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Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos

Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos

Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado junto a 3.001 gestores de unidades de ensino, tanto urbanas como rurais.

A pesquisa mostra que o controle do uso do celular tem se intensificado. Nas instituições que atendem alunos mais novos, até os anos iniciais do ensino fundamental, a proporção de escolas que proíbem a utilização do dispositivo passou de 32% em 2020, para 43% em 2023. Naquelas que oferecem até os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%, entre as edições 2020 e 2023 do levantamento.

Apenas 8% das instituições que atendem estudantes de ensino médio proíbem o uso do telefone celular na escola, segundo levantamento feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O estudo constatou ainda que, além de estabelecer regras em relação à utilização do telefone celular, mais escolas também passaram a limitar o uso de wi-fi pelos estudantes. Do total de instituições de ensino fundamental e médio com internet, na maioria (58%), o acesso a esse tipo de rede sem fio é restrito pelo uso de senha, sendo que em 26% das instituições, os alunos podem utilizar a tecnologia. É possível observar ainda, com base na comparação dos indicadores coletados entre as edições 2020 e 2023 da pesquisa, uma redução na proporção de escolas que liberam o Wi-Fi para os alunos – de 35% para 26% – e um aumento na porcentagem das que restringem o acesso – de 48% para 58%.

Acesso à internet

O acesso à internet nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil chegou a 92%. Numa comparação com os números de 2020, com as mesmas características de público, a conectividade naquele ano de pandemia era de 82% (10 pontos percentuais a menos do que os dados atuais).

O crescimento maior de acesso à internet, conforme aponta o levantamento, ocorreu nas escolas de área rural: passou de 52% (em 2020) para 81%. Porém, só 65% das unidades de ensino dessa característica disponibilizam o acesso aos alunos.

Também são mais identificáveis as transformações de conectividade nas unidades do interior do Brasil, passando de 79% para 91%. Nas capitais, a porcentagem seguiu inalterada na casa dos 98%. Outras alterações de cenários de conectividade de internet, entre 2020 e 2023, são mais notórias pelos números das escolas municipais (de 71% para 89%) e públicas (de 78% para 91%).

Equipamentos

Além da disponibilidade de acesso à internet de qualidade, é fundamental que as escolas possuam dispositivos digitais em número suficiente, possibilitando o uso desses recursos para fins pedagógicos.

Nas unidades de ensino rurais ocorreu uma evolução na disponibilização de computadores. A porcentagem cresceu de 63% (no ano de 2020) para 75%. No entanto, os gestores das escolas municipais registram a menor oferta de equipamentos para uso especificamente dos alunos em atividades de ensino. Ao todo, 42% apontaram não haver nenhum computador para os estudantes.

São também nas escolas ligadas às cidades, em geral, tanto nos espaços administrativos e pedagógicos, onde há menor disponibilização de acesso à internet. Um exemplo é que, em bibliotecas ou sala de estudos para os alunos, a conectividade só existe em 40% das escolas pesquisadas. Já em 73% das escolas estaduais e 72% das particulares esses espaços têm internet.

Nas salas

A conectividade nas salas de aula, no entanto, registrou aumento entre 2020 e 2023, tanto em escolas municipais (foi de 60% para 82%) como nas estaduais (de 63% para 80%), aproximando-se da porcentagem de escolas privadas, que, no ano passado, era de 88%.

Os desafios para as administrações municipais revelam-se também em uma queda de disponibilização, por exemplo, de laboratórios de informática com acesso à internet. Apenas 22% dessas unidades ofereciam o serviço. Há três anos, essa porcentagem era de 25%. Os melhores números com relação a esse tipo de laboratório são nas escolas estaduais, que são em 65%, maior que a das particulares em que há esse equipamento em só 42%.

Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba

Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba

@ebc

Representantes de escolas de samba, intelectuais, personalidades, admiradores e, principalmente, amigos de Rosa Magalhães estavam juntos para se despedir daquela que é tida como a maior carnavalesca do Rio de Janeiro. Cada um lembrava da convivência com ela com muito carinho. As escolas de samba prestaram homenagens, deixando sobre Rosa, cada uma, uma bandeira da agremiação.

“Ela buscava que a vida dela fosse uma vida divertida. Mesmo no carnaval, ela não gostava de temas tristes. Ela gostava sempre de uma coisa engraçada. E eu acho que ela buscava isso tudo na vida, sempre estar se divertindo. Sempre buscando uma coisa leve, colorida”, diz o carnavalesco da escola de samba São Clemente, Mauro Leite, que por décadas foi assistentes de Rosa e amigo.

Rosa sempre cuidou e se preocupou com os amigos. Leite conta que conversou com ela nesta quinta-feira (25). Ela ligou apenas para perguntar como tinha sido a reunião que ele teve com o presidente da São Clemente.

“Ela me ligou e perguntou: E aí, como é que foi a conversa? Eu falei: Ah, foi tudo bem. Aí ela falou assim: Era isso que eu queria saber. Foi a última coisa que ela me disse”, conta Leite. Ele lembra da amiga com muito carinho. Eles estavam trabalhando em um projeto juntos. Esta semana ele foi várias vezes à casa dela.

Ele conta também que Rosa não vinha se sentindo bem e que não gostava muito de médicos. Morreu no Rio de Janeiro, na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. O velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio, na tarde desta sexta-feira (26). O corpo foi sepultado no cemitério São João Batista.

Velório da carnavalesca Rosa Magalhães, no Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Homenagens

Amigos e admiradores despedem-se da carnavalesca Rosa Magalhães, no Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rosa tinha mais de 50 anos dedicado à arte. O título de 1982 com o Império Serrano fez o enredo Bum Bum Paticumbum Prugurundum figurar entre um dos mais famosos do carnaval carioca.

Na Imperatriz Leopoldinense, a amante do carnaval conseguiu fazer a escola atingir a supremacia por anos seguidos. Conquistou o bicampeonato de 1994 e 1995 e o tricampeonato de 1999, 2000 e 2001. O último campeonato conquistado pela carnavalesca foi em 2013, comandando o carnaval da Unidos de Vila Isabel. Ela nunca parou de trabalhar, seja na avenida ou em outros projetos. O último desfile da carreira foi em 2023, na Paraíso do Tuiuti.

“Ela é a referência. Acho que, para mim, a Rosa é a régua. Ela é a régua com a justa medida do que é ser bom na contação de história, na produção de fantasia, na farra carnavalesca que pode alegrar, que pode ensinar, que pode denunciar”, diz o carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira. “A Rosa é o gabarito, é o gabarito da história da Imperatriz vitoriosa. E acho que é por isso que a gente fica… está todo mundo aqui meio que embargado, assim, com a voz, porque a gente perdeu um pouco o gabarito”, emociona-se.

Para o jornalista e escritor Fábio Fabato, que era amigo da carnavalesca, Rosa foi “simplesmente a melhor, porque ela foi aquela pessoa que pensou causos que os livros didáticos não contam. Ela foi descobrir histórias que nos entregaram um sentido identitário de Brasil. Então, assim, se a gente pode definir quem foi a Rosa Magalhães, uma descobridora dos Brasis que às vezes não nos contam”.

Fabato enfatiza que não apenas uma carnavalesca, era uma artista brasileira, comparável a grandes artistas com Tarsila do Amaral.

“Vai deixar muita saudade. Uma artista grandiosa. Não é apenas uma carnavalesca, uma cenógrafa. Uma artista brasileira, a meu ver, no patamar de uma Tarsila, de um Portinari, exatamente porque foi a maior, na maior festa popular”.

O carnavalesco da Beija-flor, João Vitor Araújo, que assinou com Rosa o desfile da Paraíso do Tuiuti, o último da carreira dela, disse que a última vez que falou com ela foi justamente no dia do amigo, dia 20 de julho, quando marcaram, como sempre faziam, de tomar um café, no sábado (27).

“Eu levei quase 40 anos para conhecer Rosa Magalhães e trabalhamos juntos e convivemos. Depois disso, foi como se estivéssemos juntos há 40 anos. De tão intenso e tão forte que foi nossa amizade. Hoje eu estou devastado, a cultura está devastada, o Brasil perde a maior artista popular de todos os tempos. Eu tenho certeza que a Rosa Magalhães foi a maior artista popular de todos os tempos”, diz.

Integrante da União da Ilha despede-se da carnavalesca Rosa Magalhães – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Autoridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagens a Rosa Magalhães, em publicação no X. “Maior campeã do Sambódromo, Rosa Magalhães contou histórias do Brasil de forma genuinamente nossa, no Carnaval do Rio de Janeiro, patrimônio da nossa cultura. Deixa um legado de arte, beleza e muitas lições a que marcaram e fizeram história nas escolas de samba. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores desta artista única”.

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, divulgou uma nota de pesar na qual diz que o mundo do samba “perdeu uma das maiores personalidades do Carnaval carioca”. O governador relembra os títulos conquistados e a dedicação ao carnaval e afirma que Rosa Magalhães é e sempre será “referência para todos os amantes do samba, com seus enredos marcados por suntuosidade, cores e muita alegria. Manifesto meus sentimentos aos familiares, amigos e a todos os companheiros de carnaval. O Rio sempre será grato por todas as histórias contadas”.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também publicou homenagem no X: “Perdemos uma das mentes mais brilhantes da nossa maior manifestação cultural. A história de Rosa Magalhães se confunde com a do próprio carnaval. De um jeito único, ela encantou a todos nós com sua capacidade de materializar sonhos na avenida, de contar histórias de um jeito único e emocionar quem assistia”.

Escolas de samba se despedem da carnavalesca Rosa Magalhães

Escolas de samba se despedem da carnavalesca Rosa Magalhães

@ebc

Escolas de samba e personalidades prestam homenagens para a carnavalesca Rosa Magalhães, dona de sete títulos do carnaval carioca.

Ela morreu na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. A confirmação foi feita pela escola de samba Império Serrano, pela qual Rosa foi campeã em 1982.

“Com tristeza, a Império Serrano recebeu a notícia do falecimento da carnavalesca Rosa Magalhães, aos 77 anos, nesta noite”, informou a escola.

“Fica aqui a nossa gratidão por tudo que você, Rosa, fez pelo carnaval, pela contribuição à nossa história e à arte”, completa a agremiação.

(Matéria em atualização)

Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares

Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares

@ebc

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. As unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

Segundo a Seduc-SP, as outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos. Em 19 de agosto, as escolas deverão informar sobre quórum insuficiente. A segunda consulta está prevista para o período de 20 a 22 de agosto. No dia 26 do mesmo mês, as escolas avisam se for necessária a terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.

Podem participar da consulta pública mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade, estudantes dessa faixa etária ou seus parentes em caso da abstenção dos alunos e professores e outros profissionais da equipe escolar. Se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, o desempate será feito com base na distância de até 2 quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade e número de votos válidos a favor da implantação.

Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais 1 optem pelo sim; escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio.

As escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o fim de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Esta é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares

Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares

@ebc

Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais 1 optem pelo sim; escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio.

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

Diretores de escolas estaduais: cai número de contratado por indicação

Diretores de escolas estaduais: cai número de contratado por indicação

@ebc

Mais diretores da rede estadual de educação estão chegando ao cargo por meio de processo seletivo e eleição da comunidade escolar. O percentual, que já foi 12,7% em 2019, chegou a 26,1% em 2023. O resultado é parte de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) com informações de todas as regiões do Brasil. Por outro lado, houve queda no número daqueles contratados exclusivamente por indicação da gestão. Eram 24% em 2019, caíram para 20% em 2023.

O levantamento Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil, elaborado a pedido do Instituto Unibanco, combina dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A forma de acesso ao cargo de direção e a origem dos profissionais, segundo especialistas, têm impactos importantes na rotina escolar.

“É uma bandeira histórica do sindicato. A gente sempre reivindicou que tivessem eleições diretas em todas as redes. É a possibilidade de escutar a comunidade escolar. E isso é um processo de exercício de democracia. Dessa forma, é possível pensar em um projeto político-pedagógico a partir de cada realidade, com quem já tem um compromisso histórico com a rede. Tem toda uma relação de enraizamento”, diz Duda Quiroga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Quem vem de fora, contratado, pode olhar aquilo ali como passageiro. E se está vindo por indicação, a gente costuma dizer que está vindo como interventor também”.

Perfil

A pesquisa fornece outros detalhes sobre o perfil desses profissionais. Os números de 2023 indicam que 50,6% dos diretores de escolas estaduais eram brancos, 24,8% pardos, 4,5% pretos e 17,6% não quiseram declarar cor/raça. Em 2011, esses percentuais estavam em 55,7% de brancos, 33% pardos, 6,2% pretos, e menos de 2% não quiseram declarar.

Em relação ao sexo, o cargo era ocupado por 76,4% mulheres e 23,6% homens em 2011. Em 2023, o número de homens subiu para 33,5%, enquanto o de mulheres caiu para 66,5%. Quando se considera a faixa etária, só há dados a partir de 2013. Nesse ano, a maioria (45%) era entre 40 e 49 anos, seguida por 35% que tinham 50 anos ou mais. Em 2023, 50% estavam com 50 anos ou mais, enquanto 35% entre 40 e 49 anos.

Quanto à formação, em 2011, 33,6% dos diretores tinham graduação em pedagogia, enquanto 48% eram profissionais de outras áreas da educação (licenciaturas diversas, como história, matemática, letras, química, etc.). Em 2023, 38% eram formados em pedagogia, 55,2% em outras áreas da educação.

O percentual de diretores com curso de formação em gestão escolar concluído teve variação grande entre as unidades federativas do país. Em 2020, apenas Rondônia e Acre tinham 30 a 40% dos diretores com esse tipo de formação. Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Sergipe eram entre 20 e 30%. Todos os outros, apareciam com menos de 10%. Em 2023, o Piauí tinha entre 90 e 100%, seguido de Brasília (entre 40 e 50%), Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pernambuco (entre 30 e 40%).

“Essa heterogeneidade tão grande entre os estados faz a gente pensar que é muito importante as redes estaduais conhecerem melhor os seus diretores. E elas não necessariamente conhecem, não sabem qual o perfil dos profissionais que estão atuando. Importante saber qual é a formação, se existe algum tipo de lacuna que é interessante cobrir, e qual é o objetivo que se quer alcançar com isso”, diz Breno Salomon Reis, pesquisador responsável pelo estudo e consultor do Instituto Unibanco.

“O que esse estudo revela é que sequer uma capacitação inicial esses diretores possuem. Eles são professores que, em algum momento da carreira, viram gestores, sem receber formação adequada para isso. Se os nossos os professores são mal formados e os diretores sequer são formados para suas funções, é difícil gerar uma educação de qualidade. Acho que é conclusão que deve orientar o nosso trabalho adiante”, diz João Marcelo Borges, gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco.

Desafios

O levantamento sobre os diretores de escolas estaduais do país também trata de algumas questões que podem ser desafiadoras na gestão. A primeira delas é referente à carga de trabalho semanal, que parece ter sido especialmente impactada pela pandemia da Covid-19. Em 2021, em todas as regiões, mais de 60% dos diretores afirmaram trabalhar acima das 40 horas semanais. No período pré-pandemia, o valor oscilava entre 35% e 42%.

As atividades com mais demandas eram coordenar atividades administrativas (merenda, segurança, manutenção predial e afins), gerenciar recursos financeiros (prestação de contas e afins) e conduzir o planejamento pedagógico.

“Existem algumas hipóteses para essa questão da sobrecarga. Uma delas foi a recomposição das aprendizagens. Os estudantes voltaram da pandemia com várias lacunas e isso exigiu um trabalho mais intensivo das escolas. Alguns diretores ofereceram reforço no contraturno. E eles tinham que decidir quais professores assumiriam o horário, em que salas, como organizar merenda e o transporte dos alunos”, diz Ivan Gontijo, Gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. “Algumas questões socioemocionais também foram agravadas pós-pandemia. Esse período impactou a saúde mental de alunos e professores. Desafios na convivência e indisciplinas escolares rebateram nos diretores, que são o elo da escola com as famílias”.

Também foi investigado como as escolas são afetadas pela ausência de recursos ou de pessoal. Desde 2015, há uma percepção generalizada de insuficiência dos dois. Em todas as regiões, menos de 50% dos diretores disseram que ambos os recursos eram suficientes para não afetar o funcionamento da escola.

A pesquisa explora questões de assiduidade dos docentes e estudante, o que significa garantir que os dois grupos estejam em sala no momento da aula. A percepção de assiduidade sobre os estudantes variou entre 65 e 75% em 2019, para algo entre 50 e 60% em 2021. No caso dos professores, essa percepção foi entre 60 e 85% em 2019, e entre 75 e 90% em 2021.

Foi analisada a facilidade de substituir as ausências de professores. Nesse caso, há muitas diferenças regionais e estaduais. Em 2019, o destaque positivo era Mato Grosso do Sul: entre 70-80% dos diretores não encontravam dificuldades para essa substituição. São Paulo foi o destaque negativo, onde esse percentual oscilava entre 20 e 30%. Em 2021, o percentual estava entre 70 e 80% em Mina Gerais, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Paraíba. E entre 20 e 30% na Bahia.

“A direção está dando conta das demandas dela. E aí, quando falta um professor, as opções são deixar a turma sem aula, o que é péssimo, ou a própria direção assumir a turma. Mas as tarefas administrativas têm de ser interrompidas para você assumir a turma. E numa escola com 15 turmas, por exemplo, pode acontecer de um dia faltarem três, quatro professores. Imagina como é que a diretora vai dar conta de substituir todos ao mesmo tempo?”, reflete Duda Quiroga, do SEPE-RJ.

Cargo estratégico

Apesar de ser uma função estratégica, que ocupa a hierarquia mais alta da unidade escolar, a diretoria-geral é, historicamente, pouco abordada em pesquisas sobre os ambientes educacionais. O foco costuma ser maior para estudantes e professores. O estudo corrobora esse entendimento, quando afirma que “há pouco mais de uma década não havia dados suficientes para caracterizar essa figura [diretor(a)] ao nível da unidade da Federação com razoável confiança estatística”. E, por essa razão, se apresenta como mais uma ferramenta para aumentar a compreensão sobre o funcionamento do ambiente escolar.

“Você tem pouca literatura acadêmica no Brasil sobre diretores, porque eles são enquadrados no que se chama ‘burocratas de médio escalão’. Eles ficam nessa camada, porque não estão atendendo diretamente os estudantes na maior parte do tempo. Só que também não são membros da Secretaria de Educação, apesar de muitas vezes se sentirem parte da estrutura oficial da secretaria. Há poucas pesquisas com diretores e sobre gestão escolar. A primeira pesquisa de opinião que foi feita com eles é de 2022, para além desses questionários. A gente ainda é muito focado na análise da sala de aula”, diz Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

“Fundamental avançar nos estudos sobre essa categoria, pelo impacto que tem no ambiente escolar. Um bom diretor consegue gerenciar a equipe de profissionais que está na escola, manter uma boa relação com a Secretaria de Educação e a Regional, e garantir que os insumos e recursos que a política educacional precisa dar para escola alcancem essa unidade. Depois, faz com que esse ambiente todo na escola opere de maneira fluída e tranquila. E isso vai se traduzir em salas de aula com professores e estudantes assíduos, e com a escola funcionando bem”, diz João Marcelo Borges, do Instituto Unibanco.

Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS

Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS

@ebc

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) e estipula as regras para o repasse, incluindo o cálculo dos valores a que cada escola terá direito, que será definido após análise.

As unidades de educação pública precisam estar localizadas em áreas atingidas pelos desastres, conforme delimitação georreferenciada definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os recursos serão transferidos com base no número de alunos matriculados, de forma graduada, de acordo com o Censo Escolar anterior ao ano de repasse. A verba poderá ser graduada de acordo com a gravidade dos danos estruturais, segundo a MP.

Pelas regras, o repasse para a assistência financeira suplementar para reforma de escolas danificadas será condicionado à assinatura de um termo de compromisso por parte do estado do Rio Grande do Sul ou dos municípios, conforme estabelecido em resolução do Conselho Deliberativo do FNDE. Os recursos serão repassados em caráter emergencial nos termos do decreto legislativo que reconheceu a calamidade pública no estado e autorizou o uso de recursos federais extraordinário para ações de reconstrução.

De acordo com mapa da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, das 2.338 escolas estaduais, apenas três ainda estão sem previsão de retorno ou com retorno agendado. O número de alunos da rede estadual de volta às atividades presenciais é de 720 mil, o que representa 97,1% do total.

Ainda segundo o governo federal, as despesas decorrentes da medida provisória são de natureza discricionária e serão cobertas pelas dotações orçamentárias do MEC, mediante previsão orçamentária, em ação orçamentária específica.

O texto da MP também afirma que o Conselho Deliberativo do FNDE editará as normas complementares necessárias, e que os recursos financeiros não utilizados ou disponibilizados indevidamente serão devolvidos à União.

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

@ebc

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

“Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais que está reunido hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Santana, há cerca de 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre eles, alguns estão há mais de 15 anos tramitando.

“Já saiu prefeito, entrou outro prefeito, voltou [o primeiro], e a pendência continua lá. Devido a essas pendências, estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R$ 100 milhões [do PDDE]”, disse o ministro.

Santana explicou que, pela resolução, os atuais gestores de municípios com pendências que queiram receber os recursos do programa terão que protocolar uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).

“Com isso, liberaremos o repasse dos recursos do PDDE a fim de não prejudicar as escolas. Claro que o processo [de análise da prestação de contas antigas] seguirá, e os gestores responderão por qualquer eventual irregularidade”, garantiu o ministro ao assegurar que a medida beneficiará “milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”.

“O programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas, para questões de reparos e ações em várias áreas. É um mecanismo ágil que utilizamos, inclusive, para repassar recursos às escolas gaúchas [afetadas pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul] poderem ao menos fazer a limpeza”, concluiu o ministro.

Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas

Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas

@ebc

O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização da gestão por meio de tecnologias, processos e sistemas e investimentos em equipamentos para escolas públicas.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo disse que “com o investimento em Juiz de Fora, a instituição contribui para que o município avance na agenda de governo digital e leve conectividade e tecnologia para as escolas com qualidade e transparência e em alinhamento às políticas públicas prioritárias do governo federal”.

Na educação, o projeto prevê a aquisição de laptops, tablets, smart TVs e aplicativos educacionais para as escolas municipais. Juiz de Fora planeja disponibilizar em todas as salas de aula da 1ª a 9º série equipamentos para todos os alunos para serem usados em trabalhos interdisciplinares nos três turnos das escolas públicas.

A área da saúde também será digitalizada, com implantação de agendamento online de consultas e exames, além de mapeamento das filas e necessidades de atendimento por região. O projeto vai proporcionar ainda melhor infraestrutura de conectividade em todas as 62 unidades básicas de saúde, 102 escolas, 47 creches e nos quatro centros de atendimento educacional especializado.

O cidadão ganhará o aprimoramento do Portal Único de Serviços, com informações mais claras e navegação mais intuitiva. Outro ganho é a ampliação dos canais de atendimento, que passam a contar com unidades móveis e totens de autoatendimento.

Os canais já existentes serão aprimorados, assim como o sistema de gestão e a oferta de serviços digitais.

O projeto inclui a implantação do alvará eletrônico de funcionamento, com a implantação de cadastro de contribuinte perante o município, cadastro econômico e emissão do alvará, com consulta integrada aos sistemas do Corpo de Bombeiros e da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a partir do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).