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Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres

Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres

@ebc

O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.

A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante lançamento do Relatório da Agenda Transversal Mulheres PPA 2024-2027 – José Cruz/Agência Brasil

“Foram as mulheres que perguntaram: ‘Onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas? Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Outras metas previstas no documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.

“Cada vez que nós conseguimos falar vem a violência política na rede social e tenta nos calar”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.

“Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.

Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.

Participaram do lançamento da agenda a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra do STF Cármen Lúcia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.

Sem Censura reestreia e fica entre assuntos mais comentados nas redes

Sem Censura reestreia e fica entre assuntos mais comentados nas redes

@ebc

O Sem Censura, programa histórico da televisão brasileira, voltou à grade da TV Brasil nessa segunda-feira (26). A apresentadora Cissa Guimarães recebeu convidados especiais na icônica bancada, em cenário repaginado. E o papo descontraído rendeu nas redes sociais – o programa ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no X (o antigo Twitter).

Participaram da edição a atriz e bailarina Cláudia Raia; o ator, roteirista e diretor teatral Miguel Falabella e a jornalista e apresentadora Luciana Barreto, nova âncora e editora-chefe do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. O programa contou ainda com a participação do cantor Xande de Pilares. Completou o time o jornalista e influenciador digital Murilo Ribeiro, o Muka, que é um dos debatedores do programa. O tema da edição foi recomeços.

“Hoje eu me senti parindo uma criança, realmente. Não só eu, eu pari junto com uma equipe esse projeto novo e foi lindo. A sensação que eu tive mais forte foi de alegria e bem-estar. As pessoas estavam curtindo estar ali e a conversa fluiu generosamente entre nós todos”, contou Cissa após a estreia.

Cláudia contou como descobriu a gravidez do último filho Luca, aos 55 anos, e os detalhes do parto. Ela também falou sobre o seu novo musical sobre a vida e a obra de Tarsila do Amaral.

Xande de Pilares falou da emoção de gravar um álbum cantando Caetano Veloso e de como aprendeu a tocar com um tio. Miguel Falabella lembrou grandes sucessos na TV e compartilhou como amparou a amiga Cissa Guimarães na ocasião da morte do filho dela, Rafael Mascarenhas, em 2010, após um atropelamento no Rio de Janeiro.

Luciana Barreto, que acabou de retornar à TV Brasil, destacou a alegria de fazer parte da emissora pública e comentou sua pesquisa sobre racismo.

“Eu me diverti, foram momentos de emoção. Teve choro, alegria, boas gargalhadas. É isso que a gente quer levar para o público”, disse a apresentadora.

Sucesso nas redes

O Sem Censura foi o assunto mais comentado do X (antigo Twitter) na tarde dessa segunda-feira. Os termos “Cissa Guimarães” e “TV Brasil” também ficaram entre os dez temas mais falados na rede.

Lula deve abordar crise entre Guiana e Venezuela na viagem ao Caribe

Lula deve abordar crise entre Guiana e Venezuela na viagem ao Caribe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o chefe de governo da Guiana, Irfaan Ali, na próxima quinta-feira (29), em Georgetown, capital do país vizinho, para debater a agenda bilateral. A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), mas o encontro do anfitrião com o presidente brasileiro está confirmado. Um dos assuntos que eles deverão discutir é a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/entenda-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana].

“Temos boas relações com a Venezuela, boas relações com a Guiana. O presidente Lula está indo porque foi convidado para se reaproximar da Caricom. Agora, ele estando lá, não vai perder a oportunidade de se reunir com o presidente Ali e apresentar uma agenda bilateral. Talvez ele felicite o presidente Ali por ter aceitado sentar-se com a Venezuela para tentar resolver a crise”, comentou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23) para tratar da viagem.

Questionada por jornalistas sobre o papel do Brasil na mediação da crise, Padovan enfatizou a neutralidade do governo na questão e a busca por uma solução negociada. “O Brasil não se manifesta a respeito do cerne da questão entre Guiana e Venezuela, porque não nos compete. O que nos compete é facilitar o diálogo, a nossa posição se baseia em defender que o problema e a solução são uma questão bilateral, de respeito aos tratados internacionais, que é base da nossa Constituição”, argumentou.

Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves, com quem Lula também deve se encontrar, na próxima sexta-feira, dia 1º de março, no próprio país insular, onde o presidente brasileiro participará da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital. A viagem ocorre na sequência da visita à Guiana.

Em janeiro deste ano, em Brasília, foi realizada a segunda rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que está na presidência temporária da Celac, e de Dominica, nação que preside temporariamente a Caricom. Desde a eclosão da crise, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma solução pacífica.

“Por enquanto, a gente não resolveu o problema, não é um problema simples, mas conseguimos que os países se sentassem e começassem um diálogo, que não é curto, não é simples, mas começou”, observou a embaixadora Gisela Padovan.

No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então. O governo brasileiro chegou a reforçar a presença as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e vem defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem

Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem

@ebc

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.

Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A pesquisadora do Cidacs/Fiocruz e líder da investigação, Flávia Jôse Alves, verificou que as taxas de notificação por autolesões aumentaram de forma consistente em todas as regiões do Brasil no período citado. “Isso também aconteceu com o registro geral de suicídios, que teve um crescimento médio de 3,7% ao ano”, explica Flávia.

Raça e etnia

Apesar da redução de 36% no número de suicídios em escala global, as Américas fizeram o caminho inverso, apontou Flávia. No período compreendido entre 2000 e 2019, a região teve aumento de 17% nos casos, enquanto, no Brasil, o número subiu 43%. Em relação aos casos de autolesões no Brasil, a pesquisa do Cidacs/Fiocruz constatou que, em 2022, houve aumento das taxas de notificação em grupos de todas as faixas etárias, desde os 10 anos até maiores de 60 anos de idade.

A pesquisa avaliou também os números de suicídios e autolesões em relação à raça e etnia no país de 2000 a 2019. Enquanto há um aumento anual das taxas de notificação por essas lesões autoprovocadas em todas as categorias analisadas, incluindo indígenas, pardos, descendentes de asiáticos, negros e brancos, o número de notificações é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas.

Embora tenha apresentado maior número de notificações, a população indígena mostrou menores taxas de hospitalização, apontou a pesquisadora. “Esse é um indício forte de que existem barreiras no acesso que essa população tem aos serviços de urgência e emergência. Existem diferenças entre a demanda de leitos nos hospitais e quem realmente consegue acessá-los, e isso pode resultar em atrasos nas intervenções”, segundo Flávia.

Covid-19

O estudo confirma que durante a pandemia da covid-19, aumentaram as discussões sobre transtornos mentais como ansiedade e depressão, decorrentes da mudança da dinâmica nas relações sociais. Porém, de acordo com Flávia Jôse, o registro de suicídios permaneceu com tendência crescente ao longo do tempo, sem alteração no período da pandemia. “Outras pesquisas já relataram que as taxas de suicídio no período se mantiveram estáveis. O principal aqui é que, independentemente da pandemia, o aumento das taxas foi persistente ao longo do tempo”, explicou.

De acordo com os pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, ter dados de qualidade disponíveis é uma estratégia importante de prevenção e monitoramento do suicídio, apesar de o acesso a esses dados ainda ser um problema grande no mundo todo, seja por estigma ou por questões legais: “O Brasil sai na frente nesse sentido, porque tem três diferentes bases de dados com essas informações e elas podem ser usadas para revelar evidências que a gente pode não ver ao analisar um banco único”, disse Flávia.

Estudos anteriores do Cidacs/Fiocruz já associaram o aumento do número de suicídios com o aumento das desigualdades sociais e da pobreza e com o crescimento da prevalência de transtornos mentais, que causam impacto direto nos serviços de saúde, além de relatar as variações nas taxas em relação a cada região. Segundo Flávia, o estudo atual enfatizou a importância de mais políticas e intervenções: “Estamos reforçando a necessidade de mais estratégias de prevenção ao suicídio ao trazermos estes resultados”, sustentou.

Alarme

A psiquiatra Alessandra Diehl, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), vê com bastante preocupação o resultado do estudo do Cidacs/Fiocruz Bahia. “São dados alarmantes que vão sinalizando que essa população (crianças e jovens) é de fato mais vulnerável a transtornos psiquiátricos e, entre eles, o espectro da automutilação e o sintoma de suicídio dentro de vários quadros psiquiátricos”, comentou a doutora Alessandra nesta quarta-feira (21), em entrevista à Agência Brasil.

Avaliou que isso tem um reflexo multifatorial. “Acho que um deles, muito preocupante nesse cenário, é que, apesar dessas estatísticas imensas, nós não temos hoje, no Brasil, na rede pública principalmente, serviços de atenção mais capilarizados para a infância e a adolescência”. Admitiu que existem iniciativas em todo o país, mas acredita que a saúde mental do adolescente e da criança ainda está sendo negligenciada.

Segundo Alessandra Diehl, existe um estigma de que as crianças estão sendo “psiquiatrizadas”. “Eu acredito que, se a gente pudesse ofertar tratamento de uma forma mais precoce, a gente minimizaria essas estatísticas”. Na opinião da psiquiatra, esse é o grande “pulo do gato”, envolvendo tratamento precoce e, principalmente, medidas preventivas, que “são salutares, necessárias e urgentes para essa população”. Em relação aos adolescentes, em especial, Alessandra chamou a atenção que, na fase de transição da sexualidade, enfrentam mudanças que podem levar também ao uso de álcool e drogas, o que requer o olhar atento dos pais e da sociedade.

Informação

Para a psicóloga Paula Zanelatto, que atua em projeto na Rocinha procura estimular o debate sobre o suicídio entre jovens da comunidade, como forma de promoção da saúde mental, afirmou à Agência Brasil que, de modo geral, há fatores de risco que influenciam bastante crianças e adolescentes na questão do suicídio. Entre eles, citou o isolamento; o tabu de conversar sobre o assunto, “como se falar sobre isso fosse gerar mais vontade de fazer. Escutando tanto as famílias como os jovens, eu acredito que tem esse inconsciente coletivo de que falar influencia, o que é muito pelo contrário. É tabu”. Outros fatores incluem o bullying, casos de violência sexual e doméstica. “Tem diversos fatores que vão influenciar para esse índice crescente do suicídio ou da tentativa de suicídio”.

Paula explicou que a principal razão diagnóstica que leva ao suicídio é o transtorno de humor, traduzido por bilaporidade ou depressão. Informou que 35% das pessoas que tentam o suicídio têm algum tipo de transtorno de humor. Aí se encaixa o borderline, que é um transtorno mental grave, caracterizado por um padrão de instabilidade contínua no humor, em que um dos critérios de diagnóstico são as autolesões, ou cortes, muito fortes entre os jovens. “Eles relatam para mim que marcar o corpo ou cortar o corpo é uma forma de aliviar a dor”. Não se trata, porém, de uma dor física, mas de uma dor emocional. “É uma angústia que eles não sabem definir de onde vem. Eles não conseguem dar nome a essa angústia ou a esse vazio enorme”.

O trabalho na Rocinha resulta de parceria entre a Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região, e envolve cerca de 140 alunos na faixa etária de 13 a 22 anos que participam de encontros com profissionais da área de psiquiatria, englobando palestras, rodas de conversa e arte. Paula Zanelatto informou que, na verdade, o projeto fala de prevenção ao suicídio. “Para mim, a grande forma de ajudar é levando informação, fazendo palestras, rodas de conversa, conversando sobre o assunto, desmistificando esse assunto. E, com isso, abrindo um canal para que eles (crianças e jovens) possam falar sobre (o suicídio), tirar dúvidas e pedir ajuda”. Cerca de 70 alunos do Semearte já se tornaram multiplicadores das informações sobre o suicídio.

Paula afirmou que suicídio, ou tentativa de suicídio, é uma doença. “Não é frescura, não passa sozinho e é classificado em todo o mundo como uma doença. Quando você leva essa informação para o jovem, você começa a abrir a sua mente”. O projeto da Rocinha será apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril deste ano, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria.

Ajuda

Formado exclusivamente por voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio gratuitamente. A pessoa que procura o CVV porque está se sentindo solitário pode conversar de forma sigilosa, sem julgamentos, críticas ou comparações com os voluntários da instituição, que atua em todo país. O atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação) e pelo chat nos seguintes dias e horários: domingos, de 17h à 1h; de segunda a quinta-feira, de 9h à 1h; na sexta-feira, de 15h às 23h; e nos sábados, de 16h à 1h.

Outros canais receber atenção e auxílio são o Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário online e presencial em todo país, e o Pode Falar, canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

Alunos do Cefet são baleados em confronto entre PMs e bandidos no Rio

Alunos do Cefet são baleados em confronto entre PMs e bandidos no Rio

@ebc

Dois estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) foram baleados em confronto entre policiais militares e bandidos na noite de quinta-feira (22), na zona norte do Rio de Janeiro.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que equipes do 6º BPM (Tijuca) realizavam policiamento quando avistaram uma motocicleta e um carro com ocupantes em atitude suspeita, na esquina das Ruas Paula Souza com São Francisco Xavier. Segundo a PM, com a aproximação dos policiais, os criminosos atiraram e houve confronto.

Um policial foi atingido e a munição se fixou no colete balístico. Ele foi atendido no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, e encontra-se estável.

“Dois homens que estavam em um bar foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. Informações preliminares indicam que o estado de saúde dos feridos é estável”, diz a nota da PM.

Os criminosos fugiram deixando a motocicleta para trás, que foi apreendida. O fato foi registrado na 18ª DP e o policiamento foi intensificado em toda a região.

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

@ebc

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Anos iniciais e finais

Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

Resposta rápida

Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

Ensino fundamental

O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

Ensino médio

Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

@ebc

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20.

Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras.

O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial.

Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Guerras

De acordo com o chanceler brasileiro, os integrantes do G20 e convidados discutiram a participação e importância do grupo no diálogo e resolução de conflitos e tensões internacionais, mais notadamente a situação atual na Ucrânia – que sofre invasão russa – e na Faixa de Gaza, que enfrenta ofensivas e invasão territorial israelense.

“Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia”, disse, sem citar a posição específica de cada país.

“Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, completou.

Mauro Vieira acrescentou que houve “virtual unanimidade no apoio à solução de dois estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”.

Foi considerado no encontro especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. “Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão”, ressaltou.

A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é uma retaliação ao ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro do ano passado, quando 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 pessoas foram sequestradas. De acordo com autoridades de Gaza, o número de mortos na região palestina sitiada desde então beira 30 mil.

Conselho de Segurança

Sobre o papel da ONU, o chanceler brasileiro disse que há consenso entre os países sobre a essencialidade da organização para a paz e segurança no mundo e promoção do desenvolvimento sustentável. Em relação ao Conselho de Segurança, a presidência brasileira do G20 espera impulsionar uma reforma que inclua novos países membros, rotativos e permanentes, com aumento na representação, sobretudo da América Latina, do Caribe e da África.

Atualmente, o conselho é formado por 15 países, mas apenas cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Mauro Vieira defendeu ainda que organizações financeiras multilaterais, como o FMI, facilitem o acesso a financiamento para países pobres e possibilitem a maior participação deles na governança das instituições.

O ministro brasileiro anunciou que foi aprovada a realização de um novo encontro extraordinário dos chanceleres em setembro, em Nova York, à margem da abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU, com a participação de todos os países, independentemente de terem assento no G20.

“Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global”, destacou.

Encontros

Os dois dias de encontros ministeriais no Rio de Janeiro esta semana são um preparativo para a reunião de cúpula de novembro, também na cidade, com a participação dos chefes de Estado e de governos.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontram em São Paulo. Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, em novembro, antes da passagem de comando do G20 para a África do Sul.

Prioridades

Além da necessidade de reforma na governança mundial, foram acolhidas pelo G20, segundo Vieira, as demais prioridades da presidência rotativa brasileira, como a busca da inclusão social e combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares, o social, o econômico e o ambiental.

“A presença de todas e todos aqui é prova não somente da crescente importância do Brasil, mas também do papel G20 como foro de concertação [conciliação] internacional”, finalizou o chanceler.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

Papua Nova Guiné aumenta o poder militar após combates entre tribos

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

Papua Nova Guiné dará aos militares o poder de prender, disse o primeiro-ministro James Marape na segunda-feira, após pelo menos 26 mortes numa emboscada entre tribos que ocorreu no domingo na remota Wapenamanda.

Os poderes de prisão são normalmente reservados à polícia.

O número de mortos foi inicialmente de 53, mas as forças de segurança revisaram o número para 26. As mortes ocorreram principalmente entre as tribos Sikin e Kaikin, que têm lutado com a tribo Ambulin, segundo a NBC News.

A Reuters informou que, embora o número de mortos tenha sido reduzido, é provável que seja revisado novamente. O comissário da polícia da Papua Nova Guiné, David Manning, deverá viajar para a província de Enga, onde ocorreram os ataques.

Marape condenou os ataques, instando as tribos a encontrar meios pacíficos para resolver os conflitos. Os ataques foram um “ato vergonhoso de crueldade”, disse. “Não há nenhum prêmio em se envolver em lutas tribais”.

Marape também fez um alerta para “jovens portando armas”, dizendo que seriam presos e enfrentariam prisão perpétua.

Ele acrescentou que, como primeiro-ministro, está “profundamente comovido” e “muito irritado”.

A medida para dar aos militares o poder de prender acompanhará os planos para estabelecer uma unidade policial especial, disse Marape, acrescentando que até 200 oficiais fariam parte dela. A unidade seria treinada na Austrália e usada na Papua Nova Guiné para lidar com “terroristas domésticos”.

A Austrália disse em dezembro que forneceria US$ 200 milhões para treinamento policial. O primeiro-ministro Anthony Albanese disse na segunda-feira que a notícia dos ataques era “muito perturbadora” e reiterou o apoio do país à nação insular do Pacífico.

O Japão também prometeu apoio às forças de defesa na segunda-feira, dizendo que financiaria a compra de dezenas de veículos policiais.

Papua Nova Guiné, com centenas de tribos que falam mais de 800 línguas, tem visto surtos crescentes de violência por parte de tribos em guerra ao longo dos anos. Esta violência piorou à medida que o armamento se tornou mais avançado.

Preços do exame de dengue variam até 276% entre laboratórios do Rio

Preços do exame de dengue variam até 276% entre laboratórios do Rio

@ebc

Pesquisa realizada por agentes do Procon-RJ em dez laboratórios que fazem exames para detecção do vírus da dengue encontrou variação máxima de 276,19% e mínima de 42,17% nos preços do procedimento. Foram visitados laboratórios da capital e da região metropolitana do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) e terça. O presidente do Procon-RJ, autarquia de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, disse nesta terça-feira (20) que as informações levantadas pelos agentes serão analisadas e, caso sejam encontradas violações ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa será multada.

Segundo o presidente, o Procon-RJ está atento às variações dos valores dos exames. “A preocupação é o aumento injustificado dos exames para detecção do vírus da dengue. Caso sejam verificados aumentos excessivos, tanto nos repelentes quanto nos exames, serão notificados os fornecedores e laboratórios”. Coelho Indicou também que os consumidores que desejarem fazer denúncias sobre preços abusivos cobrados por laboratórios para o exame de dengue podem usar o Whatsapp (21) 98104-5445 ou o site do Procon-Rj.

Repelentes

O presidente do Procon-RJ referiu-se também à pesquisa sobre repelentes, que se encontra em andamento, e que aponta variações consideráveis nos preços dos produtos na mesma região. Em locais diferentes na zona norte do Rio, por exemplo, foi encontrada variação de 66,11% do mesmo produto. Na zona sul, a oscilação alcançou 43,32% para o mesmo repelente.

Cássio Coelho disse que o objetivo da pesquisa é analisar os preços praticados desde dezembro de 2023 até o momento. “Há variações que indicam aumento excessivo de preços durante esse período de epidemia de dengue”. Ele esclareceu que a autarquia não tem atribuição de tabelar preço, porque a economia é baseada na livre iniciativa e na liberdade econômica. Deixou claro, contudo, que “existem situações excepcionais, baseadas no Código de Defesa do Consumidor, em que há necessidade de atuação do Procon”.

Ele também esclareceu que os produtos essenciais, como repelentes, que se tornaram um dos principais meios de proteção à saúde do consumidor, não podem ter aumentos injustificados, visando o lucro excessivo. “Já tivemos situações no passado de prática abusiva na pandemia da covid-19, com relação às máscaras e álcool gel, e tivemos que agir com rigor”.

Coelho afirmou que os fornecedores não podem se aproveitar da necessidade premente do consumidor para ter vantagem excessiva, violando a legislação. “E o Procon não admitirá essa conduta. Além das notificações que serão emitidas, solicitando informações aos principais fornecedores, o órgão realizará sondagem dos valores dos repelentes para ajudar o consumidor a identificar os locais mais baratos, além de servir como base para análise dos especialistas com relação ao suposto aumento abusivo de preços”.