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Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado

Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.

Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado. A Agência Brasil preparou uma reportagem para você entender como funciona a artimanha dos criminosos e se proteger das tentativas de golpe.

O golpe

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira (5). Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.

Estorno

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.

Botão “devolver”

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.

Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

@ebc

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a operar 24 horas por dia, o que ampliará o número de voos comerciais por semana dos atuais 49 para 87.

Com a aprovação, o total de passageiros semanais na Base Aérea de Canoas deve subir para cerca de 35 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (11), a Anac fará a distribuição dos novos slots (horários de pousos e decolagens). As novas operações estarão concentradas no período noturno, entre 21h e 7h30.

O objetivo, explicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é minimizar os impactos negativos para o transporte aéreo de passageiros e de cargas, com a suspensão por tempo indeterminado das operações aeroportuárias do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em 3 de maio.

Ajustes na logística

A Anac estima que a mudança entrará em operação entre 10 e 15 dias, a depender de ajustes na logística de transporte terrestre de passageiros e bagagens entre o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho e a base militar de Canoas, bem como da oferta de novos voos pelas companhias aéreas.

Nesta semana, a empresa concessionária do principal aeroporto do estado, a Fraport Brasil, anunciou que, a partir de segunda-feira (15), os embarques e desembarques e os controles de segurança serão retomados, a partir do Salgado Filho.

Desde 27 de maio, a base militar está sendo usada temporariamente para voos comerciais, enquanto o Aeroporto Internacional de Salgado Filho, em Porto Alegre, vem restabelecendo as atividades, após alagamento da pista de pousos e decolagens e de parte do terminal de passageiros, decorrente dos fortes temporais no Rio Grande do Sul, que provocaram estragos, 182 mortes entre abril e maio e que deixaram dezenas de milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.

Há um mês, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações no terminal de cargas para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido.

Aprovações na linha de exportação do BNDES sobem 135% no semestre

Aprovações na linha de exportação do BNDES sobem 135% no semestre

@ebc

O valor das aprovações de crédito na linha BNDES Exim Pré-Embarque registrou avanço de 135% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por alta de 483% nas aprovações. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por uma elevação nas aprovações de 483%. Nos desembolsos totais a alta no período ficou em 31%.

A linha é destinada ao financiamento de empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 68 operações no primeiro semestre, foram aprovados créditos equivalentes a R$ 5,4 bilhões, enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões, relativos a 58 operações. O total de desembolsos este ano atingiu R$ 3 bilhões. Já no primeiro semestre de 2023, somaram R$ 2,3 bilhões.

Para as micro, pequenas e médias empresas a aprovação de crédito chegou a R$ 56 milhões neste ano, valor bem acima do apresentado em 2023, quando ficou em R$ 9,6 milhões. As aprovações em 2024 para as grandes empresas atingiram R$ 5,3 bilhões, o que representa crescimento de 134%, se comparado a 2023.

Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco, José Luís Gordon, o aumento do apoio às exportações é reflexo da política industrial do governo federal. “O eixo de apoio às exportações é prioritário na Nova Indústria Brasil. No primeiro semestre, o BNDES reduziu o spread [diferença entre os preços de compra e de venda de um determinado ativo] da linha Exim Pré-embarque, primeiro limitado a um orçamento de R$ 2 bilhões e depois, de forma permanente, potencializando esse instrumento do Plano Mais Produção, braço de financiamento da política industrial”, informou Gordon, em texto divulgado pelo banco.

Na visão do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os números mostram o bom momento da economia brasileira. “Com crescimento, queda no desemprego e aumento da massa salarial dos trabalhadores, as empresas nacionais buscam novos mercados, cada vez mais abertos, como resultado da política externa altiva e ativa do governo do presidente Lula.”

Linha de crédito

Segundo o banco, com a linha BNDES Exim Pré-Embarque, os recursos são recebidos pelo cliente no Brasil com o compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente. “A amortização do financiamento é feita diretamente com o agente financeiro repassador ou com o próprio BNDES”, explicou a instituição.

No fim do ano passado, essa modalidade de crédito somou R$ 4,5 bilhões em 55 operações aprovadas. Entre 2019 e 2022, foram 35 operações. Com os desembolsos de R$ 5,9 bilhões no ano passado, o valor correspondeu a uma elevação de 79% em relação ao total realizado nos quatro anos anteriores.

Programa Startup Indústria tem prêmios de R$ 700 mil

Programa Startup Indústria tem prêmios de R$ 700 mil

@ebc

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o IEBT Innovation, abriu inscrições até o dia 9 de agosto para a terceira edição do Programa Startup Indústria. A iniciativa tem como objetivo apoiar soluções inovadoras, acelerando o desenvolvimento tecnológico, a maturidade digital e a competitividade do setor produtivo brasileiro.

Empresas inovadoras e do setor produtivo têm a chance de concorrer a R$ 700 mil em prêmios. Serão selecionados dez projetos vencedores, cada um recebendo R$ 70 mil para a execução de iniciativas de inovação. Podem participar do processo de seleção empresas do setor produtivo com, pelo menos, uma unidade produtiva ou sede no Brasil, de qualquer setor e porte, além de startups, spin-offs acadêmicas, spin-offs corporativas e demais empresas inovadoras com tempo de existência superior a 6 meses.

“Nas edições anteriores, o programa alcançou mais de 40 indústrias e empresas, resultando em mais de 85 projetos e impactando diretamente mais de 7 mil pessoas. A estrutura do programa é dividida em cinco fases: inscrição, seleção de projetos, contratação e formalização, execução dos projetos e business case”, informa a ABDI.

O Programa Startup Indústria conecta startups a empresas do setor produtivo, incentivando a criação de protótipos e soluções, além de capacitar e sensibilizar sobre a importância das conexões para o desenvolvimento do ecossistema de inovação no Brasil. Entre os benefícios imediatos está a possibilidade de testar soluções sem custo e alavancar a aplicação de inovações diretamente no chão de fábrica.

Segundo a gerente da Unidade de Difusão de Tecnologias da ABDI, Isabela Gaya, a agência tem um trabalho fundamental de difundir e fomentar a adoção de tecnologias na indústria. “Entendendo que essas tecnologias digitais, 4.0, inovadoras, são o meio para alcançar maior produtividade, competitividade, maior sustentabilidade, maior eficiência. A gente vem atuando com vários projetos de fomento à transformação digital, à inovação e à adoção de e difusão de tecnologias”.

Força de doações faz comércio gaúcho crescer mais que média nacional

Força de doações faz comércio gaúcho crescer mais que média nacional

@ebc

A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, atribuiu o resultado do Rio Grande do Sul acima da média à compra de itens para doação e uma “corrida aos mercados”.

“As pessoas vão aos mercados fazer compras sabendo que pode haver um desabastecimento”, avaliou.

Enchentes

Nos últimos dias de abril e no início de maio, o Rio Grande do Sul sofreu severamente com temporais que deixaram parte considerável do estado alagada. Mais de 180 pessoas morreram. Além das perdas humanas, a tragédia climática impactou o funcionamento da economia local, com a interrupção da produção de fábricas, destruição de rodovias – o que desmonta cadeias de logísticas -, e o fechamento forçado de pontos de venda.

Atividades com alta

Além do segmento de hiper e supermercados impulsionado por compras emergenciais, o pesquisador do IBGE aponta como responsáveis pela impulsão do comércio gaúcho as atividades de tecidos, vestuário, calçados e móveis e eletrodomésticos.

O pesquisador do IBGE detalha que no caso de tecidos, vestuário e calçados, a contribuição mais notável é a de calçados. Já no caso de móveis e eletrodomésticos, são os aparelhos elétricos.

“O efeito de doações também explica [as vendas] de calçados e eletrodomésticos”, explica.

Cristiano Santos assinala que a alta identificada pela pesquisa se reflete em receita e volume, ou seja, não é apenas efeito da inflação. “Não tem fator inflacionário relevante”, disse.

O pesquisador acrescenta que o efeito doações também é sentido no comércio de outros estados, uma vez que itens também foram comprados fora do Rio Grande do Sul e enviados para as áreas afetadas. No entanto, segundo ele, esses impactos não são claramente percebidos. “É mais difícil de mostrar”.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, outro segmento com aumento nas vendas em maio foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

SBPC: especialistas defendem descarbonização da indústria

SBPC: especialistas defendem descarbonização da indústria

@ebc

Apesar da imensa biodiversidade, países da América Latina e Caribe estão ficando para trás no crescimento econômico associado à chamada economia verde. Para reverter o quadro, especialistas destacaram a necessidade de adoção de políticas de descarbonização para a indústria como um caminho para a promoção de desenvolvimento e redução da desigualdade social.

Segundo a diretora interina da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Camila Gramkow, a projeção de crescimento das economias da região em 2024 é lenta, seguindo o quadro dos últimos anos, devendo ficar em 2,1%.

Uma das comissões da Organização das Nações Unidas (ONU), a Cepal destaca ainda que o crescimento será menor na América do Sul, ficando em 1,6%. A América Central e o México deve crescer 2,7% e o Caribe (excluindo a Guiana), 2,8%.

O tema foi um dos debates da 76ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que prossegue até o dia 13, em Belém. Durante mesa redonda sobre uma política de descarbonização para a indústria, Camila afirmou que o quadro fica mais grave diante do cenário de mudanças climáticas, que tende a agravar a desigualdade social historicamente existente na região

“A mudança climática é uma detonadora, uma aceleradora de desigualdade, os atores que vão sentir os seus efeitos são as comunidades mais vulneráveis, as que vivem nas encostas de morros e que estão sujeitos a deslizamentos; as que vivem nas margens dos rios e ficam sujeitas a enchentes e secas severas e assim por diante”, ressaltou.

Economista de formação com doutorado em economia de mudanças climáticas na Inglaterra, a diretora da Cepal destacou que, se não houver medidas impulsionadas para enfrentar as mudanças climáticas, a desigualdade na região vai ser agravada. “A crise ambiental não quer dizer um novo problema que está sendo gerado, mas é um problema que agrava os problemas que já existem”, definiu.

Segundo a diretora, o desafio para a região é avançar para um crescimento que seja mais dinâmico e inclusivo. É um dos caminhos é a adoção de políticas voltadas para a descarbonização da indústria por meio de um “grande impulso” de investimentos.

Na avaliação dela, o impulso teria capacidade, no curto prazo, de tracionar e puxar a prosperidade econômica e geração de empregos e, no longo prazo impulsionar a mudanças na matriz industrial, focado na descarbonização e economia verde.

Essa mudança deverá ser feita por meio da coordenação de políticas federais, fiscais, macroeconômicas, regulatórias, envolvendo setor produtivo, setor público e sociedade civil.

“Se não houver investimentos na indústria, para que ela seja capaz de gerar parte das soluções, das tecnologias descarbonizantes será um oportunidade perdida para transformar isso”, afirmou Camila, destacando que o Brasil já foi responsável, no início da década de 1990 por cerca de 12% do total de patentes verdes no mundo e que atualmente responde por 1%.

Entre os exemplos de setores que podem impulsionar a descarbonização da economia e, consequentemente, da indústria estão o de transição energética, energias renováveis, hidrogênio verde, eletromobilidade, economia circular, bioeconomia, agricultura sustentável, agricultura para a segurança alimentar, turismo sustentável, gestão sustentável da água, manufatura avançada, entre outros.

“Na ausência de uma política industrial de desenvolvimento produtivo, a gente está falando de uma descarbonização dependente do exterior, com carros elétricos importados, ônibus elétricos importados, painéis solares importados”, disse.

Brasil

O diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), João Francisco Avelino, disse que uma das estratégias adotadas pelo governo é incidir no processo por meio de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O PAC em um puxador de demanda, e pode gerar a demanda por esses produtos verdes descarbonizados, senão a indústria não vai para essa direção”, destacou.

Avelino observou que o Brasil tem uma posição diferenciada em relação a outros países, em especial os países da União Europeia e os Estados Unidos, já que a maior parte da matriz energética brasileira e formada por fontes renováveis. Ele lembrou anda que o desmatamento é o maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa no país.

“O desmatamento é o grande vilão das emissões nacionais. Em muitos aspectos, já fizemos uma transição energética, a nossa matriz é muito mais limpa do que o resto do mundo. Na hora de discutir a descarbonização no Brasil, temos que ter uma abordagem que represente a nossa realidade. A gente enxerga a descarbonização com o uma oportunidade de negócios.”

O coordenador do programa de biotecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luís Adriano do Nascimento (UFPA), indicou como um dos caminhos o investimento em biocombustíveis e combustíveis verdes.

“A redução na emissão de carbono vai acontecer, mas não apenas com a descarbonização. A gente ainda vai precisar e combustíveis a base de carbono, mas que eles sejam renováveis”, destacou.

Segundo Nascimento, esses combustíveis terão um papel fundamental no cenário de transição energética e citou como exemplo o Combustível Sustentável de Aviação, ou SAF (da sigla em inglês Sustainable Aviation Fuel), produzido a partir de fontes renováveis e que pode reduzir a emissão de CO2 entre 70% e 90%, em comparação com o querosene de aviação; e o biobunker, combustível para grandes embarcações.

“Em termos de ciência temos vários caminhos, a questão é encontrar essas respostas de uma maneira mais rápida, com investimentos”, explicou. “O nosso papel mostrar quanto a ciência está diretamente relacionada com a solução desse problema, ela que vai dar subsídios para o direcionamento de políticas”, defendeu Nascimento.

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

@ebc

As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11), o setor acumula expansão de 5,6% em 2024 e 3,4% nos últimos 12 meses.

Cinco das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo em maio. A principal influência positiva veio de hiper e supermercados, que tiveram aumento nas vendas de 0,7%, marcando o segundo mês seguido de alta. Esse segmento responde por mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio.

Na sequência, se destaca a atividade outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%). Também apresentaram evolução positiva as atividades de tecidos, vestuário e calçados (2,0%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%).

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante forte”. De acordo com pesquisador, fatores como aumento no nível de emprego, da massa salarial e concessão de crédito ajudam a explicar os resultados positivos.

Ficaram no campo negativo os segmentos móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%).

“No setor de combustíveis e lubrificantes, essa queda tem a ver com a diminuição de uma atividade de transporte no sul do país, em decorrência das enchentes”, explica Cristiano.

Comparação anual

Na comparação com maio do ano passado, o comércio brasileiro apresentou alta de 8,1%. Essa alta foi disseminada por cinco das oito atividades: outros artigos de uso pessoal e doméstico (14,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (13,6%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (10,5%), móveis e eletrodomésticos (2,1%) e tecidos, vestuário e calçados (2,0%).

As outras três atividades tiveram resultados negativos: livros, jornais, revistas e papelaria (-8,9%), combustíveis e lubrificantes (-3,2%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-0,2%).

Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

@ebc

A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.

Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão aumentou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.

“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.

O relatório manteve as carnes fora da cesta básica nacional, que terá alíquota zero. No entanto, a oposição e a minoria se articulam para incluir uma emenda para incluir as proteínas animais na cesta básica.

“A alíquota padrão pode aumentar. E a cada exceção você tem que fazer um cálculo. Por isso que o posicionamento da Fazenda, técnico, é quanto menos exceções, melhor. Os deputados têm as suas demandas, ouvem a sociedade, ouvem pesquisa, ouvem setores. Então, é natural que haja esse tipo de flexibilização”, acrescentou o ministro, dizendo que a posição da equipe econômica não mudou desde o início da reforma tributária.

A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, segundo a Receita Federal. A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%.

Mudanças

Em relação aos medicamentos, o texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida para 40% do valor total, pagando 10,6% de IVA, em vez de 26,5%. O texto que vai a votação ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

O cashback também foi ampliado. O texto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A nova versão eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

G20 debate política de cuidados e equidade gênero

G20 debate política de cuidados e equidade gênero

@ebc

O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, nesta quarta-feira (10), na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais.

Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões focadas em três eixos: equidade de gênero, que inclui autonomia econômica e política de cuidados; enfrentamento à violência e à misoginia; e justiça climática.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do encerramento do seminário do GT Empoderamento de Mulheres do G20. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres também deu início às negociações da Declaração Ministerial, que será apresentada em uma reunião ministerial, em 11 de outubro.

Os presentes encaminharam discussões e tentaram consensos em diversos pontos para elaboração do documento internacional que deverá ser assinado pelas autoridades de governos que compõem o bloco.

Após o encontro, a coordenadora do GT Empoderamento de Mulheres, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, explicou que todos os países-membros participantes consideram essa declaração conjunta como fundamental, por ser a primeira vez que o G20 tem um grupo de trabalho com compromisso efetivo com os direitos de mulheres e meninas.

Ela avaliou o momento sob a presidência temporária do Brasil, que apresentou aos países do G20 a proposta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e que será lançada pelo Brasil, até novembro no âmbito do G20.

“Os temas ligados às mulheres dialogam muito fortemente com essa aliança, porque a pobreza e a fome também têm sexo, também têm cor. Isso tudo foi tratado no nosso GT, que tem um vínculo bastante forte com essa entrega também do governo brasileiro.”

Equidade de gênero

A coordenadora do grupo de trabalho observou que outra questão debatida com força durante a terceira reunião técnica foi a necessidade de as mulheres participarem da governança global e em iguais condições às dos homens.

Ela adiantou que articulações estão sendo feitas para que a equidade de gênero esteja presente nas discussões de todos os grupos de trabalho (GTs) e dos grupos de engajamento (GE) do G20 e citou o Business 20 (B20), que conecta empresários aos governos do G20; o P20, representado por líderes dos parlamentos; o Civil Society (C20) que traz as recomendações e demandas da sociedade civil organizada; e o Women (W20), composto por mulheres voluntárias de setores da academia, do empreendedorismo e da sociedade civil.

“Temos também marcado um evento conjunto com a Trilha Finanças [do G20], o que trará robustez no processo de garantia de que as nossas recomendações e orientações, que poderemos acordar na nossa declaração [ministerial], sejam acolhidas também pelos líderes [dos países].”

Política do cuidado

A liderança do Brasil no G20, neste ano, tem buscado garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas, promover o trabalho decente e remunerado de cuidadoras e cuidadores, ampliar a corresponsabilidade nessas atividades e reduzir a atual sobrecarga das mulheres.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, entende que discutir a política de cuidados no GT Empoderamento de Mulheres do G20 e incluí-la na futura declaração ministerial representa uma mudança de paradigma para a sociedade e para a economia global.

“Não é possível que a gente continue vendo o cuidado como uma questão à parte e exclusiva de um trabalho não pago, não remunerado e não reconhecido das mulheres”, lamentou.

A política de cuidados também foi o tema central do seminário internacional Trabalho de Cuidado e Sustentabilidade da Vida e da Economia, que foi encerrado nesta quarta-feira. O encontro de dois dias promoveu, em Brasília, debates com especialistas e a troca de experiências entre representantes de delegações.

“Todos os membros do G20 têm discutido a questão. Quase todos os países apresentaram suas experiências, o que eles estão construindo a partir da política de cuidados. Isso nos enche de expectativa, porque quando todos fazem isso, promovem a grande diferença. É interessante que todos os países olhem para isso, mais ou menos, pelo mesmo viés, respeitando a diversidade geográfica, climática, cultural e política de cada país.”

O GT inédito

O grupo de trabalho Empoderamento de Mulheres do G20 foi criado, em 2023, durante a presidência rotativa da Índia do bloco. O GT se reuniu pela primeira vez, em 2024, sob a presidência do Brasil.

Nesta semana, a 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres, em Brasília, contou com delegações dos países-membros, além de seis países convidados (Bangladesh, Chile, Espanha, Noruega, Portugal e Singapura) e oito organismos internacionais: Corporação Andina de Fomento (CAF), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ECLAC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ONU Mulheres, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (Unrisd) e Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os próximos passos do GT preveem a realização de reuniões virtuais e presenciais para a formulação da versão final do documento que priorizará ações e os compromissos dos países para a promoção do empoderamento de todas as mulheres e meninas, pela eliminação de todas as formas de violência contra elas e para a igualdade de gênero.

Pro tempore

O Brasil assumiu em 1º de dezembro do ano passado a presidência rotativa do G20, em Nova Delhi, sucedendo à Índia. O grupo reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana.

O mandato tem duração de um ano. O slogan da liderança brasileira do grupo no período é Construindo um mundo justo e um planeta sustentável, com o compromisso do Brasil em promover acordos justos e que promovam desenvolvimento econômico e social global.

A Cúpula de Líderes do G20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, marcará a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo país.

O mandato anual do Brasil se encerrará em 30 de novembro. A África do Sul presidirá o G20 em 2025.

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

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O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.

“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.

Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

“Tem que ser votado. Até porque eu preciso disso para fechar o Orçamento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro.

Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas não informou quais seriam os pontos discutidos. “Fiquei aqui de fazer uma relação de um último objeto de negociação que foi feito agora com o presidente [Pacheo]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou Haddad.

Histórico

Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desoneração da folha até 2027, a Receita Federal tinha informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilhões. Desse total, R$ 15,8 bilhões corresponderiam às empresas e R$ 10,2 bilhões aos municípios.

Posteriormente, o governo editou uma medida provisória que restringia as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e reforçaria os cofres federais em R$ 29,2 bilhões. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.