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Black Friday: Procon-SP recomenda muita atenção a fim de evitar golpes

O Procon-SP recebeu, entre 30 de outubro e a tarde dessa sexta-feira (29), 2.016 reclamações de consumidores que aproveitaram as promoções da Black Friday para comprar algum produto ou contratar um serviço.

A maioria (639) das queixas registradas pelo órgão paulista de defesa do consumidor tem a ver com atrasos nas entregas das mercadorias. Na sequência, de acordo com o balanço preliminar, vêm as reclamações relacionadas a produtos ou serviços diferentes do adquirido (217); cancelamento de compras após a efetivação das mesmas (195); maquiagem de desconto (183) e indisponibilidade do item promocional anunciado (175).

Para os especialistas do Procon-SP, além de servir de alerta aos consumidores, as informações detalhadas no site do órgão deveriam servir de referência para as empresas identificar eventuais gargalos, melhorar a gestão e o relacionamento com os consumidores.

“Se bem utilizados, estes dados oferecem uma oportunidade de mudança estratégica para a melhoria de todo o negócio”, avalia o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, em nota divulgada pelo órgão, que disponibilizou, em seu site um atalho para os consumidores que quiserem registrar uma queixa ou consultar as empresas reclamadas.

Recomendações

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou que as pessoas redobrem os cuidados a fim de evitar cair em armadilhas. Segundo a secretaria, antes de fechar um negócio, o comprador deve analisar muito bem os valores dos produtos e ler com atenção as políticas de devolução e garantia de cada estabelecimento.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, toda publicidade deve ser clara e precisa e o interessado tem direito a informações verdadeiras sobre os produtos, incluindo preço, características e condições de pagamento. Práticas como o aumento de preços antes do evento para simular um desconto maior, a chamada promoção “o dobro da metade”, são ilegais.

Além disso, destaca a Senacon, em compras feitas fora do estabelecimento físico, o código garante aos consumidores o direito de arrependimento, ou seja, o cliente pode desistir da compra em até sete dias, com direito à devolução integral do valor.

“A Black Friday é uma grande oportunidade para consumidores e empresas, mas é também um momento em que precisamos redobrar a atenção com práticas abusivas e ofertas enganosas. A Senacon está monitorando o mercado para coibir essas ações e garantir que o consumidor brasileiro tenha um consumo seguro e vantajoso. Recomendamos que todos se informem e exijam seus direitos para fazer uma Black Friday realmente consciente,” ressaltou o secretário Wadih Damous, na nota.

PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu mandato, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos e retornou somente em março de 2023.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Os investigadores apontaram no relatório que foi descoberto um plano de fuga, elaborado em 2021, para que o ex-presidente deixasse o Brasil “caso seu ataque ao Poder Judiciário e ao regime democrático sofresse algum revés que colocasse sua liberdade em risco”.

Durante as investigações, a PF encontrou no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores, uma apresentação de PowerPoint com estratégias para implantação de uma rede de auxílio à fuga e evasão para ser empregada em situações nas quais Bolsonaro decidisse não cumprir decisões do STF.  O plano previa o uso de armamento para garantir a fuga.

De acordo com as investigações, o plano de fuga de 2021 foi adaptado após o grupo não conseguir implementar um golpe de Estado em 2022.

“O plano de fuga foi adaptado e utilizado no final do ano de 2022, quando a organização criminosa não obteve êxito na consumação do golpe de Estado”, aponta o relatório.

“Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país, para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023”, concluiu a PF.

Outro lado

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, ele declarou que “nunca discutiu golpe com ninguém”. Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Candidatos chegam cedo para evitar surpresas antes do ENEM

Milhões de estudantes brasileiros que almejam cursar uma faculdade participam, neste domingo (10), do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Criada em 1998 para avaliar o desempenho escolar de quem concluiu a educação básica, a prova se tornou a principal porta de entrada para o ensino superior. Em todo o país, instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados individuais do Enem para selecionar novos alunos. 

Em Brasília, os primeiros candidatos começaram a chegar cedo aos locais de prova. Tentando evitar contratempos ou surpresas, houve quem tenha chegado antes das 11 horas – uma hora antes da abertura oficial dos portões; 90 minutos antes do início da prova. 

Documentos de identificação, canetas esferográficas pretas e, na maioria dos casos, um pequeno lanche em mãos, muitos não escondiam a ansiedade natural de quem sabe estar dando um passo importante para seu futuro. 

É o caso de Daniel de Sousa Silva, 27 anos. Trabalhador autônomo e ex-aluno de uma escola pública, Daniel e sua esposa saíram de casa, em Recanto das Emas (DF), por volta das 8 horas. De ônibus, levaram quase duas horas para chegar ao local onde estão fazendo a prova, na Asa Norte, bairro da capital federal a cerca de 35 quilômetros de distância. 

“Dependemos do transporte público. Por isso, saímos cedo para evitar imprevistos”, contou Daniel, que está prestando o Enem pela primeira vez desde que concluiu o Ensino Médio, em 2022. “Estudamos sozinhos, em casa. Eu assisti a videoaulas, usei o material que tinha em casa e estou contando com o que aprendi no Ensino Médio”, acrescentou, dizendo acreditar em um desempenho que lhe garanta a nota necessária para cursar Agronomia ou Tecnologia da Informação (TI). 

O estudante Carlos Henrique Fernandes Ottes, de 18 anos, também sonha com ser aprovado para estudar TI. Morador de Planaltina, a 43 quilômetros do local da prova, ele também saiu de casa com bastante antecedência para não correr riscos. “Na semana passada, cheguei ainda mais cedo. É melhor, mais tranquilo assim.”

“Isso pode atrapalhar um pouco, por causa da distância”,  ponderou o jovem, sentado no meio-fio, à espera da abertura dos portões, enquanto nuvens ameaçadoras se formavam no céu. Não sei por que eu estou fazendo a prova aqui. Só vi uma única pessoa que conheço. Os colegas que estudaram comigo e que estão prestando o Enem estão fazendo a prova em Planaltina”, acrescentou Ottes, revelando não ter entrado em contato com o Inep para verificar a possibilidade de transferir, previamente, o local da prova para mais perto de sua casa.

Neste segundo dia de provas, os inscritos testam os conhecimentos em ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática. Eles têm cinco horas para responder a 90 questões de múltipla escolha. E só podem deixar definitivamente a sala de aplicação do exame após duas horas do início das provas. Sendo que, para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.

No domingo anterior (3), primeiro dia de prova, os candidatos tiveram que responder a 90 questões objetivas sobre linguagens e ciências humanas, e escrever uma redação sobre os “desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

PM reforça ações para evitar que criminosos bloqueiem vias públicas

O governo do Rio determinou à Polícia Militar (PM) que intensifique o patrulhamento no entorno das comunidades César Maia, Sítio Pai João, Muzema e Tijuquinha, todas em Jacarepaguá para combater ações promovidas por criminosos na zona oeste da capital. Eles tentam bloquear vias públicas usando ônibus urbanos atravessados na pista para dificultar a circulação de viaturas, Em reforço ao policiamento já empregado nesta semana para intervir em disputas territoriais promovidas por facções criminosas na região, o corredor da Estrada do Itanhangá receberá o reforço diário de 48 policiais, 10 viaturas e 16 motocicletas do Batalhão Tático de Motociclistas.

O reforço no policiamento permanecerá por tempo indeterminado para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Além da ampliação do policiamento ostensivo, a área de inteligência da corporação continuará monitorando possíveis movimentações de criminosos. Em quatro das comunidades localizadas na área do Itanhangá, policiais militares apreenderam nesta semana seis armas de fogo, entre elas três fuzis, 26 artefatos explosivos, munições e drogas.

“O objetivo da ação criminosa era dificultar a circulação de viaturas e, ao mesmo tempo, tentar desviar o foco das operações planejadas pela área de inteligência da corporação. O Estado não vai recuar. A apreensão de armas, a pronta resposta da Polícia Militar para desobstruir as vias públicas e agora o reforço no policiamento demonstram o nosso empenho para garantir a paz na região”, afirmou o governador Cláudio Castro.

Durante as ações de policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na manhã de quarta-feira (16), quando vários ônibus foram sequestrados por criminosos, e do 31º BPM (Recreio), na manhã de quinta (17), criminosos renderam motoristas de ônibus e atravessaram os veículos na Estrada do Itanhangá. Depois de obrigarem motoristas e passageiros a desembarcar, recolheram as chaves de ignição dos ônibus.

Ontem (17), bandidos usaram a mesma tática para tentar impedir ação da PM na zona norte da cidade. Criminosos do Complexo da Pedreira, em Costa Barros, tentaram impedir a operação de policiais militares do 41º BPM (Irajá), com apoio de equipes do 2° CPA (Comando de Policiamento de Área). A ação foi planejada para coibir os roubos de veículos e cargas na região.

Além de incendiar lixo dentro de uma caçamba nas proximidades da estação do metrô da Pavuna, os criminosos atravessaram dois ônibus na pista, um na Estrada de Botafogo e outro na Avenida Martin Luther King. As pistas foram liberadas rapidamente.

Na ação no Complexo da Pedreira, as equipes da Polícia Militar foram atacadas a tiros por criminosos. Um policial foi ferido por estilhaço no pescoço sem gravidade, de acordo com médicos do Hospital Municipal Francisco da Silva Teles. Um homem foi ferido também e levado por moradores para o Hospital Municipal Salgado Filho.

Governo quer evitar assédio publicitário das bets, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser urgente uma tomada de decisão por parte do poder público, no sentido de adotar providências que evitem o assédio publicitário promovido pelas bets, os sites de apostas esportivas, nos meios de comunicação. Segundo ele, medidas como limites para apostas online serão adotadas, a fim de proteger as famílias.

“Tudo está sendo discutido para proteger as famílias [desse tipo de assédio]”, disse o ministro ao informar que terá, ainda nesta terça-feira (1º), uma reunião com o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) e com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para tratar de diversos assuntos, entre eles a questão da publicidade das bets.

O ministro lembrou que ainda nesta terça-feira deve ser publicada uma lista de sites de apostas que, nos próximos dias, serão retirados do ar, caso não peçam autorização para operar no país.

“Terá [um prazo de] 10 dias, [que servem] mais para quem é apostador do que para a casa de aposta. Isso porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Os 10 dias são para a pessoa verificar se tem saldo e pedir a restituição”, avisou.

Fernando Haddad explicou que as bets credenciadas poderão permanecer em operação. “Mas caso não venham a ser credenciadas até o final do ano ou não paguem é outorga, sairão do ar”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, estuda-se a possibilidade de se estabelecer limite para o pagamento de apostas online via PIX. “Vamos discutir isso com a própria Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Inclusive já falei com o presidente da Febraban [Isaac Sidney] por telefone. Agora vou falar pessoalmente, para a gente tomar uma decisão”.

Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”

Banco Central

Nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) e divulgada na última terça-feira (24) mostrou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

Segurança alimentar

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou sobre o levantamento do Banco Central na quarta-feira (25). Ele lembrou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministro, em nota.

“Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.”

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. 

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco. 

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso. 

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem. 

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024. 

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda. 

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, Margareth Menezes disse que “vai defender o orçamento da cultura” e frisou que conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios possam fomentar o setor.

Rede das Artes

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.

O projeto viabilizará 1.370 apresentações em 350 cidades. A Funarte pretende que as redes das artes permitam a integração de espaços culturais, artistas, produtores, técnicos, críticos e público.

Por meio de ações afirmativas, 41,6% do orçamento, equivalente a R$ 12 milhões, foram reservados para proponentes que se declararam negros, indígenas ou pessoas com deficiência. Isso representa 74 projetos artísticos conduzidos por esse público.

Para incentivar a circulação cultural, 92% dos projetos escolhidos serão apresentados em regiões diferentes das de origem.

Política Nacional das Artes

A presidente da Funarte, Maria Marighella, explicou que o fomento público à cultura, apesar de ser uma transferência de recursos direta, não é um benefício direcionado ao artista. “Os artistas não são os beneficiários da política. A política pública não necessariamente é feita para o artista ou agente das artes. É feita para o cidadão brasileiro, o público em geral, e tem o artista como um agente, o meio pelo qual a política pública e, portanto, o direito às artes se materializa”, afirmou.

No evento, foram apresentados caminhos para a Política Nacional das Artes, um conjunto de diretrizes, ainda em construção, que vão articular programas de incentivo já existentes e ampliar o acesso a essas manifestações no país.

O secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, que preside o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou da apresentação no Teatro Dulcina por meio de mensagem de vídeo, na qual defendeu o compartilhamento de informações entre gestores culturais.

“A troca de experiências e de boas práticas é muito importante. A gente não precisa inventar a roda, a gente tem boas experiências nos estados, nos municípios, no governo federal”, justificou.

A ministra Margareth Menezes ressaltou a importância de os incentivos à atividade cultural estarem ao alcance de todas as regiões do país. “Nós pensamos neste país como um todo, pensamos em fazer as oportunidades de política em todos os lugares. Estamos fazendo a nacionalização dos fomentos. Estamos incluindo, pensando o Brasil como um todo. Não existe o resto do Brasil.”

Margareth Menezes disse que está conversando com patrocinadores estatais e privados sobre a diversidade geográfica das ações de fomento.

Mestres

Ao  lado  da  presidente  da  Funarte,  Maria Marighella,  a  ministra  da  Cultura,  Margareth  Menezes,  homenageia  Pixinguinha,  que  dá  nome  ao  edital  do  Rede  das  Artes  na  área musical  –  Tomaz  Silva/Agência  Brasil

Como mais uma promoção de incentivo e reconhecimento pela produção cultural, a Funarte premiou 50 artistas com o título de Mestras e Mestres das Artes. Foram escolhidas pessoas com extensa trajetória em áreas como música, dança, teatro, artesanato, artes visuais e circo. “É uma iniciativa inédita, que reconhece e premia mestres e mestras, não pelo que eles vão fazer, mas pela trajetória de cada um como um bem, como um valor, patrimônio”, explicou Maria Marighella.

Aos 80 anos, a cantora, compositora e dançarina Lia de Itamaracá é uma das agraciadas. “Estou me sentindo muito feliz mesmo”, afirmou Lia, que enxerga no reconhecimento uma forma de a sociedade multiplicar o conhecimento cultural.

“Tem muito estudante, jovens, crianças que querem se interessar pela cultura, ver como se pode fazer, onde se pode aprender. Isso é muito importante”, disse à Agência Brasil a pernambucana, considerada uma das principais cirandeiras do país.

Outra premiada foi a artista visual indígena Duhigó, nascida na aldeia Paricachoeira, em São Gabriel da Cachoeira, região do Alto Rio Negro, no Amazonas. O reconhecimento foi uma surpresa para a indígena de 67 anos, que começou a carreira artística aos 48 anos, quando se alfabetizou. “Uma coisa que eu jamais imaginava que aconteceria na minha vida”, declarou.

Os trabalhos de Duhigó retratam principalmente a cultura ancestral da Amazônia na cosmovisão indígena. “Na minha mente, tem muita coisa que eu posso botar para fora. Às vezes, eu faço riscos, porque quem vai entender o que eu vou produzir daquele risco sou eu. Todos os meus trabalhos surgiram assim”, disse à Agência Brasil para explicar como funciona seu processo criativo.

A artista indígena contou que usou o prêmio líquido de cerca de R$ 70 mil para iniciar o plano de construir um ateliê próprio, em Manaus.

Mais um dos agraciados, Teófilo Silveira, conhecido pelo personagem Palhaço Biribinha, disse que vê o trabalho de artista como uma mistura de dom e talento. “Nascemos para ser artistas e como tal seremos até o final dos tempos”, disse o baiano de 73 anos, que mora há 52 anos em Alagoas.

“É importante esse reconhecimento a artistas da nossa cultura popular que dedicaram a vida a preservar, continuar mostrando essa beleza que é a cultura brasileira”, destacou a ministra Margareth Menezes.

Ortopedistas alertam para risco de queda de idosos; saiba como evitar

O dia 24 de junho foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Prevenção de Quedas em Idosos. Na data, também inclusa no Calendário da Saúde do Ministério da Saúde para alertar sobre os riscos dos acidentes nessa faixa etária, a Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico alerta para esse perigo comum no ambiente doméstico e ensina como evitar essas ocorrências.

De acordo com informações do Datasus, no primeiro bimestre de 2024, foram registrados 17.136 atendimentos hospitalares e 9.658 atendimentos ambulatoriais, envolvendo idosos, na faixa etária de 60 a 110 anos. Em 2023, por exemplo, houve 106.401 atendimentos hospitalares e 45.684 ambulatoriais.

“Diversos fatores podem causar o aumento de quedas entre os idosos, como a fraqueza e perda muscular do corpo, efeitos colaterais de alguns remédios, perda de sensibilidade por distúrbios neurológicos, além de doenças ortopédicas ou prejuízo dos sentidos de visão e audição”, explicou o presidente da Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico, Marcelo Tadeu Caiero.

Apesar de os acidentes domésticos serem comuns e poderem afetar pessoas de qualquer idade, a Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico ressaltou que, durante o período de envelhecimento, as quedas, principalmente, as que acontecem dentro de casa, são mais regulares e perigosas e podem causar sequelas dolorosas e permanentes.

“A recuperação de idosos não é simples. Uma fratura geralmente precisa de intervenção cirúrgica ou de períodos prolongados de imobilizações, isso porque, os ossos não são tão saudáveis quanto ossos jovens, além da falta de força muscular nessa idade. Fraturas no fêmur, coluna vertebral e bacia podem diminuir a mobilidade de um idoso, além de necessitar de fisioterapia intensa para a recuperação”, disse o ortopedista.

Para prevenir as quedas, o médico recomenda uma abordagem multidisciplinar, partindo da avaliação clínica do idoso e de acompanhamento médico para identificar possíveis condições de saúde que aumentem o risco de queda. Entre essas condições estão problemas cardiovasculares, neurológicos e musculoesqueléticos. É importante ainda que o idoso faça atividade física regular, com exercícios específicos para melhorar a força muscular, fortalecer e trazer mais equilíbrio, reduzindo o risco de quedas. Além disso, recomenda-se uma dieta balanceada para manter a saúde óssea e muscular, prevenindo fraquezas, que podem ocasionar as quedas.

A remoção de obstáculos, instalação de barras de apoio em banheiros e melhorias na iluminação também são úteis para evitar acidentes domésticos. “Os idosos têm que se adaptar às limitações da idade. Eles devem, além de modificar suas casas, evitar roupas que podem enroscar em seus pés e aderir ao uso de sapatos bem ajustados, de preferência fechados e com solados antiderrapantes e de borracha. Há diversas recomendações para que familiares auxiliem a pensar uma casa e rotina mais segura para o idoso”, aconselhou Caieiro.

É preciso ainda evitar tapetes soltos pela casa; ter corrimão dos dois lados das escadas e corredores; colocar tapete antiderrapante nos banheiros; evitar andar em áreas com piso molhado; evitar encerar a casa; evitar móveis e objetos espalhados pela casa ou em corredores de circulação; e deixar uma luz acesa à noite para o caso de precisar levantar da cama. Também é importante o idoso esperar que o ônibus pare completamente antes de subir no veículo ou descer; utilizar sempre a faixa de pedestres ao atravessar as ruas; e, se necessário, usar bengalas, muletas ou instrumentos de apoio.

Rio Grande do Sul quer evitar que doenças se alastrem após enchentes

O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a tuberculose se alastrem e atinjam a população que passou várias semanas convivendo com o frio e alagamentos.

O hospital sanatório Paternon, da rede estadual de saúde, é referência no tratamento da doença. A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose da Secretaria de Estado e Saúde, Carla Jarczewski, adotou providências junto a abrigos para o controle da doença.

“A gente sabe que a situação de aglomeração favorece o contágio. Desde o início da enchente temos acentuado muito a busca de quem tem sintomas respiratórios, tosse, suores noturnos, falta de apetite e emagrecimento, que são características do nosso sintomático respiratório, principalmente a tosse, com ou sem catarro. Essas pessoas, quando identificadas que têm o diagnóstico feito, e enquanto aguardam, elas devem usar máscara comum para não contaminar outras pessoas”, explicou.

Acrescentou que “muitas pessoas que estavam tomando a medicação [contra tuberculose] no domicílio acabaram perdendo o remédio. Assim como perderam a casa, ficaram sem os documentos e medicamentos. Assim, foi pedido para reinstituir a medicação, no menor espaço de tempo possível”, explicou”.

“A aglomeração favorece o contágio. Nós, desde o início das enchentes, temos [priorizado] muito a busca de quem tem sintomas respiratórios, tosse, expectoração, suores noturnos, falta de apetite, emagrecimento, que são características do nosso sintomático respiratório, principalmente a tosse, com ou sem catarro. Essas pessoas, quando identificadas com o seu diagnóstico, elas devem usar máscara comum para não contaminar outras pessoas”, frisou Carla.

Para ela, ainda é muito cedo para se identificar se a situação das enchentes no Rio Grande do Sul pode ter aumentado os casos de tuberculose no estado. Ela esclareceu que a tuberculose é uma doença de notificação compulsória, mas como não é uma doença aguda que tenha notificação online, muitas vezes o diagnóstico é feito e demora um pouco para esse dado migrar para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

“Ainda é muito cedo. Temos desde o início das enchentes 45 dias e ainda não se pode trabalhar com esse tipo de indicador. Os números teremos provavelmente no fim do ano, quando a gente começa a fechar os casos no sistema” disse Clara Jarczewski, diretora técnica do Hospital Sanatório Paternon.

População em situação de rua

Os casos de pessoas em situação de rua com diagnóstico de tuberculose no Rio Grande do Sul têm crescido desde 2017, quando houve 188 ocorrências da doença. Esse número vem aumentando gradativamente até 2022 quando foram anotadas 250 vítimas, um percentual pouco maior de 5%.

As vítimas vivem fora do domicílio e “temos muita dificuldade por ser um tratamento que dura no mínimo seis meses. Então, é um recorte da nossa população mais exposta ao bacilo”.

Essa pessoa em situação de rua tem 56 vezes mais chances de contrair tuberculose do que a população em geral. O hospital sanatório Paternon é a retaguarda assistencial do Programa de Controle da Tuberculose no Rio Grande do Sul.

“Esses pacientes nunca vão com o tratamento até o fim. Nos últimos anos, os indicadores vêm se complicando. Temos casos com piores desfechos, no entanto, aquelas ocorrências em que conseguimos obter sucesso [envolvem] os abordados por equipes multidisciplinares”, enfatizou.

Medicamentos

Carla disse, ainda, que as enchentes não atingiram o depósito de medicamentos da Secretaria de Saúde. Já  Porto Alegre perdeu muitos medicamentos para várias doenças em decorrência das enchentes. A coordenadora afirmou, também, que o estado repôs o estoque para cidades atingidas pelas cheias dos rios.

“Nós tivemos o apoio da esfera federal que nos enviou um quantitativo maior [de remédios] porque todas essas medicações para tuberculose são encontradas unicamente no SUS [Sistema Único de Saúde] e  recebemos um reforço do Ministério da Saúde. Em seguida, repassamos para os municípios de acordo com o número de casos notificados”, acentuou.

Controle da tuberculose

No Rio Grande do Sul, a situação epidemiológica da tuberculose se mantém sob controle. Desde o início dos anos 2000, o estado tem mais ou menos cinco mil novas ocorrências por ano, o que dá uma taxa de incidência em torno de 42 casos por 100 mil habitantes.

“O nosso problema aqui é que não conseguimos levar o tratamento até o final, e a nossa taxa de cura, na população em geral, ainda é baixa, de 58%. O Ministério da Saúde e os organismos internacionais preconizam que, para a doença estar sob controle, deveríamos curar 85% da população. Nós aqui temos um número desfavorável em termos de taxa de cura, teria de ser melhor”, opinou Carla.

Para a professora, pesquisadora da Fiocruz e titular da Academia Nacional de Medicina, Margareth Dalcolmo, a tuberculose é uma doença que historicamente tem uma incidência maior em pessoas em situação de rua por uma questão de adesão.

“O tratamento é longo, tem que durar no mínimo seis meses, e essas pessoas migram de um local para outro. Elas tendem a abandonar o tratamento de maneira muito frequente. Assim, para tratar morador de rua há uma logística muito complexa e nem todas as secretarias da saúde têm condições de fazer. Isto é, levar remédios diariamente para pessoas até porque elas não estão todos os dias nos mesmos locais. Este é o primeiro problema. A incidência é maior e depois porque moradores de rua costumam ter outras comorbidades associadas. Isso é muito frequente”, observou.

Chuvas desabrigaram milhares de pessoas no Rio Grande do Sul      foto –  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para a estudiosa da tuberculose, que o que aconteceu no Rio Grande do Sul não foi uma questão específica apenas para os moradores de rua, porque o estado tem muita gente que está em abrigos e que vai ficar em abrigos por uma situação prolongada.

Assim, o programa de tuberculose do estado “é tradicionalmente muito eficiente, ou seja, tem pessoas qualificadas, a Secretaria de Saúde costuma trabalhar de forma adequada, porém, a logística nesse momento ficou muito complexa com pessoas que provavelmente poderão ter interrompido o tratamento porque o remédio não é dado de uma vez só, ele é dado diariamente, semanalmente e às vezes mensalmente, dependendo da situação de cada paciente. Então, a nossa preocupação é grande com relação a essas pessoas que estão em abrigos”, disse.

Transmissão respiratória

Para a pesquisadora, da mesma maneira como as vítimas podem se contaminar com outras doenças de transmissão respiratória como, por exemplo, por vírus sincicial respiratório, doenças como leptospirose podem atingir quem está exposto na água contaminada ou na lama. Isso é muito frequente em locais onde há enchentes. A leptospirose causou algumas mortes no Rio Grande do Sul, disse Margareth Dalcolmo.

Ela afirmou, também, que na tuberculose pulmonar os sintomas mais frequentes são febre, tosse, febre normalmente que ocorre de noite, sudorese noturna, emagrecimento, cansaço e perda de peso. Se houver, por exemplo, qualquer sintoma respiratório, tosse por secreção por mais de uma semana, deve-se procurar um serviço de saúde.

Se houver “qualquer sintoma respiratório como tosse por mais de uma semana [as pessoas] devem procurar um serviço de saúde. É claro que podem ser outras coisas também, podem ser muitas doenças. Elas têm que ir a um serviço de saúde para fazer o teste rápido molecular. O diagnóstico é feito em até 24 horas”, finalizou.