos processos licitatórios; e intensificar o perfil assistencial médico de alta complexidade das unidades geridas pela Fundação Saúde”.

Perfil

Segundo o governo do estado, o novo diretor executivo é servidor de carreira do Ministério da Saúde há mais de 15 anos, ocupou os cargos de coordenador-geral de assistência, direção-geral dos hospitais federais e secretário-executivo do Ministério da Saúde. Além disso, foi vice-presidente do Instituto Vital Brasil, diretor-geral do Hospital Adão Pereira Nunes e diretor médico do Hospital Azevedo Lima. Atualmente, é diretor-geral do Hospital Estadual Azevedo Lima e conselheiro de administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

“Marcus Vinicius é formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com residência em ortopedia pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), MBA em gestão em saúde pela Universidade de São Paulo (USP), pós MBA pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD) e mestrado em economia pelo IBMEC”, concluiu a nota.

Exonerações

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado publicou a exoneração da diretoria que colocou os cargos à disposição. Além do diretor executivo João Ricardo Pilotto, foram exonerados a diretora de Gestão, Débora Lúcia Teixeira; a diretora administrativa, Alessandra Monteiro Pereira; o diretor de RH, Bruno Rebula Klein; a diretora técnico assistencial, Carla Maria Bomquipani; e o diretor jurídico Luiz Romano Quagliani.

A empresa pública Fundação Saúde foi responsável pela contratação, em dezembro de 2023, do Laboratório PCS Saleme, unidade privada localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O anúncio da renúncia da diretoria ocorreu dez dias depois da divulgação dos erros nos resultados de testes em amostras de sangue de dois doadores de órgãos realizados pelo PCS Saleme. Os resultados deram negativo, quando na verdade eram positivo para HIV. Seis pacientes que receberam órgãos desses doadores pelo SUS no Rio de Janeiro foram infectados pelo vírus.

Com a constatação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) decidiu pedir ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) para realizar testes em 288 doadores de órgãos que tinham sido feitos pelo PCS Saleme. As análises preliminares do Hemorio indicaram que não foram encontradas infecções por HIV nessas amostras. Mesmo assim, a secretaria decidiu que o Hemorio faria mais uma bateria de testes por causa da gravidade da situação.

Diretoria da Fundação Saúde que contratou PCS Saleme renuncia

Diretoria da Fundação Saúde que contratou PCS Saleme renuncia

@ebc

Integrantes da diretoria da Fundação Saúde colocaram os cargos à disposição e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, aceitou. Em nota, o governo do estado informou que a medida, além de trazer transparência, evita interferências nas investigações sobre o caso de pacientes transplantados que foram infectados pelo vírus do HIV.

“O Governador Cláudio Castro aceitou a renúncia da diretoria da Fundação Saúde, apresentada na manhã desta segunda-feira (21). A medida amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado”, informou a nota do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

A nova diretoria, conforme o governo do Rio, será anunciada em breve. “A Secretaria de Estado de Saúde está empenhada em preservar a prestação dos serviços à população e, em breve, será anunciada a nova diretoria”, concluiu.

Ainda não há informação se haverá uma edição extra do Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (21), para publicação das exonerações.

A empresa pública Fundação Saúde foi responsável pela contratação, em dezembro de 2023, do Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme), unidade privada localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O anúncio ocorre dez dias depois da divulgação dos erros nos resultados de testes em amostras de sangue de dois doadores de órgãos realizados pelo PCS Saleme. Os resultados deram negativo, quando na verdade eram positivos. Seis pacientes que receberam órgãos desses doadores no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro foram infectados pelo vírus HIV.

Fundação Palmares certifica comunidades no Ceará e em Minas

Fundação Palmares certifica comunidades no Ceará e em Minas

@ebc

As comunidades quilombolas Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Com a medida, a população dos territórios passa a ter acesso às políticas públicas destinadas aos descendentes das pessoas que resistiram ao regime escravocrata no país.

A certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, define o decreto 4.887/2003.

No estado do Ceará, 23.955 pessoas se declararam quilombolas, segundo o Censo de 2022. Em Minas Gerais, terceiro estado com maior prevalência dessa população, são 135.310 pessoas integrantes das comunidades tradicionais.

O processo de reconhecimento pela Fundação Palmares tem início com a manifestação da própria comunidade, por meio de um requerimento, que deve ser enviado à instituição junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes do grupo, a lista de assinatura dos participantes e um relato sobre a história daquela população. Um manual com instruções foi disponibilizado no site da fundação.

Além de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas, o reconhecimento e certificação das famílias possibilita a reivindicação ao direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A destinação do território permite que as tradições culturais associadas aos locais onde vivem sejam mantidas.

Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível

Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível

@ebc

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo deve ficar inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo.

A sanção de destituição de cargo em comissão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), é resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar a prática de assédio moral.

Segundo a CGU, foram comprovadas condutas praticadas por Sérgio Camargo como violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos, uso do cargo para contratar empregado terceirizado e tratamento sem urbanidade a diretores e coordenadores hierarquicamente subordinados.

Sérgio Camargo foi presidente da Fundação Palmares entre novembro de 2019 e março de 2022. Ele também já foi alvo de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio moral contra servidores e colaboradores da entidade.

Procurado pela Agência Brasil, Camargo ainda não se manifestou sobre a decisão da CGU.

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará

@ebc

Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo.

Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas – 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos. Há registros de ocupação do território para cultivo agrícola desde 1770.

Hoje os quilombolas cultivam na área mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar. A comunidade também cria porcos e galinhas para subsistência e produz rapadura para venda.

Além do trabalho e da ocupação do território, a comunidade é reconhecida por seus processos culturais e comunicacionais como manifestações artísticas, festivas e religiosas como folia de reis, capoeira, dança de quadrilha e rezadeiras.

A publicação no Diário Oficial da certificação da comunidade pela Fundação Palmares foi recebida com “alegria” pelos quilombolas, conta João Mendes, um dos líderes de Pindoba. “Todas as histórias que os nossos avós e os nossos bisavós nos contaram acabam de ser avalizadas.”

A certificação da Fundação Palmares é necessária para iniciar o processo de titulação da terra quilombola. A comunidade ainda não se decidiu a respeito.

Regularização

Quando os territórios estão localizados em áreas públicas federais ou particulares, mediante desapropriação, a regularização compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Obtida a certificação, a comunidade deve dar entrada no Incra para regularizar o território. A superintendência regional do Incra fará, então, levantamento de informações cartográficas, socioeconômicas e antropológicas para elaborar relatório técnico de identificação e delimitação.

O documento poderá ser contestado no conselho diretor do instituto. Não havendo problema, o Incra emite portaria de reconhecimento dos limites do território. Caso haja imóveis privados no local, estes serão avaliados e desapropriados. Encerrados os processos, a titulação ocorre por meio de outorga de título coletivo em nome da comunidade.

De acordo com nota do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os territórios quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país — 1.327.802 habitantes, conforme dados do Censo 2022.

Segundo o IBGE, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. No Ceará, cerca de 24 mil pessoas identificaram-se como quilombolas no IBGE.

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Maranhão

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Maranhão

@ebc

A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão, localizado a cerca de 190 quilômetros de São Luís, capital maranhense.

A certificação foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.

A comunidade Akin de Luciana I é formada por quase 300 pessoas, que vivem da extração de babaçu, do óleo, mesocarpo, fubá, peixe, frutas, juçara, buriti, bacaba e outros produtos naturais.

O reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo ocorreu após um processo de autodefinição do grupo.

O município de Serrano do Maranhão nasceu de uma vila de pescadores e de comunidades quilombolas, com o desmembramento de outro município, o de Cururupu.

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no ano passado mostram que o município é o que apresenta a maior proporção de pessoas pretas no país. Dos 10.202 moradores do município, 58,5% se autodeclaram pretos. Os que se autodeclaram quilombolas são 55,7%.