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Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje

As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,

O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.

Passo a passo

As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.

O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.

Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

Pagamento

Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.

O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.

Regras

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.

Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.

Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação.

Dúvidas

As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou no site do MIDR criado para isso.

Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Medida Provisória nº 1.219/2024 e na Portaria nº 1.774/2024, ambas do governo federal.

Famílias improvisam acampamentos em rodovias para vigiar suas casas

Famílias improvisam acampamentos em rodovias para vigiar suas casas

@ebc

Uma cena que se tornou comum em toda a região metropolitana de Porto Alegre é a de pessoas que improvisaram acampamentos em barracas ou nos próprios carros estacionados no acostamento das rodovias. Em geral, são famílias inteiras que tiveram que sair às pressas das próprias casas, em áreas alagadas, para buscar refúgio em um local próximo por temor de saques.

“Subimos para cá no dia 3 de maio e, na primeira noite em que chegamos aqui, o pessoal estava saqueando as casas da vizinhança, roubando fio, botijão de gás, motor de geladeira”, conta Silvano Soares Fagundes, 28 anos, catador de material reciclável e morador da Vila Santo André, no Humaitá, na zona norte da capital gaúcha, em um acesso da rodovia BR-116 próximo à Arena do Grêmio. Foi ali, em uma parte alta, mas a poucos metros de sua casa, ainda alagada, que ele, a esposa, duas filhas e vários vizinhos montaram um acampamento com lonas, barracas e usando os próprios carros como casas. São cerca de 40 pessoas, que agora formam uma comunidade de desabrigados, que fazem parte das quase 600 mil pessoas fora de casa em todo o estado.

Porto Alegre – Moradores desabrigados da Vila Santo André, divisa de Porto Alegre e Canoas, montam acampamento na rodovia, esperando baixar a água que invadiu suas casas – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O barulho e movimento de veículos em alta velocidade na pista é intenso. Sem renda por não poder trabalhar na reciclagem, Hariana Pereira, 30 anos, o marido e os quatro filhos agora dormem no furgão antes usado para transportar os materiais coletados.

“Aqui tem um banheiro químico, mas é precário. Há muitas pessoas que vêm ajudar, mandam remédio, água, é o que está garantindo a sobrevivência. O governo não manda nada. A gente até estava esperando um pessoal para cadastrar no programa Volta por Cima [do governo estadual], mas não apareceu”, reclama. Mais cedo, Hariana tinha ido ver o que sobrou dentro de casa, que chegou a ficar quase encoberta pela inundação, mas não teve coragem de começar a limpar ainda. “Vim hoje para limpar, mas não tem condições, tudo destruído, nada se salvou. O que a água não levou, estavam saqueando, então a gente preferiu ficar aqui”, explica.

Sobre voltar para uma área alagável com a família, Hariana diz que não tem muita alternativa e responsabiliza as autoridades públicas. “Foi negligência. Os diques rompidos, não fizeram manutenção. Isso poderia ter sido evitado”.

Porto Alegre – Moradores da Vila Santo André ainda aguardam água baixar para voltar às suas casas – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para Silvano Soares, reerguer o pouco do que tinha não vai ser simples. Inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, ele espera ser um dos 200 mil beneficiários do Auxílio Reconstrução, cujo cadastramento pelas prefeituras começou nesta semana. “Vai ajudar bastante, se chegar esse dinheiro que estão prometendo, porque não tem como começar do zero”.

Esperando secar

Outro motivo que faz as pessoas preferirem ficar na rua a optar por abrigos é a separação. “A gente não quis ir para o abrigo. É melhor ficar aqui. No abrigo estão separando os pais de crianças”, alega Cristina Sodré Linhares, 24 anos, também catadora de recicláveis. Do poder público, Cristina espera ao menos que enviem equipamentos para tirar todo o entulho espalhado pela enchente dos materiais que estavam em dois galpões de reciclagem localizado0s no bairro.

Em área próxima dali, à beira da pista da BR-116, no bairro Farrapos, o casal Gilson Nunes Rosa e Claudia Rodrigues conta que não ficaram em abrigo porque teriam que se separar em locais diferentes, incluindo o cachorro, companheiro inseparável. “A gente não queria ficar separado e corria o risco de nunca mais achar meu cachorro”, diz Claudia.

Porto Alegre – Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“A gente tá vivendo aqui de forma meio desumana, em barraca. Enquanto não secar, não temos como fazer nada”, diz Gilson, que também está parado sem o trabalho de reciclagem.

No mesmo local, a reportagem da Agência Brasil conversou com Jorge Barcelos dos Santos, que trabalhava como motorista de frete, mas viu seu carro alagar na enchente e não sabe se poderá voltar a contar com o veículo. “Dentro de casa, a água chegou a 1,95 metro. O caminhão de frete, que era o ganha-pão, foi completamente coberto de água”.

Sua esposa, Maria Elisa Rodrigues, explica a decisão de montar uma barraca quase em frente de casa, sob o viaduto, separados apenas por uma rua ainda alagada e por onde as pessoas circulam em barcos.

Catástrofe desigual

As trajetórias de quem optou por acampar na beira da estrada após as enchentes se encontram em um ponto comum: a vulnerabilidade socioeconômica. Mapas produzidos pelo Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles mostram uma demarcação muito clara de desigualdade de renda nas pessoas que foram mais atingidas pela catástrofe. “As áreas alagadas são, principalmente, as mais pobres. Não só as regiões de menor renda, mas, na maioria dos casos, as áreas mais próximas dos rios que alagaram são as áreas mais pobres”, afirma André Augustin.

Porto Alegre – Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os mapas também mostraram impacto proporcionalmente muito maior sobre a população negra, que representa cerca de 21% da população do estado. Nesse caso, as áreas que mais sofreram com as inundações apresentam concentração expressiva de população negra, geralmente acima da média dos municípios. É o caso justamente dos bairros Humaitá, Sarandi e Rubem Berta, em Porto legre, e de Mathias Velho, em Canoas, por exemplo.

No maior abrigo do RS, moradia é principal preocupação das famílias

No maior abrigo do RS, moradia é principal preocupação das famílias

@ebc

O campus-sede de uma das maiores instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Sul, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), se converteu, há pouco mais de 20 dias, em abrigo provisório para milhares de vítimas das enchentes que arrasaram o estado.

Localizada em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, a Ulbra chegou a acolher, no início do mês, cerca de 8 mil pessoas. Algumas delas chegaram ao local de helicóptero, resgatadas por forças de segurança nos momentos mais dramáticos da inundação, que tomou conta de quase todo o bairro Mathias Velho, o mais populoso da cidade, com cerca de 150 mil habitantes.

Abrigo para pessoas atingidas pela enchente, na ULBRA, em Canoas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

É dali, inclusive, que veio grande parte das pessoas alojadas na universidade, que mobilizou toda a sua estrutura para receber as famílias em salas de aula e ginásios. As aulas foram suspensas, inicialmente, e retomadas na última semana, de forma remota. Parte dos alunos, professores e funcionários são também voluntários.

>> Veja aqui a cobertura completa da tragédia climática

A Ulbra passou a receber milhares de doações, de várias partes do país, ampliou a estrutura de chuveiros e organizou, por meio de voluntários, atendimento médico, psicológico, fisioterapia, oferta de medicamentos, entre outros. Há cozinhas para o preparo da comida doada e parte das refeições também é recebida pronta, enviadas por doadores.

Alguns desses voluntários são os próprios abrigados, como o casal Juliano Ramos, 33, e Aline Lacerda Martins, 37.

“Faço de tudo, limpeza de banheiro, na cozinha, no que precisa”, conta Aline, moradora do Mathias Velho. “Eu só digo que para o Mathias Velho, eu não volto mais”, diz.

Juliano conta que jamais viu uma enchente como esta, e se diz grato às pessoas que o resgataram. “Quem salvou nós, quem ajudou tirar a minha mãe, que tem câncer, foram os voluntários. Por isso também eu estou nesse trabalho”, afirma.

Incertezas

A preocupação com o futuro das moradias é comum aos abrigados ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, que visitou a Ulbra na manhã desta terça-feira (21). “Se o governo desse uma força, porque tem tanto lote vazio. Essa é a nossa esperança”, afirma Terezinha Silva, 72, pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Terezinha relata que eram 16 horas do dia 3 de maio quando, em pouco tempo, a água invadiu sua casa, também no bairro Mathias Velho, chegando na altura do peito. Ela teve que se refugiar no andar superior do sobrado de uma vizinha até ser socorrida e levada para a Ulbra, junto com o marido, apenas com algumas mudas de roupa e documentos pessoais, tudo o que conseguiu pegar.

Com cerca de 20 dias no abrigo, Terezinha sente falta da sua vida de antes, embora agradecida pelo acolhimento.

“Muito confuso [aqui], cada qual com seus costumes. É difícil, mas estamos vivendo. Graças a Deus, estamos amparados”, afirma.

Após quase 20 dias, Décio Gonçalves deixa abrigo em Canoas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Décio Luiz Gonçalves, 63 anos, pessoa com deficiência, estava deixando o abrigo quando foi abordado pela reportagem. “Aqui foi bom, fomos bem tratados, médicos 24 horas atendendo a gente, alimentação boa (…), mas a gente estava ficando doente, resfriado, aqui é muita umidade e frio”, conta.

Ele e familiares enchiam uma pequena carreta com colchões e outros objetos, todos doados, já que ele só conseguiu salvar os próprios documentos. “Agora, vou para a casa do meu genro em Nova Santa Rita [cidade da região metropolitana]”, revela. Sua casa em Canoas segue inundada, e Décio não sabe dizer se continuará vivendo no mesmo lugar ou não.

“Vai ser uma luta. Acho que a gente vai precisar de muita ajuda”.

Funcionamento

Na Ulbra, muita gente já deixou o abrigo, embora o campus mais pareça uma cidade com milhares de alojados e diversos serviços ocorrendo ao mesmo tempo. No último jantar, foram servidas quase 3 mil refeições, mas o número não é preciso porque muitos passam o dia fora do local.

Os alojados foram divididos em grupos que permitiu a acomodação de famílias juntas, blocos separados para mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças autistas, entre outras divisões.

Quem tem animal de estimação também pode ficar com ele no abrigo.

Claiton, marido e sogra em abrigo da Ulbra em Canoas (RS). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

É o caso Claiton da Silva Lacerda, 25, que tem duas cadelas.

Ele está no abrigo junto com o marido e a sogra, uma senhora de 98 anos, acamada e sob os cuidados de ambos.

“Ontem, eu estive visitando a minha casa e perdi tudo. Não tem como recuperar nada”, lamenta.

Claiton trabalha na zona sul de Porto Alegre, no extremo oposto de onde está agora, e foi dispensado de se apresentar no emprego enquanto durar a situação de calamidade.

Ele também não sabe dizer se voltará para a mesma residência, ainda inundada, no bairro Mathias Velho. “Não sei se a gente vai ficar no mesmo lugar, porque a gente vive de aluguel”.

O jovem também reclama da falta de informações sobre a assistência do Poder Público. “A gente não teve apoio, ninguém fala nada. Para descobrir, a gente tem que entrar na rede social. Não se fala nada sobre auxílios, como vai ficar”, reclama.

Hospital de Campanha da Força Nacional do SUS atende pacientes na Ulbra. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Há cerca de 10 dias, a Força Nacional do SUS montou um Hospital de Campanha no campus. E, nos últimos dias, a Caixa Econômica Federal abriu um posto de atendimento para os alojados da Ulbra, para orientar e regularizar contas digitais do banco para o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebimento do Bolsa Família, para quem já está com cadastro aprovado.

Programas

Da parte do governo do estado, uma nova edição do programa Volta por Cima foi instituída com a concessão de auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas e enchentes. No total, foram disponibilizados R$ 50 milhões para beneficiar 20 mil famílias, com parcela única de R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas. Para quem não foi não contemplado, o Comitê Gestor dos recursos arrecadados por meio do pix SOS Rio Grande do Sul determinou a distribuição de R$ 2 mil a 428 famílias do Vale do Taquari, totalizando uma distribuição de R$ 856 mil neste primeiro lote, segundo o governo gaúcho.

A distribuição priorizou as áreas mais afetadas do estado que já possuem infraestrutura adequada para iniciar a recuperação e a reconstrução. Nos próximos dias, serão anunciadas novas fases de pagamento, abrangendo outras cidades.

Já o governo federal, lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100 . Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha. O governo estima que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.

Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal anunciou medidas para as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências afetadas no estado ainda não foi contabilizado. Entre as iniciativas, será realizada a compra assistida de imóveis usados para beneficiários das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 abrange famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 atende famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Outra ação prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados, imóveis via chamada pública de proprietários interessados na venda e aquisição de imóveis de construtoras que seriam oferecidos ao mercado.

Intenção de Consumo das Famílias avança 1,3% em maio

Intenção de Consumo das Famílias avança 1,3% em maio

@ebc

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em maio, descontados os efeitos sazonais. Esse é o segundo resultado positivo consecutivo do índice, apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta terça-feira (21).

O indicador apresentou alta em todos os componentes. No comparativo com maio de 2023, o aumento foi 6,4%. A ICF está em 102,9 pontos, na zona de satisfação (em que se encontra desde agosto do ano passado).

O índice que mede a satisfação dos consumidores em geral com o acesso ao crédito cresceu 2,2% no mês, impulsionado pelas quedas consecutivas da taxa Selic. Em maio, 31,4% dos entrevistados consideraram mais fácil o acesso ao crédito, o maior percentual desde abril de 2020.

A ICF aumentou em ambas as faixas de renda analisadas, com maior intensidade nas famílias com renda abaixo de dez salários mínimos (alta de 1,4%). Entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o aumento foi 0,7%.

O mesmo movimento foi percebido no que diz respeito à satisfação com o acesso ao crédito, que aumentou de forma mais intensa (2,3% de alta) entre os consumidores com menores salários.

“A melhora do crédito é percebida por todos os consumidores, mas as famílias com renda menor estão conseguindo se beneficiar mais das melhores condições de pagamento”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Segundo ele, como mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também apurada pela confederação, a inadimplência entre os mais pobres vem reduzindo, o que melhora a reputação dos consumidores perante as instituições financeiras e facilita a concessão de crédito.

Bens duráveis

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, explica que, com a taxa média de juros em queda desde outubro de 2023, os consumidores têm mais confiança para utilizar esse tipo de recurso em suas compras. Assim, o indicador que mede a avaliação do consumidor sobre como o momento se apresenta para a compra de bens duráveis foi o que mais subiu na variação anual: 18,1%.

No mês, no entanto, o aumento foi 0,9% – este foi o menor crescimento entre todos os componentes da ICF. “Por serem produtos de grande valor agregado, a venda deles é mais influenciada pela oscilação do mercado de crédito”, avaliou Tavares.

Mercado de trabalho

De acordo com o economista-chefe da CNC, o consumo vem sendo influenciado positivamente também pelo mercado de trabalho, que já avançou 1,6% no primeiro trimestre do ano, acima do crescimento de 1,2%, observado no emprego formal no mesmo período de 2023. Em função disso, o indicador que mede a satisfação com o emprego atual avançou pelo segundo mês seguido (alta de 1,2%), mesma tendência vista no indicador perspectiva profissional (crescimento de 1,1%).

Com o mercado de trabalho aquecido e acesso ao crédito mais fácil, as famílias avaliaram positivamente o nível de consumo atual, que foi o segundo indicador que mais subiu em maio (alta de 1,5%). Com o momento atual favorável, a perspectiva de consumo cresceu 1,1% no mês e 3,8% no ano, taxa melhor do que a apresentada em abril.

Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

@ebc

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxilio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuva.

Ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explica cadastro para o auxílio reconstrução – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

Ministro Waldez Góes informa que pagamento será feito pela Caixa. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.

Como cadastrar os dados

Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas pelas enchentes e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2) Famílias: a pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o nome do responsável terá o pagamento liberado para recebimento.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do Auxílio Reconstrução. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam liberados ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber

O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio. Mas beneficiários do Bolsa Família que não estiverem nessas situações, não são elegíveis para o auxílio reconstrução.

O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida informada pela prefeitura, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.

Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um benefício desta modalidade por família constitui fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.

Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.

Inflação dispara e deixa famílias angolanas em desespero

Inflação dispara e deixa famílias angolanas em desespero

@news-wiki

18 de maio de 2024

O aumento do preço dos bilhetes em Angola, de 50 para 150 kwanzas, ou seja, um acréscimo de 300 por cento, surpreendeu as empresas de transportes públicos coletivos urbanos rodoviários de passageiros e os utentes, que esperavam apenas uma subida de 50 e não de 100 kwanzas, como tornou público o Ministério dos Transportes.

Também esta quinta-feira, 16, entrou em vigor o novo preço das viagens de táxi, que reflete um aumento de 25 por cento, devido ao fim dos subsídios de combustivel para os operadores.

Simultaneamente, o Instituto Nacional de Estatísticas (INC) revelou um aumento da inflação de 2,6 de março a abril, enquanto a consultora Oxford Economics diz que a inflação anual é a maior dos últimos sete anos.

Em consequência da inflação mensal, o setor da saúde lidera o aumento de preços, com variação de 3,25%, seguido do setor da alimentação e bebidas não alcoólicas, com 3,13%, vestuário e calçado, de 2,84% e hotéis, cafés e restaurantes, com 2,59%, notifica o INE.

Em entrevista à Voz da América, o especialista em política macroeconómica e professor universitário, Francisco Paulo, diz que as previsões não são as melhores para a economia das famílias angolanas.

“Vai agravar-se ainda mais a situação económica e social das famílias, a taxa de desemprego é muito elevada, anda à volta dos 31, 32 por cento, mas o desemprego entre os jovens é superior a 50 por cento. Sem poder de compra e com preços tão elevados, é claro que isso só aumenta a dificuldade das pessoas”, afirma Paulo, para quem, fruto deste cenário, a pobreza “aumenta mais a todos os níveis”.

Segundo Paulo a atual inflação decorre de políticas eleitoralistas do Governo. “Quando em 2021, 2022 durante a pandemia, em todo o mundo, devido às ajudas, a inflação estava a aumentar, em Angola a inflação estava a aumentar porque estávamos em ano eleitoral, no qual se usaram instrumentos artificiais para baixar a inflação”, aponta o especialista. “O país está a pagar a má gestão”, reitera Francisco Paulo.

Em janeiro, o Banco Nacional de Angola (BNA) estimou que a taxa de inflação deverá atingir os 19% em 2024, e que o Produto Interno Bruto deve crescer 2,2%, suportado pelo setor não petrolífero.

Fonte
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Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza

Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul promete liberar, até o fim da próxima semana, recursos financeiros emergenciais do programa Volta Por Cima para cerca de 40 mil famílias pobres ou extremamente pobres e que foram afetadas pelas consequências das recentes chuvas que levaram o estado a decretar estado de calamidade pública.

Cada família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) residente em regiões reconhecidamente atingidas pelos efeitos adversos dos temporais, como inundações, alagamentos e enchentes, poderá receber R$ 2,5 mil.

“Até a sexta-feira [24] da próxima semana, 40 mil famílias vão receber do governo estadual, com este cartão, R$ 2,5 mil”, assegurou o governador Eduardo Leite, informando que 7 mil famílias desabrigadas cujos cadastros já foram apresentados pelas prefeituras receberam nesta sexta-feira (17) a quantia.

“É um recurso para ajudá-las a recompor suas casas, para que comprem o que precisarem comprar. O governo não tem que dizer o que elas precisam”, comentou Leite, durante coletiva de imprensa no fim da manhã, em Porto Alegre, e durante a qual o governador detalhou o chamado Plano Rio Grande, projeto que visa a reparar os danos causados pelos temporais.

Os R$ 2,5 mil serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão, que o governo já usa para devolver aos cidadãos inscritos no CadÚnico parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E também para disponibilizar o benefício dos estudantes contemplados no programa estadual Todo Jovem na Escola, de combate à evasão escolar.

Beneficiários que tenham perdido seus cartões devem solicitar outro em qualquer agência do Banrisul ou por meio da central telefônica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no número 0800 541-2323.

SOS Rio Grande

Em outra iniciativa, o governo estadual decidiu dividir entre milhares de famílias diretamente atingidas pelos efeitos adversos das chuvas parte dos quase R$ 100 milhões que arrecadou por meio de uma conta PIX oficial.

Leite já tinha antecipado a ação na última segunda-feira. Na ocasião, o governador assegurou que, parte do dinheiro doado por pessoas de todo o Brasil e do exterior permitiria ao governo estadual distribuir um auxílio emergencial de R$ 2 mil a pelo menos 45 mil famílias. Desde então, o valor arrecadado passou de cerca de R$ 93 milhões para mais de R$ 100 milhões.

“Montamos um comitê gestor, com a participação do governo estadual e da sociedade civil, e este comitê decidiu que este recurso deve ir diretamente para as mãos das pessoas atingidas, que precisam ter apoio para se reestabelecer”, disse Leite, hoje, quando as primeiras 428 famílias começaram a receber o dinheiro.

Segundo o governo estadual, o benefício já foi liberado para 329 famílias de Arroio do Meio e para 99 da cidade de Encantado, ambas no Vale do Taquari, uma das regiões afetadas já em condições de começar o processo de recuperação e reconstrução.

“São pessoas inscritas no CadÚnico, mas que não fazem parte do programa Volta Por Cima porque não estão em condições de pobreza ou extrema pobreza”, acrescentou Leite explicando que, para receber o benefício, as famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor responsável por gerir os recursos arrecadados devem procurar os serviços de assistência social de suas cidades.

MST tem prejuízo de R$ 90 mi e 420 famílias atingidas por chuvas no RS

MST tem prejuízo de R$ 90 mi e 420 famílias atingidas por chuvas no RS

@ebc

Seis assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram os impactos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, desde o final de abril, Entre os assentados, são 290 famílias desabrigadas, das quais 38 famílias conseguiram retornar para os próprios lotes, a fim de reconstruir as áreas devastadas. As demais estão em abrigos ou realocadas provisoriamente em outros assentamentos.

Ao todo, 420 famílias assentadas foram afetadas por algum transtorno relacionado a alagamentos, inundações de casas, perda da produção de alimentos, prejuízos de estruturas, ferramentas, maquinários, além da vida de animais. Levantamento preliminar divulgado hoje (17) pelo MST apontou prejuízo de 90 milhões de reais, considerando produção nas hortas, cultura leiteira e do arroz.

Os assentamentos atingidos estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre e região central do estado: Integração Gaúcha (IRGA) e Colônia Nonoaiense (IPZ), em Eldorado do Sul; Santa Rita de Cássia e Sino, em Nova Santa Rita; 19 de Setembro, em Guaíba e Tempo Novo, em Taquari.

Recorrência

O MST avalia que, para a reconstrução, é preciso uma mudança drástica no modelo de sociedade, de manejo ao meio ambiente e de produção agrícola. “Essas catástrofes acontecem como uma resposta da natureza, a natureza cansou. Isso é resultado da ação humana. O sistema capitalista em que nós vivemos em nosso país, em que o lucro está acima de tudo, ele vem gradativamente destruindo tudo”, disse, em nota, Salete Carollo, da direção estadual do movimento no estado gaúcho.

Há famílias, segundo o levantamento, que não querem retornar para suas terras por conta da recorrência das enchentes na região. “É a terceira enchente seguida e o efeito acumulado sobre a produção é de devastação praticamente total”, relatou a agricultora de arroz orgânico Dionéia Soares Ribeiro, em comunicado divulgado pelo MST.

Dionéia, que é coordenadora de insumos do MST no Rio Grande do Sul e diretora da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), avalia que a produção de arroz agroecológico está em risco, diante da possibilidade de chuvas cada vez mais severas.

Após o atendimento emergencial aos atingidos, como alimentação e abrigo, o MST aponta a necessidade de iniciativas do governo para que as famílias possam ser reassentadas em áreas em que não haja risco de inundação.

Arroz

A rizicultura do MST ocupa uma área total de 2,8 mil hectares no estado, sendo que a maior parte está justamente nas áreas inundadas. Do arroz agroecológico que havia sido plantado neste ano, 755 hectares foram perdidos. Já a produção de arroz em transição agroecológica teve perda de 838 hectares, e a produção de arroz convencional registrou perda de 765 hectares.

Na soma, as três categorias produtivas de arroz tiveram perda correspondente a uma área de 2.358 hectares, nas áreas de seis assentamentos da reforma agrária afetados pelas chuvas da região. O investimento de produção, contratos, insumos e prejuízos na comercialização somam mais de R$ 52 milhões só do arroz, segundo o MST.

Hortaliças e pecuária

O levantamento preliminar do movimento revelou ainda que, apenas na região metropolitana do Rio Grande do Sul, 200 famílias envolvidas na produção de hortaliças e frutas foram atingidas, o que representa cerca de 300 hectares plantados. “Dessas famílias, 170 perderam toda sua produção de hortaliças, raízes e frutas de uma área de 250 hectares. Isso representa em valores o montante estimado em R$35 milhões, considerando os 12 produtos principais dessa produção local”, divulgou o MST.

A estimativa é que, na produção de hortas, as folhosas só voltarão a produzir de 45 a 60 dias após a retomada da produção. Os demais cultivos – beterraba, cenoura, aipim, batata doce, morangas, abóboras – apenas na primavera, com colheita prevista para 2025. Segundo o MST, famílias afetadas integravam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea, com contratos em torno de R$2 milhões, que precisarão ser prorrogados para o próximo ano por causa das perdas na produção.

Na pecuária leiteira, o levantamento feito pelas famílias associadas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) estimou perdas de quase R$ 3 milhões, considerando os prejuízos entre galpões, pastagens plantadas, animais, maquinários e leite não entregue. Somente em Eldorado do Sul, a perda chegou a R$ 1,29 milhão. As mortes de animais chegaram a 95 cabeças de gado, sendo 55 mortes em Eldorado do Sul.

Situação no estado

O número de mortes em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril subiu para 154, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira. Em todo o estado, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos.

O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de parentes e amigos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.

O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado. As chuvas afetaram nove em cada dez municípios gaúchos. De acordo com o último boletim, 92,75% (461) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul tiveram suas rotinas impactadas pelos eventos climáticos.

Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

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As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

*Matéria em atualização

RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias

RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.

“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.

“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”

Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.

O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.

A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.

O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).