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Voo 2283: até o momento, apenas dois corpos foram identificados

Voo 2283: até o momento, apenas dois corpos foram identificados

O primeiro boletim divulgado neste domingo (11) pelo governo do estado de informa que o Corpo de Bombeiros concluiu os trabalhos de resgate dos corpos dos 58 passageiros e 4 tripulantes que estavam no voo 2283 operado pela Voepass Linhas Aéreas, e que caiu em um condomínio residencial em Vinhedo, interior de São Paulo, na última sexta-feira (9).

Não houve sobreviventes e todos os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista, para os procedimentos de reconhecimento. Até agora, no entanto, apenas dois corpos foram identificados, e o IML não informou quando devem ser liberados para as famílias realizarem o funeral.

As equipes que trabalharam no local do acidente finalizaram a mobilização às 22h45 de ontem (10), quando os corpos das 62 pessoas no total foram retirados dos escombros. O local continuará fechado e sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

As caixas-pretas da aeronave que contém as gravações de voz da cabine e os dados técnicos do voo, desde a partida, em Cascavel (PR), até o momento da queda, em Vinhedo, já começaram a ser periciadas de acordo com informação da Força Aérea Brasileira (FAB). O destino final desse voo seria o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A Polícia Científica do Paraná montou, em Cascavel, um posto para coleta de dados e amostras de DNA, no âmbito do protocolo DVI, de Identificação de Vítimas de Desastres, para ajudar no reconhecimento dos corpos que estão no IML de São Paulo. Até a noite de ontem, 26 famílias tinham sido atendidas.

Quinze pessoas fizeram a coleta de DNA com swab oral (cotonete usada coletar células da mucosa bucal). Catorze servidores da área de antropologia forense de Foz do Iguaçu foram deslocados para Cascavel para ajudar nos trabalhos e a Polícia Científica pede às famílias que levem documentos de identificação pessoal das vítimas; documentos odontológicos com registros de imagem como radiografias, tomografias, fotos dos dentes e fotos e vídeos recentes que mostrem características físicas das pessoas, como tatuagens.

IML

Cerca de 40 profissionais – entre médicos legistas, odontólogos legais e equipes de antropologia e radiologia – estão dedicados ao trabalho de reconhecimento dos corpos. O IML central de São Paulo foi fechado para fazer um trabalho exclusivo às vítimas do acidente.

Ontem, 26 famílias de vítimas foram acolhidas no auditório do Instituto Oscar Freire, que fica próximo ao IML, no bairro de Cerqueira César. O atendimento neste domingo começou às 9h pelas equipes da Defesa Civil estadual e do IML.

A orientação aos familiares é que tragam documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário. A coleta de materiais genéticos segue uma ordem para seleção das famílias, iniciando por mãe e pai dos desaparecidos; mãe ou pai, mais filho ou cônjuge do desaparecido; filhos e cônjuge do desaparecido; mãe ou pai, mais irmão germano (de pai e mãe) do desaparecido; irmão germano, mais filho e cônjuge do desaparecido ou dois ou mais irmãos germanos do desaparecido.

O governo paulista e a Voepass reservaram acomodações em um hotel nas imediações do IML para os familiares das vítimas vindas para a capital. Nos hotéis, 38 famílias já foram atendidas e receberam apoio psicológico. Em seguida são encaminhadas ao IML. A secretaria de Desenvolvimento Social faz o trabalho de monitoramento dos atendimentos.

As famílias de vítimas que residem em Cascavel, e na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e não quiserem se deslocar até a capital paulista, podem se apresentar aos núcleos de IML locais para realizar o atendimento, entregar documentação e coletar material biológico. A prefeitura de Cascavel anunciou que promoverá um funeral coletivo para os passageiros que eram naturais da cidade.

O próximo boletim será divulgado neste domingo (11) às 17h.

Números da Petrobras foram “dentro do esperado”, diz Chambriard

Números da Petrobras foram “dentro do esperado”, diz Chambriard

@ebc

Os resultados do último trimestre foram “extremamente sólidos e dentro do esperado”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em entrevista coletiva online sobre os resultados da companhia do segundo trimestre de 2024. A Petrobras teve um resultado negativo de R$ 2,6 bilhões, conforme balanço divulgado na noite da última quinta-feira (8).

Segundo Chambriard, o resultado foi pontual e os lucros deverão voltar nos próximos trimestres. “Nós tivemos nesse segundo trimestre eventos não recorrentes, eventos não recorrentes absolutamente conhecidos do mercado”.

A seguir, ela destacou entre esses eventos o acordo tributário com o Ministério da Fazenda – a Petrobras fechou negociações envolvendo R$ 19,80 bilhões para o fim dos litígios da estatal sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamentos de embarcações de exploração de petróleo -, o acordo salarial 2023-2025 e a desvalorização cambial ocorrida no segundo trimestre deste ano.

“Caso não fossem considerados esses fatores, nós estaríamos apresentando resultado positivo em linha com o observado no trimestre passado”, disse.

Apesar do resultado negativo no segundo semestre de 2024, a Petrobras informou que vai pagar dividendos aos acionistas, seguindo a Política de Dividendos da estatal, que garante a remuneração.

De acordo com o balanço, a empresa aprovou R$ 13,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a serem pagos aos acionistas em duas parcelas, em novembro e em dezembro, com o uso de R$ 6,4 bilhões da reserva de remuneração do capital.

Entre os acionistas que receberão a remuneração está a própria União, que detém a maior fatia das ações da empresa: 28,67%.

Em entrevista, a diretoria da Petrobras afirmou que não descarta o pagamento de dividendos extraordinários. O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo, disse que o pagamento irá depender da capacidade de financiabilidade dos projetos da empresa entre 2025 e 2029.

“Não está descartada a possibilidade de a gente fazer pagamentos de dividendo extraordinário ainda este ano. O quanto antes a gente tiver uma visão mais clara, tiver uma exatidão maior dos nossos fluxos de caixa futuro, tanto a geração futura, gastos e o caixa operacional que a gente tiver nesse período, o quanto antes a gente vai fazer as análises e propor, se for o caso, distribuição de dividendos extraordinários”, disse.

Aumento de preços

A diretoria foi questionada também, na entrevista, se o prejuízo no trimestre poderia ter sido menor caso a empresa tivesse reajustado o preço dos combustíveis nas refinarias mais cedo.

O diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser, afirmou que empresa seguiu a estratégia comercial lançada em maio de 2023.

“Um elemento extremamente importante da nossa estratégia comercial é justamente não transferir para o mercado interno essas variações que a gente chama de volatilidade. Então, vocês acompanham e sabem muito bem a cada notícia que surge no mercado, você vê o petróleo disparar, você vê os derivados alterarem de cotação, em algum momento aumenta, em algum momento despenca e nós avaliamos isso no cenário dos fundamentos principais do mercado”, explicou.

Chambriard reforçou o compromisso de manter essa estratégia e disse que observou, nos últimos meses, uma ligeira perda de espaço no mercado, o que poderia ter sido agravado com o aumento dos preços.

“Nós estamos fazendo isso tudo muito atentos à tendência dos preços internacionais, atentos aos nossos competidores, mas quando a gente observa os últimos meses da venda de combustíveis, a gente vê até uma ligeira perda de market share [participação no mercado]. É sutil, mas ela existe. E é isso que mostra que nós estamos absolutamente certos na nossa estratégia de preços. Aumentar o preço agora seria abrir mão de market share, o que está longe da nossa intenção”.

Gasoduto Rota 3

A Petrobras anunciou também que o Gasoduto Rota 3 deverá entrar em operação até setembro deste ano. O projeto Rota 3 tem como objetivo ampliar o escoamento de gás natural dos projetos em operação na área do pré-sal da Bacia de Santos.

“Uma entrega extremamente relevante para o estado do Rio de Janeiro e para o aumento da disponibilidade de gás natural em todo o território brasileiro”, ressaltou a presidente da empresa.

Segundo a diretora Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Renata Baruzzi, os trabalhos “estão indo muito bem. A gente deve concluir a completação mecânica ainda no mês de agosto”, disse. Acrescentou que “no terceiro trimestre a gente vai dar partida na planta e começar a trazer gás através da Rota 3”.

De acordo com a Petrobras, o Gasoduto Rota 3 possui aproximadamente 355 quilômetros de extensão total, sendo 307 kms referentes ao trecho marítimo e 48 kms do trecho terrestre. Ele escoará gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até o Polo Gaslub, em Itaboraí, onde está localizada a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN Rota 3). A vazão de escoamento do gasoduto é de aproximadamente 18 milhões de m³ de gás por dia.

Governo paulista informa que 21 corpos foram retirados da aeronave

Governo paulista informa que 21 corpos foram retirados da aeronave

@ebc

O governo de São Paulo divulgou na manhã deste sábado (10) que, até o momento, 21 corpos já foram retirados do local do acidente ocorrido no começo da tarde de sexta-feira, no voo 2283 da Voepass, que partiu de Cascavel (PR) e tinha como destino final Guarulhos (SP). Dos 21 corpos já resgatados, dois foram identificados por meio de exame datiloscópico. Do total, 12 já estão na unidade central do Insituto Médico Legal (IML) para idenfiticação e posterior liberação às famílias.

O gabinete de crise, instalado próximo ao local do acidente, segue em operação com representantes das forças de segurança e salvamento do governo de São Paulo, além de integrantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do governo federal e do governo do Paraná.

Suporte às famílias das vítimas

O governo paulista disponibilizou acomodações em um hotel na capital paulista para as famílias das vítimas do acidente. Equipes de assistentes sociais e psicólogos estão no local para prestar apoio. Além disso, equipes da Defesa Civil também estão presentes para dar suporte adicional às famílias.

Há um atendimento especializado disponível no auditório do Instituto Oscar Freire, na Rua Teodoro Sampaio, 115, próximo ao IML Central. No local, os familiares podem apresentar documentos médicos, odontológicos e radiológicos das vítimas, que podem auxiliar na identificação dos corpos. O IML fica na Rua Enéas Carvalho de Aguiar, 600, bairro de Cerqueira Cesar, e funciona 24 horas.

Luto Oficial

O governo federal e os governos estaduais de São Paulo e do Paraná decretaram luto oficial de três dias em homenagem às 62 vítimas que estavam em um voo de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto de Guarulhos.

Três onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal

Três onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal

@ebc

O fogo que consome o Pantanal já causou a morte de, pelo menos, três onças-pintadas, de acordo com o biólogo Gustavo Figueiroa, que atua na linha de frente do enfrentamento às queimadas pela rede Brigadas Pantaneiras.

Na última segunda-feira (5), a localização de dois filhotes encontrados carbonizados comoveu as equipes que trabalham na conservação e recuperação do bioma. Os animais foram encontrados no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e a terceira onça morta pelo fogo foi encontrada na propriedade do Recanto Ecológico Caiman, em Miranda, cerca de 75 quilômetros de distância de Aquidauana, informou o biólogo.

“A onça é um predador topo de cadeia, é um animal que é superimportante para o ambiente, além de ser super ágil – consegue fugir, nadar, escalar árvore. E quando você vê onças sendo queimadas, imagina todo o resto da fauna que é muito mais lenta e menos ágil”, explica.

O estudo Respostas de mamíferos neotropicais a megaincêndios no Pantanal brasileiro, publicado em abril deste ano pelo periódico científico Global Change Biology, apontou que no incêndio de 2020, o maior já registrado no bioma, as onças-pintadas foram as únicas das oito espécies investigadas (jaguatiricas, pumas, queixadas, tatu-canastra, cutia, veado-mateiro e antas) que não sofreram redução em suas populações, por causa da capacidade migratória. No entanto, os pesquisadores alertaram que “a crescente frequência e gravidade dos incêndios causados pelo homem provavelmente terão efeitos deletérios na distribuição e persistência das espécies.”

O tatu-canastra, por exemplo, foi apontado como uma das espécies mais suscetíveis aos danos causados pelo fogo, por já ter populações reduzidas, com lentas taxas de reprodução e pela dificuldade de fugir das queimadas. “Tatus-canastras buscam refúgio em tocas durante incêndios florestais, e os megaincêndios provavelmente causaram alta mortalidade devido à temperatura elevada do solo e à inalação de fumaça”, sugeriu o estudo.

A antecipação do período de seca, provocado pela mudança climática e a intensidade das queimadas neste ano já ultrapassa em números o quadro de 2020, quando 43% do bioma foi queimado, atingindo a vida silvestre em massa.

“É um impacto gigantesco porque é uma fauna que vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com esses incêndios repetidos e constantes e essa resiliência vai sendo perdida. Então, muitas espécies têm um declínio populacional e é possível que tenha extinções locais”, afirma Gustavo.

O biólogo conta que no combate às queimadas no Pantanal as brigadas enfrentam muitas dificuldades, principalmente para acessar algumas áreas, como as de vegetação mais alta. Nessas regiões são aplicadas técnicas como o uso de aceiros, nos quais se retira a vegetação em faixas para interromper a propagação do fogo, e da queima de expansão, que é o contrafogo.

Outro desafio apontado por Figueiroa é a atual condição climática. “Durante essas ondas de calor, com essa secura, fica muito fácil para o fogo se alastrar, mesmo em áreas que a gente já combateu, já controlou o fogo. Dependendo do vento e da temperatura, muitas dessas brasas reacendem e podem ser jogadas para áreas que não queimaram ainda e isso dificulta muito o trabalho”.

Reserva

O Recanto Ecológico Caiman, onde uma das onças-pintadas morreu, é uma área com 53 mil hectares no Pantanal, que promove o ecoturismo como instrumento de conservação do bioma, por meio de atividades como safári fotográfico, monitoramento de espécies e educação ambiental. No local, 5,6 mil hectares constituem a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dona Aracy, onde fauna e flora permanecem livres, inclusive, do uso sustentável.

Segundo a instituição, 80% do recanto já foi atingido pelo fogo no mês de julho e as atividades de ecoturismo foram suspensas até o final de setembro. “Nossa prioridade e nosso propósito são – e sempre foram – a conservação da fauna e da flora, as milhares de espécies que encontram aqui uma morada segura”, informou por meio de nota.

Resgate

De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) atua com 30 profissionais especializados em salvamento da fauna silvestre nas diversas frentes que trabalham no enfrentamento aos focos de fogo. Os animais resgatados que precisam de cuidados são encaminhados aos centros de reabilitação de Corumbá e Campo Grande.

No último boletim divulgado nessa terça-feira (6), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o último domingo (4), 564 animais silvestres foram resgatados

Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP

Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP

@ebc

Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos no período.

O número de vítimas cresceu cerca de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 114 casos.

Segundo o instituto, a maior parte dos crimes é motivado por separação.

O Sou da Paz aponta ainda que o aumento de casos foi o constatado depois do anúncio de cortes, em 2023, no orçamento das delegacias de defesa das mulheres.

“O fato é que os feminicídios estão aumentando. Ao invés de ter um corte nesse orçamento, a gente precisava ter um aumento do investimento para abrir mais delegacias, que funcionem aos fins de semana, no período noturno, quando há maior vitimização de mulheres”, destaca a pesquisadora do instituto, Natália Pollachi.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou, em nota, que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades. E citou a ampliação dos canais para comunicação deste tipo de crime no estado, como a expansão das Salas de Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento 24 horas por dia em plantões policiais.

De acordo com a secretaria, é feito o monitoramento dos acusados de violência doméstica por meio de tornozeleira eletrônica após a audiência de custódia. Dos monitorados, 30 foram presos por terem se aproximado da vítima.

As vítimas de violência doméstica podem denunciar pelo aplicativo SP Mulher e a Cabine Lilás, um espaço exclusivo dentro do Centro de Operações da Polícia Militar.

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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

@ebc

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma base de dados “mais completa e atualizada” para tabular os casos de assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultado em números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.

Ainda de acordo com o Cimi, em 2023 os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior número de assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.

“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.

Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenas em 2021; 216 em 2020; 196 em 2019; 135 em 2018; 110 em 2017; 118 em 2016; 137 em 2015 e 138 em 2014.

“As disputas em torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se, em 2023, em um cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.

Violações

O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anos de idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casos de desassistência geral (66 ocorrências), além de episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).

O Cimi critica a falta de sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.

Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antes de deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.

O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal.

A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é de que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

“A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que, de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas para sua regularização.

“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termos de políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturação de grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitação de terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgão em dar andamento à primeira etapa na regularização de demandas territoriais represadas há anos.”

O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: “apenas três relatórios de identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funai em 2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.

Segundo a Funai, após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. Além disso, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Governo

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.

Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.

Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.

A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

Pantanal: 96% dos incêndios foram extintos ou controlados

Pantanal: 96% dos incêndios foram extintos ou controlados

@ebc

As ministras Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança climática (MMA), e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foram hoje (16) à Corumbá, no Mato Grosso do Sul, acompanhar o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal. Marina Silva disse que “este é um momento que a gente pode até celebrar, mas temos que manter as nossas equipes mobilizadas. Mesmo agora quando temos 56% de um total de 55 incêndios já extintos e estarmos em processo de 40% que devem ser controlados e 4% que estamos combatendo.”

A ministra disse ainda que “nós sabemos que, a partir do [próximo] final de semana, chegará uma onda de calor, com baixa da umidade relativa do ar, portanto, há risco de termos novos incêndios, então Corpo de Bombeiros, Ibama, ICMBio, temos que nos manter mobilizados para salvar o Pantanal, salvar a nossa biodiversidade e os nossos sistemas econômicos que estão sendo colapsados pela emergência climática”, avaliou.

A agenda também contou com a participação do governador do estado Eduardo Riedel. A delegação do governo federal constatou o resultado positivo das ações empreendidas na região. As ministras Marina e Simone Tebet e o ministro Waldez Góes sobrevoaram a região, conversaram com os brigadistas do PrevFogo e acompanharam o trabalho que está sendo feito em conjunto pelos governos federal, estadual e municipais.

Desde a primeira visita à região, em 28 de junho, as ministras Tebet e Marina à região, foi editada uma medida provisória, pelo Ministério do Planejamento abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 137 milhões para as ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e de Segurança Pública no Pantanal, que se somam a outros R$ 100 milhões recompostos do orçamento do Meio Ambiente. Outra medida provisória permitiu a mudança no modelo e prazo de contratação de brigadistas, antes restrito a seis meses.

Tebet reafirmou a determinação do presidente Lula em garantir os recursos necessários para o combate às emergências climáticas e também o compromisso do governo federal com a questão ambiental e a sustentabilidade. “Quero dizer que não chegamos tarde. O trabalho conjunto de prevenção entre governo federal e estadual, em relação ao Pantanal, começou em setembro do ano passado”, disse ela, em referência ao começo dos trabalhos que resultaram na lei estadual de proteção ao Bioma, lançada em dezembro do ano passado. Tebet também ressaltou a liberação total de R$ 237 milhões extras para as ações de combate e prevenção de incêndios e lembrou que assim como nessa operação, a união dos diferentes governos é a solução para o avanço das políticas públicas no país.

De acordo com a ministra Marina Silva. “Sem o trabalho das pessoas que atuam na ponta não teríamos o resultado que estamos tendo”, disse a ministra. Ela lembrou o trabalho de combate aos incêndios, no governo federal, não começou esse ano e é fruto de prevenção e planejamento. “O esforço começou em 23 de janeiro de 2023, quando retomamos a Comissão Interministerial Permanente de Controle e Combate ao Desmatamento”, disse Marina, reforçando a importância do trabalho conjunto e republicano dos governos federal, estadual e municipais.

Waldez Góes também reforçou a importância do planejamento integrado e da força tarefa conjunta dos três níveis de governo nos bons resultados obtidos na região. “Esse é um caminho a ser seguido”, disse ele.

O governador Eduardo Riedel também comemorou os resultados obtidos e creditou ao trabalho conjunto dos governos federal, estadual e municipais o controle do fogo na região do Pantanal. “Não vamos nos desmobilizar. Temos os meses de agosto e setembro pela frente”, disse ele, acrescentando que foi o planejamento e o trabalho em parceria que impediu o que poderia ser uma tragédia ainda maior que a de 2020, dada a escassez hídrica de 2024. “Evitamos essa situação com união, solidariedade, integração e capacidade de trabalho em conjunto.”

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, explicou que a mobilidade para o trabalho dos brigadistas em decorrência das novas regras, a operação conjunta entre os governos e as instituições, além do crédito extraordinário (que permite agilizar a contratação e pagar os brigadistas na nova modalidade) “são fundamentais para o trabalho de combate aos focos na região.”

Mais de R$ 85 bilhões foram investidos no RS desde início de enchentes

Mais de R$ 85 bilhões foram investidos no RS desde início de enchentes

@ebc

Em um mês de atuação, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul contabilizou a atuação de 30 mil profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contribuíram em parte do salvamento de 89 mil pessoas e de 15 mil animais silvestres, domésticos e de produção pecuária.

Em balanço divulgado nesta segunda-feira (17), a secretaria informa a construção emergencial, pelas Forças Armadas e pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), de 13 hospitais de campanha, que já prestaram 15 mil atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 8 milhões de medicamentos e insumos ao estado e 21 mil pessoas foram imunizadas contra a influenza. Para atendimento e manutenção dos serviços de saúde, R$ 282 milhões foram enviados adicionalmente.

Ministro Paulo Pimenta comanda a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul – Lula Marques/Agência Brasil

Entre as medidas destacadas, destacam-se o cuidado com as pessoas; com o salvamento e resgate de moradores das cidades atingidas pelas enchentes por Outro destaque entre as ações no primeiro mês da secretaria extraordinária foi o acolhimento: o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social encaminhou recursos federais para prestação de serviços humanitários, como, por exemplo, compra de água, instalação de banheiros químicos e fornecimento de cobertores e alimentação. Para garantir segurança alimentar à população, mais de 18 mil toneladas de doações foram transportadas pelos Correios e pelas Forças Armadas e mais de 52 mil cestas de alimentos foram entregues. Em parceria de empresários com o governo federal, três mil botijões de gás de 13 quilos por mês foram doados a 191 cozinhas solidárias, com investimento de R$ 1,8 milhão.

Por intermédio do Auxílio Reconstrução, foram feitos repasses de R$ 5,1 mil para cada família que teve prejuízos diretos causados pelas chuvas e enchentes, como forma de ajudar na retomada das atividades normais nos lares. Até o momento, mais de 100 mil pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos. Na parte da habitação, foi lançado plano de aquisição de moradias prontas, novas e usadas para doação a famílias desabrigadas. E o programa Minha Casa Minha Vida/Reconstrução já está recebendo o cadastro de habitações.

Neste mês, o governo adicionou 21,7 mil famílias ao programa Bolsa Família Unificado e Ampliado. Com isso, 658 mil famílias do estado estão sendo beneficiadas com o pagamento de junho. Quanto ao Imposto de Renda, 900 mil contribuintes gaúchos que tinham direito à restituição do Imposto de Renda tiveram o pagamento antecipado e já receberam os recursos.

O balanço sobre as ações do governo federal em três frentes: cuidado com as pessoas, apoio às empresas e suporte ao estado e municípios, desde o início da calamidade pública em todo o estado.

Apoio ao governo e às empresas

O balanço da secretaria também destaca o apoio a empresas por meio de financiamentos. Medida provisória autorizou três linhas para financiamento que totalizam R$ 15 bilhões a empresas de locais impactados pela calamidade pública. As linhas de empréstimo são destinadas à contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro.

Também se destaca o Pronampe emergencial. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte emprestou R$ 1,3 milhão a 13 mil empresários gaúchos que sofreram perdas em seus negócios. O crédito tem subsídio de 40% do governo federal. O pagamento pelos empreendedores tem carência de 24 meses.

Além disso, 434 mil trabalhadores formais receberão um salário mínimo por dois meses, julho e agosto. Adicionalmente, R$ 1,7 bilhão foram liberados para 538 mil trabalhadores que optaram por fazer o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 11 milhões serão para duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a 6.636 trabalhadores;

Outro destaque foi a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União e, desta forma, liberou R$ 11 bilhões ao fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do total da dívida foram perdoados. Obras emergenciais e de reconstrução de estruturas danificadas foram viabilizadas com a transferência de mais de R$ 12,1 bilhões aos municípios afetados pelas enchentes.

O balanço apresenta ainda dados sobre as rodovias do estado, com a liberação de 112 trechos de 11 estradas federais que tinham bloqueios devido às chuvas; o restabelecimento dos serviços de telecomunicações em todos os municípios e o fornecimento de energia chegando à normalização.

A Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou 566 planos de trabalho para recuperação dos municípios, com investimentos de R$ 474,8 milhões. Na parte internacional, o balanço do primeiro mês da secretaria extraordinária aponta a destinação de R$ 5,7 bilhões pelo Banco do Brics para restabelecimento da infraestrutura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul. O Brics é um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

Criação

A Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e completou um mês no sábado (15).

A pasta centraliza as ações de 17 ministérios que trabalham pela recuperação do estado, atingido no mês passado por fortes chuvas, que alagaram cidades e danificaram casas, pontes e rodovias. Com status de ministério, a secretaria tem a missão de agilizar a recuperação do estado e fazer a ponte entre a União, o governo estadual e as prefeituras gaúchas.

De acordo com a Secretaria Extraordinária, desde o início da calamidade pública no estado no fim de abril deste ano, o governo federal investiu R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais.

Ao comentar a situação atual do estado, o ministro ministro-chefe da secretaria extraordinária, Paulo Pimenta, disse que todos vão sair dessa situação “mais fortes, mais unidos e mais organizados”. Apesar de todas as dificuldades, “estamos aqui”, destacou Pimenta. “De cabeça erguida, dando a volta por cima, recomeçando, olhando para a frente com esperança e certeza de que vale a pena resistir”, acrescentou.

As fortes chuvas deixaram 176 mortos e 806 feridos em diversos municípios e ainda há 39 pessoas desaparecidas. No ápice da crise climática, mais de 326 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. As enchentes e enxurradas afetaram mais de 2,39 milhões de habitantes de todo o estado.

Os impactos dos temporais foram sentidos pelos moradores de 478 municípios dos 797 existentes no estado, o que corresponde a 96,17% das cidades gaúchas. Entre os impactos materiais, estão a destruição de residências, de estabelecimentos comerciais, escolas e outros prédios públicos, a queda de pontes e o bloqueio de estradas, entre outros.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

@ebc

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

Voluntários

As equipes da secretaria tem atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Apoio internacional

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

“Pode ser restaurado”

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

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As equipes da secretaria têm atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

Doações

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática