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Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula

Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula

A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e alunos com a medida, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro e que, em nível nacional, segue para aprovação no Senado Federal.

Para Sandhra Cabral, do portal Educar para Ser Grande e professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a proibição de celulares nas escolas tornou-se necessária porque crianças e até mesmo adultos no Brasil não são ensinados sobre como usar a internet de forma correta, sabendo os benefícios e prejuízos que ela pode oferecer. Entre os malefícios, Sandhra cita problemas de cognição, perda do foco e distração.

Impacto

Mesmo assim, a professora não acredita que apenas a proibição vai impactar a vida e o foco das crianças e adolescentes de forma totalmente positiva, principalmente no início da implementação da medida.

“As crianças estarão proibidas de usar o celular dentro da escola, sendo obrigadas a interagir com professores e colegas, o que é bom; mas elas ficarão extremamente ansiosas no início porque estão acostumadas a utilizar os aparelhos o tempo inteiro”, opinou.

Atividades pedagógicas

“No primeiro dia letivo de 2025, a pessoa vai para a escola e não pode usar o celular por quatro, cinco horas. Se é integral, por muito mais tempo. Essa criança ou adolescente ficou com o celular na mão as férias inteiras. E aí ela chega lá e não vai ter isso. Então, primeiro será necessário ter uma readequação, os professores terão que criar várias atividades pedagógicas que sejam interativas para as crianças não ficarem sentadas na carteira vendo o professor falar, porque isso vai dar uma ansiedade absurda nesses alunos”, analisou.

Segundo Sandhra, uma saída é adotar aulas de educação midiática dentro das disciplinas curriculares, ainda que de forma interdisciplinar ou transversal. Ela observa que, apesar da lei federal de 1º de janeiro de 2023, que orienta as escolas a terem educação midiática, ninguém fez isso ainda.

“É preciso porque as crianças vão continuar usando a internet sem saber de todos os riscos. E nós vamos continuar tendo fake News e desinformação, porque as crianças não sabem diferenciar fato de opinião. E há uma gama de jovens analfabetos funcionais que também não sabem fazer essa distinção”, opinou.

A professora destacou que um ponto positivo é a flexibilização do uso para fins pedagógicos, porque dessa forma o impacto dessa ansiedade nas crianças diminuirá, ao mesmo tempo que se mostra ser possível fazer as duas coisas – manejar o celular e aprender ao mesmo tempo.

Interação

Pesquisadora do tema, Andreia Schmidt, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é a favor da proibição porque acredita que a escola será o local onde crianças e adolescentes ficarão longe das telas, permitindo que interajam melhor com as pessoas, sejam professores ou colegas.

Segundo Andreia, aumentar a interação social desses estudantes, mesmo que só dentro da escola, será positivo porque são as pessoas que ensinam como nos regularmos emocionalmente, como lidar com as diferenças, como lidar com o mundo que, em última instância, é o que importa, avaliou.

“O que de fato essa lei vem trazer é a oportunidade para as crianças e adolescentes interagirem no mundo real, tanto com as tarefas, com as demandas do mundo real, como com as demandas sociais, que são as demandas de relacionamento, de interação que a gente precisa aprender ao longo da infância e da adolescência”, finalizou.

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

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Impacto

Atividades pedagógicas

Interação

Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia

Empresas deep techs reúnem especialistas e alta tecnologia

@ebc

O que uma empresa de produção de proteínas, uma fabricante de biopolímeros, um aplicativo para monitorar a saúde dos pacientes e uma startup de engenharia aerospacial têm em comum? Uma análise superficial do negócio de cada uma poderia levar à falsa conclusão de que elas não teriam muito em comum.

Mas todas elas são empresas novatas inovadoras, envolvem produtos ou serviços de alta tecnologia, foram fundadas por cientistas e têm, entre seus funcionários, profissionais altamente especializados.

São José dos Campos (SP) – O gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, no lançamento do edital Catalisa ICT – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Isto é, são parte de um grupo chamado de deep techs. “Deep tech é tecnologia profunda. São empresas de alta tecnologia que, geralmente, para serem criadas, necessitam de conhecimento muito profundo, específico, numa área da ciência, como química, física, biologia, matemática, engenharia. Geralmente exigem, no seu corpo, mestres, doutores, pesquisadores para desenvolverem, por exemplo, fármacos, computação, robótica, inteligência artificial”, explica Paulo Renato Cabral, gerente de inovação do Serviço Brasileiro de Apoio à Mucro e Pequena Empresa (Sebrae).

É o caso da Lookinside, empresa criada pelo médico Hermílio Carvalho, que desenvolveu um aplicativo de telemedicina para auxiliar diagnóstico de pé diabético e evitar amputações.

“Infelizmente, a gente tem pacientes diabéticos sendo amputados todos os dias no Brasil. E isso é prevenível, às vezes, quando a detecção é precoce. O paciente pode tirar uma foto do próprio pé e responder a algumas perguntas. As imagens chegam a um profissional de saúde que vai avaliar e fornecer um relatório. E a gente está potencializando isso com inteligência artificial para uma avaliação mais ágil”, conta Carvalho.

Ainda na área de saúde, outra deep tech é a Biolinker, uma startup de biologia sintética, especializada na produção de proteínas, criada pela doutora em bioquímica e nanociência Mona Oliveira.

São José dos Campos (SP) – A médica Mona Oliveira, CEO da Biolinker, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A pandemia levou a um colapso no sistema de saúde e no suprimento de insumos que afetou vacinas e diagnósticos. Porque fazer as proteínas do vírus [que serão usadas como insumos] é difícil. A gente precisa sequenciar [o genoma] e estabelecer o processo de produção em biofábricas. E é exatamente nesse problema que atuamos. Criamos uma plataforma com vários microrganismos e sistemas de produção em que conseguimos produzir a proteína para o nosso cliente de forma rápida e acelerada”, explica Mona.

Segundo o gerente do Sebrae, o mercado das deep techs é uma competição global, em que o Brasil precisa ficar de olho para não ficar para trás.

“Basicamente, todas as instituições do governo que fomentam a pesquisa estão olhando para esse segmento das deep techs. Estão lançando programas e iniciativas, mas acredito que ainda falta elas estarem integradas e também melhorar no sistema regulatório”, disse Cabral.

Ele explica que o apoio é importante porque essas empresas enfrentam muitas dificuldades no início de sua existência. “A deep tech é um processo longo. Por exemplo, para eu chegar num fármaco às vezes são cinco, dez anos. Você precisa de um capital adequado, do dinheiro de investidores, de fomento público. Você precisa de equipe especializada, que é difícil de conseguir. E você precisa de alguma instituição ou de parceiros que te acompanhem nessa jornada, que é longa, cara e solitária”.

O ex-professor universitário Raimundo Lima teve contato com o mundo das deep techs em 2016, durante um curso nos Estados Unidos. Ao voltar para o Brasil, decidiu investir na criação de sua própria empresa, a BioUS, desenvolvedora de tecnologia que transforma dejetos agropecuários em biopolímeros.

“Essa migração da academia para o empreendedorismo talvez seja o maior desafio. Você sai da academia, da área de pesquisa e desenvolvimento, e precisa aplicar isso no mercado. E essa aplicação precisa ser rápida. Inovar já é um desafio. Inovar em ciência é um desafio ainda maior”, destaca.

Mestra e doutoranda em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Thais Franco é cofundadora e CEO da Quasar Space, empresa de sensoriamento remoto e monitoramento ambiental a partir de satélites.

São José dos Campos (SP) – A CEO da Quasar, Thaís Franco, fala sobre o edital do Sebrae Catalisa ICT – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“O que me fez empreender foi querer ver aplicadas, de forma mais rápida na sociedade, as tecnologias que estavam sendo geradas na universidade. Na academia, isso acaba sendo mais demorado”, conta Thais. “O que foi mais complexo para a gente [da Quasar] no início foi provar [para os clientes] que era possível fazer o que a gente faz”, afirmou.

Nessa terça-feira (3), o Sebrae lançou o edital do segundo ciclo do projeto Catalisa ICT, que apoia deep techs durante dois anos, ajudando-as a validar sua tecnologia junto ao mercado, estruturar a empresa, conseguir investidores e crescer.

O lançamento foi feito durante a 34ª Conferência da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), que representa ambientes de inovação do país, em São José dos Campos (SP).

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

Especialistas defendem que SUS faça prevenção de câncer hereditário

Especialistas defendem que SUS faça prevenção de câncer hereditário

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Cerca de 10% dos casos de câncer têm alguma alteração genética como causa primária. Mesmo sendo minoria, esses casos se aproximam de 50 mil por ano no Brasil e muitos podem ser prevenidos com intervenções de oncogenética, a área da medicina que se dedica à predisposição genética para o câncer. Por isso, nesta quinta-feira (28), logo depois do Dia Nacional de Combate ao Câncer, especialistas reunidos em evento no Instituto Nacional do Câncer pediram que essas intervenções sejam incorporadas ao Sistema Único de Saúde.

O pesquisador do Grupo de Câncer Hereditário do Inca Miguel Moreira destacou que a pessoa com alguma dessas variantes tem um risco muito maior de desenvolver câncer em comparação com a população em geral. “Com frequência, a doença se manifesta em idade mais precoce do que os casos esporádicos e também é frequente o diagnóstico de mais de um tumor primário”, complementa

“Com a identificação da presença de uma variante genética germinativa patogênica, ou seja da mutação, a pessoa portadora da variante pode se beneficiar de estratégias de prevenção primária, evitando o desenvolvimento do tumor ou de prevenção secundária, descobrindo o tumor ainda em seu estágio inicial, facilitando o tratamento e otimizando a chance de cura” explicou o pesquisador do Inca.

Moreira também lembrou que os testes e alguns dos tratamentos já são feitos pelos planos de saúde, mas não no SUS, e por uma questão de equidade, deveria ser estruturada uma linha de cuidados dos cânceres genéticos também na saúde pública.

A diretora da Rede Brasileira de Câncer Hereditário (Rebrach), Patrícia Ashton-Prolla, acrescentou que, apesar da média geral de 10% de cânceres hereditários, para alguns tipos, essa proporção é muito maior, chegando a 25% dos casos de câncer de ovário e 40% dos retinoblastomas. Além disso, o risco de desenvolver câncer ao longo da vida pode ser dez vezes maior em pessoas com determinadas mutações. De acordo com Patrícia, praticamente todos os tipos de câncer hereditários seriam passíveis de prevenção, com a comprovação genética prévia: “Existem tratamentos que são especificamente desenhados para as pessoas que têm câncer hereditário e também para identificar familiares em risco que ainda não tiveram câncer e eles podem ser beneficiados por ações preventivas.

Patrícia explica que, há dez anos, o teste genético para pacientes com câncer foi incluído no rol obrigatório dos planos de saúde, mas até hoje, o procedimento não faz parte da rotina do SUS, exceto em situações muito específicas. Além disso, os planos são obrigados a fazer teste genético em familiares, exames de rastreamento periódico da doença em pessoas com mutação, e cirurgias redutoras de risco, como retirada de tecido mamário, ovários e trompas. E nenhum desses procedimentos é feito pelo SUS.

Em outubro, o Ministério da Saúde incluiu um novo medicamento no protocolo de tratamento de câncer de ovário e endométrio, o olaparibe, voltado especificamente para os casos de origem genética. Por isso, também incluiu a realização de teste genético para determinar quais pacientes devem receber o medicamento. Mas a diretora da Rebrach cobrou que a testagem seja ampliada também aos familiares de pessoas com a mutação, e tenha espectro mais amplo, já que a portaria prevê a detecção de alteração em apenas 2 genes, mas outros também podem provocar tumores. “É uma vitória que isso tenha acontecido para o SUS, mas é parcial e só vai olhar um grupo pequeno de pacientes com uma doença avançada e quando a gente fala em prevenção e redução dos riscos a gente não tem esse acesso. E se a gente voltar para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, a gente vai ver que na nossa realidade do câncer hereditário, as pessoas de alto risco infelizmente ainda não são identificadas e quando elas são identificadas, elas não têm acesso ao cuidado preconizado”, enfatiza.

O Ministério da Saúde foi procurado para responder às críticas sobre a portaria e também sobre a inclusão de tecnologias de oncogenética no SUS mas ainda não respondeu à nossa reportagem.

Especialistas pedem mais vacinação contra aumento da dengue no verão

Especialistas pedem mais vacinação contra aumento da dengue no verão

@ebc

A expectativa de aumento nos casos de dengue no próximo verão é “bastante preocupante”. A afirmação é do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabo. Segundo o médico, a dengue é uma doença surpreendente, que vem sendo combatida desde a década de 80 com poucas vitórias. Chebabo defendeu que é preciso ampliar a aplicação de vacinas contra a doença para permitir a proteção de um número maior de pessoas.

“A gente sabe que vai ser um verão quente e chuvoso. Já está assim e a gente ainda não chegou no verão, mas a dengue já começa a aparecer na primavera de forma intensa. Então, a gente tem uma preocupação grande em relação a essa temporada. A gente espera que a adesão à vacina contra a dengue seja ampliada e que a gente consiga vacinar uma parte maior da população, protegendo um número maior de pessoas. Esta é uma doença que traz bastante danos à sociedade, não só em termos de mortes como a gente tem visto recentemente, mas em termos de absenteísmo, sofrimento mesmo, de internação, então, é uma doença que não é simples. Mesmo os que passam por ela, dizem que nunca mais querem passar por ela”, contou.

O médico foi um dos participantes da coletiva de apresentação da pesquisa inédita sobre o impacto da desinformação e das Fake News sobre a dengue, realizada pela empresa multinacional de pesquisa e consultoria de mercado Ipsos e encomendada pela biofarmacêutica Takeda, com a colaboração da SBI. Foram entrevistadas 2 mil pessoas para entender as percepções sobre a dengue, a vacinação em geral e sobre a doença.

“A gente sabe que uma das principais formas é através da vacinação e espera que o Ministério da Saúde junto com a Takeda, consiga ampliar a oferta de vacinas pra gente proteger um número maior de pessoas, ampliar as nossas faixas etárias de vacinação, as cidades beneficiadas com o programa”, completou.

Também na apresentação, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, defendeu mais capacitação de profissionais de saúde para facilitar a comunicação com pessoas desconfiadas que se recusam a se vacinar. A gente tem feito várias ações de enfrentamento à hesitação vacinal. Temos várias na Sociedade Brasileira de Pediatria, de Infectologia, de Imunizações, de gibis com a turma do Maurício de Souza, eventos presenciais, parcerias com o Instituto Questão de Ciência para entender este fenômeno social em relação a confiança nas vacinas. É um papel de todos”, apontou.

O médico infectologista acrescentou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) começa como enfrentamento da hesitação a estratégia conhecida como 5 letras C “melhorar a confiança na vacina e na estratégica pública de colocar a vacinação em prática; a complacência, que é a percepção do risco, precisamos trabalhar mostrando os riscos da doença; a conveniência que é o acesso e as vacinas precisam estar disponíveis; a comunicação com papel fundamental da imprensa e o último o contexto que muitas vezes precisa ser particularizado como no acesso em regiões remotas, de pandemia, políticos, às vezes religiosos de um povo localizado”, observou.

Pesquisa

Um fato positivo no estudo é que mesmo diante da epidemia da doença no Brasil neste ano, 88% dos entrevistados disseram que veem a vacina contra a dengue uma medida eficaz de prevenção.

Dengue: a realidade de uma epidemia, por Frame/TV Brasil

“Para elas, inclusive a maior parte de notas muito altas para importância de existir uma vacina contra a dengue no sistema público de saúde. Essa é uma informação muito importante porque ela nos diz o quanto a população entende a importância da disponibilização da vacina contra a dengue no sistema público”, indicou a analista de Pesquisa de Mercado da área de Healthcare na Ipsos, Juliana Siegmann.

Mesmo com este percentual elevado de confiança nas vacinas, o estudo indicou que a divulgação de Fake News, principalmente, em redes sociais, representa impacto direto nas decisões sobre a vacinação em geral. Entre os participantes da pesquisa, 41% relataram ter recebido informações falsas sobre vacinas neste tipo de meio de comunicação. Além disso, quase 30% já deixaram de se vacinar ou recomendaram que outros não se vacinassem devido a dúvidas sobre segurança e eficácia. Ainda conforme o estudo, 10% decidiram não se vacinar por causa de informações recebidas online ou de amigos e parentes. Embora não tenham mudado de opinião, 17% ficaram em dúvida por causa das informações recebidas.

Resultados

Como resultados mais favoráveis da vacinação, 91% prestam atenção nas campanhas, 90% acreditam que as vacinas em geral trazem benefícios e 95% dizem verificar a veracidade das informações sobre vacinas. Na avaliação dos sentimentos despertados pelas informações nas redes sociais sobre vacinas em geral, 77% falaram que elas trouxeram sensações positivas, como confiança (42%), tranquilidade (38%) e otimismo (33%). Pelo menos metade (50%) dos entrevistados se interessou pelo tema. Em movimento contrário, 23% se sentiram negativamente impactados e relataram ansiedade (16%), desconfiança (15%), medo (10%) e confusão (9%).

As principais fontes de informação sobre vacinas e dengue são a TV (59%), as redes sociais (49%) e os postos de saúde (47%). As Fake News mais comuns em relação à dengue são sobre a eficácia da vacina, a gravidade da doença, as curas milagrosas e as informações incorretas sobre formas de contágio.

O estudo da Ipsos apontou também que cerca de 10% dos pesquisados são descrentes em relação às vacinas em geral, sendo mais propensos a acreditar em falsas notícias. Nesse grupo, mais da metade tem idade acima de 55 anos, leve predominância masculina e maior presença nas classes C, D e E. Embora 77% tenham tido contato com a doença, 27% não consideram a dengue grave ou não sabem.

“Essa pesquisa traz dados muito importantes para todos nós, para a nossa atuação tanto individualmente, quanto da própria sociedade, para balizar as nossas ações sempre no intuito de melhorar a forma da gente se comunicar, entender quais são os desafios que a gente tem nessa comunicação e direcionar a nossa comunicação para combater principalmente as notícias falsas, as notícias falsas em relação a vacina de forma geral e, especificamente, em relação à vacina contra a dengue”, comentou Chebabo.

Ainda para aumentar o poder de convencimento da necessidade da vacinação, Chebabo destacou que é preciso tirar a vacina do discurso político. “A doença atinge a todos quem é de um lado ou de outro, quem torce para um time ou outro de futebol. Todos são atingidos da mesma maneira independente das suas convicções, sejam religiosas, sejam políticas, sejam em torcida de algum time de futebol. É um trabalho que temos tentado fazer, principalmente, na vacina, tirar do discurso político. A gente viu todo o mal que a gente teve no questionamento em relação à vacina da covid-19, que respingou no programa e na queda de cobertura de todas as vacinas”, afirmou.

A diretora médica da Takeda, Vivian Lee, lembrou que o Brasil é o primeiro país a integrar a vacina contra a dengue em um programa nacional de imunização, que ocorreu em 21 de dezembro de 2023. “Causa para a gente muito orgulho de fazer parte dessa história”, disse, acrescentando que a Takeda tem estudos para a produção da vacina da dengue que levaram até 15 anos. “Isso já rebate e esclarece uma Fake News de que a vacina foi desenvolvida muito rapidamente”, completou.

Divulgação

A campanha #Sem Sombra de Dengue. Depende de você, que já está sendo exibida em veículos de comunicação, será divulgada no Dia Nacional de Combate à Dengue, no próximo sábado (23), quando haverá projeções em vários locais do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Salvador.

Especialistas ressaltam importância no combate à fome na fala de Lula

Especialistas ressaltam importância no combate à fome na fala de Lula

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A luta contra a fome, uma das prioridades do Brasil no G20, foi o destaque do discurso de abertura da cúpula de líderes feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (18), no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil louvaram a iniciativa do presidente em ressaltar o tema no discurso de abertura da reunião do G20.

“Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, incitou Lula, cercado por chefes de Estado e de governo integrantes do G20 e de países convidados, além de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e bancos de desenvolvimento.

O presidente apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que apontam que 733 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023. Na sessão de abertura do G20, o presidente fez o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

“Importantíssimo pontuar o agravamento de questões globais, com destaque para a absurda situação da fome, que seria solucionada com mais empenho dos países ricos, tão preocupados com o poder bruto”, disse o coordenador da graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Freitas Almeida.

O presidente Lula afirmou que é inadmissível haver fome em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano. “Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável”, criticou Lula.

No discurso, Lula enumerou iniciativas brasileiras de combate à fome, como programas de inclusão social, fomento da agricultura familiar, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“Destacar o protagonismo brasileiro no combate à fome e à pobreza é algo que sempre cabe fazer”, aponta o professor da UFF.

Para o também professor de Relações Internacionais da UFF, Vitelio Brustolin, o discurso do presidente contribuiu para que a Aliança Global seja a principal pauta do G20. “Até porque, dificilmente, um presidente vai se colocar contra isso”, disse.

Ao todo, 82 países endossaram a iniciativa. A Argentina aderiu apenas após o lançamento, tanto que durante o discurso de Lula, eram apenas 81 nações. “Difícil se isolar em uma aliança contra a fome”, diz Brustolin.

“Foi um projeto bastante pensado, planejado pela diplomacia do Brasil”, acrescenta o especialista. “Pode ser uma iniciativa que prospere e leve adiante um resultado desse G20”, completa.

Guerras

Além de ter criticado gastos militares, Lula ressaltou, de forma negativa, a proliferação de guerras no mundo. “Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada”, criticou o presidente.

Brustolin assinalou que o mandatário brasileiro não citou países específicos. “Ele não cita a Ucrânia, a Rússia, não cita Israel, e isso poderia gerar incidentes diplomáticos”.

Atualmente, a ofensiva israelense em Gaza e no Líbano e a guerra entre Rússia e Ucrânia são os dois conflitos de maior destaque no cenário internacional.

O professor lembra que Israel declarou Lula persona non grata após ter criticado a ofensiva israelense.

Para o professor, a fala de Lula no G20 não foi uma surpresa, uma vez que ele já dava sinais de que não citaria os países, já que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não foi convidado para o encontro, e o russo, Vladimir Putin, não veio ao Rio de Janeiro para evitar uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), motivada por acusações de crime de guerra na Ucrânia. A Rússia é representada pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov.

Para o professor de Política Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Paulo Velasco, o discurso de Lula foi bem embasado e coerente com o trabalho realizado pela presidência temporária do Brasil ao longo de 2024.

“Um foco absoluto na questão do combate à fome e à pobreza, agendas muito caras à política nacional brasileira, muito especialmente aos governos Lula. Foi assim nos anos 2000, nos dois mandatos dele [2003-2010], e voltou a ser uma prioridade absoluta neste novo mandato”, ressaltou.

Reunião de líderes

O encontro dos líderes do G20 segue até esta terça-feira (19). Além da inclusão social e luta contra a fome e a pobreza, completam o trio de prioridades brasileiras a reforma da governança global, a transição energética e o desenvolvimento sustentável.

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

O encontro no Rio de Janeiro marca também a passagem da presidência rotativa do G20 para a África do Sul.

* Colaborou Lucas Pordeus Léon

Eleição de Trump traz incertezas para o G20, dizem especialistas

Eleição de Trump traz incertezas para o G20, dizem especialistas

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A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos às vésperas da cúpula de líderes do G20 traz incertezas sobre o cumprimento das decisões que serão pactuadas entre as maiores economias do mundo, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Ao longo do último governo, Trump não priorizou espaços de discussão internacional e chegou até mesmo a retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

A Cúpula do G20 representa a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo país que ocupa a presidência rotativa do grupo, que neste ano é o Brasil. É o momento em que chefes de Estado e de governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano e apontam caminhos para lidar com os desafios globais. A Cúpula será nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Apesar de ainda ocorrer sob a presidência norte-americana de Joe Biden, os acordos firmados deverão ser cumpridos pelo país sob a liderança de Trump. “Isso é algo que preocupa o mundo inteiro porque a economia dos Estados Unidos ainda é a maior do mundo”, diz o pesquisador Vitelio Brustolin, da Universidade de Harvard. De acordo com ele, propostas que estão sendo discutidas pelo G20 como propostas para o meio ambiente, combate à fome e taxação de grandes fortunas, “com a vitória de Trump, são esvaziadas”, diz.

Segundo o pesquisador, Trump tem um perfil isolacionista, de colocar os Estados Unidos em primeiro lugar, de não valorizar espaços internacionais multilaterais como o G20 e até mesmo de descumprir acordos internacionais, como foi o caso, em 2017, do Acordo de Paris. “Então, como é que se fala em compromissos em um evento como esse quando o histórico do Trump não é de manutenção desse tipo de compromisso?”, questiona.

Participação de Biden

Diante desse cenário de possível esvaziamento, o tom da participação de Joe Biden no encontro é incerto, segundo especialistas. De acordo com o Professor Associado de Relações Internacionais no Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Márcio José Melo Malta, o encontro poderia ser uma oportunidade para Joe Biden deixar um legado.

“Seria uma ótima oportunidade para Biden, no seu final de mandato, na perspectiva de legado. Uma ótima oportunidade para tentar encerrar o mandato com chave de ouro e enaltecer o papel do G20”, diz.

O pesquisador do Núcleo de Inteligência Internacional da FGV e professor de Relações Internacionais do Ibmec Leonardo Neves complementa: “Não é claro se o governo Biden vai assumir compromissos ou tentar avançar em um debate já que ele sabe que, muito possivelmente, ou melhor, quase que certeiramente, daqui a dois meses, o governo vai ser do candidato a presidente eleito Donald Trump. Então, por consequência, ele iria desfazer tudo”, diz e acrescenta: “Eu não acho que vai traumatizar o G20 efetivamente, mas a gente vai esperar para ver qual vai ser o nível de engajamento do governo americano nesse contexto. Se ele vai tentar um apoio para tentar constranger Trump ou se ele vai efetivamente já tirar o pé do acelerador”.

Discussões não se perdem

Apesar do cenário de incertezas com a eleição de Trump, a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Lia Valls não acredita que as discussões que foram feitas até o momento irão se perder.

“Um governo do Trump tem impactos importantes, sem dúvida nenhuma. Mas, pelo menos, será possível mostrar onde conseguimos chegar, a convergência em vários assuntos. Além disso, todas as conversas que ocorreram a nível da sociedade civil durante esse tempo também não vão se perder”, defende.

A agenda do G20 é extensa. Foram feitas reuniões de grupos de trabalho, reuniões ministeriais e diversas reuniões bilaterais ao longo de todo o ano.

Valls explica ainda que o G20 é um fórum onde se busca convergências entre as maiores economias do mundo, mas não se trata de um espaço deliberativo ou de uma instância jurídica internacional.

Dessa forma, o que será firmado entre os países será o compromisso em se buscar determinados objetivos comuns: “O G20 é um fórum onde são importantes as trocas de ideias e as construções de convergência entre os países. A ideia é que haja esse compromisso. Só que não é um compromisso formal no sentido de assinar algo de uma instância jurídica internacional, mas sinaliza o desejo daquele país em perseguir determinados objetivos”.

A eleição de Trump deverá impactar também as discussões futuras do grupo. Em 2026, os Estados Unidos irão sediar as reuniões do G20, logo após a África do Sul, em 2025. “Como será que o Trump vai se comprometer com uma agenda de G20, que obriga convergências, discussões. Será que ele vai levar adiante? Talvez sim, mas com que bandeira?”, questiona.

Cada país que preside o grupo pode selecionar o lema das discussões. Para a presidência do Brasil no G20, as prioridades são: inclusão social e o combate à fome e à pobreza; a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e transições energéticas; e a reforma das instituições de governança global, incluindo as Nações Unidas e os bancos multilaterais de desenvolvimento. “Certamente o Trump não terá uma agenda desse tipo”, comenta a professora.

G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.

*Colaborou Vitor Abdala

STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre agrotóxicos.

A questão foi judicializada pelo PSOL em uma ação protocolada no Supremo. O partido contesta o Convênio 100/1997 do Confaz e sustenta que o Brasil vai na contramão de outros países que sobretaxam os defensivos. “Percebe-se, portanto, que não deve prosperar o argumento de que o uso de agrotóxicos é essencial, insubstituível ou necessário para a produção agrícola”, diz a legenda.

Antes de julgar o caso, o relator da ação, ministro Edson Fachin, convocou a audiência pública para colher informações de especialistas no tema.

O uso de defensivos agrícolas e os incentivos fiscais foram defendidos por representantes do agronegócio. Para Raphael Barra, indicado para falar pela Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio, o uso de defensivos é necessário para evitar a proliferação de doenças na plantação. Ele também citou que o Brasil está aquém dos Estados Unidos, Europa e China na disponibilização de incentivos financeiros aos produtores rurais.

“Uma coisa é produzir um pé de jabuticaba no quintal. Com muita facilidade, vai dar seus frutos. Outra coisa é produzir uma lavoura de jabuticaba, batata, mandioca, arroz, soja e milho”, afirmou.

Engenheiro agrônomo e representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Ângelo Dellatorre ressaltou que o movimento é referência na produção de alimentos de forma sustentável, como arroz e hortaliças. Para ele, o avanço da tecnologia e os incentivos fiscais aumentaram a utilização de agrotóxicos no país.

“Penso que deveríamos estar discutindo a transição para a produção orgânica, regenerativa, soberania alimentar, função social da terra e tributação progressiva. No entanto, a sina das empresas pelo lucro, independente das consequências sociais, ambientais e econômicas, mostra que uma parcela da sociedade insiste em girar a roda da história rumo a um destino incerto”, completou.

Durante a audiência, o ministro Edson Fachin disse que o julgamento do caso será marcado após a finalização de seu voto sobre a questão. A data ainda não foi definida.

Líder do Hamas se torna símbolo após assassinato, dizem especialistas

Líder do Hamas se torna símbolo após assassinato, dizem especialistas

@ebc

A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina. É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que a liderança vivia escondida em túneis ou no luxo em algum exílio.

24/10/2023, Rashmi Singh diz que a forma com que o líder foi encontrado mostra que ele estava na linha de frente – Frame/TV Assembleia MG

“A forma como foi encontrado e morto mostrou que ele estava a lutar na linha da frente e no campo de batalha, o que não só o transformou num mártir, mas também numa força de mobilização para o Hamas e outro grupos. Basta ver como a imagem dele de uniforme e keffiyeh [manto árabe tradicional] com o braço machucado se tornou viral na internet – está sendo transformado em um símbolo”, destacou Rashmi Singh, professora de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

As imagens divulgadas por Israel de Al-Sinwar – ainda vivo – coberto de poeira dentro de um prédio semidestruído viralizou pelo mundo.

O pós-doutor em ciências sociais e especialista em relações internacionais Marcelo Buzetto avaliou que o impacto, entre os palestinos, deve ser o de reforçar o papel de grupos armados como o Hamas.

Marcelo Buzetto é autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais – Marcelo Buzetto/Arquivo Pessoal

“Será um exemplo porque esses combatentes fizeram uma opção política de não ir para o exílio e de ficar no território lutando. Essa história vai ser contada e vai se multiplicar o número de combatentes anticolonialistas por todo o mundo árabe, por todo o mundo islâmico. Tem uma simbologia muito grande”, comentou o autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais.

Segundo a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), a família de Yahya Al-Sinwar não era de Gaza, apesar de ele ter nascido em um campo de refugiados em Khan Younis, em 1962. Seus pais teriam sido expulsos do vilarejo Majdal Asqalan, que virou Ashkelon após a criação de Israel.

“Sinwar será lembrado como mártir e herói do povo palestino, ao lado de figuras como Yasser Arafat e Sheikh Izz El-Din Qassam, e de todos que rejeitam viver sob o jugo colonial”, disse a entidade, em nota.

Sinwar chegou a ficar 23 anos presos em Israel, tendo sido libertado em acordo de troca de prisioneiros. Ele era chefe do escritório político do Hamas, em Gaza, e foi o comandante do ataque contra Israel em 7 de outubro.

A liderança palestina teve um pedido de prisão feito pela procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusado de crimes de guerra pelo 7 de outubro, quando 1,2 mil pessoas morreram. A procuradoria do TPI também pediu a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benajmin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra em Gaza.

Consequências

Tanto o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, quanto a vice-presidente Kamala Harris, candidata à sucessão de Biden na eleição do próximo dia 5 de novembro, avaliaram que a morte de Sinwar seria uma oportunidade para encerrar a guerra.

Netanyahu, por outro lado, afirmou que a guerra continua, mas que esse seria “o começo do fim” do conflito e que o país seguirá tentando trazer de volta os 101 reféns ainda em poder do grupo palestino. O chefe do Estado israelense diz que a guerra só deve acabar quando o Hamas entregar as armas.

Ao confirmar a morte de Sinwar nesta sexta-feira (18), o Hamas informou, por meio de nota, que seguirá lutando. “Esses prisioneiros [sequestrados no dia 7 de outubro] não retornarão, exceto parando a agressão em Gaza, retirando-se dela e libertando nossos heroicos prisioneiros das prisões da ocupação”, informou o grupo.

A professora Rashmi Singh, autora do livro O Hamas e o terrorismo suicida: abordagens multicausais e multiníveis, a morte de Sinwar é uma perda importante para organização, mas não pode ser visto como um enfraquecimento do grupo.

“O Hamas perdeu muitos dos seus principais membros ao longo dos últimos 30 anos e, em todas as ocasiões, não só sobreviveu à perda como substituiu rapidamente o líder por um dos seus membros. A estrutura do Hamas permite-lhe funcionar em unidades e células, o que o torna capaz de resistir à pressão de assassinatos”, afirmou.

Para a especialistas, foi a ocupação de Israel que possibilitou o surgimento do Hamas. “Até que isso mude, o Hamas e outros grupos de resistência que utilizam táticas violentas, incluindo o terrorismo, não desaparecerão”, acrescentou.

Apagão: especialistas apontam falência do modelo de privatização

Apagão: especialistas apontam falência do modelo de privatização

@ebc

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista. Um apagão, iniciado na última sexta-feira (11), ainda atinge parte da capital paulista nesta quarta-feira (16).

De acordo com o engenheiro eletricista Ikaro Chaves, a deterioração da qualidade da prestação de serviço na distribuição de energia elétrica, como observada em São Paulo, evidencia a falência do modelo do setor elétrico brasileiro, baseado na privatização e na regulação estatal do setor.

“Ano que vem, faz 30 anos que a primeira distribuidora foi privatizada, que foi a distribuidora do Espírito Santo. Já é tempo suficiente para a gente fazer uma avaliação desse modelo, se deu certo ou se não deu. E eu acho que está mais do que provado que ele não tem funcionado”, destacou Chaves.

“A questão principal aqui é que o modelo faliu. E por que o modelo faliu? Na verdade, porque é evidente: você está falando de um setor monopolista. Não é possível que a concorrência atue do ponto de vista de beneficiar o consumidor”, acrescentou.

O engenheiro ressalta que a regulação do setor, executada por uma agência reguladora – que tem como função defender o interesse público no modelo privatizado do setor – também tem se mostrado falha.

“O custo com mão de obra não pode ser incorporado à tarifa. Esse é um custo que tem de ser administrado pela empresa. E, pelo menos, a justificativa que a própria Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] coloca é que isso visa a aumentar a eficiência. E como a concessionária vai aumentar a margem de lucro? Ela só pode aumentar reduzindo despesa. Ela vai reduzir a despesa no pessoal”, diz Chaves.

De acordo com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, nos últimos seis meses a Enel desligou 227 empregados da área de manutenção, responsáveis pelo religamento da rede de energia.

“Esse modelo não tem funcionado. É um modelo que vai sempre no sentido da precarização do trabalho. E as pessoas esquecem que a manutenção é feita necessariamente por pessoas. Então, a manutenção preventiva, como a troca dos equipamentos, limpeza de isoladores, com a verificação, com termografia, enfim, toda manutenção preventiva é feita por pessoas”, diz Ikaro Chaves.

Para o professor do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, José Aquiles Baesso Grimoni, a demora na religação da rede elétrica da capital paulista está relacionada principalmente à falta de coordenação entre a concessionária e a prefeitura.

Segundo ele, o comitê de crise da cidade de São Paulo não funcionou. “À medida que a árvore cai e atinge a rede elétrica, pode ocasionar desligamento e aí você tem que retirar a árvore primeiro para poder fazer a recomposição da rede e energizar todas as casas. Faltou um pouco de coordenação, talvez o comitê de crise. É uma situação emergencial, então todos os envolvidos têm que sentar, conversar, planejar e agilizar a recomposição”.

O professor ressalta que a solução apontada para os problemas de queda recorrentes de energia enfrentados na capital paulista é o enterramento da rede. No entanto, para realizar esse tipo de alteração, será necessário a atuação federal, estadual e municipal.

“Tem que ter investimento da prefeitura, do estado e do governo federal para fazer esse enterramento, porque se deixar para a distribuidora de energia, ela vai querer repassar esses custos para os consumidores”, disse.

Grimoni ressalta que a decisão pelo enterramento da rede elétrica pode enfrentar problemas de ordem política e econômica, já que o procedimento tem custo elevado e não ganha grande visibilidade.

“O problema todo é um pouco essa questão de estar enterrado, não dá voto isso, você não vê, não inaugura. Então, tem um lado político também. O cobertor é curto, como dizem. Mas eu acho que o problema não é técnico. O problema é político e econômico”.