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Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas enchentes no RS

Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Até o momento, 76,5 mil pessoas foram resgatadas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h. 

O estado contabiliza ainda 538.126 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos. Foram confirmadas 149 mortes. Há ainda 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 90% dos municípios do estado foram atingidos – 452  cidades de um total de 497.

O estado tem 241,1 mil pontos sem energia elétrica e 136 mil domicílios sem abastecimento de água. 

As chuvas que atingiram o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Atualmente, são 91 trechos com bloqueios totais e parciais em 49 rodovias, entre estradas, pontes e balsas, segundo informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado. A orientação aos passageiros é para que entrem em contato com a sua companhia aérea para mais informações sobre os seus voos.

Os aeroportos administrados pelo governo do estado (Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres), pela CCR  (Bagé, Pelotas e Uruguaiana) e os aeroportos municipais (Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul) operam normalmente. 

Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados

Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia de desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.

 Resgate do cavalo Caramelo Luisa Mell/Instagram

De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde ontem (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado.

“Abrimos esse espaço para albergar os animais que ainda estão sendo resgatados da enchente. Conseguimos alojá-los aqui, fizemos um local para 180 cães”, comentou o secretário interino da secretaria municipal de Proteção Animal (Sempa), André Ellwanger, nas redes sociais. Segundo ele, os cães que chegam ao abrigo provisório vêm “muito cansados, precisando de alimentação e água”. Como em outras cidades, há muitos voluntários ajudando, principalmente veterinários.

“Estamos fazendo este trabalho para dar um mínimo de conforto para esses animais; divulgando para a sociedade [informações sobre os bichos resgatados] para ver se os tutores conseguem reconhecê-los e vir apanhá-los”, acrescentou o secretário.

Entre as entidades não governamentais que reúnem voluntários para salvar e cuidar dos animais afetados está o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad). “Essa missão está sendo uma das mais complexas de toda nossa história”, informa o grupo, em sua página, na internet. “Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível. Precisamos de toda e qualquer ajuda nesse momento”.

“É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avaliou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também em nota.

Mais de 10 mil animais já foram resgatados das enchentes do RS

Mais de 10,3 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das enchentes no Rio Grande do Sul, conforme boletim da Defesa Civil do estado, divulgado neste sábado (11), às 9h. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS) e do Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) composto por voluntários de várias áreas de atuação de entidades de defesa dos animais.

Entre os animais resgatados, está o cavalo apelidado de Caramelo, devido à cor de sua pelagem, que estava ilhado em cima de um telhado no bairro Mathias Velho, em Canoas. Os regaste foi realizado pelos militares do Corpo de Bombeiros de São Paulo, com auxílio da Brigada Militar do estado, na quinta-feira (8).

Após o resgate

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS), os animais resgatados de áreas inundadas passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores e quando não há um identificado são direcionados para abrigos públicos ou para espaços do GRAD. Caso estejam com hipotermia ou lesões, eles são encaminhados para a clínica veterinária mais próxima.

Resgate de animais ilhados no Rio Grande do Sul. Foto:  Luisa Mell/Instagram

O tutor que ainda não encontrou seus animais deve procure a Defesa Civil do município e se deslocar aos abrigos da cidade para tentar identificar o pet.

Organizações não governamentais (ONG) e grupos independentes de protetores de animais têm se unido nas redes sociais para compartilhar informações que possam ajudar esses animais a serem reencontrados por seus donos ou, quando necessário, encontrar um novo lar.

No Instagram, os perfis; @acheseupetrs, @dogs_enchenters e @tosalvoanimais foram criados para as famílias gaúchas reencontrarem seus animais de estimação. Em mensagem no privado (direct) aos administradores dos três perfis virtuais, o tutor interessado pode enviar as informações principais do animal como cor de pelagem, nome, se é macho ou fêmea, porte e, se possível, fotos. Na outra ponta, quem encontrar um pet, pode fazer contato e apontar onde este foi resgatado ou está abrigado e dar características que facilitem o retorno dos animais a seus tutores. As informações estão sendo postadas na página da rede social.

Ajuda

O Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) que tem difundido o lema: Toda vida importa e ninguém ficará para trás, afirma que os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. A instituição solicitou apoio de embarcações a motor para ampliar as ações de salvamento nas áreas alagadas. Para doações financeiras, o grupo Grad disponibiliza a chave PIX: doe@gradbrasil.org.br .

Neste momento, estão sendo aceitas doações de rações para animais (cães, gatos, coelhos, roedores, cavalos, aves), em embalagens fechadas. Também são necessários itens como casinhas e camas para pets, areia para gatos potes de ração, água potável, vacinas, remédios antipulgas, vermífugos, medicamentos veterinários e microchips para pet, que são colocados sob a pele do animal e armazenam os principais dados dele como nome, espécie, sexo, cor, idade, além da identificação do tutor e endereço de residência.

Os protetores independentes de animais e organizações da sociedade civil sinalizam que precisam de veterinários voluntários e pessoas que possam cuidar dos animais resgatados, principalmente, para pernoitar nos abrigos ou que ofereçam lares temporários até que os pets sejam encontrados pelos tutores ou adotados.

Janja acolhe um cão resgatado das enchentes, por Cláudio Kbene/PR

A primeira-dama, Janja da Silva, adotou uma cachorra no último domingo (5) durante visita ao Centro de Bem-Estar Animal de Canoas, que ganhou o nome de Esperança. O animal passou por cirurgia, devido a fraturas e passa bem.

Esta mesma unidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, teve a infraestrutura ampliada pelo Grupo de Respostas a Animais em Desastres, com tendas provisórias coletivas e individuais e contêineres climatizados para as equipes veterinárias atuarem para promover o bem-estar dos animais e, quando necessário, realizar cirurgias diversas e castração.]

O Esporte Clube Pelotas também construiu um abrigo para cães resgatados no estádio Boca do Lobo na cidade.

Quase 90% das cidades do RS foram atingidas pelas fortes chuvas

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada afetaram quase 90% dos municípios gaúchos. Até o momento, 441 cidades de um total de 497 foram atingidas pelas consequências do evento climático extremo que afetou 1,9 milhão de pessoas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h desta sexta-feira (10). 

Até o momento, 340 mil pessoas estão desalojadas. Desse total, 71,4 mil estão em abrigos. 

Há a confirmação de 126 mortes e 756 feridos. Há ainda 141 pessoas desaparecidas no estado. 

As forças de segurança, com auxílio de voluntários, conseguiram resgatar 70,8 mil pessoas e 9,9 mil animais.  

Até o momento, 20 mil homens e mulheres foram mobilizados pelas Forças Armadas para atuar na Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no estado. 

Chuva deve continuar

As autoridades estão em alerta para o agravamento da situação no estado.  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul. A expectativa é de que o cenário se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. 

No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no RS

As equipes do poder público e de voluntários resgataram ao menos 3,5 mil animais ilhados pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Porém, o número deve ser bem maior, já que se formaram diversos grupos de voluntários para o salvamento de cães e gatos que ficaram para trás devido às enchentes que assolam o estado.

As equipes do poder público resgataram 3,2 mil animais até a noite desse sábado (4), já os voluntários com quem a Agência Brasil conversou resgataram pelo menos 350 animais.

A proprietária de um pet shop e de uma creche de animais em Esteio (RS), Carla Ebert, contou que recepcionou, apenas ontem, 50 animais deixados pra trás nas enchentes. Ela relata que pessoas comuns estão resgatando os animais ilhados e levando para um abrigo cedido pela prefeitura.

“É muito animal. É uma coisa absurda. A gente vai ver quando baixar a água, a gente nem está preparado para isso, devido aos que morreram. É muito triste”, lamentou Carla. “A gente se organizou como pode e as pessoas foram levando os animais”, completou.

Equipes de resgate socorrem animais em áreas alagadas – grupoamorempatas/Instagram

A organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastre (Grad Brasil) informa que, apenas em um dia, realocaram cerca de 100 animais nos municípios de Esteio e São Sebastiao do Caí, na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito animal gente, na pontinha do telhado, é muito animal preso na janela, é muito animal que que está nadando incansavelmente, é muito, muito, não consigo passar um número de tantos animais que são”, informou em uma rede social Carla Sássi, coordenadora do Grad.

Sássi acrescentou que a organização precisa de um barco com motor para ampliar os salvamentos, já que a correnteza é forte.

“Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível”, afirmou, em nota, a Grad Brasil.

Outra organização que tem atuado no resgate e cuidado de cães e gatos ilhados é a Campo Bom pra Cachorro, que fica no município de Campo Bom (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a ONG, eles regataram 80 animais em um único dia, chegando a 200 animais ao todo retirados da água pelos voluntários.

A quantidade de animais resgatados foi tão grande que eles não têm mais espaço para receber novos animais e pedem a ajuda de outras pessoas nas redes sociais para que possam acolher, temporariamente, os bichinhos perdidos devido aos alagamentos.  

“Novo Hamburgo (RS) está mandando muito cachorro pra cá. A gente não pode mais aceitar animais aqui. Tem gente chegando aqui sendo grosso com a gente, brigando com a gente, querendo a qualquer custo trazer animais de todos os bairros”, informou em rede social Kayanne Braga, voluntária da organização.

Chuvas no RS: mais de 10 mil pessoas foram resgatadas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmaram que esforços conjuntos dos governos se concentram, no momento, em resgatar o maior número de pessoas. 

Ao menos desde a última segunda-feira (29), o Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas, que provocaram deslizamentos, enchentes e outras ocorrências em ao menos 317 municípios.

Segundo balanço mais recente do governo gaúcho, 55 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais. Outras 107 pessoas ficaram feridas e mais 74 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 13.324 pessoas em abrigos e ainda 69.242 desalojados.

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (esq), Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em durante entrevista coletiva. Foto: Lucas Leffa/Secom-PR

“Isso é o que está registrado. Como há situações ainda sendo investigadas, esse número [de mortos] pode crescer exponencialmente”, disse Leite em entrevista coletiva.

“Esse momento é ainda de resgates, de chegar nos locais”, acrescentou o governador.

Resgates

As estradas do estado registram mais de 120 pontos de bloqueio, o que dificulta as operações. De acordo com o ministro Paulo Pimenta, há 32 aeronaves operando nos trabalhos de resgate da população e mais de 10 mil resgates foram realizados até o momento.

“Amanhã vai ser um dia ainda fundamental para salvar vidas”, disse Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

“Vamos buscar até o último momento salvar todo mundo que puder ser salvo”, acrescentou. “Depois juntos vamos pensar o trabalho de reconstrução, de restabelecimento”.

Segundo as autoridades, os principais pontos de atenção se concentram na região metropolitana de Porto Alegre, que enfrenta a maior cheia já registrada do lago Guaíba, que vem recebendo volumes significativos de água vinda do interior do estado.

Neste sábado, o Guaíba chegou a cinco metros, dois metros acima da cota de inundação. A região central de Porto Alegre e outros bairros registram inundações e, em algumas localidades, milhares de pessoas precisaram ser retiradas.

Reconstrução

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta já tem uma série de reuniões marcadas para os próximos dias com equipes do governo estadual, para que se inicie o trabalho de planejamento da reconstrução e recuperação das regiões atingidas.

Questionado sobre o quanto o governo federal pretende empregar nos esforços de reconstrução, o ministro Paulo Pimenta não citou uma cifra, mas reafirmou “que não há um limite orçamentário, não há um limite de pessoal, não há um limite de equipamento”.

O governador Eduardo Leite lembrou que o nível dos rios gaúchos deve demorar para baixar e que, por isso, “vão ser muitos dias de muitos problemas ainda”. Ele frisou a necessidade de que seja elaborado um plano excepcional de reconstruções, com procedimentos mais fáceis para a liberação de recursos.

Ele ainda agradeceu o apoio das Forças Armadas e do governo federal no socorro à população atingida. 

“Todos nós devemos estar a altura do que a história exige de nós neste momento, como autoridades públicas, colocando de lado todas as diferenças [políticas]”, afirmou o governador gaúcho. “Quem já foi vítima da tragédia não pode ser vítima depois da desassistência, da demora e da burocracia”.

Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

A Defesa Civil aponta 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa. O novo número superaria as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, durante a passagem de um ciclone extratropical. 

Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes foram impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5), a previsão é de chuva volumosa, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo WhatsApp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

* Texto atualizado às 13h46 para ajuste de informação sobre o número de mortes

Vacinas da dengue que vencem hoje foram redistribuídas, diz Ministério

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (30) que a maioria dos estados com doses de vacinas contra a dengue que vencem hoje conseguiu fazer a distribuição para outros municípios, para garantir o uso dos imunizantes dentro do prazo.

“Estamos monitorando essa questão com os secretários e recebemos a informação de que há pouquíssimas doses e em alguns estados essas doses já terminaram”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. 

Inicialmente, havia 600 mil doses de vacinas que venceriam hoje, mas foram adotadas estratégias de redistribuição das doses e, em alguns estados, ampliação da faixa etária. “Baseado no que temos de dados, não vai acontecer perda física de vacinas. Se acontecer, vai ser de forma muito residual, perto do total de 600 mil doses que nós distribuímos inicialmente”, explicou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização, Eder Gatti. 

Para evitar o desperdício de vacinas, o Ministério da Saúde ampliou o público-alvo, permitindo a imunização, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização pode ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Brasília.

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).

Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.

Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias. 

No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).

Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).

Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos. 

Povos originários

A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.

O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimento de 561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no número de ocorrências e aumento de 36,4% no de vítimas.

Os indígenas estão no topo da lista de pessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções.

Ruralistas

“A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retirada de indígenas de territórios de retomada, a expansão de áreas por meio de ação de grilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo”, afirma, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.

Para ele, o agronegócio existente no país é “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a geração de empregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. “Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo”, acrescenta. 

Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tem de marcar presença no Congresso, mas também em grande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Segurança Pública ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que está de olho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria”, diz.

Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distingue de décadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armas de fogo. “Há inúmeros setores de apoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresas de segurança privada, alinhadas a ex-agentes de segurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forças de seguranças do próprio Estado. São inúmeros casos em que a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordem de busca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviço de proteção do Estado atua de forma conjunta e em prol de grileiro”, observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.

Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacote de políticas para o campo. “O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamento de políticas que, de fato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, é de forma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estar em uma terra conquistada ao longo de anos de luta e, de repente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção”, argumenta.

Governo

O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cerca de R$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.

O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legais de obtenção de terras, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processo de seleção das famílias que serão assentadas aconteça até junho. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

O governo pretende lançar um programa para atender os produtores que estão sem crédito por inadimplência – uma espécie de Desenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com anúncio previsto para junho.

A Agência Brasil procurou o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as críticas feitas no relatório, pela CPT, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.