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Força Nacional ficará na Terra Indígena Sararé por mais 90 dias

Força Nacional ficará na Terra Indígena Sararé por mais 90 dias

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).

De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.

A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.

Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.

Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.

Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.

Estado do Pará

A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.

A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.

De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró

Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.

O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

Os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas.

Para fugir do presídio, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro da unidade, que estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Em entrevista em Mossoró nesse domingo (18), Lewandowski disse que o episódio não afeta a segurança das penitenciárias de segurança máxima do país.

Inflação do aluguel volta a perder força depois de seis meses

Inflação do aluguel volta a perder força depois de seis meses

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como base para o reajuste dos contratos de aluguel, voltou a desacelerar depois de seis meses e fechou janeiro em 0,07%. O resultado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas nesta terça-feira (30). No acumulado de 12 meses, a taxa acumula deflação de 3,32%, ou seja, inflação negativa. Em dezembro, esse consolidado era de -3,18%.

O IGP-M de janeiro representa uma inflexão no índice, que vinha ganhando força desde julho de 2023, quando alcançou -1,93%. Desde então, a inflação do aluguel acelerou seguidamente até fechar dezembro do ano passado em 0,74%.

O indicador da FGV é composto por três classes de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos custos no atacado; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula a cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Atacado

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% entre dezembro e janeiro, foram um dos principais responsáveis por esse resultado.

A desaceleração desse grupo foi influenciada principalmente por itens como a soja em grão, que passou de uma alta de 2,03% para queda de 5,98%; o minério de ferro, que reduziu seu aumento de 4,63% para 2,87%, e o milho em grão, cuja taxa diminuiu de 11,30% para 6,22%.

O IPC registrou variação de 0,59%. No mês anterior, tinha sido de 0,14%. O maior impacto de alta veio do grupo alimentação, cuja taxa de variação passou de 0,55% para 1,62% entre dezembro e janeiro. De acordo com a FGV, “os preços dos alimentos in natura subiram, refletindo problemas de ofertas típicos da estação”.

A taxa de variação do INCC permaneceu estável, passando de 0,26% para 0,23%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel pois costuma ser utilizado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também é utilizado como indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

@ebc

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

@ebc

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março

@ebc

A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março, para apoiar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

De acordo com a portaria, a permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado.

Desde abril, policiais penais federais especializados em intervenção, escolta, resolução de crises e restabelecimento da ordem foram destacados a atuar em Pernambuco no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais. Na época, os agentes atuavam no formato de força-tarefa orientada por convênios de cooperação federativa com as forças locais.

Em novembro, com a criação da Força Penal Nacional, os profissionais foram mantidos no estado para dar continuidade às ações estruturantes para o fortalecimento da segurança local.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que coordena o grupo, o número de profissionais que atua na operação não é divulgado por medida de segurança, mas obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos.

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”

A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para atuar em ações de enfrentamento ao crime organizado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de seguranças do estado.

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O efetivo da força, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ

@ebc

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

@ebc

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

@ebc

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Cana Brava Guajajara

A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().

Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.