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Desempenho republicano pode facilitar aprovação de projetos de Trump

O desempenho do Partido Republicano nas eleições estadunidenses deste ano surpreendeu parte dos analistas e especialistas brasileiros que acompanham o dia a dia da política e da economia da maior potência econômica mundial.

Além de Donald Trump ter superado, com folga, a candidata democrata Kamala Harris na disputa pela presidência dos Estados Unidos, os republicanos já conquistaram a maioria dos assentos no Senado, que, atualmente, é controlado pelos democratas. E caminham para assumir também o comando da Câmara dos Deputados.

Se a vitória na Câmara se confirmar, Trump, que já presidiu os Estados Unidos entre 2017 e 2021, chegará à Casa Branca contando com uma maioria de congressistas que, em tese, estarão mais dispostos a ajudá-lo a cumprir suas promessas de campanha. Situação que o próprio Trump, ao discursar logo após a divulgação dos primeiros resultados apontando sua vitória, classificou como um “mandato sem precedentes”.

 Danilo Igliori, economista-chefe da Nomad. Foto: Arquivo Pessoal

“O fato de o Trump ter ganhado não é surpresa. No mercado financeiro, em particular no norte-americano, havia mais apostas neste sentido. Ainda assim, a expectativa era de que as eleições seriam mais apertadas e, neste sentido, o resultado [geral] sim, surpreendeu”, disse à Agência Brasil o economista-chefe da empresa de tecnologia financeira Nomad, Danilo Igliori, classificando o resultado das urnas como “uma vitória maiúscula e incontestável” dos republicanos.

Para Igliori, com o resultado, Trump deve começar sua gestão enfrentando menos resistências à implementação de suas propostas de campanha.

“Conquistando, junto, o Congresso, o Trump terá condições de aprovar sua agenda mais facilmente. A questão é o quanto as propostas de tom mais visceral, agressivo, disruptivo, vão, de fato, se materializar nas políticas reais”, ponderou o economista, lembrando que, via de regra, encerrada a disputa eleitoral, é hora dos eleitos adotarem uma conduta mais pragmática.

“Mas acho que o mundo, com o Trump [na presidência dos EUA], é um mundo com mais risco, no qual tendemos a reafirmar um contexto que já é de bastante incerteza. Embora eu ache que os principais vetores não serão fundamentalmente impactados pelo Trump, já que há um fenômeno maior, que é economia [global] que vem emergindo após a pandemia [da covid-19]”, acrescentou o economista, referindo-se a rearranjos das cadeias globais de comércio, entre outros fenômenos.

“O principal deles, a meu ver, é uma redução no nível de globalização. Acho que o centro da proposta do Trump, expressa no slogan Make America Great Again [Tornar a América Grande Outra Vez], sinaliza para os Estados Unidos mais isolado, menos inserido nos fluxos globais de comércio e atividade. O que [se acontecer] vai gerar uma série de desdobramentos para as outras nações. Começando pelos impactos da política tarifária e da menor boa vontade para acordos multilaterais e bilaterais”, apontou o economista.

“Para o Brasil, o cenário tende a ficar bem mais complexo, já que o relacionamento com os Estados Unidos é bastante relevante para nós. Embora isso também possa acabar gerando oportunidades, particularmente no relacionamento brasileiro com a China. Porque se os Estados Unidos restringirem suas relações com a China, ela certamente vai procurar privilegiar outros parceiros.

Seletividade

 Roberto Goulart Menezes, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB e pesquisador do INEU (Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA). Foto: Arquivo Pessoal

Para o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu), Roberto Goulart Menezes, Trump não é exatamente um político isolacionista.

“Ele tende a uma abordagem que não é [só] dele. O [ex-presidente republicano] George Bush já a adotou no passado. Como também o [ex-presidente democrata] Bill Clinton em certo momento. É uma política de interesse nacional seletivo. Segundo a qual os Estados Unidos admitem que nem todos os temas [globais] os interessam e que há assuntos dos quais outros [países] podem cuidar melhor”, ponderou Goulart, frisando que, paralelamente a isso, Trump considera que, nos últimos tempos, organismos multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) vem regularmente contrariando aos principais interesses estadunidenses.

“Então, para ele, se os Estados Unidos não têm capacidade de reformar essas instituições para que contemplem seus interesses, é o caso de adotar uma atitude brusca em relação a essas instituições. Caso da OMC, cujo órgão de soluções de controvérsia está paralisado desde 2019 justamente porque os Estados Unidos não concordaram em renovar os árbitros – algo que começou no primeiro governo Bush e que foi mantido na gestão [do democrata e atual presidente] Joe Biden”, lembrou o pesquisador, para quem há “pontos de contato” entre a ação democrata e republicana na defesa dos interesses dos Estados Unidos.

“Desde o governo Clinton, os Estados Unidos vêm tentando reconstruir sua hegemonia política e econômica global – a militar já está consolidada. O Trump também tem isso em seu horizonte. E, para isso, ele adota essa estratégia do interesse nacional seletivo. De forma que os Estados Unidos não vão disputar toda bola dividida”, acrescentou Goulart, que também se disse surpreso com o desempenho dos republicanos nas urnas.

“Primeiro porque as pesquisas apontavam para uma disputa voto a voto [entre Trump e Kamala Harris]. Depois, pela própria trajetória do ex-presidente, que enfrenta processos na Justiça e a consequente exposição midiática negativa. O resultado mostrou tanto que Trump e sua ala política detém o controle hegemônico do partido, quanto que sua política sobreviveu na memória dos eleitores, mesmo os dados econômicos do governo Biden, agora, serem bons”, avaliou o professor, destacando que, no último período, a inflação oficial caiu e o nível do emprego formal melhorou, embora o custo de vida penalize os consumidores.

Na avaliação do pesquisador, com maioria no Congresso, Trump tentará implementar, já no primeiro ano de governo, mudanças nas leis trabalhistas e de imigração, entre outras medidas que reduzam as despesas do Estado. Além disso, sua vitória deve fortalecer a extrema-direita em todo o mundo, com prováveis consequências para as próximas eleições brasileiras.

“Talvez o Trump não consiga fazer tudo, mas com maioria no Senado e na Câmara, há grandes chances de ele conseguir aprovar seus projetos, sem grande resistência. Em 2025, a política externa deve se concentrar em três grandes temas: a guerra entre Ucrânia e Rússia; o conflito no Oriente Médio e a relação dos EUA com a China. Para o Brasil, resta redobrar o pragmatismo e, se necessário, corrigir a rota de sua política externa a fim de contornar eventuais dificuldades que os Estados Unidos venham a colocar em termos comerciais, principalmente”, concluiu Goulart.

Estudo da Uerj pode facilitar resolução de crimes com armas de fogo

Pesquisa do Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) avalia o uso de compostos químicos que exibem cores como marcadores de munições para armas de fogo. O objetivo do estudo é possibilitar a marcação seletiva para diferentes calibres, o que permitiria maior controle sobre lotes de munição.

Professor Lippy Faria Marques no laboratório da instituição, no Rio de Janeiro. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

A equipe, coordenada pelo químico Lippy Faria Marques, professor do Departamento de Química Geral e Inorgânica da Uerj, fabricou uma série de lantanídeos, compostos químicos derivados de metais, que emitem luz quando irradiados com uma lâmpada de luz negra. Após testes variados, a equipe do Grupo de Química de Coordenação e Espectroscopia de Lantanídeos (GQCEL) conseguiu sintetizar substâncias que manifestam cores variadas: amarelo, laranja, rosa, azul e ainda várias tonalidades de vermelho e verde.

“Essas cores podem servir para distinguir calibres de munição e diferenciar tipos de armas. Quando se dispara uma arma de fogo, formam-se os resíduos de tiros que são partículas muito pequenas de várias composições químicas. Esses marcadores são luminescentes. Esses resíduos ficam impregnados na mão do atirador, na face do atirador, na roupa, nos cartuchos deflagrados e até no alvo”, disse Marques.

Substâncias manifestam cores variadas: amarelo, laranja, rosa, azul e ainda várias tonalidades de vermelho e verde. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o professor, esse projeto vai facilitar a perícia. “Esses compostos que a gente vem sintetizando no laboratório é uma nova alternativa simples, muito barata e inequívoca para estimar vários parâmetros forenses, como, por exemplo, a altura do atirador, a distância do tiro, se foi um assassinato ou um suicídio”.

“Se é interesse dos nossos legisladores colocar em prática esses marcadores, eu deixo por conta deles, porque não cabe isso a mim. Cabe a gente aqui, como químicos, desenvolver os materiais e testá-los. Agora, colocá-los em prática, eu deixo a cargo dos políticos. Mas seria um grande avanço porque é um método barato, eficaz que você pode retirar várias informações na cena do crime com um simples luz negra”.

A inserção destes marcadores custaria cerca de R$ 0,40 por munição.

O próximo passo da pesquisa é a avaliação de toxicidade dos resíduos gerados durante o disparo com armas e a simulação de diferentes cenários forenses.

A equipe do GQCEL é composta ainda pelo professor Marcos Colaço, do Instituto de Física da Uerj. Além do apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), os testes com os marcadores de munições estão sendo realizados em parceria com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ). Um acordo de cooperação foi firmado entre os dois órgãos. 

A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados. 

O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, de 13,33 milhões. Atualmente, 4,215 milhões de pessoas não têm as digitais registradas.

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral.

“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo”, explicou Figueira.

A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Funcionamento

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.

Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal – eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.

Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS

O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de facilitar os repasses de recursos para o Rio Grande do Sul (RS). Em votações simbólicas, as propostas foram aprovadas por unanimidade em sessão conjunta, com deputados e senadores, nesta quinta-feira (9). Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.

O PLN 4/24 aprovado permite que o governo federal execute prioritariamente os recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública. Por sua vez, o PLN 12/24 facilita o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, saúde e assistência social.

As emendas são os recursos do Orçamento que os deputados e senadores decidem onde devem ser gastos. O governo calcula que a aprovação do PLN 4 vai permitir antecipar um pacote de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado. Com essa liberação, serão R$ 1,06 bilhão em emendas liberadas para o Rio Grande do Sul, ainda pelos cálculos do governo.

A norma prevê que a liberação incida sobre as emendas elaboradas na modalidade de “transferência especial”, que são destinadas às prefeituras, sem necessidade de convênios.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não faltarão esforços do Parlamento para ajudar o povo gaúcho. “Não faltarão iniciativas, esforços e empenho por parte do Parlamento brasileiro para que haja a mitigação dessa tragédia com auxílio efetivo, através de proposições legislativas inteligentes, eficazes, efetivas, e a fiscalização, por parte do Parlamento, do trabalho realizado pelo Poder Executivo federal”, destacou.

O PLN 4/24 também prevê, entre outros pontos, que o Executivo apoiará o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo a estruturação e o custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade, desde que amparados por decisão da Comissão Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

Empréstimos para obras

Um dos pontos que a oposição tentou suprimir do PLN 4/24 foi o que determina a exigência de que os tomadores de empréstimos em instituições financeiras públicas tenham políticas de integridade e conformidade estabelecidas para crédito acima de R$ 30 milhões.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a alteração. “Na hora que o governo abre mão dessa premissa, nós estamos fragilizando o próprio processo de concessão de crédito”, destacou.

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), respondeu que a mudança é temporária, valerá apenas para este ano, e é necessária para tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, empresas médias ainda não conseguem atender às exigências hoje previstas para tomar esses empréstimos.

“Existem empresas estatais que estão com recursos para poderem ser efetivados e gastos, e, no entanto, nós não conseguimos a viabilidade até este momento. Esses financiamentos para outras empresas são importantes principalmente porque, com a questão da Lava Jato, as grandes empresas estão cedendo lugar às médias, que ainda estão se adaptando”, argumentou.

Chileno cria projeto para facilitar acessibilidade no campo

Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo e um veículo capaz de circular nas plantações. As medidas são voltadas principalmente para pessoas com deficiência física, idosas ou com mobilidade reduzida, mas ele não descarta formas de adaptação também para quem mais necessitar.  

Alfredo é fundador da empresa FarmHability, que além ser um espaço de produção agrícola, propõe formas de acessibilidade no campo, realiza oficinas e capacitações e busca conectar trabalhadores com deficiência com empresas do campo, para que assumam postos de trabalho. Alfredo é uma das 41 lideranças rurais, de quase todos os países americanos, que participam do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana na Costa Rica, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). 

Alfredo é apaixonado pela agricultura e pela vida no campo. As criações vieram para que ele mesmo pudesse seguir com os próprios cultivos. Tudo que criou, ele assegura, pode ser replicado em qualquer lugar.  “Percebemos que essa problemática que temos aqui é, na verdade, transversal, de todos os países e regiões. A FarmHability é completamente replicável. Isso seria o ideal, que tivesse um campo inclusivo em todas as regiões agrícolas”, diz. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de uma em cada dez pessoas tem algum tipo de deficiência. 

O agricultor cresceu no campo, no povoado rural Quinta de Tilcoco, localizado a 130 quilômetros de Santiago, a capital chilena. O pai, agricultor, tentou afastá-lo da profissão, mas aos 18 anos, já tinha o próprio cultivo de cebola. Em 2017, ele sofreu um acidente enquanto participava do campeonato nacional de ciclismo de montanha, esporte que praticava. Teve três fraturas na coluna. “Aí começa a história desse momento traumático, quando vi a vida paralisada, assim como tudo que estava fazendo até aquele momento”, conta.

Após dois anos de reabilitação, ele queria voltar a trabalhar. “Não era fácil, porque não havia nada pensado para que uma pessoa em cadeira de rodas pudesse ser produtiva no campo, não havia nada”, diz. Começou, então, um percurso de muita pesquisa, de conversar com outras pessoas com deficiência e de mapear as necessidades que precisavam ser atendidas no cultivo. Tudo isso culminou na FarmHability.

“Queria abrir portas e mostrar ao mundo que é possível ser agricultor mesmo em uma cadeira de rodas”. Ele afirma que hoje comercializa hortaliças hidropônicas e produtos de cultivo ao ar livre como brócolis, couve-flor, alface e repolho.

As adaptações feitas nos campos de cultivo são voltadas não apenas a cadeirantes, mas a pessoas com mobilidade reduzida e idosas. “Muitos deles, em algum momento se dedicaram à agricultura, trabalharam como agricultores. Por causa da idade, as empresas os demitiram. Nos demos conta disso e desenvolvemos um veículo adaptado”, explica. Veículos adaptados são vistos também nas cidades, mas são caros e, segundo Alfredo, nenhum deles voltado especificamente para a agricultura. O que desenvolveram permite, por exemplo, que se maneje uma linha de irrigação, comum nos plantios.

Para Alfredo, trabalhar no campo é a possibilidade de estar em um ambiente natural, cercado pelas próprias culturas, raízes e onde existe a diversidade”.

O agricultor compartilhou a experiência em reunião plenária e, ao longo desta semana, busca, junto com os demais líderes, a construção de diretrizes comuns para promover melhorias nas atividades rurais desenvolvidas nas Américas.  

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

 

 

Governo vai cadastrar catadores para facilitar contratação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.

Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que trata dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, tratamento, reciclagem, compostagem e adequada destinação dos resíduos sólidos em todo o país.

Biden ordena que militares dos EUA construam porto em Gaza para facilitar ajuda

8 de março de 2024

 

O presidente Joe Biden usou seu discurso sobre o Estado da União na noite de ontem para anunciar que instruiu os militares dos EUA a construir um porto em Gaza para facilitar a entrega da ajuda extremamente necessária aos palestinos deslocados e que sofrem em meio à campanha militar israelense contra o Hamas.

A principal característica deste porto é um cais temporário que fornecerá capacidade para centenas de caminhões adicionais de assistência todos os dias, com remessas iniciais chegando através de Chipre com o apoio dos militares dos EUA e de uma coalizão de parceiros e aliados, disse um alto funcionário do governo em um comunicado. repórteres quinta-feira.

“Vamos coordenar com os israelenses os requisitos de segurança em terra e trabalhar com a ONU e ONGs humanitárias na distribuição de assistência dentro de Gaza”, disse o funcionário. “Essa nova capacidade significativa levará algumas semanas para ser planejada e executada. As forças que serão necessárias para completar esta missão já estão na região ou começarão a se deslocar para lá em breve.”

O responsável disse que não haverá soldados americanos no terreno em Gaza. Em vez disso, os militares dos EUA empregarão as suas “capacidades únicas” para estabelecer as instalações a partir do exterior.

“O conceito que foi planejado envolve a presença de militares dos EUA em navios militares offshore, mas não exige que o pessoal militar dos EUA desembarque para instalar o cais ou [uma] instalação de passagem que permitirá o transporte de assistência humanitária em terra”, disse um alto funcionário da defesa na mesma coletiva de imprensa.

Oficiais de defesa disseram à VOA que a opção mais provável para construir um porto em Gaza seria usar a Joint Logistics Over the Shore do Exército, ou JLOTS. Descrito por um oficial como “o pequeno unicórnio do Exército”, o JLOTS permite que as equipes do Exército carreguem peças flutuantes do cais por navio, que são montadas na água.

Construir um porto e entregar ajuda por via marítima é “um passo gigantesco” na expansão dos canais de entrega de ajuda humanitária e pode ter “um impacto transformador”, disse Ahmed Fouad Alkhatib, analista de Gaza.

Isto sinaliza a seriedade de Biden em acabar com a catástrofe humanitária, disse Alkhatib à VOA, e é “um desenvolvimento histórico” porque será a primeira vez num contexto contemporâneo que Gaza terá um porto marítimo em funcionamento.

“A opção do corredor marítimo contorna a dependência total de Israel e do Egipto para trazer ajuda, criando um novo caminho que os intervenientes regionais e internacionais podem usar para enviar suprimentos críticos”, disse ele.

Não está claro se o plano será suficiente para apaziguar os democratas progressistas e os árabes e muçulmanos americanos indignados com o apoio incondicional de Biden a Israel.