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“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade em geral?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política da sociedade em geral. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

São Paulo vai usar IA para elaborar aulas digitais da rede pública

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração de aulas digitais ofertadas aos alunos da rede pública de ensino. O governador Tarcísio de Freitas disse que a ferramenta será um “facilitador” na produção das aulas, e negou que irá substituir o papel do professor em sala de aula. 

“Acho que as ferramentas estão aí e a gente tem que usar a tecnologia para facilitar a nossa missão. A gente não pode deixar de usar a tecnologia por preconceito, por qualquer razão. Obviamente, tem que usar a tecnologia com parcimônia, tem que usar com todas as reservas que são necessárias”, disse o governador ao participar de evento nesta quarta-feira (17).

Segundo ele, os conteúdos a serem elaborados pela inteligência artificial terão de passar pelo aval dos professores antes de serem entregues aos estudantes. 

“Você pode usar uma ferramenta que pode facilitar o esforço inicial, mas isso vai passar pela revisão, vai passar pelo olhar, vai passar pela inteligência dos nossos professores. Nós temos excelentes conteudistas, nós temos excelentes profissionais. Eu acredito muito na melhoria da qualidade do ensino”, acrescentou.

No ano passado, o governo paulista enfrentou problemas com os materiais digitais escolares. Na ocasião, foram encontrados graves erros factuais nos slides, usados pela rede estadual de educação. A Justiça de São Paulo chegou a suspender a distribuição dos conteúdos.

Em um dos trechos, era dito que, em 1888, Dom Pedro II assinou a Lei Áurea, quando, na verdade, a lei que encerrou a escravidão institucionalizada no Brasil foi assinada pela filha do monarca, a Princesa Isabel. Em outro trecho, era dito, também de forma equivocada, que o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade são transmissíveis pela água.

Sindicato dos professores

Professores estaduais criticaram o projeto de uso do ChatGPT na produção de conteúdo digital. A segunda presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e deputada estadual, Professora Bebel (PT), argumenta “que as tecnologias e informação e comunicação (TICs) são ferramentas auxiliares no processo educativo e jamais podem substituir o trabalho do professor”.

Em nota, a parlamentar informou ter protocolado uma representação no Ministério Público Estadual contra a iniciativa. 

O uso do ChatGPT na produção de conteúdo das aulas digitais é uma das pautas de assembleia da categoria, convocada para 26 de abril. 

* Com informações da TV Brasil

MEC vai nomear 220 técnicos em assuntos educacionais

O Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília.

De acordo com o edital do concurso os profissionais realizarão “atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária”.

A medita, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), acontece em meio a greve de servidoras e servidores das universidades e institutos federais. Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão a reestruturação de suas carreiras, além de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, por meio da recomposição do orçamento das instituições federais.

Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo por envolver aspectos orçamentários, técnicos e relativos ao funcionamento de diferentes carreiras. “É uma discussão complexa, que não se esgota no curto prazo”, disse.

Cardoso Jr antecipou ainda que o governo federal apresentará uma proposta aos trabalhadores, na próxima sexta-feira (19) baseada no relatório do grupo de trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) com a participação de representantes das universidades e instituições de ensino federais.

Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.

“O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19).

Camilo Santana falou sobre a greve dos servidores de universidades e institutos federais em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores.

“O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino.   

Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. O ministro da Educação reclamou da greve e lembrou que o governo deu reajuste de 9% para toda administração pública no primeiro ano, após seis anos sem reajuste.  

“Greve, para mim, é quando não há mais diálogo, quando se encerraram as negociações ou toda e qualquer possibilidade de melhorias”, disse Santana. Para o ministro, o grande problema desta greve é o prejuízo para o Brasil e para os alunos.

Entenda

Ao menos 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada no último dia 3, informa o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Entre as demandas, está a recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além de uma reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes.

Já os professores de universidades federais entraram em greve nacional nesta segunda-feira (15), rejeitando a proposta do Ministério da Gestão.  Eles querem reajuste de 22,71% em três parcelas de 7,06% por ano.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta do governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1 mil; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar. 

Paralisação de servidores chega a 23 institutos federais em São Paulo

Com o início da greve no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Registro, nesta segunda-feira (15), já são 23 as unidades que participam da paralisação dos servidores dessas instituições de ensino no estado. A informação é do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). No total, São Paulo tem 42 institutos federais.  

No estado, além de Registro, participam do movimento os institutos federais de Jacareí; Campinas; Sertãozinho; Pirituba, em São Paulo; Avaré, Cubatão; São José dos Campos; São Miguel Paulista; Matão; Itaquaquecetuba; Araraquara; São Paulo; Sorocaba; Capivari; Bragança Paulista; São Carlos; São Roque; Itapetininga; Salto; Tupã; Hortôlandia; e Piracicaba.

De acordo com o sindicato, o movimento reivindica reestruturação das carreiras, recomposição salarial  e recomposição do orçamento das instituições educacionais, com reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes. Uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima sexta-feira (19) com o governo federal.

“Há uma postura desrespeitosa com as entidades representativas do setor da educação federal, que têm os piores salários do serviço público, e condescendente com categorias que têm salários melhores, como ocorre na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, dentre outras, que já assinaram acordos de reestruturação de carreiras e recomposição salarial” destacou o sindicato no comunicado de deflagração da greve, em 2 de abril.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que já formalizou uma proposta aos trabalhadores e assumiu o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

De acordo com a pasta, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. “O relatório final do GT, entregue no dia 27 de abril à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”

A nota conclui que o ministério continua aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das mesas específicas e temporárias.”

Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade.

Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, liderança inovadora, além de assuntos ligados à cidadania, como aulas com orientações sobre paternidade responsável.

Foram disponibilizadas mil vagas virtuais em cada curso oferecido. Os alunos podem se inscrever em vários cursos ao mesmo tempo e terão 90 dias para concluir as aulas. Para ser aprovado e obter um certificado, é preciso alcançar 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas nas aulas virtuais.

Antes de fazer a inscrição, os interessados devem observar os pré-requisitos para aproveitamento das aulas. Há cursos direcionados a estudantes e profissionais do direito, como aulas sobre a história e o uso do habeas corpus e a aplicação da inteligência artificial ao setor.

Já os cursos de concordância verbal, emprego da crase e vírgula podem ser aproveitados por todos os interessados.

Desde 2020, quando o projeto STF Educa foi iniciado, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados por meio dos cursos oferecidos pelo Supremo.

Aos 150 anos, Escola Politécnica da UFRJ vira patrimônio do Rio

No mês em que completa 150 anos, a Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), primeira escola de engenharia das Américas, foi declarada Patrimônio Histórico, Cultural e Científico de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Responsável por 13 cursos de engenharia e 5 mil alunos, a Politécnica conta com 210 professores. É um dos principais centros de ensino de engenharia do país, a maioria com nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O reconhecimento se deu por meio de lei, de autoria da deputada estadual Elika Takimoto (PT). Uma cerimônia será realizada no próximo dia 25, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para celebrar o reconhecimento.

Localizada no campus da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro, a unidade faz parte do Centro de Tecnologia da UFRJ, ao lado de outras instituições de excelência, como a Escola de Química (EQ), o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) e o Instituto de Macromoléculas (IMA).

História

A história da Politécnica se confunde com a do ensino de engenharia no Brasil. A instituição é uma herança da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, fundada em 1792, ainda no Brasil Colônia.

A engenharia brasileira tem raízes militares, com o objetivo de construir fortificações para defender a colônia. A Coroa Portuguesa determinou que engenheiros estrangeiros começassem a ensinar técnicas de fortificações, matemática, ciências e artilharia a oficiais brasileiros.

Em 1810, com a Família Real em terras brasileiras, a instituição passou a ser constituída como Academia Real Militar. Ao longo das décadas, passou por mudanças na estrutura curricular e, em 1874, se abriu para alunos civis, passando a se chamar Escola Polytechnica.

Em 1937, foi nomeada Escola Nacional de Engenharia e, em 1965, Escola de Engenharia. Em 2023, finalmente, voltou a se intitular Escola Politécnica.

Pela instituição, passaram nomes de relevância nacional, como Júlio César de Melo e Sousa, mais conhecido pelo pseudônimo Malba Tahan (autor do livro O Homem que Calculava), Carmen Portinho, Lima Barreto, André Rebouças, Paulo de Frontin, Amaral Peixoto, Hélio de Almeida e Pereira Passos.

“Sempre fomos protagonistas no desenvolvimento de grandes projetos de engenharia e políticas públicas em prol da prosperidade econômica e bem-estar social. É motivo de orgulho pertencer a esta instituição longeva, onde se cultivam a riqueza de saberes, a capacidade intelectual e a inovação tecnológica, atendendo aos diversos desafios apresentados através dos tempos”, diz a diretora da Escola Politécnica, Cláudia Morgado.

Professores de instituições federais de ensino entram em greve

Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federal de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.

A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06% , a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.

O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede da Andes, em Brasília, e, às 16h, o movimento paredista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.

Na terça-feira (16), até o dia 18 de abril, o movimento dará início a Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Está previsto ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.

Em nota, o Ministério da Gestão informou que além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Educação, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”

A nota conclui que a Pasta da Gestão segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente. 

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Museu da Língua Portuguesa estreia feira mensal de troca de livros

Estreia neste sábado (13) a Feira de Troca de Livros do Museu da Língua Portuguesa, cujo objetivo é proporcionar um espaço de encontro e, por meio do livro e da literatura, incentivar a leitura entre os visitantes. A feira, que será mensal e gratuita, funcionará das 14 às 17h no Pátio B do museu, localizado na Estação da Luz, centro histórico de São Paulo.

Os participantes serão estimulados a doar livros para o museu e, a cada edição doada, a pessoa ganha um ingresso para visitar a instituição até 29 de dezembro. O limite é de quatro ingressos por pessoa.

Os livros devem estar em bom estado de conservação e podem ser de literatura infantil, infantojuvenil e adulta, ou de poesia e ficção, histórias em quadrinhos, zine, cordéis, biografias, autobiografias, ensaios e de arte. As obras doadas ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo a organização, o museu pretende tornar a feira um evento acolhedor e acessível a todos os públicos. Os visitantes poderão realizar as trocas de seus livros entre si, sem a intermediação da equipe do museu. 

Ainda como atração da feira e sob comando do coletivo Itinerância Poética, a Roda de Saberes promoverá uma conversa sobre publicações independentes, estímulo à leitura e estratégias de facilitação de acesso aos livros. Haverá ainda uma oficina de marca-página e área destinada à primeira infância.

No Leia e Leve, o Núcleo Educativo fará mediação de leituras. Já o programa De Mão em Mão, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, vai distribuir gratuitamente livros na calçada do museu com o objetivo de fomentar e incentivar a leitura.

A Feira de Troca de Livros é organizada pelo Programa de Articulação Social do Museu da Língua Portuguesa em parceria com o coletivo Itinerância Poética e o Sistema Municipal de Bibliotecas da prefeitura de São Paulo. O Centro de Referência e o Núcleo Educativo do museu também integram a iniciativa.