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Estado de São Paulo decreta emergência para dengue

Estado de São Paulo decreta emergência para dengue

O governo de São Paulo decretou nesta manhã estado de emergência para a dengue. A Secretaria Estadual da Saúde já registrou 31 mortes pela doença em 21 municípios, sendo que outros 122 óbitos ainda estão em investigação.

De acordo com o Centro de Operações Emergenciais (COE), organismo criado para monitorar a doença em São Paulo, o estado atingiu 300 casos confirmados para cada grupo de 100 mil habitantes nos últimos dias.

Até agora há 138.259 pessoas infectadas em janeiro e fevereiro. Em todo país já são 1.017.278 casos da doença, com 278 mortes confirmadas neste ano e 744 em investigação.

Neste momento a Secretaria Estadual da Saúde está detalhando ações que estão sendo tomadas no combate à dengue.

Matéria em ampliação

Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde

Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde

@ebc

A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia.

A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o início de 2024 um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Dessas, 655 são casos de dengue. Os demais registros são de febre chikungunya e, em menor número, de zika. Entre os bairros com maior concentração de casos estão Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.

O decreto que estabelece a emergência em saúde pública consta no Diário Oficial do município deste sábado (2) e tem validade por 90 dias. No período, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) terá maior flexibilidade para adotar medidas e direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública.

De acordo com a prefeitura, foi instalado um gabinete de crise para que os órgãos do municípios atuem de maneira integrada. A partir deles estão sendo estabelecidas as metas, as prioridades e as formas de enfrentamento à epidemia.

Algumas medidas já foram definidas. As unidades Básica de Saúde receberão kits contendo repelentes para serem distribuídos às gestantes durante as consultas de pré-natal. Elas também estarão preparadas para fornecer reidratação oral e algumas foram destacadas como referências para hidratação venosa. Em casos de urgência, o paciente deve procurar as unidades de saúde de pronto-atendimento.

Conforme dados divulgados pela secretaria, já foram identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos. Ao todo cerca de 30 mil domicílios receberam visitas de agentes sanitários neste ano até o momento. Os agentes verificam se algumas medidas essenciais estão sendo adotadas pelos moradores, tais como manter caixas d’água tampadas, bandejas de geladeira e ar-condicionado sem água, vasos sanitários sem uso fechados e piscinas tratadas.

Entre outras pastas e órgãos que integram o gabinete de crise, estão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que atua na fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), que irá intensificar a limpeza das lagoas e bueiros. Já a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), reforçará os serviços de limpeza e de recolhimento de resíduos sólidos que possam gerar acúmulo de água parada em locais públicos.

Vacinação

Natal recebeu do Ministério da Saúde mais de 18,8 mil doses da vacina contra a dengue. Conforme as diretrizes nacionais, a imunização iniciou atendendo crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. O município alerta, no entanto, que a procura tem sido baixa, apenas 4,8 mil doses foram aplicadas nos primeiros 15 dias. Uma medida que está sendo planejada é a realização de vacinação nas escolas da rede municipal.

Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública

Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública

@ebc

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Nas cidades de Brasileira e Jordão, por exemplo, o transbordamento registrou máximas históricas. Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto estabelecendo a emergência em saúde pública foi publicado na sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

As enchentes podem trazer diversos riscos sanitários. Entre os perigos estão as infecções, como a leptospirose e a dengue. Além disso, a dificuldade de acesso a água e comida pode trazer impactos para a saúde. Da mesma forma, a interrupção de tratamentos nas unidades Básica de Saúde das regiões afetadas gera preocupações adicionais. A longo prazo, os entulhos e destroços gerados aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo dados do governo acriano, ao menos 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem visitar as áreas atingidas nos próximos dias.

Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência

Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência

@ebc

Pelo menos sete unidades da Federação já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. São elas: Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde mostra ainda que 154 municípios também decretaram emergência em razão dos casos de dengue. O decreto permite solicitar recursos extras para o combate à doença.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, as portarias do governo federal com os repasses específicos para esses casos começaram a ser publicadas nesta terça-feira (27), “já com dinheiro na conta”.

Peru declara emergência de saúde em meio ao aumento do surto de dengue

Peru declara emergência de saúde em meio ao aumento do surto de dengue

@news-wiki

27 de fevereiro de 2024

O Peru declarou uma emergência de saúde devido ao rápido aumento dos casos de dengue em todo o país sul-americano.

O ministro da saúde, Cesar Vasquez, disse na segunda-feira que mais de 31.000 casos de dengue foram registrados nas primeiras oito semanas de 2024, incluindo 32 mortes.

Vasquez disse que a emergência cobrirá 20 das 25 regiões do Peru.

A dengue é uma doença transmitida por mosquitos Aedes aegypti. Os sintomas da dengue incluem febre, fortes dores de cabeça, fadiga, náuseas, vômitos e dores no corpo.

O Peru tem experimentado altas temperaturas e fortes chuvas desde 2023 devido ao evento climático El Niño, que ajudou a aumentar as populações de mosquitos.

Acre tem 17 municípios em situação de emergência por causa da chuva

Acre tem 17 municípios em situação de emergência por causa da chuva

@ebc

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado, devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, causando inundações e o transbordamento de igarapés e rios. O Rio Acre está acima da cota de transbordo e, na manhã desta segunda-feira (26), chegou a 15,92 metros.

O decreto, publicado no domingo (25) em edição extra do Diário Oficial do estado, diz que a medida tem validade de 180 dias. Segundo o governo, a medida foi tomada considerando prognósticos técnicos que apontam a ocorrência de chuvas acima da média climatológica esperada para o período.

“Considerando a interrupção da situação de normalidade e da rotina das famílias atingidas, bem como os impactos negativos causados ao sistema de transporte, à saúde pública e à segurança global, afetando a integridade e a incolumidade da população”, diz trecho do decreto.

O governo também informou que, mesmo com todas as ações governamentais para minimizar os danos, o número total de atingidos ultrapassa a capacidade de apoio aos municípios afetados e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias.

O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos. A situação de emergência abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Segundo o governo do estado, a situação é mais crítica nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri. Desses, Jordão se encontra na situação mais crítica. O município, de pouco mais de 9 mil habitantes, teve 80% da população atingida pelas águas do Rio Tarauacá.

Nessas cidades há 46 abrigos públicos atendendo 5.578 pessoas desabrigadas de acordo com o governo. Além disso, há 5.703 pessoas desalojadas.

Pelo decreto, caberá à Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta e indireta do estado do Acre deverão atender às demandas da Defesa Civil, prioritariamente, “ficando autorizados a realizar as despesas necessárias para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, suporte logístico e demais medidas administrativas urgentes consideradas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da situação de emergência”.

Os municípios de Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá também declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado.

Alerta

A situação de emergência ocorre dois dias após o governador ter decretado estado de alerta em todo o Acre em decorrência das chuvas pelo prazo de 30 dias. O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais em razão do período de chuvas.

Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida

Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida

@ebc

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), facilita o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil.

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”

Nos dois casos, é necessário que a situação seja primeiramente reconhecida pelas autoridades do município com a publicação de um decreto local, para depois ser feita a abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual a prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades.

Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas.

Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida por chuvas intensas; o granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis; vendaval em São Nicolau e Tenente Portela; enxurradas em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai; e inundações em Novo Hamburgo.

De acordo com o S2iD, atualmente, o estado tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.

Bahia

Outra portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, no estado da Bahia, por chuvas intensas ocorridas em janeiro e fevereiro, enquanto Monte Santo, teve a situação reconhecida por estiagem.

Outros estados

Já no estado de Minas Gerais os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas entre os meses de novembro e janeiro; Wenceslau Braz, foi atingido por enxurradas; e Unaí, por estiagem. Também houve reconhecimento no município de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, por estiagem e na cidade de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, por enxurradas. As medidas foram publicadas em uma terceira portaria.

Dengue: preferitura de Belo Horizonte decreta situação de emergência

Dengue: preferitura de Belo Horizonte decreta situação de emergência

@ebc

O cenário epidemiológico e assistencial levou a Prefeitura de Belo Horizonte a decretar situação de emergência em saúde pública. A medida é resultado da epidemia de dengue e outras arboviroses na capital mineira. As ações de combate às doenças se estendem a todas as áreas da cidade por um período de seis meses, que pode ser prorrogado se for necessário.

O texto do decreto do prefeito Fuad Noman foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial do Município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) terá que instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública, “podendo, no âmbito de sua competência, editar normas complementares para a fiel execução do disposto neste decreto”.

Uma das medidas definidas no decreto autoriza a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, não habitados ou abandonados. Essa ação poderá ser feita sem a necessidade prévia de autorização dos proprietários. “Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, informou a prefeitura.

A abertura forçada também está autorizada em imóveis onde os ocupantes se recusem a dar acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Caberá à Defesa Civil dar apoio na intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar as vistorias que não puderem ser realizadas pelos ACE ou Agentes Sanitários (AS) durante o horário comercial.

A ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais foi autorizada para permitir o enfrentamento da situação de emergência. Isso será feito por meio de atos simplificados de aditivos. A medida, no entanto, depende de concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O decreto também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.

Atendimentos

De acordo com a prefeitura da capital mineira, a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia na cidade, “tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência”. Os dados mais recentes indicam que Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.

O esquema montado pela prefeitura para receber a população inclui três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, que funcionam diariamente das 7h às 22h. Além disso, os atendimentos podem ser feitos nas Unidades de Reposição Volêmica (URVs) das regionais Centro-Sul e Venda Nova.

Esses locais, que ficam abertos todos os dias, durante as 24 horas, recebem exclusivamente os usuários encaminhados pelos centros de saúde e CAAs e que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. A população pode ser atendida ainda em uma outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, que foi aberta em parceria com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e atende os usuários 24h por dia.

A prefeitura afirmou ainda que para ampliar os atendimentos, centros de saúde abrem durante os fins de semana, para prestar assistência tanto no sábado, como no domingo. Como orientação adicional, os pacientes devem se dirigir às unidades de saúde no caso de aparecimento de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.

Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá

Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá

@ebc

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada de terça-feira (13).

O reconhecimento foi feito por meio de duas portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela prefeitura de Macapá (Portaria 439) e pelo governo do Amapá (Portaria 436) – essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Governo e prefeitura ainda devem apresentar os planos de trabalho para Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação do dinheiro. As portarias publicadas também permitem pleitear verbas para socorro e atendimento à saúde; assistência social e reconstrução de infraestrutura afetada.

De acordo com previsão algorítmica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 13 a 21 de fevereiro, o Amapá, assim como outras áreas da Região Norte, terá um acúmulo de chuva maior que 50 mm (cinquenta litros de água por metro quadrado).

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência devido às chuvas

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência devido às chuvas

@ebc

As fortes chuvas que atingiram a capital do Amapá, Macapá, nos últimos dias levaram a prefeitura municipal a decretar situação de emergência. A situação, declarada nesta terça-feira (13), ocorreu após vários bairros da cidade ficarem com as ruas alagadas e casas inundadas.

De segunda-feira para terça-feira, a Defesa Civil de Macapá informou que choveu mais de 100 milímetros em apenas 12 horas. A quantidade expressiva de chuva coincidiu com a maré alta de 3, 5 metros de altura, favorecendo os alagamentos.

A medida ocorre após o governador do estado, Clécio Luís, ter assinado um decreto, na noite de segunda-feira (12) também estabelecendo situação de emergência. O decreto tem validade de 180 dias.

A medida foi tomada após recomendação da Defesa Civil Estadual, em função da erosão e queda de casas na orla do Aturiá, no bairro Araxá, em Macapá, devido à força do Rio Amazonas. De acordo com o Comitê de Respostas Rápidas do Governo do Amapá, pelo menos 16 casas correm risco de desabar.

Na região moram algumas pessoas em situação de alta vulnerabilidade social e econômica. “As famílias mapeadas poderão acessar programas de habitação, aluguel social, kits de alimentos e higiene, entre outras ações de assistência emergencial”, informou o governo do estado.

A prefeitura e o governo estadual disponibilizaram pontos de acolhimentos para as famílias mais afetadas. Nos locais são oferecidos alimentação, kits de dormitório, kit de higiene pessoal, colchões, fraldas descartáveis para os bebês, entre outros itens. Também estão sendo oferecidos serviços de saúde e de cadastro em programas sociais.

Segundo o governador, o estado está dando apoio à população do município de Santana, também atingida pelas fortes chuvas. Ontem, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o governador Clécio Luís avaliaram os estragos dos alagamentos que atingem a capital.