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Governo federal vai levar bombas de água de outros estados para o RS

O governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelo ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante coletiva de imprensa.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.

As bombas que já estão em solo gaúcho, de acordo com o ministro, serão utilizadas sobretudo em Porto Alegre e no município de Canoas, “com a perspectiva de, nas próximas horas, ir aumentando a chegada dessas bombas”. “Parte delas está vindo por meio rodoviário e parte delas está vindo por avião”, disse, ao citar o apoio da Força Aérea Brasileira no transporte dos equipamentos.

“Essa questão, pra nós, hoje, é fundamental. Primeiro porque não tem como fechar o dique sem tirar a água. Segundo, porque podemos tirar a água sem fechar o dique e ter chuvas na terça, quarta e quinta da semana que vem. Então, precisamos tirar essa água, fechar o dique e ter muita agilidade”, explicou Pimenta. Segundo ele, a cidade de São Leopoldo já conseguiu fechar um dos diques, e a situação no município de Sarandi também avançou.

“Num segundo momento, e o presidente Lula já determinou isso, o governo federal quer ajudar a fazer um estudo para revitalizar todo esse sistema. Certamente esses diques vão ter que ser levados, com a modernização do sistema de bombas e a complementação daquilo que não foi feito.”

Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte, até o momento, de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

O ato foi assinado em um evento público em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Também foi anunciado o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas enchentes, além de um programa de reconstrução e doação de novas moradias populares.

Em seu discurso de posse, Paulo Pimenta sintetizou o trabalho na nova pasta, que, segundo ele, vai ser o de articular e apoiar o trabalho do governo do estado e das prefeituras.

“O presidente tomou essa decisão, de constituir um ministério específico, para articular, organizar as ações do governo federal, sem ter o caráter executivo, mas para facilitar o trabalho, para apoiar o governo do estado, apoiar as prefeituras municipais, para que o mais rapidamente possível a gente possa alcançar o nosso objetivo”, declarou.

Pimenta, que já vinha acompanhando os desdobramentos da tragédia desde o início das chuvas, lembrou que o governo federal vem dando todo o suporte ao estado. Ele destacou o resgate de mais de 80 mil pessoas nos últimos dias e agradeceu o envolvimento das forças de segurança e dos milhares de voluntários nessa tarefa. 

Ao todo, cerca de 75 municípios já receberam recursos federais em ajuda humanitária e pelo menos R$ 100 milhões dos cofres federais já foram repassados para ações de resgate e acolhimento das pessoas afetadas pelas chuvas. O estado tem 80 mil pessoas em abrigos, sem previsão de retorno às suas casas, seja porque as áreas seguem inundadas ou porque tiveram residências destruídas pela força das águas.  

“Só o que nós não temos condições de devolver para o nosso povo são as vidas das pessoas que foram perdidas”, disse o ministro, mencionando as ainda 150 pessoas desaparecidas. 

Ele classificou as medidas anunciadas pelo governo federal para o estado como o maior plano de apoio a uma situação de catástrofe da história do país.

Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.  

“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

 

*Matéria em atualização 

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil. 

A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.  

Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS

O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais – recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária.

Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Com os créditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP já havia publicada.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.

 

Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará

 A Polícia Federal fechou três garimpos de ouro clandestinos na região conhecida como “Garimpo da Pista Branca”, na Terra Indígena (TI) Kayapó, no município de Bannach, no Pará. O fechamento dos garimpos é resultado da operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios naquele território, deflagrada pela instituição na última sexta-feira (10).

Na ação, foram inutilizadas três escavadeiras hidráulicas, quatro motores, três estruturas de apoio, duas caixas de coleta de ouro (estrovengas) e uma moto. Também foi arrecadado um celular. Embora ninguém tenha sido preso na operação, a Polícia Federal identificou os responsáveis pelos crimes, que serão responsabilizados nos inquéritos a serem instaurados.

A TI Kayapó faz parte da lista de terras indígenas que sofrerão desintrusão, isto é, retirada de intrusos, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é uma das terras indígenas mais devastadas do país pela ação indiscriminada dos garimpeiros.

A Polícia Federal vem, ao longo dos últimos anos, combatendo os crimes nessa área indígena, mas os infratores insistem na prática delituosa. A ação de sexta-feira (10) marcou o início de uma série de operações que serão realizadas este ano pela Polícia Federal e que antecederão a desintrusão prevista pelo STF.

Polícia Federal fecha garimpos clandestinos na Terra Indígena Kayapó, no Pará Foto: Policía Federal/Divulgação

Governo federal cede ao Rio prédio da estação Barão de Mauá

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e o prefeito do Rio, Eduardo Paes assinaram, nesta sexta-feira (10), a cessão da antiga Estação Ferroviária Barão de Mauá, na Leopoldina, desativada desde 2001. O município, a partir de agora, vai dar início à restauração do prédio histórico.

No terreno, de cerca de 125 mil metros quadrados serão erguidas 700 unidades habitacionais, equipamentos públicos de Saúde e Educação, um centro de convenções e a Fábrica do Samba, com 14 galpões para abrigar as escolas da Série Ouro, que ainda não possuem um galpão próprio para confeccionar os carros alegóricos e toda a estrutura do carnaval carioca para os dias de desfile.

 “O presidente Lula tem um carinho especial pelo Rio e está feliz por poder oferecer esse espaço público para a população como parte do Imóvel da Gente”, revelou a ministra Esther Dweck, durante a cerimônia.

Estação ferroviária Barão de Mauá, na Leopoldina, onde está armazenado o acervo histórico da malha do Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para o prefeito Eduardo Paes, a cessão do prédio histórico e da área localizada na Avenida Francisco Bicalho é um momento marcante para os cariocas. “Há muito tempo que a prefeitura pleiteava isso. Meu agradecimento ao governo federal por ceder esse espaço para a prefeitura para a gente fazer aquilo que é o correto, dar uso público. A licitação das duas obras foi publicada hoje, tanto a da revitalização da gare da Leopoldina quanto a da construção da Fábrica do Samba”.

O edifício da Estação Barão de Mauá foi inaugurado em 6 de novembro de 1926. O prédio é tombado pelo estado e pela União. O projeto de restauração do edifício tem um custo estimado de R$ 80,9 milhões. A gare e as plataformas da estação não passarão por mudanças durante a restauração.

Escolas de Samba

A Fábrica do Samba Série Ouro, que abrigará as escolas do grupo de acesso, da antiga série A, será erguida numa área de cerca de 28 mil metros quadrados. O projeto prevê, além dos galpões, praça de eventos, prédio de administração e um parque linear. Os galpões foram projetados para comportar a confecção de alegorias e terão ainda vestiários, sanitários e refeitórios para os trabalhadores do carnaval. A construção está orçada em cerca de R$ 194 milhões.

Habitações

A revitalização da Estação Leopoldina prevê ainda que sejam erguidos na área, 700 unidades habitacionais, divididas em 35 blocos de apartamentos. No terreno também deverão ser erguidos uma Clínica da Família, um Ginásio Educacional Tecnológico, ciclovia, quadra esportiva e áreas verdes. Também está prevista a construção de um Centro de Convenções.

A ministra Esther Dweck disse que o governo federal abraçou a necessidade de revitalizar toda a área do Porto e parte do bairro de São Cristóvão. “Agora tem uma vontade política gigantesca e alinhada entre governo federal e município em fazer isso aqui andar. Ninguém acreditava que iam tirar a Perimetral, e aconteceu. Acho que, em breve, a gente vai ver esse prédio aqui restaurado, bonito, e vai poder reutilizar esse equipamento social tão importante para a cidade. Os recursos para a obra do prédio são da prefeitura, a União entrou com o imóvel. Mas quando começar a parte de habitação, provavelmente vai ter recurso federal, através do PAC”, disse a ministra.

Eduardo Paes explicou que o uso do terreno será definido em conjunto com o governo federal. “É uma exigência do governo federal que a gente tenha habitação aqui, o que é muito bom para a revitalização da região e a gente também quer um centro de convenções. O que temos mais avançado são as duas licitações. Mas estamos avançando nos estudos para ter uma proposta mais concreta para ter bastante unidade habitacional. O VLT vai chegar aqui. A ideia é fazer daqui quase que um novo bairro, fazendo esse processo de revitalização da região portuária do Rio chegar a São Cristóvão”, destacou o prefeito do Rio de Janeiro. 

Paim cobra inclusão do governo federal em plano de Comissão sobre RS

O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão.

Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9) priorizando o papel do governo do Rio Grande do Sul nos trabalhos da comissão. Segundo defendeu o relator, a Comissão deve trabalhar em “perfeito alinhamento com o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo Executivo gaúcho”.

“Esse plano é distribuído a todos os senadores, a comissão pautará suas ações alinhadas com a perspectiva de enfrentamento dos desafios de reconstrução, considerando os quatro pilares da ação governamental a seguir referenciados. Então são os pilares eleitos pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. O pilar financeiro, fiscal, de enfrentamento ao excesso de burocracia e o pilar técnico”, completou o senador gaúcho.

O senador Paim, que é governista, avaliou que Mourão, que é da oposição, não destacou suficientemente o papel do governo federal no plano de trabalho. “O plano básico, no meu entendimento, vamos aprovar. Eu só peço que a gente inclua um pouco mais a participação da União”, afirmou.

Mourão concordou em incluir um anexo a mais no plano para, segundo o relator, detalhar tudo o que o governo federal já fez. Para Paim, o novo anexo deve conter, além do que a União fez, também o que o governo federal gostaria que a Comissão realizasse. O plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.

“O governo do Estado tem uma responsabilidade que está lá na ponta. Agora o governo federal tem uma enorme responsabilidade até que é daqui que sai as verbas para reconstrução do Rio Grande do Sul”, destacou Paim, acrescentando a necessidade da Comissão “passar com muita clareza para a sociedade brasileira que nós estamos todos juntos. Aqui não tem esse ou aquele partido”.

Três fases

O plano de trabalho da Comissão Externa aprovado prevê três fases. Uma emergencial, estimada para durar 15 dias, com destaque para assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas, além de ações de canalização de recursos, apoio à subsistência, à imunização e saúde e à recuperação emergencial de estruturas.

A segunda fase será de reconstrução, estimada para durar seis meses. Nessa fase, serão propostas medidas para reconstrução das estruturas e serviços do Estado. Por último, será a fase de “resiliência climática”, prevista para durar de três a cinco anos. Nessa fase, serão propostas medidas de “preparação de estruturas de apoio às atividades econômicas prioritárias e readequação dos recursos humanos”.

Os senadores ainda aprovaram um ciclo de debates sobre mudanças climáticas e seus efeitos sobre o Rio Grande do Sul. Além disso, combinaram de fazer uma força-tarefa para recolher recursos das emendas parlamentares, individuais ou de bancadas, para destinar à reconstrução do estado gaúcho. Os parlamentares ainda articularam uma visita ao RS nos próximos dias e prometeram apresentar medidas legislativas para ajudar na superação da crise.

Governo federal envia ao Rio Grande do Sul 220 purificadores de água

Em meio à escassez de água potável e ao acesso restrito ao serviço público de abastecimento de água no Rio Grande do Sul, o governo federal entregou nesta quarta-feira (8) um total de 220 purificadores de água comprados a partir de doações. Os equipamentos chegaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que aterrissou em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, e devem ser distribuídos para abrigos públicos mantidos por prefeituras. Nesses espaços, estão alojadas cerca de 70 mil pessoas, número que deve aumentar ao longo dos próximos dias.

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no estado, os purificadores foram comprados pelo influenciador digital Felipe Neto, a partir de doações arrecadadas pela internet, com apoio da primeira-dama Janja da Silva. Os equipamentos foram fabricados pela empresa PW Tech, de São Paulo.

“É uma tecnologia muito eficiente e de fácil manuseio. E nós trouxemos hoje 220 purificadores. Cada purificador tem a capacidade de purificar 5 mil litros de água por dia. Isso nos permitirá purificar 1,1 milhão de litros de água/dia”, afirmou Pimenta em coletiva de imprensa, em Porto Alegre, para atualização de informações.

“A grande utilidade do purificador é viabilizar água potável para os abrigos que não têm água potável. Boa parte dos abrigos pode ter água potável. Então, 220 purificadores, na nossa avaliação, serão suficientes para suprir a demanda por água potável nesses abrigos, que estão concentrados, na sua grande maioria, aqui na região metropolitana”, acrescentou o ministro.

Em postagens nas redes sociais, Felipe Neto mostrou o embarque, a chegada e a montagem dos purificadores na capital gaúcha. Os equipamentos foram levados para o Centro de Operações da Defesa Civil em Porto Alegre e, de lá, já está sendo distribuídos aos pontos finais onde serão usados. Cada purificador custou, segundo Neto, um total de R$ 22 mil, incluindo kits de manutenção e filtros.

O governo também informou que o avião da FAB com os purificadores levou um novo carregamento de 25 toneladas de produtos doados, especialmente itens de higiene, de limpeza, fraldas, fraldas geriátricas, absorventes, entre outros. Com centenas de milhares de desabrigados e desalojados, a expectativa é que a demanda por alimentos, produtos de higiene e água siga em alta.

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.