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Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12). “Vamos ter que recuperar a legislação, que é boa, e não permitir que esses retrocessos aconteçam”, afirmou.

Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, córregos e encostas para construção de edificações. No entendimento da ministra, eventos climáticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram as consequências graves para as populações que residem nesses locais, reforçou Marina.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de corrigir essas distorções, a ministra reforçou a necessidade de tornar efetivo o que está previsto na lei em relação a regularização ambiental, recuperando o que já foi desmatado e ultrapassou as cotas de preservação. “Em alguns casos não basta só a ação emergencial, por isso que estamos fazendo um plano de enfrentamento aos efeitos dos eventos climáticos extremos”, destacou.

Segundo a ministra, o Plano Clima vai trabalhar sobretudo a gestão do risco, principalmente, nos 1.942 municípios mais vulneráveis a eventos climáticos, onde serão desenvolvidas medidas de prevenção e de adaptação.

“A humanidade não se preparou para os eventos climáticos extremos, porque há 40 anos, 30 anos, foram feitos os alertas de que se não reduzíssemos a emissão de CO² pelo uso de carvão, de petróleo e de gás nós iriamos ter situações como essas que nós estamos vivendo”, disse.

Integração

Marina lembrou que parcerias com estados e municípios já têm viabilizado mudanças legais em relação aos ajustes necessários no Brasil, para contribuir com a manutenção de um meio ambiente que continue a oferecer o necessário para atender às necessidades das populações.

Ela citou um pacto firmado com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que possibilitou a criação da Lei do Pantanal, com medidas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais disponíveis no bioma.

“O agronegócio é importante, mas só temos um agronegócio vigoroso porque temos uma grande quantidade de terra fértil, de recursos hídricos e de insolação. Sem as florestas, sem o Pantanal, sem o Cerrado, sem a Caatinga, nós vamos cada vez mais perdendo a nossa capacidade de produção, porque vamos perder a nossa fonte de riqueza que é a água.”, destacou.

Tecnologia

Segundo a ministra do Meio Ambiente, é possível triplicar a produção brasileira sem derrubar mais nenhuma árvore, e explica que tanto os estudos de instituições governamentais, quanto pesquisas realizadas pelo próprio agronegócio na iniciativa privada, desenvolveram soluções e tecnologias que permitem a conservação dos recursos necessários à continuidade da produção e, também, a valorização de cada bioma do país e o que eles podem oferecer.

Caatinga

Ao falar especificamente da Caatinga, Marina citou o exemplo de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que têm permitido o “recaatingamento”, a partir da criação de caprinos e outros animais de pequeno porte. Eles animais, segundo ela, além de possibilitar geração de renda e a produção de alimentos, permitem a preservação da vegetação nativa.

Caatinga – Gabriel Carvalho/Setur-BA

“Há ainda um processo interessante que é de deixar áreas de refúgio para a biodiversidade, em locais em que não há atividade humana, para a rebrota da Caatinga e fazem também um represamento natural de água do período chuvoso para que as nascentes possam voltar”, destacou.

COP30

Sobre a COP30, que será realizada em 2025 no Brasil, a ministra informou que medidas estão sendo efetivadas para que o país, de fato, seja protagonista do evento. Entre elas, Marina citou a criação de unidades de conservação, a elaboração do Plano Clima, as ações de comando e controle e efetiva redução do desmatamento e das emissões dos gases do efeito estufa em todos os setores. A ministra acrescentou que o país também trabalha na revisão das Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), que são os compromissos assumidos por cada país, nas revisões dos acordos multilaterais.

De acordo com ministra, o Brasil quer liderar pelo exemplo, com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, como o processo da retomada da política ambiental, a iniciativa de reindustrialização verde e o pagamento por serviço ambiental voltado para as populações tradicionais. “Estamos trabalhando muito fortemente para que tenhamos um processo de desenvolvimento econômico que favoreça o uso da nossa biodiversidade em todos os biomas”, afirmou.

Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação

Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação

@ebc

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.

Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.

Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.

Maior produtor de arroz do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.

Situações abusivas

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.

O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações que consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição.

Médicos listam recomendações para evitar doenças em meio a enchentes

Médicos listam recomendações para evitar doenças em meio a enchentes

@ebc

A Associação Brasileira de Medicina de Emergência publicou uma série de recomendações para se evitar doenças e dar mais segurança às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta é ajudar a prevenir o adoecimento da população em meio ao período de calamidade pública tendo como base a prática de especialistas que atendem em pronto-socorros e pronto-atendimentos.

A entidade alerta que tragédias de grandes proporções têm impactos significativos sobre a saúde da população e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde. Após inundações, por exemplo, é possível que haja registro de casos de doenças como leptospirose, hepatite A e tétano acidental, além de problemas respiratórios e transtornos transmitidos por vetores.

Há ainda risco de acidentes provocados por animais, afogamentos, traumatismos e choques elétricos, comuns em cenários como o registrado ao longo dos últimos dias no Rio Grande do Sul.

Uma das principais orientações está relacionada a ações preventivas de desinfecção da água para consumo humano. De acordo com a associação, nos locais em que a rede de abastecimento estiver comprometida, é indispensável que a população consuma água de fontes seguras, como garrafas e galões lacrados.

“Na impossibilidade de consumir água mineral, é necessário realizar o procedimento de desinfecção caseira da água. Para tanto, é possível aplicar a seguinte fórmula: a cada um litro de água, utilizar duas gotas de solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, deixando a mistura repousar depois por 30 minutos.

Outras recomendações de especialistas em medicina de emergência são:

– Em caso de chuva forte, saia de locais de risco o mais rápido possível. Além do risco imediato nas inundações, há ainda riscos tardios, relacionados à leptospirose, ao tétano e a outras infecções.

– Pessoas atingidas por enchentes estão mais suscetíveis a adoecer. Fique atento a sintomas de doenças infecciosas, como diarréia, febre, fadiga e dores no corpo. Caso verifique alguma alteração, procure atendimento médico.

– Ao enfrentar uma inundação, se possível, proteja-se com botas plásticas, roupas resistentes e luvas. Se necessário, não hesite em pedir ajuda a órgãos públicos e não se coloque em situações de risco.

– Em caso de resgate por barco, sinalize o lugar no qual você se encontra pendurando um pano vermelho ou uma lanterna no local para auxiliar a identificação por parte da equipe de resgate.

– Atendimentos em emergência serão mais intensos nesta fase. Por isso, procure os serviços com consciência.

– Caso sua caderneta de vacinação esteja desatualizada, vacine-se o mais rápido possível. A orientação vale para crianças e adultos.

– Observe, a todo tempo, as recomendações das autoridades sanitárias e da defesa civil, evitando o pânico ou iniciativas individuais.

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

@ebc

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio.

“O problema é que teremos perdas do que ainda está na lavoura, e algumas coisas que já estão nos armazéns, nos silos, que estão alagados. Além disso, a grande dificuldade é a infraestrutura logística de tirar do Rio Grande do Sul, neste momento, e levar para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de estoques de arroz empacotado serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

“Uma das medidas já está sendo preparada, uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul e, com isso, suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a ampliação do orçamento. O decreto, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça pelo Senado.

Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém [o preço] estável”, garantiu. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário, assegurou o ministro.

Fávaro explicou que a Conab só deverá revender o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Mais cedo, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia antecipado a informação de que o país poderia ter que importar arroz e feijão. No entanto, segundo o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.

O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm de produtores gaúchos. O consumo interno anual, de 12 milhões de toneladas, supera a produção nacional, e o país já costuma importar o grão todos os anos.

Prorrogação de dívidas

O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para avaliar as demandas do setor frente ao desastre causado pelas chuvas no estado. O titular da pasta da Agricultura adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor.

A prorrogação é do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimentos, contratadas pelos produtores. A medida precisa de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para encaminhar o pleito dos produtores gaúchos.

Porto Alegre fecha comportas de segurança para evitar inundação

Porto Alegre fecha comportas de segurança para evitar inundação

@ebc

Em meio aos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana, a prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta quinta-feira (2) o fechamento de comportas de segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altura do pórtico central.

A medida, definida nessa quarta-feira (1º) em conjunto com os órgãos de pronta-resposta no Centro Integrado de Coordenação de Serviços, tem como base as previsões de elevação do nível do Rio Guaíba nos próximos dias.

A aferição mais recente foi de 2,63 metros às 6h15 no Cais Mauá, onde a cota de alerta é de 2,5 metros e a cota de inundação é de 3 metros.

Na região das Ilhas, consideravelmente mais baixa, a aferição mais recente foi de 2,18 metros às 6h30. No local, a cota de alerta é de 2 metros e a de inundação, 2,20 metros.

Segundo a prefeitura, a área também será foco de ações nas próximas horas.

Cheia iminente

A MetSul Meteorologia classificou a possibilidade de cheia do Guaíba como iminente e de grandes proporções, “rivalizando com algumas das maiores da história nos últimos 80 anos”. A orientação é que a população das ilhas de Porto Alegre e do Delta do Jacuí iniciem imediatamente os preparativos para remoção de objetos pessoais e para preservar seu patrimônio.

“A tendência é que o nível siga subindo rápida e acentuadamente. As águas dos rios contribuintes (Jacuí, Taquari, Caí, Gravataí e Sinos) tardam até 48 horas para alcançar o Delta do Jacuí, na área de Porto Alegre, mas choveu demais na parte final dessa bacias e a água começa a chegar.”

“Quase toda a vazão da chuva já ocorrida ainda não chegou e tem mais chuva extrema para cair nos rios contribuintes, assim o pior da cheia deve ocorrer no final desta semana e na semana que vem na área do Guaíba”, concluiu a MetSul.

Pediatras dão dicas de como evitar quedas de crianças

Pediatras dão dicas de como evitar quedas de crianças

@ebc

O número de internações de crianças menores de 10 anos em consequência de quedas passou de 335 mil nos últimos dez anos. Apenas no ano passado, mais de 33 mil crianças nessa faixa etária foram internadas por esse motivo em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Por conta disso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma lista de orientações a serem adotadas para prevenir acidentes.

Confira as indicações conforme a faixa etária:

Crianças com menos de 1 ano

* Nunca deixe o bebê sozinho no trocador ou em locais mais altos, como a cama. Esta costuma ser a primeira queda do bebê e, por ter a cabeça bastante volumosa em relação ao resto do corpo, esta chegará primeiro ao chão, podendo causar traumatismos cranianos e encefálicos graves.

* Quando o bebê começa a controlar os movimentos de braços e pernas e aprende a sentar, um reflexo de hiperextensão posterior faz com que ele, sem desejo disso, se jogue para trás e bata a cabeça no chão. “Por isso, o uso de almofadas e a presença do adulto cuidador são fundamentais”, diz a SBP.

* Se o bebê estiver sendo carregado o bebê ao colo, em escadas e degraus, a pessoa deve se apoiar sempre no corrimão. Além disso, deve evitar pisos lisos, molhados ou escorregadios.

* O bebê nunca deve ficar sob os cuidados de outra criança. Caso o irmão ou outra criança queira pegá-lo no colo, precisa ser orientada e protegida para que isso aconteça apenas com um adulto segurando também.

* O andador não deve ser usado – nunca, em nenhuma idade. Ele prejudica o desenvolvimento e o andar da criança e tem sido causa de graves acidentes, com traumatismos cranianos significativos.

* Também não se deve deixe o bebê em sofás ou cadeiras, como se fosse um apoio para aprender a sentar. O bebê não vai ficar parado, e as quedas podem acontecer. Brincar no chão, protegido, lhe dará muito mais espaço para se mover e desenvolver suas habilidades motoras.

Crianças de 1 a 4 anos

* Telas devem ser colocadas nas janelas, sacadas e vãos desprotegidos, assim como nas laterais de escadas. Não se deve deixar objetos, cadeiras, sofás e outros apoios próximos desses lugares de risco.

* Cuidado com superfícies molhadas e escorregadias que provocam desequilíbrio e quedas. Banheiro, pisos em geral e calçadas em volta de piscinas que estejam molhados devem ser proibidos para brincadeiras.

* Brinquedos de locomoção, como triciclos, patinetes e skates, têm que ser bem escolhidos e precisam suportar o peso da criança e ter uma base segura, sem tombar com facilidade. Devem ser usados em locais apropriados, nunca em via pública e sempre com os equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras, tornozeleiras e cotoveleiras.

* Cuidado com as camas do tipo beliche, que não oferecem segurança em nenhuma idade. Mesmo com proteção nas laterais, não são indicadas nos primeiros anos de vida e nem mesmo para crianças maiores. “Além da necessidade de proteção lateral, a cama de cima não deve ser mais alta que a altura da criança.”

* A criança nunca ser deixada sozinha, sem um adulto cuidador atento a ela.

Crianças de 5 a 9 anos

* A exploração de lugares além da casa pode se tornar intensa, e as quedas de muros, lajes, árvores e brinquedos em parques são comuns. Para evitar acidente, a orientação e supervisão dos responsáveis são fundamentais.

* Os brinquedos de locomoção vão se transformando. Seja em bicicletas, patinetes, skates e outros, equipamentos de segurança como capacete, cotoveleira, joelheira e tornozeleira devem ser condição de uso do brinquedo, independentemente do local, trecho ou tempo de uso.

* O uso do celular e de outras telas não pode ser permitido quando em vias públicas ou quando a criança está em movimento, pelo desvio de atenção que desencadeia. “É preciso lembrar que o uso das telas nessa idade não deve exceder uma hora ao dia e não pode servir de companhia ou terceirização do cuidar.”

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

@ebc

O Papa Francisco lançou neste domingo (14) um “apelo urgente” para evitar “uma espiral de violência com o risco de arrastar o Médio Oriente para um conflito ainda maior”.

Francisco apelou também à comunidade internacional para ajudar israelenses e palestinos que vivem em “dois Estados vizinhos”.

“Apelo urgentemente a que se ponha termo a todas as ações que possam alimentar uma espiral de violência com o risco de arrastar o Oriente Médio para um conflito ainda maior. Ninguém deve ameaçar a existência de outro”, afirmou o líder da Igreja Católica, que disse seguir com “preocupação e também com dor” a evolução da situação após o ataque do Irã a Israel.

O Oriente Médio atravessa um período de tensão, agravada com o ataque do Irã a Israel, que na noite de sábado (13) e na madrugada de hoje lançou mais de 300 drones, mísseis e mísseis balísticos. A ofensiva não causou mortes, mas deixou uma pessoa com ferimentos graves e oito levemente feridas. É o primeiro ataque deste tipo a partir de solo iraniano.

“Todas as nações estão do lado da paz e ajudam os israelenses e os palestinos a viver em dois Estados, lado a lado, em segurança, que é o seu desejo profundo e legítimo e o seu direito. Dois Estados vizinhos”, disse após a recitação do Regina Coeli, que substitui o Angelus na Páscoa.

Da janela do Palácio Apostólico, perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, Francisco apelou também a “um rápido cessar-fogo em Gaza” e a que “se prossiga o caminho da negociação”, repetindo a última palavra: “negociação”.

O papa pediu também “determinação para ajudar a população precipitada numa catástrofe humanitária e para libertar rapidamente os reféns raptados há meses.

“Tanto sofrimento, rezemos pela paz. Basta de guerra, basta de ataques, basta de violência, que haja diálogo e paz”, disse Francisco, cujo apelo foi recebido com aplausos na praça.

A presidência italiana do G7 convocou para hoje ao início da tarde uma videoconferência com os líderes das sete democracias mais ricas do mundo para discutir o ataque iraniano a Israel, enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar uma sessão de emergência a pedido de Israel.

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Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

@ebc

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena – que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas.

“Imaginem vocês que, a partir do uso indevido de MP para essa finalidade [rever a desoneração aprovada pelo Congresso], nós teríamos uma realidade de três meses do ano de alíquota de 8%, sessenta dias de vigência da MP com alíquota de 20%. Ao final da vigência da MP, voltar à alíquota de 8%, para daí então se discutir um novo modelo que tenha uma alíquota intermediária, a partir de uma proposta do governo negociada com os municípios. Isso é uma insegurança jurídica descabida”, afirmou a jornalistas. A prorrogação da MP, com a exclusão da reoneração das prefeituras, foi assinada na noite de segunda-feira (1º) por Pacheco.

Em fevereiro, após forte reação contrária do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia revogado da mesma MP o trecho que reonerava 17 setores da economia, mantendo, no entanto, o aumento da tributação de prefeituras e a revogação do Perse. A insatisfação do Parlamento se deu porque deputados e senadores haviam aprovado a prorrogação, até o final de 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Lula, mas, em seguida, o Congresso derrubou o veto, promulgando os benefícios tributários. Mesmo assim, o governo editou a MP 1202 reonerando de forma gradual os setores econômicos e as prefeituras, abrindo uma crise política com os legisladores.

“Naturalmente, uma MP que busque desconstituir uma lei recentemente aprovada é manifestamente inconstitucional, foi isso que nós sustentamos desde o início”, insistiu o presidente do Senado. “O tema desoneração da folha deve ser tratado pro projeto de lei e não por Medida Provisória”, reforçou Pacheco.

Um pouco antes da entrevista de Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios, que vai gerar perda de R$ 10 bilhões em arrecadação.

“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.

Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

@ebc

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (21) um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

Os advogados recorreram ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir ontem (20) que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Os advogados pretendiam derrubar a decisão do STJ que determinou a prisão imediata para cumprimento da pena. O mandado de prisão foi expedido no início desta noite pela Justiça Federal em Santos (SP), conforme determinação do tribunal.

Ao rejeitar o habeas corpus, Fux entendeu que não houve ilegalidades no processo para justificar a concessão.

“Não se constata, de plano, a alegada violação ao devido processo legal, à ordem pública ou aos instrumentos internacionais que disciplinam a cooperação jurídica em matéria penal”, argumentou.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu pediu a transferência da sentença do ex-jogador para o país.

Defesa

Para a defesa, a prisão só poderia ocorrer após o julgamento definitivo do processo no STJ.

“Existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”, afirmaram os advogados.

Pesquisadores testam IA para evitar mortes de animais em rodovias

Pesquisadores testam IA para evitar mortes de animais em rodovias

@ebc

Pesquisa do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP) avaliou o desempenho de sistemas de detecção de objetos com a finalidade de identificar animais da fauna brasileira em rodovias. A ideia é que, no futuro, a tecnologia possa ser utilizada para alertar os motoristas e evitar acidentes nas estradas.

“Estes modelos de visão computacional testados podem ser acoplados a dispositivos de computação de borda – descentralizada – em pistas para realizar a classificação e detecção do animal e assim repassar via aplicativo móvel algum sinal que indique que algum animal passou em determinado trecho”, explicou o pesquisador do instituto Gabriel Souto Ferrante.

O modelo empregado detectaria o animal por câmeras e realizaria a comunicação de uma informação simples e objetiva. “Vale ressaltar que essa pesquisa se concentra na criação dos modelos de I.A. [inteligência artificial] para a detecção, e não houve aplicação completa com aplicativos móveis ainda, sendo um desejo futuro”, acrescentou Ferrante.

Os pesquisadores, que se concentraram em espécies brasileiras em extinção, ressaltam que o sucesso de sua utilização tem relação com a disponibilidade de dados para treinamento do sistema. O estudo foi publicado na revista Scientific Reports.

“No caso, foi criado um dataset novo [bases de dados com amostras para treinamentos de algoritmos de inteligência artificial] gratuito e aberto, que buscamos realizar a junção de várias espécies de médio e grande porte visando fornecer dados para os modelos Yolo [mecanismo de detecção de objetos] serem treinados”, disse.

“Foi concluído que a arquitetura em suas diversas versões permitem a detecção e classificação adequada de tais espécies trabalhadas, especialmente em cenários de visibilidade favoráveis, ou seja, com nenhum artefato que obstrua a identificação do animal na pista. Vale ressaltar, que trabalhamos somente com cenários matutinos”, acrescenta o pesquisador.

De acordo com o pesquisador, “ainda existem barreiras técnicas relacionadas aos algoritmos desses modelos quando o ambiente possui algum desafio, como oclusão de ambiente – alta vegetação, neblina, chuva -, imagens de baixa qualidade, cenários noturnos. Todos esses problemas impactam negativamente o entendimento das características – cores, bordas, texturas dos bichos – para serem interpretados pela máquina”.

Além dos problemas relacionados à visão computacional, Ferrante aponta que há problemas relacionados à complexidade computacional exigida, como a necessidade de equipamentos de processamento na borda, ao lado da câmera, que forneçam a execução adequada e em tempo real. No entanto, são equipamentos de alto custo. “Falta de parcerias e investimentos em equipamentos de maior velocidade que possam suportar outras arquiteturas de detecção”, acrescentou.

Dados da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mostram que as rodovias concedidas do estado registraram mais de 6,3 mil atropelamentos de animais silvestres no ano de 2023. Segundo a agência, a região central do estado concentra o maior número de casos, em cidades como Araraquara, Bauru e São Carlos, com animais selvagens, como tamanduás, capivaras, quatis, entre outros.